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100 dias do Presidente da África do Sul decepciona segundo o partido da oposição

Prestes a completar 100 dias na presidência da África do Sul, Cyril Ramaphosa é visto pela oposição com uma crescente desconfiança perdendo, gradualmente, o benefício da dúvida que lhe foi dado, depois do seu discurso de tomada de posse proferido a 15 de Fevereiro.

 

 

Opositores de Cyril Ramaphosa acusam o Chefe de Estado de falta de cumprimento das promessas
Fotografia: DR

Num recente encontro com jornalistas, o líder da Aliança Democrática, principal partido da oposição, referiu-se a Cyril Ramaphosa como o homem das “oportunidades perdidas”.
Segundo Mmusi Maimane, o Presidente da República lidera um “Governo frágil”, resultante de um partido “politicamente dividido” e que vai “perdendo as oportunidades que o contexto internacional lhe oferece”.
Mmusi Maimane refere que o Presidente da República está a perder as lutas em que se empenhou para combater o desemprego e os actos de corrupção e nepotismo.
Para o líder da Aliança Democrática, o principal problema é que o Presidente escolheu para o Governo pessoas que estão comprometidas com as fragilidades há muito existentes no sistema económico e, por isso mesmo, impossibilitadas de dar resposta positiva à necessidade de combater a corrupção.
Outra das críticas que o líder da oposição aponta a Cyril Ramaphosa tem a ver com o facto de, contrariamente ao que havia prometido em meados de Fevereiro, quando tomou posse, ter constituído um Governo com 35 ministros e 37 vice-ministros.
“O Presidente prometeu um Governo pequeno, mas eficaz, mas em vez disso trouxe um Governo grande e que não funciona, uma vez que não existe uma clara separação de competências entre os diversos ministérios”, disse no encontro com jornalistas convocados para fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governação de Cyril Ramaphosa.
Outra crítica feita por Mmusi Maimane tem a ver com o facto do Governo continuar sem pagar as avultadas dívidas contraídas junto de alguns fornecedores nacionais, o que estará a contribuir para o despedimento de muitos trabalhadores, uma vez que os patrões ficam sem dinheiro para lhes pagar.
O aumento da criminalidade e o agravamento do comportamento social e moral de alguns ministros, sobretudo os que estão envolvidos em casos de corrupção e de nepotismo, são factores que segundo o líder da oposição não ajudam no balanço que se faz aos primeiros 100 dias da presidência de Cyril Ramaphosa.

A “sombra” de Jacob Zuma

Maimane afirmou também que não apoia as emendas constitucionais que o Presidente pretende efectuar, no sentido de facilitar a criação de uma nova elite económica através de financiamentos a empresários negros, defendendo que o Estado não tem dinheiro para interferir naquilo que deve ser a lei do mercado.
“O desenvolvimento da economia sul-africana não pode ser influenciado com dinheiro do Estado, mas sim através da lei do mercado que deve ditar as regras para o seu funcionamento”, assegurou.
Para o líder da oposição, seria bom que “quando se fala da política seguida por Cyril Ramaphosa, se tivesse em conta o facto dele ter sido Vice-Presidente de Jacob Zuma, durante quatro anos, “sendo conhecidas as suas expressões de solidariedade”.
Apesar de, oficialmente, apenas no dia 26 deste mês se completarem os primeiros 100 dias da presidência de Cyril Ramaphosa, já se pode fazer um breve apanhado daquilo que foram as suas principais acções políticas com impacto directo na governação.
Para compor o executivo, Ramaphosa decidiu não reconduzir do tempo de Jacob Zuma o chefe dos serviços de Segurança do Estado, Arthur Fraser.
Para o Governo, o Presidente decidiu chamar de volta Nhalanhla Nene e Pravin Gordhan para coordenarem a equipa responsável pelas Finanças do país.
Uma outra decisão de vulto permite que a justiça recolha testemunhos de agentes do Estado, sem necessidade de levantamento de imunidades sempre que estejam em causa processos passíveis de procedimentos criminais.
Mais recentemente, Cyril Ramaphosa assinou um decreto que coloca sob a administração nacional do Estado a provincial de North West.
Pelo meio está a promessa de alterações à lei que permitirá ao Governo expropriar e entregar fazendas a agricultores interessados na sua exploração.
Trata-se de uma lei polémica, uma vez que envolve diferentes sensibilidades sociais e que pode provocar fortes tensões raciais, uma vez que a oposição política tem insistido na ideia de que se trata de uma forma de prejudicar fazendeiros brancos para beneficiar fazendeiros negros.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/oposicao_sul-africana_faz_balanco_negativo_1

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Fundo partidário e tempo de rádio e TV reservarão 30% para candidaturas femininas

Entendimento, fixado por decisão unânime, respondeu a consulta formulada por grupo de parlamentares mulheres

Ministra Rosa Weber e a procuradora-geral eleitoral Raquel Dodge, durante sessão plenária do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A Corte decidiu ainda que, na hipótese de percentual de candidaturas superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do Fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.

A decisão, unânime, veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada às campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

O questionamento aos ministros do TSE levou em conta o que foi estabelecido em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento da ADI nº 5.617/2018, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, sem fixar percentual máximo.

A reserva de cota de gênero visa evitar que a distribuição dos recursos se dê de forma discriminatória por partido ou coligação, perpetuando uma desigualdade histórica na promoção de candidatos e candidatas. “As ações afirmativas se justificam para compensar erros históricos do passado e para promover a diversidade a partir dos objetivos do Estado Democrático de Direito preconizados pela Constituição da República de 1988”, defenderam as parlamentares.

Voto da relatora

Ao responder afirmativamente à consulta, a relatora do caso no TSE, ministra Rosa Weber, disse que a mudança do cenário de sub-representação feminina na política não se restringe apenas em observar os percentuais mínimos de candidatura por gênero previstos em lei, mas sobretudo pela imposição de mecanismos que garantam efetividade a essa norma.

Em relação aos recursos empregados nas campanhas, a ministra disse que os partidos têm autonomia para distribuí-los desde que não transbordem os limites constitucionais. Ela explica que, em virtude do princípio da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos baseadas exclusivamente no gênero.

Adotando fundamentação semelhante à utilizada pelo STF no julgamento da ADI nº 5.617/2018, Rosa Weber afirmou que a única interpretação constitucional admissível ao caso é a que determina aos partidos políticos a distribuição de recursos públicos destinados às campanhas na exata proporção das candidaturas.

A ministra ressaltou que, embora a decisão do Supremo estivesse relacionada à distribuição de recursos do Fundo Partidário, a aplicação da mesma razão de decidir à consulta formulada ao TSE se torna ainda mais necessária em razão de o Fundo Eleitoral ser constituído exclusivamente com recursos públicos.

Na resposta ao questionamento das parlamentares sobre o tempo de rádio e TV, a ministra ressaltou que inexistência de disposição normativa expressa sobre o assunto não inviabilizaria uma solução jurídica para o caso. “A carência de regramento normativo que imponha a observância dos patamares mínimos previstos na Lei das Eleições à distribuição do tempo de propaganda eleitoral  não obstaculiza interpretação extraída a partir de preceitos constitucionais que inviabilizem a sua implementação”, afirmou.

Ministério Público Eleitoral

Presente à sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu em parecer o entendimento de que recursos destinados à campanha devem ser distribuídos na proporção de candidaturas femininas e masculinas, respeitando-se o mínimo legal de 30% para cada gênero. Para ela, essa proporção deve valer para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A procuradora também entende que o mesmo patamar deve ser aplicado ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Em sua manifestação, ela defendeu efetivação dos meios garantidores da participação feminina na política. “Numa República estabelecida por uma sociedade justa, fraterna e solidária não é possível um contingente humano equivalente à metade da população não se fazer presente de forma marcante na amostra política dos representantes de toda a sociedade nos parlamentos”.

Para Dodge, a igualdade material prevista na legislação garantiu espaços mínimos para a participação política das mulheres, mas isso não produziu mudanças efetivas na ampliação da representação feminina na política nacional.

Na opinião da procuradora, o quadro exige políticas públicas de promoção efetiva da igualdade de gênero, incluindo o financiamento específico para essa finalidade.

RC, LC/ LR, DM

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Maio/fundo-eleitoral-e-tempo-de-radio-e-tv-devem-reservar-o-minimo-de-30-para-candidaturas-femininas-afirma-tse

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

Guiné é uma promessa que pode dar certo

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Uma recuperação bem retomada e aura internacional recuperada, o país mostrou nos últimos dois anos uma frente bastante serena. Mas desde janeiro, o descontentamento social está aumentando. Quanto ao clima político, depois do local e antes do legislativo, em setembro, é novamente agitado.

Na tela do computador, com suas curvas e diagramas dinâmicos, a Guiné parece ter recuperado sua forma. Crescimento de mais de 6% para dois anos, um déficit orçamentário controlado, inflação reduzida para 8%, contra 21% em 2010 … A maioria de seus indicadores é verde.carte-conakry_guinee_agriculture_carte31

Depois de dois anos de crise de saúde, depois de dois outros marcados por uma situação internacional difícil, virada de cabeça para baixo pela queda nos preços das commodities, a economia guineense está melhor e, no papel, suas perspectivas parecem boas. Como prova, o novo programa de três anos foi concluído em dezembro com o Fundo Monetário Internacional.

Gradualmente, os investidores voltam. Vários hotéis de luxo foram construídos pelo mar. Andando em Kaloum, no centro de Conakry nas obras, sob os enormes guindastes que a raia o céu eo barulho incessante de betoneiras, a pessoa começa imaginar a capital do futuro .

Na costa, as torres gêmeas Weily Kakimbo e seus vinte e cinco andares que abrigarão em breve um shopping center, um hotel e escritórios certamente têm um lado “bling-bling”, mas também mostram que a capital aspira a mudar o século.

Um verdadeiro mal-estar

Algumas semanas atrás, enquanto ele ainda estava no comando da União Africana, o Presidente Alpha Condé teve que se alegrar com todos esses bons sinais. Mas dificilmente ele passou a mão para sua contraparte ruandesa no topo de Adis Abeba que ele encontra um país novamente dilacerado por seus velhos demônios. A violência pós-eleitoral consecutiva para 04 de fevereiro de som comum como um ultimato.

Depois de uma campanha que nem apaixonou nem mobilizou multidões – enquanto foram as primeiras eleições locais desde 2005 -, a condução da pesquisa e seus resultados parciais se transformaram em pretexto para externar um verdadeiro mal-estar e agitar alguns frustrações sociais.

Tenores da oposição, Cellou Dalein Diallo na liderança, denunciaram fraudes. Outros, como Faya Millimouno, levantaram a questão da relevância de tal votação este ano, considerando o custo de sua organização – cerca de 800 bilhões de francos guineenses (mais de 70 milhões de euros).

Cortes de energia, más condições das estradas, problemas de coleta de lixo e prisões de jornalistas chegaram ao auge. Sem mencionar os recorrentes rumores sobre um hipotético terceiro mandato presidencial de “idade” – 80 anos em 4 de março.

Uma grande parte da população, especialmente os jovens, não se beneficia dos frutos do crescimento

É uma geração inteira que é impaciente. “Boa parte da população, especialmente os jovens, não está aproveitando os benefícios do crescimento”, disse Abdourahmane Sanoh, presidente da United Citizens for Development Platform. Enquanto as desigualdades forem fortes, vivenciaremos crises cíclicas. Em resumo, para os mais críticos, esse crescimento positivo parcialmente impulsionado pelo setor de mineração beneficiaria principalmente, se não apenas, alguns investidores estrangeiros.

Enquanto aguarda um melhor diálogo entre o Estado e o setor privado, nomeadamente através do Fórum Empresarial da Guiné, criado no final de 2017, Madani Dia, o secretário executivo da plataforma de consulta do setor privado da Guiné, desenha também o alarme.

Deixe o setor privado respirar e dê a oportunidade de criar empregos

“Deixe o setor privado respirar e dê a oportunidade de criar empregos. Hoje, a taxa real de desemprego dos jovens é superior a 80%. Se continuarmos assim, temos direito ao desastre, ele insiste. O governo entendeu e está fazendo esforços, mas devemos ir mais rápido e mais longe, priorizando urgentemente os investimentos intensivos em mão-de-obra, por exemplo, para pavimentar as ruas das cidades, estradas de construção e asfalto, etc. Devemos dar um objetivo e uma renda a todos esses jovens, enquanto esperamos treiná-los e oferecer-lhes outras perspectivas. ”

A cidade no campo

No lado executivo, leva tempo. “Nós colocamos o país de volta aos trilhos”, disse o primeiro-ministro Mamady Youla. Mais de € 1 bilhão já foi investido na melhoria de estradas em Conakry, para atualizar a estrada nacional 1 (Coyah-Mamou Dabola), construir a linha de energia Linsan-Forni proceder à expansão do porto de Conakry … como muitos projetos tangíveis.

Mas o que fazemos para atraí-los para as aldeias? Pensamos em criar moradias rurais?

O governo parece determinado a atender aos outros grandes desafios do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2016-2020 (PNDES). Ele fez esforços para obter a economia da “todo meu” através da diversificação, graças à reafectação de agricultura, muito promissor, eo ressurgimento de indústrias que geram mais renda e divisas (café, cacau, palm óleo e castanha de caju).

 

“Está tudo bem para desenvolver esses canais, mas também devemos interessar aos jovens, nuances Madani Dia. Claro, vendendo lenços ao longo das ruas da capital, não sonha. Então, se lhes dermos oportunidades reais, elas retornarão ao campo. Mas o que fazemos para atraí-los para as aldeias? Pensamos em criar moradias rurais? ”

Tantas questões que poderiam encontrar um eco positivo no ouvido do Presidente Alpha Condé, que sempre quis apostar na abertura, na descentralização e na transformação do potencial das áreas rurais.

“Esta é a prioridade do governo: investir pesadamente no campo”, confirma o ministro da Juventude, Moustapha Naité. Para criar oportunidades econômicas e dar esperança aos jovens, nossa ideia – e já estamos trabalhando no PNDES – é reproduzir os benefícios do ambiente urbano no campo. É por isso que nos concentramos no desenvolvimento de tecnologias, particularmente através dos muitos projetos que empreendemos para desenvolver fibras ópticas em áreas rurais. Também estamos melhorando o transporte. Quando eles sabem que podemos estar bem conectados ao campo e à cidade, em vez de tentar a sorte na Europa, nossos jovens irão para uma aventura em seu próprio país. ”

Na Guiné, a nova geração não pede mais nada. Mas ela não é mais seduzida por belas promessas.

Objetivos e coletivos

Além dos protestos pós-eleitorais, o descontentamento social se intensificou em fevereiro, especialmente na educação , onde a greve paralisou escolas públicas e privadas. A sociedade civil não é deixada de fora.

Diversos coletivos surgiram, como o Third Dynamic 2020, para promover a unidade nacional e encorajar o estado a investir na formação de jovens. Um objetivo semelhante para Wonkhai 2020 , “correr para 2020” em Soussou ,  que apela aos políticos para colocar os jovens no centro dos seus programas e guineenses para superar as divisões. Seu slogan: “unir ou perecer”.

http://www.jeuneafrique.com/mag/538702/politique/guinee-une-annee-sous-tension/

omada e aura internacional recuperada, o país mostrou nos últimos dois anos uma frente bastante serena. Mas desde janeiro, o descontentamento social está aumentando. Quanto ao clima político, depois do local e antes do legislativo, em setembro, é novamente agitado.

Na tela do computador, com suas curvas e diagramas dinâmicos, a Guiné parece ter recuperado sua forma. Crescimento de mais de 6% para dois anos, um déficit orçamentário controlado, inflação reduzida para 8%, contra 21% em 2010 … A maioria de seus indicadores é verde.

Depois de dois anos de crise de saúde, depois de dois outros marcados por uma situação internacional difícil, virada de cabeça para baixo pela queda nos preços das commodities, a economia guineense está melhor e, no papel, suas perspectivas parecem boas. Como prova, o novo programa de três anos foi concluído em dezembro com o Fundo Monetário Internacional.

Gradualmente, os investidores voltam. Vários hotéis de luxo foram construídos pelo mar. Andando em Kaloum, no centro de Conakry nas obras, sob os enormes guindastes que a raia o céu eo barulho incessante de betoneiras, a pessoa começa imaginar a capital do futuro .

Na costa, as torres gêmeas Weily Kakimbo e seus vinte e cinco andares que abrigarão em breve um shopping center, um hotel e escritórios certamente têm um lado “bling-bling”, mas também mostram que a capital aspira a mudar o século.

Um verdadeiro mal-estar

Algumas semanas atrás, enquanto ele ainda estava no comando da União Africana, o Presidente Alpha Condé teve que se alegrar com todos esses bons sinais. Mas dificilmente ele passou a mão para sua contraparte ruandesa no topo de Adis Abeba que ele encontra um país novamente dilacerado por seus velhos demônios. A violência pós-eleitoral consecutiva para 04 de fevereiro de som comum como um ultimato.

Depois de uma campanha que nem apaixonou nem mobilizou multidões – enquanto foram as primeiras eleições locais desde 2005 -, a condução da pesquisa e seus resultados parciais se transformaram em pretexto para externar um verdadeiro mal-estar e agitar alguns frustrações sociais.

Tenores da oposição, Cellou Dalein Diallo na liderança, denunciaram fraudes. Outros, como Faya Millimouno, levantaram a questão da relevância de tal votação este ano, considerando o custo de sua organização – cerca de 800 bilhões de francos guineenses (mais de 70 milhões de euros).

Cortes de energia, más condições das estradas, problemas de coleta de lixo e prisões de jornalistas chegaram ao auge. Sem mencionar os recorrentes rumores sobre um hipotético terceiro mandato presidencial de “idade” – 80 anos em 4 de março.

Uma grande parte da população, especialmente os jovens, não se beneficia dos frutos do crescimento

É uma geração inteira que é impaciente. “Boa parte da população, especialmente os jovens, não está aproveitando os benefícios do crescimento”, disse Abdourahmane Sanoh, presidente da United Citizens for Development Platform. Enquanto as desigualdades forem fortes, vivenciaremos crises cíclicas. Em resumo, para os mais críticos, esse crescimento positivo parcialmente impulsionado pelo setor de mineração beneficiaria principalmente, se não apenas, alguns investidores estrangeiros.

Enquanto aguarda um melhor diálogo entre o Estado e o setor privado, nomeadamente através do Fórum Empresarial da Guiné, criado no final de 2017, Madani Dia, o secretário executivo da plataforma de consulta do setor privado da Guiné, desenha também o alarme.

Deixe o setor privado respirar e dê a oportunidade de criar empregos

“Deixe o setor privado respirar e dê a oportunidade de criar empregos. Hoje, a taxa real de desemprego dos jovens é superior a 80%. Se continuarmos assim, temos direito ao desastre, ele insiste. O governo entendeu e está fazendo esforços, mas devemos ir mais rápido e mais longe, priorizando urgentemente os investimentos intensivos em mão-de-obra, por exemplo, para pavimentar as ruas das cidades, estradas de construção e asfalto, etc. Devemos dar um objetivo e uma renda a todos esses jovens, enquanto esperamos treiná-los e oferecer-lhes outras perspectivas. ”

A cidade no campo

No lado executivo, leva tempo. “Nós colocamos o país de volta aos trilhos”, disse o primeiro-ministro Mamady Youla. Mais de € 1 bilhão já foi investido na melhoria de estradas em Conakry, para atualizar a estrada nacional 1 (Coyah-Mamou Dabola), construir a linha de energia Linsan-Forni proceder à expansão do porto de Conakry … como muitos projetos tangíveis.

Mas o que fazemos para atraí-los para as aldeias? Pensamos em criar moradias rurais?

O governo parece determinado a atender aos outros grandes desafios do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2016-2020 (PNDES). Ele fez esforços para obter a economia da “todo meu” através da diversificação, graças à reafectação de agricultura, muito promissor, eo ressurgimento de indústrias que geram mais renda e divisas (café, cacau, palm óleo e castanha de caju).

 

“Está tudo bem para desenvolver esses canais, mas também devemos interessar aos jovens, nuances Madani Dia. Claro, vendendo lenços ao longo das ruas da capital, não sonha. Então, se lhes dermos oportunidades reais, elas retornarão ao campo. Mas o que fazemos para atraí-los para as aldeias? Pensamos em criar moradias rurais? ”

Tantas questões que poderiam encontrar um eco positivo no ouvido do Presidente Alpha Condé, que sempre quis apostar na abertura, na descentralização e na transformação do potencial das áreas rurais.

“Esta é a prioridade do governo: investir pesadamente no campo”, confirma o ministro da Juventude, Moustapha Naité. Para criar oportunidades econômicas e dar esperança aos jovens, nossa ideia – e já estamos trabalhando no PNDES – é reproduzir os benefícios do ambiente urbano no campo. É por isso que nos concentramos no desenvolvimento de tecnologias, particularmente através dos muitos projetos que empreendemos para desenvolver fibras ópticas em áreas rurais. Também estamos melhorando o transporte. Quando eles sabem que podemos estar bem conectados ao campo e à cidade, em vez de tentar a sorte na Europa, nossos jovens irão para uma aventura em seu próprio país. ”

Na Guiné, a nova geração não pede mais nada. Mas ela não é mais seduzida por belas promessas.

Objetivos e coletivos

Além dos protestos pós-eleitorais, o descontentamento social se intensificou em fevereiro, especialmente na educação , onde a greve paralisou escolas públicas e privadas. A sociedade civil não é deixada de fora.

Diversos coletivos surgiram, como o Third Dynamic 2020, para promover a unidade nacional e encorajar o estado a investir na formação de jovens. Um objetivo semelhante para Wonkhai 2020 , “correr para 2020” em Soussou ,  que apela aos políticos para colocar os jovens no centro dos seus programas e guineenses para superar as divisões. Seu slogan: “unir ou perecer”.

http://www.jeuneafrique.com/mag/538702/politique/guinee-une-annee-sous-tension/

Vereadora negra de Niterói é ameaçada de morte

Talíria Petrone

Publicado no Brasil de Fato

Única mulher negra e feminista na Câmara Municipal de Niterói (RJ), Talíria Petrone, 32 anos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vem sofrendo ameaças desde o início do mandato.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ela conta como a violência das redes sociais logo se transformou em ameaças reais à sua integridade. No entanto, afirma que embora tenham reforçado a sua segurança, o movimento maior não é de recuo.

A vereadora classifica a execução da também vereador e amiga Marielle Franco, ocorrida há um mês no Rio de Janeiro, como uma tentativa de amedrontamento dos ativistas dos direitos humanos. “Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Marielles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava”, disse.

Na última quarta-feira, 28 de março, a Polícia Civil identificou e interrogou um homem que ameaçava a vereadora Talíria de morte. A parlamentar havia registrado queixa em novembro na 76ª Delegacia de Polícia, em Niterói, depois de receber ligações sistemáticas do suspeito onde ele afirmava que iria explodir a sede do partido com uma bomba.

De acordo com a assessoria da vereadora, o suspeito teria admitido à polícia que fez as ameaças “por motivos políticos”.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o suspeito prestou depoimento, mas não foi detido, pois as ameaças configuram como um crime de menor potencial.

taliria.1abConfira a entrevista com a vereadora.

Brasil de Fato: Primeiro gostaria que falasse um pouquinho como você a violência que leva a mortalidade de candidatas e candidatos sendo uma ferramenta do jogo político, que é o que os dados mostram.

Talíria Petrone: Acho que a gente chegou num patamar no Brasil que tem como culminância o assassinato da Marielle. É o ataque ao resto de democracia que não se completou no Brasil e já vem há um tempo uma polarização que cresce no setor de extrema direita, do ódio que se soma a violência na política. É uma urgência que os olhos internacionais se voltem para o Brasil para interromper esse processo de ataque a essa democracia incompleta porque é a possibilidade hoje de dizer, de denunciar a agir nos mínimos marcos da democracia burguesa.  O que eu espero neste momento é que a gente tenha cada vez mais os olhos no mundo. Entendemos que o Brasil é o país que mais assassina ativistas de direitos humanos e o quanto a liberdade de fazer denúncias têm sido interrompida.taliria.1a

 Sim, perfeito. E Talíria, há relatos inclusive de outros companheiros do PSOL que você mesmo estaria sofrendo ameaças sistemáticas de morte, você confirma?

Desde o início do mandato vimos a violência que se manifesta muito nas redes. Recebi mensagens desde “neguinha nojenta”, “volta pra senzala”, até “merece uma 9mm na nuca”, “se eu encontrar mato na paulada”, até que em novembro culminou em ligações sistemáticas para a sede do PSOL em Niterói, pedindo  telefone da “piranha que o povo elegeu”, e dizendo que iria explodir uma bomba. A gente registrou uma queixa na DP 76, agora com isso tudo nada pode ser desprezado. Estamos mais atentos. Tem uma coisa que é apurar o que aconteceu com a Mari [Marielle] mas do que quem apertou o gatilho, mas quem mandou matar e de que esfera do poder veio a ordem porque sabemos que é um crime político, precisamos saber da onde veio esse recado. Essa tentativa de silenciamento das nossas pautas.

Por último, queria que você falasse um pouco quais são as medidas que seu gabinete e o PSOL tomam para garantir sua segurança, algo mudou? 

A gente está conversando com especialistas, não tem muitos detalhes, mas o mais breve possível estaremos circulando de forma mais segura pela cidade. Já estamos tomando mais cuidado e formalizando medidas para andar mais seguro. Acho que é importante dizer que embora estejamos tomando medidas de maior precaução, a gente não está dando nenhum passo atrás. Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Meirelles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava.

Mortes de políticos

Dados compilados pelo Brasil de Fato a partir de dados públicos do TSE, o Datasus e por meio de notícias veiculadas pela imprensa revelam que cerca de 90 prefeitos e vereadores em exercício foram assassinados no Brasil entre 2008 e 2018.

Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/merece-uma-9-mm-na-nuca-vereadora-do-psol-amiga-de-marielle-e-ameacada-de-morte/

Novo presidente da África do Sul faz a reforma agrária aguardada desde do fim do appartheid

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Com a medida, que ainda depende de reforma constitucional, reforma agrária recuperaria propriedades confiscadas de negros

Presidente Cyril Ramaphosa cumprimenta o recém-reingressado ministro das Finanças, Nhlanhla Nene – RODGER BOSCH / AFP

PRETÓRIA E CIDADE DO CABO – A África do Sul deu um passo nesta terça-feira para acelerar uma reforma agrária, permitindo a expropriação de terras que haviam sido confiscadas de negros para serem cedidas a proprietários brancos. Sob o governo do presidente Cyril Ramaphosa, o Parlamento apoiou uma moção que pede uma emenda na Constituição para permitir a tomada dessas terras sem oferecer compensação.

A medida foi proposta pelo partido de ultraesquerda Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) e apoiada pelo governista Congresso Nacional Africano (CNA) — partido do ex-presidente Nelson Mandela e que passou por fortes turbulências internas e casos de corrupção que derrubaram em meados deste mês o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma. De maneira mais reservada, o CNA advogava pela proposta há tempos, a fim de diminuir as disparidades na propriedade de terras, amplamente concedidas a brancos no período de dominação britânica e durante o regime de segregação racial.

 

Como o CNA, que tem a maioria no Parlamento, apoiou a medida, a moção foi aprovada por 241 votos contra 83. Com a decisão, o Parlamento formará uma comissão para revisar a Constituição até agosto e determinar se a proposta não a fere. Depois, serão necessários dois terços dos congressistas votando a favor para que a medida passe em definitivo.

— Devemos garantir a restauração da dignidade de nosso povo sem compensar os criminosos que roubaram nossas terras — declarou o líder do EFF, Julius Malema, ex-líder da juventude do CNA.

TEMA REIVINDICADO HÁ TEMPOS

A reforma agrária é uma reivindicação antiga na África do Sul, e se tornou mais premente porque, 24 anos depois do fim do apartheid, a desigualdade na distribuição de terras e de renda continua grande no país. Até agora, a reforma agrária feita pela CNA segue a política conhecida como “vendedor interessado, comprador interessado”, mas ela não tem sido eficaz. A Lei de Terras Nativas aprovada em 1913 deu direito de posse de 90% das terras aos brancos, que constituíam à época menos de um terço da população.

Não está claro qual a exata dimensão da proposta de redistribuição, apesar de o CNA já ter afirmado que terras improdutivas ou que foram tomadas ilegalmente de antigos donos negros seriam os principais alvos. Ramaphosa afirmou que qualquer expropriação só poderá ser feita de modo a garantir o aumento da produção agrícola e na segurança alimentar.

Em sua posse no cargo, Ramaphosa — que vem fazendo uma reforma ministerial e completará o mandato de Zuma, que termina em 2019 — prometeu a entrega de terras à população negra mais pobre, que considerou que se beneficiaria de investimentos e oportunidades com a reforma agrária.

A oposição, liderada pela Aliança Democrática (AD), criticou a medida, argumentando que mudanças constitucionais minam direitos de propriedade e afastarão potenciais investidores. Representante da oposição em assuntos de desenvolvimento rural e reforma agrária, a deputada Thandeka Mbabama criticou a falta de soluções do CNA para o tema em seus 24 anos de governo.

— É chocante que, no ritmo atual, serão necessários 35 anos para finalizar pedidos de restituição de terras feitos antes de 1998.

Segundo a oposição, as iniciativas de reforma agrária implementadas até agora pelo governo do CNA têm sido ineficazes, deixando propriedades improdutivas.

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/mundo/proximo-presidente-sul-africano-cyril-ramaphosa-precisara-reunificar-partido-22396899#ixzz57CzPiWvx
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Parlamento confirma Ramaphosa como Presidente sul-africano

tamphosaVotação ocorreu menos de 24 horas depois de Zuma ter apresentado a sua demissão, pondo fim a nove anos na presidência.

Matamela Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.  Ele assumiu o cargo depois que o ex-presidente Jacob Zuma apresentou sua renúncia.
Cyril1Nascido em 17 de novembro de 1952 em Soweto, Ramaphosa se envolveu com o ativismo estudantil enquanto estudava direito na década de 1970.

Ele foi preso em 1974 e passou 11 meses em confinamento solitário.

mandela 3Depois de estudar, ele se voltou para o sindicalismo – uma das poucas formas legais de protestar contra o regime.

Quando Mandela foi libertada em 1990 após 27 anos de prisão por se opor ao apartheid, Ramaphosa foi uma parte fundamental do grupo de trabalho que levou a transição para a democracia.

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Ramaphosa aumentou a proeminência global como o principal negociador da ANC, com seu contributo visto como um fator no sucesso das negociações e a resultante transferência democrata democrática.

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Ramaphosa tem quatro filhos com sua segunda esposa, Tshepo Motsepe, um de les é  médico.

Ele foi acusado em 2017 de ter assuntos com várias mulheres jovens, que ele negou.

Ramaphosa admitiu um caso extraconjugal, mas disse à mídia local que desde então havia divulgado o relacionamento com sua esposa.

Alguns viram as revelações súbitas como uma campanha de difamação por associados de Zuma, que apoiou outro candidato na conferência do partido Crunch – sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma.

O impacto do escândalo foi de curta duração, e Ramaphosa baseou sua campanha em sua promessa de reconstruir a economia do país, impulsionar o crescimento e criar empregos muito necessários.

“Ramaphosa não tem associação com nenhum dos escândalos de corrupção que atormentaram a África do Sul”, escreveu seu biógrafo Ray Hartley em “The Man Who Would Be King”.mandela5

 

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.

Zuma tem até hoje para deixar o poder

-ZUMA

Victor Carvalho

 

Aquilo que os sul-africanos mais temiam acabou mesmo por acontecer. O Congresso Nacional Africano e Jacob Zuma extremaram as suas posições, e pairando no ar a sensação do inicio de um processo de “impeachment” parlamentar para levar à queda do presidente.

O secretário-geral do ANC, Ace Magashule, assegurou ontem que o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, vai pronunciar-se hoje sobre a ordem de demissão do partido.
Fotografia: Johannes Eisele | AFP

A única forma desse processo não avançar é Jacob Zuma, no prazo de 48 horas que agora lhe foi dado, assinar pelo pedido de demissão que lhe é exigido pelo próprio partido, à frente do qual foi eleito Presidente da África do Sul.
Mas, o grande problema é que Jacob Zuma continua renitente em aceitar este ultimato e já fez saber que pretende estar mais alguns meses no poder, mais concretamente até finalizar o seu mandato.
Um porta-voz da presidência desmentiu ainda ontem de manhã uma notícia que estava a ser avançada pela BBC e segundo a qual Jacob Zuma estava a elaborar a sua carta de demissão, sublinhando que o futuro do presidente será tratado, “a seu tempo”, longe dos holofotes da imprensa.
“Jacob Zuma continua a ser o Presidente da África do Sul e está disposto a terminar o seu mandato”, sublinhou o mesmo porta-voz. A decisão de avançar com este ultimato foi tomada nas primei-
ras horas de ontem no decorrer de mais uma da imensa maratona de reuniões, durante as quais os apoiantes de Jacob Zuma e os que defendem a sua demissão têm esgrimido longa e infrutiferamente os seus argumentos.
Desta feita, os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC estiveram reunidos até às primeiras horas de ontem num hotel da capital da nação sul-africana para uma tomada de decisão sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
O conselho recordou o que aconteceu em 2008 quando o Presidente ThaboMbeki, que sucedeu no cargo a Nelson Mandela, renunciou por falta de apoio do ANC no parlamento. O apoio que Jacob Zuma ainda no seio da direcção do partido, sem o qual não conseguiria resistir este tempo todo, é expresso, fundamentalmente, pelos elementos provenientes das zonas rurais e pelos antigos combatentes, enquanto os quadros mais jovens, os empresários e os representantes dos sindicatos estão unidos à volta de CyrilRamaphosa, presidente do partido, na exigência pela sua saída imedia-
ta do cargo de Presidente da República.
Jacob Zuma terá sido informado da decisão sobre este recente ultimato de 48 horas para a sua saída do poder pela voz do próprio líder do partido, CyrilRamaphosa, que acompanhado pelo secretário geral, AceMagashule, se deslocou ontem de madrugada até à residência presidencial, em Pretoria, não se sabendo se nessa ocasião se terão encontrado pessoalmente com o ainda presidente da África do Sul ou se terão apenas feito a entrega formal do documento onde consta a posição saída da reunião.
Oposição avança com nova moção de censura
Depois de já ter vencido sete moções de censura apresentadas pela oposição, sempre com o apoio do ANC, o Presidente Jacob Zuma vai en-frentar no próximo dia 22 uma nova moção parlamentar pedida por um partido da oposição, a Aliança Nacional. Ontem de manhã, um porta-voz da Aliança Democrática disse que a oposição não vai parar até que o presidente Zuma se demita ou seja demitido, e diz que esta está atenta ao modo como o ANC está a tratar a situação. “Não vamos permitir que o partido no poder use paninhos quentes em relação ao Presidente da República. Ele vai ter que pagar pelos crimes que cometeu”, sublinhou o mesmo porta-voz em declarações à televisão sul-africana.
Após deixar a presidência do ANCno último congresso do partido, em Dezembro, a favor de CyrilRamaphosa – que não era o seu candidato preferido -, a pressão para que o chefe de Estado abandone o poder aumentou, especialmente nas últimas semanas.

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Independentemente do que agora suceder com Jacob Zuma, demissão voluntária ou forçada através da aprovação de uma moção parlamentar de censura, existe a certeza de que CyrilRamaphosa é o próximo presidente da África do Sul.
Isto, porque o veterano político ganhou a corrida para suceder a Jacob Zuma como líder do ANC, naquilo que foi na altura descrito por observadores internacionais como “o final de uma longa maratona”. O novo número 1 do principal partido sul-africano conseguiu vencer em Dezembro do ano passado NkosazanaDlamini-Zuma, ex-mulher de Zuma, por 179 votos (2.440-2.261).

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Pressões chegam de todo o lado do país

Vai ser muito difícil a Jacob Zuma resistir às pressões que chegam de todo o lado para que se demita. Tanto do seu próprio partido, como das forças da oposição e ainda de uma larga franja da sociedade civil. Ao ANC basta aguardar pela apresentação de mais uma moção de censura por parte da oposição, aliás já prevista para o dia 22, para assistir à queda do presidente.
Para isso é apenas necessário que os seus deputados respeitem a orientação que eventualmente venha a ser dada pelo partido, abstendo-se de votar, para que Jacob Zuma fique sem o apoio do parlamento. Se isso suceder, o presidente é forçosamente obrigado e demitir-se. De acordo com a constituição sul-africana, o Presidente da República é eleito pelo parlamento e este tem o poder de o destituir, bastando para tal retirar-lhe o apoio que emana do poder do voto. No seio da principal força da oposição, a Aliança Democrática tem sido o partido mais activo na luta para afastar Jacob Zuma do poder.
Este partido, o segundo mais votado nas últimas eleições, tem algumas aspirações para 2019 e quer ter a liderança do processo de destituição do actual presidente, de modo a apresentar isso como um argumento político forte para usar na próxima campanha eleitoral.
O ANC, por seu lado, apesar de ter praticamente garantida a vitória nas eleições de 2019, não quer perder mais votos para os seus adversários e, por isso mesmo, quer ter também a sua chancela no processo para o afastamento de Jacob Zuma.
Como se vê, politicamente, todos os partidos têm a ganhar com a saída imediata de Jacob Zuma. Só ele, visado pela justiça, tem a perder com a sua demissão, pois corre sérios riscos de ter que enfrentar a lei e responder pelos crimes de que vem sendo acusado.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/zuma_tem_ate_hoje_para_deixar_o_poder