Cimeira de Chefes de Estado inaugura passaporte africano

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Fotografia: AFP

Os primeiros passaportes da União Africana (UA) foram entregues ontem aos Chefes de Estado presentes na 27ª cimeira da organização continental, que decorre em Kigali, Ruanda.

 Os documentos foram entregues de forma simbólica aos  presidentes do Rwanda, Paul Kgame e do Tchade, Idris Sabry, pela presidente da Comissão da UA, Dlamini Zuma. Os utentes desses passaportes poderão circular pelos países africanos sem necessidade de visto, cumprindo assim com um dos objetivos da agenda 2063 referente à  integração do continente.
Apelos ao fortalecimento da unidade no continente, ao cumprimento da agenda 2063 e à  aposta na juventude pelos líderes africanos presentes no evento marcaram a cerimônia de abertura da cimeira.
Discursando na abertura do conclave, o Presidente do Rwanda, Paul Kagame, apelou ao espírito de solidariedade no continente, com vista a alcançarem-se os objectivos preconizados nos ideais do pan-africanismo.
Paul Kagame pediu aos homólogos africanos para que, na cimeira, se preocupassem mais com as questões prioritárias do continente, ao invés de perderem tempo em assuntos que em nada contribuem para o fortalecimento da organização e de África.
“Devemos aproveitar as nossas cimeiras para definirmos as nossas prioridades e decidirmos como resolver os nossos problemas, pois África está a levantar-se”, referiu o Chefe de Estado anfitrião.

Presidência da UA

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Na ocasião, a presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Zuma, assegurou que estão criadas as condições para que a presidência da organização seja assumida pela República Centro Africana.
Dlamini Zuma destacou a importância do passaporte da União, o qual considerou um passo fundamental no processo de integração do continente e livre circulação dos cidadãos.  Após fazer uma retrospectiva sobre o trabalho realizado durante o seu mandato, a presidente da Comissão da União Africana realçou que ainda existem tarefas por cumprir.  O presidente em exercício da União Africana, Idris Debry, condenou o retorno das hostilidades no Sudão do Sul, que já causaram a morte de 300 pessoas. Apelou para a necessidade da UA trabalhar com urgência na criação de mecanismos de paz e segurança no continente.
A presidente da  União Panafricana da Juventude, Franci Muyomba, apelou aos Chefes de Estado para aprovarem a criação de um fundo de apoio aos jovens empreendedores. “É imperioso que os líderes africanos apostem no empreendedorismo, que tem contribuído para a geração de empregos e na melhoria das condições de vida de muitos cidadãos no continente”, reconheceu.  Ao intervir na cerimônia, o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Moahamud Abas, condenou os actos de terrorismo perpetrados em França e manifestou disponibilidade de contribuir para o combate a este fenômeno que ceifa a vida a muitos cidadãos inocentes.
Moahamud Abas advogou, de igual modo, a necessidade de África reforçar a solidariedade com a Palestina, destacando o apoio prestado pelos países africanos à  causa palestiniana.
Angola participa nesta Cimeira com uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, em  representação do Chefe de  Estado, José Eduardo dos Santos.
Durante a sua estada em Kigali, Georges Chikoti tem previstas audiências com diversas personalidades políticas.

Trabalhar juntos

À margem da cimeira, o responsável máximo da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD), Ibrahim Mayaki, afirmou que os países africanos precisam de ser estratégicos e trabalhar juntos na promoção da industrialização do continente, com vista à criação de oportunidades de emprego. Ibrahim Mayaki realçou que os factores que impedem o crescimento do continente são a ausência de negociações entre os Estados africanos, aliado a falta de infra-estruturas e à pobreza. Observou que África tem a população mais jovem do mundo, salientando que os enormes desafios do continente são a promoção do crescimento econômico dos Estados, criação de emprego, e redução da pobreza.  A  27ª Cimeira da UA realizou-se sob o tema “2016: Ano Africano dos Direitos Humanos com especial incidência sobre os Direitos das Mulheres”.
No sábado, o grupo dos três países africanos com assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas (A3), integrado por Angola, Egito e Senegal, avaliou o retorno às hostilidades no Sudão do Sul, a crise no Burundi e o regresso da Missão das Nações Unidas (Minuso) ao Saara Ocidental.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cimeira_de_chefes_de_estado_inaugura_passaporte_africano

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Guiné-Bissau ressalva benefícios do Passaporte Africano

mediaSoares Sambú, ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-BissauCristiana Soares/RFI

Segundo dia da 29ª sessão do Conselho Executivo da União Africana a decorrer em Kigali, Ruanda. Um encontro dominado pelas questões de defesa e segurança e pelo orçamento da organização continental.

As delegações discutiram, ainda, questões como o processo Hissène Habré. O ex-presidente do Chade que foi julgado e condenado, no Senegal, a prisão perpétua. Uma condenação do Tribunal Especial Africano, criado em 2013 pela União Africana.

Na agenda das delegações está igualmente a eleição do novo presidente da Comissão da União Africana, uma questão delicada pela ausência de um nome consensual. Na corrida ao posto estão três candidatos: Pelomoni Venson-Moitoi, do Botswana; Agapito Mba Mokuy, da Guiné Equatorial e Specioza Naigaga Wandira Kazibwe, do Uganda.

A 27ª cimeira de chefes de Estado tem início previsto no próximo domingo e vai, igualmente, lançar o passaporte africano, que visa facilitar a circulação de pessoas, bens e serviços entre os estados membros.

A participar na cimeira está uma delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambú, com quem falamos sobre a política interna guineense e os temas em discussão nesta cimeira.

 http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20160714-guine-bissau-ressalva-beneficios-do-passaporte-africano

União Africana cria passaporte africano

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Chefes de Estado presentes na cimeira de Julho no Ruanda serão os primeiros a receber o documento.
 
A União Africana (UA) vai oferecer aos Chefes de Estado participantes na próxima reunião da União Africana (UA), a realizar-se de 10 a 18 de Julho em Kigali, no Rwanda, os primeiros passaportes electrônicos emitidos pela organização.
 
O documento visa tornar mais fácil a deslocação dos cidadãos dos países africanos dentro do continente.
 
Quando anunciou o lançamento do passaporte a UA referiu que este “cenário parece destinado a tornar realidade o sonho dos cidadãos africanos de viajarem sem vistos no seu próprio continente em 2020”.
 
Até agora, apenas 13 países do continente aceitam a entrada de outros africanos sem visto ou com visto comprado à chegada, enquanto, por exemplo, os cidadãos dos Estados Unidos podem entrar em 30 países de África sem visto ou com visto comprado à entrada.
 
Por agora,desconhece-se qualquer iniciativa dos Estados africanos para eliminar vistos ou adoptar o passaporte da UA como documento único.
 

Dlamini-Zuma considera situação no Sudão do Sul “inaceitável”

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Começou hoje a 29ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana. Na sessão de abertura, Nkosazana Dlamini-Zuma saudou o cessar-fogo sul sudanês e apontou o dedo aos governantes do país, sublinhando que a situação é “inaceitável”.
 
Começou esta manhã a 29ª Sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, que antecede a 27ª Cimeira de chefes de Estado da organização.
 
Na sessão de abertura a presidente da Comissão da União Africana, saudou o cessar-fogo no Sudão do Sul, onde pelo segundo dia consecutivo não se ouviram trocas de tiros.
 
Nkosazana Dlamini-Zuma não poupou, porém, criticas aos governantes do país. Falou numa situação “inaceitável” e lembrou que os “governos e governantes existem para proteger os vulneráveis e servir o povo, não para serem o cerne do seu sofrimento”.
 
A 27ª cimeira da União Africana decorre até dia 18 de Julho em Kigali, capital do Ruanda, e é subordinada à temática dos direitos humanos, com especial destaque para os direitos das mulheres.
 
 
Questões como o terrorismo, a crise política no Burundi ou a questão do Sudão do Sul não serão esquecidas. A cimeira ficará, ainda, marcada pelo lançamento de um passaporte africano.
 
A questão que ainda se encontra em aberto na ordem do dia prende-se com a substituição da presidente da Comissão da União africana, eleição que pode vir a ser adiada, uma vez que não existe um candidato consensual.