O proximo presidente da Nigéria terá como desafio enfrentar a pobreza

 

A Nigéria prepara-se para ir às urnas no sábado em eleições gerais. Há mais de 70 candidatos à Presidência, mas apenas dois favoritos: o atual chefe de Estado, Muhammadu Buhari, e o rival Atiku Abubakar.

    
Wahlkampf Nigeria Wahlplakat APC (DW/T. Mösch)

Ao todo, 73 candidatos concorrem à Presidência da maior economia africana.

Mas, excetuando o atual chefe de Estado, Muhammadu Buhari, e o opositor Atiku Abubakar, nenhum dos candidatos restantes, aprovados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC) em meados de janeiro, terá hipóteses significativas de conquistar a Presidência.

Muitos são desconhecidos a nível nacional e poucos foram vistos na capital, Abuja. Não há sondagens confiáveis sobre a eleição de sábado, que deverá ser altamente renhida, e o resultado permanece incerto.

Mohammadu BuhariPresidente Muhammadu Buhari recandidata-se ao cargo

Na cidade natal de Buhari

Muhammadu Buhari, de 76 anos, concorre a um segundo mandato como candidato do Congresso dos Progressistas (APC).

Na sua cidade natal, Daura, no norte da Nigéria, há imagens de Buhari um pouco por todo o lado: o seu retrato pode ser visto não só nas ruas, como também pendurado nas paredes da sala de estar dos seus apoiantes.

“Ele é um homem bom”, resume Aliyu Rabe Daura, que trabalha para o governo estadual. “Da última vez que ele aqui esteve, em Daura, foi a pé da mesquita para a sua casa.”

Quando assumiu a Presidência, há quatro anos, Buhari declarou guerra à corrupção e ao terrorismo. Prometeu ainda fortalecer a economia. Mas as suas políticas de segurança são consideradas um fracasso.

Quem quer ser o próximo Presidente da Nigéria?

O grupo terrorista Boko Haram ataca cada vez mais comunidades, desde o final de 2018. Até ao início de fevereiro, cerca de 30 mil pessoas foram forçadas a fugir da cidade de Rann, no estado de Borno, para os vizinhos Camarões, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras.

O primeiro mandato de Buhari também foi marcado por várias ausências devido a problemas de saúde.

Buhari assegura no seu programa eleitoral, de 14 páginas, que, nos últimos anos, foram estabelecidas as bases para uma Nigéria estável e próspera. E promete agora expandir as estradas, melhorar o fornecimento de energia e criar empregos. Mas essas são também promessas do seu principal rival.

As promessas de Atiku Abubakar

Atiku Abubakar, que entre 1999 e 2007 foi vice-Presidente da Nigéria, garante que, se for eleito, haverá mudanças no mercado de trabalho.

Segun Sowunmi, gerente de campanha eleitoral de Abubakar, diz que o seu chefe é o candidato ideal quando se trata de questões económicas: “África e especialmente a Nigéria têm um grande número de desempregados. Abubakar tem muita experiência na criação de empregos com as suas empresas. Ele criou 50 mil empregos diretos e outros 300 mil indiretos. Precisamos de empregos muito rapidamente”, afirma.

Nigeria, ehemaliger Vizepräsident Atiku AbubakarAtiku Abubakar promete mais empregos – tal como o seu rival Buhari

Abubakar, de 72 anos, criou um império com base em empresas que oferecem serviços de logística, petróleo e gás. Foi ainda o fundador da Universidade Americana da Nigéria em Yola.

Não se sabe em concreto quanta riqueza já acumulou, mas foi alvo de acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Segundo um relatório do Senado norte-americano, com a ajuda da sua quarta esposa, Fatima Abubakar, o empresário levou, entre 2000 e 2008, cerca de 40 milhões de dólares para os Estados Unidos.

Na cidade de Daura, o cantor Mannir Abba compôs uma música para Atiku Abubakar e não poupa elogios ao candidato.

“Atiku é a melhor escolha. Tudo o que vê na minha cidade natal, Daura, foi criado durante o Governo do PDP, e não no atual Governo”, comenta.

Mais de 80 milhões de eleitores estão registados para escolher, no sábado (16.02), o próximo Presidente do país, além dos novos deputados e 36 governadores.

Segundo a comissão eleitoral, um em cada quatro eleitores é estudante ou está a realizar alguma formação profissional. 62% dos nigerianos têm menos de 25 anos. Os dois principais candidatos à Presidência poderiam facilmente ser seus avós.

Fonte:https://www.dw.com/pt-002/quem-quer-ser-o-pr%C3%B3ximo-presidente-da-nig%C3%A9ria/a-47513118

A revolução silenciosa das mulheres do Niger: não querem mais sofrer no casamento

Dionne Searcey
MARADI (NÍGER)

Ele não batia nela. Não gritava. Não a traía —até onde ela soubesse. Mas, menos de dois anos depois do casamento, o marido de Zalika Amadou havia mudado. E sua negligência e indiferença pareciam inaceitáveis, para uma jovem que esperava mais.

A mãe dela, que se casou aos 14 anos com um desconhecido duas vezes mais velho, não conseguia entender as queixas. Ela ficou com o marido por cinco décadas, até a morte dele.

Mas para Amadou, que se casou aos 16 anos, simplesmente ter um marido não bastava. Por isso, certa manhã movimentada em Maradi, Níger, ela se apresentou diante de um juiz, em um tribunal islâmico de rua lotado, e pediu o que muitas mulheres jovens da região estão buscando com muito mais frequência hoje: um divórcio.

Nos bolsões conservadores da África Ocidental, durante séculos a expectativa era de que as mulheres suportassem os maus casamentos. Divórcios aconteciam, mas o mais comum era que os maridos deixassem suas mulheres.

“É o fim do mundo quando um marido e sua mulher não ficam juntos”, disse Halina Amadou, a mãe de Amadou.

Mulheres em aula ao ar livre em Bassaraua, Níger
Mulheres em aula ao ar livre em Bassaraua, Níger – Laura Boushnak/The New York Times

Mas no Níger, um lugar em que as mulheres têm escolaridade mais baixa, padrões de vida piores e menos igualdade com os homens do que em praticamente qualquer lugar do planeta, uma revolução silenciosa está em curso.

Muitas mulheres como Amadou vão ao tribunal que se reúne na calçada, a cada mês, para solicitar divórcios, não só frustradas pela incapacidade de seus maridos de ganhar a vida, em um período de dificuldades econômicas, mas também porque sua visão básica sobre relacionamentos mudou.

Elas querem escolher com quem e quando se casam, em lugar de serem forçadas ao matrimônio. Exigem respeito e, ainda mais, amor. E se os maridos ficam aquém do desejado, são as mulheres que movem a nova cultura da separação.

“As mulheres jovens agora se casam com certas expectativas”, disse Alou Hama Maiga, secretário-geral da Associação Islâmica do Níger. “Se essas expectativas não forem satisfeitas, em dado momento o divórcio se torna inevitável”.

O juiz islâmico que preside ao tribunal religioso de rua em Maradi, a terceira maior cidade do Níger, disse que os divórcios iniciados por mulheres dobraram de número nos últimos três anos, e que quase 50 mulheres ao mês o procuram para terminar seus casamentos.

Zalika Amadou, 17, segura seu filho Affan, de seis meses, em Maradi
Zalika Amadou, 17, segura seu filho Affan, de seis meses, em Maradi – Laura Boushnak/The New York Times

“Essas jovens mulheres não querem mais sofrer”, disse o juiz, Alkali Laouali Ismaël. “Existe uma solução para seus problemas e elas sabem que podem encontrá-la aqui”.

Advogados, associações de mulheres, funcionários do governo local e acadêmicos que estudam a região dizem que esse avanço do divórcio acontece em toda a África Ocidental —em regiões rurais e urbanas, e em áreas muçulmanas e cristãs—, em um momento no qual as mulheres buscam afirmar mais controle sobre seus relacionamentos,

O número total de divórcios continua relativamente estável ou até em queda, em algumas partes da África Ocidental, eles apontam, mas por sob essa estatística se escondem grandes mudanças nos padrões de divórcio, e na sociedade mais ampla.

As mulheres agora têm escolaridade maior, e em algumas áreas se casam mais tarde, fatores que segundo os acadêmicos resultam em casamentos mais estáveis. Ao mesmo tempo, mais mulheres estão se mudando para as cidades e entrando para a força de trabalho, o que permite que muitas delas descartem casamentos insatisfatórios.

A Associação de Advogadas de Dakar disse que hoje ajuda três vezes mais clientes mulheres a obter divórcios do que era o caso quatro anos atrás.

Hajara, que se divorciou do marido e voltou a morar com a família, lava louça perto da filha em Maradi
Hajara, que se divorciou do marido e voltou a morar com a família, lava louça perto da filha em Maradi – Laura Boushnak/The New York Times

“Muitas mulheres em Dakar são independentes e têm empregos e dinheiro”, disse Daouda Ka, advogada que trabalha em casos de divórcio. “No passado, elas simplesmente toleravam maus casamentos. Agora, se não funciona, elas saem”.

Em Gana, 73% dos casos de divórcio conduzidos com ajuda da Legal Aid Scheme of Greater Accra, uma organização de assistência judicial, foram apresentados por mulheres, em 2016-2017, uma grande mudança com relação ao passado. O divórcio, que os cristãos conservadores costumavam ver como tabu, vem sendo apresentado nos sermões das igrejas como uma alternativa melhor do que encerrar um relacionamento com violência doméstica ou adultério.

Amadou viveu sua infância em Maradi, uma cidade de pequenas lojas e feiras ao ar livre, cercada por grupos de aldeias agrícolas.

Ela não estava necessariamente em busca de um marido. Fazia aulas de costura, pelas quais havia convencido sua família a pagar.

“Eu queria ser capaz de me sustentar”, disse.

Mas quando uma amiga ligou para perguntar se Issa podia visitá-la, ela concordou.

O casal terminou se casando e foi morar na casa de Issa, perto do centro da cidade. Pouco depois da mudança, Issa disse à mulher que suas aulas de costura eram um desperdício de dinheiro. Ele não queria que ela saísse de casa.

Mas a alfaiataria dele estava enfrentando dificuldades; a crise econômica da Nigéria havia atravessado a fronteira e atingido Maradi, um grande centro de comércio entre os dois países.

Já empobrecido, o Níger sofreu muito com os problemas originados na Nigéria, entre os quais quase dez anos de guerra com o movimento islâmico radical Boko Haram, que dilaceraram a região.

Poucos anos atrás, Issa ganhava o equivalente a US$ 14 por dia, costurando roupas. Mas de repente ele não conseguia ganhar nem a metade disso.

“Os maridos já não conseguem sustentar suas mulheres da mesma maneira”, disse o juiz religioso Ismaël.

Os problemas econômicos são agravados no Níger porque a poligamia é muito comum. Os homens do país, majoritariamente muçulmano, podem ter até quatro mulheres. O Níger também tem o maior índice de natalidade do planeta: em média, sete filhos por mulher.

Saadia, grávida de seis meses, lista ao juiz Alkali Ismaël, suas razões para querer o divórcio
Saadia, grávida de seis meses, lista ao juiz Alkali Ismaël, suas razões para querer o divórcio – Laura Boushnak/The New York Times

Ismaël diz que a maioria das mulheres que procuram seu tribunal para solicitar divórcios justifica seu pedido mencionando problemas financeiros.

A despeito das mudanças nos costumes, o casamento envolvendo menores de idade tem uma das maiores incidências do planeta no Níger, e as adolescentes do país têm mais filhos do que em qualquer outro país do mundo, de acordo com as Nações Unidas.

Um fator que estimula os casamentos precoces é o medo de que as meninas envergonhem suas famílias e engravidem sem casar.

“Uma menina precisa se casar para evitar problemas”, disse Laouali Oubandawaki Iro, chefe da aldeia de Giratawa, que fica nas cercanias de Maradi, explicando as tradições da região. Ele tem pouco mais de 60 anos, e duas de suas mulheres são adolescentes.

Mas um esforço para limitar os casamentos de menores de idade ajudou a mudar as atitudes. Nos últimos anos, organizações de assistência começaram a atuar na região para aliviar a pobreza e conter o crescimento populacional, e seu foco são os casamentos forçados e os casamentos de menores.

Organizações locais e o governo do Níger aderiram.

Zalika Amadou segura o filho Affan enquanto espera do lado de fora da corte de divórcios
Zalika Amadou segura o filho Affan enquanto espera do lado de fora da corte de divórcios – Laura Boushnak/The New York Times

Amadou achava que seu caso seria simples, ao procurar o tribunal de rua. Mas o juiz disse ao casal que voltasse para casa e tentasse mais uma vez resolver seus problemas. Ele os instruiu a voltar em dois dias caso ainda desejassem um divórcio.

Depois da audiência, Issa, de cabeça baixa, admitiu que o dinheiro era curto e que ele não dava a Amadou todos os presentes que ela talvez desejasse.

“Mas presentes não constavam do contrato de casamento”, ele disse. “Estou cansado de vir aqui”, acrescentou, em um resmungo. “Já tomei minha decisão”.

Dois dias depois, o casal chegou ao tribunal vindo de lados opostos da rua.

“O senhor disse que voltássemos se não conseguíssemos consertar as coisas, e por isso voltamos”, disse Issa. “Agora o que fazemos?”

O casal começou o tedioso processo de dividir publicamente os seus pertences —sal, temperos, pratos, um cântaro usado para que eles se lavassem antes das orações. O juiz deu a Amadou custódia única do filho do casal até que ele fizesse sete anos, e determinou que Issa pague pela comida do menino pelos próximos dois anos.

“Sem problema”, disse Issa.

O casal assinou os papéis de divórcio.

“Está tudo bem para você?”, o juiz perguntou a Amadou. “Creio que isso seja um alívio para você”.

Ela concordou com um aceno de cabeça, e um sorriso largo surgiu em seu rosto. Amadou planeja se casar de novo, com alguém que a ame.

THE NEW YORK TIMES

A pobreza em Moçambique sem proteção social

82% dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza excluídos do sistema de protecção social

82% dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza excluídos do sistema de protecção social

Mais de 80 por cento dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza estão excluídos do sistema de protecção social. O director nacional da Assistência Social fala em falta de capacidade financeira para alargar a cobertura deste serviço básico.

Apenas 18 por cento dos moçambicanos em situação de vulnerabilidade está a receber ajuda do Estado, ou seja, a maioria, imagina-se (82 por cento) encontra-se excluída do sistema.

Justificações para esta baixa cobertura não faltam para a Direcção Nacional da Assistência Social, na voz do respectivo director, Moisés Comiche, que aponta a falta de capacidade do Estado financiar os programas de ajuda às famílias mais pobre.

“Já tivemos números muito abaixo. Há um esforço de anualmente se alargar os programas de protecção social, bem como realizar ajustes da tabela dos beneficiários”, referiu Comiche.

Adolfo Tocura, é residente em Chagara, província de Tete, um dos poucos beneficiários, revelou que no passado percorria todos os meses mais de 12 quilómetros para receber 210 meticais, mas hoje a distância reduziu bastante, porém, o valor que recebe contínua igual.

“Continuo a receber 210 meticais, muitos idosos como eu passam por inúmeras dificuldades para ter o dinheiro. As vezes passamos longas horas na fila. Há até quem pernoita nos postos de pagamento para conseguir o valor”, contou o velho Tocura.

Esse é o quadro da situação da cobertura dos programas de protecção social, num país onde cerca da metade da população vive na extrema pobreza e com uma taxa de desemprego que ronda nos 25,3 por cento.

É, perante este cenário, que a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Proteção Social iniciou esta segunda-feira, em Maputo, sessões de debate a respeito, envolvendo vários intervenientes do sistema.

 

Fonte: http://opais.sapo.mz/82-dos-mocambicanos-que-vivem-na-extrema-pobreza-excluidos-do-sistema-de-proteccao-social

A maioria das crianças de Cabo Verde são pobres

Mais de metade das crianças e jovens cabo-verdianos são pobres ou muito pobres, de acordo com o perfil da pobreza em Cabo Verde, que revela ainda que 35% da população total é pobre e 10,6% muito pobre.

Os dados foram apresentados hoje, na cidade da Praia, durante uma sessão para assinalar o Dia Africano da Estatística.

Segundo os resultados definitivos do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares 2001-2015, no qual se baseia o perfil, 43% das crianças entre os 06 e os 14 anos são pobres e 14% muito pobres, enquanto nos jovens entre os 15 e os 25 anos as taxas sobem para 62% e 38% respetivamente.

Os dados revelam ainda a influência da pobreza no abandono escolar.

Nas crianças entre os 06 e os 14 anos, as taxas de abandono escolar situam-se nos 3% de rapazes e 2% de raparigas (pobres) e nos 5% de rapazes e 2% de raparigas (muito pobres), enquanto entre os jovens entre os 15 e os 25 anos as taxas atingem os 62,5% de rapazes e 59,2% de raparigas (pobres).

Esta é uma realidade mais acentuada no meio rural e as taxas de abandono situam-se acima das de crianças consideradas não pobres.

Globalmente, em 2015, Cabo Verde tinha 179.909 pobres (35% da população) e 54.395 muito pobres (10,6% da população).

A população pobre cabo-verdiana é constituída sobretudo por mulheres (53%), com menos de 25 anos (60%), que migraram internamente (15%) e que têm apenas o nível básico de ensino (44%).

Os pobres cabo-verdianos vivem na sua maioria em meio urbano (51%), sobretudo na ilha de Santiago (59%) e na cidade da Praia (22%).

No caso dos muito pobres, a maioria vive em meio rural (68%), na ilha de Santiago (57%) e nos concelhos de Santa Cruz (15%) e na cidade da Praia (12%).

A dimensão média dos agregados familiares pobres é de 5,5 pessoas, sendo que a maioria (44,9%) é monoparental com crianças, seguida dos agregados conjugais com crianças (39,9%).

A maioria da população pobre está empregada (63%), nomeadamente no setor da agricultura (46,6%), 32% são inativos e 5% desempregados.

Alimentação, habitação, água e eletricidade e transportes são as principais despesas económicas dos agregados pobres, que vivem em casas próprias, mas más condições de habitabilidade e com problemas de saneamento, acessos e segurança.

Os dados revelam que a quase totalidade dos agregados pobres têm telemóvel, a maioria tem televisão e mais de um terço tem acesso à Internet.

O perfil avaliou também a considerada “pobreza subjetiva”, ou seja, a perceção dos inquiridos sobre a sua condição económica e concluiu que a maioria (63%) considera que o seu agregado é pobre, mas mais de dois terços (83%) adiantou nunca ter ficado sem alimentação ou dinheiro para comer nos últimos três meses anteriores ao inquérito.

Cabo Verde tem 535.139 habitantes.

Reajuste salarial de Moçambique está abaixo das necessidades do trabalhador

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O reajuste do salário mínimo em Moçambique, aprovado esta terça-feira (24.04) pelo Governo, vale a partir deste mês para todos os setores produtivos do país. Sindicatos dizem que o aumento está abaixo das necessidades do trabalhador.

 

Em Moçambique, os sindicatos consideram que o novo valor salarial aprovado pelo Governo está muito aquém das necessidades do trabalhador. O aumento varia entre os 5% e 18,67%, sendo a percentagem mínima para alguns setores do aparelho de Estado e a mais elevada para a indústria de extração mineira e grandes empresas.

 

Os funcionários e agentes do Estado vão ter um aumento de 6.5% no salário mínimo, passando a auferir 4.255 meticais, o equivalente a pouco mais de 57 euros. O Governo decidiu ainda disponibilizar 1,8 mil milhões de meticais (24 milhões de euros) para a retomada dos atos administrativos, nomeadamente progressão nas carreiras profissionais, promoções e mudanças de categorias.

Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Proposta de lei
A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou. 
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

Por que fracassou o programa sueco para ajudar os pobres de Moçambique?

Desfalques e apropriação de terras são herança de programa financiado pelo Governo sueco

Objetivo do projeto era reduzir a pobreza a partir de investimentos privados na região

Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga.Ver galeria de fotos
Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga. PASCAL VOSSEN

Ao longo da década passada, Moçambique foi testemunha do arrendamento de um milhão de hectares (10.000 quilômetros quadrados) de terras cultiváveis —uma área maior do que a de Chipre— para investidores privados estrangeiros do setor agrícola. O Governo, que mantém a propriedade legal de todas as terras do país, ofereceu concessões a empresas estrangeiras como parte de uma campanha voltada a manter o crescimento econômico e ajudar 35% dos domicílios moçambicanos que ainda não têm seu sustento garantido.

Em 2005, o programa Malonda, financiado em parte pelo Governo sueco, foi uma das primeiras iniciativas estrangeiras em Moçambique. O programa oferecia o investimento florestal em grande escala —concentrada em pinheiros e eucaliptos— na região de Niassa à empresa Chikweti, filial da companhia sueca de investimentos GSFF. O plano prometia uma situação benéfica para todos, com a criação de postos de trabalho e desenvolvimento para a região, tendo como base as comunidades, e uma rentabilidade substancial dos investimentos para os acionistas da GSFF (entre os quais estavam as Igrejas luteranas da Noruega e da Suécia, assim como o fundo de pensões holandês ABP).

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Nos anos seguintes, a Chikweti se viu envolvida nas disputas locais pelos direitos sobre a terra e foi vítima de inúmeros incêndios provocados por funcionários descontentes. Atualmente, apenas um quinto das terras da empresa estão plantadas, e as comunidades da região perderam a confiança nas declarações que diziam que o investimento estrangeiro traria riqueza e trabalho à região.

Com seus 69 anos, Nconda goza de boa saúde. Com sua nora Delinda, arranca as espigas dos talos de milho —o principal meio de subsistência na região— no pátio da frente à sua casa. Tem o mesmo nome da aldeia que preside como líder tradicional (régulo, em português), cargo que herdou por via materna, e é um personagem importante para a aprovação do arrendamento de terras nos arredores de sua comunidade. “No início, as pessoas resistiam [às empresas privadas], e houve muitos conflitos, mas quando começaram a limpar a terra e plantar, houve mais trabalho para a comunidade e a imagem [da empresa] começou a mudar para melhor.”

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando a Chikweti ocupou regiões que não tinham cedidas à empresa

Quando começaram a contratar em 2010, Nconda estimulou sua nora a trabalhar nas plantações adjacentes ao povoado, mas depois de alguns meses intensivos, a contratação de mão-de-obra diminuiu e começaram a surgir os problemas. “Só precisavam de trabalhadores para certas temporadas. Depois os empregos começaram a desaparecer. As pessoas se sentiam frustradas, já que a única coisa a fazer era ficar em casa esperando trabalho, então atearam fogo nas plantações florestais.”

Já em 2010, a Chikweti começou a receber duras críticas quando os relatórios da UNAC (União Nacional de Camponeses de Moçambique) fizeram referência a vários casos de promessas não cumpridas e desalojamentos forçados de agricultores de suas terras. Segundo um estudo do Ministério da Agricultura do país e da Direção Nacional de Agricultura e Florestas (DNTF, em sua sigla em inglês), a empresa tinha plantado ilegalmente uma superfície de 32.000 hectares em Niassa.

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando, durante a temporada de plantação, a Chikweti ocupou áreas que não tinham sido cedidas a ela. Os camponeses dos povoados de Licole e Lipende arrancaram e cortaram 60.000 pinheiros e destruíram parte dos equipamentos agrícolas.

Kauguanha, de 23 anos, é um dos líderes mais jovens. Vive em Licole e tem sob sua responsabilidade uma grande extensão de plantações de milho que faz limite com o bosque de pinheiros. As árvores já estão bem altas e fazem sombra em alguns de seus cultivos. Ele pensa que, em parte, o conflito ocorreu porque os representantes da comunidade não foram realmente consultados. “Nesta região a empresa [Chikweti] falou com um líder apenas. Ele concordou em entregar-lhes terras que não eram dele e tiveram que parar e voltar a negociar.”

Quando, em 1975, Moçambique se separou de Portugal, sobreveio uma dolorosa guerra civil que se prolongou por 15 anos. Em 1997, em um esforço para conciliar os interesses dos investidores estrangeiros com os das comunidades locais, introduziu-se um sistema de direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT, em sua sigla em português) que permitia que os investidores arrendassem uma superfície de terra para o Governo por um período de 50 anos.

Para muitos agricultores de Niassa que cultivavam para a própria subsistência, isso significava que, como não havia documentos oficiais ou legais que declarassem que suas terras —que com frequência tinham sido cultivadas por suas famílias durante gerações— estavam em uso, a decisão de se estas podiam ser entregues ou não ficava nas mãos dos líderes locais tradicionais, que eram quem as empresas consultavam.

Consequentemente, opina Kauguanha, era algo que ia além do conflito comercial. Era também uma questão de formas tradicionais de identidade, algo que as empresas passaram por cima. “Pode ser que não sejamos proprietários da terra, mas estamos conectados com ela. Se for preciso, podemos sair por três ou quatro anos, mas sempre voltamos.”

Em junho de 2013, uma auditoria da ajuda econômica prestada pela Agência Sueca Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento (SIDA, em sua sigla em inglês) para a fundação Malonda —a qual tinha intermediado os investimentos da GSFF na região— encontrou irregularidades notáveis. Não demorou para que se descobrisse que nos escritórios de Niassa tinha havido um desfalque de 32.000 dólares e que cheques falsos tinham sido utilizados. A instituição sueca cancelou imediatamente o contrato, mas a metade dos nove milhões de dólares comprometidos para o período 2010-2013 já tinha sido desembolsada.

Depois de uma torrente de propaganda desfavorável, a GSFF seguiu os passos da SIDA e saiu da região. Em 2014, a Green Resources comprou a GSFF. A empresa norueguesa adquiriu também 83% dos bosques da Chikweti.

Na frente da aldeia de Nconda há uma ampla faixa de pinheirais carbonizados e reduzidos a cinzas. Uma pista estreita e enlameada conduz às plantações, onde está uma placa destruída da Green Resources. A base foi cortada a machado, e o logotipo da companhia foi arrancado e jogado na lama. Passaram-se três anos e mesmo com a mudança de propriedade muitos dos problemas enfrentados pelas plantações continuam os mesmos.

Mussa está agachado em um banquinho de madeira junto à porta de sua casa, na aldeia de Mapudje. Abre por um momento o tecido grosso que envolve seu filho de um ano, doente de malária, para observar sua palidez. Às suas costas, o sol da manhã banha as fileiras de pinheiros perfeitamente alinhadas que cobrem as ondulantes colinas até o horizonte, interrompidas apenas por um pequeno maciço solitário que lembra que, apesar dessa surpreendente paisagem escandinava, estamos no sul da África.

Apesar dos problemas com as comunidades locais, Mussa foi um dos muitos habitantes do povoado que acreditou no discurso da empresa e em seus ambiciosos planos de emprego. “No início eles estavam sempre aqui. Diziam que ficariam 50 anos (período do arrendamento das terras), então as pessoas abandonaram seus campos.”

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A Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. Do total, só plantou 19%

Maskuini, um régulo de Liconhile, acredita que quando a Chikweti se consultou com ele sobre a compra das terras vizinhas a sua aldeia, não o comunicou que o trabalho seria temporário. “Sua chegada nos parecia muito positiva, sobretudo quando deram trabalho a tanta gente, mas logo os contratos acabaram sem mais. Éramos 80 pessoas [trabalhando para a Chikweti], e agora somos quatro.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que foi divulgada informação falsa a fim de obter permissão para estabelecer direitos de uso e aproveitamento da terra, como também fica claro pelo relatório da UNAC sobre as plantações no norte de Moçambique. O documento conclui que “o principal problema está na maneira enganosa que se transmitiu a informação durante as consultas à comunidade, o que faz parte de uma estratégia traiçoeira para que as comunidades renunciem a suas terras”.

Inocencio Sotomane, diretor regional da Green Resources em Niassa, explica que havia “muitas expectativas. Acreditavam que nossa presença ali significaria empregos estáveis, mas temos que plantar e processar, e depois repetir o processamento. Entre uma coisa e outra há um longo período. Por exemplo, precisaremos de muito pouca [mão-de-obra] até 2018, quando começaremos a processar”.

Segundo um relatório da UNAC publicado em agosto de 2016, a Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. E plantou apenas 23.864, o que representa um índice real de uso da terra de 19%. A situação aprofundou a confusão da população local em relação a por que as empresas escandinavas investiram na região.

Assim como muitos de seus colegas agricultores, Mussa se sente frustrado por ter podido desfrutar de um bom nível de vida graças ao trabalho na plantação, para logo ver tudo desaparecer sem qualquer explicação. Está há anos esperando que um representante da Green Resources esclareça por que encerrou seu contrato. “Que venham nos dizer o que acontece e nos deem informações reais.” Acredita que essa falha de comunicação se deva ao choque entre dois mundos diferentes. “Em seus países (Noruega e Suécia), em Maputo (a capital, a 1.430 quilômetros de distância) e em Lichinga (capital da região) há pessoas que entendem coisas de forma diferente. O que vocês entendem, nós podemos não entender a menos que nos expliquem. Em lugares diferentes há formas diferentes de entender.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que se divulgou informação falsa a fim de se obter autorização para usar a terra

Em Natemangue —povoado de cerca de 3.000 habitantes situado no ponto mais alto do planalto— há quem diga que a Chikweti empregou meninos de apenas 14 anos. Antonio estava contente que seu filho Saguate trabalhasse enquanto era adolescente. “Quando ele trabalhava, estava tudo bem para nós. Tínhamos dinheiro e conseguíamos comprar coisas.” Saguate brinca com sua moto, que a família comprou com os salários que ele ganhava e cuida como um tesouro. Diz que quando tinha 14 anos trabalhava com muitos outros menores. “O acordo é que trabalharíamos por dois ou três meses, e que nesse período poderíamos colocar em ordem nossa documentação. Quando comecei a trabalhar, eles [a Chikweti] não voltaram a falar de documentos.”

A contratação de tantos trabalhadores jovens se associou ao aumento de pequenos delitos e ao consumo de kacholima, uma bebida alcoólica de cana-de-açúcar fermentada.

Alberto, um rapaz de 18 anos da região de Chimbolina, explica que para eles [a geração de jovens] há duas opções: “trabalhar aqui como agricultores ou fazer isso para uma empresa como a Green Resources. Não sabemos ler nem escrever e não conseguimos um emprego em Lichinga”.

Na opinião de Mussa, essa opção deixou os jovens que trabalharam nas plantações sem rumo na vida. “A empresa [Chikweti] empregou um monte de garotos, e entre eles havia muitos que eram ruins. Quando ficaram sem trabalho começaram a criar problemas outra vez. Não tinham outra meta na vida; não estavam acostumados ao trabalho agrícola como os demais habitantes do povoado. Era melhor quando trabalhavam.”

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Recentemente, a Green Resources tornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja

Recentemente, a Green Resourcestornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja depois de um período de testes que começou em 2011. Sotomane explica que seu principal objetivo “era proporcionar um cultivo comercial, e depois se tornou uma resposta à questão da segurança alimentar”.

Segundo Sotomane, apesar de ser possível que no início a comunicação não tenha sido boa, o que teve como resultado centenas de incêndios provocados nas plantações, desde então a empresa melhorou sua estratégia de comunicação. “Agora a Green Resources está em diálogo permanente e tenta envolver a comunidade o máximo possível e criar várias comissões e representantes.”

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Quando a Green Resources decidir aumentar o nível de emprego, encontrará uma mão-de-obra latente preparada e disposta a trabalhar. Só o tempo dirá se o que começou como um experimento industrial escandinavo para reduzir a pobreza acabará oferecendo riqueza e segurança à região.

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/16/internacional/1510845305_107641.html

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

QUAL A MOTIVAÇÃO DOS JOVENS AFRICANOS PARA ABRAÇAR O TERRORISMO?

Mapa_político_da_África.svg.pngNa ONU, um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado esta semana conclui que a marginalização, fraca governação, percepção de abuso de poder dos governos, pobreza e privações incentivam os jovens africanos a abraçar o terrorismo. Intitulado

“Viagem ao Extremismo em África: Motivação, Incentivos e o Ponto de Viragem para Recrutamento”, o estudo,baseado em entrevistas a 495 pessoas que se alistaram voluntariamente a grupos terroristas como Al-Shabaab e Boko Haram, refere que estes factores “oferecem o impulso para tomar a decisão de se juntar a um grupo terrorista

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/onu_e_berlim_abordam_africa

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”