A maioria das crianças de Cabo Verde são pobres

Mais de metade das crianças e jovens cabo-verdianos são pobres ou muito pobres, de acordo com o perfil da pobreza em Cabo Verde, que revela ainda que 35% da população total é pobre e 10,6% muito pobre.

Os dados foram apresentados hoje, na cidade da Praia, durante uma sessão para assinalar o Dia Africano da Estatística.

Segundo os resultados definitivos do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares 2001-2015, no qual se baseia o perfil, 43% das crianças entre os 06 e os 14 anos são pobres e 14% muito pobres, enquanto nos jovens entre os 15 e os 25 anos as taxas sobem para 62% e 38% respetivamente.

Os dados revelam ainda a influência da pobreza no abandono escolar.

Nas crianças entre os 06 e os 14 anos, as taxas de abandono escolar situam-se nos 3% de rapazes e 2% de raparigas (pobres) e nos 5% de rapazes e 2% de raparigas (muito pobres), enquanto entre os jovens entre os 15 e os 25 anos as taxas atingem os 62,5% de rapazes e 59,2% de raparigas (pobres).

Esta é uma realidade mais acentuada no meio rural e as taxas de abandono situam-se acima das de crianças consideradas não pobres.

Globalmente, em 2015, Cabo Verde tinha 179.909 pobres (35% da população) e 54.395 muito pobres (10,6% da população).

A população pobre cabo-verdiana é constituída sobretudo por mulheres (53%), com menos de 25 anos (60%), que migraram internamente (15%) e que têm apenas o nível básico de ensino (44%).

Os pobres cabo-verdianos vivem na sua maioria em meio urbano (51%), sobretudo na ilha de Santiago (59%) e na cidade da Praia (22%).

No caso dos muito pobres, a maioria vive em meio rural (68%), na ilha de Santiago (57%) e nos concelhos de Santa Cruz (15%) e na cidade da Praia (12%).

A dimensão média dos agregados familiares pobres é de 5,5 pessoas, sendo que a maioria (44,9%) é monoparental com crianças, seguida dos agregados conjugais com crianças (39,9%).

A maioria da população pobre está empregada (63%), nomeadamente no setor da agricultura (46,6%), 32% são inativos e 5% desempregados.

Alimentação, habitação, água e eletricidade e transportes são as principais despesas económicas dos agregados pobres, que vivem em casas próprias, mas más condições de habitabilidade e com problemas de saneamento, acessos e segurança.

Os dados revelam que a quase totalidade dos agregados pobres têm telemóvel, a maioria tem televisão e mais de um terço tem acesso à Internet.

O perfil avaliou também a considerada “pobreza subjetiva”, ou seja, a perceção dos inquiridos sobre a sua condição económica e concluiu que a maioria (63%) considera que o seu agregado é pobre, mas mais de dois terços (83%) adiantou nunca ter ficado sem alimentação ou dinheiro para comer nos últimos três meses anteriores ao inquérito.

Cabo Verde tem 535.139 habitantes.

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Reajuste salarial de Moçambique está abaixo das necessidades do trabalhador

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O reajuste do salário mínimo em Moçambique, aprovado esta terça-feira (24.04) pelo Governo, vale a partir deste mês para todos os setores produtivos do país. Sindicatos dizem que o aumento está abaixo das necessidades do trabalhador.

 

Em Moçambique, os sindicatos consideram que o novo valor salarial aprovado pelo Governo está muito aquém das necessidades do trabalhador. O aumento varia entre os 5% e 18,67%, sendo a percentagem mínima para alguns setores do aparelho de Estado e a mais elevada para a indústria de extração mineira e grandes empresas.

 

Os funcionários e agentes do Estado vão ter um aumento de 6.5% no salário mínimo, passando a auferir 4.255 meticais, o equivalente a pouco mais de 57 euros. O Governo decidiu ainda disponibilizar 1,8 mil milhões de meticais (24 milhões de euros) para a retomada dos atos administrativos, nomeadamente progressão nas carreiras profissionais, promoções e mudanças de categorias.

Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

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A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou. 
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

Por que fracassou o programa sueco para ajudar os pobres de Moçambique?

Desfalques e apropriação de terras são herança de programa financiado pelo Governo sueco

Objetivo do projeto era reduzir a pobreza a partir de investimentos privados na região

Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga.Ver galeria de fotos
Delinda, de 25 anos, trabalha nas terras de sua família em Lichinga. PASCAL VOSSEN

Ao longo da década passada, Moçambique foi testemunha do arrendamento de um milhão de hectares (10.000 quilômetros quadrados) de terras cultiváveis —uma área maior do que a de Chipre— para investidores privados estrangeiros do setor agrícola. O Governo, que mantém a propriedade legal de todas as terras do país, ofereceu concessões a empresas estrangeiras como parte de uma campanha voltada a manter o crescimento econômico e ajudar 35% dos domicílios moçambicanos que ainda não têm seu sustento garantido.

Em 2005, o programa Malonda, financiado em parte pelo Governo sueco, foi uma das primeiras iniciativas estrangeiras em Moçambique. O programa oferecia o investimento florestal em grande escala —concentrada em pinheiros e eucaliptos— na região de Niassa à empresa Chikweti, filial da companhia sueca de investimentos GSFF. O plano prometia uma situação benéfica para todos, com a criação de postos de trabalho e desenvolvimento para a região, tendo como base as comunidades, e uma rentabilidade substancial dos investimentos para os acionistas da GSFF (entre os quais estavam as Igrejas luteranas da Noruega e da Suécia, assim como o fundo de pensões holandês ABP).

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Nos anos seguintes, a Chikweti se viu envolvida nas disputas locais pelos direitos sobre a terra e foi vítima de inúmeros incêndios provocados por funcionários descontentes. Atualmente, apenas um quinto das terras da empresa estão plantadas, e as comunidades da região perderam a confiança nas declarações que diziam que o investimento estrangeiro traria riqueza e trabalho à região.

Com seus 69 anos, Nconda goza de boa saúde. Com sua nora Delinda, arranca as espigas dos talos de milho —o principal meio de subsistência na região— no pátio da frente à sua casa. Tem o mesmo nome da aldeia que preside como líder tradicional (régulo, em português), cargo que herdou por via materna, e é um personagem importante para a aprovação do arrendamento de terras nos arredores de sua comunidade. “No início, as pessoas resistiam [às empresas privadas], e houve muitos conflitos, mas quando começaram a limpar a terra e plantar, houve mais trabalho para a comunidade e a imagem [da empresa] começou a mudar para melhor.”

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando a Chikweti ocupou regiões que não tinham cedidas à empresa

Quando começaram a contratar em 2010, Nconda estimulou sua nora a trabalhar nas plantações adjacentes ao povoado, mas depois de alguns meses intensivos, a contratação de mão-de-obra diminuiu e começaram a surgir os problemas. “Só precisavam de trabalhadores para certas temporadas. Depois os empregos começaram a desaparecer. As pessoas se sentiam frustradas, já que a única coisa a fazer era ficar em casa esperando trabalho, então atearam fogo nas plantações florestais.”

Já em 2010, a Chikweti começou a receber duras críticas quando os relatórios da UNAC (União Nacional de Camponeses de Moçambique) fizeram referência a vários casos de promessas não cumpridas e desalojamentos forçados de agricultores de suas terras. Segundo um estudo do Ministério da Agricultura do país e da Direção Nacional de Agricultura e Florestas (DNTF, em sua sigla em inglês), a empresa tinha plantado ilegalmente uma superfície de 32.000 hectares em Niassa.

O descontentamento das comunidades chegou ao auge em abril de 2011, quando, durante a temporada de plantação, a Chikweti ocupou áreas que não tinham sido cedidas a ela. Os camponeses dos povoados de Licole e Lipende arrancaram e cortaram 60.000 pinheiros e destruíram parte dos equipamentos agrícolas.

Kauguanha, de 23 anos, é um dos líderes mais jovens. Vive em Licole e tem sob sua responsabilidade uma grande extensão de plantações de milho que faz limite com o bosque de pinheiros. As árvores já estão bem altas e fazem sombra em alguns de seus cultivos. Ele pensa que, em parte, o conflito ocorreu porque os representantes da comunidade não foram realmente consultados. “Nesta região a empresa [Chikweti] falou com um líder apenas. Ele concordou em entregar-lhes terras que não eram dele e tiveram que parar e voltar a negociar.”

Quando, em 1975, Moçambique se separou de Portugal, sobreveio uma dolorosa guerra civil que se prolongou por 15 anos. Em 1997, em um esforço para conciliar os interesses dos investidores estrangeiros com os das comunidades locais, introduziu-se um sistema de direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT, em sua sigla em português) que permitia que os investidores arrendassem uma superfície de terra para o Governo por um período de 50 anos.

Para muitos agricultores de Niassa que cultivavam para a própria subsistência, isso significava que, como não havia documentos oficiais ou legais que declarassem que suas terras —que com frequência tinham sido cultivadas por suas famílias durante gerações— estavam em uso, a decisão de se estas podiam ser entregues ou não ficava nas mãos dos líderes locais tradicionais, que eram quem as empresas consultavam.

Consequentemente, opina Kauguanha, era algo que ia além do conflito comercial. Era também uma questão de formas tradicionais de identidade, algo que as empresas passaram por cima. “Pode ser que não sejamos proprietários da terra, mas estamos conectados com ela. Se for preciso, podemos sair por três ou quatro anos, mas sempre voltamos.”

Em junho de 2013, uma auditoria da ajuda econômica prestada pela Agência Sueca Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento (SIDA, em sua sigla em inglês) para a fundação Malonda —a qual tinha intermediado os investimentos da GSFF na região— encontrou irregularidades notáveis. Não demorou para que se descobrisse que nos escritórios de Niassa tinha havido um desfalque de 32.000 dólares e que cheques falsos tinham sido utilizados. A instituição sueca cancelou imediatamente o contrato, mas a metade dos nove milhões de dólares comprometidos para o período 2010-2013 já tinha sido desembolsada.

Depois de uma torrente de propaganda desfavorável, a GSFF seguiu os passos da SIDA e saiu da região. Em 2014, a Green Resources comprou a GSFF. A empresa norueguesa adquiriu também 83% dos bosques da Chikweti.

Na frente da aldeia de Nconda há uma ampla faixa de pinheirais carbonizados e reduzidos a cinzas. Uma pista estreita e enlameada conduz às plantações, onde está uma placa destruída da Green Resources. A base foi cortada a machado, e o logotipo da companhia foi arrancado e jogado na lama. Passaram-se três anos e mesmo com a mudança de propriedade muitos dos problemas enfrentados pelas plantações continuam os mesmos.

Mussa está agachado em um banquinho de madeira junto à porta de sua casa, na aldeia de Mapudje. Abre por um momento o tecido grosso que envolve seu filho de um ano, doente de malária, para observar sua palidez. Às suas costas, o sol da manhã banha as fileiras de pinheiros perfeitamente alinhadas que cobrem as ondulantes colinas até o horizonte, interrompidas apenas por um pequeno maciço solitário que lembra que, apesar dessa surpreendente paisagem escandinava, estamos no sul da África.

Apesar dos problemas com as comunidades locais, Mussa foi um dos muitos habitantes do povoado que acreditou no discurso da empresa e em seus ambiciosos planos de emprego. “No início eles estavam sempre aqui. Diziam que ficariam 50 anos (período do arrendamento das terras), então as pessoas abandonaram seus campos.”

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A Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. Do total, só plantou 19%

Maskuini, um régulo de Liconhile, acredita que quando a Chikweti se consultou com ele sobre a compra das terras vizinhas a sua aldeia, não o comunicou que o trabalho seria temporário. “Sua chegada nos parecia muito positiva, sobretudo quando deram trabalho a tanta gente, mas logo os contratos acabaram sem mais. Éramos 80 pessoas [trabalhando para a Chikweti], e agora somos quatro.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que foi divulgada informação falsa a fim de obter permissão para estabelecer direitos de uso e aproveitamento da terra, como também fica claro pelo relatório da UNAC sobre as plantações no norte de Moçambique. O documento conclui que “o principal problema está na maneira enganosa que se transmitiu a informação durante as consultas à comunidade, o que faz parte de uma estratégia traiçoeira para que as comunidades renunciem a suas terras”.

Inocencio Sotomane, diretor regional da Green Resources em Niassa, explica que havia “muitas expectativas. Acreditavam que nossa presença ali significaria empregos estáveis, mas temos que plantar e processar, e depois repetir o processamento. Entre uma coisa e outra há um longo período. Por exemplo, precisaremos de muito pouca [mão-de-obra] até 2018, quando começaremos a processar”.

Segundo um relatório da UNAC publicado em agosto de 2016, a Green Resources acumulou uma área de 126.471 hectares. E plantou apenas 23.864, o que representa um índice real de uso da terra de 19%. A situação aprofundou a confusão da população local em relação a por que as empresas escandinavas investiram na região.

Assim como muitos de seus colegas agricultores, Mussa se sente frustrado por ter podido desfrutar de um bom nível de vida graças ao trabalho na plantação, para logo ver tudo desaparecer sem qualquer explicação. Está há anos esperando que um representante da Green Resources esclareça por que encerrou seu contrato. “Que venham nos dizer o que acontece e nos deem informações reais.” Acredita que essa falha de comunicação se deva ao choque entre dois mundos diferentes. “Em seus países (Noruega e Suécia), em Maputo (a capital, a 1.430 quilômetros de distância) e em Lichinga (capital da região) há pessoas que entendem coisas de forma diferente. O que vocês entendem, nós podemos não entender a menos que nos expliquem. Em lugares diferentes há formas diferentes de entender.”

Os idosos de Liconhile têm a impressão de que se divulgou informação falsa a fim de se obter autorização para usar a terra

Em Natemangue —povoado de cerca de 3.000 habitantes situado no ponto mais alto do planalto— há quem diga que a Chikweti empregou meninos de apenas 14 anos. Antonio estava contente que seu filho Saguate trabalhasse enquanto era adolescente. “Quando ele trabalhava, estava tudo bem para nós. Tínhamos dinheiro e conseguíamos comprar coisas.” Saguate brinca com sua moto, que a família comprou com os salários que ele ganhava e cuida como um tesouro. Diz que quando tinha 14 anos trabalhava com muitos outros menores. “O acordo é que trabalharíamos por dois ou três meses, e que nesse período poderíamos colocar em ordem nossa documentação. Quando comecei a trabalhar, eles [a Chikweti] não voltaram a falar de documentos.”

A contratação de tantos trabalhadores jovens se associou ao aumento de pequenos delitos e ao consumo de kacholima, uma bebida alcoólica de cana-de-açúcar fermentada.

Alberto, um rapaz de 18 anos da região de Chimbolina, explica que para eles [a geração de jovens] há duas opções: “trabalhar aqui como agricultores ou fazer isso para uma empresa como a Green Resources. Não sabemos ler nem escrever e não conseguimos um emprego em Lichinga”.

Na opinião de Mussa, essa opção deixou os jovens que trabalharam nas plantações sem rumo na vida. “A empresa [Chikweti] empregou um monte de garotos, e entre eles havia muitos que eram ruins. Quando ficaram sem trabalho começaram a criar problemas outra vez. Não tinham outra meta na vida; não estavam acostumados ao trabalho agrícola como os demais habitantes do povoado. Era melhor quando trabalhavam.”

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Recentemente, a Green Resources tornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja

Recentemente, a Green Resourcestornou públicos seus planos de se dedicar à produção de soja depois de um período de testes que começou em 2011. Sotomane explica que seu principal objetivo “era proporcionar um cultivo comercial, e depois se tornou uma resposta à questão da segurança alimentar”.

Segundo Sotomane, apesar de ser possível que no início a comunicação não tenha sido boa, o que teve como resultado centenas de incêndios provocados nas plantações, desde então a empresa melhorou sua estratégia de comunicação. “Agora a Green Resources está em diálogo permanente e tenta envolver a comunidade o máximo possível e criar várias comissões e representantes.”

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Quando a Green Resources decidir aumentar o nível de emprego, encontrará uma mão-de-obra latente preparada e disposta a trabalhar. Só o tempo dirá se o que começou como um experimento industrial escandinavo para reduzir a pobreza acabará oferecendo riqueza e segurança à região.

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/16/internacional/1510845305_107641.html

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

QUAL A MOTIVAÇÃO DOS JOVENS AFRICANOS PARA ABRAÇAR O TERRORISMO?

Mapa_político_da_África.svg.pngNa ONU, um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado esta semana conclui que a marginalização, fraca governação, percepção de abuso de poder dos governos, pobreza e privações incentivam os jovens africanos a abraçar o terrorismo. Intitulado

“Viagem ao Extremismo em África: Motivação, Incentivos e o Ponto de Viragem para Recrutamento”, o estudo,baseado em entrevistas a 495 pessoas que se alistaram voluntariamente a grupos terroristas como Al-Shabaab e Boko Haram, refere que estes factores “oferecem o impulso para tomar a decisão de se juntar a um grupo terrorista

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/onu_e_berlim_abordam_africa

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Crianças da Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia são vitimas da pobreza

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Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.

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“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

Nigéria e terrorismo60_87910579089981416152.jpg

Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

Angola lançou a plataforma Bolsa de Solidariedade Social

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, procedeu ontem em Luanda ao lançamento da plataforma Bolsa de Solidariedade Social, uma iniciativa do Ministério da Assistência e Reinserção Social que pretende ajudar quem mais precisa.

Vice-Presidente da República lembrou que a verba do Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social tem aumentado ao longo dos últimos anos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A Bolsa de Solidariedade Social prevê reforçar o já existente Banco de Alimentos e integrar o Banco de Medicamentos, as Lojas Sociais e as cozinhas comunitárias como forma de minorar a vulnerabilidade num entrosamento entre os diversos agentes sociais.
Ao discursar na cerimónia de lançamento, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, o Vice-Presidente deu ênfase aos valores da solidariedade, lembrando que “não é palavra vã no nosso país e que muitos têm dado o seu melhor com actos e acções”.
“Os momentos que testemunhámos foram e são suficientemente galvanizadores para que também me sinta já parte da família da Bolsa de Solidariedade Social”, disse o Vice-Presidente da República, que felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa.
Manuel Vicente acredita que a plataforma vai permitir agilizar e distribuir melhor as ajudas a quem precisa de modo coordenado e transparente, tendo nos doadores o seu centro nevrálgico.
O Vice-Presidente da República fez um apelo a todos os angolanos e “aos amigos de outros países” para que se juntem ao que considera ser um “edificante movimento de doação, de dádiva, de solidariedade, de empoderamento das populações em direcção a um futuro radioso”. Manuel Vicente espera, por isso, que a plataforma reúna “as boas vontades do nosso país na ajuda ao próximo e a todos os cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Investimento na área social

Relativamente ao Orçamento Geral do Estado destinado ao sector social, o Vice-Presidente lembrou que a verba tem aumentado ao longo dos últimos anos. Para este ano, o sector social beneficiou de 38,03 por cento do OGE. “Esta é uma área cuja atenção e aumento tem tido particular destaque. O desenvolvimento da agricultura, a auto-suficiência alimentar e a diversificação da economia são alguns dos desideratos que vimos perseguindo e trabalhando”, assinalou Manuel Vicente para acrescentar que o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das populações está no centro das atenções do Executivo.

Concórdia

O Vice-Presidente da República destacou o facto da acção social em movimento no país ter os angolanos como benfeitores, doadores e como construtores da nação. “A ideia de que a solidariedade é um \’bem em si mesmo\’ e de que fazer bem, faz bem, justifica plenamente este movimento. Na verdade, fazer o bem traz concórdia, paz, unidade, amor, valores intrínsecos da pessoa e, por conseguinte, das sociedades”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República lembrou que ao longo destes 15 anos de paz, o país tem vindo a trilhar a senda do desenvolvimento e do progresso e reconheceu que quer um, quer outro, fazem-se com a participação e inclusão de todos os angolanos. “Trabalhar para a promoção e o empoderamento dos angolanos sempre foi e vai continuar a ser o objectivo primeiro do Executivo”, argumentou. Manuel Vicente considerou estimulante saber que o país pode contar com uma sociedade civil forte e pujante. “Comecei por dizer que era para mim um prazer estar nesta cerimónia. Termino dizendo que é para mim um privilégio presidi-la, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, perante esta vibrante plateia”, concluiu. No final, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, entre outras entidades, assinaram o compromisso com a causa solidária. Ontem, parte considerável dos que participaram no acto de lançamento foram constituídos membros honorários da plataforma.

Bancos alimentares

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que a plataforma surge para mobilizar toda a sociedade e todos os seus quadrantes para combater a pobreza, a vulnerabilidade e promover o empoderamento. “Ser solidário é junto caminharmos na senda de um país em que o desenvolvimento e progresso sejam uma construção de todos para todos”, disse Gonçalves Muandumba, para quem a solidariedade social tem também na mira o combate ao desperdício.

Aula de sapiência do arcebispo de Luanda D. Filomeno Vieira Dias

O arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, deu uma aula de sapiência que incidiu sobre quais devem ser os verdadeiros valores para a vida, realçando o amor e a solidariedade como esteio para sociedades sãs e de progresso social. D. Filomeno Vieira Dias felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa. “Parabéns senhor ministro pela iniciativa e pela coragem”, disse.
O prelado lembrou que os problemas sociais existem e que é impossível viver sem os confrontar. “Aqueles que foram beneficiados pela sorte devem mostrar sensibilidade pelos que mais sofrem”, sublinhou. Durante a aula de quase 40 minutos, o arcebispo de Luanda usou uma vertente mais histórica, lembrando o quanto o movimento de solidariedade é antigo ao redor do mundo e que vários magnatas americanos já há muito fazem doações astronómicas. Num acto em que participaram entidades dos mais variados sectores da vida socio-política, económica e religiosa, muitas foram as manifestações de apoio à causa.
Vários empresários, fundações, responsáveis de casas e lares de acolhimento mostraram-se disponíveis para apoiar a Bolsa de Solidariedade Social, uma plataforma que coordena, articula e orienta as ajudas às populações carenciadas prestadas por actores singulares e colectivos, com vista a criar um movimento de solidariedade nacional, regular e permanente de todos quantos se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Bolsa de Solidariedade Social tem como objectivo mitigar a pobreza e vulnerabilidade e visa congregar os cidadãos tendo em vista uma sociedade solidária.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proteger_os_mais_vulneraveis