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A morte do líder da Renamo abre um período de incertezas em Moçambique

 

 

Afonso Dhlakama, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), morreu ontem, aos 65 anos, devido a complicações de diabetes, noticiou a imprensa moçambicana que citou fonte partidária.

Fotografia: DR

Outras fontes da Renamo confirmaram à agência Efe a morte de Dhlakama, mas não deram detalhes da causa.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
De acordo com a Televisão Independente Moçambicana (TIM), Dhlakama morreu quando aguardava, na serra da Gorongosa, por um helicóptero, para ser evacuado para a África do Sul, onde iria ser submetido a tratamento médico.
Depois de abandonar Maputo, o líder da Renamo estava escondido no interior da serra da Gorongosa, na província de Sofala, em Moçambique, desde 2015.
Dhlakama era desde 1984 o líder político da Renamo, movimento criado pela antiga Rodésia (hoje Zimbabwe) e a África do Sul para lutar contra a alegada extensão do comunismo na região, e portanto contra o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A assinatura dos Acordos de Paz de Roma (1992), rubricados com o então Presidente e líder da Frelimo, Joachim Chissano, puseram fim a uma guerra civil de 16 anos, iniciada após a independência do país, de Portugal, com um saldo de um milhão de mortos.
Apesar do acordo de 1992, a Renamo continuou a realizar ataques esporádicos em diferentes zonas de Moçambique até à assinatura definitiva da paz, em 5 de Setembro de 2014, a 40 dias das últimas eleições.
Após várias rondas de negociações, nesse dia o então Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama assinaram um acordo de paz que punha fim a dois anos de conflito no país.
Durante a assinatura da paz em Maputo, o líder opositor expressou o desejo de mudar radicalmente o panorama político das “últimas duas décadas” no país, nas quais, segundo sua opinião, houve uma “sistemática concentração do poder num punhado de privilegiados”.
Dhlakama, nascido em 1953 em Mangunde, na província central de Sofala, onde a Renamo tem uma das suas fortificações tradicionais, tornou-se líder do grupo após a morte em combate em 1979 do primeiro chefe do movimento, André Matsangaissa, e, como político, manteve o partido governamental em xeque durante mais de duas décadas.
Sob a sua liderança, a Renamo chegou a ser acusada pela comunidade internacional de cometer crimes contra a humanidade, como massacres de civis e recrutamento de crianças-soldado.
O líder opositor perdeu eleições de maneira sucessiva, sendo as primeiras em 1999, com o então Presidente Joaquim Chissano.
Dhlakama disputou as quartas eleições de 2009 com Armando Guebuza, tendo igualmente perdido as mesmas.
A última votação, em 2014, foi vencida pelo actual Presidente do país e candidato da Frelimo, Filipe Nyussi.

Líder da Renamo
foi membro da Frelimo

Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu em Mangunda, na província de Sofala, no centro de Moçambique, a 1 de Janeiro de 1953 e estava há mais de 40 anos na liderança da Renamo.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
Apesar de se auto-intitular “pai da democracia moçambicana”, e para muitos simpatizantes ser o “Mandela ou Obama moçambicano”, Afonso Dhlakama era igualmente visto como um “senhor da guerra”.
Entre o afável e o incendiário, Dhlakama era uma figura controversa. “Se não gostarem de mim, depois de cinco anos, podem-me mandar embora, porque não vou matar ninguém”, disse o líder da Renamo num comício no centro do país em 2014, respondendo desta forma aos críticos que o acusavam de recorrer à violência para fazer vingar os seus pontos de vista na política de se comportar como “dono” da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que dirigia desde os 23 anos.
Em 1974, com o fim da guerra colonial, o político e militar ingressou na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), tendo acabado por abandonar esse movimento para se tornar, dois anos depois, um dos fundadores da RNM (Resistência Nacional de Moçambique). Após a morte de André Matsangaíssa em combate e depois de uma luta pela sucessão, Dhlakama assume a liderança do movimento que passa a ser designado por Renamo.
Depois de uma guerra civil de 16 anos, movida com o apoio do apartheid,  Dhlakama assina o Acordo Geral de Paz com o então Presidente do país, Joaquim Chissano, líder da Frelimo, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, passando a Renamo a ser um partido político. A primeira vez que concorreu como candidato às eleições gerais (legislativas e presidenciais) foi em 1994, dois anos depois do acordo firmado em Itália.

Conflito arrasou o país

A guerra civil em Moçambique foi uma das mais brutais de África. A RENAMO teve má fama por causa da destruição de escolas e centros de saúde, da minagem de estradas e pelo recrutamento de crianças soldados. A violência causou aproximadamente 900.000 mortos. Milhões refugiaram-se dentro ou fora de Moçambique.
Mesmo contra os princípios do Acordo Geral de Paz de Roma, que previu a desmobilização total dos rebeldes da RENAMO, Dhlakama sempre manteve um exército privado do partido. Treinaram longe do olhar do público em bases fechadas no interior da província de Sofala, nas localidades de Maríngué e Inhaminga.
O escritor moçambicano Mia Couto chegou a criticar o estilo militarista de fazer política de Dhlakama numa entrevista ao canal privado STV: “Ficámos reféns do medo de alguém que reiteradamente veio anunciar que ‘agora sim vou voltar à guerra, vou incendiar o país’… Ele escolheu vários tipos de discursos que são realmente ameaças”, disse.
Dhlakama reagiu com um auto-isolamento na Serra da Gorongosa, abandonando a sua mansão em Maputo.
“Desde Outubro de 2012, quando Afonso Dhlakama se retirou para o seu antigo quartel general da guerra civil, abandonou de facto as instituições de Moçambique e as plataformas democráticas existentes”, disse uma analista do instituto britânico de estudos políticos, Chatham House, Elisabete Azevedo-Harman. “Isolou-se da capital Maputo e dos outros actores políticos”, acrescentou.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/morreu_afonso_dhlakama

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Aristides Gomes o Primeiro Ministro de Guiné Bissau

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

Intervenção no Rio de Janeiro leva o Brasil a desistir da missão militar na República Centro Africana

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Brasília – O Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, passa me revista a tropa que irá para o Haiti, durante cerimônia da troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Governo Temer havia se comprometido a enviar 1 mil soldados à República Centro-Africana, mas desistiu

MATHIAS ALENCASTRO E FABIO VICTOR

10abr2018_16h48
Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana

Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana FOTO: MINUSCA/ONU

Dado como certo até o final do ano passado, o envio de tropas brasileiras para a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foi cancelado pelo governo brasileiro. A intervenção federal na área de segurança no Rio monopolizou a atenção e o orçamento do governo para as Forças Armadas junto com o deslocamento de soldados para atender a situação de emergência de refugiados venezuelanos na fronteira com Roraima.

Oficiais ouvidos pela piauí explicaram que o Exército também avaliou que o Brasil poderia estar se metendo numa enrascada militar e diplomática. Dentro da comunidade internacional, a República Centro-Africana tem fama de “Vietnã africano”, com um inimigo mal identificado, espirais bruscas de violência e até ataques com facas a soldados. A missão da ONU no país – chamada Missão Multidimensional para a Estabilização da República Centro-Africana, a Minusca – começou em 2014, mas não livrou o país de uma guerra civil de caráter tribal. Em 2017, catorze capacetes azuis foram assassinados em ataques de grupos armados contra populações civis em áreas que supostamente estariam sob controle das forças da Minusca.

Com a destinação, desde 16 de fevereiro, de todo o efetivo do Comando Militar Leste, de até 30 mil homens ao custo de cerca de 1,2 bilhão de reais, a intervenção no Rio na prática inviabilizou a participação do Brasil na que seria sua missão internacional mais relevante desde o Haiti (entre 2004 e 2017). Em novembro passado, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann chegou a dar como fato consumado o deslocamento de soldados à República Centro-Africana e falou em enviar “1.000 homens” ao país.

Antes mesmo da intervenção, a percepção brasileira de que seria mau negócio desembarcar na República Centro-Africana começou a se estabelecer após o envio da missão de reconhecimento brasileira, no começo do ano. Na avaliação dos dez oficiais que estiveram na RCA entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro, havia chances consideráveis de baixas, num país de terreno acidentado e com logística precária, agravadas pelas fortes chuvas desta época do ano. Os relatos solidificaram a rejeição do Alto Comando do Exército à missão, cujo maior defensor era Jungmann.

As dificuldades enfrentadas pelos países participantes da missão também foram consideradas para a desistência. Ao longo dos últimos anos, as tropas das Nações Unidas no país, chefiadas pela França, vêm sendo acusadas de participação em episódios de violência – em 2017, dezesseis capacetes azuis franceses foram inocentados de uma acusação de estupro de quatro meninos de 9 a 13 anos, e o Gabão teve de retirar seus 450 soldados do país, por terem assumido um papel central na organização do tráfico humano e sexual, segundo fontes da ONU.

Além da intervenção no Rio, parte das tropas elegíveis para a missão africana foi empregada na assistência aos refugiados venezuelanos em Roraima. Em fevereiro, o Exército Brasileiro duplicou o seu contingente na fronteira, passando para 200 soldados. Além disso, duas semanas depois da intervenção militar no Rio, em 9 de março, uma medida abriu crédito no valor de 190 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para assistência emergencial a venezuelanos no Brasil. Estava pavimentado o caminho para justificar o abandono da missão de paz.

 

Adesistência repercutiu negativamente na ONU. Durante as discussões para a renovação do mandato da Minusca, em novembro, o Conselho de Segurança aprovou o aumento do número de tropas, já contando com a entrada de cerca de 900 militares brasileiros. Para compensar a ausência brasileira, a ONU teve de encontrar o que diplomatas no departamento de missões de paz das Nações Unidas em Nova York chamaram de “solução de remendos”. Agora, a missão negocia a entrada de novos contingentes, como os de Ruanda e Portugal, que iniciaram suas atividades nos últimos meses. Essa solução de compor o Exército com pequenos e médios contingentes de diversos países era evitada pela ONU, que procurava a todo custo um parceiro de grande porte para dar densidade ao corpo de capacetes azuis.

Estava claro, desde o início, que a Minusca precisava mais do Brasil do que o contrário, o que teria colocado os oficiais brasileiros em posição de força na mesa de negociações. “A decisão do Brasil de se retirar tem fundamentos”, disse uma diplomata de um país-membro do Conselho de Segurança, citando as dificuldades crescentes da ONU em montar as missões de paz. “Mas a forma como ela foi anunciada causou estragos.” Para ele, o recuo do governo pode comprometer a credibilidade e a influência do Brasil dentro do alto comando da ONU, num momento em que o Conselho de Segurança pode ser acionado a qualquer instante sobre a Venezuela.

A discussão de uma missão do Brasil na África começou em 2014, quando o governo Dilma Rousseff descartou uma sondagem da ONU para enviar tropas ao Sudão do Sul, mas deixou a porta aberta para negociações quando o Brasil saísse do Haiti – operação que se esticou por catorze anos e tornou o Exército brasileiro cobiçado para missões de paz internacionais. O assunto foi retomado às vésperas da conclusão da missão no país caribenho, quando a ONU apresentou a Jungmann, três operações nas quais tropas brasileiras poderiam ser incorporadas: Chipre, Líbano e República Centro-Africana, que parecia a mais apropriada. O Brasil vinha desenvolvendo uma presença nas missões de paz nos vizinhos Sudão e na República Democrática do Congo, tinha boa reputação entre as autoridades africanas e pretendia aumentar a sua influência no Atlântico Sul e, em particular, no Golfo da Guiné, por meio do qual as tropas brasileiras desembarcariam na República Centro-Africana, via Camarões.africa.png

O Exército Brasileiro tinha interesse em manter-se presente no palco internacional. Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem entre os seus principais clientes os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis. A ONU não só reembolsa generosamente uma parte das despesas militares dos países envolvidos, como as suas missões também oferecem boas condições de treino e até um certo glamour. Profundamente marcado pela experiência no Haiti, o Exército almejava passar rapidamente da Minustah para outra missão da ONU – inclusive para preservar dos cortes as conquistas obtidas na era Lula, como o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro.download

O crescente ativismo militar na política externa, no entanto, criou preocupação entre os diplomatas do Itamaraty, que não queriam perder seu domínio. Desde a missão no Haiti, adidos militares passaram a fazer parte da equipe das embaixadas e das missões brasileiras em organizações internacionais. Quando o Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de Paz se reuniu para deliberar sobre evoluções institucionais em 2015, o general Floriano Peixoto, ex-comandante da missão no Haiti, representou o Brasil. Esse ganho de visibilidade dos militares acontecia ao mesmo tempo da perda de influência dos diplomatas. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendia as missões de paz como parte de uma estratégia diplomática ampla, cujo objetivo em última instância era um lugar no conselho de segurança, os governos de Dilma Rousseff e agora de Temer as veem como uma demanda operacional e financeira das Forças Armadas, na qual a diplomacia tinha papel secundário. Em novembro, o Itamaraty viu com desconforto o ministro Jungmann e o general Lacroix, chefe das missões de paz na ONU tratarem a participação do Brasil na Minusca – agora abandonada – como um fato consumado.

Com a desistência da participação na República Centro-Africana, o Brasil deve enviar um general para outra missão de paz das Nações Unidas, no Congo, para assumir uma posição de prestígio – a de comandante da força – e tentar preservar a imagem brasileira no círculo militar da ONU. Uma tentativa de impedir a consolidação da narrativa de que o governo Temer foi incapaz de deixar legado na política externa, depois de fracassar em suas três principais metas: a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o avanço das negociações para o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o lançamento de uma nova missão de paz na ONU.

Fonte:http://piaui.folha.uol.com.br/intervencao-no-rio-cancela-missao-militar-do-brasil-na-africa/

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

Vereadora negra de Niterói é ameaçada de morte

Talíria Petrone

Publicado no Brasil de Fato

Única mulher negra e feminista na Câmara Municipal de Niterói (RJ), Talíria Petrone, 32 anos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vem sofrendo ameaças desde o início do mandato.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ela conta como a violência das redes sociais logo se transformou em ameaças reais à sua integridade. No entanto, afirma que embora tenham reforçado a sua segurança, o movimento maior não é de recuo.

A vereadora classifica a execução da também vereador e amiga Marielle Franco, ocorrida há um mês no Rio de Janeiro, como uma tentativa de amedrontamento dos ativistas dos direitos humanos. “Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Marielles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava”, disse.

Na última quarta-feira, 28 de março, a Polícia Civil identificou e interrogou um homem que ameaçava a vereadora Talíria de morte. A parlamentar havia registrado queixa em novembro na 76ª Delegacia de Polícia, em Niterói, depois de receber ligações sistemáticas do suspeito onde ele afirmava que iria explodir a sede do partido com uma bomba.

De acordo com a assessoria da vereadora, o suspeito teria admitido à polícia que fez as ameaças “por motivos políticos”.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o suspeito prestou depoimento, mas não foi detido, pois as ameaças configuram como um crime de menor potencial.

taliria.1abConfira a entrevista com a vereadora.

Brasil de Fato: Primeiro gostaria que falasse um pouquinho como você a violência que leva a mortalidade de candidatas e candidatos sendo uma ferramenta do jogo político, que é o que os dados mostram.

Talíria Petrone: Acho que a gente chegou num patamar no Brasil que tem como culminância o assassinato da Marielle. É o ataque ao resto de democracia que não se completou no Brasil e já vem há um tempo uma polarização que cresce no setor de extrema direita, do ódio que se soma a violência na política. É uma urgência que os olhos internacionais se voltem para o Brasil para interromper esse processo de ataque a essa democracia incompleta porque é a possibilidade hoje de dizer, de denunciar a agir nos mínimos marcos da democracia burguesa.  O que eu espero neste momento é que a gente tenha cada vez mais os olhos no mundo. Entendemos que o Brasil é o país que mais assassina ativistas de direitos humanos e o quanto a liberdade de fazer denúncias têm sido interrompida.taliria.1a

 Sim, perfeito. E Talíria, há relatos inclusive de outros companheiros do PSOL que você mesmo estaria sofrendo ameaças sistemáticas de morte, você confirma?

Desde o início do mandato vimos a violência que se manifesta muito nas redes. Recebi mensagens desde “neguinha nojenta”, “volta pra senzala”, até “merece uma 9mm na nuca”, “se eu encontrar mato na paulada”, até que em novembro culminou em ligações sistemáticas para a sede do PSOL em Niterói, pedindo  telefone da “piranha que o povo elegeu”, e dizendo que iria explodir uma bomba. A gente registrou uma queixa na DP 76, agora com isso tudo nada pode ser desprezado. Estamos mais atentos. Tem uma coisa que é apurar o que aconteceu com a Mari [Marielle] mas do que quem apertou o gatilho, mas quem mandou matar e de que esfera do poder veio a ordem porque sabemos que é um crime político, precisamos saber da onde veio esse recado. Essa tentativa de silenciamento das nossas pautas.

Por último, queria que você falasse um pouco quais são as medidas que seu gabinete e o PSOL tomam para garantir sua segurança, algo mudou? 

A gente está conversando com especialistas, não tem muitos detalhes, mas o mais breve possível estaremos circulando de forma mais segura pela cidade. Já estamos tomando mais cuidado e formalizando medidas para andar mais seguro. Acho que é importante dizer que embora estejamos tomando medidas de maior precaução, a gente não está dando nenhum passo atrás. Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Meirelles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava.

Mortes de políticos

Dados compilados pelo Brasil de Fato a partir de dados públicos do TSE, o Datasus e por meio de notícias veiculadas pela imprensa revelam que cerca de 90 prefeitos e vereadores em exercício foram assassinados no Brasil entre 2008 e 2018.

Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/merece-uma-9-mm-na-nuca-vereadora-do-psol-amiga-de-marielle-e-ameacada-de-morte/

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.

 
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

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Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
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O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/mundo/proximo-presidente-sul-africano-cyril-ramaphosa-precisara-reunificar-partido-22396899#ixzz57CzPiWvx
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https://oglobo.globo.com/mundo/cyril-ramaphosa-eleito-novo-presidente-da-africa-do-sul-22399842#ixzz57Cz4LIpq
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Parlamento confirma Ramaphosa como Presidente sul-africano

tamphosaVotação ocorreu menos de 24 horas depois de Zuma ter apresentado a sua demissão, pondo fim a nove anos na presidência.

Matamela Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.  Ele assumiu o cargo depois que o ex-presidente Jacob Zuma apresentou sua renúncia.
Cyril1Nascido em 17 de novembro de 1952 em Soweto, Ramaphosa se envolveu com o ativismo estudantil enquanto estudava direito na década de 1970.

Ele foi preso em 1974 e passou 11 meses em confinamento solitário.

mandela 3Depois de estudar, ele se voltou para o sindicalismo – uma das poucas formas legais de protestar contra o regime.

Quando Mandela foi libertada em 1990 após 27 anos de prisão por se opor ao apartheid, Ramaphosa foi uma parte fundamental do grupo de trabalho que levou a transição para a democracia.

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Ramaphosa aumentou a proeminência global como o principal negociador da ANC, com seu contributo visto como um fator no sucesso das negociações e a resultante transferência democrata democrática.

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Ramaphosa tem quatro filhos com sua segunda esposa, Tshepo Motsepe, um de les é  médico.

Ele foi acusado em 2017 de ter assuntos com várias mulheres jovens, que ele negou.

Ramaphosa admitiu um caso extraconjugal, mas disse à mídia local que desde então havia divulgado o relacionamento com sua esposa.

Alguns viram as revelações súbitas como uma campanha de difamação por associados de Zuma, que apoiou outro candidato na conferência do partido Crunch – sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma.

O impacto do escândalo foi de curta duração, e Ramaphosa baseou sua campanha em sua promessa de reconstruir a economia do país, impulsionar o crescimento e criar empregos muito necessários.

“Ramaphosa não tem associação com nenhum dos escândalos de corrupção que atormentaram a África do Sul”, escreveu seu biógrafo Ray Hartley em “The Man Who Would Be King”.mandela5

 

A democracia venceu na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

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“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

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Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

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Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.