A esquerda identitária e a satanização da maioria

A esquerda identitária e a satanização da maioria

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(Arte Andreia Freire/ Revista CULT)

 

Eu não sou um homem hétero, cis, branco e cristão. Mas se fosse um deles, muito dificilmente votaria em um partido desses da esquerda identitária. Cada pessoa vota, principalmente em eleições majoritárias, calculando perdas e ganhos. Todo mundo precisa de um torrão de açúcar para se dar ao trabalho e à agonia de participar de eleições. Mas para quem é homem hétero, cis, branco e cristão, a esquerda identitária oferece apenas uma culpa e um conjunto de dívidas e obrigações daí decorrentes. Ora, ninguém gosta de se sentir culpado nem de assumir responsabilidade por pecados, principalmente quando julga que não os cometeu.  Nem gosta de ouvir o tempo todo que tudo em sua vida é resultado de privilégios, principalmente quando olha em volta e vê que tem menos do que mereceria ter. Ou nem se considera propriamente uma pessoa desprovida de méritos, esforços e sacrifícios, que não tenha que matar um leão por dia, que não tenha tido que enfrentar desvantagens e dificuldades. Mas a esquerda identitária basicamente diz para esse sujeito que sua vida se resume a privilégios, que ele é parte da injustiça social e que tem que se acostumar a perder para que os outros possam, enfim, ganhar alguma coisa.

O bolsonarismo faz parte de uma onda mundial de guinada à direita conservadora, que tem um dos seus fundamentos na chamada guerra cultural. Trata-se, dentre outras coisas, de uma reação (e de um reacionarismo) aos avanços liberais em pautas relacionadas a minorias e a controvérsias morais. Mas é também um movimento importante no jogo na política identitária.

A luta identitária

Política identitária (identity politics), para quem não sabe, é uma forma de politização das contraposições entre determinados grupos sociais cujos membros reconhecem que o seu pertencimento é compelido por aspectos da sua identidade. Exemplos de tais identificações são grupos de referência – ou “comunidades”, como dizem os americanos –, como aqueles baseados em cor, sexo, orientação sexual, etnia, em deficiências, dialetos, origem geográfica, identidade de gênero etc. O mundo da luta identitária acaba se tornando um conjunto de peças que nunca formam um mosaico, porque há superposições e há colisões, em que cada pauta identitária tende a se fragmentar em um processo infinito, uma vez que constantemente aparece uma nova microidentidade se desgarrando do núcleo a que se vinculava e reivindicando o direito à autorrepresentação. Estabelecido o princípio de que só a autorrepresentação é a autêntica representação e estabelecida uma ética de convivência que se move pela inclusão de qualquer reivindicação de identidade, o resultado é uma fragmentação infinita assumida como destino.

Uma forte vertente da política baseada em identidades é aquela que estabelece que os grupos identitários são oprimidos e que o caminho para a justiça passa pela remoção da opressão. Antes, a identificação do tipo de opressão a que cada comunidade está submetida é o princípio de corte identitário: quem sofre da mesma opressão, se identifica uns com os outros sob aquele aspecto. Depois, no interior do recorte feito, vão se identificando sucessivos estratos de opressão, a que parte dos membros da comunidade estão submetidos e outra parte não, que fornecem sucessivos pontos de corte, identidade dentro das identidades, até que não se tenha mais nada para cortar. “Átomo”, em grego, significa literalmente o que não pode mais ser cortado ou recortado. Individuum, em latim, é o que não pode mais ser dividido. A atomização é para onde se dirige a lógica dos cortes e recortes que perpassam a política identitária.

Os problemas começam quando inevitavelmente grupos identitário muito coesos e muito engajados na luta contra a opressão estrutural começam a satanizar categorias de opressores. E é aí que o tal homem hétero, cis, branco etc. aparece na equação como o demônio em comum em quase todos os grupos oprimidos. A palavra-chave aqui é privilégio. O mundo identitário vive da identificação de opressões e de privilégios. O homem, hétero, cis, branco é a quintessência da reunião de privilégios, mas a cada um desses adjetivos correspondem privilégios específicos de que participam mesmo pessoas que não os possuam todos de vez. Assim, homossexuais, cis e ricos vivem em um bolsão de privilégio, como mulheres brancas, educadas e cristãs vivem em outro bolsão de privilégio, embora nenhuma dessas subcategorias tenha direto ao máximo privilégio das cinco estrelas. Incumbe, então, a cada pessoa admitir os privilégios da sua categoria e da sua subcategoria e a cada um desses privilégios reconhecido ver reduzir, na mesma proporção, os seus direitos de representar alguma categoria e ver aumentar os limites da sua autorização identitária para falar em nome dos outros – o tal “lugar de fala”.

O passo seguinte é o processo que atribui a todos os membros do grupo de referência oprimido os dividendos da superioridade moral da sua posição, enquanto cobra de todos os indivíduos da categoria oficialmente opressora o pagamento das dívidas que é dos opressores. Assim todo homem de algum modo pode ser convocado a responder pelo machismo, independentemente da sua responsabilidade individual e compartilhamento das ideias machistas. Ou todo branco poderá ser responsabilizado pelo racismo, independente das suas posições pessoais sobre a matéria. E a coisa pode chegar a tal ponto, na retórica e na prática, que frequentemente já nem se sabe ao certo se o inimigo a ser derrotado é o machismo, o racismo, a homofobia ou o homem, branco, heterossexual e cisgênero.

Pautas identitárias e política eleitoral

Enquanto as lutas identitárias se processam em âmbitos que compartilham os seus pressupostos, como os ambientes acadêmicos ou o campo da cultura, sobretudo aqueles dominados por valores de esquerda, a posição prospera e gera avanços consideráveis na luta por direitos e por estima social. É possível gerar empatia social para além dos afetados pelas e implicados na luta identitária. É possível, inclusive, haver ganhos na transferência de, pelo menos, parte da pauta identitária para outros domínios sociais, como o âmbito jurídico ou a esfera pública. Mas quando as lutas identitárias se apresentam para públicos que não compartilham os seus exigentes pressupostos ou não aceitam as consequências implicadas nas suas premissas, é difícil imaginar que possam prosperar.

A esquerda identitária precisa decidir o que disputa no campo político, se quer ganhar eleições ou se quer simplesmente vencer o campeonato de superioridade moral. Superioridade moral é importante, mas ter razão não é superior a ter votos se o propósito é ganhar disputas eleitorais. De fato, a democracia tem em seu cerne este inconveniente: para governar você precisa ter a maioria do seu lado. Um lado não precisa necessariamente ser melhor que o outro, mas precisa ser maior. E o seu lado não se torna maior apenas porque você acredita ter superioridade moral. A esquerda tem grande dificuldade de entender isso e trata a disputa eleitoral como se fosse uma extensão das tretas e disputas que ambientes acadêmicos dominantemente de esquerda mantêm, em moto contínuo, no seu interior. Com isso, fala cada vez mais para si mesma e cada vez menos com os que estão fora dos muros de autocomplacência e de extrema afinidade em que se refugia.

Estes dois movimentos em falso (a satanização dos opressores e imposição, aos indivíduos singulares, das obrigações de pagar por opressões históricas das categorias a que pertencem) podem ser politicamente fatais. A prova disso são os sucessivos êxitos eleitorais recentes dos ultraconservadores, quando resolvem se promover como um discurso de emancipação daqueles que foram satanizados pelos seus adversários da esquerda liberal identitária. Como tal paradoxo é possível?

A questão é que heterossexuais, cis, brancos e cristãos são numerosos. Principalmente quando o discurso “aceite a culpa, admita os seus privilégios, pague o preço” pode ser mal recebido por pessoas que não se identifiquem integralmente com todas as cinco características, mas que, digamos, caia na malha fina de três ou quatro delas. A começar por mulheres heterossexuais, cis, brancas e cristãs ou homens, cis, não brancos e cristãos. À medida que o jogo das culpas e responsabilizações identitárias se estende, o universo vai ficando repleto de adversários. E mesmo quem não se sentia adversário, será lembrado disso por algum identitário em seu turno de patrulha da opinião pública. E assim se forma o paradoxo: como ganhar uma eleição quando a maioria dos eleitores precisa assumir-se culpado e privilegiado para começo de conversa?

Numa dessas entrevistas ao vivo neste ciclo eleitoral, indagado sobre políticas de compensações para negros em função do passado escravocrata do país, Bolsonaro reagiu prontamente: “Eu nunca escravizei ninguém”. A multidão de eleitores de Bolsonaro vibrou em uníssono pelos grupos de WhatsApp Brasil afora. “Que horror”, disse a esquerda identitária, “essa gente fascista saiu do armário”. Na verdade, ali se registrava pela enésima vez o fato de que não existe qualquer torrão de açúcar para este público no discurso identitário quando ele se torna discurso eleitoral. A esquerda identitária diz para a maioria numérica da sociedade que ela tem que arrastar correntes para sempre, para purgar por privilégios que ela não reconhece, expiando incessantemente uma culpa histórica que jamais poderá cessar. Estrategicamente a direita conservadora aparece no cenário para oferecer à maioria, paradoxalmente, uma oportunidade emancipatória: “Você não escravizou ninguém, a culpa não é sua, não abra mão dos seus direitos para pagar uma dívida que você, singularmente, não contraiu”.

Satanizações

No campo político, a satanização do outro é um dos expedientes de comunicação estratégica mais eficazes. O bolsonarismo precisava de um inimigo a ser satanizado para construir a sua própria identidade, do mesmo modo como a esquerda identitária precisou do homem heterossexual, cis, branco e cristão para construir o seu próprio espantalho. O bolsonarismo fuçou no imaginário político popular e achou “o comunista”. Revolveu estratos mais recentes dos sedimentos do imaginário e achou a esquerda identitária. Retirou daí a dimensão belicosa do “todo homem é um estuprador”, o antirracismo em sua forma “quem é branco me deve”, descobriu a turma da opção preferencial pelos pobres na forma “a elite branca não tem direitos ou valor”, etc. É desse barro que se esculpe “o esquerdista” como espantalho. Que, amalgamado com “o comunista”, “o defensor de direitos humanos que diz que a culpa do homicídio é da vítima e do sistema e não do assassino”, gera o inimigo conveniente para ser satanizado.

O que o bolsonarismo vendeu foi a ideia de que se você é cis, branco e hétero, a esquerda/os comunistas/os direitos humanos/os petistas lhe farão arrastar correntes para sempre, farão políticas públicas para transferir seus direitos para as suas minorias preferidas, não reconhecerão seus méritos e valores e ainda destruirão a sua imagem. A satanização consiste justamente nisto: em demonstrar que o outro deve ser temido, odiado e, quando surgir a oportunidade, exorcizado. Ambos os lados, o bolsonarismo ou a esquerda identitária, satanizam o seu inimigo predileto. Mas neste momento, no Brasil, o bolsonarismo foi mais eficiente em converter a satanização em voto. E em produzir uma “metassatanização”: a satanização da satanização das pessoas brancas, cis, hétero, cristãs.

Lutas identitárias fazem definitivamente parte do horizonte político do século 21. Há boas razões históricas e sociais para que elas existam. Mas toda luta se compõe de tentativas e erros, táticas e estratégicas que se provam eficientes e outras que não levam a lugar algum. Já há muita bibliografia sobre as consequências, para a fragmentação da esquerda, das pautas identitárias. Ou sobre o quão contraproducente para tais pautas é a dispensa da empatia social, trocada pela imposição do dogma da autorrepresentação, a famigerada “treta do lugar de fala”. Gostaria de incluir dentre essas táticas destinadas ao fracasso, como lição que se pode depreender do sucesso eleitoral da onda ultraconservadora que prospera no mundo, a satanização da maioria. Afinal, ao fim e ao cabo, a democracia liberal é um governo de maiorias. Pisar nos pés da maioria e ainda pretender vencer eleições não parece, portanto, uma ideia promissora. Ainda mais se, no fim das contas, a satanização do outro, além de taticamente ineficaz, não me parece nenhuma dimensão essencial, moralmente superior ou democraticamente justificável da luta por direitos, estima social, igualdade e respeito.

Fonte:https://revistacult.uol.com.br/home/esquerda-identitaria-e-satanizacao-da-maioria/

Boaventura Sousa Santos dá entrevista sobre o Brasil

O sociólogo português afirma que as classes populares foram abandonadas pelas elites políticas e eclesiásticas. “Lula cometeu muitos erros. Usou o antigo sistema político para governar com a direita”

Boaventura de Sousa Santos, no Centro de Estudos Sociológicos da Universidade de Coimbra.

Boaventura de Sousa Santos, no Centro de Estudos Sociológicos da Universidade de Coimbra. JOÃO HENRIQUES

É há décadas o oráculo de cabeceira da esquerda ibérica e latino-americana, geralmente indo além dos partidos socialistas. Hugo Chávez (Venezuela), Lula(Brasil), Gustavo Petro (Colômbia), Pablo Iglesias (Espanha), Francisco Louçã (Portugal), o escutaram e escutam para criar alternativas que vão além das siglas. O sociólogo Boaventura de Sousa Santos (Coimbra, 1940) divide seu tempo entre a universidade portuguesa, onde elogia uma solução de Governo socialista sem precedentes, e a Universidade de Wisconsin, onde se empanturra de análises da CIA. Com mais de 40 ensaios no currículo, esta semana apresenta na Espanha, Esquerdas do Mundo, Uni-vos. Embora acredite nas conspirações globais, Sousa Santos também acredita na capacidade das forças locais para criar alternativas que escapem ao determinismo dos poderes fáticos, e até acredita que a democracia liberal só pode ser defendida pela esquerda. Apesar de nem sempre acertar, Salve Santos!

Pergunta. Depois de 14 anos de Governos de esquerda parece que os brasileiros ficaram escaldados…

Resposta. Lula foi um grande presidente, mas cometeu muitos erros. Ele usou o antigo sistema político para governar com a direita. Não houve reforma fiscal nem do sistema nem dos meios de comunicação no momento em que seu partido, o PT, tinha uma grande legitimidade para fazer isso. Governar com o antigo sistema antigo foi governar com o compadrio, com a corrupção endêmica dos partidos, não só do PT.

P. As Bolsas acolheram com grande otimismo a derrota do PT e a vitória de Bolsonaro.

R. Sim, agora, depois das eleições, em vez da reação das pessoas, a primeira notícia da mídia é a reação dos mercados. A Bolsa é controlada por cinco grandes instituições financeiras, que movimentam 50 trilhões dos 90 trilhões do PIB mundial e têm, portanto, um poder enorme de chantagem sobre os sistemas políticos nacionais. A derrota da esquerda no Brasil não é alheia ao imperialismo americano.

P. Esse termo não soa como algo antigo?

R. Já sei que deixou de ser usado na mídia, mas acho que o imperialismo americano existe, embora andassem distraídos na primeira década do século.

P. Muito usado por Chávez, Evo Morales, Lula …

R. Foi uma década em que os Estados Unidos estavam concentrados no Iraque, e isso permitiu às forças progressistas da Argentina, Venezuela, Brasil, Bolívia, Equador, Chile chegarem ao poder. A partir de 2009, os americanos começam a perceber que estão perdendo a América Latina, que têm agora um novo parceiro, a China. Sua primeira reação é o golpe hondurenho de 2009. Uma década depois os hondurenhos emigram em caravana para os Estados Unidos.

P. O imperialismo americano não se contenta apenas com Honduras, é isso?

R. Os EUA precisam que todos os países aliados parem a China, mas de maneiras diferentes. Precisam da Europa, mas não da União Europeia (UE). A abordagem de Trump para a Europa é com o Tratado de Comércio Transatlântico, que quer acabar com isso porque não quer uma UE unida. É mais fácil para ele controlar o continente minando a UE, separando-a país por país. Conseguiu isso com o Reino Unido e vai tentar com outros. Um por um, dominará todo o continente melhor.

P. No entanto, os grandes investimentos da China são na África e América do Sul.

R. Leio atentamente todos os documentos da CIA para ver o futuro com seus olhos. A grande ameaça para manter sua hegemonia mundial é a China. Em 2030 será a primeira economia. Vivemos um intervalo entre duas globalizações. Tivemos várias desde 1870, cada uma dominada por uma inovação tecnológica, do motor a vapor à Internet. As últimas sempre foram dominadas pelos Estados Unidos, mas vamos entrar em uma nova onda de inovação, estrelada pela inteligência artificial, a robótica e a automação, e nestas áreas – ao contrário das anteriores– a China está bem posicionada. Quem dominar a nova onda será o país hegemônico.

P. A hora do imperialismo chinês?

“A Bolsa é controlada por cinco grandes instituições financeiras, que têm um enorme poder de chantagem”

R. A China se juntou à Rússia, Índia, Brasil e África do Sul, os BRICS. Esse projeto, ao contrário do que poderíamos imaginar, era um aviso temível para os Estados Unidos. Tinha que ser neutralizado a qualquer preço porque colocaria em questão o mais sagrado do império americano, o dólar. Em 1971, deixou de estar respaldado pelo padrão-ouro, mas os EUA entraram em acordo com a família real saudita para que o dólar fosse a única moeda de pagamento das transações petrolíferas.

P. E assim continua meio século depois.

R. Sim, ao custo de reprimir qualquer movimento para acabar com o dólar como a única referência mundial. Sempre que há um ataque a essa moeda a reação dos Estados Unidos é brutal. É verdade que o ex-presidente do FMI Dominique Strauss-Kahn esteve em uma confusão com uma camareira, mas, coincidentemente, um mês antes ele havia proposto a criação de uma cesta de moedas como referência para o comércio mundial, e não apenas o dólar. [Sadam] Hussein queria que o comércio de hidrocarbonetos fosse em euros e Gaddafi propôs uma moeda africana semelhante ao euro. Todos tiveram destinos fatais.

P. E aquele BRICS perdeu seu peão brasileiro.

R. Antes a Índia de Mohdi se entregara incondicionalmente, mas o Brasil é a sétima economia mundial e aproveitaram que tivesse uma democracia ainda frágil para acabar com esse laboratório. O BRICS ficou neutralizado.

P. As democracias trocaram Obama por Trump, Lula por Bolsonaro, Rienzi por Salvini…

R. Vivemos um ciclo reacionário, típico entre os intervalos das globalizações. É uma época em que a agressividade e a rivalidade entre os países aumentam –na Europa, deu origem a duas guerras. Sua face visível é Steve Bannon, ex-assessor de Trump. Não é coincidência que a sua organização, The Movement, tenha se instalado em Bruxelas. O seu objetivo é conseguir uma maioria de eurocéticos nas eleições europeias de maio e, assim, destruir democraticamente a UE.

P. Teme que ele consiga?

R. Vejo isso com muita preocupação. Esta onda reacionária é diferente das outras, tenta acabar com a distinção entre ditadura e democracia. A democracia liberal não sabe defender-se dos antidemocratas, de antissistemas como Trump ou Bolsonaro, que se aproveitam do sistema. A opinião pública é destruída com notícias falsas que transformam o adversário em inimigo; com o adversário se discute, o inimigo se destrói.

P. Mas como esse ciclo reacionário se formou?

R. Claro que não é uma crise repentina, tem suas causas. Se deixamos de ocupar um espaço, outros não o farão. Se os partidos clássicos se dedicam aos processos eleitorais e a suas alianças, e não trabalham com as classes populares, outros o farão. E não apenas os partidos. A Igreja Católica tinha uma forte base na América Latina com a teologia da libertação. João Paulo II a liquidou e esse vazio está sendo ocupado pela chamada teologia da prosperidade das igrejas evangélicas de influência norte-americana. Os ricos recebem a bênção de Deus, os pobres não são abençoados, são demonizados, culpados por sua pobreza. Houve um abandono das classes populares pelas elites, sejam elas políticas ou eclesiásticas.

P. O senhor tem uma solução?

R. Sim, Esquerda do Mundo, Uni-vos, o título do meu novo ensaio. A esquerda tem que acabar com seus dogmatismos e isolacionismo e estar ciente de que neste ciclo reacionário as forças esquerdistas são as que melhor podem defender a democracia liberal, porque a direita se entregou totalmente (a esquerda, parcialmente) aos poderes financeiros.

“João Paulo II liquidou a teologia da libertação católica e esse espaço é ocupado pela igreja evangélica”

P. Neste período reacionário, uma das exceções tem sido a solução portuguesa, um governo socialista com o apoio parlamentar de partidos à sua esquerda, incluindo antieuropeus, do Bloco e o Partido Comunista.

R. É a grande inovação política dos últimos anos. O partido socialista de Costa decide articular-se com partidos à esquerda em vez de fazer isso com a direita, como sempre. Com uma clarividência extraordinária, com o Bloco e o PC, chegaram à conclusão de que há muitas coisas que os separam, mas há outras que os unem, suficientes para governar. Estar unidos para acabar com a austeridade, já é muito. Se o PC é contra o euro e o PS a favor, isso não conta. Essa foi a grande sabedoria dos partidos.

P. Portugal rompeu com muitas profecias catastróficas.

R. Portugal demonstrou que o neoliberalismo era uma mentira. Com soluções contrárias a essa ideologia, o Governo deu um respiro às classes populares. A economia cresce, o investimento chega, o desemprego cai. Se isso tivesse acontecido em outro país, seria notícia mundial.

P. O modelo é exportável?

R. As soluções não podem ser copiadas, mas pode-se aprender com elas. Tenho alguma esperança de que sejam aceitas na Espanha com os jovens Sánchez e Iglesias. Esta semana vou lá para conversar com todos os partidos da esquerda. Na Espanha, o grande ator diferencial é a questão das nacionalidades e, especificamente, a Catalunha, o que impede qualquer acordo e, em minha opinião, assim vai continuar por algum tempo. Quando se joga o tudo ou nada, o acordo é impossível.

P. Na Espanha, mais do que em esquerda e direita, fala-se em castas e movimentos transversais.

R. Sei disso e fico indignado. A distinção entre esquerda e direita nunca foi tão importante. A esquerda muitas vezes apaixona, mas deixa passar oportunidades de ser outra alternativa de vida. A esquerda não pode ter vergonha de defender o Estado, obviamente democrático e não corrupto. Quem mais vai precisar de saúde pública, de mais educação, não serão as classes médias altas, mas sim aquelas que ganham o salário mínimo. É preciso ter a coragem de aumentar os impostos dos mais ricos. Prejudica o investimento, dizia-se em Portugal. Não foi assim, pelo contrário, aumentou. Há muitas mentiras econômicas. Os maiores mentirosos deste século ganharam os prêmios Nobel de Economia.

P. A solução portuguesa pode mudar a tendência da União Europeia nas eleições de maio?

R. Portugal é um país muito pequeno para mudar a UE, mas se tivéssemos uma solução de esquerda moderada na Espanha, mais a Grécia e a Itália, derrotaríamos a extrema direita, e a UE seria salva. Se não a mudamos por dentro, haverá brexititaliabrexit e austriaexit –sem contar a Hungria e a Polônia, que são europeus só para receber dinheiro comunitário– e em vez de ter uma solução de esquerda para reinventar a UE, será uma de direita para destruir a Europa. Esse é o dilema que enfrentamos.

A pobreza em Moçambique sem proteção social

82% dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza excluídos do sistema de protecção social

82% dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza excluídos do sistema de protecção social

Mais de 80 por cento dos moçambicanos que vivem na extrema pobreza estão excluídos do sistema de protecção social. O director nacional da Assistência Social fala em falta de capacidade financeira para alargar a cobertura deste serviço básico.

Apenas 18 por cento dos moçambicanos em situação de vulnerabilidade está a receber ajuda do Estado, ou seja, a maioria, imagina-se (82 por cento) encontra-se excluída do sistema.

Justificações para esta baixa cobertura não faltam para a Direcção Nacional da Assistência Social, na voz do respectivo director, Moisés Comiche, que aponta a falta de capacidade do Estado financiar os programas de ajuda às famílias mais pobre.

“Já tivemos números muito abaixo. Há um esforço de anualmente se alargar os programas de protecção social, bem como realizar ajustes da tabela dos beneficiários”, referiu Comiche.

Adolfo Tocura, é residente em Chagara, província de Tete, um dos poucos beneficiários, revelou que no passado percorria todos os meses mais de 12 quilómetros para receber 210 meticais, mas hoje a distância reduziu bastante, porém, o valor que recebe contínua igual.

“Continuo a receber 210 meticais, muitos idosos como eu passam por inúmeras dificuldades para ter o dinheiro. As vezes passamos longas horas na fila. Há até quem pernoita nos postos de pagamento para conseguir o valor”, contou o velho Tocura.

Esse é o quadro da situação da cobertura dos programas de protecção social, num país onde cerca da metade da população vive na extrema pobreza e com uma taxa de desemprego que ronda nos 25,3 por cento.

É, perante este cenário, que a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Proteção Social iniciou esta segunda-feira, em Maputo, sessões de debate a respeito, envolvendo vários intervenientes do sistema.

 

Fonte: http://opais.sapo.mz/82-dos-mocambicanos-que-vivem-na-extrema-pobreza-excluidos-do-sistema-de-proteccao-social

A morte do líder da Renamo abre um período de incertezas em Moçambique

 

 

Afonso Dhlakama, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), morreu ontem, aos 65 anos, devido a complicações de diabetes, noticiou a imprensa moçambicana que citou fonte partidária.

Fotografia: DR

Outras fontes da Renamo confirmaram à agência Efe a morte de Dhlakama, mas não deram detalhes da causa.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
De acordo com a Televisão Independente Moçambicana (TIM), Dhlakama morreu quando aguardava, na serra da Gorongosa, por um helicóptero, para ser evacuado para a África do Sul, onde iria ser submetido a tratamento médico.
Depois de abandonar Maputo, o líder da Renamo estava escondido no interior da serra da Gorongosa, na província de Sofala, em Moçambique, desde 2015.
Dhlakama era desde 1984 o líder político da Renamo, movimento criado pela antiga Rodésia (hoje Zimbabwe) e a África do Sul para lutar contra a alegada extensão do comunismo na região, e portanto contra o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A assinatura dos Acordos de Paz de Roma (1992), rubricados com o então Presidente e líder da Frelimo, Joachim Chissano, puseram fim a uma guerra civil de 16 anos, iniciada após a independência do país, de Portugal, com um saldo de um milhão de mortos.
Apesar do acordo de 1992, a Renamo continuou a realizar ataques esporádicos em diferentes zonas de Moçambique até à assinatura definitiva da paz, em 5 de Setembro de 2014, a 40 dias das últimas eleições.
Após várias rondas de negociações, nesse dia o então Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama assinaram um acordo de paz que punha fim a dois anos de conflito no país.
Durante a assinatura da paz em Maputo, o líder opositor expressou o desejo de mudar radicalmente o panorama político das “últimas duas décadas” no país, nas quais, segundo sua opinião, houve uma “sistemática concentração do poder num punhado de privilegiados”.
Dhlakama, nascido em 1953 em Mangunde, na província central de Sofala, onde a Renamo tem uma das suas fortificações tradicionais, tornou-se líder do grupo após a morte em combate em 1979 do primeiro chefe do movimento, André Matsangaissa, e, como político, manteve o partido governamental em xeque durante mais de duas décadas.
Sob a sua liderança, a Renamo chegou a ser acusada pela comunidade internacional de cometer crimes contra a humanidade, como massacres de civis e recrutamento de crianças-soldado.
O líder opositor perdeu eleições de maneira sucessiva, sendo as primeiras em 1999, com o então Presidente Joaquim Chissano.
Dhlakama disputou as quartas eleições de 2009 com Armando Guebuza, tendo igualmente perdido as mesmas.
A última votação, em 2014, foi vencida pelo actual Presidente do país e candidato da Frelimo, Filipe Nyussi.

Líder da Renamo
foi membro da Frelimo

Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu em Mangunda, na província de Sofala, no centro de Moçambique, a 1 de Janeiro de 1953 e estava há mais de 40 anos na liderança da Renamo.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
Apesar de se auto-intitular “pai da democracia moçambicana”, e para muitos simpatizantes ser o “Mandela ou Obama moçambicano”, Afonso Dhlakama era igualmente visto como um “senhor da guerra”.
Entre o afável e o incendiário, Dhlakama era uma figura controversa. “Se não gostarem de mim, depois de cinco anos, podem-me mandar embora, porque não vou matar ninguém”, disse o líder da Renamo num comício no centro do país em 2014, respondendo desta forma aos críticos que o acusavam de recorrer à violência para fazer vingar os seus pontos de vista na política de se comportar como “dono” da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que dirigia desde os 23 anos.
Em 1974, com o fim da guerra colonial, o político e militar ingressou na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), tendo acabado por abandonar esse movimento para se tornar, dois anos depois, um dos fundadores da RNM (Resistência Nacional de Moçambique). Após a morte de André Matsangaíssa em combate e depois de uma luta pela sucessão, Dhlakama assume a liderança do movimento que passa a ser designado por Renamo.
Depois de uma guerra civil de 16 anos, movida com o apoio do apartheid,  Dhlakama assina o Acordo Geral de Paz com o então Presidente do país, Joaquim Chissano, líder da Frelimo, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, passando a Renamo a ser um partido político. A primeira vez que concorreu como candidato às eleições gerais (legislativas e presidenciais) foi em 1994, dois anos depois do acordo firmado em Itália.

Conflito arrasou o país

A guerra civil em Moçambique foi uma das mais brutais de África. A RENAMO teve má fama por causa da destruição de escolas e centros de saúde, da minagem de estradas e pelo recrutamento de crianças soldados. A violência causou aproximadamente 900.000 mortos. Milhões refugiaram-se dentro ou fora de Moçambique.
Mesmo contra os princípios do Acordo Geral de Paz de Roma, que previu a desmobilização total dos rebeldes da RENAMO, Dhlakama sempre manteve um exército privado do partido. Treinaram longe do olhar do público em bases fechadas no interior da província de Sofala, nas localidades de Maríngué e Inhaminga.
O escritor moçambicano Mia Couto chegou a criticar o estilo militarista de fazer política de Dhlakama numa entrevista ao canal privado STV: “Ficámos reféns do medo de alguém que reiteradamente veio anunciar que ‘agora sim vou voltar à guerra, vou incendiar o país’… Ele escolheu vários tipos de discursos que são realmente ameaças”, disse.
Dhlakama reagiu com um auto-isolamento na Serra da Gorongosa, abandonando a sua mansão em Maputo.
“Desde Outubro de 2012, quando Afonso Dhlakama se retirou para o seu antigo quartel general da guerra civil, abandonou de facto as instituições de Moçambique e as plataformas democráticas existentes”, disse uma analista do instituto britânico de estudos políticos, Chatham House, Elisabete Azevedo-Harman. “Isolou-se da capital Maputo e dos outros actores políticos”, acrescentou.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/morreu_afonso_dhlakama

Aristides Gomes o Primeiro Ministro de Guiné Bissau

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

Intervenção no Rio de Janeiro leva o Brasil a desistir da missão militar na República Centro Africana

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Brasília – O Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, passa me revista a tropa que irá para o Haiti, durante cerimônia da troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Governo Temer havia se comprometido a enviar 1 mil soldados à República Centro-Africana, mas desistiu

MATHIAS ALENCASTRO E FABIO VICTOR

10abr2018_16h48
Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana

Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana FOTO: MINUSCA/ONU

Dado como certo até o final do ano passado, o envio de tropas brasileiras para a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foi cancelado pelo governo brasileiro. A intervenção federal na área de segurança no Rio monopolizou a atenção e o orçamento do governo para as Forças Armadas junto com o deslocamento de soldados para atender a situação de emergência de refugiados venezuelanos na fronteira com Roraima.

Oficiais ouvidos pela piauí explicaram que o Exército também avaliou que o Brasil poderia estar se metendo numa enrascada militar e diplomática. Dentro da comunidade internacional, a República Centro-Africana tem fama de “Vietnã africano”, com um inimigo mal identificado, espirais bruscas de violência e até ataques com facas a soldados. A missão da ONU no país – chamada Missão Multidimensional para a Estabilização da República Centro-Africana, a Minusca – começou em 2014, mas não livrou o país de uma guerra civil de caráter tribal. Em 2017, catorze capacetes azuis foram assassinados em ataques de grupos armados contra populações civis em áreas que supostamente estariam sob controle das forças da Minusca.

Com a destinação, desde 16 de fevereiro, de todo o efetivo do Comando Militar Leste, de até 30 mil homens ao custo de cerca de 1,2 bilhão de reais, a intervenção no Rio na prática inviabilizou a participação do Brasil na que seria sua missão internacional mais relevante desde o Haiti (entre 2004 e 2017). Em novembro passado, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann chegou a dar como fato consumado o deslocamento de soldados à República Centro-Africana e falou em enviar “1.000 homens” ao país.

Antes mesmo da intervenção, a percepção brasileira de que seria mau negócio desembarcar na República Centro-Africana começou a se estabelecer após o envio da missão de reconhecimento brasileira, no começo do ano. Na avaliação dos dez oficiais que estiveram na RCA entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro, havia chances consideráveis de baixas, num país de terreno acidentado e com logística precária, agravadas pelas fortes chuvas desta época do ano. Os relatos solidificaram a rejeição do Alto Comando do Exército à missão, cujo maior defensor era Jungmann.

As dificuldades enfrentadas pelos países participantes da missão também foram consideradas para a desistência. Ao longo dos últimos anos, as tropas das Nações Unidas no país, chefiadas pela França, vêm sendo acusadas de participação em episódios de violência – em 2017, dezesseis capacetes azuis franceses foram inocentados de uma acusação de estupro de quatro meninos de 9 a 13 anos, e o Gabão teve de retirar seus 450 soldados do país, por terem assumido um papel central na organização do tráfico humano e sexual, segundo fontes da ONU.

Além da intervenção no Rio, parte das tropas elegíveis para a missão africana foi empregada na assistência aos refugiados venezuelanos em Roraima. Em fevereiro, o Exército Brasileiro duplicou o seu contingente na fronteira, passando para 200 soldados. Além disso, duas semanas depois da intervenção militar no Rio, em 9 de março, uma medida abriu crédito no valor de 190 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para assistência emergencial a venezuelanos no Brasil. Estava pavimentado o caminho para justificar o abandono da missão de paz.

 

Adesistência repercutiu negativamente na ONU. Durante as discussões para a renovação do mandato da Minusca, em novembro, o Conselho de Segurança aprovou o aumento do número de tropas, já contando com a entrada de cerca de 900 militares brasileiros. Para compensar a ausência brasileira, a ONU teve de encontrar o que diplomatas no departamento de missões de paz das Nações Unidas em Nova York chamaram de “solução de remendos”. Agora, a missão negocia a entrada de novos contingentes, como os de Ruanda e Portugal, que iniciaram suas atividades nos últimos meses. Essa solução de compor o Exército com pequenos e médios contingentes de diversos países era evitada pela ONU, que procurava a todo custo um parceiro de grande porte para dar densidade ao corpo de capacetes azuis.

Estava claro, desde o início, que a Minusca precisava mais do Brasil do que o contrário, o que teria colocado os oficiais brasileiros em posição de força na mesa de negociações. “A decisão do Brasil de se retirar tem fundamentos”, disse uma diplomata de um país-membro do Conselho de Segurança, citando as dificuldades crescentes da ONU em montar as missões de paz. “Mas a forma como ela foi anunciada causou estragos.” Para ele, o recuo do governo pode comprometer a credibilidade e a influência do Brasil dentro do alto comando da ONU, num momento em que o Conselho de Segurança pode ser acionado a qualquer instante sobre a Venezuela.

A discussão de uma missão do Brasil na África começou em 2014, quando o governo Dilma Rousseff descartou uma sondagem da ONU para enviar tropas ao Sudão do Sul, mas deixou a porta aberta para negociações quando o Brasil saísse do Haiti – operação que se esticou por catorze anos e tornou o Exército brasileiro cobiçado para missões de paz internacionais. O assunto foi retomado às vésperas da conclusão da missão no país caribenho, quando a ONU apresentou a Jungmann, três operações nas quais tropas brasileiras poderiam ser incorporadas: Chipre, Líbano e República Centro-Africana, que parecia a mais apropriada. O Brasil vinha desenvolvendo uma presença nas missões de paz nos vizinhos Sudão e na República Democrática do Congo, tinha boa reputação entre as autoridades africanas e pretendia aumentar a sua influência no Atlântico Sul e, em particular, no Golfo da Guiné, por meio do qual as tropas brasileiras desembarcariam na República Centro-Africana, via Camarões.africa.png

O Exército Brasileiro tinha interesse em manter-se presente no palco internacional. Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem entre os seus principais clientes os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis. A ONU não só reembolsa generosamente uma parte das despesas militares dos países envolvidos, como as suas missões também oferecem boas condições de treino e até um certo glamour. Profundamente marcado pela experiência no Haiti, o Exército almejava passar rapidamente da Minustah para outra missão da ONU – inclusive para preservar dos cortes as conquistas obtidas na era Lula, como o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro.download

O crescente ativismo militar na política externa, no entanto, criou preocupação entre os diplomatas do Itamaraty, que não queriam perder seu domínio. Desde a missão no Haiti, adidos militares passaram a fazer parte da equipe das embaixadas e das missões brasileiras em organizações internacionais. Quando o Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de Paz se reuniu para deliberar sobre evoluções institucionais em 2015, o general Floriano Peixoto, ex-comandante da missão no Haiti, representou o Brasil. Esse ganho de visibilidade dos militares acontecia ao mesmo tempo da perda de influência dos diplomatas. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendia as missões de paz como parte de uma estratégia diplomática ampla, cujo objetivo em última instância era um lugar no conselho de segurança, os governos de Dilma Rousseff e agora de Temer as veem como uma demanda operacional e financeira das Forças Armadas, na qual a diplomacia tinha papel secundário. Em novembro, o Itamaraty viu com desconforto o ministro Jungmann e o general Lacroix, chefe das missões de paz na ONU tratarem a participação do Brasil na Minusca – agora abandonada – como um fato consumado.

Com a desistência da participação na República Centro-Africana, o Brasil deve enviar um general para outra missão de paz das Nações Unidas, no Congo, para assumir uma posição de prestígio – a de comandante da força – e tentar preservar a imagem brasileira no círculo militar da ONU. Uma tentativa de impedir a consolidação da narrativa de que o governo Temer foi incapaz de deixar legado na política externa, depois de fracassar em suas três principais metas: a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o avanço das negociações para o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o lançamento de uma nova missão de paz na ONU.

Fonte:http://piaui.folha.uol.com.br/intervencao-no-rio-cancela-missao-militar-do-brasil-na-africa/

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

Vereadora negra de Niterói é ameaçada de morte

Talíria Petrone

Publicado no Brasil de Fato

Única mulher negra e feminista na Câmara Municipal de Niterói (RJ), Talíria Petrone, 32 anos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vem sofrendo ameaças desde o início do mandato.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ela conta como a violência das redes sociais logo se transformou em ameaças reais à sua integridade. No entanto, afirma que embora tenham reforçado a sua segurança, o movimento maior não é de recuo.

A vereadora classifica a execução da também vereador e amiga Marielle Franco, ocorrida há um mês no Rio de Janeiro, como uma tentativa de amedrontamento dos ativistas dos direitos humanos. “Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Marielles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava”, disse.

Na última quarta-feira, 28 de março, a Polícia Civil identificou e interrogou um homem que ameaçava a vereadora Talíria de morte. A parlamentar havia registrado queixa em novembro na 76ª Delegacia de Polícia, em Niterói, depois de receber ligações sistemáticas do suspeito onde ele afirmava que iria explodir a sede do partido com uma bomba.

De acordo com a assessoria da vereadora, o suspeito teria admitido à polícia que fez as ameaças “por motivos políticos”.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o suspeito prestou depoimento, mas não foi detido, pois as ameaças configuram como um crime de menor potencial.

taliria.1abConfira a entrevista com a vereadora.

Brasil de Fato: Primeiro gostaria que falasse um pouquinho como você a violência que leva a mortalidade de candidatas e candidatos sendo uma ferramenta do jogo político, que é o que os dados mostram.

Talíria Petrone: Acho que a gente chegou num patamar no Brasil que tem como culminância o assassinato da Marielle. É o ataque ao resto de democracia que não se completou no Brasil e já vem há um tempo uma polarização que cresce no setor de extrema direita, do ódio que se soma a violência na política. É uma urgência que os olhos internacionais se voltem para o Brasil para interromper esse processo de ataque a essa democracia incompleta porque é a possibilidade hoje de dizer, de denunciar a agir nos mínimos marcos da democracia burguesa.  O que eu espero neste momento é que a gente tenha cada vez mais os olhos no mundo. Entendemos que o Brasil é o país que mais assassina ativistas de direitos humanos e o quanto a liberdade de fazer denúncias têm sido interrompida.taliria.1a

 Sim, perfeito. E Talíria, há relatos inclusive de outros companheiros do PSOL que você mesmo estaria sofrendo ameaças sistemáticas de morte, você confirma?

Desde o início do mandato vimos a violência que se manifesta muito nas redes. Recebi mensagens desde “neguinha nojenta”, “volta pra senzala”, até “merece uma 9mm na nuca”, “se eu encontrar mato na paulada”, até que em novembro culminou em ligações sistemáticas para a sede do PSOL em Niterói, pedindo  telefone da “piranha que o povo elegeu”, e dizendo que iria explodir uma bomba. A gente registrou uma queixa na DP 76, agora com isso tudo nada pode ser desprezado. Estamos mais atentos. Tem uma coisa que é apurar o que aconteceu com a Mari [Marielle] mas do que quem apertou o gatilho, mas quem mandou matar e de que esfera do poder veio a ordem porque sabemos que é um crime político, precisamos saber da onde veio esse recado. Essa tentativa de silenciamento das nossas pautas.

Por último, queria que você falasse um pouco quais são as medidas que seu gabinete e o PSOL tomam para garantir sua segurança, algo mudou? 

A gente está conversando com especialistas, não tem muitos detalhes, mas o mais breve possível estaremos circulando de forma mais segura pela cidade. Já estamos tomando mais cuidado e formalizando medidas para andar mais seguro. Acho que é importante dizer que embora estejamos tomando medidas de maior precaução, a gente não está dando nenhum passo atrás. Se a tentativa era de promover o silêncio das nossas jovens, acho que estão brotando Meirelles no mundo todo e estamos cada vez mais fortes com as pautas que Marielle encampava.

Mortes de políticos

Dados compilados pelo Brasil de Fato a partir de dados públicos do TSE, o Datasus e por meio de notícias veiculadas pela imprensa revelam que cerca de 90 prefeitos e vereadores em exercício foram assassinados no Brasil entre 2008 e 2018.

Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/merece-uma-9-mm-na-nuca-vereadora-do-psol-amiga-de-marielle-e-ameacada-de-morte/

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.

 
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

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Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
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O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.