Celso Amorim tece duras críticas à politica externa brasileira

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O Brasil deixou de ter uma política externa e um projeto nacional. Na verdade, o que existe hoje é um projeto anti-nação, um assustador processo de desnacionalização e de destruição de ativos nacionais. O diagnóstico é do ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou nesta quarta-feira (25) da sétima edição do Fórum de Grandes Debates, promovido pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Amorim foi recebido, no final da tarde, pelo presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), conversou com jornalistas e, logo e seguida, proferiu uma conferência no auditório Dante Barone. O ex-chanceler do governo Lula criticou os rumos da política externa brasileira no governo Temer que, segundo ele, abandonaram completamente o protagonismo que o Brasil vinha exercendo nos últimos anos, voltando a assumir uma postura subalterna aos interesses econômicos e políticos de Washington.

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“A Lava Jato promoveu uma brutal criminalização de tudo, inclusive, de práticas absolutamente normais, feitas em todos os países.” A declaração é do diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que participou como palestrante da 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (25). O evento, que ocorreu no Teatro Dante Barone, tratou do tema A Política Externa Brasileira e o Desenvolvimento.

Última edição
Ao anunciar que o evento da quarta-feira é a última edição do ano do Fórum dos Grandes Debates, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), afirmou que a presença do embaixador Celso Amorim tem como objetivo lançar luzes sobre o papel da política externa no desenvolvimento do País. “Ele é uma cabeça iluminada, que irá nos ajudar a refletir sobre um tema que está mais presente no nosso dia a dia do que pensamos. Precisamos olhar para além de nosso muro para que possamos entender o momento que atravessamos”, declarou.

Os deputados Altemir Torteli (PT), Adão Villaverde (PT), Miriam Marroni (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Zé Nunes (PT) e Ronaldo Santini (PTB) acompanharam a palestra do diplomata. O painel foi coordenado pelo professor Benedito Tadeu Cézar, membro do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil Nação

Na avaliação do embaixador, ao colocar grande número de empresas jub-júdice, a operação da Polícia Federal contribuiu para a destruição de ativos nacionais. “Mais do que privatizações, há um processo em curso de desnacionalização de nossas empresas. Não se vê empresa nacional comprando ativos na área do petróleo ou na área elétrica. São grandes grupos internacionais ou estatais estrangeiras que estão se apoderando de nossas riquezas”, apontou.

Política externa ativa e altiva
Amorim apresentou uma trajetória da política externa brasileira nos governos Lula e Dilma, lembrando seus principais marcos, como a criação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), após o surgimento do IBAS (Índia. Brasil e África do Sul). “O IBAS foi uma iniciativa do segundo dia do governo Lula, que abriu espaço para os BRICS”, lembrou.

O embaixador elencou ainda as iniciativas para a integração da América do Sul e fortalecimento do Mercosul. “Uma das grandes mentiras da grande mídia é que o Mercosul não deu certo. Até 2012, o comércio na região cresceu 12 vezes contra um avanço três vezes menor do comércio mundial”, comparou.

Ele lembrou ainda que o Brasil teve papel central na eliminação dos subsídios agrícolas pagos pelos países ricos, ao liderar uma aliança de 110 nações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A saída da atual crise, na sua opinião, passa pelo fortalecimento da democracia e pela distribuição de renda. Ele considera também que a questão racial no Brasil está tomando proporções “bastante preocupantes”.

O Brasil, acrescentou Celso Amorim, era chamado para facilitar conversas na America Latina, na África e no Oriente Médio. “O Brasil estava a frente dessas conversas. Agora, não está nem a reboque. Está parado lá atrás. Todo mundo olha hoje e pergunta: onde está o Brasil? O Brasil hoje vai nas reuniões dos organismos internacionais para cumprir tabela, não apresenta nenhuma iniciativa. Nós sempre tínhamos uma iniciativa nova. O próprio G-20 nasceu, entre outros fatores, pelo papel que o Brasil passou a desempenhar no cenário internacional. O nosso país tinha um papel muito importante no cenário internacional, tanto na parte econômica como na parte política. O Brasil foi chamado para intervir em questões envolvendo o Oriente Médio. Muita gente questionou o envolvimento do Brasil no Irã. Mas não foi o Brasil que quis se envolver no Irã. O presidente do Estados Unidos, Barack Obama, pediu que o Brasil ajudasse, apenas para dar um exemplo”.
Celso Amorim falou sobre as relações entre a política externa e o desenvolvimento, na Assembleia Legislativa. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Falando sobre o cenário internacional, Celso Amorim avaliou que o mundo pode estar entrando, mais do que na era Trump, na “era Xi”, uma referência ao novo presidente da China, Xi Jinping. O grande fato novo, enfatizou, é o crescimento da China, não só o crescimento econômico, mas a disposição desse país em assumir uma postura de liderança. O ex-chanceler lembrou que, na primeira reunião dos BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), a China não mostrava muito engajamento, ao contrário do Brasil e da Rússia. Hoje, a China desempenha um papel central, sendo a sede, inclusive, do banco dos BRICS. “No último congresso do Partido Comunista chinês ficou claro não só o fortalecimento do presidente Xi, como também uma disposição de atuar com liderança”.

Questionado sobre o futuro dos BRICS a partir da mudança política ocorrida no Brasil, Celso Amorim disse não acreditar que o país saia dessa iniciativa. “Por mais subserviente que a nossa classe empresarial possa ser, há fortes interesses econômicos em jogo, como os do agronegócio que exporta muito para esses países. Por mais voltado ideologicamente para Washington que possa ser o atual governo, não vejo a possibilidade de o Brasil sair dos BRICS. Acho que há aí um mínimo de pragmatismo que não permite que eles saiam. Só não vão tomar nenhuma iniciativa, até porque não têm nenhuma credibilidade para lançar alguma coisa nova. Vão indo na rabeira. Hoje, nestes encontros internacionais, ninguém quer tirar foto com o Temer. Na época do Lula, todo mundo queria aparecer na foto com ele”.

Amorim manifestou preocupação, por outro lado, com a destruição dos ativos nacionais, que estão sendo entregues a outros países. Para ele, o que está ocorrendo no governo Temer não é propriamente uma privatização, mas sim uma desnacionalização. “Comparando com o que está acontecendo hoje, Roberto Campos seria considerado um desenvolvimentista desvairado. “Muitos dos nossos ativos estão sendo comprados por estatais de outros países. O que não presta é a estatal brasileira, a estatal de outros países serve? As empresas brasileiras ficaram sob suspeita com essa questão da Lava Jato, de uma maneira que não se vê em país nenhum. A Volkswagen teve um problema sério recentemente com a falsificação de resultados envolvendo um software de meio ambiente. Você ouve falar que a Alemanha está destruindo a Volkswagen por isso? Aqui há uma autoflagelação que está a toda velocidade”.
“Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Na opinião do diplomata, a Lava Jato acabou provocando a criminalizando coisas que são absolutamente normais como oferecer subsídios para um investimento na África, por exemplo. “Está sendo colocado como tráfico de influência uma coisa que todos os países fazem. Pergunte ao rei da Suécia, ao presidente da França ou ao presidente dos Estados Unidos o que eles fazem? Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton. Essas coisas são normais. No Brasil, tudo isso foi criminalizado. Fico até com pena dos diplomatas brasileiros. Eu não sei o que eu faria se eu fosse um diplomata brasileiro no exterior diante de uma oportunidade comercial para uma empresa brasileira. Ele vai pensar: melhor não falar nem fazer nada, senão vão dizer que estou sendo corrompido”.

Celso Amorim questionou também alguns mitos que ficam sendo repetidos pela grande imprensa como se fossem verdade, como o suposto fracasso do Mercosul. “Uma das mentiras mais repetidas é que o Mercosul deu errado. Desde a criação do Mercosul até 2014, o comércio envolvendo os países do bloco cresceu 12 vezes, enquanto, no mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes. Que fracasso é esse?”.

Na avaliação de Celso Amorim, a política externa brasileira praticamente desapareceu. “O Brasil tem participado de certas reuniões, meio na lógica de cumprir tabela. Não se tem notícia de nenhuma iniciativa importante, como houve sobretudo no governo Lula. Pode ser que tenha alguma coisa acontecendo e o problema seja com o porta-voz que não está comunicando”, ironizou. “Nas poucas coisas em que parece haver uma orientação”, acrescentou, “eu não concordo com ela”. Celso Amorim citou o exemplo da Venezuela:

“Você pode ter a preferência que quiser, mas não pode, em uma situação grave envolvendo um país vizinho ao nosso, se dar ao luxo de não contribuir para a construção de um diálogo. Eu fico chocado quando ouço que o Brasil não pode participar de uma mediação na Venezuela porque tomou partido. Acusavam o presidente Lula de ter uma política externa ideológica, mas o Brasil ouvia a oposição da Venezuela da mesma forma que ouvia o governo. Quando havia uma disputa entre a Venezuela e a Colômbia, que tinha um governo de centro-direita, o Brasil participava tentando construir uma situação de diálogo, pois nos interessava a paz e esta se baseia no diálogo. O que o país não pode é se auto-excluir do diálogo, o que aconteceu confessadamente”.

Ele classificou de gravíssima o fato de o governo americano ter ameaçado de usar as forças armadas no país vizinho. “Nunca houve uma ameaça deste tipo em relação a países da América do Sul. Isso é gravíssimo. Hoje, foi a Venezuela. Amanhã, poderá ser qualquer outra nação”, alertou.

Ao analisar a imagem do Brasil no exterior, Amorim afirmou que a mudança do conceito de trabalho escravo, promovida pelo governo Temer, representou um golpe para o País. “É uma vergonha. O Brasil passou da condição de exemplo mundial no combate ao trabalho escravo para uma situação em que só reconhece a escravidão se houver restrição do direito de ir e vir. Praticamente, exige a presença do grilhão. Obviamente, isso reflete na política externa e provoca perda de respeitabilidade e prestígio para o País”, frisou.

Fontes: http://www2.al.rs.gov.br/forumdemocratico/Notícias/Notícia/tabid/3240/IdOrigem/1/IdMateria/311916/Default.aspx

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/324478/Todo-mundo-olha-hoje-e-pergunta-onde-est%C3%A1-o-Brasil-diz-Celso-Amorim.htm

 

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Jornal de Angola: A cultura política angolana

A origem do conflito angolano é explicada por alguns historiadores pela diferente influência doutrinária de cada um dos movimentos de libertação. O entendimento do Luena vingou, a guerra acabou e a reconciliação chegou.

Depois de tantas andanças, de gente de fora cá dentro e nossa lá fora, é natural que se manifeste, agora também, na vida política, a influência das correntes do pensamento e da prática das escolas que cada um trouxe dos tempos do desentendimento.
A viagem pelo Mundo de alguns dos nossos políticos serviu para abrir horizontes e trazer novidades e coisas boas. Lembro-me de um estudioso angolano da ciência política que frequentemente recorda que quem sempre viveu dentro do nosso País sabe muito sobre ele, mas quem viveu uns tempos fora sabe um pouco mais sobre Angola. Mas a tentação para o automático “copy” e “paste” é forte do que a acção enraizada na terra. É que, de país para país, mesmo entre povos vizinhos, muda muita coisa. Até algo tão simples como a oralidade e a indumentária.
O debate sobre o “resgate” dos valores culturais angolanos, na moda nos últimos anos, tem o mérito de vincar que há uma maneira de ser e de estar angolana. O debate é bem-vindo numa perspectiva de afirmação em igualdade da cultura angolana diante das outras vivências, e não de um conservadorismo que resvale para o fundamentalismo, o  afastamento e a exclusão, quando não para cavar clivagens latentes.
No contexto do novo ciclo governativo, iniciado de um processo histórico e bem-sucedido de transição, a questão de saber o tipo de cultura política que teremos é importante. É já dado adquirido que a governação anunciado pelo Presidente conduzirá a menos ostentação nos meios e recursos públicos colocados à disposição dos Deputados, não apenas por razão de finanças mirradas, mas também porque os resultados do trabalho não justificam, por vezes, o investimento.
Realizadas as eleições e instalado o Governo, importa de facto saber qual a qualidade do discurso, do conteúdo, do tom e da linguagem que vamos ter nas lides políticas, em função das experiências anteriores. A expectativa de uma vitória eleitoral da oposição fracassou. Ficámos sem saber o que seria o “day after” se a UNITA e a CASA-CE tivessem vencido, mas conturbado seria. Do MPLA, já se conhecem iniciativas. Está confirmado que algumas das maiores vontades da oposição serão satisfeitas. A transmissão em directo dos debates parlamentares será autorizada pela Assembleia Nacional. Há, por outro lado, garantia clara do Titular do Poder Executivo de o Parlamento poder exercer o papel fiscalizador da actividade do Governo.
Resta ver como se comportará a oposição. Saber qual será a sua conduta e discurso é importante porque a primeira reacção da oposição que ouvi, depois da mensagem sobre o estado da Nação, foi perguntar se já teríamos manifestações de rua ou não. Tudo como se a ruptura e o confronto fossem, presentemente, e sem razão imediata, a preocupação dos nossos políticos e o tipo de cultura política que precisamos.
A nossa classe política está muito colada à cultura política portuguesa. Agora também à brasileira, que parece um braseiro infernal. Aí a inclinação para o insulto são de abrir crises de regime, coisa absolutamente remota nas prioridades angolanas. Em Espanha, que lida com o problema complexo da Catalunha, ainda não ouvi um político usar uma expressão menos cordata para com o adversário,  muito menos recorrer àqueles “mimos” e “punhaladas” traiçoeiras que algumas das nossas personalidades copiam mecanicamente de fora, achando que isso é que é fazer política.
Em muito pouco tempo, em Angola, foi realizado um avanço extraordinário na construção do quadro legislativo e físico propício ao exercício pleno da actividade política e ao surgimento de uma cultura política propriamente angolana. Trata-se de algo que não está totalmente consolidado, mas o tempo vai modelando o sistema. Cabe aos novos políticos angolanos dar provas de saber aproveitar o que foi feito para termos uma democracia e cidadania angolana melhor que a dos outros. Não copiar mecanicamente.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/a_palavra_do_director/cultura_politica

Santa Catarina no Brasil recebeu 50.000 imigrantes do Senegal e do Haiti

Apesar do preconceito, dificuldades de trabalho, eles dizem que aqui é melhor que em seus países.


Por RBS TV

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Há dois anos, Santa Catarina recebeu 50 mil imigrantes do Haiti e do Senegal. No entanto, faltam políticas públicas para acolhê-los. Apesar do preconceito, das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, viver no estado, é melhor do que em seus países, como mostrou o Jornal do Almoço.

“Eu mando dinheiro para eles [os familiares] todo mês”, contou a auxiliar de cozinha Sanon Willie, do Haiti.

“Eu encontrei um Brasil diferente do que imaginei, porque esperava encontrar uma resposta e nesse momento começava uma verdadeira crise”, disse Moussa Faye, do Senegal.

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Sanon Willie demorou seis meses para encontrar trabalho, mas agora está satisfeita como funcionária de um restaurante. Para ela, o mais difícil é a saudade dos parentes.

“Eu estou feliz aqui e triste também porque tenho saudade da minha família”, afirmou.

Preconceito

Para Moussa, a dificuldad e é outra: “A gente encontra sempre preconceito, mas tem que saber lutar contra isso”, declarou emocionado. Ele é professor de idiomas, mas no Brasil trabalhou como servente de pedreiro e hoje está desempregado. Moussa recebe R$ 120 pelos dois dias por semana em que ajuda em uma associação cultural. O valor é quase insuficiente para pagar o aluguel de R$ 450.

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

“Eles se deparam com o preconceito porque são pobres, são negros, são discriminados no atendimento em postos de saúde, são discriminados no ônibus. Eles descobrem que o Brasil, que internacionalmente até 2015 vivia uma imagem muito positiva no exterior de país acolhedor, era acolhedor com alguns tipos de migrantes, com esses não”, afirmou Gláucia Assis, coordenadora do Observatório de Migrações da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Estado construído por migrantes

Santa Catarina é um estado que se desenvolveu pela mão de obra de migrantes. Para a pesquisadora, isso aconteceu porque a chegada de alemãs, italianos, portugueses e franceses no século XIX foi amparada por políticas públicas.

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

“Foi difícil, as pessoas trabalharam muito, mas elas tiveram acesso à terra, tiveram políticas migratórias que de alguma forma os acolheram. O que acontece com os migrantes que chegam agora, os haitianos, senegaleses, ganeses, é que eles se deparam com uma lei migratória muito antiga e a sociedade civil, que com algum apoio de prefeituras e do estado, foi fazendo o acolhimento dessas pessoas”, explicou Gláucia Assis.

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Um exemplo dessa falta de políticas públicas é o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante. Apesar de licitação ter sido feita há um ano, os recursos estarem garantidos ainda não começou a funcionar. No local, deve ser oferecido atendimento psicológico, apoio para fazer documentos, entre outros serviços.

A reportagem da RBS TV procurou a secretaria de estado de Assistência Social, mas até a publicação desta notícia não recebeu os dados. O órgão também não soube informar o prazo para a entrega do Centro de Referência. Enquanto isso, os estrangeiros continuam chegando, agora também os refugiados.

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Refugiados

“Meu nome é Gerson Joel Zambrano Lingstuyl. Eu sou venezuelano e com a crise da Venezuela está acontecendo uma coisa muito ruim lá, não tem comida, remédio, medicina”, declarou o jovem que trabalha como caixa de um supermercado.

Na Venezuela, ele era funcionário de um banco, mas não conseguia comprar alimentos suficientes para passar o mês. No Brasil, ganha dois salários mínimos mensais e com esse valor pode alimentar a família.

O filho Jeremias, de 15 dias, deu coragem a Gerson para buscar junto com a mulher uma vida melhor no Brasil. “Eu saí por ele, eu sonho para ele tudo, eu quero dar a melhor escola, a melhor educação. Eu quero dar para ele o que eu não tinha quando era um menino”, disse o rapaz.

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Há dois anos, o comerciante Hisham Yasin deixou a Síria com a família para fugir da guerra. “Porque lá a vida era difícil, há sete anos estão em guerra, mais de 7 milhões de pessoas morreram, outros 7 milhões estão refugiados”, com Hisham.

Apesar das dificuldades, as pessoas ouvidas pela RBS TV, encontraram no Brasil, uma situação melhor do que em seus países.

“Aqui é fácil, tem saúde, chego ao hospital e sou atendida. Lá no Haiti é muito difícil, o hospital público é difícil e o particular é muito caro. Aqui, minha vida é melhor ”, relatou Willin Sanon.

“Meus irmãos e irmãs pequenos estão na escola, de graça, é muito bom. O Brasil aqui é bom mesmo”, contou Hisham.

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Aqui é melhor

Enquanto os irmãos estudam, ele produz doces e salgados árabes. “Quero levar meus doces para todo estado, são uma delícia”, disse.

“Nessa abertura para o outro, a gente aprende que a cor da pele não torna as pessoas nem inferiores nem piores. Eu acho que a gente aprende a lidar com o preconceito e a gente descobre que este estado que construiu o seu discurso em cima da migração, pra que ele continue crescendo, ele precisa dos imigrantes que chegaram agora”, afirmou a pesquisadora Gláucia Assis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-50-mil-imigrantes-faltam-politicas-publicas-de-acolhimento-diz-pesquisadora-da-udesc.ghtml

Zambianos descrentes da política

Edgar LunguEm face da crescente repressão do governo, os zambianos comuns defendem seu compromisso firme com os ideais democráticos, reafirmam o sólido apoio aos controlos e balanços institucionais e rejeitam fortemente os regimes de um só homem, descobriu uma nova pesquisa do Afrobarómetro.

Em resultado de uma pesquisa nacionalmente representativa em abril, os zambianos expressam a preocupação de que sua democracia está se deteriorando e o espaço político está se encerrando, já que a administração do presidente Edgar Lungu impediu a dissidência.

Embora o apoio popular à democracia seja forte, especialmente entre os entrevistados com ensino superior, as atitudes em relação às medidas de emergência são mais variadas, refletindo alguma vontade de aceitar restrições às liberdades da mídia e do movimento.

 

– Embora os zambianos tenham se empenhado nos ideais da democracia, a satisfação deles com a forma como a democracia realmente funciona no seu país passou de uma maioria de 68% em 2012 para uma minoria de 49% em 2017.

 
– As pessoas sentem um declínio na liberdade de expressão. A proporção que expressa a necessidade de “ter cuidado com o que dizem sobre política” aumentou 10 pontos percentuais, de 62% para 72%, entre 2012 e 2017.

– Apenas cerca de um terço (36%) dos zambianos se sentem confortáveis ​​oferecendo críticas ao presidente Edgar Lungu.

– No entanto, a maioria dos zambianos favorece os controles dos poderes executivos do presidente. Mais de seis em cada 10 (64%) pensam que o presidente deve ser monitorado pelo Parlamento e sete em cada 10 (71%) dizem que ele deve sempre obedecer as leis e os tribunais.

– Mais de oito em 10 zambianos (84%) querem um limite de dois mandatos de cinco anos para a presidência.

– põem-se às violações governamentais do direito à privacidade (por exemplo, monitoramento de comunicações telefônicas) e ao direito à associação política (por exemplo, organizações de proibição). Mas, pelo menos antes da imposição de medidas de emergência em julho de 2017, os cidadãos eram menos robustos na defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de circulação.

– A educação é o melhor preditor do compromisso popular com a democracia na Zâmbia. Mesmo pequenas quantidades de educação primária ou secundária fortalecem a predisposição de um indivíduo para defender a democracia. Para contrariar o retrocesso democrático na Zâmbia, no entanto, os principais líderes de opinião são aqueles com educação pós-secundária.

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Quezílias internas na Guiné-Bissau agravam um cenário político tenso

Governo entrega programa no Parlamento, mas o presidente não mostra interesse no documento. O país, que atravessa uma das piores crises desde a guerra civil de 1998, continua paralisado.

Guinea-Bissau Parlamentsgebäude (DW/F. Tchumá)

A instabilidade eclodiu quando, em agosto de 2015, o Presidente da República, José Mário Vaz, depôs o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O agudizar da crise política, com troca de acusações entre os principais órgãos da soberania, deixa o país parado, o aparelho de Estado funciona a meio gás e favorece o aumento da corrupção.

Após dois anos de várias missões de mediações falhadas, a comunidade internacional dá sinais de cansaço e deixa o país numa situação de suspense.

O quinto primeiro-ministro, em mais de dois anos de mandato de José Mário Vaz, luta pela sobrevivência política, carecendo da legitimidade do Parlamento.

Orçamento sem data para discussão

A Assembleia Nacional Popular (ANP) ainda não convocou um plenário para que o primeiro-ministro apresente o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado, os dois principais instrumentos de governação.

Guinea-Bissau Umaro Sissoco (DW/B. Darame)Umaro Sissoco Embaló, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Esta segunda-feira (06.02), Umaro Sissoco Embaló entregou o seu programa de Governo ao presidente do Parlamento. “Fiz a minha parte, agora cabe ao líder do Parlamento fazer a sua: deixar os deputados trabalhar para que o programa do Governo possa ser apresentado, discutido e submetido a votação”, afirmou.

O presidente da ANP, Cipriano Cassamá, tem, no entanto, anunciado publicamente que o Parlamento não irá debater o programa do Governo, por o considerar ilegal.

Antes de receber o programa de Governo, Cipriano Cassamá entregou ao primeiro-ministro uma cópia da Constituição da Guiné-Bissau bem como o regimento de funcionamento da ANP.

Ameaças de demissão

Cipriano Cassamá (Braima Darame)Cipriano Cassamá, presidente da ANP

Quando se disputa o controlo de poder no Parlamento, a troca de corpo de segurança na ANP, determinada pelo ministro do Interior, aumentou a tensão política. Cipriano Cassamá, exige explicações do Governo sobre a decisão.

“É bom não brincar com coisas séries e muito menos inventar factos. Assistimos, outrossim, a uma greve e inaceitável violação do princípio da separação de poderes”, argumenta, o presidente do Parlamento.

Cassamá denuncia que tem sido alvo de ameaças e garante que não se deixa intimidar: “Estou a ser ameaçado de demissão como se estivéssemos no regime presidencialista. A situação é grave”.

UE garante apoio

O delegado da União Europeia (EU) no país, Vítor Madeira dos Santos, garante que, apesar da situação complexa, a ajuda à Guiné-Bissau para o fortalecimento do Estado de Direito e da Democracia vai continuar. Segundo Vítor Madeira dos Santos entre as apostas da UE para 217 está promoção da “democracia e o respeito pelo primado da lei, apoiar a liberdade de informação, melhorar o acesso à justiça para as vítimas de crime e proteger os direitos dos detidos”.

Já para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, os guineenses, reféns da classe política, vivem num mundo da incerteza quanto ao seu futuro.

“Assiste-se à ausência de uma política social efetiva de redução de pobreza orientada para fazer face às reais necessidades da população associada à degradação das infraestruturas sociais, alta taxa de mortalidade materno-infantil, alto grau de desemprego e  fornecimento irregular de energia elétrica”, considera Augusto Mário da Silva.

 

http://www.dw.com/pt-002/quez%C3%ADlias-internas-na-guin%C3%A9-bissau-agravam-um-cen%C3%A1rio-pol%C3%ADtico-tenso/a-37446887

Sudão do Sul, República Democrática do Congo e República Centro Africana preocupam o continente

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O Presidente de Angola,  José Eduardo dos Santos considerou “inquestionável” que o “atual espírito unipolar nas relações internacionais” conduziu o mundo a um período difícil, marcado por conflitos militares em várias partes do globo, pelo clima de incerteza política e pela crise econômica e financeira.
Para o Chefe de Estado angolano só o regresso aos “parâmetros do multilateralismo universal” permitiria sair desse momento difícil que o mundo vive atualmente. “São muitos os problemas a que a comunidade internacional tem de fazer face, e só colocando acima de tudo a vontade política, o espírito de diálogo e o cumprimento dos princípios e normas do Direito Internacional será possível encontrar soluções para esses problemas”.

O Presidente da República defendeu uma visão “mais realista, pragmática e tolerante” num cenário internacional em que urge inverter-se a “inércia negativa dos conflitos”, com a ONU e outras instituições internacionais a terem um papel cada vez mais ativo na resolução dos problemas internacionais. O líder angolano realçou o consenso de que a paz é fundamental para o desenvolvimento e progresso dos povos e nações, para a promoção da democracia e para a salvaguarda dos direitos humanos. Líder em exercício da conferência internacional da região dos Grandes Lagos, José Eduardo dos Santos pediu que seja dado maior apoio a África na luta contra o terrorismo, o radicalismo religioso e a sua expansão pelo continente.
E citou os casos de maior preocupação na região. O Sudão do Sul, que enfrenta um problema de insurreição e precisa de uma “verdadeira reconciliação”, a RDC onde tarda a aplicação dos acordos entre o governo e a oposição para a realização de eleições até Dezembro deste ano, e se restabeleça a confiança no sistema democrático vigente, e a República Centro Africana que, depois do processo de transição que culminou em eleições e formação do Governo, e outras instituições, continua a precisar de apoio para a conclusão da pacificação e estabilização.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mundo_espera_forte_accao_da_onu

Moçambique passa por constrangimentos .dificuldades político- econômicas

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Maputo, 19 Dez (AIM) � O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou hoje que Moçambique segue firme rumo ao desenvolvimento mesmo com as dificuldades de natureza político-económica

e sociais que o país enfrenta.

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Falando hoje na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, durante a apresentação do informe anual sobre o Estado da Nação, Nyusi apontou como solução para os problemas do país a união entre os moçambicanos como forma de construir a vitória.

�Estamos agora em condições de afirmar perante vós, mandatários do povo, perante toda a Nação moçambicana e perante o mundo que, apesar dos constrangimentos, orgulha-nos dizer que: a situação geral da Nação mantém-se firme. A Nação Moçambicana é capaz de enfrentar os desafios presentes e futuros�, disse.

O Chefe de Estado, que exprimiu a sua confiança apesar das adversidades que o país enfrenta, advertiu que o país ainda poderá enfrentar mais obstáculos.

�As dificuldades que nos esperam são grandes e atingem de igual modo todos os sectores da nossa sociedade. A nossa capacidade de resposta, inspirada na contribuição de todos, será ainda maior�, sublinhou.

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Sobre os desafios, Nyusi disse que estes afectam todos os segmentos da sociedade moçambicana, desde os políticos amantes da paz até os que �trazem Moçambique no coração�.

�Na qualidade de Presidente da República de Moçambique permaneço com a mesma confiança, firmeza e serenidade que marcou o meu mandato desde o primeiro momento�, vincou o mais alto magistrado da nação, saudando todos os moçambicanos continuam a manifestar o seu patriotismo e perseverança perante os constrangimentos internos e externos.

Sobre a paz, o estadista moçambicano fez questão de afirmar que não existem desafios que sejam diferentes para uns e para outros moçambicanos, destacando de seguida que não existe dois Moçambique, e não existem uns e outros moçambicanos.

Referiu que a paz genuína e definitiva será uma vitória de todos os moçambicanos, e que não será pertença exclusiva de qualquer formação política.

�Os desafios que se nos impõem pedem que esqueçamos aquilo que nos possa dividir�, vincou.

A AR aprovou no corrente mês, o Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento do Estado (OE) para 2017.

Sobre estes dois instrumentos, o Chefe do Estado afirmou que o �sucesso na implementação destes instrumentos passa por congregarmos os esforços de todos os moçambicanos�.

Associando a implementação do PES para 2017 com o alcance da paz, Nyusi disse que o desenvolvimento da economia do país não será propriedade de nenhuma entidade particular, pelo que sublinhou que irá dar continuidade de forma incansável e firme a procurar consensos entre os partidos políticos e as forças vivas da sociedade.

Para Nyusi, a paz �será de todos nós e só assim, como criação colectiva, esse futuro mais próspero irá acontecer�.

Fazendo uma radiografia das actividades governativas do presente ano, Nyusi disse que as conquistas alcançadas pertencem a todos os moçambicanos.

�Foram conquistas de todos nós, de todos os deputados desta Casa, apostados na paz e no desenvolvimento. Foram vitórias de todos os moçambicanos de todos os quadrantes políticos e religiosos�, disse.

Refira-se que este é o segundo ano do mandato de Nyusi, pelo que agradeceu o apoio prestado por todos os sectores de desenvolvimento do país.

�Comovido, quero mais uma vez agradecer pela grande colaboração que deram ao Governo durante o segundo ano do meu mandato�, afirmou.

A Constituição da República estabelece que o Presidente da República, durante a sua governação, preste contas anualmente, aos moçambicanos, através da AR.

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11419019122016230218.html

Alcoolismo impacta na saúde de Cabo Verde

Praia – O alcoolismo crônico figura entre as 10 patologias mais frequentes na determinação das incapacidades definitivas para o trabalho em Cabo Verde, de acordo com dados divulgados terça-feira pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na cidade do Mindelo.

MAPA DE CABO VERDE

Durante uma conferência sobre “Alcoolismo e o seu impacto na saúde”, realizada na cidade do Mindelo (ilha de São Vicente), ficou patente que este mal é responsável por uma parte importante do aumento em 27 por cento de pensionistas, que em 2015 beneficiaram de uma pensão por invalidez.

Segundo a administradora executiva do INPS, Helena Mendonça, apesar de não existirem dados sobre o impacto concreto de cada patologia na atribuição de pensões por invalidez, as patologias provocadas pelo consumo exagerado do álcool figuram também entre as causas principais da incapacidade temporária.

Em 2015, foram processadas 4.201 baixas médicas, numa média de 34 dias subsidiados por cada baixa, indica a mesma fonte.

“O consumo do álcool pode ser considerado como uma questão de saúde pública, impondo elevados custos às famílias, aos empregadores e ao Estado”, indignou-se Helena Mendonça.

Do seu lado, um médico, José Sousa Santos, também presente na conferência, classificou o alcoolismo como “uma calamidade” que pode “destruir Cabo Verde”, caso não sejam tomadas medidas.

José Sousa Santos, citado pela agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), disse que têm-se notado um agravamento progressivo e um contacto mais precoce com o álcool na sociedade.

O álcool é a droga lícita mais consumida no país e as famílias reservam a mesma percentagem (dois por cento) do seu orçamento para despesas de saúde e para bebidas alcoólicas.

Os estudos apontam que a parte do orçamento familiar reservada para a compra de álcool é às vezes mais do dobro da destinada às despesas como a educação e que, nos últimos anos, mais de um terço dos doentes internados no único hospital psiquiátrico do país tem problemas ligados ao álcool.

Segundo dados divulgados durante a apresentação da campanha promovida, em Julho último pelo presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, em 2010, os cabo-verdianos consumiam em média “por habitante” 6,9 litros de álcool puro por ano, contrariamente ao relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativo ao ano de 2015 e que elevam este valor para 7,2 litros.

Excluindo destes dados os 61,4 por cento dos cabo-verdianos que se declaram abstémios, o consumo médio por habitante sobe para 17,9 litros por ano.

Esses números indicam que Cabo Verde registra uma frequência superior à média africana de perturbações ligadas ao álcool (5,1 por cento) detendo, entre os países lusófonos africanos, a mais alta percentagem de mortes associadas a este produto (3,6 por cento).

Os dados assinalam ainda que o primeiro contacto com o álcool acontece em idades cada vez mais precoces, ou seja entre os sete e os 17 anos, sendo a escola o principal espaço de iniciação nesta prática.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/10/48/Cabo-Verde-Alcoolismo-uma-das-principais-causas-incapacidade-laboral-INPS,a38faaa0-e58c-4b1b-a1cf-e3b3e79bd0fb.html

Companhia aérea angolana poderá deixar de voar para Cabo Verde

 

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Companhia aérea angolana quer ficar isenta de taxas no aeroporto da Praia ou, em alternativa, que os governos de Angola e Cabo Verde subsidiem os combustíveis para continuar a fazer o voo entre Angola e Cabo Verde.

 

Segundo o jornal angolano Valor Económico, Peter Hill, britânico que, ao serviço da Emirates, assumiu a gestão da companhia aérea angolana, apontou o caso de Cabo Verde como sendo uma das rotas menos rentáveis operadas pela TAAG. “Há certas rotas que não têm sido rentáveis quanto gostaríamos que fossem. O voo para Cabo Verde, por exemplo, leva 5,5 horas no meio do oceano Atlântico. É uma rota muito cara, pois custa-nos 2,5 milhões de dólares por ano, para transportar apenas, em média, 20 pessoas por voo”, aponta Hill na entrevista que concedeu ao jornal angolano. “O 737 faz ida-e-volta com a carga toda. Falando claramente, não podemos dar-nos a esse luxo. Então, Cabo Verde vai sair da programação”, reforça Hill.

No entanto, a decisão pode não ser final. O gestor aponta que havendo subsídios ou uma manifestação de interesse por parte do governo angolano em manter a rota, a ligação entre Luanda e Praia pode manter-se. “Claro, que se o Governo nos disser: ‘queremos que mantenha o voo e estamos preparados para subsidiá-lo’, nós aceitaremos”, explica.

Também Cabo Verde pode ter uma palavra a dizer para reverter esta decisão da TAAG. “Se o governo de Cabo Verde disser: “vamos dar-vos concessões, reduzir as taxas de aterragem, o custo do combustível, etc, etc, se chegarmos a algum tipo de assistência, vamos continuar a rota como um serviço público. Mas, até lá, as pessoas que me desculpem, a empresa tem de ganhar dinheiro”, apontou Peter Hill na entrevista.

De recordar que a TAAG é gerida pela Emirates desde a assinatura do acordo assinado no Dubai, em 2014, entre o governo angolano e a Emirates.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/economia/item/50758-taag-deixara-de-voar-para-cabo-verde-se-nao-tiver-apoios-publicos