Começa uma nova era em Angola com reforma administrativa

 

Presidente da República cessante e Primeira-dama agradecem à população pelo carinho

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Investidura do Presidente eleito João Manuel Gonçalves Lourenço

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Presidente da República eleito, João Lourenço, e a esposa, Ana Dias Lourenço, no acto de investidura

FOTO: PEDRO PARENTE

2 / 7

Bornito de Sousa, toma posse como Vice-Presidente da República de Angola

FOTO: PEDRO PARENTE

Luanda – A reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços entre outros parâmetros, deverá nortear as nomeações dos futuros governantes disse, hoje, o novo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

FOTO: PEDRO PARENTE

No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, o Chefe de Estado angolano informou que a estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.

Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.

Entende que parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.

Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.

A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.

“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.

Sobre o poder local, adiantou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões que tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

“Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas”, afirmou.

Será também dada uma atenção especial ao sector social, com grande apostas no capital humano.

Para o Presidente a adopção de práticas correctas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, coesão social e do patriotismo.

Noutra vertente voltada para a diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, mas apostará na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/8/39/Investidura2017-Transicao-pacifica,44a6d114-b788-462f-a520-9f83b9550f40.html

Advertisements

Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

25 de Setembro, 2017

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

João Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Presidente de Angola manterá o poder e a imunidade, depois de deixar o cargo

 

José Eduardo dos Santos deve manter o controlo nos bastidores quando deixar de ser Presidente de Angola, este mês, depois de quase quatro décadas no poder”, escreve a agência de informação financeira Bloomberg, citada pelo Notícias ao Minuto, num artigo dedicado à maneira como o chefe de Estado angolano está a gerir a saída da Presidência, cargo que ocupa desde 1979.

“Dos Santos não tem qualquer intenção de largar o poder”, disse o analista da NKC African Economics Gary van Staden, na Cidade do Cabo, à Bloomberg, acrescentando que o objetivo é “manter bem colocadas as alavancas que garantem o poder, assegurando-se que os seus amigos das forças de segurança ficam nos seus postos e que ele fica protegido”.

No artigo, a Bloomberg escreve que José Eduardo dos Santos, agora com 74 anos, liderou o país durante a guerra civil e deixou Angola no topo dos maiores produtores de petróleo em África, mas também nos índices que denunciam a corrupção e o nepotismo.

“A família do Presidente e os seus aliados acumularam fortunas enquanto mais de metade da população de 27 milhões continua a agonizar na pobreza”, diz a agência de informação financeira, exemplificando com a fortuna de 2,3 mil milhões de dólares atribuída a Isabel dos Santos, filha do Presidente e a mulher mais rica de África, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Apesar das críticas aos negócios feitos pelo Presidente e pela sua família, “dos Santos não deverá ser julgado por qualquer irregularidade”, já que no final de Junho, o Parlamento garantiu-lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial.

Já no final deste mês, o Parlamento aprovou uma lei que prolonga o mandato dos líderes de militares, polícias e dos serviços de inteligência de seis para oito anos, só podendo ser demitidos se forem culpados de “conduta criminal ou disciplinarmente grave”.

Assim, a maior ameaça à manutenção do poder de José Eduardo dos Santos não vem dos inimigos políticos, nem da oposição, mas sim da sua saúde, considera a Bloomberg, lembrando as “visitas de caráter privado a Espanha” para receber tratamento médico.

Em caso de morte ou impossibilidade de cumprir o mandato até ao fim, o vice-presidente e candidato presidencial do MPLA, João Lourenço, avança automaticamente para o topo da hierarquia, mas até lá está vinculado ao Presidente.

“Ele não tem capital político e vai ter dificuldades em estabelecer a sua autoridade porque os membros da família de Eduardo dos Santos vão manter a sua influência”, concluiu o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Rober Besseling.

As eleições angolanas estão marcadas para dia 23 deste mês, com as sondagens a apontarem para uma vitória do MPLA, com cerca de 60%.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45928-jose-eduardo-dos-santos-mantera-o-poder-fora-da-presidencia.html

 

Candidato do MPLA a Presidente prometeu combater a corrupção

Bernardino Manje | Huambo

26 de Julho, 2017

O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema económico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo

João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”.  Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois  sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo,  arredores da cidade do Huambo.

Aumento de emprego

Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.

 

Solução dos problemas da população passa pela economia

 

A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou.  João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na  governação.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/distribuir_melhor_a_riqueza

Irene Neto condena “desvios monumentais, descarados e obscenos” de Angola

A deputada angolana Irene Neto, do MPLA –  filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto (1922-1979), e da escritora Maria Eugénia Neto -, considera que a atual Constituição “limita a democracia”.  Numa entrevista ao “Novo Jornal”, a parlamentar diz que  a atual Constituição da República de Angola (CRA) “não serve os interesses estratégicos da Nação”, critica a governação de José Eduardo dos Santos e o presidencialismo “quase imperial” e admite a possibilidade de no futuro se candidatar a Presidente da República. Afirma também que após a morte do pai foram cometidos “desvios monumentais”

---

África 21 Digital, com Panapress

---

“A CRA precisa de ser alterada porque limita a democracia, restringe as liberdades fundamentais e bloqueia o funcionamento de uma economia de mercado (…), porque concentra e centraliza o poder numa única pessoa”, afirma

A CRA instituiu um presidencialismo “quase imperial” que asfixia a democracia e desmantela os contrapoderes, constata a filha do dirigente da luta de libertação nacional contra o colonialismo português e primeiro presidente de Angola.

Irene Neto considera que a concentração pessoal do poder de decisão bloqueia a economia “que necessita de liberdade e de escolhas rápidas, diárias, racionais e informadas”.

“Angola é demasiado grande e complexa para depender de uma única pessoa. Atualmente é impossível decidir sobre tudo. O engarrafamento e os atrasos nas decisões prejudicam a economia. Angola é um país livre com cidadãos racionais. A democracia demanda divisão de trabalho e de poderes. Demanda contrapoderes, descentralização e equilíbrios”, avalia Irene Neto, numa alusão ao regime de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola há quatro décadas.

Assembleia “esvaziada, passiva e subalternizada”

Irene Neto considera igualmente que a interpretação da CRA feita pelo Tribunal Constitucional restringiu a ação dos deputados cuja competência de controlo e fiscalização da ação governativa passou a ser exercida apenas através da análise e aprovação do Orçamento Geral do Estado, da Conta Geral do Estado e autorizações específicas ao poder Executivo.

Nesta situação, a Assembleia Nacional (AN, Parlamento) ficou “esvaziada, passiva e subalternizada” e perdeu iniciativa e autonomia, diz a deputada na entrevista ao Novo Jornal.

“A questão da separação dos poderes, executivo e legislativo, com base neste sistema de base presidencial, em que o Executivo é um órgão unipessoal, com independência política em relação à Assembleia Nacional, apesar de advir de um sistema de eleição parlamentar, frena a possibilidade de haver uma fiscalização mais direta”, enfatiza.

Para a deputada do partido maioritário, trata-se de uma subordinação política “inaceitável”, porque o âmbito da função política da Assembleia Nacional “fica subtraído de certa forma, pois limita-se a sua ação à função constitucional principal, que é a função legiferante”.

Na entrevista, Irene Neto defende a necessidade de os políticos serem coerentes, lembrando que o facto de o slogan do seu partido ser  “corrigir o que está mal” é revelador de que o MPLA “reconhece que há insuficiências, há erros e práticas nocivas”.

“Não sou a única pessoa no MPLA que o vê e diz. Se assim fosse, este slogan não teria surgido. Quando um candidato presidencial se baseia nesta linha de rumo, está tudo dito”, afirma, acrescentando que muitos colegas seus no Parlamento,  se não todos, “partilham a minha opinião”.

O MPLA tem de mudar para melhor e tem de praticar o que apregoa, não fazer letra morta dos seus princípios fundacionais e “não brincar com o povo”, diz.

“Desvios monumentais”

A parlamentar condena também o que chama de “desvios monumentais, descarados e obscenos” ocorridos no país, logo após a morte do seu pai, criando-se “um clima de impunidade que a guerra civil, prolongada desnecessariamente, permitiu e a mudança de regime político acelerou”.

Na entrevista, Irene Neto denuncia a criação de uma “burguesia nacional escolhida a dedo e não por mérito próprio, com a delapidação do erário público para a acumulação primitiva de capital de alguns eleitos em detrimento da maioria”.

Sobre a hipótese de um dia se candidatar a Presidente República, ela não descarta esta possibilidade, exprimindo a sua convicção de que se tal acontecer terá “certamente” o apoio dos militantes do MPLA.

https://africa21digital.com/2017/07/11/29626/

MPLA quer maior participação da mulher angolana na política nacional

Luanda – O MPLA defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, o fortalecimento do papel da mulher angolana na vida política, econômica e social, para eliminar as desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres.

JOÃO LOURENÇO, CANDIDATO DO MPLA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REÚNE COM ORGANIZAÇÕES FEMININAS

FOTO: PEDRO PARENTE

A pretensão foi expressa pelo candidato do MPLA a Presidente da República, João Lourenço, num encontro que reuniu cerca de três mil e 500 mulheres representantes de organizações femininas.

Segundo João Lourenço, a mulher angolana já deu provas de ser lutadora e vencedora em praticamente todos os domínios da vida e que presta valioso contributo à sociedade naquilo que cada uma sabe melhor fazer.

Reconhece o mérito das mulheres na educação dos filhos, e, por via  disso, na educação de gerações inteiras de angolanos, que desde o berço são forjadas para serem os homens do amanhã.

Enaltece o papel do sector feminino na economia e prometeu trabalhar em programas que visam reduzir a economia informal, com a contribuição de micro e pequenas empresas com perspectivas de crescer e gerar empregos.

Disse que quer ver mulheres envolvidas nos grandes negócios como accionistas, proprietárias ou pelo menos gestoras de médias e grandes empresas privadas em todos os ramos da economia, mediante aconselhamento empresarial.

Defende o contínuo combate ao analfabetismo, principalmente, no seio feminino por acreditar que investir na educação da mulher é dotá-la de ferramenta para enfrentar e vencer todo o tipo de discriminação e contribuir para a sua emancipação.

Com isso, disse, torná-la livre do preconceito e prepará-la para enfrentar os desafios da vida.

Apela para que participem no resgate e promoção dos valores morais e culturais, na educação do jovens para  respeitarem os mais velhos e o antigo combatente, os símbolos nacionais, o amor à pátria e a prestarem auxílio às grávidas e deficientes físicos, caso necessitem.

João Lourenço disse contar com as mulheres na luta contra o alcoolismo e a prostituição, bem como no combate ao tráfico e consumo de drogas e de jovens para escravas sexuais.

Espera que incutam na juventude a cultura do trabalho e do mérito como a única via de progresso na vida, mediante dedicação aos estudos e ao trabalho.

Caso vença as eleições, promete um Executivo bem representado do ponto de vista do género, com mulheres capazes e competentes, que vão orgulhar a todos e ajudar a construir uma Angola melhor.

Para João Lourenço, votar no 4 (número no boletim de voto) é votar no partido da paz e da reconciliação nacional e que trabalha para o desenvolvimento económico e social do país.

Reafirma o compromisso de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” para que haja maior oferta de emprego, água, energia, serviços médicos, qualidade de ensino e de habitação.

Declarou que o MPLA condena todo o tipo de discriminação da mulher e os actos de violência e criminosos que atentem contra a vida e a integridade física, mental e moral desta franja da sociedade.

Após intervenções de representantes de distintas organizações femininas nacionais, João Lourenço prometeu ter em conta as preocupações apresentadas e constituir um governo que trabalhe com todas as franjas da população angolana.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/5/24/Angola-MPLA-quer-maior-participacao-mulher-politica-nacional,153bc4c0-28ff-47b8-8af6-c4f8fc53488c.html

Quanto ganha o presidente de Angola?

 

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 95/17, de 8 de Junho, o vencimento-base do Presidente da República passa a ser de 640.129,84 kwanzas e as despesas de representação de 384.077,90, o que perfaz um total de 1.024.207,74 kwanzas (6.207 dólares). O Vice-Presidente da República passa a auferir uma remuneração de 843.371,06(5.111 dólares), sendo 544.110,36 kwanzas de vencimento-base e 299.260,70 kwanzas de despesas de representação. O ministro de Estado tem um vencimento-base de 512.103,87 kwanzas e 256.051,94 kwanzas de despesas de representação, totalizando um salário líquido de 768.155,81 kwanzas.
Seiscentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e um kwanzas mais vinte cêntimos é a remuneração de um ministro e governador provincial, repartidos em 480.097,38 kwanzas de vencimento-base e 216.043,82 kwanzas de despesas de representação. O secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador passam a receber 448.090,89 kwanzas de salário-base mais 179.236,35 de despesas de representação, o que totaliza 627.327,24 kwanzas. O Presidente da República aprovou igualmente o Decreto n.º 96/17, também de 8 de Junho, que reajusta os vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral.
O assessor principal passa a receber 333.748,18 kwanzas, o primeiro assessor 301.962,64 kwanzas, o assessor 270.177,10 kwanzas, o técnico superior principal 214.552,40 kwanzas, enquanto o técnico superior de 1.ª classe 190.713,25 kwanzas. O vencimento-base do técnico superior de 2.ª classe e do técnico especialista principal é de 166.874,09 kwanzas, do técnico especialista de 1.ª classe 150.981,32 kwanzas, o de 2.ª classe 139.061,74 kwanzas, enquanto o do técnico médio principal de 1.ª classe é de 89.907,67 kwanzas.

 

O Decreto Presidencial n.º 97/17, igualmente de 8 de Junho, aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos funcionários públicos titulares de cargos de direção e chefia do Regime Geral. Assim, o vencimento-base do director nacional, secretário-geral, diretor do gabinete do membro do Governo e o inspector-geral é de 340.422,87 kwanzas e as despesas de representação são de 68.084,57 kwanzas, perfazendo uma remuneração total de 408.507,44 kwanzas.
Na administração local, o vencimento-base do delegado e director provincial, inspector provincial e administrador municipal é de 304.588,88 kwanzas e as despesas de representação de 60.917,78 kwanzas, o que totaliza uma remuneração de 365.506,66 kwanzas. O administrador municipal-adjunto passa a receber 250.837,90 kwanzas, despesas de representação de 50.167,58 kwanzas, totalizando um vencimento líquido de 301.005,48 kwanzas.
O administrador comunal aufere um vencimento-base de 215.003,92 kwanzas, despesas de representação de 43.000,78 kwanzas, recebendo no total 258.004,70. Já o administrador comunal-adjunto tem como vencimento-base de 179.169,93, despesas de representação de 35.833,99 kwanzas, totalizando 215.003,92 kwanzas.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estado_reajusta_salarios

Togo substituirá Libéria na presidência da CEDEAO

O Presidente do Togo, Faure Gnassingbé, foi designado novo presidente em exercício da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no domingo, refere a organização, em comunicado, hoje divulgado à imprensa.

A designação foi feita durante a 51.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu domingo em Monróvia na Libéria, que também anunciou que a 52.ª cimeira vai decorrer em Lomé, Togo, em dezembro.

Faure Gnassingbé substitui no cargo a chefe de Estado da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.

Outra das decisões dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO foi dar o seu “acordo de princípio” para a adesão de Marrocos à organização devido aos “fortes laços de cooperação com a África Ocidental”, refere o comunicado.

No plano da segurança, segundo o documento, a CEDEAO decidiu prolongar por mais três meses o mandato da missão de segurança na Guiné-Bissau e por mais 12 meses a missão na Gâmbia.

http://www.dn.pt/lusa/interior/presidente-do-togo-substituti-chefe-de-estado-da-liberia-na-presidencia-da-cedeao-8536310.html

Tribunal Constitucional aprova candidatura a presidência de Angola do MPLA

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder no país, tornou-se hoje na primeira força política a ver a candidatura às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto aprovada pelo Tribunal Constitucional.

O acórdão com a validação da candidatura foi hoje entregue ao mandatário das listas do MPLA, que tem como cabeça de lista o vice-presidente do partido, João Lourenço, candidato à eleição indirecta para a Presidência da República, e com Bornito de Sousa, actual ministro da Administração do Território, como número dois.

No poder desde 1979, José Eduardo dos Santos, líder do MPLA e chefe de Estado angolano, está de fora das quartas eleições que Angola realiza, não integrando qualquer lista candidata do MPLA.

No seu acórdão, emitido a um dia do fim do prazo para os partidos suprirem as insuficiências das listas apresentadas, o tribunal acrescenta que a candidatura do MPLA, a primeira a ser entregue no Tribunal Constitucional, no dia 02 deste mês, não foi impugnada por nenhum dos mandatários de outras listas concorrentes.

Em declarações à imprensa, o mandatário das listas do MPLA, Carlos Ferreira Pinto, disse que a aprovação da candidatura do seu partido manifesta “o óptimo trabalho desenvolvido pelo partido e pelo Tribunal Constitucional”.

“Neste momento, o MPLA passou para a etapa seguinte, que consiste em lidar com a Comissão Nacional Eleitoral [CNE], no que tange aos demais actos do processo, que nos conduzirá às eleições de 23 de Agosto”, salientou.

O dirigente do MPLA destacou que o partido vai continuar a realizar as suas actividades, que concorrem para a fase seguinte da campanha eleitoral.

O plenário do Tribunal Constitucional sublinha no seu acórdão ter constatado que o MPLA indicou mandatário de lista, apresentou candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais – nacional e provincial – tendo os mesmos aceitado a respectiva candidatura, nenhum dos candidatos está abrangido por qualquer inelegibilidade e apresentou o número mínimo de apoiantes previstos na lei para cada círculo eleitoral.

Além das candidaturas por eleição indirecta aos cargos de Presidente e vice-Presidente da República, o MPLA apresentou 355 candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais (nacional e 18 provinciais), bem como a lista de apoiantes exigida por lei, cumprindo deste modo os requisitos legalmente estabelecidos.

“Pelo acima exposto, entende o Tribunal Constitucional que estão verificados os requisitos legais para admissão da candidatura do partido político MPLA às eleições gerais convocadas para o dia 23 de Agosto de 2017”, conclui o acórdão.

Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de Agosto, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à CNE angolana.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorrem as eleições de 2012.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1505193.html