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Presidente da África do Sul entrega 4586 hectares de terra para a comunidade KwaMkhwanazi

“Neste momento, o governo está totalmente capacitado para lidar com a questão da terra e agora estamos avançando com velocidade”, disse ele no campus KwaDlangezwa da Universidade de Zululand, onde entregou oficialmente 4 586 hectares de terras e títulos de propriedade à comunidade em Domingo.

“À medida que fazemos isso, admitimos que ao longo de vários anos temos sido bastante lentos e tardios e o processo foi retardado por uma série de razões. O que fizemos hoje [domingo] deveria ter sido feito há alguns anos, mas, como dizem, melhor tarde do que nunca ”, disse ele.

A comunidade KwaMkhwanazi foi removida à força de suas terras após a promulgação da Lei de Terras de 1913 para dar lugar ao retorno dos soldados da Primeira Guerra Mundial. Durante a década de 1940, a comunidade foi novamente movida para abrir caminho para fazendas comerciais de madeira e cana-de-açúcar.

A reivindicação de terras foi apresentada em 1997 e o Phalane Community Trust foi estabelecido pela comunidade de reclamantes em 2005 para administrar a terra. Algumas das terras já haviam pertencido ao departamento de agricultura, silvicultura e pesca, enquanto uma parte era usada para residências estudantis da universidade.

As florestas comerciais estão atualmente sendo arrendadas pela Siyaqhubeka Forests Limited, uma parceria entre a Mondi, seus parceiros negros, o governo e as comunidades locais. 

“Estamos fazendo história, celebrando hoje a terra do nosso povo nessa área. À medida que fazemos história, também estamos começando a distribuir massa em massa em nosso país – vamos devolver a terra de maneira massiva. A terra KwaMkhwanazi é a primeira ”, disse Ramaphosa.

“Houve muitos outros no passado, mas agora nesta fase, [a terra KwaMkhwanazi] é a número um. Existem 25 ou 27 outros para os quais vamos devolver a terra, este é o processo de restituição, uma das categorias do nosso programa de reforma agrária ”, disse ele.

Até dezembro de 2017, a confiança estava trancada em uma batalha legal de 13 anos no Tribunal de Reclamações de Terras sobre a legitimidade de certos membros da comunidade e seu direito a ser fiduciários e seu direito a desembolsos. 

“Como governo, estamos intensificando a implementação de programas de reforma agrária. Acreditamos firmemente que as comunidades devem ter grande interesse no processo de restituição da terra e em tudo o que acontece em suas terras ”, disse Ramaphosa.

Também era importante que as comunidades soubessem como seu dinheiro estava sendo gasto. “Quando devolvemos a terra ao nosso povo através de uma confiança, a confiança será usada para capacitar as famílias beneficiárias individuais, mas também deve levar ao desenvolvimento de toda a comunidade.

“Acreditamos que esta celebração hoje trará esperança às comunidades de todo o país [que sofreram o mesmo destino]. Para essas comunidades, dizemos que logo estaremos celebrando com você também. Hoje estamos dando vida à nossa constituição e nossa carta de liberdade ”, disse Ramaphosa.  

https://www.iol.co.za/news/politics/ramaphosa-hands-over-4-586-hectares-of-land-to-kwamkhwanazi-community-17472014

A prisão do filho do ex presidente José Eduardo dos Santos

O Tribunal Constitucional esclareceu ontem que “não solicitou ao Conselho de Segurança Nacional (CSN)a apreciação de um pedido para a soltar o cidadão José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos”, preso preventivamente por decisão do Ministério Público acusado de peculato, corrupção e branqueamento de capitais enquanto gestor do Fundo de desenvolvimento Soberano de Angola.

José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos
Fotografia: DR

Em comunicado de imprensa, em resposta às informações postas a circular nas redes sociais segundo a qual o CSN, na sua sessão do dia 4 do mês em curso apreciou um pedido do juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo visando a soltura de “Zenu” dos Santos e que foi recusado. “O Tribunal Supremo e Plenário de juízes, reunidos ordinariamente a 8 de Outubro deste ano, desmentem categoricamente tal notícia, e torna público que não solicitaram a apreciação deste assunto nem de qualquer outro referente a processos concretos que estejam em apreciação nos tribunais”, lê-se no comunicado.
A instituição sustenta que o CSN não apreciou tal assunto nem o mesmo lhe foi colocado ou solicitado por qualquer dos membros do Conselho, “pois este órgão auxiliar do Presidente da República não tem sequer competência para apreciar e tomar decisões sobre questões referentes a processos judiciais sob sua jurisdição”.
O Tribunal Supremo reitera que, “conforme decorre do princípio constitucional da separação de poderes e da independência dos e dos tribunais juízes, a instituição não pede autorizações e/ou anuências de qualquer outro órgão ou entidade para proferir decisões referentes a processos judiciais sob sua jurisdição”.
“A notícia supramencionada assim como a campanha em curso de intrigas e falsidades para denegrir a imagem de juízes desta veneranda corte é uma tentativa, que não terá sucesso, de condicionar o Tribunal Supremo e a liberdade dos seus juízes, pressionando-os a decidir ou não decidir num certo sentido.” O plenário do Supremo reitera que não se deixará condicionar ou limitar por qualquer tipo de pressão, que ponha em causa a independência dos juízes.
“O Tribunal exorta todos os juízes a continuarem a exercer a sua actividade, incluindo a referente a processos de combate à corrupção com serenidade, cumprimento rigoroso da lei, objectividade e respeito da dignidade e presunção de inocência dos arguidos”, conclui o comunicado assinado por todos os juízes conselheiros.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/supremo_nega_ter_solicitado_a_soltura_de_zenu_dos_santos

Presidente da Nigéria terá muita dificuldade para sua reeleição

Presidente Buhari sem alternativa credível para as eleições de 2019

Victor Carvalho

Aquilo porque está a passar o partido do Presidente Muhammadu Buhari é uma cópia do que sucedeu em 2015, quando uma série de deserções para a principal formação da oposição comprometeu o seu triunfo eleitoral. Desta vez a grande vantagem do Congresso de Todos os Progressistas é que a oposição não parece ter uma alternativa credível para apresentar a tempo de poder ganhar as eleições do próximo ano

Fotografia: DR

O dramático anúncio feito há uma semana por cerca de 50 legisladores do partido Congresso de Todos os Progressistas, que suporta o Presidente Muhammadu Buahri, é quase a repetição de uma história do que sucedeu em 2015.

Também nessa altura, proeminentes membros deste partido resolveram bater com a porta e juntar-se ao Partido Democrático do Povo na busca por uma vitória que acabou por lhes escapar.

Agora, a história repete-se com os dissidentes do partido no poder a procurarem junto da oposição um lugar que lhes permita chegar ao poder já nas eleições do próximo ano.

Estas saídas, que já se previam há algumas semanas, têm como principais protagonistas os senadores Yakubu Dogara e Bukola Saraki, que até ao momento ainda não anunciaram oficialmente a sua renúncia ao Congresso de Todos os Progressistas apesar de serem apontados como sendo os “instigadores” das deserções em massa que se registaram em vésperas das férias parlamentares.

Apesar deste seu compasso de espera, a verdade é que a sua posição no seio do partido no poder está bastante complicada havendo já informações que deixam perceber a intenção de Muhammadu Buhari promover a sua expulsão de modo a clarificar a situação, um passo urgente quando se está a menos de seis meses da ida às urnas.

São conhecidas as divergências entre Buahri e o senador Bukola Saraki, que foi recentemente ilibado pelo Supremo Tribunal de acusações de corrupção num processo iniciado por orientação do Presidente da República, pelo que não faz sentido alimentar esta indefinição quando já todos na Nigéria perceberam que a ruptura é mesmo inevitável.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/presidente_buhari_sem_alternativa__credivel_para_as_eleicoes_de_2019_1

Eleito o presidente do Zimbabwe, com protestos da oposição

Emmerson Mnangagwa é eleito presidente do Zimbábue; oposição fala em ‘fraude’

Ex-vice de Robert Mugabe venceu as eleições de segunda-feira. Oposição, que liderou protestos durante a semana, contestou o resultado.


Por G1

 

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

O atual presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, foi eleito para mais cinco anos de mandato, segundo resultado proclamado pela Comissão Eleitoral do Zimbábue (ZEC, na sigla em inglês) nesta quinta-feira (2). Ele venceu o candidato da oposição, Nelson Chamisa, no pleito que ocorreu na segunda-feira.

Veja o resultado:

  • Emmerson Mnangagwa (Zanu-PF): 2.460.463 votos (50,8%);
  • Nelson Chamisa (MDC): 2.147.436 votos (44,3%);
  • Somados, os outros 21 candidatos obtiveram menos de 5%.

Os resultados de cada uma das 10 províncias do pequeno país de cerca 16 milhões de habitantes foram lidos pela ZEC, com transmissão ao vivo. O comitê atrasou a proclamação do resultado oficial em mais de uma hora porque faltava contabilizar os votos da província Mashonaland Oeste.

Após o anúncio do resultado, Mnangagwa postou uma mensagem de agradecimento aos eleitores no Twitter, onde falou em “um novo começo” e afirmou que “embora possamos ter estado divididos nas eleições, estamos unidos em nossos sonhos”.

President of Zimbabwe

@edmnangagwa

Thank you Zimbabwe!

I am humbled to be elected President of the Second Republic of Zimbabwe.

Though we may have been divided at the polls, we are united in our dreams.

This is a new beginning. Let us join hands, in peace, unity & love, & together build a new Zimbabwe for all!

Momentos antes do anúncio da província que faltava, o líder do partido de oposição Movimento pela Mudança Democrática (MDC), Morgen Komichi, tomou o microfone da comissão eleitoral para dizer que os resultados da votação “eram falsos”.

A atitude deve acirrar a crise eleitoral no Zimbábue (veja mais abaixo). Na quarta-feira, o candidato derrotado Nelson Chamisa havia declarado a vitória unilateralmente.

Chamisa venceu em seis províncias, inclusive na região da capital Harare. Lá, ele conquistou uma larga vantagem em relação a Mnangagwa: candidato opositor obteve cerca de 548 mil votos, bem mais do que os 204 mil obtidos pelo atual presidente.

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Foi a primeira eleição desde que Robert Mugabe saiu do poder, em novembro de 2017, depois de passar 37 anos no comando do país. Mnangagwa, inclusive, era vice do antigo presidente, e uma crise entre os dois políticos levou à articulação que forçou a renúncia de Mugabe.

Durante a crise, o atual presidente fugiu para a África do Sul, mas voltou para assumir a presidência temporariamente assim que conseguiu fazer com que Mugabe renunciasse e convocasse eleições. Por isso, o ex-líder do Zimbábue chegou a declarar voto em Chamisa.

Credibilidade eleitoral em crise

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

O atraso em mais de uma hora para o anúncio e o protesto do MDC na cerimônia desta quinta tornam a crise de credibilidade da eleição no Zimbábue ainda mais delicada. Isso porque aliados de Chamisa se revoltaram com os três dias de demora do ZEC em anunciar o resultado da eleição presidencial, e acusam “fraude”.

Os opositores, então, lideraram protestos que tomaram Harare na quarta-feira (1). A manifestação foi violentamente reprimida. Policiais e soldados armados entraram em confronto com os manifestantes. Ao menos seis pessoas morreram.

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Por causa dos conflitos, o presidente Mnangagwa pediu “solução pacífica” para o impasse, usando as redes sociais. Ele também disse que vai solicitar uma “investigação independente” sobre a violência nos protestos.

E como o impasse começou?

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

O ZEC anunciou, na quarta-feira, o partido de Mnangagwa como vencedor da maioria das cadeiras no Parlamento. Os opositores, então, cobraram também o resultado da votação para presidente — as duas eleições ocorreram na mesma segunda-feira.

Assim, o MDC chegou a reivindicar a vitória presidencial nas urnas, mesmo sem o resultado oficial ter saído.

“Recebemos os resultados de nossos colaboradores (…). Os resultados mostram, para além de qualquer dúvida razoável, que ganhamos as eleições e que o próximo presidente do Zimbábue será Nelson Chamisa”, afirmou um dos principais líderes do MDC, Tendai Biti, que citou o candidato do partido.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/02/emmerson-mnangagwa-e-eleito-presidente-do-zimbabue-oposicao-fala-em-fraude.ghtml

Eleições no Zimbabwe depois do afastamento de Mugabe

zi-area.gifpor Clovis Rossi

 

Já seria histórico o simples fato de que, pela primeira vez desde a independência, em 1980, uma eleição no Zimbábue não terá entre os candidatos Robert Mugabe, o mais velho revolucionário africano e presidente-ditador nos 37 anos seguintes.

Mas há mais do que esse registro para dar, eventualmente, caráter histórico ao pleito desta segunda (30): o que está em jogo, segundo análise de Piers Pigou, consultor-sênior para o Sul da África do Crisis Group, é “uma oportunidade sem precedentes para os eleitores do país escolherem quem eles acreditam que pode entregar a recuperação econômica depois de décadas de um domínio violento, predatório e autoritário por Mugabe e pelo Zanu-PF (siglas em inglês para União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica)”.

Confirma essa avaliação otimista uma pesquisa da firma Emergent Research: se houver um vencedor claro e o resultado for aceito, o crescimento da economia poderá ser de 6,5% em 2018 e saltar para 15% em 2019.

A partir dessas avaliações, nascem duas perguntas óbvias: haverá um vencedor claro? O resultado será aceito pelos perdedores?

Para a primeira pergunta, a resposta é não. A mais recente pesquisa, do respeitado Afrobarometer, dá 40% das intenções para o atual presidenteEmmerson Mnangagwa, 75, o candidato do Zanu-PF; e 37% para o principal de seus 22 adversários, Nelson Chamisa, 40, do MDC (Movimento para a Mudança Democrática).

Um empate técnico que a totalidade dos analistas africanos entende que permanecerá até a votação.

Para a segunda pergunta, a resposta dependerá, é claro, do resultado, mas não há muita margem para otimismo: o partido governista ganhou todas as seis eleições disputadas desde a independência.

 

Se for dado como vencedor, Chamisa muito provavelmente gritará fraude. Já ameaçou boicotar o voto, alegando irregularidades no processo eleitoral. Desistiu depois, com o argumento propagandístico de que “o vencedor não boicota eleições”. É o mesmo que dizer que rejeitará qualquer outro resultado.

Que há irregularidades, parece evidente. A começar pelo registro biométrico, introduzido para a votação deste ano, pelo qual todos os votantes têm que se inscrever com fotografia e impressão digital.

São 5,6 milhões os eleitores registrados, e uma abrangente análise dos registros, feita pelo chamado Team Pachedu, da sociedade civil, mostra que há 250 mil casos que despertam sérias dúvidas.

Entre eles, um eleitor de 140 anos, Phidas Ndlovu, e Sihle Mpofu, aparentemente nascida em 1884, o que a tornaria a mulher mais velha no mundo.

Em uma eleição que se imagina apertada, “um quarto de milhão de potenciais votantes fantasmas pode ser estatisticamente significativo e mesmo definir a corrida”, escreve Simon Allison, editor de assuntos africanos do jornal sul-africano Mail & Guardian.

Dois ex-altos funcionários norte-americanos, pesquisadores em centros privados, visitaram há pouco o Zimbábue para avaliar o cenário pós-derrubada de Mugabe, ocorrida em novembro de 2017.

Michelle Gavin (serviu com Barack Obama e hoje está no Council on Foreign Relations) e Todd Moss (trabalhou com George W. Bush e hoje é pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global) são pessimistas sobre o teor democrático do novo Zimbábue: “Infelizmente, voltamos convencidos de que testemunhamos mais teatro político do que boa-fé”.

É uma pena porque os dois analistas concordam com o Crisis Group em que uma votação “livre, justa e crível” seria um primeiro passo para que o país se recuperasse de uma ditadura abominável, cujas consequências assim descrevem: “Nas últimas duas décadas, milhões fugiram. A vasta maioria dos que permaneceram viu seu padrão de vida declinar dramaticamente, e, hoje, mais de 70% vivem na pobreza. O país tornou-se um pária internacional”.

É justamente essa situação de pária que pode forçar o presidente a ser eleito —mesmo que seja Mnangagwa, fiel servidor da ditadura— a aumentar o teor de democracia: ele está prometendo atrair US$ 5 bilhões por ano (R$ 18,5 bilhões) em investimento externo direto. Seu principal rival, Chamisa dá mais ênfase ao investimento doméstico, em infraestruturas e habitações, além sistemas sociais.

Qualquer que seja o vencedor, precisa de um ambiente democrático mais sólido; do contrário, “frustraria as perspectivas de reforma da governança, reengajamento internacional e a tão necessária revitalização econômica”, diz a análise do Crisis Group.

Um desfecho positivo do processo eleitoral ajudaria não só o Zimbábue, mas toda a África, continente em que democracias sólidas são raras: a Freedom House, instituição que avalia o teor democrático de 195 países do mundo, diz que, dos 49 países da África subsaariana, apenas 18% são livres. O dobro (37%) cai na categoria não livre e 43% são parcialmente livres.

Para comparação: no ranking dos 195 países do mundo, só 25% são rotulados como não livres mais 30% parcialmente livres.

PRINCIPAIS CANDIDATOS

Emmerson Mnangagwa, 75
Veterano da luta pela independência, é o atual presidente, tendo assumido após a queda de Robert Mugabe no fim de 2017

Nelson Chamisa, 40
Advogado, o ex-ministro e atual deputado conquistou o comando da oposição em fevereiro, após morte do antigo líder Morgan Tsvangirai

Presidente da África do Sul promete combate ás desigualdades sociais e ensino superior gratuito

naom_5a8b775cb631eO novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai tomar “duras decisões” para reduzir o tamanho de seu déficit fiscal e estabilizar suas dívidas após anos de fraco crescimento.

A declaração foi dada na última sexta-feira (16), um dia depois de Ramaphosa tomar posse. Segundo ele, seu governo está comprometido com certeza e consistência política, ao contrário de seu antecessor, Jacob Zuma, que renunciou na semana passada por ordem do Congresso Nacional Africano.

 

O novo presidente ainda acrescentou que vai intervir para estabilizar e revitalizar empresas estatais e que irá acelerar o programa de redistribuição de terras.

Além disso, Ramaphosa disse que o ministro da Economia fará um discurso sobre orçamento nesta quarta-feira (21) para revelar seu plano para educação superior gratuita no país. “Permanecemos uma sociedade altamente desigual na qual a pobreza e a prosperidade ainda são definidas por raça e gênero”, afirmou.

Ramaphosa foi eleito pelo parlamento na última quinta-feira (15) após Zuma renunciar em meio a centenas de denúncias de corrupção. Ele era vice-presidente do país e ficará no cargo como permanente, até as próximas eleições presidenciais, em 2019.

O novo chefe de Estado também é membro do partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), mesmo partido de Zuma e do ex-presidente Nelson Mandela. O ANC está no poder desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994, e deve permanecer no poder com a mudança na liderança.

Para ele, desafios não faltam, principalmente na economia, já que a África do Sul está em recessão desde 2011, e precisa voltar a ocupar o lugar de força emergente global.  Com informações da ANSA.

Fonte:https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/531317/ramaphosa-promete-duras-medidas-para-melhorar-africa-do-sul

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.

 
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

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Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
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O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

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Presidente angolano exonerou o filho do ex presidente da administração do Fundo Soberano

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O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes para liderar a instituição.

A informação sobre a exoneração, “por conveniência de serviço”, foi transmitida hoje pela Casa Civil do Presidente da República em nota enviada à agência Lusa, em Luanda, passando o FSDEA, que gere ativos do Estado angolano de 5.000 milhões de dólares, a ser presidido por Carlos Alberto Lopes, até agora secretário para os Assuntos Sociais do chefe de Estado.

isabel dos santos

Depois de Isabel dos Santos, que exonerou do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, e de ter ordenado a rescisão do contrato entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a empresa Semba Comunicações, detida por Welwítschia “Tchizé” e José Paulino dos Santos “Coreon Dú” para a gestão do segundo canal, José Filomeno dos Santos é o quarto filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, a ser afastado do poder por João Lourenço, empossado em setembro último.

Fonte:https://www.dn.pt/mundo/interior/pr-angolano-exonera-administracao-do-fundo-soberano-do-pais-9038240.html?utm_source=Push&utm_medium=Web

Tribunal Constitucional da África do Sul critica o Parlamento

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Joanesburgo – A mais alta instância judicial da África do Sul criticou nesta sexta-feira o Parlamento de não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, sobre o escândalo provocado pela remodelação da sua residência privada com fundos públicos, um julgamento que poderia culminar com um processo de destituição.

O tribunal ordenou aos deputados a criar mecanismo que poderá ser utilizado para a destituição do Presidente. Os deputados devem conformar-se com a Lei fundamental e criar medidas aplicáveis, sem prazo, disse o juiz Chris Jafta.

A oposição havia recorrido ao tribunal constitucional, criticando o presidente do Parlamento por não ter instaurado um processo e os mecanismos adaptados para pedir contas ao Presidente Zuma que, em 2014, não executou as recomendações do grupo anti-corrupção da Africa do Sul.

As recomendações eram relativas à remodelão da residência de campanha do chefe do Estado sul-africano, no Kwa Zulu Natal, que custou 15 milhões de dólares subtraídos dos fundos públicos.

O escândalo atingiu o seu apogeu no ano passado, quando o tribunal constitucional considerou Zuma culpado por ter violado o seu juramento presidencial, ao não aceitar reembolsar o valor.

Finalmente, perante as criticas da opinião pública e as decisões da justiça, o Presidente aceitou devolver 500 mil dólares, uma soma fixada pelo Tesouro.

Jacob Zuma dirige a África do Sul desde 2009, e na semana passada foi substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, no termo do congresso daquele partido no poder, desde 1994.

Numa primeira reacção ao julgamento de sexta-feira, o secretário-geral adjunto do ANC, Jessie Duarte, declarou que o partido que foi derrotado nas autarquias, em 2016, toma nota e, em duas semanas, durante uma reunião da sua direcção, prevista para o dia 10 de Janeiro, discutirá todas as suas implicações.

O Congresso do Povo (COPE), um dos partidos da oposição que recorreu ao tribunal constitucional, considerou que o julgamento de sexta-feira enfraqueceu Zuma e colocou o ANC sob pressão para agir contra si.

Por seu lado, a Assembleia Nacional declarou, num comunicado, ter já lançado um processo, no quadro de uma reconstituição das suas regras, para iniciar um processo de destituição de um Presidente em função.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/11/52/Africa-Sul-Justica-evoca-processo-destituicao-Presidente-Zuma,79e67e79-0642-4ae9-902d-912f272215d4.html