O novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai tomar “duras decisões” para reduzir o tamanho de seu déficit fiscal e estabilizar suas dívidas após anos de fraco crescimento.
A declaração foi dada na última sexta-feira (16), um dia depois de Ramaphosa tomar posse. Segundo ele, seu governo está comprometido com certeza e consistência política, ao contrário de seu antecessor, Jacob Zuma, que renunciou na semana passada por ordem do Congresso Nacional Africano.
O novo presidente ainda acrescentou que vai intervir para estabilizar e revitalizar empresas estatais e que irá acelerar o programa de redistribuição de terras.
Além disso, Ramaphosa disse que o ministro da Economia fará um discurso sobre orçamento nesta quarta-feira (21) para revelar seu plano para educação superior gratuita no país. “Permanecemos uma sociedade altamente desigual na qual a pobreza e a prosperidade ainda são definidas por raça e gênero”, afirmou.
Ramaphosa foi eleito pelo parlamento na última quinta-feira (15) após Zuma renunciar em meio a centenas de denúncias de corrupção. Ele era vice-presidente do país e ficará no cargo como permanente, até as próximas eleições presidenciais, em 2019.
O novo chefe de Estado também é membro do partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), mesmo partido de Zuma e do ex-presidente Nelson Mandela. O ANC está no poder desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994, e deve permanecer no poder com a mudança na liderança.
Para ele, desafios não faltam, principalmente na economia, já que a África do Sul está em recessão desde 2011, e precisa voltar a ocupar o lugar de força emergente global. Com informações da ANSA.
Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o pedido de renúncia foi entregue por Jacob Zuma.
Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.
Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP
Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.
Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.
Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.
CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.
— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.
Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.
No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.
Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.
— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.
As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.
Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.
Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.
Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.
Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS
CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO
Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.
Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.
As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.
A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.
O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes para liderar a instituição.
A informação sobre a exoneração, “por conveniência de serviço”, foi transmitida hoje pela Casa Civil do Presidente da República em nota enviada à agência Lusa, em Luanda, passando o FSDEA, que gere ativos do Estado angolano de 5.000 milhões de dólares, a ser presidido por Carlos Alberto Lopes, até agora secretário para os Assuntos Sociais do chefe de Estado.
Depois de Isabel dos Santos, que exonerou do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, e de ter ordenado a rescisão do contrato entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a empresa Semba Comunicações, detida por Welwítschia “Tchizé” e José Paulino dos Santos “Coreon Dú” para a gestão do segundo canal, José Filomeno dos Santos é o quarto filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, a ser afastado do poder por João Lourenço, empossado em setembro último.
Joanesburgo – A mais alta instância judicial da África do Sul criticou nesta sexta-feira o Parlamento de não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, sobre o escândalo provocado pela remodelação da sua residência privada com fundos públicos, um julgamento que poderia culminar com um processo de destituição.
O tribunal ordenou aos deputados a criar mecanismo que poderá ser utilizado para a destituição do Presidente. Os deputados devem conformar-se com a Lei fundamental e criar medidas aplicáveis, sem prazo, disse o juiz Chris Jafta.
A oposição havia recorrido ao tribunal constitucional, criticando o presidente do Parlamento por não ter instaurado um processo e os mecanismos adaptados para pedir contas ao Presidente Zuma que, em 2014, não executou as recomendações do grupo anti-corrupção da Africa do Sul.
As recomendações eram relativas à remodelão da residência de campanha do chefe do Estado sul-africano, no Kwa Zulu Natal, que custou 15 milhões de dólares subtraídos dos fundos públicos.
O escândalo atingiu o seu apogeu no ano passado, quando o tribunal constitucional considerou Zuma culpado por ter violado o seu juramento presidencial, ao não aceitar reembolsar o valor.
Finalmente, perante as criticas da opinião pública e as decisões da justiça, o Presidente aceitou devolver 500 mil dólares, uma soma fixada pelo Tesouro.
Jacob Zuma dirige a África do Sul desde 2009, e na semana passada foi substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, no termo do congresso daquele partido no poder, desde 1994.
Numa primeira reacção ao julgamento de sexta-feira, o secretário-geral adjunto do ANC, Jessie Duarte, declarou que o partido que foi derrotado nas autarquias, em 2016, toma nota e, em duas semanas, durante uma reunião da sua direcção, prevista para o dia 10 de Janeiro, discutirá todas as suas implicações.
O Congresso do Povo (COPE), um dos partidos da oposição que recorreu ao tribunal constitucional, considerou que o julgamento de sexta-feira enfraqueceu Zuma e colocou o ANC sob pressão para agir contra si.
Por seu lado, a Assembleia Nacional declarou, num comunicado, ter já lançado um processo, no quadro de uma reconstituição das suas regras, para iniciar um processo de destituição de um Presidente em função.
Presidente da República cessante e Primeira-dama agradecem à população pelo carinho
FOTO: PEDRO PARENTE
Investidura do Presidente eleito João Manuel Gonçalves Lourenço
FOTO: PEDRO PARENTE
Presidente da República eleito, João Lourenço, e a esposa, Ana Dias Lourenço, no acto de investidura
FOTO: PEDRO PARENTE
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Bornito de Sousa, toma posse como Vice-Presidente da República de Angola
FOTO: PEDRO PARENTE
Luanda – A reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços entre outros parâmetros, deverá nortear as nomeações dos futuros governantes disse, hoje, o novo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
FOTO: PEDRO PARENTE
No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, o Chefe de Estado angolano informou que a estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.
Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.
Entende que parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.
Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.
Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.
A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.
“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.
Sobre o poder local, adiantou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões que tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.
“Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas”, afirmou.
Será também dada uma atenção especial ao sector social, com grande apostas no capital humano.
Para o Presidente a adopção de práticas correctas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, coesão social e do patriotismo.
Noutra vertente voltada para a diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, mas apostará na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.
O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.
O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro
Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.
Diversificar a economia
O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.
João Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção
“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”
Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?
“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”
José Eduardo dos Santos deve manter o controlo nos bastidores quando deixar de ser Presidente de Angola, este mês, depois de quase quatro décadas no poder”, escreve a agência de informação financeira Bloomberg, citada pelo Notícias ao Minuto, num artigo dedicado à maneira como o chefe de Estado angolano está a gerir a saída da Presidência, cargo que ocupa desde 1979.
“Dos Santos não tem qualquer intenção de largar o poder”, disse o analista da NKC African Economics Gary van Staden, na Cidade do Cabo, à Bloomberg, acrescentando que o objetivo é “manter bem colocadas as alavancas que garantem o poder, assegurando-se que os seus amigos das forças de segurança ficam nos seus postos e que ele fica protegido”.
No artigo, a Bloomberg escreve que José Eduardo dos Santos, agora com 74 anos, liderou o país durante a guerra civil e deixou Angola no topo dos maiores produtores de petróleo em África, mas também nos índices que denunciam a corrupção e o nepotismo.
“A família do Presidente e os seus aliados acumularam fortunas enquanto mais de metade da população de 27 milhões continua a agonizar na pobreza”, diz a agência de informação financeira, exemplificando com a fortuna de 2,3 mil milhões de dólares atribuída a Isabel dos Santos, filha do Presidente e a mulher mais rica de África, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.
Apesar das críticas aos negócios feitos pelo Presidente e pela sua família, “dos Santos não deverá ser julgado por qualquer irregularidade”, já que no final de Junho, o Parlamento garantiu-lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial.
Já no final deste mês, o Parlamento aprovou uma lei que prolonga o mandato dos líderes de militares, polícias e dos serviços de inteligência de seis para oito anos, só podendo ser demitidos se forem culpados de “conduta criminal ou disciplinarmente grave”.
Assim, a maior ameaça à manutenção do poder de José Eduardo dos Santos não vem dos inimigos políticos, nem da oposição, mas sim da sua saúde, considera a Bloomberg, lembrando as “visitas de caráter privado a Espanha” para receber tratamento médico.
Em caso de morte ou impossibilidade de cumprir o mandato até ao fim, o vice-presidente e candidato presidencial do MPLA, João Lourenço, avança automaticamente para o topo da hierarquia, mas até lá está vinculado ao Presidente.
“Ele não tem capital político e vai ter dificuldades em estabelecer a sua autoridade porque os membros da família de Eduardo dos Santos vão manter a sua influência”, concluiu o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Rober Besseling.
As eleições angolanas estão marcadas para dia 23 deste mês, com as sondagens a apontarem para uma vitória do MPLA, com cerca de 60%.
O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema económico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.
Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo
João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”. Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo, arredores da cidade do Huambo.
Aumento de emprego
Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.
Solução dos problemas da população passa pela economia
A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou. João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na governação.
O novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai tomar “duras decisões” para reduzir o tamanho de seu déficit fiscal e estabilizar suas dívidas após anos de fraco crescimento.
CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.
João Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção
