Presidente de Cabo Verde será homenageado no Brasil, em São Paulo

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O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai ser distinguido com o Troféu Raça Negra, a 20 de Novembro, em São Paulo, Brasil, num evento organizado pela Afrobras, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra.


África 21 Digital com Inforpress


No âmbito da 15ª edição deste prémio, que este ano homenageia a atriz e cantora brasileira Zezé Motta, várias personalidades e autoridades negras e não negras, do Brasil e internacionais, são premiadas “por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra”.

De entre as várias personalidades internacionais está o chefe do Estado de Cabo Verde, que, além de uma vida activa na política, é escritor, jurista, ensaísta e colaborador de várias publicações literárias.

Segundo a organização deste certame, a ONG Afrobras (Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural) e a Faculdade Zumbi dos Palmares, trata-se de um “reconhecimento justo e oportuno àqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial”.

Além de participar na 15ª edição do Troféu Raça Negra, Jorge Carlos Fonseca faz-se presente na 5ª edição da Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra (Flink Sampa), que acontece entre 16 e 18 de Novembro com o objectivo de oferecer acesso ao livro e à leitura, de forma totalmente gratuita.

O evento também é organizado pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras e este ano irá homenagear o escritor brasileiro Paulo Lins, autor do livro Cidade de Deus.

A presença do chefe do Estado cabo-verdiano foi confirmada por Guiomar de Grammont, curadora da programação literária da Flink Sampa.

Jorge Carlos Fonseca vai participar no debate “Literatura em Vozes Polifónicas”, que ocorrerá no dia 18 de Novembro, e também vai lançar o seu mais recente livro “O Albergue Espanhol”.

Além do Presidente da República, o evento também contará com a presença dos escritores cabo-verdianos Filinto Elísio e Arménio Vieira, vencedor do Prémio Camões.

Estes irão participar numa mesa de debate no dia 18 sobre “África-Brasil: versos em laços”, que, para além dos escritores cabo-verdianos conta com a participação de Francisco Noa (reitor da Universidade Lúrio de Moçambique) e Eduardo de Assis Duarte (escritor e professor brasileiro).

 

https://africa21digital.com/2017/11/07/presidente-de-cabo-verde-vai-ser-distinguido-pela-afrobras-durante-evento-em-sao-paulo/

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A concorrência nas palavras do Presidente da República de Angola

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Faustino Henrique |

Numa conjuntura de dificuldades económicas e financeiras, falar sobre determinados monopólios não deve constituir problema, na medida em que pressupõe igualmente facilitar o processo de diversificação da economia.

Quando o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso sobre o estado da Nação, falou sobre concorrência desleal e monopólios, na verdade estava apenas a destapar uma das realidades económicas incomportáveis com a nossa economia de mercado. Mais do que apontar o dedo a este ou aquele, o Chefe de Estado estava a alertar que o estado de coisas em que a economia de Angola se encontra, quando se trata da condução de determinados negócios, tidos já como monopólios, representa(va)m um entrave muito sério.
A economia de mercado angolana, como reza a Constituição da República, é de livre iniciativa, facto que pressupõe a existência de abertura legal e institucional, liberdade e igualdade de oportunidades na hora de empreender em qualquer ramo da actividade, prevista e regulada pelas leis. Há realidades  de países com vasta experiência em matéria de economia de mercado em que as leis contra os monopólios são uma espécie de “cálice sagrado” do processo de produção e comercialização de bens e serviços. Angola, cuja experiência nestas lides do capitalismo é recente, devia copiar os exemplos salutares que melhor se enquadram às suas necessidades de se transformar num país capitalista em que a concorrência ajude a todos. Afinal, a ausência de concorrência, além de amarrar os eventuais ou potenciais concorrentes, acaba por estagnar e às vezes levar à atrofia das entidades que se acham no direito de estarem sozinhas no mercado, ditando regras, preços e modos de consumo.
Na verdade, as entidades detentoras de monopólios deviam ser as primeiras a reconhecer que a ausência de competitividade, de concorrência leal constitui uma aberração a tudo que diga respeito a uma economia de mercado, um empecilho ao seu próprio crescimento. É expectável que as entidades, aparentemente visadas no discurso do Presidente da República, encarem as palavras segundo as quais “vamos apostar na competitividade das empresas e acabar com os monopólios, que prejudicam a actividade económica e os consumidores” como um diagnóstico que a todos interessa. Embora não tenhamos estudos ou levantamentos sobre os custos  e perdas provocadas pela concorrência desleal ou, nalguns casos, da ausência total de concorrência, não há dúvidas de que as conclusões são óbvias.  Não temos como promover a actividade económica que incida sobre crescimento e diversificação, muito menos ver salvaguardados os direitos e benefícios dos consumidores enquanto alguns monopólios detidos somam e seguem.
Países há em que, para salvaguardar os excessos directa e indirectamente provocados pelo exercício da condução e gestão de negócios que tenham a fatia total de mercado, o Estado impede essa realidade ou viabiliza concorrendo em nome anti-monopólio.
Precisamos de evoluir rapidamente do estado de coisas em que Angola se encontra, com a presença injustificável de monopólios em determinados sectores e a reduzida liberdade económica, factores que tendem a emperrar o processo de diversificação e crescimento da economia.
Associado ao fenómeno da concorrência desleal ou mesmo da ausência completa de concorrência, encontra-se um outro fenómeno que precisa de ser combatido, nomeadamente, a reduzida liberdade económica como atestam os indicadores internacionais nesta matéria. Apenas para exemplificar, no Índice de Liberdade Económica, segundo cálculos da Heritage Foundation (disponível no Site http://www.heritage.org/international-economies/report/2017-index-economic-freedom) num universo de 181 países, o nosso país aparece na posição 169. Este índice que mede essencialmente os lugares no mundo onde a liberdade para fazer negócios é maior ou menor, ao lado de outros com a mesma natureza e publicados anualmente,  pode ser um barómetro relevante sobre o qual vale a pena retirar as melhores ilações.
“Os governos interessados num crescimento económico elevado, menos fome e na qualidade ambiental devem promover a liberdade, não tolerar interesses particulares que desejam restringi-la”, eis um dos apelos aos Estados e Governos por parte da organização internacional mencionada.
Precisamos de reflectir sobre estas e outras coisas que colocam Angola numa posição desvantajosa quando se trata da liberdade para empreender num ambiente sem restrições provocadas por monopólios e, não raras vezes, por leis burocráticas que parecem claramente fazer o jogo das entidades monopolistas.
Urge avançar com a criação da Lei da Concorrência, um importante instrumento que servirá para promover a competitividade, acelerar a diversificação da economia e assegurar uma economia de mercado mais equilibrada.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/a_concorrencia_nas_palavras__do_presidente_da_republica

Ministro das Relações Exteriores do Brasil visita a Costa do Marfim

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil,  Aloysio Nunes Ferreira, concluiu hoje visita de dois dias à Côte d´Ivoire (Costa do Marfim), na África Ocidental, visando o reforço das relações bilaterais em várias áreas.


África 21 Digital


Abidjan, Costa do Marfim

Durante as conversações realizadas em Abidjan, a capital do país oeste-africano,  os governantes brasileiro e ivoirense concordaram em aprofundar a cooperação bilateral, particularmente nos setores político, econômico, comercial, de infraestrutura, biotecnologia, farmacêutica, cultural e esportivo, bem como da defesa e da segurança, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty).

Na ocasião, o governo da Costa do Marfim “reiterou o agradecimento ao Governo brasileiro pela importante cooperação técnica proporcionada ao Instituto Nacional de Estatística para a realização do 4° Recenseamento Geral Habitacional e Populacional da Côte d’Ivoire”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros marfinense,Marcel Amon-Tanoh, agradeceu ainda a  transferência de tecnologia brasileira para criação de tilápias em várias regiões da Côte d’Ivoire, acompanhada de uma doação de milhares de alevinos dessa variedade de peixes.

Durante a estadia, Aloysio Nunes Ferreira foi recebido pelo presidente da República, Alassane Ouattara, a quem transmitiu convite do Palácio do Planalto para visitar o Brasil.

A Costa do Marfim expressou também o agradecimento pela anulação de 86% da dívida ao Brasil e a disposição de proceder à assinatura do contrato de reestruturação do residual da dívida marfinense.

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João Lourenço, Presidente da República de Angola

por Cândido Bessa |

Manhã de terça-feira, 26. Praça da República, em Luanda. Céu parcialmente nublado, com ameaça de chuva. A temperatura ronda os 28 graus, mas a sensação térmica é maior. Mais de 40 mil pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo, diplomatas e população em geral, aguardam o momento para presenciar a investidura do terceiro Presidente da República de Angola e testemunhar, pela primeira vez, uma transição histórica.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

José Eduardo dos Santos, o homem que durante 38 anos liderou os destinos do país, passou o testemunho a João Lourenço, eleito Presidente da República nas eleições gerais de 23 de Agosto. O Jornal de Angola regista, passo a passo, a cerimónia que marca o início do mandato de cinco anos do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, e do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

 

JOÃO LOURENÇO E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, DUAS FIGURAS ACARINHADAS PELA SOCIEDADE CIVIL

 


10h22 – Guarda de Honra dá entrada na Praça da República, seguido do Porta Bandeiras.
10h31- Os 14 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional chegam à Praça da República e posicionam-se à entrada da tribuna principal.
10h52 – Chega à Praça da República o juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, para dar posse ao Presidente da República eleito, João Lourenço, e o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa.
11h17 – Chega à Praça da República o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa, acompanhado da esposa. É recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, à entrada da tribuna principal. De seguida, Bornito de Sousa cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e toma o assento na tribuna.
11h28-O Presidente da República eleito, João Lourenço, chega à Praça da República, acompanhado da esposa, Ana Dias Lourenço. Traja um fato preto, camisa branca e uma gravata lilás. A população, que aguardava desde às 8h00, saúda João Lourenço de pé, com entusiasmo. Recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente da República eleito cumprimenta os juízes e encaminha-se para uma das salas protocolares do Mausoléu Dr. António Agostinho Neto. Antes, na tribuna passa pelo filhos e mais familiares e saúda os membros auxiliares do Presidente da República cessante.
11h34 – Os Chefes de Estado e de Governo e demais convidados tomam assento na tribuna principal.
11h38 – O Vice-Presidente da República cessante chega para a cerimónia e é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, que estão estacionados à entrada da tribuna principal.
11h41 – Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deixam a entrada principal e ocupam os seus lugares na tribuna principal.
11h43 -A viatura que transporta o Presidente da República cessante e a Primeira Dama Ana Paula dos Santos chega à Praça da República. Faz-se silêncio. O mestre de cerimónias é Aldemiro Vaz da Conceição, o mesmo de 2012 na investidura de José Eduardo dos Santos. Anuncia a chegada do Presidente da República cessante. A multidão aplaude. Ao som da Banda de Honra da Guarda Presidencial, passa em revista a tropa em parada, acompanhado da Primeira Dama Ana Paula dos Santos. Traz, preso ao pescoço, o Colar Presidencial, que vai depois colocar em João Lourenço.
11h45 – Presidente da República cessante é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. José Eduardo dos Santos é aplaudido pela multidão, que o saúda em pé, enquanto sobe os degraus que o levam à tribuna principal. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. De seguida cumprimenta o Vice-Presidente da República cessante.
11h48 – Presidente da República cessante cumprimenta o Presidente da República eleito, sob fortes aplausos do público presente. De seguida, cumprimenta o Vice-Presidente da República eleito.
11h49- Do alto da tribuna principal, com as mãos unidas ao alto, em sinal de agradecimento, José Eduardo dos  Santos dirige-se às mais de 40 mil pessoas, na Praça da República. A multidão responde com ovação.
11h50 -O mestre cerimónias, Aldemiro Vaz da Conceição, anuncia o programa da cerimónia de investidura de João Lourenço e do seu Vice-Presidente, que começa com a entoação do Hino Nacional, pela Banda de Música da Guarda de Honra.
11h52 – O mestre de cerimónias apresenta as entidades convidadas, entre eles estão Chefes de Estado e de Governo, enviados especiais e diplomatas. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é o mais aplaudido.
11h58- O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, abre a cerimónia de investidura do Presidente da República eleito e do Vice-Presidente  eleito e anuncia os momentos que se seguem.
12h02 Mestre de cerimónia procede à leitura da biografia do Presidente da República eleito.
12h07- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura da Declaração do Tribunal Constitucional que declara João Lourenço vencedor das eleições gerais de 23 de Agosto e, por isso,  Presidente da República de Angola, e Bornito de Sousa  Vice-Presidente da República.
12h09- O presidente do Tribunal Constitucional convida o Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h10- Com a mão sobre a Constituição da República, o Presidente da República eleito presta juramento, ladeado pela esposa, Ana Dias Lourenço.
12h12- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura do Termo de Posse.
12h14- O Presidente da República eleito assina o Termo de Posse e os Termos Individuais, ao que se segue a ratificação dos documentos pelo presidente do Tribunal Constitucional.
12h17- O Presidente José Eduardo dos Santos coloca o Colar Presidencial ao Presidente eleito, ao que se segue os cumprimentos, sob os aplausos da multidão presente. De seguida, o Presidente José Eduardo dos Santos troca de lugar com o agora Chefe de Estado, João Lourenço, que se senta no lugar destinado ao Presidente da República. A multidão saúda de pé.
12h20- O presidente do Tribunal Constitucional pede autorização ao Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, para convidar o Vice-Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h25- Após prestar juramento, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, assina o Termo de Posse e os Termos individuais.
12h28- O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, cumprimenta o Presidente da República e a Primeira Dama, Ana Dias Lourenço. De seguida cumprimenta o Presidente José Eduardo dos Santos, a ex-Primeira Dama, e o Vice-Presidente da República cessante.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/presidente_da_republica

Começa uma nova era em Angola com reforma administrativa

 

Presidente da República cessante e Primeira-dama agradecem à população pelo carinho

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Investidura do Presidente eleito João Manuel Gonçalves Lourenço

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Presidente da República eleito, João Lourenço, e a esposa, Ana Dias Lourenço, no acto de investidura

FOTO: PEDRO PARENTE

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Bornito de Sousa, toma posse como Vice-Presidente da República de Angola

FOTO: PEDRO PARENTE

Luanda – A reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços entre outros parâmetros, deverá nortear as nomeações dos futuros governantes disse, hoje, o novo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

FOTO: PEDRO PARENTE

No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, o Chefe de Estado angolano informou que a estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.

Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.

Entende que parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.

Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.

A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.

“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.

Sobre o poder local, adiantou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões que tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

“Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas”, afirmou.

Será também dada uma atenção especial ao sector social, com grande apostas no capital humano.

Para o Presidente a adopção de práticas correctas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, coesão social e do patriotismo.

Noutra vertente voltada para a diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, mas apostará na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/8/39/Investidura2017-Transicao-pacifica,44a6d114-b788-462f-a520-9f83b9550f40.html

Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Presidente da Nigéria regressa após meses de tratamento em Londres

Suas longas ausências ao longo deste ano provocaram fortes críticas sobre sua capacidade de continuar no cargo

Abuja – O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, retornou a seu país após três meses de tratamento médico em Londres, onde estava sendo cuidado devido a uma doença, não revelada até o momento, que o manteve ausente por vários meses no último ano.

Buhari foi recebido no aeroporto pelo presidente interino, Yemi Osinbajo, na tarde de ontem, e não fez nenhuma declaração, ainda que o gabinete presidencial tenha informado que ele falará à nação na próxima segunda-feira.

Muitos cidadãos comemoraram a chegada do presidente ao longo da estrada que liga o aeroporto com a cidade, para mostrar seu apoio após meses de ausência.

“Acolhendo com satisfação a volta do rei leão de novo ao palácio”, escreveu o senador Shehu Sani na sua conta do Twitter.

Os seus 105 dias de ausência no país foi objeto de intensas críticas por parte da oposição e de ativistas, que repreenderam o Governo por não revelar a natureza da doença do presidente, bem como por ter recebido tratamento médico no estrangeiro, para eles mostra do estado dos hospitais da Nigéria.

Esta não é a primeira vez que Buhari, de 74 anos, delega a presidência a Osinbajo este ano, já que sua primeira visita médica a Londres aconteceu no dia 19 de janeiro e se prolongou por dois meses.

Suas longas ausências ao longo deste ano provocaram também fortes críticas sobre sua capacidade de continuar no cargo.

A posição do presidente é um tema sensível na Nigéria onde os aspectos regionais, étnicos e religiosos têm um papel importante na sua eleição, pelo que os partidos políticos tentam compartilhar o poder entre os diferentes grupos para evitar assim a marginalização e uma possível instabilidade.

Buhari é muçulmano, de etnia fulani e do estado norte-central de Katsina, enquanto que Osinbajo é um cristão da etnia iorubá e procedente do sudoeste.

Buhari foi escolhido presidente nas eleições de 2015, quando venceu o então presidente, Goodluck Jonathan, em uma vitória histórica, já que foi a primeira vez que um partido da oposição assumiu o poder.

Presidente volta para Nigéria após meses de tratamento em Londres

Presidente de Angola manterá o poder e a imunidade, depois de deixar o cargo

 

Jose Eduardo

José Eduardo dos Santos deve manter o controlo nos bastidores quando deixar de ser Presidente de Angola, este mês, depois de quase quatro décadas no poder”, escreve a agência de informação financeira Bloomberg, citada pelo Notícias ao Minuto, num artigo dedicado à maneira como o chefe de Estado angolano está a gerir a saída da Presidência, cargo que ocupa desde 1979.

“Dos Santos não tem qualquer intenção de largar o poder”, disse o analista da NKC African Economics Gary van Staden, na Cidade do Cabo, à Bloomberg, acrescentando que o objetivo é “manter bem colocadas as alavancas que garantem o poder, assegurando-se que os seus amigos das forças de segurança ficam nos seus postos e que ele fica protegido”.

No artigo, a Bloomberg escreve que José Eduardo dos Santos, agora com 74 anos, liderou o país durante a guerra civil e deixou Angola no topo dos maiores produtores de petróleo em África, mas também nos índices que denunciam a corrupção e o nepotismo.

“A família do Presidente e os seus aliados acumularam fortunas enquanto mais de metade da população de 27 milhões continua a agonizar na pobreza”, diz a agência de informação financeira, exemplificando com a fortuna de 2,3 mil milhões de dólares atribuída a Isabel dos Santos, filha do Presidente e a mulher mais rica de África, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Apesar das críticas aos negócios feitos pelo Presidente e pela sua família, “dos Santos não deverá ser julgado por qualquer irregularidade”, já que no final de Junho, o Parlamento garantiu-lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial.

Já no final deste mês, o Parlamento aprovou uma lei que prolonga o mandato dos líderes de militares, polícias e dos serviços de inteligência de seis para oito anos, só podendo ser demitidos se forem culpados de “conduta criminal ou disciplinarmente grave”.

Assim, a maior ameaça à manutenção do poder de José Eduardo dos Santos não vem dos inimigos políticos, nem da oposição, mas sim da sua saúde, considera a Bloomberg, lembrando as “visitas de caráter privado a Espanha” para receber tratamento médico.

Em caso de morte ou impossibilidade de cumprir o mandato até ao fim, o vice-presidente e candidato presidencial do MPLA, João Lourenço, avança automaticamente para o topo da hierarquia, mas até lá está vinculado ao Presidente.

“Ele não tem capital político e vai ter dificuldades em estabelecer a sua autoridade porque os membros da família de Eduardo dos Santos vão manter a sua influência”, concluiu o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Rober Besseling.

As eleições angolanas estão marcadas para dia 23 deste mês, com as sondagens a apontarem para uma vitória do MPLA, com cerca de 60%.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45928-jose-eduardo-dos-santos-mantera-o-poder-fora-da-presidencia.html

 

Candidato do MPLA a Presidente prometeu combater a corrupção

Bernardino Manje | Huambo

26 de Julho, 2017

O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema económico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo

João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”.  Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois  sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo,  arredores da cidade do Huambo.

Aumento de emprego

Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.

 

Solução dos problemas da população passa pela economia

 

A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou.  João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na  governação.

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