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Angola luta contra a as práticas religiosas com extorsão de dinheiro

entrevistade_joaoO Presidente angolano, João Lourenço, tem reiterado o combate sem tréguas às confissões religiosas que operam ilegalmente em Angola, assegurando que “não será tolerada” a utilização da religião em práticas de extorsão de dinheiro aos fiéis.

“Somos um Estado laico que não tolerará a utilização da religião na extorsão de dinheiro com práticas que atentam contra a saúde dos fiéis por parte de pessoas sem escrúpulos”, afirmou João Lourenço no discurso sobre o estado da Nação, na abertura solene da II Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional angolana.

Segundo João Lourenço, em Angola, atualmente, “vive-se um verdadeiro caos e desordem”, razão pela qual “não se pode banalizar procedimentos sem regras nem princípios”.

A 05 deste mês, e sob proposta de João Lourenço, o Governo angolano extinguiu as plataformas ecuménicas no país para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto”, previsto na Constituição da República de Angola, onde são oficialmente reconhecidas 81 igrejas, havendo mais de 1.200 confissões por reconhecer.

A decisão surgiu na sequência do decreto executivo conjunto dos ministérios angolanos do Interior, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Justiça e Direitos Humanos e da Cultura, publicado a 25 de setembro, que revogou a anterior legislação de 25 de junho de 2015.

Na antiga legislação, estava definido que, para organizar o exercício religioso, havia seis plataformas ecuménicas – Conselho de Reavivamento em Angola (CIRA), União das Igrejas do Espírito Santo (UIESA), Fórum Cristão Angolano (FCA), Aliança das Igrejas Africanas (AIA), Igreja de Coligação Cristã (ICCA) e Convenção Nacional de Igrejas Cristãs em Angola (CONICA).

Na sexta-feira passada, o diretor nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Cultura de Angola, Francisco de Castro Maria, garantiu que as confissões ilegais que atuam ilegalmente em Angola começarão a ser encerradas a partir de 03 de novembro, dia em que termina o prazo de legalização dado pelo executivo.

Segundo Castro Maria, as confissões religiosas cujos processos tenham resultado de desmembramento, cisão e que exerçam atividade religiosa que não atente contra a lei e os bons costumes, devem, até 03 de novembro, “suprimir as inconformidades”.

O responsável garantiu que, assim que terminar o período de moratória, serão aplicadas as medidas previstas na lei e nos prazos estabelecidos.

O diretor do INAR sublinhou que existem ainda igrejas que foram extintas por causa da anulação das plataformas ecuménicas que controlavam cerca de 2.006 confissões, número que, assumiu, poderá chegar aos 4.000, pois grande parte opera à margem da lei.

Castro Maria afirmou que mais de 50% das igrejas implantadas no país são estrangeiras, provenientes da República Democrática do Congo, Brasil, Nigéria e Senegal.

Os requisitos para abrir uma confissão religiosa passam pelo registo de 100 mil assinaturas reconhecidas presencialmente no notário, em pelo menos 12 províncias, por fiéis maiores de idade e uma declaração de bens dos líderes religiosos.

“Além do requerimento, a comissão da confissão religiosa deve enviar ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos os documentos de certificação de admissão para evitar duplicidade de nomes”, indicou.

Castro Maria realçou ter sido “impossível” legalizar mais igrejas desde 2000, “muito por culpa das confissões religiosas”, que tiveram “dificuldades em reunir 100 mil assinaturas, devidamente reconhecidas pelo notário”.

As plataformas ecuménicas em Angola, na génese, foram criadas para congregar e ajudar no processo de reconhecimento das igrejas que atuavam à margem da lei, por um determinado período, que já se esgotou.

Em relação às confissões religiosas reconhecidas, “devem atuar nos marcos da lei e dos bons costumes” e “abster-se de realizar propaganda enganosa nos cultos, práticas e atos que atentam contra os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos”, define-se na nova legislação.

Presidente da África do Sul entrega 4586 hectares de terra para a comunidade KwaMkhwanazi

“Neste momento, o governo está totalmente capacitado para lidar com a questão da terra e agora estamos avançando com velocidade”, disse ele no campus KwaDlangezwa da Universidade de Zululand, onde entregou oficialmente 4 586 hectares de terras e títulos de propriedade à comunidade em Domingo.

“À medida que fazemos isso, admitimos que ao longo de vários anos temos sido bastante lentos e tardios e o processo foi retardado por uma série de razões. O que fizemos hoje [domingo] deveria ter sido feito há alguns anos, mas, como dizem, melhor tarde do que nunca ”, disse ele.

A comunidade KwaMkhwanazi foi removida à força de suas terras após a promulgação da Lei de Terras de 1913 para dar lugar ao retorno dos soldados da Primeira Guerra Mundial. Durante a década de 1940, a comunidade foi novamente movida para abrir caminho para fazendas comerciais de madeira e cana-de-açúcar.

A reivindicação de terras foi apresentada em 1997 e o Phalane Community Trust foi estabelecido pela comunidade de reclamantes em 2005 para administrar a terra. Algumas das terras já haviam pertencido ao departamento de agricultura, silvicultura e pesca, enquanto uma parte era usada para residências estudantis da universidade.

As florestas comerciais estão atualmente sendo arrendadas pela Siyaqhubeka Forests Limited, uma parceria entre a Mondi, seus parceiros negros, o governo e as comunidades locais. 

“Estamos fazendo história, celebrando hoje a terra do nosso povo nessa área. À medida que fazemos história, também estamos começando a distribuir massa em massa em nosso país – vamos devolver a terra de maneira massiva. A terra KwaMkhwanazi é a primeira ”, disse Ramaphosa.

“Houve muitos outros no passado, mas agora nesta fase, [a terra KwaMkhwanazi] é a número um. Existem 25 ou 27 outros para os quais vamos devolver a terra, este é o processo de restituição, uma das categorias do nosso programa de reforma agrária ”, disse ele.

Até dezembro de 2017, a confiança estava trancada em uma batalha legal de 13 anos no Tribunal de Reclamações de Terras sobre a legitimidade de certos membros da comunidade e seu direito a ser fiduciários e seu direito a desembolsos. 

“Como governo, estamos intensificando a implementação de programas de reforma agrária. Acreditamos firmemente que as comunidades devem ter grande interesse no processo de restituição da terra e em tudo o que acontece em suas terras ”, disse Ramaphosa.

Também era importante que as comunidades soubessem como seu dinheiro estava sendo gasto. “Quando devolvemos a terra ao nosso povo através de uma confiança, a confiança será usada para capacitar as famílias beneficiárias individuais, mas também deve levar ao desenvolvimento de toda a comunidade.

“Acreditamos que esta celebração hoje trará esperança às comunidades de todo o país [que sofreram o mesmo destino]. Para essas comunidades, dizemos que logo estaremos celebrando com você também. Hoje estamos dando vida à nossa constituição e nossa carta de liberdade ”, disse Ramaphosa.  

https://www.iol.co.za/news/politics/ramaphosa-hands-over-4-586-hectares-of-land-to-kwamkhwanazi-community-17472014

Presidente da Nigéria terá muita dificuldade para sua reeleição

Presidente Buhari sem alternativa credível para as eleições de 2019

Victor Carvalho

Aquilo porque está a passar o partido do Presidente Muhammadu Buhari é uma cópia do que sucedeu em 2015, quando uma série de deserções para a principal formação da oposição comprometeu o seu triunfo eleitoral. Desta vez a grande vantagem do Congresso de Todos os Progressistas é que a oposição não parece ter uma alternativa credível para apresentar a tempo de poder ganhar as eleições do próximo ano

Fotografia: DR

O dramático anúncio feito há uma semana por cerca de 50 legisladores do partido Congresso de Todos os Progressistas, que suporta o Presidente Muhammadu Buahri, é quase a repetição de uma história do que sucedeu em 2015.

Também nessa altura, proeminentes membros deste partido resolveram bater com a porta e juntar-se ao Partido Democrático do Povo na busca por uma vitória que acabou por lhes escapar.

Agora, a história repete-se com os dissidentes do partido no poder a procurarem junto da oposição um lugar que lhes permita chegar ao poder já nas eleições do próximo ano.

Estas saídas, que já se previam há algumas semanas, têm como principais protagonistas os senadores Yakubu Dogara e Bukola Saraki, que até ao momento ainda não anunciaram oficialmente a sua renúncia ao Congresso de Todos os Progressistas apesar de serem apontados como sendo os “instigadores” das deserções em massa que se registaram em vésperas das férias parlamentares.

Apesar deste seu compasso de espera, a verdade é que a sua posição no seio do partido no poder está bastante complicada havendo já informações que deixam perceber a intenção de Muhammadu Buhari promover a sua expulsão de modo a clarificar a situação, um passo urgente quando se está a menos de seis meses da ida às urnas.

São conhecidas as divergências entre Buahri e o senador Bukola Saraki, que foi recentemente ilibado pelo Supremo Tribunal de acusações de corrupção num processo iniciado por orientação do Presidente da República, pelo que não faz sentido alimentar esta indefinição quando já todos na Nigéria perceberam que a ruptura é mesmo inevitável.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/presidente_buhari_sem_alternativa__credivel_para_as_eleicoes_de_2019_1

Eleito o presidente do Zimbabwe, com protestos da oposição

Emmerson Mnangagwa é eleito presidente do Zimbábue; oposição fala em ‘fraude’

Ex-vice de Robert Mugabe venceu as eleições de segunda-feira. Oposição, que liderou protestos durante a semana, contestou o resultado.


Por G1

 

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

O atual presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, foi eleito para mais cinco anos de mandato, segundo resultado proclamado pela Comissão Eleitoral do Zimbábue (ZEC, na sigla em inglês) nesta quinta-feira (2). Ele venceu o candidato da oposição, Nelson Chamisa, no pleito que ocorreu na segunda-feira.

Veja o resultado:

  • Emmerson Mnangagwa (Zanu-PF): 2.460.463 votos (50,8%);
  • Nelson Chamisa (MDC): 2.147.436 votos (44,3%);
  • Somados, os outros 21 candidatos obtiveram menos de 5%.

Os resultados de cada uma das 10 províncias do pequeno país de cerca 16 milhões de habitantes foram lidos pela ZEC, com transmissão ao vivo. O comitê atrasou a proclamação do resultado oficial em mais de uma hora porque faltava contabilizar os votos da província Mashonaland Oeste.

Após o anúncio do resultado, Mnangagwa postou uma mensagem de agradecimento aos eleitores no Twitter, onde falou em “um novo começo” e afirmou que “embora possamos ter estado divididos nas eleições, estamos unidos em nossos sonhos”.

President of Zimbabwe

@edmnangagwa

Thank you Zimbabwe!

I am humbled to be elected President of the Second Republic of Zimbabwe.

Though we may have been divided at the polls, we are united in our dreams.

This is a new beginning. Let us join hands, in peace, unity & love, & together build a new Zimbabwe for all!

Momentos antes do anúncio da província que faltava, o líder do partido de oposição Movimento pela Mudança Democrática (MDC), Morgen Komichi, tomou o microfone da comissão eleitoral para dizer que os resultados da votação “eram falsos”.

A atitude deve acirrar a crise eleitoral no Zimbábue (veja mais abaixo). Na quarta-feira, o candidato derrotado Nelson Chamisa havia declarado a vitória unilateralmente.

Chamisa venceu em seis províncias, inclusive na região da capital Harare. Lá, ele conquistou uma larga vantagem em relação a Mnangagwa: candidato opositor obteve cerca de 548 mil votos, bem mais do que os 204 mil obtidos pelo atual presidente.

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Foi a primeira eleição desde que Robert Mugabe saiu do poder, em novembro de 2017, depois de passar 37 anos no comando do país. Mnangagwa, inclusive, era vice do antigo presidente, e uma crise entre os dois políticos levou à articulação que forçou a renúncia de Mugabe.

Durante a crise, o atual presidente fugiu para a África do Sul, mas voltou para assumir a presidência temporariamente assim que conseguiu fazer com que Mugabe renunciasse e convocasse eleições. Por isso, o ex-líder do Zimbábue chegou a declarar voto em Chamisa.

Credibilidade eleitoral em crise

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

O atraso em mais de uma hora para o anúncio e o protesto do MDC na cerimônia desta quinta tornam a crise de credibilidade da eleição no Zimbábue ainda mais delicada. Isso porque aliados de Chamisa se revoltaram com os três dias de demora do ZEC em anunciar o resultado da eleição presidencial, e acusam “fraude”.

Os opositores, então, lideraram protestos que tomaram Harare na quarta-feira (1). A manifestação foi violentamente reprimida. Policiais e soldados armados entraram em confronto com os manifestantes. Ao menos seis pessoas morreram.

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Por causa dos conflitos, o presidente Mnangagwa pediu “solução pacífica” para o impasse, usando as redes sociais. Ele também disse que vai solicitar uma “investigação independente” sobre a violência nos protestos.

E como o impasse começou?

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

O ZEC anunciou, na quarta-feira, o partido de Mnangagwa como vencedor da maioria das cadeiras no Parlamento. Os opositores, então, cobraram também o resultado da votação para presidente — as duas eleições ocorreram na mesma segunda-feira.

Assim, o MDC chegou a reivindicar a vitória presidencial nas urnas, mesmo sem o resultado oficial ter saído.

“Recebemos os resultados de nossos colaboradores (…). Os resultados mostram, para além de qualquer dúvida razoável, que ganhamos as eleições e que o próximo presidente do Zimbábue será Nelson Chamisa”, afirmou um dos principais líderes do MDC, Tendai Biti, que citou o candidato do partido.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/02/emmerson-mnangagwa-e-eleito-presidente-do-zimbabue-oposicao-fala-em-fraude.ghtml

Eleições no Zimbabwe depois do afastamento de Mugabe

zi-area.gifpor Clovis Rossi

 

Já seria histórico o simples fato de que, pela primeira vez desde a independência, em 1980, uma eleição no Zimbábue não terá entre os candidatos Robert Mugabe, o mais velho revolucionário africano e presidente-ditador nos 37 anos seguintes.

Mas há mais do que esse registro para dar, eventualmente, caráter histórico ao pleito desta segunda (30): o que está em jogo, segundo análise de Piers Pigou, consultor-sênior para o Sul da África do Crisis Group, é “uma oportunidade sem precedentes para os eleitores do país escolherem quem eles acreditam que pode entregar a recuperação econômica depois de décadas de um domínio violento, predatório e autoritário por Mugabe e pelo Zanu-PF (siglas em inglês para União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica)”.

Confirma essa avaliação otimista uma pesquisa da firma Emergent Research: se houver um vencedor claro e o resultado for aceito, o crescimento da economia poderá ser de 6,5% em 2018 e saltar para 15% em 2019.

A partir dessas avaliações, nascem duas perguntas óbvias: haverá um vencedor claro? O resultado será aceito pelos perdedores?

Para a primeira pergunta, a resposta é não. A mais recente pesquisa, do respeitado Afrobarometer, dá 40% das intenções para o atual presidenteEmmerson Mnangagwa, 75, o candidato do Zanu-PF; e 37% para o principal de seus 22 adversários, Nelson Chamisa, 40, do MDC (Movimento para a Mudança Democrática).

Um empate técnico que a totalidade dos analistas africanos entende que permanecerá até a votação.

Para a segunda pergunta, a resposta dependerá, é claro, do resultado, mas não há muita margem para otimismo: o partido governista ganhou todas as seis eleições disputadas desde a independência.

 

Se for dado como vencedor, Chamisa muito provavelmente gritará fraude. Já ameaçou boicotar o voto, alegando irregularidades no processo eleitoral. Desistiu depois, com o argumento propagandístico de que “o vencedor não boicota eleições”. É o mesmo que dizer que rejeitará qualquer outro resultado.

Que há irregularidades, parece evidente. A começar pelo registro biométrico, introduzido para a votação deste ano, pelo qual todos os votantes têm que se inscrever com fotografia e impressão digital.

São 5,6 milhões os eleitores registrados, e uma abrangente análise dos registros, feita pelo chamado Team Pachedu, da sociedade civil, mostra que há 250 mil casos que despertam sérias dúvidas.

Entre eles, um eleitor de 140 anos, Phidas Ndlovu, e Sihle Mpofu, aparentemente nascida em 1884, o que a tornaria a mulher mais velha no mundo.

Em uma eleição que se imagina apertada, “um quarto de milhão de potenciais votantes fantasmas pode ser estatisticamente significativo e mesmo definir a corrida”, escreve Simon Allison, editor de assuntos africanos do jornal sul-africano Mail & Guardian.

Dois ex-altos funcionários norte-americanos, pesquisadores em centros privados, visitaram há pouco o Zimbábue para avaliar o cenário pós-derrubada de Mugabe, ocorrida em novembro de 2017.

Michelle Gavin (serviu com Barack Obama e hoje está no Council on Foreign Relations) e Todd Moss (trabalhou com George W. Bush e hoje é pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global) são pessimistas sobre o teor democrático do novo Zimbábue: “Infelizmente, voltamos convencidos de que testemunhamos mais teatro político do que boa-fé”.

É uma pena porque os dois analistas concordam com o Crisis Group em que uma votação “livre, justa e crível” seria um primeiro passo para que o país se recuperasse de uma ditadura abominável, cujas consequências assim descrevem: “Nas últimas duas décadas, milhões fugiram. A vasta maioria dos que permaneceram viu seu padrão de vida declinar dramaticamente, e, hoje, mais de 70% vivem na pobreza. O país tornou-se um pária internacional”.

É justamente essa situação de pária que pode forçar o presidente a ser eleito —mesmo que seja Mnangagwa, fiel servidor da ditadura— a aumentar o teor de democracia: ele está prometendo atrair US$ 5 bilhões por ano (R$ 18,5 bilhões) em investimento externo direto. Seu principal rival, Chamisa dá mais ênfase ao investimento doméstico, em infraestruturas e habitações, além sistemas sociais.

Qualquer que seja o vencedor, precisa de um ambiente democrático mais sólido; do contrário, “frustraria as perspectivas de reforma da governança, reengajamento internacional e a tão necessária revitalização econômica”, diz a análise do Crisis Group.

Um desfecho positivo do processo eleitoral ajudaria não só o Zimbábue, mas toda a África, continente em que democracias sólidas são raras: a Freedom House, instituição que avalia o teor democrático de 195 países do mundo, diz que, dos 49 países da África subsaariana, apenas 18% são livres. O dobro (37%) cai na categoria não livre e 43% são parcialmente livres.

Para comparação: no ranking dos 195 países do mundo, só 25% são rotulados como não livres mais 30% parcialmente livres.

PRINCIPAIS CANDIDATOS

Emmerson Mnangagwa, 75
Veterano da luta pela independência, é o atual presidente, tendo assumido após a queda de Robert Mugabe no fim de 2017

Nelson Chamisa, 40
Advogado, o ex-ministro e atual deputado conquistou o comando da oposição em fevereiro, após morte do antigo líder Morgan Tsvangirai

Ex-presidente de Moçambique considera “espetacular” o processo de reconstrução de Angola

Garrido Fragoso |

O antigo Presidente de Moçambique considera “espectacular” o processo de reconstrução de Angola. “Também fiz a reconstrução do meu país, mas a de Angola está a ser um tanto ou quanto espectacular”, afirmou Joaquim Chissano, em entrevista colectiva a jornalistas. O nacionalista moçambicano reconheceu que, apesar dos longos anos de guerra e destruição, o país teve uma “direcção clarividente”, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia, para iniciar o processo de reconstrução. Joaquim Chissano disse ainda que, mesmo com a crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no mercado internacional, a ideia de diversificação da economia angolana foi posta sempre em prática. Chissano falou também das experiências do seu país no capítulo das autarquias, da democratização no continente africano, das mudanças políticas que ocorrem em Angola e do processo de paz em Moçambique, sobretudo, depois da morte do líder da principal força da oposição, Afonso Dlakhama.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições NovembroO que o traz a Angola?
Desta vez, vim responder a um convite para participar no Colóquio Internacional sobre “Os Processos de Autarcisação”. Sei que este assunto está a ser amplamente discutido em Angola, no quadro da preparação das eleições autárquicas, previstas para  2020. Moçambique já tem esta experiência há vários anos. Os organizadores do colóquio acharam pertinente estarmos aqui para trocar experiências sobre a matéria e transmitir a experiência de Moçambique, onde o processo não foi realizado de uma só vez, mas de forma paulatina. Aliás, neste mo-mento, decorre a revisão da Constituição sobre a descentralização, que envolve também as autarquias locais.

Há quem diga que, em Moçambique, a implementação das autarquias locais esteve paralisado, justamente por causa da corrente “gradualismo” …?
Moçambique nunca teve o processo parado. Depois da criação do primeiro grupo de autarquias, houve uma interrupção por motivos organizativos. Mas, depois, o processo continuou e já foram realizadas várias eleições autárquicas, conforme o número designado de autarquias. O processo nunca parou, até porque estamos agora a preparar as eleições autárquicas para este ano, que devem acontecer em Outubro próximo.

Ao que chamam autarquias em Moçambique?

O que em Angola chamam municípios, em Moçambique são distritos. Para nós, os municípios são organizados nas cidades, vilas e, mais tarde, nas povoações, que são os territórios das sedes  dos postos administrativos. Isso é o que nós chamamos autarquias locais. Num distrito, em Moçambique, temos uma ou duas cidades. Na província de Gaza, por exemplo, temos o distrito de Xai – Xai, que é sede da província. Em Gaza, existe o distrito de Chókwé, que conta somente com a autarquia com o mesmo nome (Chokwé).

Afirmou que, em Moçambique, a implementação das autarquias não foi realizada de uma só vez …
Quando dizia que não foi feito tudo de uma só vez, não me referia à implementação das autarquias, mas ao processo de descentralização, que, desta vez, no meu país, vai tomar uma outra forma. Estamos sempre a pensar na Constituição. Vamos emendando e discutindo com outras forças políticas. Existem ainda os acor-
dos políticos. E assim vamos avançando.

Como surgiu a ideia das autarquias em Moçambique?
Aquando da realização do 4º Congresso da Frelimo (partido no poder em Mo-çambique), em 1983, constatou-se que havia demasia-
da centralização e concentração do poder. Era preciso descentralizá-lo e desconcentrá-lo. É neste processo que surgiu a ideia das autarquias, que foi tomando for-ma, no intuito de trazer maior participação do povo na gestão do poder. Em traços largos, é este o sentido da autarquia: uma comunidade que toma a sua autonomia administrativa, fi-
nanceira, política, no exercício do poder. Verifica-se a auto-gestão das comunidades ao nível da autarquia local. Como vê, trata-se de passar o poder de administrar bens, finanças, etc. É um processo que requer não só bens materiais e financeiros, mas recursos humanos. Quanto mais complexa for a autarquia, mais complexa também é o conhecimento dos recursos hu-
manos. É grande o esforço de formação das pessoas que querem dirigir a autarquia. É necessário ainda mobilizar os munícipes para compreenderem o processo e tomarem as suas iniciativas. Essa tomada de consciência também leva o seu tempo. Nós próprios, dirigentes em Moçambique, tivemos de estudar para compreender o que são autarquias e os problemas que se levantam quando as mesmas são constituídas.

Quais são estes problemas?
São os que já defini. Ter os meios necessários, quer materiais quer humanos, e um plano para o aparecimento dessas autarquias com todas as suas características. Para garantir o patriotismo ou o sentimento patriótico nos cidadãos dos nossos países, é preciso não permitir a construção de uma autarquia que constitua motivo de divisão.

O senhor defende mesmo o gradualismo em eleições autárquicas?
Defendo sim. Gradual é um termo científico. Significa irmos fazendo as coisas de forma gradual e continuamente. Realizar as  coisas para que tenham o impacto necessário gradualmente. Queremos autarquias fortes e capazes de se auto gerirem, nas quais a intervenção do Estado vai sendo diminuída, à medida que for aumentada a capacidade das mesmas. Gradualismo não é só ver o território, mas, sobretudo, darmos à autarquia a força de gerar os seus recursos internos.

No vosso caso, as autarquias começaram na era em que o senhor dirigiu Moçambique. Elas contribuíram para a consolidação da democracia no país?
Todo o processo começou com reflexões feitas no seio do partido governante (Frelimo) e na sociedade em geral, em 1983. A nossa independência foi em 1975 e, oito anos depois, já estávamos a pensar no processo de preparação do 4º congresso do partido, de onde surgiram ideias da autarcização e dos órgãos locais do Estado. E isso evoluiu para pensarmos numa descentralização em forma de órgãos do poder local. Discutimos o papel das autoridades tradicionais, que na altura passámos a chamar autoridades comunitárias. Tivemos depois de enveredar para o multipartidarismo, mas não nos esqueçamos que a democracia que queremos não é apenas representativa, mas a que chamamos de autarquias.

Há desvantagem de a implementação das autarquias ser de uma vez ?   
Em Moçambique, se quiséssemos implementar autarquias de uma só vez, já teríamos 500 ou quase 600 autarquias. Não interessa fazer de uma só vez, sem qualquer experiência, nem pontos de referência. Isso é que ditou fazermos as eleições autárquicas de forma gradual. E em  Ango-la já se fala muito do gradualismo de Moçambique, o que significa fazer as coisas de uma maneira paulatina, gradual, aproveitando os melhores momentos para implementar, mas sempre na perspectiva de continuidade.

Mudando um pouco de assunto … como o senhor avalia as mudanças políticas que se operam em Angola?
Angola teve muitos anos de guerra e muita destruição. Mas, felizmente, teve uma direcção clarividente, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia para iniciar o processo de re-construção. Também fiz uma reconstrução rápida no meu país, mas a de Angola foi um tanto ou quanto espectacular.

Porquê “espectacular”?

Porque, apesar da crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no merca-do internacional, a ideia de diversificação da economia em Angola foi-se instalando e posta sempre em prática, sobretudo, nos sectores do Turismo, Agricultura, Pecuária, Transportes, reconstrução de infra-estruturas e demais domínios. Há uma economia vibrante em Angola, que eu muito aprecio. Não tive a possibilidade de visitar empreendimentos so-ciais e económicos, mas oiço algumas coisas e vejo à volta de Luanda coisas agradáveis. O povo angolano está de parabéns.

Como vê a transição política que ocorre neste momento em Angola?
De facto, estamos satisfeitos com esta transição de Presidentes, onde um deles ocupa-se apenas das questões do partido. Não sei se vão conservar a coexistência entre os dois Presidentes (um para dirigir o partido e outro o Estado) ou se voltam ao sistema anterior. Tudo isso é possível. Não me quero envolver naquilo que os angolanos vão decidir ou já decidiram.

Sobre este assunto qual é a realidade em Moçambique?
Em Moçambique, decidimos manter o Presidente da República e também líder do partido. E se um dia a oposição ganhar as eleições presidenciais, evidentemente, vai ser esse partido que vai decidir o sistema. Nós também tivemos uma boa transição de um presidente para outro, com eleições. Tivemos coexistência do Presidente cessante com o actual. E isso é muito agradável.

Como encara a morte do líder da maior organização política da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama?
Ele morreu dias depois de termos falado ao telefone. Já não sou dirigente do Esta-do, mas sempre encorajei o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama a primarem sempre pelo diálogo. E foi nesse processo de encorajamento das partes que telefonei a Dhlakama para felicitá-lo pela maneira como estavam a decorrer as negociações e encorajá-lo a continuar na mesma senda.

Como reagiu Dhlakama?
Da mesma forma! Pediu-me que continuasse a fazer declarações que encorajassem a Frelimo e a Renamo a encontrar uma plataforma que conduzisse à paz definitiva em todo o território moçambicano. Com Dhlakama, assinei o Acordo de Paz. Naquela altura, já resolvíamos com diálogo todos os problemas que surgiam ao longo das negociações. Com o Presidente Nyusi, as coisas também estavam a caminhar bem. Por isso, foi um grande choque quando soube que morreu a pessoa com quem tinha falado há alguns dias e que nada mais queria senão voltar ao convívio familiar.

Que mais Afonso Dhlakama lhe confessou?

Também me disse que estava com muitas saudades de viver com a família. Nisso percebi que estava em presença de uma pessoa que não parecia muito ávida do poder, que tudo fazia para ser o Presidente. Quando veio ao funeral do meu filho, na altura a minha esposa estava muito magoada pelas atrocidades da Renamo, que envolveram familiares próximos. Nesse dia, e pela primeira vez, minha esposa estendeu a mão a Dhlakama e disse-lhe: “O senhor está desculpado. Já não tenho mais rancor de si. Só penso que se comporte bem no futuro”. O meu sentimento por Dhlakama vai, sobretudo, pelo facto do acordo de paz que já tinha sido alcançado.

O que mais falta para Moçambique concluir o processo de paz?   
Falta a parte relacionada com a desmobilização e desarmamento das forças e posterior integração dos militares na vida social. Penso que não vai ser difícil ultrapassar mais esta empreitada. Tudo porque as balizas estão mais ou menos marcadas. Custou muito saber que um homem como Dhlakama tivesse desaparecido de forma física. Com ele, a reconciliação teria outro sentido. Também no caso de Angola, acho que, se houvesse uma reconciliação com o Savimbi, ela teria outro valor.

Como vê o processo de democratização em África?
É positivo, com seus altos e baixos. Enquanto a maioria dos  países africanos avança com o processo de democratização, outros ainda debatem-se com conflitos sangrentos, como os casos da República Centro Africana, Somália, Sudão do Sul e Líbia: E isso não é agradável. São países que começam a marchar e depois recuam. Mas, na maioria dos Estados, a democratização prossegue.

Angola está num processo de combate contra a corrupção e impunidade. Como avalia o empenho do novo Executivo no combate contra esses fenómenos?
Peço desculpas. Não acompanhei muito este trabalho, que  gostaria imenso de acompanhar. Mas, conhecendo o Governo angolano na pessoa de José Eduardo dos Santos, sei que há quadros idóneos e  íntegros, que querem o bem deste povo. Mas também sei que Angola, como todos os nossos países, tem sido criticado por ex-cesso de corrupção. Mas o facto de já se terem encontrado fórmulas para atacar este problema de maneira contundente é algo muito agradável para ser apoiado.

Nos dias de hoje, é possível acreditar no sentimento patriótico dos angolanos e moçambicanos?
Os nossos países têm os seus povos empenhados na construção de uma Nação. Sinto que, quer em Moçambique quer em Angola, já existe sentimento de pertença a uma Nação, ao contrário do que existia durante a Luta de Libertação.

  Um dos principais negociadores dos Acordos de Lusaka

Joaquim Chissano nasceu a 22 de Outubro de 1939, na aldeia remota de Malehice, distrito de Chibuto, província de Gaza. Frequentou o ensino primário, numa escola oficial na cidade de Xai-Xai, actual capital provincial de Gaza.
Chissano jogou um papel fundamental nas negociações dos Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974, entre a Frelimo e o Governo Português, sobre a Independência de Moçambique.
A 20 de Setembro de 1974, com apenas 35 anos, Joaquim Chissano toma posse como Primeiro-Ministro do Governo de Transição, que conduziria Moçambique à proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975. É, depois, nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Como chefe da diplomacia,  ajudou o país a granjear respeito e simpatia no Mundo.
Com a morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Joaquim Chissano é eleito para o lugar. Como Chefe do Estado, Chissano conduziu com sucesso profundas reformas sócio-económicas no país, consubstanciadas na Constituição de 1990, que abriu Moçambique ao multipartidarismo e à economia de mercado.
Como Chefe de Estado moçambicano, Chissano ocupou altos cargos em organizações internacionais, no-meadamente, Presidente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); Presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC); Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Vice-Presidente da Internacional Socialista. Em Julho de 2003, foi eleito Presidente da União Africana (UA).
Chissano é poliglota. Fala fluentemente cinco línguas: Changana, Português, Swahili, Inglês e Francês. Comunica em mais três línguas: Espanhol, Italiano e Russo. É casado com Marcelina Rafael Chissano, com quem tem 4 filhos.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/angola_tem_uma__economia_vibrante

Julius Maada Bio é o novo presidente de Serra Leoa

O candidato da oposição, Julius Maada Bio, foi proclamado vencedor da segundo turno das eleições realizadas sábado na Serra Leoa, anunciou quarta-feira a Comissão Nacional Eleitoral (NEC), tendo já sido ontem empossado numa cerimónia que decorreu num hotel da capital, Freetown.

Julius Maada Bio anuncia o começo de nova era para Serra Leoa
Fotografia: DR

Julius Bio, antigo militar golpista e líder do Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), obteve 51,81 por cento dos votos, enquanto Samura Kamara, ex-ministro das Relações Exteriores e Finanças do Congresso de Todo o Povo (APC), no poder, terminou com 48,19 por cento, de acordo com os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (NEC).
Ontem, o novo Presidente tomou posse num hotel de Freetown perante o presidente do Tribunal Supremo, Abdulai Hamid Charm.
Ernest Bai Koroma cumpriu dois mandatos de cinco anos e, face à Constituição, não se podia recandidatar.
Desde a Independência, em 1961, que os partidos APC e o SLPP alternam no poder neste país africano de cerca de sete milhões de habitantes.
Entre 1991 e 2002 o território foi devastado por uma guerra civil que causou 120 mil mortos e milhares de refugiados e de deslocados.
Os dois partidos contam com o apoio nas suas respectivas regiões, num país onde as preferências políticas geralmente coincidem com as etnias. A situação económica e social da Serra Leoa sofreu as consequências da queda do preço das matérias-primas e de uma epidemia de ébola  entre 2014 e 2016.  As condições de vida da população continuam a ser muito precárias, apesar de o país ter enormes reservas de minerais, em particular ferro e diamantes.
Na primeiro turno das eleições,  a 7 de Março, Julius Maada Bio obteve 43,3 por cento dos votos, enquanto  Samura Kamara registou 42,7 por cento. No seu discurso de tomada de posse, o novo Presidente afirmou que a Serra Leoa está a assistir ao início de uma nova era.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/oposicao_elege_novo_presidente

A prisão de Lula no Jornal de O País de Moçambique

Lula da Silva diz que sua prisão é absurda

Lula da Silva diz que sua prisão é absurda

O juiz federal Sérgio Moro determinou esta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá, segundo escreve o G1.

O ex-presidente brasileiro foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira, 22h de Moçambique, para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

Após o juiz ter determinado a prisão de Lula, o ex-presidente brasileiro afirmou que sua prisão é “absurda” e “sonho de consumo” de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar “um dia preso”, segundo escreve o Globo.

Fonte:http://opais.sapo.mz/lula-da-silva-diz-que-sua-prisao-e-absurda

A prisão de Lula no Jornal de Angola

Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter rejeitado o pedido de habeas corpus de Lula da Silva, o juiz Sergio Moro emitiu ordem de prisão ao ex-Presidente do Brasil, condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito do processo Lava-Jato.

Líder carismático do PT continua como favorito nas sondagens para as eleições de Outubro
Fotografia: DR

Lula da Silva terá até às 17 horas locais de hoje (22 horas em Angola) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas do dia 6 de Abril de 2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, refere Sergio Moro em despacho divulgado pela Globo.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Su-perintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, esclarece o despacho.
A defesa do antigo Presidente brasileiro tentou evitar a prisão através de um pedido de habeas corpus de Lula da Silva, que foi rejeitado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por 6-5. A decisão dos 11 juízes do STF foi tomada após uma sessão que durou mais de dez horas.
Lula foi condenado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido um apartamento triplex localizado no Guarujá.
Entretanto, leis do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas permitem que o ex-Presidente Lula da Silva possa pedir que medidas urgentes sejam solicitadas para assegurar os seus direitos políticos, enquanto tramita o seu processo em Genebra.
Por enquanto, o organismo da ONU indicou que a defesa de Lula não apresentou um pedido neste sentido.
O caso de Lula foi levado ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas em Julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, estaria a ser parcial no julgamento do ex-Presidente. Embora a condenação tenha sido já decretada, existem brechas nas regras da ONU que podem permitir que medidas urgentes sejam exigidas ao Estado brasileiro. Há poucos meses, o mesmo Comité avaliou que a Espanha deveria adotar medidas provisórias para permitir que o deputado catalão Jordi Sanches pudesse participar das eleições na Catalunha.
<br />Origem pobre
Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, nascido no seio de uma família miserável na região de Caetés, cidade no sertão de Pernambuco, tornou-se já nos arredores de São Paulo, para onde a sua família migrou para escapar da fome, sindicalista de sucesso. Após três derrotas seguidas, foi eleito Presidente em 2003 e reeleito em 2006 com votações expressivas.
Ao conseguir colocar 50 mi-lhões de brasileiros pobres na sociedade de consumo, saiu do cargo com perto de 80 pontos de aprovação popular e ajudou a eleger e reeleger a sua sucessora, Dilma Rousseff.
O Partido dos Trabalhadores reagiu à decisão do tribunal e considerou que se trata de “uma combinação de interesses políticos e económicos” e fala de “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.</br
O Presidente operário

Lula, o líder pragmático do Partido dos Trabalhadores (PT) e favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais do mês de Outubro, mantém a sua reclamação por inocência no caso de julgamento por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Quero que devolvam a mi-nha inocência”, exigia há poucos dias, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente mais carismático do Brasil.
Lutador obstinado, Lula, “o filho do Brasil”, como foi batizado num filme biográfico, ganhou muitas batalhas na sua vida – incluindo a da marginalização num país com uma profunda divisão social e a guerra contra o cancro de laringe, logo após deixar o poder.
Nascido em 1945 em Pernambuco, no empobrecido nordeste brasileiro, emigrou com a sua mãe e os sete irmãos para São Paulo em busca do pai, um agricultor analfabeto e alcoólatra que teve 22 filhos com duas mulheres e a quem Lula conheceu quando tinha 5 anos.
Aprendeu a sobreviver na rua, como vendedor e engraxador, e aos 15 anos, tornou-se torneiro mecânico e apro-
ximou-se ao movimento operário. Lula chegou a presidir o poderoso sindicato metalúrgico e entrou na política no final da década de 1970, no auge da ditadura, dilacerado pela morte da sua primeira esposa, Maria de Lourdes, por falta de assistência médica durante a gravidez.

fONTE:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/juiz_decreta_prisao_de_lula

Mokgweetsi Masisi é o novo presidente de Botswana

Mokgweetsi Masisi

Mokgweetsi Masisi é o novo Presidente do Botswana, em substituição do anterior chefe de Estado, Seretse Khama Ian Khama, que resignou ao cargo, seguindo tradição política no país.


África 21 Digital com Angop

Mokgweetsi Masisi , até agora vice-Presidente da República, dirigirá o país até às eleições gerais de Abril de 2019.

A cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República do Botswana teve lugar às primeiras horas da manhã deste domingo, na capital do país, Gaborone.

Presentes estiveram  o juiz presidente do Tribunal Supremo, Maruping Dibotelo, a Presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Gladys Kokorwe, e o Presidente cessante, tenente-general Seretse Khama Ian Khama.

O ato foi igualmente testemunhado por milhares de cidadãos nacionais e de representantes das missões diplomáticas e organizações internacionais baseadas naquele país africano.Botswana

O acontecimento acontece um dia depois da resignação ao cargo de Seretse Khama Ian Khama, que antecipou em cerca de 18 meses o fim do seu mandato como Presidente da República.

Seretse Khama Ian Khama, 65 anos, filho do pai da independência do Botswana, Seretse Khama, acedeu ao poder em Abril de 2008, para concluir o mandato do então Presidente Festus Mogae, que renunciara ao cargo voluntariamente.

Na altura,  Seretse Khama Ian Khama era vice-Presidente da República e do Partido Democrático do Botswana (BDP, na sigla inglesa).

Tradicionalmente, os presidentes do Botswana resignam antes do término dos seus respectivos mandatos.

Este facto tem sido criticado pela oposição, que acusa o partido no poder de tentar “subverter” a ordem constitucional do país, por uma espécie de conluio para a sucessão automática dos seus vice- presidentes, sem antes os mesmos disputarem eleições diretas.

O novo chefe de Estado tswanês, 55 anos, o quinto na liderança do país, goza de uma simpatia popular e aparenta ser uma personalidade moderada.

Nas suas intervenções públicas tem apelado à unidade, compreensão e solidariedade para uma maior coesão e firmeza no seio da população, prometendo trabalhar por forma a garantir e cumprir as obrigações e promessas eleitorais aprazadas para o ano de 2019.

Fonte:https://africa21digital.com/2018/04/01/mokgweetsi-masisi-e-o-novo-presidente-do/