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Angola lançou a plataforma Bolsa de Solidariedade Social

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, procedeu ontem em Luanda ao lançamento da plataforma Bolsa de Solidariedade Social, uma iniciativa do Ministério da Assistência e Reinserção Social que pretende ajudar quem mais precisa.

Vice-Presidente da República lembrou que a verba do Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social tem aumentado ao longo dos últimos anos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A Bolsa de Solidariedade Social prevê reforçar o já existente Banco de Alimentos e integrar o Banco de Medicamentos, as Lojas Sociais e as cozinhas comunitárias como forma de minorar a vulnerabilidade num entrosamento entre os diversos agentes sociais.
Ao discursar na cerimónia de lançamento, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, o Vice-Presidente deu ênfase aos valores da solidariedade, lembrando que “não é palavra vã no nosso país e que muitos têm dado o seu melhor com actos e acções”.
“Os momentos que testemunhámos foram e são suficientemente galvanizadores para que também me sinta já parte da família da Bolsa de Solidariedade Social”, disse o Vice-Presidente da República, que felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa.
Manuel Vicente acredita que a plataforma vai permitir agilizar e distribuir melhor as ajudas a quem precisa de modo coordenado e transparente, tendo nos doadores o seu centro nevrálgico.
O Vice-Presidente da República fez um apelo a todos os angolanos e “aos amigos de outros países” para que se juntem ao que considera ser um “edificante movimento de doação, de dádiva, de solidariedade, de empoderamento das populações em direcção a um futuro radioso”. Manuel Vicente espera, por isso, que a plataforma reúna “as boas vontades do nosso país na ajuda ao próximo e a todos os cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Investimento na área social

Relativamente ao Orçamento Geral do Estado destinado ao sector social, o Vice-Presidente lembrou que a verba tem aumentado ao longo dos últimos anos. Para este ano, o sector social beneficiou de 38,03 por cento do OGE. “Esta é uma área cuja atenção e aumento tem tido particular destaque. O desenvolvimento da agricultura, a auto-suficiência alimentar e a diversificação da economia são alguns dos desideratos que vimos perseguindo e trabalhando”, assinalou Manuel Vicente para acrescentar que o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das populações está no centro das atenções do Executivo.

Concórdia

O Vice-Presidente da República destacou o facto da acção social em movimento no país ter os angolanos como benfeitores, doadores e como construtores da nação. “A ideia de que a solidariedade é um \’bem em si mesmo\’ e de que fazer bem, faz bem, justifica plenamente este movimento. Na verdade, fazer o bem traz concórdia, paz, unidade, amor, valores intrínsecos da pessoa e, por conseguinte, das sociedades”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República lembrou que ao longo destes 15 anos de paz, o país tem vindo a trilhar a senda do desenvolvimento e do progresso e reconheceu que quer um, quer outro, fazem-se com a participação e inclusão de todos os angolanos. “Trabalhar para a promoção e o empoderamento dos angolanos sempre foi e vai continuar a ser o objectivo primeiro do Executivo”, argumentou. Manuel Vicente considerou estimulante saber que o país pode contar com uma sociedade civil forte e pujante. “Comecei por dizer que era para mim um prazer estar nesta cerimónia. Termino dizendo que é para mim um privilégio presidi-la, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, perante esta vibrante plateia”, concluiu. No final, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, entre outras entidades, assinaram o compromisso com a causa solidária. Ontem, parte considerável dos que participaram no acto de lançamento foram constituídos membros honorários da plataforma.

Bancos alimentares

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que a plataforma surge para mobilizar toda a sociedade e todos os seus quadrantes para combater a pobreza, a vulnerabilidade e promover o empoderamento. “Ser solidário é junto caminharmos na senda de um país em que o desenvolvimento e progresso sejam uma construção de todos para todos”, disse Gonçalves Muandumba, para quem a solidariedade social tem também na mira o combate ao desperdício.

Aula de sapiência do arcebispo de Luanda D. Filomeno Vieira Dias

O arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, deu uma aula de sapiência que incidiu sobre quais devem ser os verdadeiros valores para a vida, realçando o amor e a solidariedade como esteio para sociedades sãs e de progresso social. D. Filomeno Vieira Dias felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa. “Parabéns senhor ministro pela iniciativa e pela coragem”, disse.
O prelado lembrou que os problemas sociais existem e que é impossível viver sem os confrontar. “Aqueles que foram beneficiados pela sorte devem mostrar sensibilidade pelos que mais sofrem”, sublinhou. Durante a aula de quase 40 minutos, o arcebispo de Luanda usou uma vertente mais histórica, lembrando o quanto o movimento de solidariedade é antigo ao redor do mundo e que vários magnatas americanos já há muito fazem doações astronómicas. Num acto em que participaram entidades dos mais variados sectores da vida socio-política, económica e religiosa, muitas foram as manifestações de apoio à causa.
Vários empresários, fundações, responsáveis de casas e lares de acolhimento mostraram-se disponíveis para apoiar a Bolsa de Solidariedade Social, uma plataforma que coordena, articula e orienta as ajudas às populações carenciadas prestadas por actores singulares e colectivos, com vista a criar um movimento de solidariedade nacional, regular e permanente de todos quantos se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Bolsa de Solidariedade Social tem como objectivo mitigar a pobreza e vulnerabilidade e visa congregar os cidadãos tendo em vista uma sociedade solidária.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proteger_os_mais_vulneraveis

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Portugal apresenta proposta de circulação livre nos países da CPLP

cplp-e-portugal

O acordo inclui todos os países com a língua portuguesa e traz discussões trabalhistas como direitos sociais e previdência. Confira!

Acordo têm o objetivo de criar um área de livre acesso entre lusófonos
Acordo têm o objetivo de criar um área de livre acesso entre lusófonos

Em reunião realizada hoje (01) no Itamaraty, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.

A iniciativa da proposta partiu do Governo Português e foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), propondo acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente. O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, segundo publicado pelo site da revista Exame, nesta terça-feira (01).

Visão Econômica a Médio Prazo

Não é novidade que uma considerável parte da população economicamente ativa de #portugal, hoje está imigrando para outros países da U.E e construindo famílias fora do país, o que talvez tenha acendido a luz de alerta do Governo Português .A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo é um dos menores da U.E, em torno de €530.

Outro fator que pode ser levado em conta é o amadurecimento da população portuguesa, que conduz à falta de mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva, Portugal avalia com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas oriundas de países falantes da língua portuguesa.

Sobre o acordo

A circulação livre para todo cidadão dentro dos territórios dos países integrantes da CPLP é um dos pontos fortes do acordo, beneficiando não apenas estudantes, como também profissionais de qualquer dos países que têm o idioma português como língua oficial em comum.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.

Direitos Sociais e Visto de Residência

Direitos Sociais, como Previdência Social e moradia, devem ser estendidos para todos cidadãos falantes de língua portuguesa, de forma mais globalizada, somando-se os anos de trabalho em qualquer um dos países que já tenha exercido alguma atividade profissional. Por exemplo: um trabalhador brasileiro que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação a partir do acordo, explicou o Presidente de Portugal.

A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.

http://br.blastingnews.com/mundo/2016/11/governo-portugues-cria-acordo-e-incentiva-brasileiros-a-se-mudarem-para-portugal-001224435.html