Moussa Faki Mahamat, do Chade, foi eleito presidente da Comissão da União Africana

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Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat foi eleito hoje presidente da Comissão da União Africana, após várias votações, a 28ª reunião de cúpula , em Adis Abeba, em substituição a Dlamini Zuma

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Moussa Faki Mahamat, disputou a eleição com  outros quatro candidatos, ganhou na última votação frente ao candidato do Quênia Amina Mohamed. Moussa  é trilíngue em árabe, francês e inglês. Estudou em Brazzaville e Paris, exerceu o cargo de primeiro ministro e atualmente era Ministro das Relações Exteriores.

O novo presidente da Comissão da União Africana,  sonha com um novo continente “onde o som de armas” seria sufocado por “os hinos da cultura e do rugido das fábricas”, e  colocar “o desenvolvimento e segurança” entre a suas prioridades, ele confidenciou o semanário Jeune Afrique .

Ele também disse que quer  que União Africana com menos burocracia, menos litigiosa também …uma Africa livre de circulação de bens e pessoas par tornar-sem mais eficaz, Construir estradas, vias férreas, criar pontes entre nós.”

Sua eleição  satisfez a França e os Estados Unidos, que apoiam o Chade e seu regime de ferro na luta contra o grupo nigeriano islamita Boko Haram e outras entidades armadas no Sahel.

fonte:http://www.voaafrique.com/a/le-ctahd-faki-mahamet-elu-president-de-la-commission-de-ua/3698402.html

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Côte D’ivoire: Primeiro-Ministro apresenta demissão do seu governo

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Abidjan – O Primeiro-Ministro ivoiriense, Daniel Kablan Duncan, apresentou esta segunda-feira, em Abidjan, a demissão do seu governo ao presidente Alassane Dramane Ouattara, noticiou a Juene Afrique.

MAPA DA CÔTE D’IVOIRE

O anúnciou, esperado desde há alguns dias, aconteceu após uma audiência entre os dois homens no Palácio da Presidência da República no final desta manhã.

“Submeti a demissão do Primeiro-Ministro e a do governo em conformidade com o artigo 33 da Constituição”, indicou Daniel Kablan Duncan.

O antigo Primeiro-Ministro indicou a imprensa que essa demissão acontece antes da sessão inaugural da Assembleia nacional prevista para esta segunda-feira, há menos de um mês após à realização das eleições legislativas a 18 de Dezembro.

“Os membros do governo foram eleitos sobre 20 candidatos. Segundo uma prática política de longa data, todos os deputados eleitos devem assistir a sessão inaugural. Existe uma incompatibilidade entre as funções de deputado e de ministro”, acrescentou, evocando o artigo 84 da nova Constituição.

Alassane Ouattara aceitou a demissão do Primeiro-Ministro e exarou decretos que dão por findo as funções do governo, assim como dos conselheiros especiais da presidência.

A agenda política dos próximos dias afigura-se bastante apertada. Numa altura em que é esperada uma remodelação governamental esta semana, os deputados ivoirienses devem eleger esta segunda-feira, o próximo presidente da Assembleia nacional. Guillaume Soro, candidato à sua própria sucessão, parte favorito para conseguir o voto de confiança.

FRANCE-ICOAST-POLITICS-DIPLOMACYPor outro lado, Alassane Ouattara deve proceder a nomeação do vice-presidente, um posto criado pela nova Constituição. Segundo informações do Juene Afrique, está prevista para terça-feira, às 10h00 locais, uma deslocação do chefe de Estado à Assembleia nacional para fazer uma declaração solene durante a qual deverá anunciar o nome do seu futuro delfim constitucional.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/0/2/Cote-ivoire-Primeiro-Ministro-apresenta-demissao-seu-governo,161ad08a-dea0-4908-a98e-2f748a8b0c01.html

Guiné Bissau um ano de crises e acordos descumpridos

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O ano de 2016 na Guiné-Bissau foi dominado, uma vez mais, pela política, mais precisamente pela crise política que influenciou todos os sectores da vida nacional.

O Presidente da República e o PAIGC, partido mais votado nas eleições de 2014, travaram uma ferrenha batalha política e na qual entraram outros actores políticos como o PRS que aliou-se ao Chefe de Estado.

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, e José Mário Vaz, Chefe de Estado, foram as figuras que maracam este ano.00000000000000000000000

Dois acordos sucessivos foram alcançados, mas sem resultados.

Conacri e Bissau foram palcos de negociações entre as partes.

Primeiro, em Bissau, esteve uma missão de alto nível da CEDEAO, composta pelos presidentes da Guiné Conacri, Alpha Condé, e da Serra Leoa, Ernest Koroma.

Segundo, como o citado acordo não foi cumprido, as partes deslocaram-se a Conacri.

Na capital do país vizinho, tudo correu bem, mas, chegada à hora da implementação do que foi assinado, assistiu-se a mais um episódio da crise, que culminou com a demissão do Governo liderado por Baciro Djá e a nomeação de Umaro Mocktar Sissoko para o cargo do primeiro-ministro.

Aliás, no âmbito desta mesma crise, ainda por conter, esteve em Bissau Hellen Johnson Sirleaf, Presidente da Libéria e em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da CEDEAO.00000000000000000000000c

Muitas figuras marcaram a crise politica, na Guiné-Bissau, em 2016, como Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento, e Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS.

Quem também esteve atento à evolução da situação foi Nuno Na Bian, adversário político do actual Chefe de Estado, nas eleições de 2014.

O ano prestes a terminar deu origem a dois movimentos alegadamente anti-crise: Iniciativa Bassora e o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados.

Este último protagonizou duas manifestações exigindo o fim da crise, através da dissolução do Parlamento e a consequente convocação de eleições antecipadas.

Futebol deu alegrias

Mas nem tudo se resumiu à crise política.

O ano fica marcado pelo apuramento da Guiné-Bissau, pela primeira-vez, para a fase final do Campeonato Africano de Futebol das Nações, a decorrer no próximo mês no Gabão.

Uma nota para o regresso ao país do contra-Almirante, José Américo Bubu Na Tchutu, preso, julgado e condenado pela justiça norte americana, devido ao seu envolvimento no tráfico de drogas.

Na altura, as autoridades politicas do país reagiram com prudência ao seu regresso.

Problemas sociais

Registaram-se também sucessivas paralisações no sector educativo guineense.

Os professores das escolas públicas não se desarmaram ao longo do ano, alegando incumprimento do diploma da carreira docente.

Foi no meio de toda esta crise politica, que o então Governo liderado por Baciro Djá assinou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um acordo que abre a possibilidade para a retoma do programa de assistência à Guiné-Bissau.

Entretanto, na perspectiva da Liga Guineense dos Direitos Humanos há indicadores preocupantes quanto à falta de respeito pelos direitos humanos.

Uma outra nota a registar em 2016 foi a reunião de 10 organismos de regulação jornalística da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa em Bissau, onde discutiram a “regulação editorial no online”.

No cair do pano, uma nota para a formação do Governo liderado por Umaro Sissoko Embaló: 37 membros, com apenas cinco mulheres.

 

http://www.voaportugues.com/a/guine-bissau-retrospectiva-2016/3652689.html

Crise política em Guiné Bissau aprofunda a pobreza e o descrédito no futuro

Fotografia: DR

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, retirou a confiança política ao Presidente do país, José Mário Vaz, anunciou o porta-voz daquela força política, João Bernardo Vieira.

 

A decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Comité Central realizada no sábado, numa votação que foi apoiada por 112 dos 123 presentes na sala.
A decisão visa “retirar a confiança política ao cidadão e militante José Mário Vaz por ser o principal promotor de toda a grave crise política que tem assolado o país há cerca de dois anos”, referiu João Bernardo Vieira.

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O partido suportou a candidatura de José Mário Vaz à presidência da Guiné-Bissau, mas o desentendimento tem reinado nesta legislatura, com o Presidente guineense a demitir dois Governos do PAIGC.
O PAIGC, liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, acusa ainda o Chefe de Estado de ter atitudes que demonstram que está determinado em prejudicar o partido.

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Aquela força política vai reunir provas de violação dos estatutos por parte de Vaz e entregá-las ao conselho de jurisdição para que o órgão tome medidas.
Na mesma reunião, o PAIGC decidiu que não irá integrar o novo governo do país, que diz ser de iniciativa presidencial e por tal não estar previsto na Constituição.
O partido imputa ao Chefe do Estado a responsabilidade pelas consequências que poderão advir pelo facto de persistir na crise política ao nomear Sissoco Embaló para liderar o próximo executivo.
Enquanto isso, um movimento de cidadãos da Guiné-Bissau que se auto-intitula Vassoura do Povo diz querer afastar os políticos da governação do país e entregá-la aos cidadãos, de acordo com um membro da organização à imprensa.
A iniciativa, constituída essencialmente por jovens, culpa os políticos guineenses “pelo estado de descalabro” que dizem assolar a Guiné-Bissau e pretende, desta forma, vê-los fora das esferas de decisão durante 10 anos.

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“Todos os políticos deste país já provaram que não conseguem resolver os problemas que eles mesmos criaram e, por isso, têm que sair, têm que deixar o lugar para o povo simples assumir o que quer para si”, declarou Saturnino de Oliveira. “Nós não estamos nem do lado do Presidente da República, nem do presidente do Parlamento, nem dos líderes dos partidos PRS, PAIGC ou do grupo de 15 deputados dissidentes. Para nós, nenhum deles serve”, sublinhou Oliveira.
Saturnino de Oliveira quer um “governo popular” dirigido pelo povo e que trabalhe para o povo e diz que o movimento vai desencadear uma campanha de sensibilização da população sobre os objectivos que preconiza.
A Guiné-Bissau passa por uma crise política há mais de 15 meses e na última semana o Presidente do país, José Mário Vaz, acabou por nomear Sissoco Embaló como quinto primeiro-ministro desde as últimas eleições legislativas realizadas em 2014.
O impasse tem feito com que alguns grupos de cidadãos, sobretudo jovens, saiam à rua.
O Movimento de Cidadãos Conscientes Inconformados (MCCI) organizou durante o mês de Outubro duas manifestações em que juntou centenas de pessoas no centro de Bissau.
As manifestações foram suspensas depois da nomeação de Umaro Sissoco Embaló, na expectativa de que a nomeação do novo governo signifique o fim da crise na presente legislatura.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/paigc_nega_integrar_o_governo_de_embalo

O novo primeiro ministro de Guiné Bissau promove engenharia política

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Umaro Sissoco Embaló, Primeiro – ministro da Guiné BissauDR

O Primeiro-ministro da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prossegue os contactos com as partes signatárias do Acordo de Conacri, tendo em vista a formação de um Governo integrado por todos.

Umaro Sissoco Embaló devia manter um encontro de trabalho com o PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné Bissau. Mas a RFI sabe que o partido liderado por Domingos Simões Pereira fez saber, por carta endereçada ao Primeiro-ministro, que só terá uma posição definitiva sobre se integra ou não o Governo, depois de reunir o seu comité central no próximo fim-de-semana.

Quem já se decidiu em integrar o Governo é o Partido da Renovação Social (PRS), com quem Umaro Sissoco Embaló se reuniu esta terça-feira. A confirmação foi – nos dada por Vítor Pereira, o porta-voz do PRS:

Entretanto, Umaro Sissoco Embaló promete ter o seu Governo formado nos próximos dias, talvez na próxima semana, e diz contar com todas as sensibilidades do país.

 

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20161122-guine-bissau-primeiro-ministro-multiplica-contactos-com-partidos

Presidente de Guiné Bissau realiza consultas junto aos partidos políticos

Bissau – O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai voltar a consultar os partidos com representação parlamentar na quarta-feira, depois de ter demitido quarta-feira o Governo, disse à Lusa fonte presidencial.

JOSÉ MÁRIO VAZ, PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

Nas convocatórias, o estadista guineense faz saber que irá proceder a nomeação do novo primeiro-ministro à luz do artigo 68, alínea g) da Constituição guineense, que refere que o presidente ausculta os partidos e escolhe o líder do executivo de acordo com os resultados eleitorais.

A nomeação de um novo primeiro-ministro já foi tema de discussão em outros encontros promovidos por José Mário Vaz nas últimas semanas.

Em nenhum deles houve unanimidade sobre qual dos três nomes propostos pelo presidente deve ser escolhido: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais ou João Fadiá, director do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições em 2014, já disse que apoia o seu dirigente, Augusto Olivais, enquanto a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), não se comprometeu com nenhum nome e diz que cabe ao presidente escolher.

Pelo meio há 15 deputados dissidentes do PAIGC que se juntaram ao PRS para formar uma nova maioria parlamentar.

O Acordo de Conakry, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê que este grupo regresse ao partido.

Os dirigentes políticos guineenses assinaram o acordo a 14 de Outubro, mas ainda não houve reconciliação dentro do PAIGC.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/10/46/Guine-Bissau-vai-voltar-consultar-partidos-com-representacao-parlamentar,0468a20c-eec0-4a8c-8cdd-0719502110f5.html

Dirigentes da Guiné-Bissau chegam a acordo para nomear primeiro-ministro e governo de consenso

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Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram hoje em nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018), disse fonte diplomática à Lusa.

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado “Acordos de Conacri”, a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.

A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.

O documento hoje subscrito, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a “escolha consensual”, sem prazo definido, de “um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República” e que “deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018”.

O segundo ponto detalha que a formação do novo “governo inclusivo” deverá ser feita de acordo com um “organigrama negociado de forma consensual com todos os partidos políticos representados no parlamento, seguindo o princípio da representação proporcional”.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).

Em janeiro, um grupo de 15 deputados do PAIGC virou costas ao partido e juntou-se à oposição (PRS) constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.

No entanto, este Executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.

O documento subscrito hoje em Conacri prevê que aqueles “15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido”.

Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada “a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil” – sendo que o programa do executivo vai resultar de “uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro”.

Esta mesa redonda deverá dar origem a um “pacto de estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais”, contendo seis princípios.

Terá que haver prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais, reformar a Constituição para permitir que haja “relações estáveis entre os poderes executivo, legislativo e judiciário”, bem como, reformar a lei eleitoral, “tendo em vista a organização de eleições locais e legislativas em 2018”.

Ao mesmo tempo, deve haver uma nova lei sobre os partidos políticos, que preveja o respetivo financiamento em proporção ao seu peso no parlamento, têm de avançar as reformas dos setores da Defesa, Segurança e Justiça e arrancar um plano de desenvolvimento, semelhante ao que foi apoiado por doadores internacionais em 2014 (intitulado “Terra Ranka”).

Os restantes pontos dos “Acordos de Conacri” estabelecem mecanismos de seguimento do entendimento a que hoje se chegou, bem como de envolvimento e apoio dos parceiros internacionais para cumprimento do pacto de estabilidade – no caso, da CEDEAO, ONU, União Africana (UA), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).

Assinam o documento, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e ainda Florentino Pereira, secretário-geral do PRS.

Subscrevem-no igualmente Braima Camara, em representação dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, bem como os representantes dos partidos com menor representação parlamentar: Vicente Fernandes, presidente do PCD, Malam Djaura, representante do PND e Agnelo Regalla, presidente da UM.

Para além dos dirigentes guineenses implicados no acordo, rubricam-no ainda o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Souza, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Serra Leoa, Samura Kamara, bem como o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

O acordo conta ainda com as rubricas de Anna Faye, embaixadora do Senegal na Guiné-Conacri, de Modibo Touré, representante da ONU em Bissau, e de Ovídio Pequeno, representante da UA em Bissau.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/dirigentes-da-guine-bissau-chegam-a-acordo-para-nomear-primeiro-ministro-e-governo-de-consenso_n954266

Jean Ping, lider da oposição, recusa fazer parte do governo do Gabão

por Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: AFP

O primeiro-ministro do Gabão, Emmanuel Ngondet, anunciou na noite de domingo um “Governo de abertura” com dirigentes políticos da oposição, mas sem o candidato derrotado nas presidenciais, Jean Ping,

 

que mesmo após a confirmação pelo Tribunal Constitucional do resultado da eleição continua a não reconhecer a vitória do Presidente cessante e apela “à resistência popular” dos gaboneses, “em nome da democracia”.
O novo Governo, que segundo o primeiro-ministro gabonês cumpre a promessa de “um  gabinete de abertura” feita pelo Presidente Ali Bongo Ondimba após a confirmação da sua vitória nas mais recentes eleições presidenciais realizadas no país, tem 40 membros, pouco mais de 30 por cento mulheres, anunciou Emmanuel Issoze Ngondet numa conferência de imprensa realizada no Palácio Presidencial.
Entre os opositores incluídos no chamado “Gabinete de abertura” – criado pelo primeiro-ministro, alegadamente para reconciliar os gaboneses após a violência pós-eleitoral que abalou o país –  o dirigente político mais proeminente é o candidato derrotado nas eleições presidenciais com 0,59 por cento dos votos, Bruno Ben Moubamba, que agora é vice-primeiro-ministro e ministro do Urbanismo, Habitação Social e Alojamento. Estelle Ondo, vice-presidente do partido União Nacional, é o ministro da Economia Florestal, Pescas e Ambiente.
Na quinta-feira, o recém-nomeado primeiro-ministro Emmanuel Ngondet anunciara a composição de um “Governo de abertura largamente ­aberto às forças vivas da nação”.  Até então ministro gabonês dos Negócios Estrangeiros, Emmanuel Issoze Ngondet foi nomeado Primeiro-ministro em substituição de Daniel Ona Ondo, no dia a seguir à cerimónia de tomada de posse do ­Presidente Ali Bongo Ondimba, 57 anos, para um segundo mandato como Chefe de Estado.
Em 24 de Setembro, após a validação da sua reeleição, o presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, fez um apelo por um “diálogo político” com “todas as lideranças políticas, incluindo os candidatos derrotados na eleição de 27 de Agosto”, num pronunciamento transmitido pela televisão.
O Tribunal Constitucional validou a reeleição de Ali Bongo Ondimba, mas indeferiu o pedido do candidato Jean Ping, que reivindicava a contagem dos votos na província de Haut-Ogooué, onde a missão de observação da União Europeia afirma ter  detectado “uma evidente anomalia”.
Segundo os dados da Comissão Eleitoral do Gabão, Ali Bongo Ondimba teve 95 por cento dos votos num índice de 99 por cento de participação na província de Haut-Ogooué, sua terra natal, quando no resto do país o índice de participação foi de 53 por cento.
O resultado permitiu ao Chefe de Estado cessante ter vantagem em todo o país, com pelo menos cinco mil votos, dados que foram rejeitados pelo candidato derrotado.
No seu acórdão, o Tribunal Constitucional alterou os resultados da eleição presidencial de 27 de Agosto, mas sublinhou que o Presidente cessante mantinha a vantagem e a vitória com 50,7 por cento dos votos, contra 47,2 por cento do seu adversário e antigo presidente da Comissão Africana, Jean Ping.
No final de Agosto, o anúncio da reeleição do Presidente cessante provocou uma violenta crise no país, com sangrentos confrontos e saques.

Clima tenso em Bissau é agravado

 

Fotografia: AFP

Membros do Governo demitido da Guiné-Bissau continuavam concentrados ontem no Palácio do Governo, na capital do país, onde já tinham passado a noite anterior, em protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro.

 

O ministro demitido da Comunicação Social, Agnelo Regalla, disse que a equipa pretendia “permanecer nas instalações e aguardar” por uma reunião de dirigentes do PAIGC de todo o país, que devia acontecer ontem em Bissau.
Domingos Simões Pereira, presidente do partido, era aguardado ontem em Bissau depois de uma viagem ao Senegal. O Governo do primeiro-ministro Carlos Correia, demitido a 12 de Maio, protesta contra o facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter nomeado na quinta-feira um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, um acto que considera inconstitucional.
“Estamos aqui para salvar a democracia”, referiu Agnelo Regalla, presidente do partido União para a Mudança, que integrava o executivo ora demitido do PAIGC.
A concentração “foi uma decisão assumida colegialmente e todos estão aqui… na última das circunstâncias haverá dois governos, um legítimo e outro ilegítimo”, referiu.
A nomeação provocou também na quinta-feira distúrbios na Praça dos Heróis Nacionais, com dezenas de pessoas agrupadas junto à sede do PAIGC a atirar pedras contra o palácio da Presidência e a queimar pneus no meio da estrada.
Os manifestantes foram desmobilizados pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo e a praça voltou à normalidade durante a noite. Apesar dos protestos, a Presidência confirmou a posse do novo chefe de Governo, que teve lugar ontem, no palácio presidencial.
Baciro Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de Agosto de 2015, mas acabou por apresentar a demissão dias depois, a 9 de Setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação. Na altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
No decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no Parlamento. Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, PRS-Partido da Renovação Social, para formar uma nova maioria.
“Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado (PRS) mostra ­garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura”, refere-se no decreto presidencial.

Maioria parlamentar

O PAIGC tem acusado o Presidente da República, José Mário Vaz, de ser o precursor da instabilidade no Parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua maioria parlamentar.
Agnelo Regalla acusa o Chefe de Estado de dar posse a um Governo que sabe não ter suporte político, para depois “dissolver o parlamento” e manter em gestão um executivo “à sua imagem”, em vez da equipa de Carlos Correia. A Guiné-Bissau atravessa turbulências políticas desde a destituição em Agosto de 2015 de Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República, José Mário Vaz, uma decisão rejeitada pelo partido. De acordo com os seus colaboradores, os dois homens não se entendiam relativamente à administração do país.
A luta entre os apoiantes de Mário Vaz e os de Domingos Simões Pereira perturba o trabalho do Governo e do Parlamento apesar das tentativas de mediação.
Estas tensões preocupam a comunidade internacional, que havia saudado o retorno progressivo à ordem constitucional desde a eleição de Mário Vaz em Maio de 2014 no país da África do Oeste.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/clima_tenso_em_bissau_e_agravado