Tanzânia promulga legislação protetiva dos seus recursos minerais

Dar-es-Salam, 11 Jul (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, anunciou segunda-feira que promulgou a nova Lei de Minas ao abrigo da qual o governo passa a deter pelo menos uma participação de 16 por cento nos projectos mineiros no país.

A nova legislação, que também aumenta os “roalties” sobre ouro e outros minerais explorados no país, foi aprovada pelo Parlamento tanzaniano na semana passada, não obstante a forte oposição das companhias mineiras.

O estadista tanzaniano reiterou que não será emitida nenhuma nova licença mineira enquanto a Tanzânia “não colocar as coisas em ordem” e o governo não acabar de rever todas as licenças mineiras atribuídas aos investidores estrangeiros.

“Devemo-nos beneficiar dos nossos minerais oferecidos por Deus e é por isso que devemos proteger os nossos recursos para evitarmos ficar apenas com minas esgotadas”, sublinhou.

As companhias mineiras estão preocupadas com as medidas adoptadas por Magufuli, que desde a sua eleição, em 2015, tem vindo a tomar uma série de acções que, segundo ele, visam beneficiar todos os cidadãos.

A nova legislação também aumenta os “roalties” para as exportações de ouro, cobre, prata e platina de quatro para seis por cento.

Confere ainda ao governo tanzaniano o direito de revogar e renegociar contratos de recursos naturais, como gás ou minerais, e retira o direito à arbitragem internacional.

“Gostaria de agradecer ao Parlamento por fazer as mudanças legislativas”, afirmou.

A Tanzânia também tenciona tornar obrigatória o registo de companhias mineiras na Bolsa de Valores de Dar-es-Salam (DSE), até finais de Agosto do corrente ano, como parte de medidas destinadas a aumentar a transparência e redistribuir a riqueza resultante da exploração de recursos naturais.
(AIM)
REUTERS/ AFRICA NEWS/ JD/SG

 

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11665911072017235321.html

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Protecionismo ameaça comércio mundial

As políticas de protecionismo adotadas por vários Governos de mercados poderosos, como os Estados Unidos, podem agudizar os constrangimentos reinantes no comércio mundial, nos próximos anos. A afirmação é do director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevedo, reconduzido quinta-feira por quatro anos no cargo.

 

A recondução deste diplomata, com uma vasta experiência no seio da Organização Mundial do Comércio, não surpreendeu ninguém em Genebra, onde está a sede da OMC, até porque mais nenhum candidato tinha concorrido ao cargo.

Roberto Azevedo, de 59 anos, disse aos jornalistas que a organização que dirige estava “mais forte hoje do que em 2013”, data em que passou a liderar a OMC, substituindo o francês Pascal Lamy. “Estes são tempos difíceis, para o multilateralismo comercial”, disse Roberto Azevedo, sem se referir a Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos, prosseguindo que “a ameaça do proteccionismo não pode ser ignorada”.

Questionado pelos jornalistas, sobre a nova política comercial dos Estados Unidos, o director-geral da OMC recusou-se a fazer qualquer comentário, embora numa entrevista dada ao semanário alemão Bild, tenha dito que “sem livre comércio, os americanos nunca serão grandes”, numa alusão ao “slogan” da campanha eleitoral de Donald Trump, que lembrava “devolver a grandeza à América”.

Donald Trump, durante a campanha eleitoral, ameaçou tomar medidas ao nível do comércio internacional, contra a China e o México, além de excluir os Estados Unidos das negociações sobre o Tratado de Livre Comércio Transatlântico. “Não deveríamos utilizar palavras, que nos levassem a uma guerra comercial”, advertiu o director-geral da Organização Mundial do Comércio.
O comércio externo dos países do G-20 continuou a crescer nos últimos três meses de 2016, o que acontece pelo terceiro trimestre consecutivo, avançou ontem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apesar do aumento dos preços das matérias-primas e da recuperação das exportações na China, o comércio externo dos G-20, os principais países do mundo, manteve-se na ordem dos dez por cento, embora abaixo do nível anterior à crise de 2008, refere a instituição em comunicado.

Segundo os dados hoje publicados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico,o as exportações do G-20 aumentaram 1,5 por cento no quarto trimestre do ano passado, depois de ter registado um crescimento de 0,3 por cento, no trimestre anterior.

As importações, por seu turno, subiram 0,8 por cento, a um ritmo ligeiramente superior aos 0,7 por cento, ao observado no terceiro trimestre de 2016. A China, o primeiro exportador mundial, vendeu 0,9 por cento ao exterior, nos últimos três meses do ano, depois de quatro trimestres consecutivos de queda. As importações chinesas, por sua vez, cresceram a um ritmo superior, a 3,6 por cento, o que levou ao menor excedente comercial desde o terceiro trimestre de 2014.
Já as exportações cresceram 1,3 por cento na Alemanha, no período em análise, subiram 0,8 por cento no caso do Japão, aumentaram 0,8 por cento nos Estados Unidos e cresceram 0,7 por cento na Itália

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/proteccionismo_ameaca_comercio_mundial

Brasileiro na OMC foi reconduzido no cargo e alerta para “tempos difíceis”

O director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevedo, reconduzido hoje por quatro anos no cargo, afirmou que o Mundo está perante “tempos difíceis” e observa-se um regresso ao protecionismo.

 

A recondução deste diplomata, com uma vasta experiência na Organização Mundial do Comércio, não surpreendeu ninguém em Genebra, onde está a sede da OMC, até porque mais nenhum candidato tinha concorrido ao cargo.
Roberto Azevedo, de 59 anos, disse aos jornalistas que a organização que dirige estava “mais forte hoje do que em 2013”, data em que passou a liderar a OMC, substituindo o francês Pascal Lamy. “Estes são tempos difíceis para o multilateralismo comercial”, disse Roberto Azevedo, sem se referir a Donald Trump, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), prosseguindo que “a ameaça do protecionismo não pode ser ignorada”.
Questionado pelos jornalistas sobre a nova política comercial dos EUA, o director-geral da OMC recusou-se a fazer qualquer comentário, embora numa entrevista dada ao semanário alemão Bild tenha dito que, “sem livre comércio, os americanos nunca serão grandes”, numa alusão ao “slogan” da campanha eleitoral de Donald Trump, que lembrava “devolver a grandeza à América”.
Durante a campanha eleitoral, Donald Trump ameaçou tomar medidas ao nível do comércio internacional contra a China e o México, além de excluir os EUA das negociações sobre o Tratado de Livre Comércio Transatlântico. “Não deveríamos utilizar palavras que nos levassem a uma guerra comercial”, advertiu o director-geral da OMC.

Comércio no G-20

Apesar do aumento dos preços das matérias-primas e da recuperação das exportações na China, o comércio externo dos G-20, grupo das principais economias do Mundo, manteve-se na ordem dos dez por cento, embora abaixo do nível anterior à crise de 2008, refere a instituição em comunicado.
Segundo os dados hoje publicados pela OCDE, as exportações do G-20 aumentaram 1,5 por cento no quarto trimestre do ano passado, depois de ter registado um crescimento de 0,3 por cento no trimestre anterior. As importações, por seu turno, subiram 0,8 por cento, a um ritmo ligeiramente superior aos 0,7 por cento observados no terceiro trimestre de 2016.
A China, o primeiro exportador mundial, exportou 0,9 por cento nos últimos três meses do ano, depois de quatro trimestres consecutivos de queda. As importações chinesas, por sua vez, cresceram a um ritmo superior, a 3,6 por cento, o que levou ao menor excedente comercial desde o terceiro trimestre de 2014. As exportações cresceram 1,3 por cento na Alemanha no período em análise, subiram 0,8 por cento no Japão, aumentaram 0,8 por cento nos EUA e cresceram 0,7 por cento na Itália.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/azevedo_admite_tempos_dificeis