ProSavana, projeto de agricultura Brasil-Japão, em Moçambique tem forte oposição da sociedade civil

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Organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão estão reunidas desde hoje em Maputo para reiterar a rejeição ao ProSavana, programa agrário dos governos dos três países, considerando que a iniciativa vai usurpar terras a milhões de camponeses.

Em declarações à comunicação social, à margem da III Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão, Vanessa Cabanelas, coordenadora para a Terra, Ecossistemas e Meios de Subsistência da ONG moçambicana Justiça Ambiental, afirmou que os três governos têm ignorado apelos para repensarem o programa.

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“A sociedade civil tem vindo a protestar contra este programa, pela forma como foi introduzido, pelo que se pretende e pelo modelo de desenvolvimento”, declarou Vanessa Cabanelas.

O ProSavana, continuou, vai resultar na usurpação de terra dos camponeses e na fome, pois vai assentar no agronegócio e será um sistema de monoculturas em largas extensões de terra.

“Não é para produzir comida para Moçambique, não vai assegurar a soberania alimentar de Moçambique”, mas serve sim “para a exportação de produtos, como soja”, afirmou Vanessa Cabanelas.

A coordenadora para a Terra, Ecossistemas e Meios de Subsistência da Justiça Ambiental sublinhou que o ProSavana vai afetar a vida de cerca de 4,5 milhões de pessoas que vivem ao longo do Corredor de Nacala, que cobre províncias das regiões centro e norte de Moçambique.

Por seu turno, Sheila Rafique, coordenadora de projetos da ONG moçambicana Livaningo, considerou o ProSavana um programa importado do Brasil e do Japão, que vai degradar os solos do Corredor de Nacala e provocar a insegurança alimentar.

“Dizemos não, porque é um programa importado e não é construído com os camponeses, requer largas extensões de terra, poderá contaminar o meio ambiente, vai causar insegurança e vai retirar alimentos e produzir ‘commodities'”, frisou Sheila Rafique.

Comentando as preocupações das organizações da sociedade civil, o coordenador do ProSavana no Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, António Limbau, afirmou ser um equívoco tirar conclusões sobre a iniciativa, porque o plano diretor do mesmo ainda não foi elaborado.

“A terceira fase do ProSavana é a elaboração do plano diretor, que não existe, consequentemente, não é possível dizer que haverá usurpação de terras, porque estamos na fase de elaboração do plano director”, disse António Limbau.

Limbau considerou normais os receios e as expetativas à volta do ProSavana, insistindo na ideia de que as dúvidas sobre a iniciativa serão esclarecidas no plano diretor.prosavana (1)

https://www.dn.pt/lusa/interior/organizacoes-da-sociedade-civil-de-mocambique-brasil-e-japao-reiteram-oposicao-ao-prosavana-8868291.html

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Protestos no Togo continuam, população está nas ruas

A situação permanece tensa no Togo, com manifestações previstas para esta quarta-feira (18.10). Milhares de pessoas protestam há semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005.

Togo Demonstration Togo (picture-alliance/dpa/A.Obafemi)Manifestantes vestem camisa: Faure tem que sair da Presidência!

No Hospital Sylvanus Oympio, no centro de Lomé, a capital togolesa, há colchões na relva, junto a caixotes do lixo. Com um esforço visível, pacientes entram e saem dos edifícios. Nos quartos, as camas amontoam-se.

“Olha para isto, algumas pessoas estão deitadas no chão. Era suposto haver serviço social, mas a administração não quer saber. As pessoas estão a sofrer e a morrer,” expressa um jovem enfermeiro que prefere não revelar o nome, temendo pela sua segurança.

O togolês está revoltado com a situação e, por isso, juntou-se à oposição e tem apoiado os recentes protestos pela demissão do Presidente Faure Gnassingbé. O mesmo pdem 14 partidos políticos e organizações da sociedade civil.

No Togo, dezenas de milhares de pessoas protestam há várias semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, após a morte do pai, o antigo Presidente Gnassingbé Eyadéma. A família está no poder há 50 anos. E a população não está satisfeita: o Togo é um dos países mais pobres do mundo e os sistemas de saúde e de educação deixam a desejar. Os manifestantes pedem, por isso, a demissão do chefe de Estado. O Governo proibiu os protestos, mas os togoleses continuam nas ruas. Novas manifestações estão marcadas para esta quarta-feira (18.10).

Togo David Ekoue Dosseh (DW/K. Gänsler)David Ekoue Dosseh luta pelos direitos dos togoleses

Estratégia da oposição

O cirurgião David Ekoue Dosseh, de 48 anos, está na linha da frente de um movimento recém-formado para exigir o respeito dos direitos dos cidadãos togoleses.

Há vários anos que Dosseh critica o sistema de saúde do país, que descreve como “catastrófico”. Mas noutros sectores, como a educação, o cenário não é mais positivo: um em cada três togoleses com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Cerca de 58% da população vive abaixo do nível de pobreza. E na África Ocidental, o Togo é o único país que não tem um limite para os mandatos presidenciais.

“Porque é que o Togo tem de ser uma exceção? Queremos ser cidadãos como todos os outros, queremos que a nossa voz conte quando vamos votar”, critica Dosseh.

Referendo não serveria

Perante a contestação, o Governo do Togo afirma que está preparado para realizar um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais.

Togo Nathanael Olympio (DW/K. Gänsler)Nathanael Olympio espera que democracia chegue ao Togo ainda este ano

A mudança de posição de Gnassingbé foi anunciada no início de setembro, altura em que os protestos anti-Governo subiram de tom.

Mas muitos togoleses, como Nathanael Olympio, dirigente da oposição e presidente interino do Partido Popular Togolês, vêem a proposta de referendo como um insulto. Isto, porque levanta a hipótese de Faure Gnassingbé permanecer no poder por mais dois mandatos.

“O referendo baseia-se numa lei criada pelo Governo. Quer a resposta seja sim ou não, o regime continuará no poder. O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado”, argumenta Nathanael Olympio.

Togo Oppositionsführer Jean-Pierre Fabre (DW/K. Gänsler)O líder da oposição no Togo, Jean-Pierre Fabre

Esta não é a primeira vez que se discute o limite dos mandatos presidenciais no Togo. Em 1992, a Constituição foi alterada para limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos. Mas, em 2002, a lei foi novamente alterada para permitir que Eyadema Gnassingbé, pai do atual Presidente, se candidatasse a um terceiro mandato. Para o líder da oposição Jean-Pierre Fabre, os limites devem ser respeitados.

“O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado.”

Ruas lotadas de manifestantes

Quase 100 mil pessoas participaram nos protestos pela demissão do Presidente, reforçando o apelo da oposição. Nathanael Olympio está confiante: “Com todo o compromisso e dedicação do povo que temos hoje, vamos celebrar o fim do ano como uma democracia.”

Há, no entanto, um outro cenário possível: Faure Gnassingbé pode manter-se no poder até ao final do seu mandato, em 2020, e decidir não voltar a candidatar-se.

http://www.dw.com/pt-002/governo-proíbe-protestos-no-togo-mas-população-permanece-nas-ruas/a-41006299

Protestos no Togo continuam

A situação permanece tensa no Togo, com manifestações previstas para esta quarta-feira (18.10). Milhares de pessoas protestam há semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005.

Togo Demonstration Togo (picture-alliance/dpa/A.Obafemi)Manifestantes vestem camisa: Faure tem que sair da Presidência!

No Hospital Sylvanus Oympio, no centro de Lomé, a capital togolesa, há colchões na relva, junto a caixotes do lixo. Com um esforço visível, pacientes entram e saem dos edifícios. Nos quartos, as camas amontoam-se.

“Olha para isto, algumas pessoas estão deitadas no chão. Era suposto haver serviço social, mas a administração não quer saber. As pessoas estão a sofrer e a morrer,” expressa um jovem enfermeiro que prefere não revelar o nome, temendo pela sua segurança.

O togolês está revoltado com a situação e, por isso, juntou-se à oposição e tem apoiado os recentes protestos pela demissão do Presidente Faure Gnassingbé. O mesmo pdem 14 partidos políticos e organizações da sociedade civil.

No Togo, dezenas de milhares de pessoas protestam há várias semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, após a morte do pai, o antigo Presidente Gnassingbé Eyadéma. A família está no poder há 50 anos. E a população não está satisfeita: o Togo é um dos países mais pobres do mundo e os sistemas de saúde e de educação deixam a desejar. Os manifestantes pedem, por isso, a demissão do chefe de Estado. O Governo proibiu os protestos, mas os togoleses continuam nas ruas. Novas manifestações estão marcadas para esta quarta-feira (18.10).

Togo David Ekoue Dosseh (DW/K. Gänsler)David Ekoue Dosseh luta pelos direitos dos togoleses

Estratégia da oposição

O cirurgião David Ekoue Dosseh, de 48 anos, está na linha da frente de um movimento recém-formado para exigir o respeito dos direitos dos cidadãos togoleses.

Há vários anos que Dosseh critica o sistema de saúde do país, que descreve como “catastrófico”. Mas noutros sectores, como a educação, o cenário não é mais positivo: um em cada três togoleses com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Cerca de 58% da população vive abaixo do nível de pobreza. E na África Ocidental, o Togo é o único país que não tem um limite para os mandatos presidenciais.

“Porque é que o Togo tem de ser uma exceção? Queremos ser cidadãos como todos os outros, queremos que a nossa voz conte quando vamos votar”, critica Dosseh.

Referendo não serveria

Perante a contestação, o Governo do Togo afirma que está preparado para realizar um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais.

Togo Nathanael Olympio (DW/K. Gänsler)Nathanael Olympio espera que democracia chegue ao Togo ainda este ano

A mudança de posição de Gnassingbé foi anunciada no início de setembro, altura em que os protestos anti-Governo subiram de tom.

Mas muitos togoleses, como Nathanael Olympio, dirigente da oposição e presidente interino do Partido Popular Togolês, vêem a proposta de referendo como um insulto. Isto, porque levanta a hipótese de Faure Gnassingbé permanecer no poder por mais dois mandatos.

“O referendo baseia-se numa lei criada pelo Governo. Quer a resposta seja sim ou não, o regime continuará no poder. O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado”, argumenta Nathanael Olympio.

Togo Oppositionsführer Jean-Pierre Fabre (DW/K. Gänsler)O líder da oposição no Togo, Jean-Pierre Fabre

Esta não é a primeira vez que se discute o limite dos mandatos presidenciais no Togo. Em 1992, a Constituição foi alterada para limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos. Mas, em 2002, a lei foi novamente alterada para permitir que Eyadema Gnassingbé, pai do atual Presidente, se candidatasse a um terceiro mandato. Para o líder da oposição Jean-Pierre Fabre, os limites devem ser respeitados.

“O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado.”

Ruas lotadas de manifestantes

Quase 100 mil pessoas participaram nos protestos pela demissão do Presidente, reforçando o apelo da oposição. Nathanael Olympio está confiante: “Com todo o compromisso e dedicação do povo que temos hoje, vamos celebrar o fim do ano como uma democracia.”

Há, no entanto, um outro cenário possível: Faure Gnassingbé pode manter-se no poder até ao final do seu mandato, em 2020, e decidir não voltar a candidatar-se.

http://www.dw.com/pt-002/governo-proíbe-protestos-no-togo-mas-população-permanece-nas-ruas/a-41006299

Papa Francisco pode fechar 163 paróquias , no estado de Imo na Nigéria

ahiaraPapa Francisco está pensando seriamente na possibilidade de fechar 163 paróquias na diocese católica de Ahiara, no estado de Imo, devido à crise prolongada gerada pela nomeação de Peter Okpalaeke como bispo.

A informação é publicada por The Nation, 20-08-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Sua nomeação, quatro anos atrás, após a morte do bispo Victor Chikwe, encontrou forte resistência dos padres do grupo étnico Mbaise e pelos leigos, o que gerou um impasse.

Uma figura crucial na Secretaria Católica da Nigéria confidenciou a um dos nossos correspondentes que o papa não teria outra escolha a não ser usar de sua autoridade caso o impasse continue.

Declarou que “o que está acontecendo em Ahiala é uma afronta jamais vista na história do catolicismo na Nigéria e na África“.

“A nomeação de um bispo jamais foi tão contestada. É uma pena e uma grande vergonha para o Secretariado Católico da Nigéria e para o papa.”

Segundo ele, como os gladiadores já indicaram que não vão voltar atrás, o papa teria que fechar as 163 paróquias da diocese.

“Considerando a paciência demonstrada, devemos concordar que não seria fora de contexto o papa agir agora.”

“De agora em diante, a qualquer momento, ele pode anunciar que as paróquias não estão mais sob a liderança do Vaticano. Nesse caso, poderiam ir para outro lugar.”

“O papa é a autoridade última da Igreja e nada fará ele se voltar a sentimentos étnicos primordiais”, afirmou a fonte, que pediu completo anonimato.

Ele sugeriu que alguns padres recalcitrantes que alimentam a oposição ao compromisso do bispado também podem ser depostos para servir como retaliação aos outros.

O tão discutido Okpalaeke, porém, declarou ontem que não está incomodado pela oposição à nomeação.

Disse estar aguardando a posse apesar de protestos da grupo étnico dos sacerdotes de Ahiara.

Ele falou durante a cerimônia de 70 anos do Monsenhor Johnbosco Akam em sua casa de campo de Uga, no Conselho de Aguata, estado de Anambra.

Segundo ele, “o que estão dizendo não diz respeito à minha vocação; minha vocação vem de Deus e é declarada pela Igreja”.

“Sou um sacerdote realizado. Onde quer que tenha me encontrado como padre, certamente verei a Deus no último dia. É a minha missão.”

Ele se pronunciou apenas quando as investigações revelaram que os padres adotaram novas medidas para combater a nomeação, dizendo não ser transparente.

Embora todos tenham escrito a carta de desculpas conforme foi exigido pelo Papa Francisco, como forma de punição por resistir à autoridade da Igreja, análises revelaram que eles decidiram ficar nos bastidores enquanto pediam que líderes leigos continuassem lutando.

Eles pesaram as consequências de desobedecer o Vaticano e mobilizaram os leigos para rejeitar Okpalaeke.

O presidente da Organização dos homens católicos da diocese de AhiaraGerald Anyanwu, disse a jornalistas que a diocese não está se rebelando contra o papa, mas exigindo justiça e equidade.

“Não estamos questionando a decisão do papa, mas não vamos aceitar Okpalaeke como Bispo.”

“Esse processo não seguiu os procedimentos estabelecidos para a nomeação de bispos.”

Outro membro dos leigos, Sebastian Eke, disse: “Somos a favor da justiça. Não vemos motivos por que alguém desta ou de qualquer outra diocese do estado de Imo não possa ser nomeado como bispo da diocese de Ahiara.”

“O que estamos dizendo é que não queremos Okpalaeke, e tentar forçá-lo a fazer parte da comunidade não é justo”.

A vice-presidente da Organização das Mulheres Católicas (Catholic Women Organisation – CWO) da Diocese, Dra. Liona Ohanu, que falou em nome das mulheres, pediu que o Vaticano ouvisse a demanda das pessoas.

Ela afirmou que “respeitamos o papa e não podemos desobedecer sua diretiva como nosso Chefe Supremo, mas a questão de Okpalaeke é uma exceção e ele não será bem recebido como bispo desta diocese. O papa pode nomear qualquer outra pessoa, de qualquer lugar, e vamos aceitar, menos Okpalaeke.”

Enquanto os leigos protestavam, os sacerdotes se reuniam em um dos edifícios da catedral, de onde monitoravam o desenvolvimento e a publicação das diretrizes, aparentemente operando nos bastidores para não enfurecer ainda mais o Vaticano.

Mas o principal líder católico em Abuja disse que o Papa poderia agir a qualquer momento para impedir “o constrangimento que esses jingoístas étnicos causaram à Igreja”.

Diplomatas brasileiros criticam uso da força para reprimir manifestações e pedem fim de ‘tentações autoritárias’


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Um grupo de 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira, uma carta pública criticando o “uso da força” para conter manifestações e pedindo que líderes políticos “abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”.

O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo – de Nova York a Moscou -, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA).

“Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais”, diz o texto.

Na carta pública, intitulada “Diplomacia e Democracia”, os autores se dizem preocupados com o “acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil”, pedem diálogo para a “retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular” e afirmam que conquistas importantes para a sociedade e a relevância internacional do país “estão ameaçados”.

“Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira”, diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Segundo a BBC Brasil apurou em conversas com sete dos diplomatas que assinam o texto, o estopim para a carta foi uma nota oficial divulgada pelo Itamaraty na sexta-feira passada, em resposta a críticas feitas por órgãos internacionais de direitos humanos sobre a violência policial no país.

No texto, endereçado a representantes das ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Ministério das Relações Exteriores surpreendeu ao adotar uma linguagem dura ao se referir aos organismos internacionais.

“Tendencioso”, “desinformado”, “má-fé”, “cinismo” e “com fins políticos inconfessáveis” foram alguns dos termos usados pelo Brasil como resposta às críticas feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em entrevista concedida à BBC Brasil e em notas divulgadas à imprensa, porta-vozes das duas entidades criticaram a violência policial em protestos contra o governo, em Brasília, em operações urbanas na região conhecida como cracolândia, em São Paulo, e em reintegrações de posse de terrenos ocupados por sem-terra, como a que gerou 10 mortes no interior do Pará.

Procurado pela reportagem para comentar a carta dos diplomatas, o Itamaraty não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Michel TemerDireito de imagemEPA
Image captionManifesto pede restabelecimento do pacto democrático e afirma que avanços do Brasil no exterior estão ameaçados

Legitimidade e riscos

Os diplomatas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a “postura defensiva e agressiva” das notas emitidas pelo Itamaraty pode “fechar portas” e prejudicar a imagem internacional do Brasil.

O país concorre neste momento, por exemplo, a uma das três vagas abertas para o período de 2018 a 2021 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.

“Outros países podem deixar de votar na representante brasileira se acharem que nosso compromisso com os direitos humanos está abalado”, avaliou uma diplomata.

“Ou nossa legitimidade pode ser colocada em questão simplesmente pelo fato de termos atacado a CIDH. Aí a gente perde credibilidade com outros países, que poderão nos enxergar na mesma categoria de países que historicamente violam direitos humanos.”

Todos os entrevistados afirmam que o objetivo da carta não é um gesto de insubordinação ou de confronto em relação ao ministério.

“Este texto pode representar um primeiro passo para que possa haver espaço para divergência e vozes dissonantes na diplomacia, porque isso é saudável”, argumentou um dos entrevistados.

“O lugar para o qual sempre foi reservado o silêncio decidiu se colocar”, disse outro, citando a rígida hierarquia dentro da diplomacia.

A carta foi assinada principalmente por diplomatas que acumulam entre 10 e 20 anos de carreira no Itamaraty, com diferentes origens e inclinações políticas.

Crise, violência, desenvolvimento e voto popular

Segundo os entrevistados, diante da diversidade política entre os signatários e de leis que regem a atividade diplomática, a carta “busca um tom conciliador, não levanta bandeiras, nem faz críticas diretas a políticos ou à política externa” do país.

Muitos dos signatários discordam, por exemplo, da postura de aproximação adotada pelos governos de Lula e Dilma Rousseff em relação à Venezuela – corroborando uma das principais posições da atual gestão do Itamaraty.

“O problema é que, com tanta agressividade, o Brasil ironicamente se comporta justamente como a Venezuela, que tanto critica”, avaliou dos autores da carta.

O texto pede “diálogo construtivo e responsável” como caminho para “a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos”.

Os entrevistados afirmam que querem chamar atenção para o acirramento da crise política e para os riscos de uma eventual escalada de violência no país.

“Chegamos a um ponto de preocupação tal com a crise, o estado da democracia e das instituições brasileiras, que até diplomatas, que estamos tradicionalmente em uma carreira muito discreta, decidimos nos manifestar”, assinala um dos diplomatas.

“Como diplomatas, acompanhamos sempre a situação política de outros países e sabemos como é fácil uma crise escalar para a instabilidade e mesmo para uma situação de conflito”, acrescenta.

Para outro entrevistado, o mote da carta é defender o legado do próprio Itamaraty.

“Não dá para perder de vista a importância que a diplomacia brasileira teve na construção, ao longo de décadas, do arcabouço internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Não estamos rompendo com nada, estamos reagindo à destruição do nosso capital diplomático”, afirmou.

Image captionDiplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo assinam manifesto

Represálias

O número de signatários, que chegou a 180 no início da semana, caiu por medo de represálias dentro do ministério, segundo os entrevistados.

“Há três níveis: gente claramente insatisfeita com a nota (do Itamaraty criticando ONU e o OEA) e disposta a se expor, tantos outros claramente insatisfeitos, que cogitaram assinar, mas acharam mais prudente não se expor, e outros também insatisfeitos com a nota, mas não com o todo”, explicou um deles.

A reportagem também conversou com um conselheiro de uma embaixada que recuou em assinar o texto, apesar de concordar com seu conteúdo.

“Muitos dos que concordam com o conteúdo temem ser removidos de seus postos, ou exoneração de chefias”, disse, ressaltando que o direito a liberdade de opinião é protegido pela Constituição.

“(Também temem) o fato de expor suas próprias chefias, pois o Itamaraty é muito hierarquizado e baseado em relações de confiança”, afirma o diplomata.

Leia a seguir o texto completo divulgado pelos diplomatas:

Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.

Mulheres preocupadas com crise politica em Guiné Bissau


Exortam as forças de segurança no sentido de evitar o uso desproporcional da força.

As organizações de mulheres da Guiné-Bissau estão “profundamente” preocupadas com o agravar da crise política no país.

Num comunicado, condenam a conduta das forças policiais e dos manifestantes, no ultimo fim-de-semana, que degenerou em violência.

Para elas, o incidente espelha a dimensão da tensão política na Guiné-Bissau e consequente quebra do diálogo entre os protagonistas da crise.

As organizações das mulheres da Guiné-Bissau exortam, por isso, as forças de segurança, no sentido de adequar as suas actuações aos imperativos da lei, evitando o uso desproporcional da força contra o exercício dos direitos de liberdades fundamentais dos cidadãos.

Por outro lado, elas apelam o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, organização cívica que tem promovido manifestações contra o Presidente da Republica, e aos guineenses em geral, a absterem-se “de comportamentos violentos contra as forças de segurança, capazes de comprometer os valores da paz e provocar danos incalculáveis na vida e integridade física dos cidadãos”.

Apelam também ao Ministério Público, a abertura de um inquérito célere e transparente para o esclarecimento cabal das circunstâncias que rodearam a violência entre os manifestantes e forças de segurança, e consequente responsabilização criminal dos infratores.

Á Comunidade Internacional, as mulheres guineenses alertam no sentido de manter vigilante e accionar mecanismos, com vista a evitar derrapagens no país.

O posicionamento das organizações das mulheres da Guiné-Bissau surge numa altura em que o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados agendou para o próximo sábado, dia 3 de junho, mais uma marcha pacifica para exigir o fim da crise, com a renúncia do Presidente, José Mário Vaz.

E, noutra frente, o Movimento “O Cidadão”, ligado ao actual poder politico, convocou, para o mesmo dia a sua manifestação para exigir a abertura das sessões parlamentares, depois de ter promovido, na semana passada, uma vigília frente a sede do parlamentar com o mesmo propósito.

http://www.voaportugues.com/a/bissau-mulheres-crise/3877878.html

Protesto na Guiné Bissau

guine

Cerca de duas dezenas de elementos do Movimento dos Cidadãos Inconformados da Guiné-Bissau realizaram hoje um pequeno protesto em silêncio na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau, onde está localizada a Presidência do país.

“Conseguimos. Queríamos chegar à Praça do Império e conseguimos”, afirmou o presidente do movimento, Sana Canté.

Os jovens reuniram-se, em silêncio, ao final do dia, em frente ao Palácio da Presidência, tendo depois caminhado juntos, de mãos dadas, até fora da praça, terminando o protesto.

No sábado passado, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre os quais sete polícias, numa manifestação do Movimento dos Cidadãos Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau, depois de os jovens tentarem ultrapassar a barreira policial que os impedia de chegar à Praça dos Heróis Nacionais.

Os jovens dos Inconformados acusam o Presidente, José Mário Vaz, de ser responsável pela crise política que o país atravessa.

Vaias a Zuma cancelam ato do Dia do Trabalho na África do Sul

O mandato do presidente Jacob Zuma, seu segundo e último, termina em 2019

Johanesburgo – Centenas de integrantes do sindicato COSATU vaiaram nesta segunda-feira o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, durante a comemoração do Dia do Trabalho em Bloemfontein, que acabou sendo cancelada sem o pronunciamento do chefe de Estado depois que este não conseguiu o silêncio dos organizadores, que pediam sua renúncia.

Um grupo de sindicalistas recebeu o presidente com gritos de “Zuma deve sair”. Outros integrantes da COSATU tentaram silenciá-los, sem sucesso, com palavras de ordem em favor do presidente.

 

Zuma assistiu aos gritos e canções contra ele sentado sob a tenda que protegia do sol os dirigentes que compareceram ao evento.

Aliado histórico do partido Congresso Nacional Africano (CNA), que é presidido por Zuma, a COSATU pediu no mês passado a saída de chefe de Estado por causa da destituição em 31 de maio do respeitado ministro de Finanças, Pravin Gordhan.

O Partido Comunista – o outro aliado do CNA desde os tempos da luta contra o apartheid – também pediu a saída de Zuma pela destituição de Gordhan, que tinha manifestado sua oposição aos planos de gastos mais ambicioso do presidente e se converteu em um símbolo de integridade moral na África do Sul.

Zuma foi acusado de tirar Gordhan para aplainar o terreno ao caríssimo projeto de construir novos reatores nucleares na África do Sul, que, segundo alguns comentaristas, proporcionaria concessões milionárias à família dos magnatas Gupta e a um dos filhos do presidente.

Os Gupta e Duduzane Zuma são proprietários de uma mina de urânio que seria utilizada para abastecer os novos reatores.

De origem indiana e com interesses em vários setores estratégicos, os Gupta fizeram fortuna com concessões públicas na África do Sul, e são acusados de ter manipulado licitações para obter contratos do Estado e de terem oferecido cargos de ministro em nome do próprio presidente.

Mais de 100 mil pessoas pediram em abril a renúncia de Zuma, e duas agências de qualificação de risco rebaixaram a nota da África do Sul ao nível do bônus lixo alegando temores com gastos descontrolados após a saída de Gordhan do governo.

A oposição sul-africana prepara uma moção de censura contra o presidente e espera que os deputados descontentes da base governista se juntem a ela.

O mandato de Zuma, seu segundo e último, termina em 2019 e o político deixará de ser presidente do CNA em dezembro deste ano.

Além dos protestos contra Zuma, os trabalhadores da COSATU se manifestaram hoje em frente à Bolsa de Valores de Johanesburgo para pedir a “transformação” racial da economia e denunciar o “monopólio capitalista branco” que, segundo eles, controla a África do Sul.

Fonte:http://exame.abril.com.br/mundo/vaias-a-zuma-cancelam-ato-do-dia-do-trabalho-na-africa-do-sul/

Moçambique protesta contra a carestia

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação económica e social do país.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

Protestos contra o presidente da Africa do Sul

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Dezenas de milhares de pessoas manifestam-se hoje nas ruas de Pretoria para exigir a demissão do presidente sul-africano, Jacob Zuma, numa nova ação de protesto da oposição, antes da votação de uma moção de censura no parlamento.

Menos de uma semana após uma primeira vaga de manifestações em várias cidades da África do Sul, a capital é palco de uma marcha que deve terminar junto à sede do governo, com os participantes aos gritos de “Zuma deve cair”.

A manifestação conta sobretudo com militantes da Aliança Democrática (DA) e dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), os dois principais partidos contra o Congresso Nacional Africano (ANC) no poder.

Atolado há meses numa série de casos de corrupção, o chefe de Estado enfrenta uma nova tempestade política desde a remodelação do governo feita a 30 de março.

A demissão do ministro das Finanças Pravin Gordhan, que se opunha a Zuma em nome da transparência da gestão dos fundos públicos, provocou a cólera da oposição e a deterioração da classificação financeira da África do Sul.

A remodelação provocou também uma crise aberta no seio do ANC.

Na sexta-feira, foram também dezenas de milhares as pessoas que desfilaram em várias cidades sul-africanas para pedir a saída de Zuma e a DA e os EFF apresentaram no parlamento uma nova moção de censura contra o chefe de Estado.

Zuma qualificou os protestos de “racistas”, embora neles estivessem representadas todas as etnias, religiões e culturas do país.

O Parlamento da África do Sul anunciou na quarta-feira o adiamento da votação da moção de censura ao presidente Jacob Zuma, até que o tribunal decida se a mesma deve ser feita por voto secreto.

Os partidos da oposição defendem a moção de censura poderá vencer, se a votação for feita por voto secreto. No entanto o partido do Congresso Nacional Africano, que tem a maioria no parlamento, já adiantou que votará contra a moção.