2020 Quilombolas do Amapá serão mapeados pelo IBGE

AMAPA1

Projeto piloto do IBGE vai traçar perfil dos moradores e da região do Curiaú. Questionários serão aplicados também em outras comunidades tradicionais, entre 20 de agosto e 6 de setembro.


Por Rita Torrinha, G1 AP, Macapá

 

Pesquisa teste sobre quilombolas no Amapá começará pela comunidade do Curiaú, em Macapá (Foto: Gabriel Penha/Arquivo G1)Pesquisa teste sobre quilombolas no Amapá começará pela comunidade do Curiaú, em Macapá (Foto: Gabriel Penha/Arquivo G1)

Pesquisa teste sobre quilombolas no Amapá começará pela comunidade do Curiaú, em Macapá (Foto: Gabriel Penha/Arquivo G1)

Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão percorrer as casas de moradores do Curiaú, comunidade quilombola do Amapá, entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro. O processo é parte de um plano piloto do instituto, que ocorre em todo o Brasil, para inserir, pela primeira vez, dados específicos sobre esse tipo de comunidade nas pesquisas. O resultado vai constar no Censo 2020.

Além do Curiaú, os questionários serão aplicados também na terra indígena Waiãpi, em Carapanatuba (comunidade extrativista), Santo Antônio e Lontra da Pedreira (comunidades rurais) e em áreas urbanas de Macapá. Essas porém, já constam no censo, mas o teste será mais ampliado, para identificação étnico-racial, modo de produção, contagem demográfica, escolaridade, entre outras informações.

De acordo com o IBGE, a inserção de perguntas específicas para quilombolas é uma tema que vinha sendo discutido internamente há pelo menos três anos. Desde então, o órgão vem avaliando com representantes quilombolas e especialistas qual a melhor forma de se fazer isso.

“Estamos destacando a primeira prova piloto para 2020. Terão outros refinamentos, mas ainda é o primeiro teste. Também terão outras provas pilotos, o censo experimental, até fechar o questionário”, explicou o supervisor de disseminação de informações do IBGE, Joel Lima.

A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Em nota, o IBGE informou que “a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez melhores sobre povos e comunidades tradicionais, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

Mapeamento sobre quilombolas constará no Censo 2020 (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)Mapeamento sobre quilombolas constará no Censo 2020 (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Mapeamento sobre quilombolas constará no Censo 2020 (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Serão usados dois tipos de questionários: de amostra e o básico, detalha Raul Tabajara, tecnólogo do IBGE. O básico consta de cerca de 20 perguntas. Já o da amostra é grande, porque investiga, em detalhes, escolaridade, renda, mortalidade, nupcialidade, fecundidade, trabalho, rendimento, tudo sobre o morador.

“Vamos observar a reação das pessoas para saber se há necessidade de alteração dos textos. Vamos também medir o tempo que se leva para aplicar a entrevista. Na área indígena, vamos verificar a necessidade de se contratar intérprete. Tudo isso será feito com o uso de um computador de mão”, falou Tabajara.

Se tudo ocorrer conforme o planejado – aplicação dos questionários em fase de teste em 2018, avaliação e correções em 2019 – em 2020 a pesquisa em comunidades quilombolas passará a ser definitiva no censo, e o primeiro resultado parcial deve ser divulgado no mesmo ano.

Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2018/08/20/censo-2020-vai-mapear-comunidade-quilombola-do-amapa-pela-primeira-vez.ghtml

Quilombolas protestam contra ação ilegal do INCRA no Quilombo de Mesquita, em Goiás

mesquitaA Exmo. Presidente
Sr. Leonardo Góes da Silva
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Prezado Sr. Presidente,

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Associação Renovadora de Mesquita, Coordenação Estadual Das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Federação das Comunidades Quilombolas de Sergipe, Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais, Conselho Estadual das Associações e Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia, Coordenação Estadual dos Quilombos do Espírito Santo, Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas Furnas de Dionísio (Mato Grosso), Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí, Coordenação Estadual dos Quilombolas da Bahia, Associação Quilombola de São Pedro e Espírito Santo, Coordenação Estadual dos Quilombos do rio Grande do Norte, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, Federação estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná, Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, Associação Quilombola de Monte Alegre e a Terra Direitos, vem através do presente expor e requerer o que segue:
Considerando que a Convenção 169 da OIT reconhece o direito a consulta livre, prévia e informada, sempre que medidas administrativas possam afetar direitos das comunidades quilombolas;
Considerando que a Convenção 169 da OIT, o Art. 68 da ADCT da Constituição Federal e o Decreto Federal 4887/2003, reconhecem o direito à titulação do território necessário à reprodução física, social e cultural das comunidades quilombolas;
Considerando que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3239 o Supremo Tribunal Federal, por ampla maioria, reconheceu a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/2003, sem a imposição de qualquer tipo de condicionante;
Considerando que a Instrução Normativa do Incra Nº 57 prevê que a delimitação do território tradicional necessário à reprodução física, social e cultural da comunidade deve estar amparada em estudo científico e antropológico, bem como nas demais peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação;
Considerando que nos autos do processo administrativo Nº 54700.001261/2006-82 concluiu-se que o território da comunidade Quilombo Mesquita, necessária à reprodução física, social e cultural, conta com 4.200 hectares, em benefício de mais de 785 famílias;
Considerando que na data de hoje publicou-se no Diário Oficial da União a Resolução Nº 12 de 17 de maio de 2018 em que o Conselho Diretor do Incra pretendeu reduzir, de forma absolutamente ilegal, o território da comunidade quilombola Mesquita para 971,4285 hectares;
Considerando que a citada tentativa de redução não foi precedida de consulta livre, prévia e informada, como expressamente reconhecido no Art. 3º da Resolução Nº 12 de 17 de maio de 2018;
Considerando que a citada tentativa de redução não está embasada em peça técnica que componha o RTID do Quilombo Mesquita;mesquita1
Considerando que a área de 971, 4285 hectares é flagrantemente insuficiente à reprodução física, cultural e social da comunidade, pois destinará a cada família, que vive do trabalho com a terra, a média de 1.2 hectares;
Considerando as fundadas suspeitas de que a tentativa ilegal de redução do território quilombola Mesquita se deu em função de pressões políticas próprias do contexto racista que conforma a sociedade brasileira há mais de 500 anos prejudicando a comunidade quilombola Mesquita;
Considerando que na data de hoje o Incra está realizando a 14ª Mesa Nacional Quilombola no território quilombola de Kalunga, na comunidade Engenho II, em Cavalcante-GO, momento apropriado para denunciar violações à direitos das comunidades quilombolas;
As organizações que firmam a presente requerem que o INCRA adote as medidas necessárias para imediatamente revogar o quanto decidido na Resolução Nº 12 de 17 de maio de 2018, sob pena da adoção das medidas necessárias para responsabilização cível, administrativa e criminal da Instituição e dos gestores com atribuição legal para processamento e julgamento no processo administrativo Nº 54700.001261/2006-82.
Por fim, informamos que no 130º aniversário da abolição formal e inconclusa da escravidão, os fatos aqui relatados serão informados ao Ministério Público Federal, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Organização Internacional do Trabalho, entre outras, para adoção das medidas que julgarem pertinentes.

Brasília, 24 de maio de 2018.

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
Associação Renovadora de Mesquita
Coordenação Estadual Das Comunidades Quilombolas de Pernambuco
Federação das Comunidades Quilombolas de Sergipe
Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual das Associações e Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia
Coordenação Estadual dos Quilombos do Espírito Santo
Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas Furnas de Dionísio (Mato Grosso)
Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí
Coordenação Estadual dos Quilombolas da Bahia, Associação Quilombola de São Pedro e Espírito Santo
Coordenação Estadual dos Quilombos do rio Grande do Norte
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará

Federação estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná
Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro
Associação Quilombola de Monte Alegre
Terra Direitos

mesqui