Racismo no Fórum criminal de Campinas, no estado de São Paulo

 

Juíza de Campinas diz que réu não parece bandido por ser branco

Magistrada escreveu que suspeito “não possui estereótipo de bandido” por ter “pele, olhos e cabelos claros”

Sarah Brito | ACidadeON Campinas


Trecho do processo onde juíza escreveu argumentação sobre “estereótipo padrão de bandido”. (Foto: Reprodução) 

A juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escreveu em uma sentença que um acusado de latrocínio “não possui estereótipo de bandido” por ter “pele, olhos e cabelos claros”.  Ela fez a afirmação ao relatar o depoimento de familiares da vítima, que disseram ter reconhecido o suspeito facilmente porque ele não seria igual a outros bandidos.

O réu foi condenado em 1ª instância, em 2016, a 30 anos de prisão. Uma imagem da sentença começou a circular entre advogados de Campinas há uma semana, com críticas à postura supostamente racista da juíza. O processo corre em segredo de Justiça. A condenação foi por um caso de latrocínio ocorrido em 2013 o réu atirou em um homem e em seu neto.

A parte do processo ao qual o ACidadeON Campinasteve acesso fala sobre o réu ter sido reconhecido por uma das vítima sobreviventes e uma testemunha (a filha), sem hesitação de ambas. Essa testemunha uma mulher – tem o depoimento ressaltado pela juíza por tê-lo considerado “forte e contundente”. A juíza afirma que a mulher disse que o réu, ao sair da caminhonete para atirar contra as vítimas, olhou nos olhos de uma delas que sobreviveu.

A magistrada, então, diz que o réu não seria confundido pela testemunha, uma vez que não possui o “estereótipo padrão de bandido”, comprovando, portanto, que seria de fato ele a cometer o crime. O réu negou a autoria do crime e alega inocência.

O QUE DIZ O TJ

Em nota oficial, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse que não poderia se posicionar sobre a argumentação da juíza. “Trata-se de uma ação judicial na qual há a decisão de uma magistrada. Não cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionar em relação aos fundamentos utilizados na decisão, quaisquer que sejam eles. A própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 36, veda a manifestação do TJ-SP e da magistrada.”O TJ-SP orientou ainda que quem se sentir prejudicado deve procurar os “meios adequados para a solução da questão”. A nota também afirma que a Corregedoria Geral da Justiça “está sempre atenta às orientações necessárias aos juízes de 1ª instância, sem contudo interferir na autonomia, independência ou liberdade de julgar dos magistrados.”

A reportagem insistiu para que tivesse contato com a juíza Lissandra Reis Ceccon. O TJ, porém, reafirmou que ela não poderia se manifestar pois também é impedida por lei e, caso o o fizesse, perderia o direito de atuar no processo. O Tribunal, no entanto, assegurou que deu ciência a ela sobre a reportagem.

https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1407567,juiza+de+campinas+diz+que+reu+nao+parece+bandido+por+ser+branco.aspx

Racismo e AIDS na África do Sul

pretoria

Victor Carvalho

A conceituada Universidade de Pretória decidiu acabar com a utilização do afrikaans como uma das línguas oficiais de ensino, passando a inglesa a ser a única aceite para que os alunos possam realizar os seus exames.

Como seria de esperar, esta decisão gerou uma acesa polémica na sociedade local, até porque o exemplo da Universidade de Pretória deverá ser seguido por outras instituições de ensino do país, naquilo que está a ser entendido como uma preocupação para travar a propagação do racismo, que nalgumas regiões da África do Sul do país está de novo a atingir proporções extremamente perigosas.
De acordo com um estudo divulgado pela Universidade de Pretória com o objectivo de pormenorizar a sua decisão, o inglês continua a ser, largamente, a língua mais utilizada no país, enquanto o afrikaans é usado para manter uma tradição que muita gente relaciona com o período do apartheid.
“Durante o período do apartheid, a comunidade branca sul-africana criou e desenvolveu uma língua, neste caso o afrikaans, como forma de excluir os negros de determinado tipo de ensino e de discussão”, explicou a Universidade de Pretória numa nota divulgada através das redes sociais.images
Uma outra justificação que tem sido dada por alguns críticos do uso do Afrikaans, refere-se ao facto da palavra “apartheid”, que faz parte do “Dicionário de Oxford” e está agora internacionalizada, é uma expressão retirada precisamente do afrikkans.
No debate que tem vindo a desenrolar-se na África do Sul, a Universidade de Pretória reconhece que o afrikaans é falado por milhões de pessoas, mas sublinha que a esmagadora maioria da população fala o inglês, pelo que com esta medida passarão a ser mais as pessoas a terem rigorosamente as mesmas possibilidades de sucesso escolar neste estabelecimento de ensino, que na verdade é um dos melhores existentes no continente africano.
Como não podia deixar de ser, as redes sociais têm jogado um importante papel neste debate, assistindo-se a múltiplas trocas de argumentos entre estudantes que defendem posições diferentes em relação a este mesmo assunto.
Esse debate no mundo cibernético, onde o anonimato infelizmente prevalece, ajudou a sublinhar a certeza de que mesmo passados 25 anos desde o fim do apartheid, a questão do racismo continua presente na sociedade sul-africana.
A Constituição do país reconhece legalmente a existência de onze línguas, entre as quais estão o inglês e o afrikaans, mas é omissa sobre qual delas deve prevalecer em termos de funcionamento oficial nos diferentes estabelecimentos escolares do país.
Esta polémica, entretanto, cruza-se com uma outra que foi levantada pelo jornal britânico “Independent” ao revelar recentemente que uma unidade paramilitar sul-africana, que operou durante o regime do “apartheid”, foi expressamente constituída para infectar com o virus HIV/AIDS a população negra do país.
Segundo o jornal, por detrás da criação dessa unidade esteve Keith Maxwell, o líder do polémico Instituto Sul-Africano de Investigação Marítima, que defendia um país de maioria branca.
Keith Maxwell, é acusado pelo “Independent” de se ter apresentado perante a sociedade como um médico filantropo, disposto a ajudar os mais desfavorecidos e assim poder aplicar as falsas injecções aos sul-africanos negros com as quais iriam contrair a doença.
O assunto, foi agora trazido a público por causa de um documentário intitulado “Cold Case Hammarskjold”, estreado há duas semanas no “Festival Sundance Film”, que decorreu nos Estados Unidos.

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Nesse documentário, podia ver-se um antigo elemento dos serviços secretos sul-africanos a dizer que essa unidade “espalhou o vírus” a mando de Maxwell.
Falando aos autores do documentário, um ex-oficial dos serviços secretos disse que Keith Maxwell, que tinha poucas qualificações profissionais, se estabeleceu como médico apenas com o objectivo de tratar negros sul-africanos que viviam com problemas sociais.
“As pessoas negras não tinham direitos, precisavam de cuidados médicos. Há um ‘filantropo’ branco que chega e diz ‘vou abrir estas clínicas e tratar-vos’ e, no entanto, é apenas um lobo com pele de cordeiro”, relatou.

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Não será, pois, por um mero acaso que este documentário teve um enorme impacto no país. É que, na verdade, ele reflecte a dimensão do problema que o racismo continua a constituir para os sul-africanos, e que se alimenta de todos os pormenores para ser usado pelos sul-africanos como arma de arremesso para acicatar a divisão entre negros e brancos.
Numa altura em que o país se prepara para ir a votar, aguarda-se com alguma expectativa para ver qual será a postura dos políticos e a contenção que eles estão dispostos a ter para não cairem na tentação de usar o racismo como argumento para conseguirem um maior número de votos.
A enorme nação que é a África do Sul precisa de todos os seus filhos, sejam negros ou brancos, para poder ultrapassar os graves problemas sociais e económicos que enfrenta.
O que falta saber é se existe na sociedade sul-africana a consciência de que essa unidade é fundamental para a salvaguarda dos seus próprios interesses pessoais e étnicos ou se, pelo contrário, essa mesma sociedade se vai deixar enredar nas teias do racismo, para voltar a um passado de tão triste memória.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/combate-ao-racismo-na-africa-do-sul

A educação pela treva

antonio prataAntônio Prata

Como se educa um filho num país desses? Como dizer “e eles viveram felizes para sempre, agora dorme tranquilo, papai e mamãe tão na sala”, quando na sala papai e mamãe não estão nada tranquilos vendo que a história caminha para longe de um final feliz? Como dizer “não precisa ter medo do escuro”, “monstro não existe”, quando papai e mamãe são obrigados a sussurrar ou falar outra língua ao conversar na frente das crianças?

“Um homem que não quis se identificar, tio de dois mortos, um de 16 anos e outro de 18, afirmou que os policiais esfaquearam os suspeitos depois de atirar nas pernas, para impedir que fugissem”. “Um dos suspeitos aparece com o intestino completamente para fora do corpo”. “O deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que mantém bom trânsito com o governador, anunciou nesta terça que propôs homenagem ao Choque do Bope. ‘Eles mostraram aos marginais que a polícia do Rio de Janeiro tem que ser respeitada. Foram 13 CPFs cancelados'”.

Rodrigo Amorim é aquele que, durante a campanha, comemorou o “cancelamento” de outro CPF, o da vereadora Marielle Franco, quebrando a placa com seu nome. A placa quebrada, agora emoldurada, decora o seu gabinete, como o chifre de um animal abatido. E eu lendo pro meu filho “O Reizinho Mandão”, ensinando que o autoritarismo destrói a autoridade. Desculpa, Ruth Rocha, mas acho que de agora em diante embalarei o sono do meu filho com “O Senhor das Moscas”.

Eu queria muito ter que responder perguntas simples do tipo “Como os bebês são feitos?”, mas no Brasil o tabu é mais embaixo. “Por que ela dorme na rua?”. “Por que ela é pobre?”. “Por que ela não tem trabalho?”. “Por que ela não foi pra escola?”. “Por que a mãe dela também não foi pra escola?”. “Por que a avó dela também não foi pra escola?”. “Por que as pessoas pobres são sempre marrons?”. O que balbucio à guisa de resposta tem a eficácia de um saquinho de Floc Gel sobre a lama da Vale: “Elas não são marrons, elas são negras”.

Pra que me agachar no chão durante a festa e explicar pacientemente ao meu filho que ele tem que emprestar o Batman pro Guilherme “porque se todo mundo emprestar os brinquedos pra todo mundo, todo mundo vai poder brincar com todos os brinquedos”?

Se eu fosse sincero e educasse pra realidade brasileira e não pros meus delírios utópicos ultrapassados eu deveria dizer 1) “Não empresta, você é maior do que o Guilherme, empurra o Guilherme, pisa no Guilherme, cospe no Guilherme e mostra quem manda” ou 2) “Empresta, o Guilherme é maior do que você, se você não emprestar o Guilherme vai te empurrar, vai pisar em você, cuspir em você e mostrar quem manda”.

A dissonância entre a realidade brasileira e o que meu filho aprende em casa e na escola é da ordem da psicose. Dois mais dois são quatro, nós insistimos em dizer, mas sabemos que se você tiver os contatos certos, dois mais dois são cinco ou quinhentos, assim como também pode ser zero ou menos mil se você tiver nascido no lugar errado, com a cor errada, o gênero errado, a orientação sexual errada.

Não, filho, os bons não vencem no final. Não, os maus não serão punidos. Não, ser legal com os outros não faz com que os outros sejam legais com você. Mas veja: você é branco, é homem, é bem-nascido. Você não pedirá dinheiro pelas ruas, você não terá seu CPF “cancelado” pela polícia. Aqui, neste reino distante, tudo conflui para você chegar a ser um reizinho mandão, um senhor das moscas com um chifre pendurado na parede. Acho que a minha tarefa como pai é te ensinar que este não é um final feliz.

Negro também é gente, Sinhá

monteiro lobatFolha de São Paulo, 10 de fevereiro de 2019

“Negro também é gente, Sinhá”
Revisitando a polêmica sobre o racismo nos livros infantis de Monteiro Lobato
Lucilene Reginaldo
(Professora do Departamento de História da UNICAMP)
No último domingo, Jorge Coli publicou em sua coluna na Ilustríssima o texto intitulado “Viva Lobato!” O artigo festeja a boa notícia de que as obras de Monteiro Lobato estão agora em domínio público. Coli retoma um debate que eu havia acompanhado com interesse em 2010, provocado pela denúncia de conteúdo racista do livro Caçadas de Pedrinho protocolada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Conselho Nacional de Educação. Da denúncia resultou um parecer técnico solicitado pelo próprio MEC, que recomendou a permanência do livro no Programa Nacional de Biblioteca da Escola com a seguinte advertência: “A obra Caçadas de Pedrinho só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”.
A recomendação deu publicidade ao assunto e levou a polêmica ao grande público. Escritores de prestígio como Ziraldo e Ana Maria Gonçalves se manifestaram publicamente. O primeiro defendendo a importância da obra de Lobato para sua e outras gerações de brasileiros; a segunda explicitando o conteúdo racista e alertando para seus efeitos danosos nas crianças negras.
Ao ler o texto de Jorge Coli, fiquei impactada com uma afirmação: “Só quem não leu ou não compreendeu os livros infantis de Lobato pode julgá-los racistas”. Respeitosamente, quero discordar do meu colega. Minha argumentação seguirá dois fios condutores. Primeiro, quero mencionar uma experiência pessoal, algo que não é do meu feitio, mas creio que é apropriado para a ocasião. Depois, da perspectiva de alguém que, nos últimos anos, tem estudado a história do racismo.
Em 2010, instigada pela polêmica, resolvi ler Caçadas de Pedrinho para meu filho, com seis anos na época. A coleção de clássicos de Monteiro Lobato estava lá na sua pequena biblioteca, e já não me recordo se foi presente ou aquisição. Eu mesma tinha lido as estórias de Lobato na infância, numa daquelas edições que os vendedores de enciclopédias ofereciam de porta em porta nos bairros populares. Sinceramente, não me lembro do impacto de Lobato na leitora infantil. Recordo bem da série televisiva, uma versão já adaptada e depurada da obra. Juntei a fome com a vontade de comer. Ler Lobato para meu filho, além do prazer materno cultivado ao longo dos anos, seria também uma oportunidade de “checar” e me posicionar no debate.
Confesso que foi uma experiência inusitada para uma mãe historiadora. Não encasquetei apenas com a frase “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima”. Tia Nastácia era sempre a “bola da vez”: ingênua, simplória, medrosa, serviçal e alvo de racismo e discriminações explícitas. Tudo em perfeita consonância com a hierarquia racial: na base da pirâmide, a mulher negra. Para a onça que atacava os moradores do sítio, Tia Nastácia é “furrundu”, um doce feito com mamão verde, rapadura, cravo e
canela, portanto preto. No calor da guerra com as onças, Emília, a bonequinha esperta e independente, comenta: “Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem a carne preta”. O que mais me incomodava era que Tia Nastácia era adjetivada como negra, preta o tempo todo. Só ela tinha cor, apenas nela a cor se colava como uma marca indelével, mesmo que fosse “a boa negra”. Negra é vocativo, como bem interpreta Ana Maria Gonçalves. As expressões bradejavam contra tudo que nossa família buscava ensinar a um menino negro de seis anos. Por isso, confesso, omiti, cortei palavras, adaptei e editei alguns trechos. Logo eu, defensora do pensamento livre!
Não pretendo discorrer sobre o entusiasmo de Lobato com as ideias eugenistas para demonstrar seu racismo – que está, sim, expresso em sua obra ficcional. Muitos intelectuais já o fizeram com muito mais propriedade e competência. Entre 1918 e 1946, Lobato manteve correspondência constante com Renato Kehl, diretor associado da Sociedade Eugênica de São Paulo. Como ciência, a eugenia reconhecia a existência de qualidades raciais inatas e hierarquizadas; como movimento social, formulou toda uma agenda de intervenções no âmbito da higiene, dos comportamentos, da saúde mental e da educação. Seu objetivo era “melhorar” a composição hereditária de uma sociedade, encorajando a reprodução dos grupos aptos, desencorajando ou prevenindo a reprodução dos inaptos.
A adesão eufórica de Lobato aos “nobres ideais eugênicos”, palavras do próprio autor na primeira missiva enviada a Renato Kehl, elucida o desenraizamento familiar de Tia Nastácia e Tio Barnabé. Os dois não têm pais, irmãos ou filhos; seus únicos vínculos afetivos são com os personagens do Sítio, na condição de serviçais. O bom negro e a boa negra são estéreis. A desejada eliminação do elemento negro – visando o avanço da civilização e o bem público, é claro – assim como a defesa da subalternidade das gentes de cor foram explicitadas por Lobato sem qualquer pudor. Em 1928, quando era adido comercial do Brasil em Washington, Monteiro Lobato enviou uma carta ao amigo Antonio Neiva explicando por que não escrevia crônicas sobre suas impressões e vivência nos Estados Unidos. Após comentários pouco delicados sobre a imprensa e os leitores brasileiros, a primeira lhe parecia “um circo mambembe”, e seu público “um bando de moleques feeble-minded” (estúpidos, em bom português), Lobato lamenta nossa triste condição racial. “País de mestiços, onde o branco não tem força para organizar uma Klux-Klan é país perdido para os altos destinos. (…). Um dia se fará justiça ao Klux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca – mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor, porque a mestiçagem do negro destrói a capacidade construtiva”. O manuscrito original desta carta citada na dissertação de mestrado “Eis o mundo encantado que Monteiro Lobato criou”: raça, eugenia e nação, de Paula Habib, está no acervo do CPDOC – Fundação Getúlio Vargas/RJ. Diante destes fatos, e mesmo reconhecendo que “a arte é sempre maior que o artista”, é difícil cindir autor e obra.
Lobato era um homem do seu tempo. Usando uma expressão que já virou lugar comum, surfava na onda das teorias científicas e do pensamento social dominantes na primeira metade do século XX. Não era o único intelectual e literato racista e eugenista, muito pelo contrário. Poderia aqui apresentar uma lista de entusiastas do racismo
científico. Alguns dos quais leio e releio por dever de ofício e particular interesse por suas contribuições intelectuais.
Mas o que difere Monteiro Lobato da maioria destes homens de letras, entre outras tantas variáveis, é o público leitor privilegiado, os objetivos da leitura. Para não me alongar demais, mas também por certo pudor acadêmico e disciplinar, não entrarei no debate sobre o homem e sua obra de inquestionável valor literário, sofisticação, além de outros atributos críticos. Isso para mim é obvio. Certamente, Lobato é mais do que uma fonte para os estudiosos do eugenismo, do pensamento social e da história da literatura no Brasil. Assim, não vejo por que a recomendação de 2010 não possa ser levada a sério na introdução de seus livros para o público infantil. A questão não é censurar Lobato, não se trata de forma alguma de banir seus escritos por racismo. Uma boa solução é recorrer às edições críticas, que não é prática desconhecida entre os editores. Isso aconteceu com Tintim no Congo, a popular revista em quadrinhos produzida no bojo do colonialismo belga, portanto, plasmada pela explicitação de estereótipos e preconceitos contra os africanos. Após vários debates públicos em diferentes países da Europa, esta obra tem sido publicada criticamente. No Brasil, a Companhia das Letras, que tem os direitos de publicação de Tintim, também apresenta uma nota crítica situando o autor, a obra e a história do colonialismo belga.
Hoje, aos 14 anos, meu filho, assim como muitos meninos e meninas negros – ou não – da mesma idade, pode ler Monteiro Lobato e outros “homens de seu tempo”, sem minha constrangida edição, talvez até se posicionar diante do autor e da obra. Com ajuda de uma nota crítica, talvez seja mais fácil até para os mais novos. Aos seis anos, não havia autor nem obra, apenas personagens com os quais ele vibrava, se identificava ou repelia. Não quero crer que seja necessário ter um filho negro para ser sensível aos malefícios do racismo na formação de uma criança. E acho também que estamos – ou deveríamos estar – longe de querer que um garoto (ou garota) negro aprenda com Nastácia qual é o seu lugar no mundo. Evidentemente, autor e obra são complexos, contraditórios, ambíguos, assim como o leitor pode subverter e se apropriar do texto a seu modo. “Negro também é gente, Sinhá”, afirma Nastácia. Esta é a frase que encerra Caçadas de Pedrinho. A personagem é assertiva – pelo menos aos olhos desta leitora, talvez apesar do autor. Mas nem como mãe, nem como estudiosa do racismo, posso concordar que, depois de afirmar minha humanidade, tenha que reverenciar uma “sinhá”!

Cerveja portuguesa Quinas faz propaganda racista

A campanha publicitária destina-se ao mercado africano, mas foram os brasileiros que mais se indignaram.

Ninguém quer brindar.

“Os portugueses são conquistadores e gostam de deixar marca onde passam”.Campanha publicitária de nova cerveja…

Publicado por MC Somsen em Domingo, 3 de fevereiro de 2019

Miguel Somsen, jornalista e escritor, divulgou este domingo, 3 de fevereiro, o caso nas redes sociais e remete para a página oficial da Quinas. Lá, podem ler-se textos odiosos, como: “Destruíram todo por onde passaram. Essa é a marca”; “Ladrões, esclavagistas, assassinos”; ou “Vocês são ridículos. É melhor mudarem a equipa de marketing, porque em África já não voltam a ‘conquistar’ absolutamente nada”.

Mas há mais. “Deixaram marcas até hoje, por isso é que o Brasil está a merda que está” e “África, escondam o ouro que sobrou” são outros comentários.

Houve até quem fosse mais longe e fizesse uma montagem com a nova campanha da marca portuguesa. No lugar da frase publicitária escreveram: “Os portugueses têm mais é que se foder. Só não riem quando a cerveja acaba”.