Angola pode abrir crédito de 2,4 bilhões de dólares aos empresários

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Adelina Inácio

 

O MPLA propõe 500 bilhões de kwanzas (2,4 bilhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado   destinados ao crédito para empresários, através de um Fundo de Garantia do Estado.

Grupo parlamentar do MPLA defende um Fundo de Garantia de Crédito para projectos
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O grupo parlamentar do partido em maioria no Parlamento defende que este valor deve ser entregue aos bancos comerciais para onde os empresários devem recorrer. Os deputados do MPLA vão propor ao Executivo um aumento de verbas no Orçamento Geral do Estado para apoiar o empresariado nacional.
Os parlamentares reúnem-se hoje com o ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Manuel Nunes Júnior, e os membros da equipa econômica do Governo para apreciar e aprovar, na especialidade,  as propostas do relatório-parecer conjunto da Lei do Orçamento Geral do Estado.
Em declarações ao Jornal de Angola, Salomão Xirimbimbi disse que o objectivo do aumento das verbas para o OGE prende-se com a concretização de projectos tem em vista a diversificação da economia e a geração de mais empregos e de receitas para que o Executivo, no próximo ano, esteja em condições de aumentar os salários, com base na taxa de câmbio.
No OGE, que vai à aprovação final global no próximo dia 14, o Executivo indica as acções de política para optimizar o sector empresarial público e propõe a redução efectiva da acção empresarial do Estado, criando unidades produtivas mais competitivas, através de um programa de ajustamento estrutural do tecido empresarial público.
O Executivo propõe também a redução do esforço do Tesouro junto das empresas públicas, através da revisão dos subsídios operacionais, no quadro de um programa de rendimento e reestruturação do sector empresarial.
A proposta indica ainda a definição do Programa Nacional de Competitividade para alavancar a competitividade estrutural, acelerar a diversificação econômica e melhorar a posição de Angola nos “rankings” internacionais. Ajustar os principais instrumentos de promoção empresarial e industrial (FND, Angola Investe, IFE, FACRA), para que se consigam produzir efeitos positivos num contexto de restrições no financiamento, também é intenção do Executivo.

Energia e Águas
O presidente do grupo parlamentar do MPLA declarou que o partido também propôs, para o setor da Energia e Águas, um incremento de 200 milhões de dólares para financiar projectos nas sedes dos municípios.
Todas as solicitações do sector energético e das águas foram aceites pelo grupo parlamentar do MPLA, garantiu Salomão Xirimbimbi, para quem “as sedes municipais que não têm cobertura recomendamos que as encontrem, porque temos de ter água e luz em todos os municípios do país”.
Na proposta de OGE, o Executivo entende que o sector da Energia e Águas deverá crescer a uma taxa de 60,6 por cento, e que a previsão da produção do mesmo resulta da evolução física dos projectos estruturantes para a entrada em operação das turbinas a vapor do Ciclo Combinado do Soyo e igual número do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca.

ERCA tem verbas 
As verbas antes atribuídas ao extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (GRECIMA) passam, doravante, para a Entidade Regulado-
ra da Comunicação Social (ERCA). A proposta foi feita ao Executivo pelo grupo parlamentar do MPLA.
Salomão Xirimbimbi ga-rantiu que a direcção da ERCA vai trabalhar com o Ministério das Finanças para definir as modalidades para a atribuição do dinheiro.
A ERCA é uma pessoa co-lectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O conselho diretivo é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da catividade reguladora e de supervisão da ERCA, composto por 11 membros eleitos pela Assembleia Nacional.
O mandato dos membros da ERCA. que já foram todos indicados, é de cinco anos, a contar desde a tomada de posse, que é conferida pela Assembleia Nacional.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/500_mil_milhoes_de_kwanzas_para_credito_aos_empresarios

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Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação

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A agência de notação financeira Moody’s antecipa que a economia de Angola tenha sofrido uma recessão de 0,7% no ano passado e prevê que o crescimento neste e no próximo ano fique nos 2%.

“A Moody’s antecipa uma perspetiva de crescimento económico mais baixa, cujo PIB deverá crescer, em média, 2% em 2017 e 2018, o que é muito mais fraco que a média de crescimento de 4,5% entre 2010 e 2015”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’.

Na explicação que acompanha a descida do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s escreve que “apesar de Angola ter saído da recessão de 2016, quando o PIB encolheu 0,7%, a economia do país continua a ser negativamente afetada por vários fatores, incluindo a falta de liquidez de moeda externa e a elevada inflação, que erode o poder de compra”.

Na sexta-feira à noite, a Moody’s anunciou que desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação especulativo, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma Perspetiva de Evolução que passa de Negativa para Estável, é acompanhada de uma previsão de elevada inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida soberana.

O endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos – para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo -, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas.

A isto acresce o declínio das reservas internacionais líquidas do país, acrescentam os analistas da Moody’s.

A decisão da Moody’s surge pouco mais de um mês depois de a Fitch ter decido manter o ‘rating’ de Angola em B (também abaixo do nível de recomendação de investimento) mas com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que sugere que se não houver uma alteração significativa, a avaliação da qualidade do crédito soberano angolano será também revisto em baixa no próximo ano e meio.

A Fitch também estima que Angola tenha estado em recessão de 1% no ano passado e prevê um crescimento económico de 1% este ano.

Na semana passada, o novo Presidente de Angola disse que o país tinha crescido 0,1% no ano passado, apesar de os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística apontarem para uma recessão de 3,8% nos três primeiros trimestres do ano passado – que são os últimos números disponíveis.

Famílias Angolanas com dificuldade para fazer poupança e investimentos

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A falta de conceitos econômicos mais básicos, para tomar decisões de poupança e investimento, nas famílias, tem causado implicações na economia nacional, afirmou o ministro da Economia.

No ponto de vista do titular das Finanças, que falava quinta-feira no acto de encerramento do V encontro anual de quadros, só com a generalização de hábitos de poupança e investimento se incluem verdadeiramente as pessoas no sistema financeiro, conferindo-lhes, a médio e longo prazo, a necessária robustez.
“Na verdade, o acesso a serviços financeiros desempenha um papel crítico no desenvolvimento, na facilitação do crescimento económico e na redução das desigualdades de rendimento”, disse Archer Mangueira.Ao mesmo tempo, acrescentou,  a inclusão financeira capacita as pessoas pobres para a poupança financeira e a tomada de empréstimos, beneficiando grupos desfavorecidos, tais como as mulheres, os jovens, os mais idosos e as comunidades rurais.
“Se não formos capazes de promover a poupança, como corolário das políticas de rendimentos e preços, não estaremos em condições de reunir, no Mercado de Capitais, o capital de que os agentes empreendedores e o Estado necessitam”, disse.

Poupança

De acordo com  Archer Mangueira, sem uma cultura de poupança e de investimento, se corre o  risco de não se ter no sector segurador o crescimento que se espera dos fundos de pensões, que  exerce uma grande  importância nos mercados de capitais.
Perante os quadros da Comisão de Mercado de Capitais e  representantes do sistema  financeiro angolano, Archer Mangueira disse que apostar numa cultura de poupança e de investimento, precavendo o futuro, é a melhor forma de nos adaptarmos ao “novo normal.”
“Estarmos preparados é a melhor forma de respondermos aos desafios deste tempo novo, que são muitos e muito grandes”, advertiu Archer Mangueira.
No encontro, a Comissão de Mercado de Capitais  apresentou aos “players” do  mercado  financeiro angolano, as suas linhas orientadoras  estratégicas para o quinquénio 2017/2022

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/ausencia_de_conceitos_basicos_tem_implicacoes_na_economia

Mercado condiciona expansão em África

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O continente africano deve crescer 3,7 por cento este ano e 4,5 por cento em 2017 se a economia mundial e os preços das matérias-primas continuarem a recuperar, prevê o relatório African Economic Outlook (AEO), divulgado ontem em Lusaka, na capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelas Nações Unidas.
O relatório ressalta que os números apresentados estão dependentes da evolução da economia mundial e da recuperação gradual dos preços das matérias-primas.
O AEO, no geral, afirma que o continente africano “tem um bom desempenho no que diz respeito às perspectivas sociais, econômicas e de governação e tem um futuro encorajador para o futuro a curto prazo”, depois de no ano passado a economia ter crescido 3,6 por cento, acima da média mundial de 3,1 por cento e mais do dobro da Zona Euro.
O continente sofre pressões orçamentais decorrentes da quebra dos preços das matérias-primas e, por isso, “manter a dívida em níveis sustentáveis tornou-se cada vez mais importante”, realça o documento, que elogia os governos “genericamente prudentes nas políticas orçamentais, na limitação das despesas e na melhoria da cobrança fiscal”.
No ano passado, os fluxos financeiros para África diminuíram 1,8 por cento, para 208 mil milhões de dólares, e a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentou, mas a estabilidade nas remessas dos emigrantes constituiu a maior contribuição para os fluxos financeiros.
O recurso aos mercados financeiros e a emissão de títulos de dívida soberana foram alguns dos instrumentos a que os países africanos recorreram para colmatar a quebra das receitas fiscais e o AEO afirma que a utilização destes instrumentos “aumentou, apesar da subida das taxas de juros” exigidas pelos investidores.
 
África Subsaariana
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a África subsaariana abranda o crescimento para três por cento este ano e defende um reposicionamento das políticas econômicas para responder à prolongada baixa de preços das matérias-primas. “A atividade econômica na África Subsaariana tem abrandado de forma marcada, mas, como de costume, com uma grande variação de acordo com as circunstâncias de cada país”, lê-se no documento divulgado pela instituição.
“O crescimento na região como um todo cai para 3,5 por cento em 2015 e deve acentuar o abrandamento para três por cento este ano, bem abaixo dos cinco a sete por cento que registou durante a última década”, escrevem os técnicos do FMI que prepararam o documento.
O forte declínio no preço das matérias-primas afectou significativamente países como Angola ou a Nigéria, os dois maiores produtores de petróleo da região, mas o abrandamento econômico foi também resultado de epidemias como o ebola e de problemas naturais como a seca. “Ao mesmo tempo, vários outros países continuam a registrar crescimentos robustos”, principalmente os importadores de petróleo que beneficiam da descida dos preços, o que explica o crescimento acima de cinco por cento em países como a Costa do Marfim, o Quênia ou o Senegal. A descida generalizada do crescimento econômico não acaba, no entanto, com a capacidade de ascensão de África, diz o FMI. “Apesar desta perspectiva genericamente mais sombria levantar a questão sobre se o recente ímpeto de crescimento se estagnou, a nossa visão é que as perspectivas de crescimento a médio prazo permanecem intactas”, realça o documento.
Para o FMI, “além dos desafios atuais, os condutores subjacentes do crescimento, que estiveram a funcionar internamente na região durante a última década – principalmente o muito melhorado ambiente de negócio – continuam, de forma geral, no devido lugar, e a demografia favorável deve apoiar estes condutores durante a próxima década”.
 
Reposicionar políticas
 
O FMI sustenta que é preciso reposicionar as políticas para potenciar este crescimento. “As respostas políticas entre muitos dos exportadores de matérias-primas ao historicamente grande choque no comércio têm estado geralmente ‘atrás da curva”, dizem os peritos.
“Para os países fora de uniões monetárias, a flexibilização da taxa de câmbio, juntamente com políticas orçamentais e fiscais de apoio, devem ser a primeira linha de defesa. Como a redução na receita fiscal oriunda do sector extractivo deve persistir, muitos países afetados precisam forçosamente de conter os défices orçamentais e construir uma base contributiva sustentável no resto da economia”, sugerem os peritos. O FMI nota ainda que a forte dependência da exploração de matérias-primas “tornou quase metade dos países na região vulneráveis ao declínio nos preços”.