Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

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Odebrecht em Angola vende sua participação na mina de Catoca

 

A Sociedade Mineira de Catoca anunciou ontem ter autorizado a venda da quota equivalente a 16,4 por cento do capital pertencente ao Grupo Odebrecht.

Presidente do Conselho de Administração da Endiama Carlos Sumbula
Fotografia: Edições Novembro |

A decisão foi divulgada no final da 62.ª Assembleia Geral do Catoca, que decorreu em Moscovo (Rússia) sob a orientação do presidente do Conselho de Administração da Endiama, Carlos Sumbula.
De acordo com o comunicado de imprensa, este é mais um importante passo liderado pela Endiama no sentido de reforçar a participação nacional nos grandes investimentos do sector diamantífero, não apenas no que respeita ao capital maioritariamente angolano, mas também à constante formação de quadros nacionais que passam a ocupar, com mais frequência, cargos de gestão e de direcção.
A participação de 50,05 por cento de Catoca na mina do Luaxe vai facilitar a atracção de financiamento externo e aumentar a produção de diamantes em Angola. Estimativas preliminares mostram que as reservas do Luaxe representam uma vida útil de 30 anos, podendo criar até dois mil empregos directos.
Os sócios de Catoca endereçaram o devido agradecimento à Odebrecht pela sua contribuição no sector mineiro angolano, ao longo dos mais de 30 anos de presença ininterrupta no país. Na oportunidade, Carlos Sumbula reforçou que a Odebrecht continuará a ser um parceiro estratégico nos diversos projectos de infra-estrutura em Angola.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/odebrecht_vende_participacao_na_mina_de_catoca

Tanzânia promulga legislação protetiva dos seus recursos minerais

pres MagufuliDar-es-Salam, 11 Jul (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, anunciou segunda-feira que promulgou a nova Lei de Minas ao abrigo da qual o governo passa a deter pelo menos uma participação de 16 por cento nos projectos mineiros no país.

A nova legislação, que também aumenta os “roalties” sobre ouro e outros minerais explorados no país, foi aprovada pelo Parlamento tanzaniano na semana passada, não obstante a forte oposição das companhias mineiras.

O estadista tanzaniano reiterou que não será emitida nenhuma nova licença mineira enquanto a Tanzânia “não colocar as coisas em ordem” e o governo não acabar de rever todas as licenças mineiras atribuídas aos investidores estrangeiros.

“Devemo-nos beneficiar dos nossos minerais oferecidos por Deus e é por isso que devemos proteger os nossos recursos para evitarmos ficar apenas com minas esgotadas”, sublinhou.

As companhias mineiras estão preocupadas com as medidas adoptadas por Magufuli, que desde a sua eleição, em 2015, tem vindo a tomar uma série de acções que, segundo ele, visam beneficiar todos os cidadãos.

A nova legislação também aumenta os “roalties” para as exportações de ouro, cobre, prata e platina de quatro para seis por cento.

Confere ainda ao governo tanzaniano o direito de revogar e renegociar contratos de recursos naturais, como gás ou minerais, e retira o direito à arbitragem internacional.

“Gostaria de agradecer ao Parlamento por fazer as mudanças legislativas”, afirmou.

A Tanzânia também tenciona tornar obrigatória o registo de companhias mineiras na Bolsa de Valores de Dar-es-Salam (DSE), até finais de Agosto do corrente ano, como parte de medidas destinadas a aumentar a transparência e redistribuir a riqueza resultante da exploração de recursos naturais.
(AIM)
REUTERS/ AFRICA NEWS/ JD/SG

 

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11665911072017235321.html

A mineração da África do Sul está em declínio

O-grande-buraco-de-Kimberley-Africa-do-SulO setor de mineração da África do Sul está declínio. Em seu auge, em 1980, a mineração correspondia a um quinto do PIB do país, hoje, é equivalente a 7,3%. Os altos custos, os baixos preços das commodities, os conflitos trabalhistas e a queda da produtividade agravaram a crise. As empresas de mineração despediram 70 mil trabalhadores nos últimos cinco anos. A previsão é de mais demissões.

A AngloGold Ashanti, um gigante da mineração de ouro, anunciou no início de julho que pretende demitir cerca de 8.500 trabalhadores, um terço de sua força de trabalho em minas não mais lucrativas.

Tanzânia endurece as relações com as mineradoras

president MagufuliDar-es-Salam, 5 Jul (AIM) – O presidente tanzaniano, John Magufuli, ordenou ao Ministério das Minas para suspender a emissão de novas licenças de mineração, escreve um comunicado da presidência publicado terça-feira.

Este é o mais recente passo na contenda entre o governo e as companhias mineradoras.

“O presidente Magufuli ordenou ao Ministério da Energia e Minerais para suspender a emissão de novas licenças especiais de mineração e a renovação das que expiram,” disse em comunicado o gabinete da presidência.

Esta medida surge na sequência de uma proposta de lei que dá à Tanzânia o direito de renunciar e renegociar os contratos de exploração de recursos naturais como o gás e minérios, e também o de remover o direito de arbitragem internacional.

As propostas de lei foram introduzidas quinta-feira e rapidamente aprovadas, apesar de apelos a pedir mais tempo, por parte da associação que representa as companhias mineradoras.

A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África e já descobriu grandes jazigos de gás, mas continua a ser um dos países mais pobres do mundo.

As companhias mineiras que podem ser afectadas pelas novas mudanças na lei incluem a AngloGold, Ashanti, Acacia Mining Plc e Petra Diamonds.

A Acacia, que tem a maioria das suas operações na Tanzânia, tem e mais frequentemente entrado em choque com o governo de Magufuli.

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11656405072017163129.html

Brasileiros e o drama dos refugiados moçambicanos

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O drama dos refugiados moçambicanos levou milhares de pessoas a terem a sua vida transformada para a miséria no Malawi. Crianças sem escola, doenças , exploração do trabalho são marcas que os acompanharão ao longo da vida. Que olhar o Governo moçambicano dará para estas famílias que só querem a paz?

Para nós brasileiros fica difícil imaginar a vida dos refugiados moçambicanos,  uma realidade distante. A noticia que registramos dá uma ideia do sofrimento a quem foram submetidos crianças, mulheres, idosos e pessoas deficientes. Da região de onde as pessoas fugiram o Brasil está presente na exploração do  carvão por meio da empresa brasileira Vale.

Onze milhões de toneladas por ano: é a capacidade instalada atualmente de produção de carvão da mina de Moatize, na província de Tete. Para melhor responder à demanda de processamento de carvão, a Vale investiu na construção da maior central de enriquecimento de carvão do país. A Mina Carvão Moatize produziu em 2013 cerca de 4 milhões de toneladas de carvão

Para aumentar a capacidade de produção de carvão da mina para 22 milhões de toneladas anuais, que representa a sua capacidade máxima, há um investimento na Expansão da mina de Moatize.

Nesta região da mina de Moatize é que ocorreram conflitos com a fuga de milhares de refugiados. A exigência da Renamo (partido de oposição) de governar nas seis províncias do centro e norte de Moçambique, onde o partido reivindicou vitória nas eleições gerais de 2014, e a consequente recusa do Governo constituíram a principal razão do renascer do conflito armado no país, que opôs as duas partes, até Dezembro de 2016.

Milhares de moçambicanos refugiados ao longo de vários meses no Malawi para escapar às hostilidades militares no conflito entre o Governo e a Renamo, viram agravar a sua pobreza, à semelhança de outros milhares de deslocados internos, acusados de favorecer as forças beligerantes.

mocambiquemoatizeHomens, mulheres e crianças no distrito de Moatize, na província de Tete, no centro do país, regressam hoje sem o mínimo de condições para se reerguerem.

“Foram meses tristes no Malawi. Assistir crianças a mendigar por uma mandioca ou batata, que tinham fartos em casa, ver homens e mulheres a trabalharem duro para conseguir um copo de farinha, foi duro”, disse Fatima Niquisse, de 45 anos, nesta terça-feira, 20, quando se celebra o Dia Mundial dos Refugiados.

“O mais triste foi a perseguição contra inocentes políticos. Nós fugimos e foi o nosso enterro econômico. Pessoas ficaram mais pobres, outras apanhavam lixo, como se não fossem seres humanos devido à fome, até que pequenos apoios começaram a vir do ACNUR. Foi doloroso”, relatou à VOA, Waisson Rogério.

À espera da paz definitiva

O Governo de Tete estima que mais de seis mil refugiados moçambicanos que se encontravam no Malawi regressaram ao país até início de Junho, mas centenas deles estão ainda instalados nas sedes da localidade, enquanto aguardam por um acordo definitivo de paz.

“Foi pela segunda vez que me refugiei ao Malawi. Na guerra dos 16 anos fugi para o Malawi e nos finais de 2015 repeti, devido ao conflito. Lá a vida era uma lástima, e agora em casa o cenário é pior, vai demorar para voltar ao normal”, frisou Lídia José, avançada em idade.

Enquanto os refugiados tentam refazer a sua vida, os deslocados em sete distritos das províncias de Manica e Sofala, que estavam abrigados em centros de deslocados – extinguidos pelo Governo em Maio -, passam fome extrema, recorrendo a ervas e ratos para aliviar a fome, admitindo que ficaram mais pobres com o conflito.

Fome

“Há fome. Viver como deslocado foi a pior experiência do conflito porque apesar de pequenas ajudas o tratamento muitas vezes é desumano, pois falta quase tudo e sem onde recorrer”, declarou Fátima Mateus, sustentando que recorreu a trabalhos domésticos para escapar à fome.

Lembrando a fartura antes do conflito, Ester Paulino, outra deslocada, admite que se tornou três vezes mais pobre e sustenta que a convivência em campos de deslocados era “desastrosacom experiências “muito prejudiciais, sobretudo para mulheres e crianças”.

 

https://www.voaportugues.com/a/dificil-recomeco-refugiados-mocambicanos-regresso-casa/3907895.html

Mineiros moçambicanos que furam greve são agredidos na África do Sul


Os 10 foram acusados de furar a greve dos trabalhadores da mina

Dez mineiros moçambicanos foram atacados por trabalhadores em greve na mina de ouro Sibanye Gold, na África do Sul.

Eles foram acusados de serem fura-greves por colegas que mantêm uma paralisação por melhores condições de trabalho.

O delegado do Ministério moçambicano do Trabalho, Emprego e Segurança Social na África do Sul, João Almeida, revelou à VOA que dos 10 agredidos quatro ficaram gravemente feridos e estão internados no Milpak Hospital, em Joanesburgo.

João Almeida indicou que cerca de 340 mineiros moçambicanos trabalham na companhia Sibanye contratados em Moçambique enquanto outros 29 foram recrutados localmente.

Aquele responsável explicou ainda que os grevistas protestavam contra a decisão da companhia de proibir que os mineiros levassem alimentos para o interior da mina, suspeitando que os alimentos podem ser usados para abastecer garimpeiros ilegais.

Os mineiros moçambicanos foram acusados de traição ou “fura-greve” por colegas que protestavam contra a decisão da companhia, numa greve considerada ilegal.

As minas de ouro têm sofrido constantes roubos por antigos trabalhadores que se dedicam à mineração ilegal.

Desde o início deste ano pelo menos 60 mineiros moçambicanos foram expulsos na região de Free State por envolvimento no roubo de ouro e de cabos electricos.

Alguns mineiros expulsos não regressam a Moçambique e passaram a dedicar-se à mineração ilegal.

No mês passado, foram recuperados cerca de 15 corpos de garimpeiros, que morreram no interior de uma mina abandonada em Free State, cerca de 300 quilômetros de Joanesburgo.

https://www.voaportugues.com/a/mineiros-mocambicanos-agredidos-africa-do-sul/3893591.html

25.000 mineiros moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

Moçambique: Exploração ilegal de mina de tantalite continua a causar mortes

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Doze pessoas morreram nas últimas três semanas em desabamentos na mina de Muiane, na província da Zambézia. A empresa que explorava a mina abandonou a região. E a exploração tem sido feita por populares.

defaultJovens a caminho da exploração de rubis, nas minas de Namanhumbiri, em Cabo Delgado

Há cada vez mais jovens e adultos a arriscarem a vida na mina de tantalite de Muiane, no distrito de Gilé, para ganhar algum dinheiro. Só nas últimas três semanas, 12 pessoas morreram e várias ficaram gravemente feridas na sequência de desabamentos. E nos últimos dias, os desabamentos têm sido frequentes.

O tântalo é usado principalmente em baterias de celulares, mas quando combinado em ligas, ele vira um material de alta resistência – bastante adequado para aplicações potentes, como em gasodutos e na indústria aeroespacial

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O director provincial dos Recursos Minerais da Zambézia, Almeida Manhiça, mostrou-se preocupado com a situação. “O governo está a sensibilizar [as comunidades] para que deixem esta prática de garimpo ilegal e está a fazer todo esforço para que a empresa que estava a explorar aquela mina retome as suas atividades.”

defaultAlmeida Manhiça, director dos Recursos Minerais da província moçambicana da Zambézia

Há mais de um ano que a mina de Muiane está a ser explorada por populares. A Tantalum Mineração, a empresa que explorava os jazigos de tantalite, abandonou a região em novembro de 2015, depois de uma violenta rebelião popular. Populares destruíram máquinas e instalações da empresa para protestar contra a morte de um garimpeiro. Nessa altura morreram vários civis e agentes da polícia.

As autoridades acreditam que as mortes não vão parar, porque não há controlo da atividade e cada um extrai à sua maneira. Para Almeida Manhiça, uma solução seria o regresso da Tantalum Mineração.

“Já estamos a trabalhar no sentido de reabrir a mina. O que significa que a empresa vai ter de pagar novo equipamento. Tudo o que estava lá foi destruído, o equipamento foi queimado na totalidade. E vai ter de investir de novo” para repor toda a maquinaria, admitiu Almeida Manhiça, diretor dos Recursos Minerais da província da Zambézia, centro de Moçambique.

Garimpo sem qualquer segurança

Alfredo Ramos, da Confederação das Associações Económicas da Zambézia, sublinhou que é preciso reduzir os riscos que os garimpeiros correm em Muiane. “A atividade do garimpo, de uma maneira geral, é feita de forma artesanal e, muitas vezes, as pessoas não respeitam as regras de segurança no trabalho”, alertou.

Alfredo Ramos lembra que as mortes na mina de Muiane acontecem porque os garimpeiros ilegais não cumprem as regras de segurança: “Não têm a tecnologias que facilitam o processo e as consequências são essas. Não é bom que se esteja a perder pessoas jovens que deviam dar o seu máximo para desenvolver este país.”

O porta-voz da polícia na Zambézia, Miguel Caetano, afirmou que a corporação já foi chamada a intervir muitas vezes. “Temos vindo a sensibilizar a população para que não pratique aquela ação ilegal. A nossa equipa deslocou-se ao local, conseguiu resgatar quatro jovens. Por sinal, dois já estavam sem vida”, recorda Miguel Caetano.

De acordo com o governo provincial da Zambézia, desde que a mina de Muiane passou a ser controlada por ilegais perdeu muito dinheiro de impostos que deviam ser pagos pela companhia mineira, de capitais canadianos, que deixou a região.

Turquia está interessado na mineração, transportes, construção de infra-estruturas, turismo e energia de Moçambique

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A Turquia integra a lista dos 10 principais investidores em Moçambique, e nesta visita, a delegação turca tentar identificar outras áreas de cooperação, presentemente centrada. fundamentalmente no comércio e agricultura, segundo Tagip Argonil, empresário turco em Maputo.

Dados do Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique (CPI), indicam que em 2015, o volume das trocas comerciais entre Moçambique e a Turquia ultrapassou os 120 milhões de dólares, contra cinco milhões de dólares, em 2005.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na sigla em inglês, esta visita será uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias entre emprsários moçambicanos e turcos, principalmente nas áreas de mineração, transportes, construção de infra-estruturas, turismo e energia.

O empresário moçambicano, Tomás Rondinho, disse à VOA que na Turquia, “os sectores de turismo e transportes, têm vindo a resgistar um grande crescimento e nós pretendemos estabelecer parcerias nessas áreas com empresários turcos”.

Refira-se que em 2015, a companhia aérea turca, Turkish Airlines, abriu uma rota entre Istambul e Maputo, o que levou à perda do monopólio da transportadora aérea portuguesa, TAP, nas ligações directas entre a capital moçambicana e o continente europeu.

http://www.voaportugues.com/a/mocambique-turquia-erdogan/3688241.html