Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

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Moçambique passa por uma crise sem precedentes nos últimos anos

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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu hoje haver boas perspetivas para o desenvolvimento econômico e regresso da estabilidade financeira ao país, mas avisou que vai exigir “muito esforço” e a continuação de sacrifícios dos moçambicanos.

Num momento em que o país enfrenta uma forte desvalorização do metical e uma subida galopante do custo de vida, Adriano Maleiane, que falava numa conferência promovida em Maputo pelo Financial Times, felicitou o povo moçambicano, “porque já percebeu que de abril para cá a situação mudou”, numa alusão à ao impacto da revelação do escândalo dos empréstimos escondidos no súbito agravamento da dívida pública.

“Quero felicitar o povo moçambicano, porque quando não temos, estamos a sofrer”, declarou o governante, quando foi confrontado com uma pergunta sobre o risco de agitação social e a memória de motins em anos recentes.

Maleiane recordou que está a trabalhar com os credores para encontrar uma saída para a insustentabilidade da dívida pública e para o reatamento do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores do Orçamento do Estado, interrompido após a revelação das dívidas ocultas, o que vai exigir uma auditoria internacional independente às contas do país, mas “tudo isso vai exigir muito esforço” no curto-prazo.

“Peço paciência aos moçambicanos, porque, em 2016, vamos sofrer ainda e, a partir de 2017, continuaremos a fazer um esforço”, afirmou o ministro, assinalando que é também preciso “um aperto na área fiscal e na política monetária”, como forma de estimular a poupança.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

Segundo o governante, depois de ter ido a Londres explicar aos credores a situação financeira do país, ao longo de novembro serão discutidas questões técnicas para se encontrar uma saída e Moçambique honrar os seus compromissos.

“Temos de olhar para a frente e a primeira coisa é acreditarem em nós, porque estamos a fazer o máximo para merecermos essa confiança. Por isso fui a Londres explicar aos investidores e evitar que cheguemos a janeiro sem dinheiro”, observou, referindo-se às dificuldades de pagamentos que o Estado está a enfrentar.

A prioridade, adiantou, está a ser dada aos pagamentos a funcionários públicos e pensionistas “e, do que sobra, vão-se fazendo uns investimentos aqui e acolá”.

Além da desvalorização do metical, da subida da inflação e do agravamento da dívida pública, Maleiane lembrou que Moçambique enfrenta a descida da cotação das matérias-primas que exporta, os efeitos de desastres naturais e a crise político-militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Após duas décadas com taxas de crescimento econômico a rondar os 7%, o Governo reviu em baixa a sua estimativa para 3,7% em 2016 e mesmo esta permanece incerta.

“Temos de ter a paz. Se não tivermos, 3,7% pode ser um problema para atingir”, alertou.

Apesar desta “fase difícil”, o governante mostrou-se otimista com a situação do país a prazo.

“Se nós pegarmos em todo o potencial que temos e criarmos condições para o ambiente de negócios, tudo é possível e voltarmos não só à estabilidade como termos um futuro muito bom”, afirmou Adriano Maleiane, numa referência às perspetivas de fortes subidas da receita com a exploração dos recursos naturais na próxima década.

O ministro advertiu, porém, que a economia deve ser diversificada, como forma de aumentar a produção e reduzir a dependência do exterior, e não ficar apenas à espera do início da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, que se calcula possuir uma das maiores reservas do mundo.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/regresso-da-estabilidade-em-mocambique-vai-exigir-muito-esforco-ministro-das-financas_n958929

Brasil apoia projeto de 40 fazendas de gado em Angola

O Programa Dirigido à Produção de Carne Bovina,tem o apoio técnico do Brasil, foi aprovado por decreto presidencial de Angola , prevê o investimento para o aumento da produção de carne, com a importação de 340.509 animais para reprodução e de 1.010.152 animais para recria e engorda, das raças Bonsmara, Simentaller e Brahma.

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A intenção do Executivo é que até 2018 sejam investidos 736 milhões de dólares. Nessa altura é esperado que a produção nacional de carne bovina atinja níveis de sustentabilidade e pressione para baixo as importações. Angola consumiu no ano passado 129.485 toneladas de carne bovina, mas apenas 27.019 toneladas, cerca de 21 por cento, foram de produção nacional. O programa prevê aumentar a produção nacional de carne, este ano, para 46.833 toneladas e chegar às 79.148 toneladas em 2018.

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O programa dirigido à produção de carne bovina pretende assegurar 79 por cento das necessidades de Angola.

Um exemplo dessa aposta é o projeto agropecuário “40 Fazendas” no Cuando Cubango, município do Cuchi, lançado este ano pelo Executivo em parceria com o grupo brasileiro Costa Negócios. O projecto “40 Fazendas” tem como objectivo melhorar as condições de produção nas explorações pecuárias empresariais, através de soluções especializadas em áreas como a reprodução, cria, recria e engorda animal. Na essência do projecto consta a ideia de que o aumento da produção interna de carne bovina contribui para a redução das importações e a criação de 23 mil postos de trabalho, além da melhoria da qualidade de vida dos angolanos.
Angola apresenta actualmente uma capacidade de abate de 195.360 animais por ano, para um total de 39.072 toneladas de carne. Tendo em conta a projecção de produção de carne, cerca do dobro desta capacidade, o governo prevê a  implantação de um matadouro industrial até 2018.

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Vunongue é a fazenda-modelo do projecto, que adoptou o conceito de “Condomínio-fazenda”. As fazendas estão projectadas dentro dos mais elevados padrões internacionais de preservação ambiental, o que vem acrescentar ao facto de a província do Cuando Cubango passar a ter o maior plantel bovino e com alto padrão genético do país, voltado ao abastecimento e povoamento do gado ao mercado nacional.
Numa primeira fase, a prioridade de produção está direccionada para o gado. A diversificação da implantação de mais produtos está sob responsabilidade dos responsáveis que vão gerir as fazendas.
Os montantes investidos na fazenda-modelo ainda são desconhecidos, mas foi criada uma equipa para a avaliação e o balanço é apresentado nos próximos dias.
A fazenda-modelo é uma apresentação daquilo que é implementado nas outras que começaram a ser preparadas. Neste momento está a ser feito o desmatamento do terreno e abertura das vias de acesso e cada uma delas vai ocupar cinco mil hectares. Estima-se que dentro de três anos já estarão em funcionamento e prontas para receber o gado numa previsão de 40 mil cabeças cada uma.
A previsão é para cada fazenda ser composta por dois mil hectares de pastagens, divididos em 20 pastos de 100 hectares cada. Nesta área serão instaladas cercas, benfeitorias, currais e toda a estrutura necessária para a produção de bovinos de cria.
O estabelecimento das pastagens inicia-se com o desmatamento das áreas e posteriormente é feito o preparo e a distribuição de correctivos no solo.
O preparo adequado do solo e a sua devida correcção de características físico-químicas é de grande importância para a qualidade e durabilidade do pasto.
Após a correcção é feito o cultivo das forrageiras dos tipos Brachiaria Decumbens e Humidicola que normalmente são utilizadas em regiões tropicais e subtropicais, por apresentarem elevada produção de biomassa e são pouco exigentes em relação à qualidade do solo.  Depois faz-se a distribuição de fertilizantes, compostos por macronutrientes como nit rogénio, fósforo e potássio (NPK), e também por enxofre (S).

Produção actual

A produção actual da fazenda Vunongue é o carvão, que neste momento está a ser produzida em 50 fornos instalados no local. O fabrico é feito com a matéria-prima (árvores) extraída do terreno desmatado.
O carvão vai ser utilizado na fábrica de produção do ferro gusa, no município do Cuchi. A meta é atingir até Dezembro 1.300 fornos. Um forno tem capacidade de armazenar cerca 11,4 metros cúbicos de lenha para uma produção de 5,7 metros cúbicos de carvão num período de seis dias.
Neste momento tem em armazenamento 252 toneladas de carvão e dois contentores que serão exportados para a Coreia do Sul e China para testes. Há necessidade de se desfazer do carvão armazenado porque não pode ficar muito tempo guardado e sem o arranque da fábrica de ferro gusa como principal destino do produto, metade do carvão tem de ser exportado e outra para venda do consumo interno.
O carvão, além de ser útil para a indústria de ferro, também serve para uso doméstico, é um carvão resistente e com grande durabilidade. A fazenda está a ser preparada para o aumento do gado e neste momento já estão montados 200 hectares na fazenda-modelo, outra parte do terreno está a ser cercada em conjunto com a montagem do curral. A fazenda possui neste momento 90 cabeças de gado, mas a intenção é atingir as mil até Dezembro.
No total, a fazenda tem 120 trabalhadores efectivos nacionais. A área de produção de carvão está com o maior números de trabalhadores, totalizando 80. As outras áreas estão com 30. Segundo o gerente Bernardino Araújo, o número de trabalhadores tende a aumentar nos próximos dias em função do aumento da produção da fazenda para 380 pessoas no mínimo.
“Procuramos dar sempre as melhores condições de trabalho aos funcionários para apresentarem melhor desempenho. A média do salário é de 60 mil kwanzas, o tecto máximo chega aos 80 mil. Contamos com trabalhadores de diversas especialidades, entre marceneiros, carpinteiros, mecânicos, pedreiros, operadores de moto serra, todos formados pela nossa equipa”, disse.
Na fazenda é também testada a plantação de milho para uma área de 500 hectares. Jorge Quintas, de 27 anos, funcionário desde 2015, disse à reportagem do Jornal de Angola que gosta de trabalhar na fazenda e tem o seu local de trabalho como a sua segunda casa, devido às condições que encontrou. Começou como operador de serra, hoje está na área dos fornos. Tem dois filhos, vive a dois quilómetros do local de trabalho e confessou que o seu salário tem dado para sustentar a sua família.

Funcionamento da fazenda

Os itens que compõem o custo de formação da pastagem são: sementes, fertilizantes, correctivos, custos operacionais das máquinas e a mão-de-obra. A capacidade de campo operacional dos conjuntos (máquinas e implementos), aliados à janela de operação disponível, são os factores determinantes ao dimensionamento do número de conjuntos necessários para execução das operações. O custo estimado para a formação de um hectare de pasto, considerando apenas a produção da forragem é de 802 dólares por hectare.
Para o estabelecimento das áreas de pastagem é necessário a instalação de cercas, cochos e rede de distribuição de água aos animais. As cercas são compostas de lascas, esticadores, arame e porteiras. A rede de distribuição de água é composta por bebedouros, reservatórios e encanamento. O custo para montagem da cerca é estimado em 6.480 dólares por quilómetro.
Em função do somatório do perímetro da propriedade, mais a estruturação de divisão de piquetes, foram estimados 56 quilómetros de cercas. Para a estrutura das condições dos animais, serão necessários dez bebedouros. Para o abastecimento dos bebedouros nos pastos, é necessária a construção de um reservatório de grande porte para garantir o fornecimento de água em qualquer período.
Para a rede de distribuição de água, prevê-se 20.000 metros de encanamento. É necessária também a aquisição de 20 cochos cobertos para a distribuição de sal mineral aos animais, com o objectivo de suplementar a demanda e melhorar o desempenho produtivo do rebanho.
A execução das actividades na propriedade, exige máquinas e implementos agrícolas e equipamentos de suporte. Serão necessários tractores, conjuntos de equipamentos atrelados aos tractores, implementos como grade aradora, terraceador, carretas e distribuidor de sementes e fertilizantes. Os valores de compra de máquinas, implementos e utilitários necessários às operações da fazenda totalizam 903.612 dólares.
A elevada quantidade de máquinas, implementos, equipamentos e insumos de uma fazenda gera a necessidade de um local para armazenar esses itens e para isso foi pensada a construção de um galpão de 800 metros quadrados feito em estrutura metálica.
Para o desenvolvimento da actividade pecuária de cria é necessário o curral para o manejo do rebanho, pesagens, aplicação de vacinas e medicamentos, e a construção de casas para alojar os funcionários, além de uma casa principal (sede). O curral escolhido é o curral anti-stress, com tronco coberto e balança electrónica. Este modelo de curral é elaborado para o bem-estar do animal. Todos os custos de compra de máquinas, formação de áreas, instalação de cercas, e outros, são necessários para estabelecer um ambiente produtivo favorável à bovinocultura especializada em produção de bezerros (cria).
A fazenda é dedicada à actividade de cria de bovinos de corte. O princípio é produzir bezerros de boa qualidade a serem disponibilizados para o mercado angolano. Portanto, é necessária a compra de matrizes e touros para que o rebanho possa ser formado. O manejo pode ser dividido em dois tipos, manejo reprodutivo e manejo geral do rebanho.
No manejo reprodutivo são consideradas todas as acções tomadas com a função de garantir elevada eficiência reprodutiva do rebanho. Manejo de novilhas, manejo de primíparas, estação de monta, manejo de touros. Todas as atitudes em relação aos actores da reprodução formam o manejo reprodutivo.
No manejo geral do rebanho são considerados os tópicos que permitam a continuidade do rebanho. São considerados o manejo sanitário do rebanho, métodos de pasto, meios de identificação, controlo de produção e suplementação dos animais.

Controlo sanitário

O controlo sanitário dos animais é de extrema importância para que se possa garantir um rebanho produtivo e eficiente, e até mesmo impedir a difusão de doenças e zoonoses para a população.
Deve ser considerada a aplicação de vacinas, o controlo de ecto e endo-parasitas, controlo de moscas e também o uso de antibióticos e cicatrizantes para possíveis acidentes ou infecções que podem ocorrer com os animais.
O custo do controlo sanitário estimado para a propriedade é de 8,60 dólares por animal na fazenda ao longo do ano. Esse é um valor médio, pois as diferentes categorias de animais presentes na fazenda recebem tratamentos distintos. A mão-de-obra numa fazenda de cria de bovinos de corte é composta por vaqueiros, tractoristas, cerqueiros, responsável por serviços gerais e capataz. Além dos cargos administrativos que são compostos por um administrador geral e secretária.
A quantidade de vaqueiros está relacionada com o tamanho do rebanho. É considerado que cada vaqueiro é capaz de manejar 500 animais, então. Considerando uma fazenda de cria, em que há períodos de trabalho intenso com nascimento de bezerros, desmama, manejo de vacas e touros, serão necessários seis vaqueiros para os 2.000 hectares de pastagem. É necessária a contratação de um capataz,   responsável pela vigilância diária das actividades dos funcionários.Os demais funcionários, como tractoristas, cerqueiros e serviços gerais, somados são cinco pessoas. Nos anos de estabilidade está  prevista a contratação de 14 pessoas para execução de todas as actividades da fazenda.
Com o propósito de prolongar a vida útil das benfeitorias, foram estruturados custos com manutenções e reformas esporádicas dos activos. O valor estimado em manutenção anual é de dois por cento do valor investido na construção.

Produção mundial

A carne bovina é um dos produtos mais importantes do mundo e movimenta a economia de vários países. Desde 2010, o preço do quilo da carne bovina tem subido em todas as grandes nações produtoras de gado.
Entre os principais países produtores de carne bovina, conta-se a Índia, o Brasil, a China, os Estados Unidos, a Alemanha, a Espanha, o Japão, a Nova Zelândia e a Austrália. O país que cobra o maior preço pelo quilo da carne bovina é o Japão. Já a carne mais barata é a da Nova Zelândia.
No Brasil, o rebanho bovino  cresce  ano após ano, e o país já tem o segundo maior rebanho de gado bovino do mundo, perdendo apenas para a Índia.

A produção do mel em Angola

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Samuel António e José Rufino | Luena
8 de Julho, 2016

Fotografia: Francisco Bernardo

Os níveis de produção de mel nos últimos dois anos na província do Moxico, com forte envolvimento do sector empresarial privado, superam as expectativas.

A retomada da produção no Moxico, de forma semi-industrial, começou em 2014, com uma produção de 20 toneladas. No ano seguinte, chegou a 50 toneladas e em 2016 a produção pode atingir 70 toneladas.
A Cooperativa Agropecuária, Pesca e Apicultura (COAPA) recebeu um investimento de 1,2 milhões de dólares americanos para desenvolver a produção de mel e melhorar a qualidade de vida da população rural.

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A COAPA dá resposta à estratégia de diversificação da economia e tem como outros objectivos proporcionar a segurança alimentar e criar emprego para os jovens.
Para apoiar os 200 apicultores dos municípios dos Bundas, Luchazes, Moxico e Alto Zambeze, o empreendimento vai receber empilhadoras, camiões, carrinhas 4×4, motorizadas e bicicletas.
A província do Moxico possui florestas com enormes potencialidades para a prática da apicultura, devido à existência de árvores como a muvuca, mucondo e mussamba, ricas em néctar, que as abelhas aproveitam para a produção de mel. A época de maior produtividade vai de Agosto a Dezembro.
Dados históricos indicam que o Moxico liderou até 1974 a lista de maior produtor de mel a nível mundial. O novo desafio na aposta deste produto, que constitui um dos principais recursos de sobrevivência da grande maioria da população da região Leste e Sul da província, pode contribuir para a melhoria das condições de vida de muitas famílias.
A maior dificuldade dos apicultores na província resulta da falta de mercados para a comercialização de mel.
As comunidades onde a apicultura é desenvolvida são beneficiadas pelo emprego e formação que garante a transmissão de melhores práticas sobre a exploração e tratamento do mel.
Depois de recolhido nas colmeias, o mel é transportado até à fábrica de processamento localizada no município de Viana, em Luanda, onde  é filtrado e enfrascado, para comercialização.
A COAPA pretende instalar na cidade do Luena uma fábrica para o processamento de mel, que além de proporcionar mais emprego, vai aumentar a oferta deste produto com mais qualidade e servir toda a região Leste e Sul do país.
Para incentivar a criatividade da classe empresarial, a reunião das Comissões Econômicas para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, aprovou na cidade do Luena o programa para a produção de mel na província do Moxico, que, pelas suas  condições climáticas e florestais, pode constituir-se num pólo de desenvolvimento da apicultura em Angola. Com este propósito, a apicultura pode contribuir para a diversificação da economia.
Em colaboração com a Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX), a COAPA está a estabelecer acordos de exportação de mel para os Estados Unidos da América, China e alguns países da União Europeia.
Numa altura de crise econômica e financeira, a exportação deste produto vai contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB) angolano.

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Os objetivos da COAPA estão definidos na defesa dos grandes pilares de desenvolvimento sócio-econômico. A empreendimento está envolvido também na piscicultura, silvicultura, indústria, comércio geral, transportes e construção civil.
Para satisfazer as necessidades do sector, o Executivo garante apoios em formação dos apicultores e a introdução de equipamentos modernos, tendo em conta as normas internacionalmente estabelecidas.
A introdução de novos métodos de exploração de mel, em substituição da forma artesanal, vai garantir maior qualidade do produto e a preservação das larvas em fase de crescimento.
A exploração de mel no Moxico, apesar de ser considerada ainda uma atividade de subsistência, tem registado níveis consideráveis. Dados do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Direção Provincial da Agricultura indicam que a produção familiar atinge anualmente mais de 300 toneladas de mel bruto.
A Direção Provincial da Agricultura considera o Moxico como um mercado potencial para atrair empresários interessados na apicultura.
Além da cadeia produtiva, a apicultura incorpora um valor social expresso nos postos de trabalho. A exploração de mel em grande escala pode dar lugar ao surgimento de indústrias farmacêuticas e com os seus derivados fabricar sabão, velas e lubrificantes que podem ser utilizados para a manutenção de mobiliário de madeira.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_industria_do_mel_nas_contas_nacionais

Aside

Declaração de Isabel dos Santos, a nova presidenta da Sonagol

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Ontem mesmo, a nomeada para Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL fez publicar uma declaração que aponta as grandes metas a atingir pela empresa face à evolução da economia mundial cujo texto publicamos na íntegra:
“A economia mundial, marcada por uma quebra acentuada e prolongada do preço do petróleo, apresenta um contexto difícil para os países produtores. Hoje, a gestão da crise faz parte da agenda de todas as empresas do sector.
A preocupação com a redução de custos, bem como o aumento dos lucros e da competitividade, são hoje prioridades estratégicas obrigatórias. No entanto, alcançar os resultados pretendidos é uma tarefa difícil e complexa.
A Sonangol enfrenta esta conjuntura e toma a iniciativa de encarar a mudança e marcar uma nova era. A nova equipa terá como principal objectivo a implementação do novo modelo para o setor petrolífero angolano e a execução de um Programa de Transformação, que terá como foco:
• Diminuir os custos de produção e otimizar os recursos, tendo em vista aumentar a competitividade internacional do sector petrolífero angolano;
• Aumentar a rentabilidade da empresa e os dividendos para o acionista Estado;
• Assegurar a transparência na gestão e a aplicação de standards internacionais de reporte e de governança;
• Melhorar a relação com os fornecedores e com os restantes parceiros do sector, numa perspectiva de médio e longo prazo;
• Promover a responsabilidade com a comunidade reconhecendo o papel chave da Sonangol EP na sociedade angolana.
Para apoiar o novo Conselho de Administração na boa execução do Programa de Transformação, foram selecionadas três consultoras de grande reputação nas suas áreas de competência: a The Boston Consulting Group (BCG), a PwC e a Vieira de Almeida & Associados.
Temos, como empresa, que nos comprometer com uma cultura de fazer mais com menos e de nos focarmos na excelência e em resultados. A excelência é a nossa melhor defesa. A excelência é o nosso melhor ataque.
Acredito que esta cultura de excelência permitirá enfrentar com sucesso os grandes desafios que o novo contexto do sector petrolífero coloca à Sonangol e ao País”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/remodelacao_na_sonangol

Aside

Presidente de Angola nomeia filha para presidente da Sonangol

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O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou Isabel dos Santos, sua filha, para as funções de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.

A nomeação, divulgada esta quinta-feira através de um comunicado da Casa Civil do presidente da República enviado à Lusa, acrescenta que a administração liderada desde 2012 por Francisco de Lemos José Maria (presidente do conselho de administração) é exonerada de funções, passando a empresa a ser responsável apenas pela “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”.

A designação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração e administradora não executiva da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) surge no âmbito da reestruturação da empresa estatal e do setor petrolífero angolano, processo em que já tinha participado, conforme confirmou a 22 de janeiro, em comunicado, o comité que tratou o processo, alegando a sua experiência de 15 anos como empresária.

Para presidente da comissão executiva – novo órgão entretanto criado pelo Governo angolano para a petrolífera estatal -, e administrador executivo, foi nomeado, segundo a mesma informação da Casa Civil da Presidência, Paulino Fernando de Carvalho Gerónimo, que transita do conselho de administração anterior.

A nova equipa da Sonangol é composta ainda pelos administradores executivos César Paxi Manuel João Pedro, Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Luís Carvalho de Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos e Jorge de Abreu.

Conta ainda com os administradores não executivos José Gime, André Lelo e Sarju Raikundalia.

A Lusa noticiou a 27 de maio que a Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um outro órgão estatal.

A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por decreto presidencial.

“A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”, define o novo quadro orgânico do setor petrolífero angolano.

A nova comissão executiva da Sonangol, órgão criado por decreto presidencial de 26 de maio, vai passar a assumir a gestão corrente da petrolífera estatal angolana, incluindo propostas de contração de empréstimos ou planos de investimento.

A medida insere-se na reestruturação em curso na petrolífera e surge plasmada naquele decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso, que altera o estatuto orgânico do funcionamento da empresa estatal.

Define que o conselho de administração é composto por “até 11 membros, sendo sete administradores executivos e quatro não executivos”, nomeados por decreto presidencial para um mandato de 5 anos.

Francisco Lemos Maria foi nomeado em fevereiro de 2012 presidente do conselho de administração da Sonangol, sucedendo no cargo a Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola.

A comissão executiva agora criada na estrutura da Sonangol terá a “gestão corrente” do maior grupo empresarial do país, “incluindo poderes de gestão necessários ou convenientes para o exercício da atividade da empresa”, lê-se no mesmo documento.

A petrolífera estatal de Angola apresentou uma queda de 34% na receita do ano passado, face a 2014, registando igualmente uma descida dos lucros na ordem dos 45%, atribuíveis principalmente à queda do preço do petróleo.

A receita total da Sonangol em 2015 foi de 2,2 biliões de kwanzas (11,9 mil milhões de euros).

Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.

fonte:http://www.jn.pt/mundo/interior/presidente-angolano-nomeia-filha-para-administradora-da-sonagol-5207687.html

Investimentos na mineração em Angola

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O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, disse ontem, em Luanda, que no médio e longo prazo o setor mineiro vai ser uma alternativa ao petróleo, assumindo um lugar importante na economia nacional em termos de arrecadação de receitas para o OGE com a entrada em operação de novos projetos.

Os novos projectos incluem a produção de diamantes, ouro, ferro, fosfato e rochas ornamentais, entre outros.
O ministro, que falava em conferência de imprensa, no GRECIMA, sublinhou que todo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo setor, e os resultados produzidos até agora, conduz a que o domínio da geologia e minas venha, no futuro, a alterar profundamente a base econômica do país,com a produção de significativas e novas receitas fiscais.
Francisco Queiroz está optimista quanto a este aspecto, a julgar pelos resultados produzidos pelo PLANAGEO (Plano Nacional de Geologia), já na sua fase final de levantamento aéreo geofísico, que permitiu radiografar todo o território nacional. Até agora, dos 22 blocos em que o país foi dividido, 18 já foram radiografados. Deste número, oito blocos já foram interpretados, o que corresponde a 30 por cento do território. Com esses dados foram identificadas 973 anomalias (sinal que indica a existência de um mineral).
O ministro explicou que das anomalias identificadas, 191 são prioritárias por terem grande interesse mineiro. No total foram interpretadas 30 por cento das matérias recolhidas pelos aviões, o que significa que o país pode vir a ter no final do PLANAGEO cerca de três mil anomalias e destas, uma base de mineração na ordem de 30 minas de grande dimensão.
O ministro assegurou que a conjuntura financeira do país não vai comprometer o andamento do PLANAGEO, porque o Executivo atribui grande importância ao projeto, que é tido como estruturante e com grande impacto na diversificação da economia.

“A conjuntura atual tem sempre um impacto, mas já foram encontradas soluções alternativas. As dificuldades já estão equacionadas por via da transferência para as linhas de financiamento de Estado a Estado”, esclareceu. O PLANAGEO custa 405 milhões de dólares ao Estado.
O PLANAGEO tem vários subprogramas, como o da Geologia, Geoquímica, a própria gestão do plano, mapeamento e banco de dados, além do cadastramento de Geociências. Segundo o ministro, o projeto vai entrar agora para a fase da geologia, que consiste na deslocação de equipas ao terreno para colherem amostras nas zonas onde foram identificadas e que vão dar lugar às análises laboratoriais.
O ministro revelou que os laboratórios encontram-se na fase final de construção. O principal é o da cidade do Kilamba,cujas obras estão concluídas em 95 por cento devendo começar a ser equipado em breve. Além do levantamento, construção de laboratórios e produção de mapas, existem outras tarefas fundamentais para que o PLANAGEO produza resultados, como a formação de quadros. Foram formados 245 técnicos e ministradas 145 ações de formação e 30 técnicos de laboratório fazem estágio na China. Além disso, três mil geocientistas angolanos foram cadastrados. O banco de dados para armazenar toda a informação geológica recolhida já está funcional.

Produção de diamantes

O ministro da Geologia e Minas disse que o sector prevê aumentar a produção de diamantes, ferro e rochas ornamentais. Quanto às rochas ornamentais, o setor vai aumentar a produção em 2017 na ordem dos 50 por cento, com base na atribuição de licenças a novos operadores.
Em relação aos diamantes, Francisco Queiroz referiu que vai entrar em funcionamento, em 2018, a mina do Luache, localizada na Lunda Sul, que supera o actual projecto de Catoca e que pode duplicar a produção atual de diamantes, que anda à volta dos nove milhões de quilates por ano, ao preço de cerca de mil milhões e 200 mil dólares. Dentro de cinco anos, prosseguiu, essa produção vai ser duplicada.“É uma mina de grande dimensão. Poderá ser uma das maiores, senão a maior a céu aberto no mundo”.
Actualmente os diamantes têm um peso no PIB que anda à volta dos 2,5 por cento e uma participação de 120 milhões de dólares em impostos para o Estado. “Com as descobertas de novas ocorrências de Kimberlitos e a entrada em funcionamento da mina de Luache, a contribuição do sector vai crescer profundamente”, previu.

Grandes projetos

O ministro falou dos grandes projectos que se encontram em desenvolvimento no país. Em relação ao ferro, o projeto mineiro e siderúrgico de Cassinga, que já funcionou no período colonial e que o Titular do Poder Executivo orientou para ser reaberto dentro de um novo modelo, deve começarem 2017 e prevê a produção anual de um milhão e 700 mil toneladas de ferro podendo vir a gerar 800 empregos.
O projecto de ferro Gusa, na localidade Cutato, município do Cuchi, no CuandoCubango, arranca este ano e deve produzir 18 mil toneladas por ano podendo, a partir de 2018,elevar a produção para as 90 mil toneladas. O projecto vai custar 220 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho, pois combina a componente silvícola com a mineira.
O projecto de fosfato na província do Zaire, na localidade do Lukunga, vai absorver 130 milhões de dólares e gerar 300 empregos. A montagem da mina está prevista para 2017 e a produção de fertilizantes para 2018. Em Cabinda, na localidade de Cácata, está o projecto de fosfato que custa 114 milhões de dólares e deve gerar cerca de 300 empregos. Arranca no próximo ano com a montagem da mina e em 2018 com a produção de fertilizantes.Na província do Cuanza Norte, localidade de Cerca, está outro projecto de ferro orçado, em 290 milhões de dólares, gerando 100 postos de trabalho. Arranca em 2018.

Investimento privado

No que respeita ao investimento privado no sector, o ministro considerou haver um bom quadro regulatório que é dominado pelo Código Mineiro. Com base nas regras, prosseguiu, o sector organiza-se para captar investimentos. “O nosso foco é estarmos preparados para receber investidores de grande capacidade financeira e técnica e à altura das grandes oportunidades de investimento que estão a ser criadas no país”. O ministro sublinhou que o sector privado tem garantias de acesso à actividade mineira sem restrições, explicando que elas ocorrem apenas na exploração dos minérios menos nobres, como as rochas ornamentais e minérios para a construção, que abrangem o sector privado estrangeiro, que só pode entrar com até um terço do capital social da sociedade que faz a respectiva exploração. Dois terços são reservados ao sector privado nacional.
Francisco Queiroz explicou que existe no país um modelo de exploração em que o Estado define a forma de organização e exploração, apropriando-se dos recursos através das concessionárias nacionais (Sonangol nos petróleos, Endiama nos diamantes e a Ferrangol no ouro). Apesar disso, reconheceu faltar capacidade para a transformação dos recursos naturais minerais que agregue mais-valias. O ministro referiu que todo o trabalho que está a ser feito no sector pretende conduzir à criação dos polos de desenvolvimento mineiro.

Porto mineiro

O ministro afirmou ainda que o Porto Mineiro do Namibe vai ser reabilitado. A primeira fase do projecto de Cassinga vai exigir a reparação do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes e do Porto de Sacomar. Francisco Queiroz disse que o porto vai ser reparado e o Caminho-de-ferro adaptado para transportar minério. Sobre o diferendo entre a Endiama e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), disse que está resolvido. “Foi desgastante, mas foi encontrada uma solução que favorece ambas as partes, o que vai permitir a recuperação de todo o acervo bibliográfico e informação geológica produzida no tempo colonial”, disse, referindo que toda a informação vai ser dada e integrada no PLANAGEO.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/alternativa_ao_petroleo_esta_na_industria_mineira

Reorganização deixa Sonangol apenas como concessionária do petróleo em Angola

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A Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.
A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por decreto presidencial de 26 de maio, documento ao qual a Lusa teve acesso e que reconhece que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está hoje presente “em todas as atividades que integram a indústria nacional do petróleo e gás”, com subsidiárias em todos os segmentos, “seja na pesquisa e produção, na transformação, no transporte e na comercialização”.
 
“A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”, define o novo quadro orgânico do setor, que ainda obrigará à publicação progressiva de vários diplomas legais.
 
A Sonangol funciona atualmente com pelo menos 17 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores, tem ainda participações em várias empresas e bancos. Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.
 
Enquanto concessionária estatal, a Sonangol será agora alvo de uma “refocalização” na sua função “original e primordial”, processo que, lê-se no documento, “importa a transferência das diversas participações sociais que a mesma detém em várias empresas do setor para sociedades de gestão de participações sociais detidas pelo Estado”.
 
“Torna-se necessário que os direitos decorrentes da função acionista do Estado passem a ser exercidos, de modo integrado e coordenando, por um órgão especializado nessa missão. Esse órgão, que faz parte da administração direta do Estado, sujeito ao poder de direção do titular do poder Executivo, é o Conselho Superior de Acompanhamento do Setor Petrolífero [COSAP]”, define a nova orgânica.
 
Sobre o COSAP, esta reestruturação prevê que seja um órgão colegial e que vá gerir a função acionista do Estado nas várias participações detidas atualmente pelo grupo Sonangol, da saúde aos transportes aéreos.
 
Na nova orgânica surge ainda a Agência para o Setor Petrolífero, que integra a administração indireta do Estado e que passa a coordenar, regular e avaliar o desempenho do setor, a preparar e negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução, por via administrativa, de conflitos naquela indústria.
 
“O modelo de organização tem por alicerces a criação da Agência com uma visão integrada do setor petrolífero e independência entre a concessionária nacional e a operadora nacional”, define.
 
Estas alterações são justificadas com a necessidade de aumentar a eficiência do setor em Angola e de implementar um “modelo de gestão mais eficaz”. Vai permitir, refere o texto do modelo, a “eliminação de interesses em conflito, uma maior coordenação política”, eliminar “custos desnecessários, “um maior enfoque de gestão e uma maior transparência nos resultados obtidos”.
 
“A intervenção da Sonangol EP em praticamente toda a cadeia de valor do setor é suscetível de desfocalizar a empresa da sua função primordial de concessionária nacional, dispersando a sua atenção por um conjunto variado, e nem sempre coerente, de atividades e de negócios. Por outro lado, essa dispersão contribui para uma gestão menos eficiente das empresas subsidiárias ou participadas, na medida em que não permite observar o princípio da especialização nem assegurar a adequada autonomia estratégica, financeira e de administração das referidas empresas”, conclui o documento.
 
 
 

Por que fazendeiros racistas da Namíbia são mais vulneráveis a ataques de predadores?

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Niki Rust*

Predadores como leões e leopardos estão ficando mais populosos na Namíbia por causa do sucesso de recentes medidas conservacionistas. Mas esses animais selvagens, infelizmente, estão causando problemas e mais problemas para pecuaristas do país africano: alguns felinos preferem jantar o gado, em vez de carne de animais selvagens.

Não por acaso, fazendeiros têm se irritado com essa prática, e uma reação natural deles é usar espingardas como solução.
Ambientalistas tentam há décadas reduzir esse conflito. Usaram cães de guarda para assustar os bichos, ergueram cercas e até distribuíram indenizações para fazendeiros afetados, além de promover o produto de fazendas que não matassem os felinos.
Mas fazendeiros seguem relatando casos e mais casos de ataques. Por quê?
Apartheid
Pesquisas já analisaram fatores ambientais afetando essa situação, como o número de animais selvagens para a caça, ou o tipo de habitat ao redor das fazendas. Mas esses estudos volta e meia ignoram uma parte crítica de problemas conservacionistas: humanos.
Passei quase um ano vivendo em uma fazenda na Namíbia para tentar entender como fatores políticos, econômicos, históricos e sociais influenciavam o conflito entre humanos e carnívoros. Visitei muitas fazendas e entrevistei seus administradores e empregados. Percebi uma tendência: fazendas que não relatavam problemas com felinos eram as que tinham trabalhadores mais motivados.

Problemas com rebanhos envolvem fatores sociais e ambientais

O passado histórico da Namíbia, em especial a era em que viveu sob um regime de segregação racial, ainda é uma sombra na vida do país e também no setor agrário da economia. Donos de fazendas comerciais são, invariavelmente, brancos. Os trabalhadores, em sua maioria, negros.

Começamos a perguntar aos fazendeiros e seus empregados mais informações sobre relacionamentos profissionais. Descobrimos que havia fazendas em que capatazes eram tanto racistas quanto violentos com seus funcionários, algo que desmotivava os empregados. Gerentes racistas também não viam benefícios de programas de treinamento para seus empregados, o que resultava em menor capacidade deles em proteger vacas e ovelhas.

Muitos funcionários tinham pouca escolaridade e alguns sequer sabiam contar direito. Um fazendeiro, por exemplo, pediu aos empregados que movessem um rebanho de 250 cabeças de gado de um pasto para o outro, mas eles não sabiam contar até 100. Isso dava margem para que cabeças de gado fossem deixadas para trás e ficassem expostas aos predadores.
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Para piorar, fazendas em que trabalhadores eram maltratados eram palco de retaliações ocasionais: empregados roubavam animais para comer ou vender, em especial animais criados para a caça, o que deixava rebanhos de vacas e ovelhas em perigo.

Felinos normalmente atacam outros animais selvagens
Outro problema é que empregados também roubavam vacas e ovelhas e, para disfarçar, informavam aos patrões que predadores tinham atacado.

Mas como resolver essa situação?
Conservacionistas não são treinados para lidar com racismo, recursos humanos ou desigualdade social. Mas nossa pesquisa mostrou o quão profundo o conflito entre carnívoros e fazendeiros é: não podemos confiar apenas em critérios técnicos para resolver a questão.

Nosso trabalho faz parte de um corpo de estudos mostrando como problemas na coexistência entre pessoas e animais podem ser causados por conflitos com humanos.
Para entender como viver pacificamente com leões e leopardos, precisamos compreender fatores sócio-culturais que podem influenciar essas situações. Por isso é que conservacionistas precisam trabalhar mais com cientistas sociais, historiadores e psicólogos.

*Niki Rust trabalha no Zoo Global de San Diego (EUA). O trabalho descrito no artigo acima foi produzido enquanto ela cursava a Universidade de Kent, no Reino Unido

 

 

http://www.bbc.com/portuguese/revista/vert_earth/2016/05/160506_vert_earth_leao_racista_fd

Mais de um milhão de angolanos estão afetados pela seca severa

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Mais de um milhão de angolanos estão afetados pela seca severa, que é resultante do fenómeno El Niño, em sete das 18 províncias do país, informou, ontem, a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

 

Citada pela Rádio ONU, a FAO salientou que, nas províncias afectadas pelo El Niño, um fenómeno climático de escala global que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, a taxa de malnutrição severa dobrou em comparação com o primeiro semestre de 2015.
Actualmente, acentua a agência da ONU, 95 mil crianças em Angola estão afectadas e a insegurança alimentar pode piorar a partir de Julho até ao final do ano.
As Nações Unidas criaram em Angola uma equipa de emergência para responder aos efeitos da seca. A Etiópia é também mencionada pela FAO como estando também entre os países africanos afectados pela seca.
A seis semanas para o início da principal época de cultivo na Etiópia, os agricultores do país continuam à espera com urgência de financiamento para evitar que a insegurança alimentar piore ainda mais.
Devido ao El Niño, a Etiópia enfrenta a pior seca em 50 anos, daí que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura esteja a precisar de 10 milhões de dólares para distribuir, nas próximas duas semanas, sementes às famílias etíopes que já estão a correr risco de fome.
A agência alerta que, se as sementes não forem entregues a tempo, é possível que seja tarde para garantir plantios decentes na próxima temporada, a principal na Etiópia, quando geralmente são produzidos 85 por cento dos stocks de alimentos nacionais.
Com a crise, refere a FAO, a renda de muitas pessoas diminuiu e têm por esta razão dificuldade em comprar sementes de milho, sorgo, trilho e legumes. No total, são 1,7 milhões de famílias de agricultores sem sementes para o plantio imediato. A temporada de cultivo começa na segunda quinzena de Junho e vai até ao final de Agosto.
O Fundo das Nações Unidas lamenta que tenha recebido apenas 15 por cento do apelo financeiro feito para a Etiópia, onde são mais de 10 milhões de pessoas a passar fome devido às fracas colheitas, às mortes de cabeças de gado e pouca chuva. A insegurança alimentar na Etiópia já atinge 224 distritos, 20 por cento a mais do que há três meses. O El Niño ocorre em intervalos médios de quatro anos. O aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico é geralmente observado no mês de Dezembro, na véspera do Natal, por isso recebeu o nome de “El Niño”, em referência ao “Niño Jesus” (Menino Jesus).

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/afectados_pela_seca_ascendem_ao_milhao