Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

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“Diversificar a Economia e Potenciar a Produção Nacional, Visando uma Angola Auto-Suficiente e Exportadora”

Madalena José |

26 de Julho, 2017

Depois de um ano de interrupção, a Feira Internacional de Luanda (FILDA) abre hoje, com 230 empresas expositoras, o que representa uma redução significativa de participação em relação à última edição realizada em 2015, com a participação de mais de 800 empresas.

Pelo menos 230 empresas expõem potencialidades na Feira Internacional de Luanda
Fotografia: José Soares | Edições Novembro

A organização garante que as empresas nacionais mantêm o ritmo de liderança dos últimos três anos.
Nesta sua 33.ª edição o evento decorre numa área de 16 mil metros implantados  em quatro pavilhões, com o predomínio das empresas nacionais .
A decorrer, pela primeira vez, na Baía de Luanda sob o lema “Diversificar a Economia e Potenciar a Produção Nacional, Visando uma Angola Auto-Suficiente e Exportadora”, até à tarde de ontem a montagem dos espaços estava concluída, albergando todos os expositores em \”stands\” próprios e \”stands\”-tipo Filda. A 32.ª edição da Feira Internacional de Luanda-2015, realizada sob o lema “Dinamismo, criativo, conferência, na produção nacional, um pressuposto, para diversificação e industrialização da economia angolana e um desafio para a juventude empreendedora”, realizou-se numa área de 50 mil metros quadrados nas instalações do Cazenga.
A FILDA 2015 resultou num volume de negócios estimado em 11 milhões de dólares apresentando-se como desfecho de cinco dias de contactos comerciais entre decisores, fornecedores, gestores e financiadores.
Na 31.ª edição da Feira Internacional de Luanda, que decorreu de 22 a 27 de Julho de 2014, participaram 475 empresários nacionais.
Tal como nos três últimos anos, o evento constituiu um instrumento de promoção e captação de investimentos para o país e de divulgação para o exterior do ambiente macroeconómico que se regista, disse Coutinho. A presidente do conselho de administração do Instituto de Fomento Empresarial, Dalva Ringote, confirmou ontem ao Jornal de Angola que os  expositores estrangeiros, vindos de 25 países,  já se encontravam todos no país. Trata-se de Portugal, Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia, China, só para citar os sete maiores investidores no país.
O Jornal de Angola foi ao terreno e encontrou um frenesim dentro do recinto. Homens e máquinas circulavam de um lado para outro, todos querendo terminar a montagem dos \”stands\” antes da inauguração. Para acolher a edição de 2017 no novo espaço, desta vez à beira-mar, foram construídas várias infra-estruturas, entre as quais seis pavilhões, nomeadamente o de Angola, dos Sectores, dos Petróleos, o Pavilhão Internacional, Exposição Exterior, Praça da Alimentação  e salas de Conferências .No Pavilhão Internacional estão presentes 11 países, com destaque para Portugal e o Brasil, com maior número de empresas representadas com 20 e dez empresas respectivamente.
A representação portuguesa nesta edição é organizada pela Associação Empresarial de Portugal e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), enquanto a brasileira é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
A Feira é organizada por diferentes entidades gestoras, como a Eventos Arena que é a promotora, com a gestão directa do Governo de Angola, através do Ministério daEconomia. “Reforçar a atractividade de Angola no panorama mundial, estimular as parcerias e sinergias entre os empresários nacionais e internacionais e activamente contribuir para uma Angola auto-suficiente e exportadora é o objectivo da organização”, referiu a PCA do Instituto de Fomento Empresarial.

Produtos e marcas
O evento vai lançar  vários produtos e  marcas. Tal é o caso   da Siemens que prevê o lançamento da campanha “Ingenuity For Life”, centrada nas três áreas fundamentais em que a Siemens actua em Angola, o  Oil & Gas, a Energia e a Indústria.
“Aproveitamos o momento para lançar a campanha de publicidade internacional com enfoque no mercado angolano”, diz Joana Garoupa, directora de comunicação da Siemens Angola, sublinhando “a importância de espelhar nesta iniciativa de comunicação, o que de melhor se faz em Angola”.
A UNITEL vai lançar a App Unitel, um serviço inovador da operadora, e promove o “Club da Criança Unitel”,  um espaço com actividades dedicadas às crianças dos três aos 14 anos e uma sessão de cinema ao ar livre.
Já o Banco Keve aposta na continuidade da estratégia definida pelo seu conselho de administração, que passa por garantir uma proximidade cada vez maior com os normais e potenciais clientes, dando a conhecer os seus produtos e serviços.
O Banco Keve, com mais de 13 anos de experiência de banca no mercado nacional, privilegia uma grande aproximação aos seus mais de 155 mil clientes, satisfazendo as suas necessidades no domínio das operações e prestação de serviços bancários.
Com  término previsto para o próximo domingo, 30 de Julho, a 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda, considerada a maior bolsa de negócios de Angola, é um evento multi-sectorial realizado anualmente, com o objectivo de promover e fortalecer o potencial económico e  atrair investimentos, nacionais e internacionais, capazes de apoiar o desenvolvimento de Angola.
A FILDA é um evento que junta, desde 1983, empresas nacionais e mundiais para expor produtos e serviços.

Dia de Portugal
As cerca de duas dezenas de empresas portugueses que participam da FILDA 2017 voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.
A participação portuguesa, a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), junta empresas dos sectores da construção, agro-alimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, habituais exportadoras para o mercado angolano.
Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino das exportações. Ainda que nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo, o saldo da balança comercial é fortemente positivo para Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros, em 2015.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/feira_de_negocios_abre_na_marginal_de_luanda

 

80% da força de trabalho em Moçambique está no setor informal

dinheiroEO BANCO Mundial considera que a fraca capacidade das empresas moçambicanas em exportar a sua produção constitui um dos principais desafios para a economia nacional.

Segundo Carolin Geginat, do Banco Mundial, citando uma pesquisa sobre empresas moçambicanas do sector manufactureiro, apenas três por cento delas é que são exportadoras.

“A diversificação dos produtos exportadores é limitada. Em 2011, Moçambique

obteve 0,73 no índice de diversificação de exportação. Esse valor significa que o país está longe da média mundial em termos de diversificação de exportações”, disse.

Falando esta semana, duranteuma conferência do Standard Bank, Carolin Geginat disse que num total de 128 economias Moçambique ocupa o 84º lugar no Índice Global de Inovação 2016 e 100º, no referente ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Criação de Modelos de Negócio.

Fazendo uma reflexão sobre o sector privado em Moçambique, Carolin Geginat aludiu ao facto do relatório denominado “Regional Economic Outlook”, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em Abril último, referir que cerca de 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, entre 2010 e 2014, ter sido produzido pelo sector informal.

“Entre 70 e 80 por cento da força de trabalho no país está no sector informal que, infelizmente, tendem a ser menos produtivos por falta de acesso ao financiamento formal e de mão-de-obra especializada”, frisou.

Na sua apresentação, a fonte falou sobre o sector privado formal, destacando que em 2015 três quartos das empresas formalmente registadas em Moçambique eram micro (com menos de 5 funcionários).

“No seu conjunto, essas empresas geraram apenas 16 por cento das receitas totais e 13 por cento do emprego total na forma formal.

Debruçando-se sobre ainda sobre a economia, Carolin Geginat notou que 70 por cento das receitas, emprego e valor agregado são criados apenas 7 por cento de todas as empresas (principalmente as maiores e que operam no sector da indústria extractiva).

Para inverter o cenário, a fonte explicou ser necessário investir em infra-estruturas e habilidades; criar as condições para um maior acesso ao financiamento; investir na redução da burocracia, entre outros.

Sobre a necessidade de se apostar no desenvolvimento de infra-estruturas e habilidades, a fonte afirmou justificar-se pelo facto de Moçambique registar, actualmente, uma pontuação baixa na provisão de infra-estrutura, educação, inovação e sofisticação empresarial, segundo o Índice de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial.

“Em 2014, apenas 21 por cento da população tinha acesso à electricidade. A acessibilidade do transporte rural está atrasada, mesmo para os padrões africanos. A cobertura de irrigação é baixa, uma vez que em todo o país existem cerca de 180 mil hectares equipados com infra-estruturas de irrigação, sendo que apenas metade deles é que está sendo realmente utilizada. Apesar dos recursos crescentes para o sector de educação e haver um aumento das taxas de matrícula, a qualidade da educação continua sendo uma preocupação”, disse.

Quanto ao acesso ao financiamento, Carolin Geginat disse que os bancos são relutantes em conceder empréstimos devido à falta de informação que permita distinguir os bons dos maus pagadores.

“As poucas empresas que podem obter financiamento enfrentam custos elevados e as taxas de juro pelos empréstimos bancários actualmente andam na faixa dos 29 por cento”, frisou.

País mantém firmeza para restaurar estabilidade

O economista chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, disse que o país continua a registar passos firmes para ultrapassar um conjunto de desafios no sentido de restaurar a estabilidade macroeconómica, salientando, contudo, que o progresso continua lento e os riscos permanecem elevados.

Este cenário, segundo Mussá, que falava na conferência do Standard Bank, deve-se ao facto de grande parte das perspectivas de retoma da economia e dos pressupostos de sustentabilidade estar focada nos projectos do LNG-Gás Natural Liquefeito, o que acarreta riscos em caso de atrasos adicionais no arranque desses megaprojectos e poderá comprometer a sustentabilidade da retoma da economia.

“A nossa análise indica que o país continua a dar passos firmes para a recuperação da economia. Mas a manutenção da estabilidade macroeconômica requer uma aceleração das reformas estruturais, nomeadamente no sistema judicial, negócios, sector bancário e financeiro, fiscal e nas empresas públicas”, referiu.

A fonte acrescentou notar que o PIB está a crescer, no entanto este crescimento ainda não está necessariamente a traduzir uma ampla retoma da actividade.

Em parte reflecte um melhor desempenho no sector primário, onde a agricultura beneficia de uma melhoria nas condições climatéricas e do ambiente de estabilidade criado pela trégua em vigor desde finais de 2016.”

De acordo com o economista, reflecte, também, “o crescimento do sector exportador, particularmente o mineiro, incluindo algumas empresas que têm conseguido manter um nível considerável de negócios, investindo capitais próprios, uma vez que a política monetária se mantém restritiva, o que implica taxas de juro para o crédito à economia em torno dos 30 por cento”.

“Com uma apreciação acumulada do metical de 15,1 por cento, nos primeiros seis meses de 2017, perspectiva-se alguma estabilidade do câmbio do metical face ao dólar no segundo semestre em torno dos actuais níveis de 60,5 meticais por dólar, o que representa uma melhoria substancial em relação aos 71 dólares/metical do final de 2016. Embora haja ainda potencial para apreciação adicional do metical, notamos que o Banco Central tem estado a intervir no mercado cambial para limitar os ganhos do metical face ao dólar e proteger as reservas internacionais, o que indica que podemos entrar num período de estabilidade relativa nos níveis actuais”, frisou.

Se a economia do país registar o nível do progresso que se espera para 2018, pode ser difícil para o Banco Central continuar a intervir no sentido de manter o metical acima dos 60, em relação ao dólar: “Podemos ter o metical em torno dos 50 no final de 2018, o que sustenta a nossa convicção de que, no próximo ano, teremos a inflacção a um dígito”, projectou o economista.

Na sua opinião, estes indicadores de conjuntura, seja a aceleração do crescimento do PIB, seja de perspectivas de redução da inflação ou de estabilidade da moeda, indicam que provavelmente o país já passou o pior desta crise, mas os riscos permanecem elevados, sobretudo os relacionados com a fragilidade fiscal e das empresas públicas,
e espaço, os investidores e gestores das empresas privadas e públicas, incluindo os reguladores, que tomam decisões com impacto na economia de Moçambique, podem reflectir em conjunto sobre as tendências da economia e perspectivar sobre o que pode ser feito para acelerar o crescimento”, disse o administrador-delegado.
O Economic Briefing deste ano teve como tema “Moçambique – restaurando a estabilidade macroeconômica”, uma vez que o banco considera ser uma condição indispensável para o progresso do país.

 

Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/economia/69233-banco-mundial-alerta-para-fraca-capacidade-de-exportacao.html

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

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Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

Legislação angolana mudou para favorecer a diversificação da economia

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Deputados aprovaram a Proposta de Lei de Alteração da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A proposta de lei tem por objectivo permitir que o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) possa intervir também no financiamento às sociedades anónimas, embora se limitando àquelas cujas acções sejam nominativas, bem como atribuindo a possibilidade de as sociedades participadas pelo FACRA usufruírem de outros benefícios.
A proposta esclarece que, no atual quadro dos estímulos e incentivos ao sector privado, compete ao Estado desenvolver mecanismos de apoio ao empreendedor, iniciativa privada, criando um quadro regulador que atribui um tratamento diferenciado às micro, pequenas e médias empresas, detidas maioritariamente por nacionais.
A proposta de lei, aprovada pelos deputados da 1ª e 5ª comissões, estabelece as normas relativas ao tratamento diferenciado que devem merecer as micro, pequenas e médias empresas, bem como as condições de acesso aos respectivos incentivos e facilidades.  O objectivo do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é de facilitar o lançamento e a expansão de novos negócios, impulsionar o empreendedorismo, apoiar o desenvolvimento de aptidões de negócios e promover a inovação e a eficiência das pequenas e médias empresas angolanas.

O Fundo procura ainda construir competências e capacidades tecnológicas e inovadoras nos negócios em que participa. Criado pelo Executivo, o FACRA é mais um instrumento para acelerar a diversificação da economia angolana.
O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano apresenta uma alternativa ao financiamento de capital a longo prazo estável para os empresários locais e estrangeiros que procurem entrar no mercado angolano. As empresas investidas pelo Fundo têm acompanhamento directo do ponto de vista estratégico e financeiro ao longo do ciclo de vida do negócio.
Ao investir em inovação, o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é capaz de apoiar a diversificação econômica, trabalhar em negócios de múltiplos sectores, desde as Tecnologias de Informação e Comunicação aos agronegócios, indústrias transformadoras e serviços, entre outros. O crescimento destes sectores permite construir uma economia mais diversificada em Angola, que por sua vez contribui para a redução da dependência do país no petróleo.
Todos os investimentos do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano seguem um conjunto de directrizes, que asseguram que o capital do Estado está a ser aplicado de forma correta para estimular o crescimento da economia nacional.
Outras directrizes incluem o investimento em negócios que ajudem a diversificar a economia fora do sector dos recursos minerais, que gerem empregos e que promovam a substituição de importações e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas nacionais. O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano é guiado pela necessidade de internacionalizar as empresas nacionais, ajudando-as a fazer negócios fora de Angola e a agregar valor e diversidade ao sector de exportação do país.
Num comunicado recente, os gestores do FACRA destacaram o papel particularmente importante da instituição devido ao ambiente macroeconômico atual, no qual o acesso ao financiamento por parte das micro, pequenas e médias empresas  é difícil e a força de trabalho pouco qualificada.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/divida_publica_tem_limites

Moçambique. Presidente Nyusi: ʺ2016 foi um ano adverso para o Paísʺ

 
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, subiu esta segunda-feira 19, ao pódio do Parlamento, para prestar o seu informe anual sobre o estado geral da Nação referente ao ano 2016. Durante o seu informe, o Chefe do Estado, afirmou que o presente ano foi adverso para o país, não obstante algumas dificuldades e desafios pela frente, o Estado Geral da Nação mantêm-se firme.
O estado da Nação mantém-se firme
“Todos juntos transformaremos as dificuldades do presente, numa contingência do passado. Moçambicanos e moçambicanas, compatriotas, digníssimos mandatários do Povo, passamos em revista o trabalho realizado em 2016. Com franqueza e clareza, estamos agora em condições de afirmar perante vós mandatários do povo, que apesar dos constrangimentos, obriga-nos dizer que, a situação geral da Nação mantêm-se firmeʺ.
Quanto à ordem, segurança e tranquilidade públicas, Moçambique é seguro e estável, apesar da redução do índice geral de criminalidade, preocupa a onda do crime violento e raptos um pouco por todo o país.
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Preocupam os crimes violentos no país
“Não obstante a presente redução do índice geral de criminalidade, preocupam-nos os crimes contra as pessoas, cometidos com violência e recurso a armas de fogo. Estes crimes atentam contra a vida humana de forma violenta e impiedosa. No contexto da criminalidade violenta, temos registrado com enorme repulsa casos de roubo a residências e na via pública. Estamos atentos a outros tipos de crime, como o do tráfico de seres humanos para exploração e extração de órgãos, para fins obscurosʺ.
Bancadas parlamentares divergem
No entanto, as três bancadas parlamentares divergem na leitura do Informe do Presidente da República sobre o estado geral da Nação. Para o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder), Edmundo Galiza Matos, o informe foi positivo e abrangente.
ʺ Uma avaliação transparente do Chefe do Estado, com enfoque para a crise económica que o nosso país atravessa. Ficou patente a abertura do Presidente da República para o diálogo com o líder da Renamo com vista ao alcance da paz efectiva no paísʺ.
Informe foi uma decepção para os moçambicanos
Para o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, o Informe do Chefe do Estado foi uma decepção para os moçambicanos.
“Foi uma grande decepção para os moçambicanos. Nós acreditávamos que o Chefe do Estado havia de trazer soluções daqueles que são os grandes problemas do país, estamos a falar da questão da paz e instabilidade política no país. Estamos com graves problemas econômicos e sociais. Não basta vir aqui dizer que o nosso país está firme. Firme em quê, na fome, na guerra?ʺ questiona.
O País mantém-se firme na pobreza, corrupção,…
Já para José Lopes, deputado da Renamo, o maior partido da oposição, o Informe do Chefe do Estado não foi ao encontro das expectativas da sua bancada parlamentar.
“O Chefe do Estado disse que Moçambique continua firme. E nós dizemos, continua firme na pobreza, na corrupção , na criminalidade e no sofrimento dos moçambicanosʺ.
Eram os deputados da Assembleia da República divergindo na apreciação do Informe sobre o estado geral da Nação em 2016, apresentado esta segunda-feira no Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Hermínio José, Maputo.
 
 

O PIB de Angola crescerá 1,2 %

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A previsão do crescimento de Angola sofre nova revisão, as perspectivas iniciais do crescimento do Produto Interno Bruto, de 3,3 por cento, tiveram de ser revistas em baixa de 2,69 por cento para 1,2 por cento.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enviou uma mensagem dirigida aos deputados à Assembleia Nacional, com uma nova  política fiscal a ser executada através do Orçamento Geral do Estado revisto para  o crescimento econômico e a captação de financiamento externo para execução de projetos de investimento público.

 

A estratégia macroeconômica do Executivo angolano  nos primeiros seis meses deste ano foi condicionada pelo comportamento do preço do petróleo no mercado internacional, cuja média, no primeiro semestre, ficou em torno de 37,5 dólares por barril, abaixo dos 45 dólares previstos no Orçamento Geral do Estado de 2016.Em meados de Janeiro, o preço do barril do petróleo chegou a atingir patamares inferiores a 28 dólares, os mais baixos da última década, o que influenciou o crescimento da economia angolana.

O comportamento do preço de barril de petróleo influenciou significativamente o nível de captação de divisas, de modo que, para garantir a sustentabilidade da despesa pública e a manutenção das reservas internacionais líquidas, a moeda nacional, que se mantinha estável desde Setembro de 2015 em torno dos 135 kwanzas por dólar americano, tem vindo a sofrer uma forte depreciação.

A proposta do Orçamento Geral do Estado Revisto para este ano aprovado ontem, na generalidade, pelos deputados comporta receitas estimadas em 6.959.728.851.527,00 kwanzas (seis trilhões, novecentos e cinquenta e nove bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e sete kwanzas) e despesas fixadas em igual montante.

O setor social, representa 40,6 por cento das despesas fiscais. a despesa no setor econômico é de 18 por cento. Já os órgãos de defesa e segurança absorvem 19 por cento e os serviços públicos 21 por cento.

A oposição parlamentar questiona os indicadores de produção previstos por cultura, os incentivos reais aos agricultores, os níveis de auto-emprego na agricultura familiar e emprego na agro-indústria.

A economia do país atravessa um quadro macroeconômico comprometido com o desenvolvimento e diversificação da economia e que o petróleo não deu uma resposta necessária à grande necessidades do país.

Estudantes angolanos no Brasil aconselhados a regressar a Angola

João Dias | Rio de Janeiro
11 de Agosto, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Rio de Janeiro

O cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário de Ceita, apelou às autoridades dos dois países para estudarem a possibilidade de assinatura de um acordo que permita aos estudantes que regressarem continuar a estudar nos anos académicos em que se encontravam nas universidades brasileiras.

 

A sugestão surge devido às dificuldades que muitos estudantes angolanos no Brasil enfrentam, por causa da crise econômica e das dificuldades cambiais no país.
Em declarações à imprensa, Rosário de Ceita apelou aos estudantes angolanos que frequentam estabelecimentos de ensino superior naquele Estado brasileiro a “reconsiderarem e analisarem com coerência” a possibilidade de continuarem os seus estudos em Angola, devido ao atual quadro e às condições econômicas e financeiras difíceis em que se encontram.
Desde que a situação econômica no país se tornou menos favorável, familiares de muitos estudantes no Brasil perderam a capacidade de continuar a apoiá-los financeiramente face à crise cambial, que eleva ainda mais o grau de dificuldades. Este quadro, explicou, faz com que cheguem ao consulado dezenas de situações dramáticas de estudantes que por iniciativa individual ou em conjunto com familiares decidiram frequentar estabelecimentos de ensino superior no Brasil.

“Os estudantes passam por várias dificuldades, principalmente os que aqui chegam sob responsabilidade dos pais. Aconselhamos aos que se encontram a frequentar o primeiro e segundo anos a reconsiderarem a sua posição, pois acreditamos que ainda que se regularize a situação cambial, o envio de remessas por parte dos pais vai ser reduzido, na medida em que quer o Brasil quer Angola se encontram em estado inflacionário, fruto da crise”, notou Rosário de Ceita.
O cônsul-geral qualificou a situação como insustentável pelo grau de dificuldades que enfrentam os estudantes que vão ao Brasil, enviados e suportados por familiares e não tanto os que estão sob regime de bolsas suportadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).

“Não vale a pena tapar o sol com a peneira”, apelou. Na sua opinião, ainda há tempo de estudantes em dificuldades e sem soluções aparentes voltarem e continuarem os estudos em Angola, considerando ser esta a melhor solução, principalmente para aqueles que se encontram no terceiro, quarto e quinto anos.
“Continuar como estão aqui, dificilmente vão terminar os seus cursos. Temos falado nisso, porque sabemos em que ponto está a situação. Ficar aqui para sofrer, tal como temos visto, não adianta. Existem estudantes a serem expulsos das casas onde residem por falta de pagamento de rendas e chegam a ter sérias e sucessivas dificuldades para comer. Vemos também estudantes sem capacidade de liquidarem as dívidas junto das instituições de ensino, chegando a quadros insustentáveis de acúmulo de juros.”
Com uma situação assim, referiu, mesmo que estudem não têm direito a nenhum documento. O documento é importante para renovação do visto no Brasil. O que se vê é o aumento de angolanos a ficarem em situação migratória irregular. Em face disso, o cônsul disse que a única e melhor solução passa por, junto da TAAG, que vai fazendo promoções de bilhetes, ajudá-los a regressar ao país.
Rosário de Ceita reconheceu que a vida de parte considerável de angolanos no Rio de Janeiro é difícil, lembrando que filhos de compatriotas apresentam problemas no processo de aprendizagem. Para minimizar a situação, o consulado contratou estudantes com bom nível de aproveitamento e em período de férias para darem aulas de reforço. Mas no meio destas dificuldades, o cônsul lembrou que existem angolanos que têm tido sucesso na vida no Rio de Janeiro, embora em números pouco expressivos.

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A comunidade de angolanos no Rio de Janeiro é constituída, na sua maioria, por cidadãos que antes eram comerciantes do antigo mercado do Roque Santeiro e que depois se foram estabelecendo como residentes, chamando pouco tempo depois os seus familiares.
Outra parte de angolanos residentes é constituída por estudantes. Até agora estão cadastrados no Rio de Janeiro perto de nove mil angolanos residentes. O consulado geral de Angola no Rio de Janeiro responde igualmente pelos Estados de Espírito Santo, com 205 angolanos cadastrados, e Minas Gerais, com 179.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estudantes_no_exterior_aconselhados_a_regressar

FMI acredita na retomada vigorosa da economia angolana

Fotografia: Santos Pedro

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Ricardo Velloso, acredita na “retoma vigorosa” da economia nacional nos próximos anos, em função das bases que continuam a ser lançadas para a sua reestruturação.

 

Ricardo Velloso, que fez este pronunciamento à imprensa no termo de um encontro com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, no âmbito das relações de cooperação com a instituição, disse ser muito cedo para fazer uma avaliação do estado da economia angolana, mas sublinhou que o FMI continua a considerar que, apesar da ligeira subida do preço do barril de petróleo, este ano vai ser difícil, no capítulo do crescimento económico e da inflação.
Apesar disso, aconselhou o contínuo trabalho de reestruturação da economia. Ricardo Velloso destacou o esforço feito pelo Executivo no ano passado para adequar o nível de gastos ao nível mais baixo das receitas petrolíferas e defendeu que o Estado deve continuar com o mesmo esforço, mantendo a prudência fiscal.

“É fundamental manter isso, principalmente em períodos eleitorais, como deve acontecer no próximo ano, para que não se perca o grande esforço que já foi feito”, disse.Naquele que foi o sétimo encontro com a Comissão de Economia e Finanças, a missão do FMI discutiu aspectos ligados à economia nacional e um conjunto de leis que impulsionam ainda mais a diversificação da economia.
“Falamos sobre o futuro do país e da possibilidade de, dentro da reforma tributária, se implantar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) num futuro próximo”, explicou, defendendo a manutenção da estabilidade na arrecadação de receitas. “Foi muito importante para vários países, mas é um processo que leva dois ou três anos”, sublinhou.
A missão do FMI em Angola, que termina hoje o seu trabalho, veio discutir com as autoridades angolanas uma agenda para os próximos três anos de reforma, com menos preocupação para a actividade a curto prazo. Ricardo Velloso sustentou que a missão não visou a revisão das projecções e números da economia angolana. A missão do FMI baseou-se na recolha de dados para a formulação de políticas para o futuro da economia do país. A missão é a primeira de algumas que vão ser realizadas no âmbito das conversações em relação ao programa financeiro para Angola.

Plano de assistência técnica

Ricardo Velloso falou também da assistência técnica a Angola e garantiu que as conversações decorrem. “O FMI está disposto a apoiar Angola, sempre. É um país importante para o mundo e para a região e essa ajuda pode vir das nossas consultas anuais de aconselhamento, no nosso programa de assistência técnica e num programa financeiro, se houver interesse”, disse, acrescentando que o Governo fez um pedido formal, mas num contexto em que o preço do petróleo estava mais baixo.
O vice-presidente da Comissão para Economia e Finanças do Parlamento, Diógenes de Oliveira, disse que o pedido formal de assistência financeira está ainda numa fase primária e sugere que se deixe o Executivo trabalhar na sua relação directa com o FMI. “Do lado da Assembleia, a riqueza desses encontros é de permitirem que as comissões especializadas possam ter informações actualizadas sobre as acções do FMI na nossa economia”,  disse Diógenes de Oliveira.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/fmi_acredita_na_retoma_vigorosa_da_economia