A discussão sobre a reforma agrária na África do Sul

Foto de arquivo

Há setores que defendem a adopção do modelo moçambicano aplicado em 1975, ano de independência.Partidos sul-africanos debatem a expropriação da terra detida pela minoria branca para redistribuição entre a maioria nega.

No país, a maioria negra enfrenta falta de espaço físico para a construção de habitação, prática de agricultura familiar e até mesmo enterrar os seus familiares nas zonas de origem.

O partido dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) criado e liderado por Julius Malema defende a aplicação do modelo adoptado em Moçambique, em 1975, ano da independência.

Para o EFF, a expropriação de parcelas da terra não vai resolver o problema da maioria da população sul-africana sem terra em tempo útil da sua vida, sobretudo porque existem fortes bolsas de resistência dentro e fora do partido no poder.

O ANC decidiu em dezembro ultima no seu 54º congresso a expropriação da terra sem compensação e disse que o processo deve decorrer cautelosamente para não desestabilizar a produção e segurança alimentar e a economia que alimenta mais de 200 milhões de habitantes sul-africanos e da região da África Austral, incluindo Moçambique.

Em Fevereiro deste ano, o ANC e o EFF aprovaram com alguns outros partidos, a criação de uma comissão parlamentar para avaliar a eventual emenda constitucional visando acomodar a expropriação da terra sem compensação.

Mas a constituição sul-africana já prevê a expropriação sem compensação para o bem publico.

Então, o ANC decidiu no fim-de-semana testar com efeito imediato a constituição, enquanto o trabalho da comissão parlamentar prossegue.

Alguns grupos de brancos e negros considerados conservadores opõem-se vigorosamente à expropriação da terra sem compensação e procuram apoios jurídicos dentro e fora da África do Sul para travar a reforma agraria.

Alguns analistas dizem que ninguém vai travar o processo aprovado pelo parlamento democrático.

O governo sul-africano que tem construído e distribuído gratuitamente casas de habitação a população marginalizada no tempo do apartheid esta sob pressão, porque muita gente ainda não tem habitação e vive em condições precárias.

A população exige terra para construção de habitação com os seus próprios meios.

O governo poderá abandonar o programa da construção e e distribuição de casas com o inicio da expropriação e distribuição da terra.

A busca pela solução sul africana para a Reforma Agrária

“Acredito que nesta questão, seremos capazes de encontrar o nosso próprio consenso (nacional) como país tal como o fizemos em 1994 sob a liderança capaz de Nelson Mandela”, afirmou Cyril Ramaphosa.

NIC BOTHMA/EPA

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O Presidente da África do Sul prometeu esta sexta-feira uma “solução sul-africana” para a reforma agrária preconizada pelo Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) que prevê expropriações dos proprietários, a exemplo do que fez com o ‘apartheid’.

“Acredito que nesta questão, seremos capazes de encontrar o nosso próprio consenso (nacional) como país tal como o fizemos em 1994 sob a liderança capaz de Nelson Mandela”, afirmou Cyril Ramaphosa.

O chefe de Estado sul-africano reuniu-se esta sexta-feira em Pretória com embaixadores, altos comissários, cônsules-gerais e encarregados de negócio de 139 missões e organizações internacionais representadas na África do Sul para dar a conhecer as prioridades do seu executivo, nomeadamente sobre a incerteza política que se acentuou no país após o congresso nacional do ANC em dezembro último.

Cyril Ramaphosa, que é igualmente presidente do ANC, partido no poder desde 1994, disse que está no “DNA dos sul-africanos” encontrar soluções para os problemas do país, tal como foi feito perante o “pesadelo do ‘apartheid’ no que a comunidade internacional julgava ser um problema intratável”.

“Uma solução será encontrada brevemente e vai ser uma solução sul-africana”, declarou Ramaphosa ao corpo diplomático, referindo-se à controversa questão da expropriação e redistribuição da terra de propriedade privada sem compensação financeira. O processo de reforma agrária, adiantou o chefe Estado, “será implementado ordeiramente, de maneira a que melhore os interesses do nosso povo no seu todo e não somente de alguns”.

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“Enquanto a África do Sul tenta resolver esta injustiça histórica que foi perpetrada durante anos de desgovernação colonial e do regime do apartheid, vamos tentar garantir, tal como o fizemos em 1994 quando elaboramos a nossa constituição, os interesses de todos os povos que habitam o nosso território amado”, adiantou Ramaphosa.

Neste sentido, o chefe de Estado disse que o processo de expropriação e redistribuição de propriedade privada “tem por objetivo fazer avançar o desenvolvimento económico do nosso país e visa especificamente, particularmente no que toca à terra agrícola, fazer aumentar a produção agrícola para garantir que haja segurança alimentar no nosso país, mas em termos gerais pretendemos usar isto como um processo que vai melhorar o crescimento da nossa economia”.

A comissão parlamentar de Revisão Constitucional terminou na semana passada o processo de consultas públicas que vai determinar se a alteração do texto do artigo 25 da constituição da República deve ser emendado para permitir a expropriação de propriedade privada pelo Estado sem compensação financeira.

“Esta é uma de uma série de medidas que estamos a implementar para acelerar a reforma agrária para corrigir esta injustiça histórica. Quando elaborámos a nossa constituição recebemos 1,2 milhões de pareceres de sul-africanos que insistiram em participar na elaboração do seu certificado de nascença, a Constituição, e desta vez recebemos 700 mil submissões com as pessoas a participarem a nível nacional”, explicou Ramaphosa.

No encontro de hoje com a comunidade diplomática estrangeira na África do Sul, o chefe de Estado destacou ainda a cimeira de investimento internacional que o executivo está a organizar de 25 a 27 de outubro de 2018, em Joanesburgo.

O encontro antecede também a participação da África do Sul, na qualidade de membro não permanente do Conselho de Segurança, na 73.ª Sessão Anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 de setembro a 05 de outubro de 2018 em Nova Iorque.

 

Fonte:https://observador.pt/2018/09/14/africa-do-sul-promete-solucao-sul-africana-para-reforma-agraria/