Novo presidente da África do Sul faz a reforma agrária aguardada desde do fim do appartheid

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Com a medida, que ainda depende de reforma constitucional, reforma agrária recuperaria propriedades confiscadas de negros

Presidente Cyril Ramaphosa cumprimenta o recém-reingressado ministro das Finanças, Nhlanhla Nene – RODGER BOSCH / AFP

PRETÓRIA E CIDADE DO CABO – A África do Sul deu um passo nesta terça-feira para acelerar uma reforma agrária, permitindo a expropriação de terras que haviam sido confiscadas de negros para serem cedidas a proprietários brancos. Sob o governo do presidente Cyril Ramaphosa, o Parlamento apoiou uma moção que pede uma emenda na Constituição para permitir a tomada dessas terras sem oferecer compensação.

A medida foi proposta pelo partido de ultraesquerda Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) e apoiada pelo governista Congresso Nacional Africano (CNA) — partido do ex-presidente Nelson Mandela e que passou por fortes turbulências internas e casos de corrupção que derrubaram em meados deste mês o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma. De maneira mais reservada, o CNA advogava pela proposta há tempos, a fim de diminuir as disparidades na propriedade de terras, amplamente concedidas a brancos no período de dominação britânica e durante o regime de segregação racial.

 

Como o CNA, que tem a maioria no Parlamento, apoiou a medida, a moção foi aprovada por 241 votos contra 83. Com a decisão, o Parlamento formará uma comissão para revisar a Constituição até agosto e determinar se a proposta não a fere. Depois, serão necessários dois terços dos congressistas votando a favor para que a medida passe em definitivo.

— Devemos garantir a restauração da dignidade de nosso povo sem compensar os criminosos que roubaram nossas terras — declarou o líder do EFF, Julius Malema, ex-líder da juventude do CNA.

TEMA REIVINDICADO HÁ TEMPOS

A reforma agrária é uma reivindicação antiga na África do Sul, e se tornou mais premente porque, 24 anos depois do fim do apartheid, a desigualdade na distribuição de terras e de renda continua grande no país. Até agora, a reforma agrária feita pela CNA segue a política conhecida como “vendedor interessado, comprador interessado”, mas ela não tem sido eficaz. A Lei de Terras Nativas aprovada em 1913 deu direito de posse de 90% das terras aos brancos, que constituíam à época menos de um terço da população.

Não está claro qual a exata dimensão da proposta de redistribuição, apesar de o CNA já ter afirmado que terras improdutivas ou que foram tomadas ilegalmente de antigos donos negros seriam os principais alvos. Ramaphosa afirmou que qualquer expropriação só poderá ser feita de modo a garantir o aumento da produção agrícola e na segurança alimentar.

Em sua posse no cargo, Ramaphosa — que vem fazendo uma reforma ministerial e completará o mandato de Zuma, que termina em 2019 — prometeu a entrega de terras à população negra mais pobre, que considerou que se beneficiaria de investimentos e oportunidades com a reforma agrária.

A oposição, liderada pela Aliança Democrática (AD), criticou a medida, argumentando que mudanças constitucionais minam direitos de propriedade e afastarão potenciais investidores. Representante da oposição em assuntos de desenvolvimento rural e reforma agrária, a deputada Thandeka Mbabama criticou a falta de soluções do CNA para o tema em seus 24 anos de governo.

— É chocante que, no ritmo atual, serão necessários 35 anos para finalizar pedidos de restituição de terras feitos antes de 1998.

Segundo a oposição, as iniciativas de reforma agrária implementadas até agora pelo governo do CNA têm sido ineficazes, deixando propriedades improdutivas.

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Presidente de Ruanda no comando da União Africana

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O presidente de Ruanda, Paul Kagame,  foi eleito como novo presidente da União Africana para o ano de 2018.

A Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) reuniu-se na 30ª Sessão Ordinária na Sede da UA em Adis Abeba, Etiópia, elegeu em 28 de janeiro de 2018 uma nova mesa para coordenar as atividades de a União para o ano de 2018.

O presidente Kagame  disse que o desafio da África é criar um caminho para a prosperidade para o nosso povo, especialmente para os jovens, e que  em outros lugares, isso foi alcançado através da industrialização. Mas essa trajetória de crescimento que transformou a Ásia, não é necessariamente mais uma opção viável para a África, simplesmente porque esperou-se demais para agir.

Ele acrescentou que, a tecnologia evoluiu tão rapidamente nos últimos anos, que a janela de África para seguir essa estratégia está se estreitando muito mais rapidamente do que se acreditava anteriormente.

“Estamos ficando sem tempo, e devemos agir agora para salvar a África de uma privação permanente”, afirmou o Presidente da União.

De acordo com o novo presidente da União a escala é essencial. O grande objetivo é criar um único mercado no continente, integrar a infraestrutura e infundir as economias com tecnologia. Nenhum país ou região pode gerenciar por conta própria. Temos que ser funcionais, e temos que ficar juntos. A reforma financeira e institucional da União Africana é  urgente.  África tem recursos e forças para construir, começando com esta organização, e seu firme  compromisso com a unidade.

É uma vantagem para os africanos , que nenhuma outra região do mundo possui, com tanta abundância.

“A unidade deve ser o nosso ponto de partida, pois fazemos o trabalho necessário para redefinir nossos planos e ambições, em termos continentais … Essas mudanças precisam acontecer. Não existe um país no nosso continente que não quer fazer parte de uma África mais assertiva e visível “, assim afirmou Paul Kagame.

Sonangol “a galinha dos ovos de ouro” de Angola

Cândido Bessa |

O Presidente da República orientou ontem à nova administração da Sonangol e os responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos, para encontrarem soluções para a construção de uma ou mais refinarias, para que o país, que tem uma produção de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, deixe de importar combustíveis.

Chefe de Estado quer refinarias em Angola para a redução da importação de derivados do petróleo
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A orientação foi dada ontem durante a cerimónia de tomada de posse do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino de Carvalho Jerónimo, e da nova administração da Sonangol. O Presidente João Lourenço disse não fazer sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados. \”Deixo em vossas mãos a responsabilidade de encontrar uma solução para que o país tenha uma refinaria, não importando que o investimento seja público ou privado\”, disse o Chefe de Estado, para deixar em aberto as duas possibilidades.
\”O que pretendemos é que o país tenha refinaria para que a actual fase que vivemos de importação de derivados de petróleos seja atirada para o passado\”, disse, para acrescentar: \”sei que é possível e que podemos no próximo ano, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início da construção de uma refinaria para Angola.
Segundo maior produtor de petróleo de África, Angola tem apenas uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, construída em 1955, com uma capacidade para tratar 65 mil barris de petróleo por dia.
A refinaria de Luanda está a operar a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014. Devido à fraca capacidade de refinação, o país é obrigado a importar grande parte dos produtos refinados que consome. Angola gasta 177 milhões de dólares por mês com a importação de combustíveis.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de  uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o Executivo, no seu plano intercalar para o período de Outubro deste ano a Março do próximo, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e  22,9 por cento previstos para este ano.

Cuidar da Sonangol
O Presidente República usou uma metáfora para realçar o papel da Sonangol no país e pediu para cuidar bem \”da galinha dos ovos de ouro\” da economia nacional. \”Cuidem bem dela, pelas grandes responsabilidades que deve continuar a desempenhar na nossa economia\”, disse o Presidente da República, sublinhando que, ao conferir posse ao secretário de Estado dos Petróleos e ao novo conselho de Administração da Sonangol pretende que se cuide bem da Sonangol.
\”O nosso país tem grandes potencialidades para a produção não só do petróleo, mas também do gás e aproveitaria esta oportunidade para exortar aos empossados e juntamente às petrolíferas trabalhassem no sentido de garantir, não só o presente, mas um bom futuro para a indústria angolana”, sublinhou.
A nomeação e posse do novo conselho de Administração da Sonangol ocorre quase meio e meio depois de o Presidente da República ter recebido em audiência representantes das principais  companhias petrolíferas que operam em Angola, a pedido destas, que transmitiram ao Chefe de Estado as suas ideias e propostas para enfrentar os desafios da indústria no mundo e, em conjunto, encontrar soluções vantajosas para as partes.
A Sonangol, como concessionária nacional, foi  convidada pelo Executivo para fazer parte do encontro, ao qual assistiram o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. As companhias petrolíferas tiveram ainda a oportunidade de transmitir, igualmente, ao Presidente da República, a sua visão sobre o sector, falar do potencial de oportunidades em Angola e de abordar os actuais desafios do mercado petrolífero, marcado pela recuperação dos preços no mercado internacional.

Relatório final
Após o encontro com os representantes das companhias petrolíferas, o Presidente da República criou uma comissão de trabalho para em 30 dias, concluídas segunda-feira,para apresentar um plano de melhoria do sector, visando responder às \”actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integrada pelos ministros dos Recursos Minerais e dos Petróleos e das Finanças, Sonangol e empresas BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P, o grupo de trabalho desenhou o quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas, e apresentou propostas para optimizar o processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais e melhorar o quadro de tributação aplicável às empresas do sector.
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Reposicionamento da companhia no mercado

Além do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, tomaram posse ontem Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, como presidente do Conselho de Administração, e os administradores Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
Os empossados juraram combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e  criminalmente. Nas suas primeiras declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, afirmou que, em breve, haverá um “repensar do posicionamento da Sonangol, da sua relação com as demais companhias internacionais e  com as subsidiárias” e que se está a criar as bases para redesenhar não só o Grupo Sonangol, mas todo o sector de hidrocarbonetos no país.
Orelatório entregue segunda-feira ao Presidente da República orienta as vias para melhorar o sector de petróleo e gás em Angola. O gestor afirmou que o sector petrolífero em Angola já está a melhorar, porque foram tomadas decisões importantes. Carlos Saturnino  avisou que a Sonangol vai abdicar dos negócios que não se enquadrarem na filosofia  pretendida para as empresas públicas, que têm de ser eficientes e lucrativas.
Carlos Saturnino deixou  aviso aos colaboradores: “a actuação do grupo Sonangol tem como base a humildade, muita dedicação, disciplina, seriedade, flexibilidade para entender todos os intervenientes da indústria petrolífera, capacidade, conhecimento, firmeza na defesa dos interesses do país e da Sonangol, além de rigor na análise e ponderação na tomada de decisão”.
O gestor garantiu ainda que a relação com as  operadoras já está a melhorar e que o relatório avaliou medidas para simplificação dos processos de gestão para as concessões petrolíferas, revisão de um decreto referente a flexibilidade contratual, que avaliou o desenvolvimento e produção em campos marginais, para identificar operadores  que necessitam de incentivos.

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências