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A discussão sobre a reforma agrária na África do Sul

Foto de arquivo

Há setores que defendem a adopção do modelo moçambicano aplicado em 1975, ano de independência.Partidos sul-africanos debatem a expropriação da terra detida pela minoria branca para redistribuição entre a maioria nega.

No país, a maioria negra enfrenta falta de espaço físico para a construção de habitação, prática de agricultura familiar e até mesmo enterrar os seus familiares nas zonas de origem.

O partido dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) criado e liderado por Julius Malema defende a aplicação do modelo adoptado em Moçambique, em 1975, ano da independência.

Para o EFF, a expropriação de parcelas da terra não vai resolver o problema da maioria da população sul-africana sem terra em tempo útil da sua vida, sobretudo porque existem fortes bolsas de resistência dentro e fora do partido no poder.

O ANC decidiu em dezembro ultima no seu 54º congresso a expropriação da terra sem compensação e disse que o processo deve decorrer cautelosamente para não desestabilizar a produção e segurança alimentar e a economia que alimenta mais de 200 milhões de habitantes sul-africanos e da região da África Austral, incluindo Moçambique.

Em Fevereiro deste ano, o ANC e o EFF aprovaram com alguns outros partidos, a criação de uma comissão parlamentar para avaliar a eventual emenda constitucional visando acomodar a expropriação da terra sem compensação.

Mas a constituição sul-africana já prevê a expropriação sem compensação para o bem publico.

Então, o ANC decidiu no fim-de-semana testar com efeito imediato a constituição, enquanto o trabalho da comissão parlamentar prossegue.

Alguns grupos de brancos e negros considerados conservadores opõem-se vigorosamente à expropriação da terra sem compensação e procuram apoios jurídicos dentro e fora da África do Sul para travar a reforma agraria.

Alguns analistas dizem que ninguém vai travar o processo aprovado pelo parlamento democrático.

O governo sul-africano que tem construído e distribuído gratuitamente casas de habitação a população marginalizada no tempo do apartheid esta sob pressão, porque muita gente ainda não tem habitação e vive em condições precárias.

A população exige terra para construção de habitação com os seus próprios meios.

O governo poderá abandonar o programa da construção e e distribuição de casas com o inicio da expropriação e distribuição da terra.

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A busca pela solução sul africana para a Reforma Agrária

“Acredito que nesta questão, seremos capazes de encontrar o nosso próprio consenso (nacional) como país tal como o fizemos em 1994 sob a liderança capaz de Nelson Mandela”, afirmou Cyril Ramaphosa.

NIC BOTHMA/EPA

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O Presidente da África do Sul prometeu esta sexta-feira uma “solução sul-africana” para a reforma agrária preconizada pelo Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) que prevê expropriações dos proprietários, a exemplo do que fez com o ‘apartheid’.

“Acredito que nesta questão, seremos capazes de encontrar o nosso próprio consenso (nacional) como país tal como o fizemos em 1994 sob a liderança capaz de Nelson Mandela”, afirmou Cyril Ramaphosa.

O chefe de Estado sul-africano reuniu-se esta sexta-feira em Pretória com embaixadores, altos comissários, cônsules-gerais e encarregados de negócio de 139 missões e organizações internacionais representadas na África do Sul para dar a conhecer as prioridades do seu executivo, nomeadamente sobre a incerteza política que se acentuou no país após o congresso nacional do ANC em dezembro último.

Cyril Ramaphosa, que é igualmente presidente do ANC, partido no poder desde 1994, disse que está no “DNA dos sul-africanos” encontrar soluções para os problemas do país, tal como foi feito perante o “pesadelo do ‘apartheid’ no que a comunidade internacional julgava ser um problema intratável”.

“Uma solução será encontrada brevemente e vai ser uma solução sul-africana”, declarou Ramaphosa ao corpo diplomático, referindo-se à controversa questão da expropriação e redistribuição da terra de propriedade privada sem compensação financeira. O processo de reforma agrária, adiantou o chefe Estado, “será implementado ordeiramente, de maneira a que melhore os interesses do nosso povo no seu todo e não somente de alguns”.

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“Enquanto a África do Sul tenta resolver esta injustiça histórica que foi perpetrada durante anos de desgovernação colonial e do regime do apartheid, vamos tentar garantir, tal como o fizemos em 1994 quando elaboramos a nossa constituição, os interesses de todos os povos que habitam o nosso território amado”, adiantou Ramaphosa.

Neste sentido, o chefe de Estado disse que o processo de expropriação e redistribuição de propriedade privada “tem por objetivo fazer avançar o desenvolvimento económico do nosso país e visa especificamente, particularmente no que toca à terra agrícola, fazer aumentar a produção agrícola para garantir que haja segurança alimentar no nosso país, mas em termos gerais pretendemos usar isto como um processo que vai melhorar o crescimento da nossa economia”.

A comissão parlamentar de Revisão Constitucional terminou na semana passada o processo de consultas públicas que vai determinar se a alteração do texto do artigo 25 da constituição da República deve ser emendado para permitir a expropriação de propriedade privada pelo Estado sem compensação financeira.

“Esta é uma de uma série de medidas que estamos a implementar para acelerar a reforma agrária para corrigir esta injustiça histórica. Quando elaborámos a nossa constituição recebemos 1,2 milhões de pareceres de sul-africanos que insistiram em participar na elaboração do seu certificado de nascença, a Constituição, e desta vez recebemos 700 mil submissões com as pessoas a participarem a nível nacional”, explicou Ramaphosa.

No encontro de hoje com a comunidade diplomática estrangeira na África do Sul, o chefe de Estado destacou ainda a cimeira de investimento internacional que o executivo está a organizar de 25 a 27 de outubro de 2018, em Joanesburgo.

O encontro antecede também a participação da África do Sul, na qualidade de membro não permanente do Conselho de Segurança, na 73.ª Sessão Anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 de setembro a 05 de outubro de 2018 em Nova Iorque.

 

Fonte:https://observador.pt/2018/09/14/africa-do-sul-promete-solucao-sul-africana-para-reforma-agraria/

Reforma Agrária na Africa do Sul será acelerada afirma presidente

raO presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prometeu acelerar a controversa reforma agrária proposta pelo Congresso Nacional Africano (ANC) no começo deste ano e que acirrou a questão racial na nação africana.

“Estamos fazendo história e comemorando o retorno de sua terra hoje. Estamos corrigindo a injustiça histórica e devolvendo a terra a seus legítimos proprietários”, disse o presidente na entrega de 4.856 hectares de terra para a comunidade de KwaMkhwanazi, em Empangeni, no nordeste de KwaZulu-Natal.

Ramaphosa admitiu que seu governo tem sido muito lento no processo de restituição e redistribuição de terras agrícolas, enfatizando que a terra é um pilar fundamental para a emancipação econômica e a liberdade.

“Estamos iniciando um programa de distribuição massiva de terras em nosso país. Nós estaremos retornando a terra de maneira massiva. Essa terra de Mkhwanazi é a primeira”, afirmou o presidente. “Hoje estamos fazendo história, celebrando o retorno da terra ao nosso povo nessa área”.

África (imagem referencial)

A comunidade KwaMkhwanazi havia sido despejada das terras que possuía anteriormente em várias etapas: a primeira, logo após a Primeira Guerra Mundial, e depois na década de 1940, quando as operações comerciais de cana e madeira foram ampliadas.

A reforma agrária tornou-se uma questão quente tanto a nível nacional como internacional, uma vez que o governo sul-africano anunciou planos para alterar a Constituição, permitindo a expropriação de terras sem compensação. A nova lei permitiria que a terra fosse tirada dos fazendeiros brancos e redistribuída para a maioria negra sem-terra.

A política é supostamente destinada a eliminar uma desigualdade significativa na propriedade da terra na África do Sul. A reforma evocou um intenso debate internacional, juntamente com vários relatos da mídia de suposta violência contra agricultores brancos, incluindo assassinatos.

O passo também levantou profundas preocupações sobre o declínio na produção de alimentos e investimentos internacionais na economia. No entanto, o governo diz que a reforma agrária é absolutamente legal e não ameaçará a estabilidade da África do Sul.

 

Fonte:https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2018101512444558-reforma-agraria-africa-sul/

Presidente da África do Sul entrega 4586 hectares de terra para a comunidade KwaMkhwanazi

“Neste momento, o governo está totalmente capacitado para lidar com a questão da terra e agora estamos avançando com velocidade”, disse ele no campus KwaDlangezwa da Universidade de Zululand, onde entregou oficialmente 4 586 hectares de terras e títulos de propriedade à comunidade em Domingo.

“À medida que fazemos isso, admitimos que ao longo de vários anos temos sido bastante lentos e tardios e o processo foi retardado por uma série de razões. O que fizemos hoje [domingo] deveria ter sido feito há alguns anos, mas, como dizem, melhor tarde do que nunca ”, disse ele.

A comunidade KwaMkhwanazi foi removida à força de suas terras após a promulgação da Lei de Terras de 1913 para dar lugar ao retorno dos soldados da Primeira Guerra Mundial. Durante a década de 1940, a comunidade foi novamente movida para abrir caminho para fazendas comerciais de madeira e cana-de-açúcar.

A reivindicação de terras foi apresentada em 1997 e o Phalane Community Trust foi estabelecido pela comunidade de reclamantes em 2005 para administrar a terra. Algumas das terras já haviam pertencido ao departamento de agricultura, silvicultura e pesca, enquanto uma parte era usada para residências estudantis da universidade.

As florestas comerciais estão atualmente sendo arrendadas pela Siyaqhubeka Forests Limited, uma parceria entre a Mondi, seus parceiros negros, o governo e as comunidades locais. 

“Estamos fazendo história, celebrando hoje a terra do nosso povo nessa área. À medida que fazemos história, também estamos começando a distribuir massa em massa em nosso país – vamos devolver a terra de maneira massiva. A terra KwaMkhwanazi é a primeira ”, disse Ramaphosa.

“Houve muitos outros no passado, mas agora nesta fase, [a terra KwaMkhwanazi] é a número um. Existem 25 ou 27 outros para os quais vamos devolver a terra, este é o processo de restituição, uma das categorias do nosso programa de reforma agrária ”, disse ele.

Até dezembro de 2017, a confiança estava trancada em uma batalha legal de 13 anos no Tribunal de Reclamações de Terras sobre a legitimidade de certos membros da comunidade e seu direito a ser fiduciários e seu direito a desembolsos. 

“Como governo, estamos intensificando a implementação de programas de reforma agrária. Acreditamos firmemente que as comunidades devem ter grande interesse no processo de restituição da terra e em tudo o que acontece em suas terras ”, disse Ramaphosa.

Também era importante que as comunidades soubessem como seu dinheiro estava sendo gasto. “Quando devolvemos a terra ao nosso povo através de uma confiança, a confiança será usada para capacitar as famílias beneficiárias individuais, mas também deve levar ao desenvolvimento de toda a comunidade.

“Acreditamos que esta celebração hoje trará esperança às comunidades de todo o país [que sofreram o mesmo destino]. Para essas comunidades, dizemos que logo estaremos celebrando com você também. Hoje estamos dando vida à nossa constituição e nossa carta de liberdade ”, disse Ramaphosa.  

https://www.iol.co.za/news/politics/ramaphosa-hands-over-4-586-hectares-of-land-to-kwamkhwanazi-community-17472014

Entrega de terras a fazendeiros negros: começou a Reforma Agrária na Africa do Sul

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, procedeu no passado fim de semana à primeira entrega simbólica, a fazendeiros negros, das terras que lhes haviam sido retiradas na época do apartheid e prometeu acelerar a transferência de mais no quadro da sua futura reforma agrária.

Fotografia: DR

Na ocasião, o chefe do Estado sul-africano disse que ao devolver as terras aos seus detentores legais, estava-se a escrever uma história, naquilo que considerou a primeira de uma série de pedidos de recuperação de terras que vai ser acelerada nos próximos meses.

Há alguns meses, Cyril Ramaphosa iniciou uma reforma visando reequilibrar a estrutura da propriedade fundiária na África do Sul, ainda maioritariamente nas mãos da minoria branca, 25 anos depois do fim do apartheid. A alguns meses das eleições gerais, vários fazendeiros negros aplaudiram o projecto, ao contrário dos brancos que começam a dar sinais de preocupação.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/cyril_ramalhosa_faz__devolucao_simbolica_de_terras_a_fazendeiros_negros

Novo presidente da África do Sul faz a reforma agrária aguardada desde do fim do appartheid

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Com a medida, que ainda depende de reforma constitucional, reforma agrária recuperaria propriedades confiscadas de negros

Presidente Cyril Ramaphosa cumprimenta o recém-reingressado ministro das Finanças, Nhlanhla Nene – RODGER BOSCH / AFP

PRETÓRIA E CIDADE DO CABO – A África do Sul deu um passo nesta terça-feira para acelerar uma reforma agrária, permitindo a expropriação de terras que haviam sido confiscadas de negros para serem cedidas a proprietários brancos. Sob o governo do presidente Cyril Ramaphosa, o Parlamento apoiou uma moção que pede uma emenda na Constituição para permitir a tomada dessas terras sem oferecer compensação.

A medida foi proposta pelo partido de ultraesquerda Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) e apoiada pelo governista Congresso Nacional Africano (CNA) — partido do ex-presidente Nelson Mandela e que passou por fortes turbulências internas e casos de corrupção que derrubaram em meados deste mês o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma. De maneira mais reservada, o CNA advogava pela proposta há tempos, a fim de diminuir as disparidades na propriedade de terras, amplamente concedidas a brancos no período de dominação britânica e durante o regime de segregação racial.

 

Como o CNA, que tem a maioria no Parlamento, apoiou a medida, a moção foi aprovada por 241 votos contra 83. Com a decisão, o Parlamento formará uma comissão para revisar a Constituição até agosto e determinar se a proposta não a fere. Depois, serão necessários dois terços dos congressistas votando a favor para que a medida passe em definitivo.

— Devemos garantir a restauração da dignidade de nosso povo sem compensar os criminosos que roubaram nossas terras — declarou o líder do EFF, Julius Malema, ex-líder da juventude do CNA.

TEMA REIVINDICADO HÁ TEMPOS

A reforma agrária é uma reivindicação antiga na África do Sul, e se tornou mais premente porque, 24 anos depois do fim do apartheid, a desigualdade na distribuição de terras e de renda continua grande no país. Até agora, a reforma agrária feita pela CNA segue a política conhecida como “vendedor interessado, comprador interessado”, mas ela não tem sido eficaz. A Lei de Terras Nativas aprovada em 1913 deu direito de posse de 90% das terras aos brancos, que constituíam à época menos de um terço da população.

Não está claro qual a exata dimensão da proposta de redistribuição, apesar de o CNA já ter afirmado que terras improdutivas ou que foram tomadas ilegalmente de antigos donos negros seriam os principais alvos. Ramaphosa afirmou que qualquer expropriação só poderá ser feita de modo a garantir o aumento da produção agrícola e na segurança alimentar.

Em sua posse no cargo, Ramaphosa — que vem fazendo uma reforma ministerial e completará o mandato de Zuma, que termina em 2019 — prometeu a entrega de terras à população negra mais pobre, que considerou que se beneficiaria de investimentos e oportunidades com a reforma agrária.

A oposição, liderada pela Aliança Democrática (AD), criticou a medida, argumentando que mudanças constitucionais minam direitos de propriedade e afastarão potenciais investidores. Representante da oposição em assuntos de desenvolvimento rural e reforma agrária, a deputada Thandeka Mbabama criticou a falta de soluções do CNA para o tema em seus 24 anos de governo.

— É chocante que, no ritmo atual, serão necessários 35 anos para finalizar pedidos de restituição de terras feitos antes de 1998.

Segundo a oposição, as iniciativas de reforma agrária implementadas até agora pelo governo do CNA têm sido ineficazes, deixando propriedades improdutivas.

Presidente de Ruanda no comando da União Africana

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O presidente de Ruanda, Paul Kagame,  foi eleito como novo presidente da União Africana para o ano de 2018.

A Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) reuniu-se na 30ª Sessão Ordinária na Sede da UA em Adis Abeba, Etiópia, elegeu em 28 de janeiro de 2018 uma nova mesa para coordenar as atividades de a União para o ano de 2018.

O presidente Kagame  disse que o desafio da África é criar um caminho para a prosperidade para o nosso povo, especialmente para os jovens, e que  em outros lugares, isso foi alcançado através da industrialização. Mas essa trajetória de crescimento que transformou a Ásia, não é necessariamente mais uma opção viável para a África, simplesmente porque esperou-se demais para agir.

Ele acrescentou que, a tecnologia evoluiu tão rapidamente nos últimos anos, que a janela de África para seguir essa estratégia está se estreitando muito mais rapidamente do que se acreditava anteriormente.

“Estamos ficando sem tempo, e devemos agir agora para salvar a África de uma privação permanente”, afirmou o Presidente da União.

De acordo com o novo presidente da União a escala é essencial. O grande objetivo é criar um único mercado no continente, integrar a infraestrutura e infundir as economias com tecnologia. Nenhum país ou região pode gerenciar por conta própria. Temos que ser funcionais, e temos que ficar juntos. A reforma financeira e institucional da União Africana é  urgente.  África tem recursos e forças para construir, começando com esta organização, e seu firme  compromisso com a unidade.

É uma vantagem para os africanos , que nenhuma outra região do mundo possui, com tanta abundância.

“A unidade deve ser o nosso ponto de partida, pois fazemos o trabalho necessário para redefinir nossos planos e ambições, em termos continentais … Essas mudanças precisam acontecer. Não existe um país no nosso continente que não quer fazer parte de uma África mais assertiva e visível “, assim afirmou Paul Kagame.

Sonangol “a galinha dos ovos de ouro” de Angola

Cândido Bessa |

O Presidente da República orientou ontem à nova administração da Sonangol e os responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos, para encontrarem soluções para a construção de uma ou mais refinarias, para que o país, que tem uma produção de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, deixe de importar combustíveis.

Chefe de Estado quer refinarias em Angola para a redução da importação de derivados do petróleo
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A orientação foi dada ontem durante a cerimónia de tomada de posse do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino de Carvalho Jerónimo, e da nova administração da Sonangol. O Presidente João Lourenço disse não fazer sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados. \”Deixo em vossas mãos a responsabilidade de encontrar uma solução para que o país tenha uma refinaria, não importando que o investimento seja público ou privado\”, disse o Chefe de Estado, para deixar em aberto as duas possibilidades.
\”O que pretendemos é que o país tenha refinaria para que a actual fase que vivemos de importação de derivados de petróleos seja atirada para o passado\”, disse, para acrescentar: \”sei que é possível e que podemos no próximo ano, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início da construção de uma refinaria para Angola.
Segundo maior produtor de petróleo de África, Angola tem apenas uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, construída em 1955, com uma capacidade para tratar 65 mil barris de petróleo por dia.
A refinaria de Luanda está a operar a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014. Devido à fraca capacidade de refinação, o país é obrigado a importar grande parte dos produtos refinados que consome. Angola gasta 177 milhões de dólares por mês com a importação de combustíveis.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de  uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o Executivo, no seu plano intercalar para o período de Outubro deste ano a Março do próximo, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e  22,9 por cento previstos para este ano.

Cuidar da Sonangol
O Presidente República usou uma metáfora para realçar o papel da Sonangol no país e pediu para cuidar bem \”da galinha dos ovos de ouro\” da economia nacional. \”Cuidem bem dela, pelas grandes responsabilidades que deve continuar a desempenhar na nossa economia\”, disse o Presidente da República, sublinhando que, ao conferir posse ao secretário de Estado dos Petróleos e ao novo conselho de Administração da Sonangol pretende que se cuide bem da Sonangol.
\”O nosso país tem grandes potencialidades para a produção não só do petróleo, mas também do gás e aproveitaria esta oportunidade para exortar aos empossados e juntamente às petrolíferas trabalhassem no sentido de garantir, não só o presente, mas um bom futuro para a indústria angolana”, sublinhou.
A nomeação e posse do novo conselho de Administração da Sonangol ocorre quase meio e meio depois de o Presidente da República ter recebido em audiência representantes das principais  companhias petrolíferas que operam em Angola, a pedido destas, que transmitiram ao Chefe de Estado as suas ideias e propostas para enfrentar os desafios da indústria no mundo e, em conjunto, encontrar soluções vantajosas para as partes.
A Sonangol, como concessionária nacional, foi  convidada pelo Executivo para fazer parte do encontro, ao qual assistiram o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. As companhias petrolíferas tiveram ainda a oportunidade de transmitir, igualmente, ao Presidente da República, a sua visão sobre o sector, falar do potencial de oportunidades em Angola e de abordar os actuais desafios do mercado petrolífero, marcado pela recuperação dos preços no mercado internacional.

Relatório final
Após o encontro com os representantes das companhias petrolíferas, o Presidente da República criou uma comissão de trabalho para em 30 dias, concluídas segunda-feira,para apresentar um plano de melhoria do sector, visando responder às \”actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integrada pelos ministros dos Recursos Minerais e dos Petróleos e das Finanças, Sonangol e empresas BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P, o grupo de trabalho desenhou o quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas, e apresentou propostas para optimizar o processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais e melhorar o quadro de tributação aplicável às empresas do sector.
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Reposicionamento da companhia no mercado

Além do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, tomaram posse ontem Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, como presidente do Conselho de Administração, e os administradores Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
Os empossados juraram combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e  criminalmente. Nas suas primeiras declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, afirmou que, em breve, haverá um “repensar do posicionamento da Sonangol, da sua relação com as demais companhias internacionais e  com as subsidiárias” e que se está a criar as bases para redesenhar não só o Grupo Sonangol, mas todo o sector de hidrocarbonetos no país.
Orelatório entregue segunda-feira ao Presidente da República orienta as vias para melhorar o sector de petróleo e gás em Angola. O gestor afirmou que o sector petrolífero em Angola já está a melhorar, porque foram tomadas decisões importantes. Carlos Saturnino  avisou que a Sonangol vai abdicar dos negócios que não se enquadrarem na filosofia  pretendida para as empresas públicas, que têm de ser eficientes e lucrativas.
Carlos Saturnino deixou  aviso aos colaboradores: “a actuação do grupo Sonangol tem como base a humildade, muita dedicação, disciplina, seriedade, flexibilidade para entender todos os intervenientes da indústria petrolífera, capacidade, conhecimento, firmeza na defesa dos interesses do país e da Sonangol, além de rigor na análise e ponderação na tomada de decisão”.
O gestor garantiu ainda que a relação com as  operadoras já está a melhorar e que o relatório avaliou medidas para simplificação dos processos de gestão para as concessões petrolíferas, revisão de um decreto referente a flexibilidade contratual, que avaliou o desenvolvimento e produção em campos marginais, para identificar operadores  que necessitam de incentivos.

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências