União Africana está reunida em Adis Abeba

33614-img_0157.jpgA 30ª  Cimeira da União Africana aberta ontem, em Addis- Abeba (Etiópia), pode ser o ponto de viragem de uma série de problemas que afetem o continente. Sensibilizados com as preocupações dos respectivos povos, os líderes africanos acreditam que podem fazer muito mais para mudar a realidade no continente, caracterizada por conflitos armados, fome, pobreza extrema, corrupção a todos.

Os países africanos contribuem muito pouco para o aquecimento global, mas pagam um preço elevado, admitiu ontem, em Addis Abeba, o Secretário-Geral das Nações Unidas, onde participa na Cimeira da União Africana. António Guterres frisou que as alterações climáticas afectam os processos de desenvolvimento e avançam mais rapidamente do que os homens.”As alterações climáticas têm sérias implicações em matéria de paz e segurança e avançam mais rapidamente do que nós”, enfatizou.

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Entretanto, António Guterres manifestou-se esperançoso de que a situação pode ser revertida se houver maior engajamento. Sublinhou que o mercado do carbono está a há um amplo reconhecimento de que a economia verde proporciona negócios vantajosos. Segundo o Secretário- Geral das Nações Unidas, isto cria vastas oportunidades para os países africanos. António Guterres sublinhou que para a implementação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas precisa-se de um enorme acréscimo de financiamento e investimento. Apelou aos países desen- volvidos para assumirem o compromisso de mobilizar, até 2020, 100 mil milhões de dólares por ano, para financiar o combate às alterações climáticas.
O Secretário-Geral das Nações Unidas anunciou para Setembro de 2019, uma cimeira para dar um novo impulso a este desígnio.
António Guterres abordou também a paz e segurança em diversas regiões do mundo, como na RDC, no Sudão do Sul, na Somália e a necessidade de se reforçar as forcas intervenientes das Nações Unidas. Na capital etíope, Guterres manteve reuniões com vários líderes que incluem o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Maha- mat, e Chefes de Estado

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Combate a corrupção está nas prioridades dos chefes de Estado Africano

 

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O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à imigração ilegal são as prioridades dos Chefes de Esta­do africanos, que defendem uma organização mais atuan­te e dinâmica.
A União Africana é acusada, algumas vezes, de ser demasiado lenta na resposta a determinadas situações, particularmente no que diz respeito às ameaças de segurança.
No ano passado, os líderes africanos chegaram a um acordo de princípio para reformar a União, mas o bloco debate-se com problemas financeiros. A União Africana ainda depende muito dos apoios externos e grande parte do orçamento operacional vem de doadores internacionais como os Estados Unidos e a União Europeia.
O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, que vai suceder o Chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na presidência rotativa da organização, lidera os esforços para a reforma.
Para este objectivo, Kagame conta com o apoio de Angola, conforme garantias recebidas pela ministra rwandesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Louise Mushikiwabo, durante a sua recente visita a Luanda.
O plano de ação comum sobre a emigração dentro do continente é outro tema que vai estar em alta nesta cimeira.
O plano visa criar condições para que a emigração se torne uma opção e não uma necessidade, na perspectiva de se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento. Diplomatas em Addis-Abeba afirmam que o plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos, para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África.
O tema é discutido numa altura em que milhões de africanos fogem da miséria em busca do sonho de prosperidade na Europa, muitas vezes submetidos a um tratamento desumano e degradante.
Os números indicam que, de um total de 258 milhões de migrantes registados em todo o mundo, em 2017, um total de 14 por cento são do continente africano.
O plano de acção é uma estratégia migratória que deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e à luta contra a imigração clandestina.
O combate à corrupção vai merecer uma atenção especial dos líderes africanos. Não é por acaso que os trabalhos da cimeira vão decorrer sob o tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação de África”.
Ao declarar 2018 como o Ano de Luta contra a Corrupção no continente, os órgãos formuladores de políticas da União Africana deram um forte impulso aos esforços colectivos destinados a combater este mal que desgraça as sociedades africanas.
As comunidades econômicas regionais e a União Africana tomaram a seu cargo uma série de instrumentos reguladores e criaram diversas instituições para combater a corrupção em África.
Dentre as atividades propostas para o Projeto 2018, consta a designação de Embaixadores Africanos Contra a Corrupção, criação do Instituto Africano Contra a Corrupção, galardões relacionados à luta contra a corrupção, diálogo de alto nível no decurso da Cimeira de Junho/Julho de 2018, além da ratificação de instrumentos da União Africana relativos à luta contra a corrupção.
A Cimeira dos Chefes de Estado está a ser antecedida de vários encontros preparatórios. Depois da 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes (CPR), de que fazem parte os embaixadores africanos, começa amanhã a reunião do Conselho Executivo.
Os embaixadores debateram, entre vários assuntos, o Relatório sobre a Posição Comum Africana em relação ao Futuro do Grupo ACP e das relações ACP-UE pós-2020, bem como o projeto do Subcomité de Supervisão Geral e Coordenação de Questões Orçamentais, Administrativas e Financeiras.
Analisaram também o Relatório sobre o Orçamento Complementar da União Africana para o Exercício de 2018, o Projeto sobre o Documento-Quadro Orçamental para 2019, o Projeto de Estatuto sobre a Criação do Fundo Especial da UA para o Combate ao Terrorismo.

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Moçambique perdeu 5,9 milhões de euros em 2016 devido à corrupção

Maputo – Moçambique perdeu mais de 450 milhões de meticais (5,9 milhões de euros) e 160 pessoas foram detidas devido à corrupção, em 2016, divulgou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Eduardo Sumana, citado hoje, quarta-feira, pelo diário Notícias.

VISTA PARCIAL DA CIDADE DE MAPUTO

Eduardo Sumana afirmou que foram instaurados 1.235 processos-crime relacionados com corrupção, tendo sido arquivados 114 e 493 alvo de acusação.

No total, foram detidas 160 pessoas no ano passado, incluindo 120 em flagrante delito.

Do valor perdido devido a corrupção, de acordo com o porta-voz do GCCC, foi possível recuperar, na fase de instrução preparatória, mais de 220 milhões de meticais (2,9 milhões de euros).

Os dados do GCCC indicam ainda que, durante o ano de 2016, as autoridades moçambicanas registaram 414 casos de corrupção passiva, 216 de corrupção activa, 135 de desvio de fundos, 68 de abuso de cargo ou função, e 22 casos de pagamentos de remuneração indevida e dois de enriquecimento ilícito.mapadistritos

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/5/Mocambique-perdeu-milhoes-euros-2016-devido-corrupcao,0870ccb8-8b81-4fac-820a-a04ffb011e26.html

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.