As relações entre os governos de Angola e Portugal se reaproximam

O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não “deixará tudo como era antes”.

Jornal de Angola: danos nas relações “ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”
Lusa

Os governos de Portugal e Angola estão a reaproximar-se, depois de resolvido o caso Manuel Vicente, mas o regresso à normalidade das relações bilaterais ainda vão demorar tempo a concretizar-se. Esta é a convicção de Victor Silva, director do Jornal de Angola, que assina o editorial desta quarta-feira, 16 de Maio, deste órgão de comunicação social detido pelo Estado.

“O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”, alerta Victor Silva. O editorialista acrescenta: “passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes”.

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, era acusado pela justiça portuguesa de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira. Não chegou a ser notificado e o seu processo acabou por se destacado do julgamento de orlando Figueira que ainda decorre. A 10 de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu transferir o processo para Angola, acedendo assim à pretensão do Estado angolano e dos advogados de Manuel Vicente.

O director do Jornal de Angola sublinha que durante o decurso do chamado caso Manuel Vicente “nunca houve um extremar de posições”, uma observação assente no encontro que o presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, António Costa, tiveram em Davos e também na deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola para assistir à tomada de posse do chefe de Estado angolano, mas salienta que a polémica criada em torno deste processo teve, sobretudo, contornos políticos.

“O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado Democrático de Direito.

Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto à eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente Manuel Vicente, escreve Victor Silva.

O editorialista partilha a opinião de que os dois países estão condenados a entender-se mas deixa uma ressalva: “esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios”.

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O olhar de um angolano na história das relações entre o Brasil e Angola

 

angola e brasil

África nas aproximações e afastamentos do Brasil

Filipe Zau*

As mais recentes redescobertas de África por parte do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil) começaram, em 1961, no efémero Governo do Presidente Jânio Quadros, quando a sua Política Externa Independente (PEI) contrariou o apoio anteriormente proporcionado a Portugal pelos seus antecessores, ao oferecer asilo político aos promotores do assalto ao paquete “Santa Maria”, comandados pelo capitão Henrique Galvão, quase logo a seguir à sua tomada de posse.

Galvão encontrava-se exilado na Venezuela e, após ter embarcado clandestinamente em Coraçau, apossou-se do paquete, desviou a sua rota e procurou chegar a Angola com um grupo de cerca de 18 portugueses e espanhóis ligados ao DRIL (Directório Revolucionário Ibérico de Libertação) para iniciar uma rebelião contra o governo fascista de Salazar.
A PEI de Jânio Quadros, segundo Jerry Dávila, no seu livro «Hotel Trópico; o Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950-1980», se opôs à anterior política de Juscelino Kubitschek, o fundador da cidade de Brasília, distanciou o Brasil do automático alinhamento com os EUA e com Portugal e procurou também satisfazer as aspirações brasileiras de se tornar uma potência mundial. Jânio abriu representações diplomáticas no Ghana, na Nigéria e no Senegal, procurando dar sentido à invocação repentina de que o Brasil se havia tornado em uma democracia racial, o que também significava manifestar o apoio à descolonização das colónias portuguesas em África e estabelecer conexões com os novos países deste continente. A PEI foi arquitectada por Afonso Arinos – autor da lei que, em 1954, proibiu a discriminação racial no Brasil (vulgo, “Lei Afonso Arinos”) – foi seguida pelo seu sucessor João Goulart, até o mesmo ser deposto por um golpe militar, em 1964. Entretanto, já decorria o processo para a independência de Angola e, desde o início da década de 60, as grandes mutações em prol das autonomizações políticas na África sub-sahariana.
O governo de Castelo Branco retrocedeu o sentido da política externa brasileira e, em estreita colaboração com a PIDE, aprisionou os apoiantes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas e restabeleceu as anteriores ligações com os EUA e Portugal. O novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, declarou que “tudo o que é bom para os Estados Unidos também é bom para o Brasil”. Na mesma linha, entrevistado por um jornalista português do já extinto Diário Popular, no dia 24 de Agosto de 1966, complementou esse seu sentimento: “Tudo o que acontece de bom para Portugal é recebido com imenso agrado pelo Brasil”.
No período de 1969 a 1974, com o crescimento de uma taxa média anual de mais de 11 por cento na economia brasileira, a necessidade de promover as exportações reencontram o caminho de África e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mário Gibson Barboza volta à política de cooperação, arrefecida, desde 1964, com os países africanos e procura intermediar negociações com Portugal. Iniciou, em Outubro de 1972, uma visita a oito países da África Ocidental para superar o “ressentimento africano” e procurou abrir portas às exportações brasileiras, o que não foi bem aceite pelo governo português de Marcelo Caetano. “Paralelamente, quando, em Outubro de 1973, os EUA enviaram aviões com material militar para Israel, durante a Guerra do Yom Kipur, (também conhecida por “quarta guerra árabe-israelita”, “Guerra do Ramadão”, “Guerra de Outubro” ou “Guerra Árabe-Israelita” de 1973”), os países árabes responderam com um bloqueio de petróleo, ao qual os países africanos também aderiram.
O Brasil importava mais de metade do petróleo para as suas necessidades, escapou por pouco ao boicote. Mas a sua economia destabilizou-se, devido à subida do preço do petróleo mundial em dez vezes mais. “Para Barboza, as relações com Portugal eram uma ‘hipoteca’ que o Brasil não podia pagar. O sucessor de Médici, Ernesto Geisel, concordou. Como presidente da Petrobrás durante o bloqueio do petróleo, Geisel tinha percebido os imensos custos económicos da afeição com Portugal. Porém, como presidente, não teve a oportunidade de mudar a política brasileira neste aspecto antes da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura salazarista em Portugal, em Abril de 1974”.
Desejoso de restaurar a credibilidade do Brasil junto dos países africanos, Geisel fez com que o Brasil fosse a primeira nação a reconhecer o governo independente de Angola, apesar da forte influência socialista que norteava o governo deste país. Uma decisão que se enquadrava numa nova política externa que o regime militar brasileiro apelidou de “pragmatismo responsável”. O governo brasileiro acabou por se distanciar dos EUA, acreditando que o “milagre económico brasileiro” estava em ascensão e os EUA se encontravam em declínio.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/africa_nas_aproximacoes_e_afastamentos_do_brasil

Intervenção no Rio de Janeiro leva o Brasil a desistir da missão militar na República Centro Africana

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Brasília – O Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, passa me revista a tropa que irá para o Haiti, durante cerimônia da troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Governo Temer havia se comprometido a enviar 1 mil soldados à República Centro-Africana, mas desistiu

MATHIAS ALENCASTRO E FABIO VICTOR

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Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana

Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana FOTO: MINUSCA/ONU

Dado como certo até o final do ano passado, o envio de tropas brasileiras para a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foi cancelado pelo governo brasileiro. A intervenção federal na área de segurança no Rio monopolizou a atenção e o orçamento do governo para as Forças Armadas junto com o deslocamento de soldados para atender a situação de emergência de refugiados venezuelanos na fronteira com Roraima.

Oficiais ouvidos pela piauí explicaram que o Exército também avaliou que o Brasil poderia estar se metendo numa enrascada militar e diplomática. Dentro da comunidade internacional, a República Centro-Africana tem fama de “Vietnã africano”, com um inimigo mal identificado, espirais bruscas de violência e até ataques com facas a soldados. A missão da ONU no país – chamada Missão Multidimensional para a Estabilização da República Centro-Africana, a Minusca – começou em 2014, mas não livrou o país de uma guerra civil de caráter tribal. Em 2017, catorze capacetes azuis foram assassinados em ataques de grupos armados contra populações civis em áreas que supostamente estariam sob controle das forças da Minusca.

Com a destinação, desde 16 de fevereiro, de todo o efetivo do Comando Militar Leste, de até 30 mil homens ao custo de cerca de 1,2 bilhão de reais, a intervenção no Rio na prática inviabilizou a participação do Brasil na que seria sua missão internacional mais relevante desde o Haiti (entre 2004 e 2017). Em novembro passado, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann chegou a dar como fato consumado o deslocamento de soldados à República Centro-Africana e falou em enviar “1.000 homens” ao país.

Antes mesmo da intervenção, a percepção brasileira de que seria mau negócio desembarcar na República Centro-Africana começou a se estabelecer após o envio da missão de reconhecimento brasileira, no começo do ano. Na avaliação dos dez oficiais que estiveram na RCA entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro, havia chances consideráveis de baixas, num país de terreno acidentado e com logística precária, agravadas pelas fortes chuvas desta época do ano. Os relatos solidificaram a rejeição do Alto Comando do Exército à missão, cujo maior defensor era Jungmann.

As dificuldades enfrentadas pelos países participantes da missão também foram consideradas para a desistência. Ao longo dos últimos anos, as tropas das Nações Unidas no país, chefiadas pela França, vêm sendo acusadas de participação em episódios de violência – em 2017, dezesseis capacetes azuis franceses foram inocentados de uma acusação de estupro de quatro meninos de 9 a 13 anos, e o Gabão teve de retirar seus 450 soldados do país, por terem assumido um papel central na organização do tráfico humano e sexual, segundo fontes da ONU.

Além da intervenção no Rio, parte das tropas elegíveis para a missão africana foi empregada na assistência aos refugiados venezuelanos em Roraima. Em fevereiro, o Exército Brasileiro duplicou o seu contingente na fronteira, passando para 200 soldados. Além disso, duas semanas depois da intervenção militar no Rio, em 9 de março, uma medida abriu crédito no valor de 190 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para assistência emergencial a venezuelanos no Brasil. Estava pavimentado o caminho para justificar o abandono da missão de paz.

 

Adesistência repercutiu negativamente na ONU. Durante as discussões para a renovação do mandato da Minusca, em novembro, o Conselho de Segurança aprovou o aumento do número de tropas, já contando com a entrada de cerca de 900 militares brasileiros. Para compensar a ausência brasileira, a ONU teve de encontrar o que diplomatas no departamento de missões de paz das Nações Unidas em Nova York chamaram de “solução de remendos”. Agora, a missão negocia a entrada de novos contingentes, como os de Ruanda e Portugal, que iniciaram suas atividades nos últimos meses. Essa solução de compor o Exército com pequenos e médios contingentes de diversos países era evitada pela ONU, que procurava a todo custo um parceiro de grande porte para dar densidade ao corpo de capacetes azuis.

Estava claro, desde o início, que a Minusca precisava mais do Brasil do que o contrário, o que teria colocado os oficiais brasileiros em posição de força na mesa de negociações. “A decisão do Brasil de se retirar tem fundamentos”, disse uma diplomata de um país-membro do Conselho de Segurança, citando as dificuldades crescentes da ONU em montar as missões de paz. “Mas a forma como ela foi anunciada causou estragos.” Para ele, o recuo do governo pode comprometer a credibilidade e a influência do Brasil dentro do alto comando da ONU, num momento em que o Conselho de Segurança pode ser acionado a qualquer instante sobre a Venezuela.

A discussão de uma missão do Brasil na África começou em 2014, quando o governo Dilma Rousseff descartou uma sondagem da ONU para enviar tropas ao Sudão do Sul, mas deixou a porta aberta para negociações quando o Brasil saísse do Haiti – operação que se esticou por catorze anos e tornou o Exército brasileiro cobiçado para missões de paz internacionais. O assunto foi retomado às vésperas da conclusão da missão no país caribenho, quando a ONU apresentou a Jungmann, três operações nas quais tropas brasileiras poderiam ser incorporadas: Chipre, Líbano e República Centro-Africana, que parecia a mais apropriada. O Brasil vinha desenvolvendo uma presença nas missões de paz nos vizinhos Sudão e na República Democrática do Congo, tinha boa reputação entre as autoridades africanas e pretendia aumentar a sua influência no Atlântico Sul e, em particular, no Golfo da Guiné, por meio do qual as tropas brasileiras desembarcariam na República Centro-Africana, via Camarões.africa.png

O Exército Brasileiro tinha interesse em manter-se presente no palco internacional. Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem entre os seus principais clientes os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis. A ONU não só reembolsa generosamente uma parte das despesas militares dos países envolvidos, como as suas missões também oferecem boas condições de treino e até um certo glamour. Profundamente marcado pela experiência no Haiti, o Exército almejava passar rapidamente da Minustah para outra missão da ONU – inclusive para preservar dos cortes as conquistas obtidas na era Lula, como o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro.download

O crescente ativismo militar na política externa, no entanto, criou preocupação entre os diplomatas do Itamaraty, que não queriam perder seu domínio. Desde a missão no Haiti, adidos militares passaram a fazer parte da equipe das embaixadas e das missões brasileiras em organizações internacionais. Quando o Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de Paz se reuniu para deliberar sobre evoluções institucionais em 2015, o general Floriano Peixoto, ex-comandante da missão no Haiti, representou o Brasil. Esse ganho de visibilidade dos militares acontecia ao mesmo tempo da perda de influência dos diplomatas. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendia as missões de paz como parte de uma estratégia diplomática ampla, cujo objetivo em última instância era um lugar no conselho de segurança, os governos de Dilma Rousseff e agora de Temer as veem como uma demanda operacional e financeira das Forças Armadas, na qual a diplomacia tinha papel secundário. Em novembro, o Itamaraty viu com desconforto o ministro Jungmann e o general Lacroix, chefe das missões de paz na ONU tratarem a participação do Brasil na Minusca – agora abandonada – como um fato consumado.

Com a desistência da participação na República Centro-Africana, o Brasil deve enviar um general para outra missão de paz das Nações Unidas, no Congo, para assumir uma posição de prestígio – a de comandante da força – e tentar preservar a imagem brasileira no círculo militar da ONU. Uma tentativa de impedir a consolidação da narrativa de que o governo Temer foi incapaz de deixar legado na política externa, depois de fracassar em suas três principais metas: a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o avanço das negociações para o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o lançamento de uma nova missão de paz na ONU.

Fonte:http://piaui.folha.uol.com.br/intervencao-no-rio-cancela-missao-militar-do-brasil-na-africa/

Rússia corre contra o tempo e negócios perdidos na África

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Na esteira de velhos laços soviéticos, ministro russo do Exterior faz um tour pelo continente africano. Moscou está de olho sobretudo na expansão de relações comerciais. E em matérias-primas.A primeira viagem do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, à África começou no início da semana em Angola. Nesta quinta-feira (08/03), o diplomata visitou o Zimbábue, e o roteiro do ministro pelo continente também inclui Namíbia, Moçambique e Etiópia.

Serguei Lavrov, e joão lçourenço

Depois de conversar na segunda-feira com o presidente de Angola, João Lourenço, e seu colega de pasta angolano, Manuel Domingos Augusto, Lavrov enfatizou em coletiva de imprensa a longa relação entre os dois países. O ministro russo disse esperar que os laços se tornem ainda mais estreitos – em áreas como educação, energia e cooperação militar.

 

“Nós acreditamos que os problemas africanos precisam de soluções africanas”, disse o diplomata russo na capital angolana. “A comunidade internacional deve respeitar a decisão dos africanos sobre como se deve pôr fim a um conflito e proporcionar-lhes apoio moral, político e financeiro para o treinamento de pessoal de missões de paz. A Rússia tem participado ativamente desse esforço”, acrescentou.

Assim, Lavrov deu o tom de sua viagem. Trata-se de um retorno da Rússia ao continente africano, afirma Evgeny Korendyasov, ex-embaixador soviético em Burkina Faso e ex-representante russo no Mali. Hoje, ele dirige o Centro de Pesquisa das Relações Russo-Africanas na Academia de Ciências de Moscou.

“A importância política e econômica da África vem aumentando”, diz Korendyasov, apontando que diante de mudanças no equilíbrio global de forças surge uma disputa por novos parceiros no continente.Sergei Lavrov

“Sem a África não é possível encontrar uma resposta para os problemas urgentes do novo século, como as mudanças climáticas, o terrorismo e a criminalidade transnacional”, afirma.

Caminhos conhecidos

Em particular, a Rússia está interessada na expansão das relações comerciais e econômicas com a África. Nesse contexto, os recursos naturais desempenham um papel importante.

A Rússia não consegue suprir a própria demanda por matérias-primas com o que produz, aponta Korendyasov, sendo que o manganês, por exemplo, precisa ser completamente importado, assim como 80% do cromo. Os russos também não conseguem atender à sua demanda de urânio com as próprias reservas.

Portanto, não é coincidência que Lavrov esteja justamente visitando quatro países africanos ricos em matérias-primas. A Namíbia, por exemplo, está a caminho de se tornar o terceiro maior produtor de urânio do mundo. Em Moçambique, a petrolífera russa Rosneft pretende participar da exploração de petróleo offshore.

Mas a escolha dos países também segue outro padrão: Lavrov persegue caminhos conhecidos. Durante a Guerra Fria, Moscou foi um importante parceiro de muitos jovens Estados africanos. A União Soviética apoiou muitos movimentos de independência. Entre eles, a Organização dos Povos da África do Sudoeste (Swapo) na Namíbia, que é hoje o partido governista.

 

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-a-russia-quer-na-africa,8b76d2c0fdd654d3ad780453849df542ytabn379.html

Ministro das Relações Exteriores do Brasil visita Angola

 

O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) realiza hoje , 9 de fevereiro, sua terceira visita de trabalho à África, desta vez a Angola. Em Luanda, o chanceler será recebido pelo presidente João Lourenço, que visitará o Brasil ainda neste ano, e manteve reuniões com os ministros Manuel Domingos Augusto (Relações Exteriores) e Archer Mangueira (Finanças).

Angola é um dos principais parceiros brasileiros na África, com o qual mantemos relações políticas de alto nível há mais de 40 anos – o Brasil foi o primeiro país a reconhecer sua independência, em 1975.

Em 2017, o intercâmbio comercial foi de US$ 936,1 milhões, o que representou incremento de mais de 53% em relação ao ano anterior. Os dois países também atuam pelo fortalecimento da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e pela propagação do idioma comum.

Luanda – As repúblicas de Angola e Federativa do Brasil, aliados históricos e membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), trabalham para uma nova dinâmica e incremento da cooperação bilateral.

 

Conversações entre delegações de Angola e do Brasil

FOTO: LINO GUIMARAES

CONVERSAÇÕES ENTRE DELEGAÇÕES DE ANGOLA E DO BRASIL

O posicionamento foi reiterado nesta sexta-feira, em Luanda, pelo chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, quando falava na abertura das negociações oficiais entre delegações dos dois países nas quais a parte brasileira foi liderada pelo seu homólogo, Aloysio Nunes.

Manuel Augusto referiu que o encontro serviu para reafirmar o compromisso de continuar a fortalecer e aperfeiçoar os laços de amizade e de cooperação que unem os dois países e povos.

De acordo com o ministro, o encontro serviu para passar em revista o estado da cooperação e avaliar os resultados alcançados nos diversos domínios, bem como estancar os possíveis constrangimentos existentes que impedem o desenvolvimento harmonioso dessas relações.

“Estamos convencidos que essa visita irá contribuir para o seu engrandecimento, conferindo-lhe uma nova dinâmica que conduza os dois estados ao progresso e bem-estar comum”, disse.

Fez saber igualmente que Angola atribui um significado especial às relações existentes com a República Federativa do Brasil, que simbolizam um percurso cheio de realizações e um futuro promissor.

Isto, de acordo com Manuel Augusto, por existir vontade política e interesse vital do desenvolvimento da cooperação em áreas como energia, agricultura, agro-indústria, indústria transformadora, saúde, educação, ensino superior e económico-financeira.

Ainda no domínio económico, o ministro referiu que, apesar das dificuldades que os dois países enfrentam, os dois governos devem encontrar soluções viáveis para ultrapassa-las.

Novo instrumentos jurídicos  

Ainda esta sexta-feira, foram assinados dois novos instrumentos jurídicos, sendo o primeiro o Protocolo de Entendimento entre o Instituto de Relações Internacionais (ISRI) e o Instituto Rio Branco na área de formação de quadros, isto pelos responsáveis da diplomacias dos dois países, respectivamente Manuel Augusto e Aloysio Nunes.

De igual modo, rubricaram o Memorando de entendimento entre o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e a fundação brasileira Alexandre de Gusmão, Alfredo Dombe (Angola) e Sérgio Lima (Brasil).

Histórico das relações politico-diplomáticas

As repúblicas de Angola e Federativa do Brasil estabeleceram relações político-diplomáticas a 12 de Novembro de 1975, um dia após a proclamação da independência dos angolanos, e em Junho de 1980, assinaram em Luanda o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica, instrumento jurídico que define o quadro legal para a cooperação entre os dois países.

Já em 2010, os países estabeleceram a Parceria Estratégica que colocou estas relações num novo patamar.

 

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/1/6/Angola-Brasil-estabelecem-nova-dinamica-cooperacao-bilateral,08d4e988-5a49-4fa2-862a-20f655df3ba2.html

A primeira visita internacional do Presidente de Angola será na África do Sul

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O Presidente da Republica, João Lourenço, desloca-se na próxima semana à África do Sul para uma visita oficial, a convite do seu homólogo Jacob Zuma.portuguese map of southern africa_mozambique

O reforço da cooperação nos sectores bancário, serviços veterinários, educação superior, supressão de vistos em passaportes ordinários, entre outros, fará parte do programa de visita oficial do Chefe de Estado, João Lourenço, que se desloca à África do Sul na terceira semana deste mês.

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Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 9, pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, após encontro com seu homólogo angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que se encontra em Pretória desde quarta-feira, 8.

Para preparar a visita de João Lourenço, convidado do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, os chefes da diplomacia dos dois países analisaram, em Pretória, o programa e os assuntos que serão abordados pelos estadistas.

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33850

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira – Abuja, 11 e 12 de outubro de 2017


 

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foto: Ministro Aloysio Nunes do Brasil e o Ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama.

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do
ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira

(Tradução livre para o português. O texto original em inglês segue após a versão em português)

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O ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, realizou visita de trabalho de dois dias à Nigéria, de 11 a 12 de outubro de 2017. O ministro liderou uma delegação de oito funcionários de alto nível do governo brasileiro.

2. Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil manteve encontros bilaterais com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Geoffrey Onyeama, e com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Chefe Audu Ogbeh.

3. As discussões entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil centraram-se em questões de interesse comum destinadas a fortalecer as cordiais, fraternas e duradouras relações entre os dois países. A este respeito, ambos os ministros discutiram acordos bilaterais atualmente em negociação por especialistas dos dois países, que incluem:

i) Minuta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;

ii) Minuta de Acordo sobre Transferência de Presos;

iii) Minuta de Acordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Agrícola no âmbito do programa “More Food International”;

iv) Acordo de extradição

4. Os dois ministros também discutiram temas da agenda internacional atual, como a necessidade urgente de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que ele possa realmente refletir a atual ordem mundial, e o imperativo do combate ao terrorismo internacional, inclusive com a eliminação dos problemas sociais que contribuem para a sua disseminação.

5. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram impressões sobre a ameaça à segurança na região do Sahel e reafirmaram o seu apoio a iniciativas como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional, na qual os países da região encontram suas próprias soluções para os problemas que os afetam. Além disso, os ministros concordaram que o aprofundamento da cooperação entre os dois países no campo da Defesa pode contribuir para a estabilização da região e fortalecer ainda o papel desempenhado pela Nigéria.

6. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram o nível de implementação do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre a Nigéria e o Brasil, que é uma plataforma destinada a intensificar o engajamento entre os dois países. O Diálogo Estratégico também funciona como base para manter o diálogo de alto nível entre funcionários dos dois países e servir como um fórum para a implementação de acordos que abrangem agricultura e segurança alimentar, comércio e investimento, energia, educação, petróleo e mineração.

7. A respeito de cooperação agrícola, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil trocaram impressões sobre o programa “Mais Alimentos International” e o compartilhamento de experiências no campo da pecuária, com vistas ao aumento da produção na Nigéria. Ambos os países também compartilharão experiências de programas de merenda escolar, políticas de intervenção social e de combate à corrupção, entre outras questões de interesse comum.

8. Ao final da visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria a visitar o Brasil em uma data mutuamente conveniente. Além disso, ambos concordaram com a necessidade de troca de visitas de alto nível para compartilhar experiências e fortalecer a cooperação em áreas de suas relações bilaterais.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/17580-comunicado-sobre-a-visita-de-trabalho-de-dois-dias-a-nigeria-do-ministro-das-relacoes-exteriores-do-brasil-aloysio-nunes-ferreira-abuja-11-e-12-de-outubro-de-2017

Brasil e África, parceria natural (Folha de S. Paulo, 11/10/2017)


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As relações com a África constituem prioridade permanente da política externa brasileira. Cinco meses após ter visitado África do Sul, Botsuana, Maláui, Moçambique, Namíbia e São Tomé e Príncipe, realizarei novo périplo pelo continente, visitando, entre 11 e 16 deste mês, outros importantes parceiros do Brasil: Gana, Nigéria, Costa do Marfim e Benin.

Além disso, participarei de reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) no Marrocos e de reunião ministerial do fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) na África do Sul. Em julho, durante a presidência pro-tempore da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), organizamos reunião ministerial em Brasília, quando me reuni com representantes de seis países africanos.

Além dos profundos laços humanos e culturais que nos unem, desejamos continuar a aprofundar nosso relacionamento comercial. No momento em que nossa economia dá sinais de recuperação, meu segundo périplo africano inscreve-se no esforço de ampliar o diálogo político e comercial com países de grande potencial, de modo a contribuir para o processo de retomada do crescimento.

O Brasil precisa consolidar sua presença no continente africano com visão estratégica, apostando no dinamismo crescente da região como parceiro prioritário na busca da prosperidade e do desenvolvimento.

Com taxas de crescimento econômico acima da média global, a África constitui um mercado que não pode ser ignorado, não apenas por sua relevância presente, mas por seu potencial futuro. O continente conta atualmente com 1,2 bilhão de consumidores, dos quais 350 milhões já integram a classe média. Em 2050, o mercado africano terá 2,5 bilhões de pessoas.

A média de crescimento do PIB africano entre 2008 e 2016 foi de 4%, e a perspectiva continua a ser de forte desempenho nas próximas décadas. As exportações brasileiras para a África somaram US$ 7,83 bilhões em 2016, em sua maior parte compostas por manufaturados (40,9%) e semimanufaturados (30%). A corrente total de comércio alcançou US$ 12,43 bilhões, com superávit em favor do Brasil de US$ 3,23 bilhões.

Muitas empresas brasileiras investem hoje em países africanos, mas creio que podemos fazer mais. Na viagem de maio, participei de seminários empresariais em Moçambique e na África do Sul. Em agosto, foram realizados seminários em Gana e na Nigéria.

Tanto a África quanto o Brasil têm grande contribuição a dar e muito a aprender por meio da cooperação técnica para o desenvolvimento.

A cooperação técnica Sul-Sul representa uma estrada de duas vias, com potencial de fomentar o desenvolvimento sustentável de nossas sociedades. O projeto “Cotton 4+Togo”, de cooperação na área de cultivo de algodão com países da África Ocidental, constitui um bom exemplo: ao contribuir para o aumento da produção de algodão africano, o Brasil também se beneficia, por meio do acesso a novos cultivares e da troca de experiências com agências governamentais e produtores africanos.

Durante minha visita, pretendo encorajar esse diálogo também em outras áreas em que o Brasil possui reconhecimento internacional, como na de políticas sociais, de modo a ampliar nossa agenda de intercâmbio de conhecimento e de melhores práticas.

A parceria entre o Brasil e a África deve ser semeada e nutrida. As bases de um relacionamento amplo, intenso e equilibrado são construídas a partir da diplomacia, do diálogo, e da aproximação entre sociedades, governos e empresários, seja em Brasília, nas capitais africanas ou em organismos multilaterais.

Tenciono contribuir para o aprofundamento desse processo nesta minha viagem. É assim que continuaremos avançando no estreitamento das margens do “rio chamado Atlântico” —na icônica imagem do africanista, acadêmico e diplomata Alberto da Costa e Silva—, gerando benefícios concretos para o Brasil e para a África, bem como para o restante da comunidade internacional.

ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP) é ministro das Relações Exteriores

 

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/17569-brasil-e-africa-parceria-natural-folha-de-s-paulo-11-10-2017

As eleições na Alemanha terá grande impacto nas relações com África

A chanceler Angela Merkel vai para um quarto mandato após a vitória da CDU/CSU nas eleições de domingo (24.09). Mas em África teme-se que um enfraquecimento do poder em Berlim ponha em causa iniciativas no continente.

defaultEncontro “G20 Parceria Africana” em Berlim (junho de 2017)

As eleições na Alemanha têm também repercussões fora da Alemanha, sobretudo na Europa, mas também para o continente africano. Como é sabido, a chanceler Angela Merkel permanecerá por mais quatro anos à frente do Governo, apesar do seu partido ter perdido muitos votos. Uma vitória amarga, dizem os observadores. Mesmo assim os conservadores da CDU/CSU conseguiram ser o partido mais votado com de 33%.

Em África muitos questionam agora se Berlim continuará com força suficiente para levar a cabo iniciativas de grande envergadura de cooperação.

Chade

O coordenador da Liga Chadiana dos Direitos Humanos, Baldal Oyanta, disse que acompanhou as eleições alemães “com bastante atenção”.

Bundestagswahl 2017 | AfD SymbolbildA AfD entrou pela primeira vez para o Parlamento alemão como a terceira força mais votada

“Penso que a reeleição de Angela Merkel é, para nós, um mal menor, tendo em conta a ascenção abrupta do partido de extrema-direita [Aternativa para a Alemanha, AfD]. Pessoalmente, teria preferido que Angela Merkel tivesse tido uma margem mais confortável para formar novo Governo, para poder olhar com mais energia para as questões africanas e, particularmente, referentes ao Chade”, afirmou Baldal Oyanta.

O coordenador da Liga Chadiana dos Direitos Humanos tem dúvidas sobre o futuro. “É sabido que está em discussão o reforço da aliança estratégica entre a Alemanha e a França, com as seguintes prioridades: segurança, desenvolvimento e mudanças climáticas. Gostaríamos que isso avançasse, mas questionamos: o que acontecerá agora? Haverá recuos devido ao fato do partido de Merkel ter obtido apenas 33% dos votos, enquanto um partido de extrema-direita conseguiu entrar no Parlamento?”, questiona Baldal Oyanta.

Togo

O professor universitário universitário togolês Hounake Kossivi lamenta o fato de Angela Merkel ter saído das eleições de 24 de setembro de certa forma debilitada.

Deutschland Zentrale Aufnahmestelle für Asylbewerber BerlinVaga de refugiados na Alemanha (junho de 2015)

O que acontece, acredita, na sequência, do aumento do risco de atentados terroristas, do aumento do número de imigrantes económicos e requerentes a asilo político na Alemanha.

O professor Hounake Kossivi recomenda Merkel a dar ouvidos às reivindicações dos alemães dececionados com as suas políticas. “Os atentados terroristas e a questão da imigração fragilizaram a sua política, infelizmente. Se esses dossiers tivessem sido melhor geridos Merkel hoje teria, provavelmente, uma maioria muito mais confortável. Agora vai ser mais difícil, porque ela ver-se-á obrigada a adaptar-se às reivindicações dos partidos com os quais vai formar coligação. Desse ponto de vista, Angela Merkel está agora, de fato, um pouco fragilizada”, avalia Hounake Kossivi.

Camarões

Já Issa Tchoroma Bakari, porta-vez do governo dos Camarões, espera nos próximos anos um reforço considerável da cooperação entre a Alemanha e o seu país.

Deutschland Bundestagswahl Nachlese MerkelAngela Merkel na noite da sua reeleição

“Claro que não nos podemos nem queremos imiscuir nos assuntos de política interna de outro país. Mas não deixamos de sublinhar que temos tido relações excelentes com os diversos executivos de Angela Merkel. Só podemos agradecer, desejar muita sorte e que as nossas relações se continuem a estreitar, intensificar e diversifar”, disse Issa Tchoroma Bakari

É certo que Angela Merkel saiu debilitada das eleições de demingo (24.09). É certo também que as negociações para a formação de um novo Governo de coligação vão ser complicadas e longas. O que poderá adiar alguns projetos e iniciativas da Alemanha direcionados a África, nomeadamente da iniciativa lançada no quadro do G20 Compact with Africa.

Mas também é certo que a cooperação vai continuar. Sobre isso existe unânimidade entre todos os possíveis parceiros da futura coligação governamental na Alemanha.

Nigéria

Avaliando o processo eleitoral alemão, Lawal Shuaibu, o vice-presidente do partido no poder na Nigéria, o Congresso Progressista, considera que o seu país “tem muito a aprender” com a Alemanha.

Bundestagswahl 2017 | Wahllokal in Düsseldorf, NRWPolítico nigeriano elogiou o processo eleitoral na Alemanha

“Todos os partidos reconheceram os resultados sem qualquer contestação”, elogiou o político. “Nós ainda agora começámos. Mas a Nigéria está no caminho certo”, acrescentou Lawal Shuaibu.

No entender de Umar Kari, que leciona na Universidade de Abuja, o resultado eleitoral “representa um retrocesso menor para a União Democrata Cristã e o seu anterior aliado, porque registaram uma queda na representação no Bundestag, o Parlamento alemão”.

Os resutados mostram sobretudo o “ressurgimento do partido ultra-nacionalista AfD, cuja posição face à imigração e aos muçulmanos poderá enviar sinais perturbadores não só à Alemanha ou à Europa, mas também ao resto do mundo”, prevê o académico nigeriano Umar Kari.

Libéria

Na Libéria, Prosper Narmayan, o antigo dirigente do Governo do ex-Presidente Charles Taylor, elogiou o percurso da chanceler alemã.

“Pessoalmente, acho que o que quer que nós, homens, consigamos fazer, as mulheres conseguem fazer melhor. É por isso que Angela [Merkel] foi eleita para o quarto mandato na Alemanha. Penso que é algo sem precedentes na política”, afirmou Prosper Narmayan.

Também o ativista liberiano Emmanuel Gibson vê a vitória de Angela Merkel com bons olhos. Comentando sobre o papel da mulher na Libéria, para o ativista a Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf foi quase como uma rampa de lançamento “para outras mulheres chegarem ao poder”. Desde que Ellen Johnson Sirleaf assumiu a presidência do país, em 2006, “há muitas mulheres a conseguirem posições de liderança. Mas a questão é se podemos vir a ter outra mulher no poder na Libéria?”, questiona o ativista Emmanuel Gibson.

Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.