Angola na contramão dos direitos humanos dos refugiados congoleses

extA Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostrou-se hoje preocupada com a decisão de Angola de repatriar refugiados congoleses sem que seja verificada a sua documentação

Em causa está o facto de as autoridades angolanas terem repatriado 530 refugiados congoleses (480 destes sem qualquer documentação), entre os dias 25 e 27 de fevereiro, contrariando as recomendações da ACNUR.

Segundo um comunicado divulgado hoje, “a ACNUR está profundamente preocupada pelo repatriamento forçado” desse grupo que estava num centro de acolhimento no Dundo, na província de Lunda Norte, que incluía uma grande maioria de refugiados cuja documentação não estava verificada e num contexto em que persistem confrontos na zona de Kasai, junto à fronteira angolana.mapa-republica-democratica-do-congo

“Os retornos foram realizados apesar dos pedidos da ACNUR às autoridades angolanas para realizarem uma triagem conjunta do grupo não registado”, referem a ONU, sa

Hoje, em conferência de imprensa, o porta-voz da ACNUR, Aikaterini Kitidi, apelou ainda às autoridades angolanas que se abstenham de futuros retornos unilaterais de refugiados e afirmou que a ONU está disponível para servir de mediadora nas negociações de repatriamento entre Angola e a RD Congo.

Aikaterini Kitidi disse que a ONU continua “profundamente preocupada” com a situação na região do Kazai, junto à fronteira com a Angola, considerando que instabilidade vivida representa um grave risco para a segurança civil, inclusive para os refugiados que regressaram da Lunda Norte.

As forças governamentais da RD Congo recuperaram o controlo de grandes áreas de Kasai, mas ainda há combates esporádicos entre as forças armadas e os grupos de milícias. A ACNUR avisou ainda que as tensões entre os vários grupos étnicos permanecem.

Angola acolheu desde março do ano passado mais de 30.000 refugiados da RD Congo, devido a confrontos internos naquele país vizinho.

A ONU calcula que em 900 mil o número de congoleses deslocados desde o início dos confrontos no Kasai, em 2016.

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Transporte de manganês da República Democrática do Congo, via Angola, muda o comércio mundial

 

manganesManganês (Mn)é o nome dado a um metal branco cinzento distribuído em diversos ambientes geológicos, encontrando-se na forma de óxidoshidróxidossilicatos e carbonatos. É um elemento dotado de qualidades importantes à utilização na indústria siderúrgica, devido à sua composição físico-químicas, atuando como agente dessulurante (diminuidor da quantidade de enxofre) e desoxidante (propício a corrosão e ferrugem, por possuir maior afinidade com o oxigênio do que com o ferro). 

 

Os países industrializados da Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão – com exceção da Rússia – possuem dependência extrema de reservas de manganês para suas indústrias siderúrgicas, sendo um mercado bastante vantajoso – como foi na prática – para países da economia periférica como o Brasil.

Em nosso país, a maioria das reservas concentram-se no estado do Mato Grosso, sendo porém, as maiores quantidades do minério extraídas nos estados do Pará (57,86% do total) e Minas Gerais (21,48%). Outras reservas dignas de menção são as dos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Goiás. Entre 1987 e 2000, porém, há uma significativa queda na produção, propagando logicamente um queda também na produção de ferroliga exatamente no mesmo período analisado. Antes dessa queda, o primeiro posto na produção nacional pertencia ao Amapá, com a ajuda de seu importante lavra na região da Serra do Navio.

região mineira de Kisenge, província de KatangaO comboio inaugural, carregado com 50 contentores de manganês da região mineira de Kisenge, província de Katanga, República Democrática do Congo (RDC), chega hoje ao município fronteiriço do Luau, província do Moxico, leste de Angola, soube a Angop, no Luena. Mexe com produção mundial desse mineralkatanga_small

Por isso se reveste de importância essa noticia veiculada pela impressa angolana
Para a recepção do minério, a direção do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) já enviou comboios carregados de contentores para acondicionar e transportar  amanhã o manganês até ao Porto do Lobito, para posterior comercialização.
Esse carregamento concretiza-se depois da conformação do ramal do CFB até a ponte ferroviária transfronteiriça sobre o rio Luau. O CFB e a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo (SNCC)  tiveram de trabalhar, para adequar os ramais ferroviários por estarem desajustados.

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O vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, Carlos Alberto Masseca, disse a propósito que com a reabertura das ligações ferroviárias entre o CFB e a SNCC estão criadas as condições para a se transformar a província do Moxico num grande entreposto logístico.  O entreposto logístico do Moxico, na visão do responsável, será apoiado quer para exportações da RDC e da Zâmbia, como para a exportação de produtos angolanos para a região central de África.

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A reactivação da via ferroviária internacional lança um desafio ao Moxico de dinamização agrícola e agro-industrial, no sentido de se produzir alimentos para o consumo na província e no país e o excedente ser exportado para a região central do continente. Com isso, prognostica Carlos Alberto Masseca, pode-se criar grandes centros de desenvolvimento logísticos no sector da indústria, agricultura, silvicultura e outros, para se aproveitar a posição geoestratégica em que se encontra o Moxico.
Quanto ao Luau, Carlos Alberto Masseca disse existir programas do Governo, que visam criar uma grande zona logística local, ajudar na transportação e dinamizando a diversificação económica. “Da parte de Angola como é sabido, o processo de reconstrução do CFB já terminou faz tempo e está à disposição dos países vizinhos para poderem utilizar”, rematou.
O Luau é o principal ponto de ligação entre o CFB e a SNCC, possuindo a primeira estação ferrovia do leste ao litoral do país (Lobito), numa extensão de 1.344 quilómetros. Através das linhas férreas da Zâmbia, é possível chegar à cidade de Beira (Moçambique) e a Dar-es-Salam (Tanzânia).

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O minério chegará ao oceano Atlântico criando uma nova rota de produção desse minério

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/rdc_envia__o_primeiro_comboio__com_minerio

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.

Crianças da Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia são vitimas da pobreza

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Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.

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“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

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Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html

Nunciatura denuncia mais de 3 mil mortos e destruições na Rep. Democrática do Congo

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas

Kinshasa  (RV) –  Três mil pessoas foram mortas desde outubro de 2016 em Kasaï, na onda de violência que sacudiu esta região central da República Democrática do Congo, de acordo com um relatório da Nunciatura Apostólica na RDC.

O documento da Nunciatura fala de 3.383 “mortes assinaladas” desde outubro em Kasai, enquanto a ONU estima o número de mortos em “mais de 400.”

No texto é apresentado um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” com base em “relatórios eclesiásticos divulgados a partir de 13 de outubro de 2016 – data do primeiro ataque a uma paróquia -“, acrescentando que os dados “não são exaustivos “.

De acordo com a nota datada de 19 de junho, várias estruturas eclesiásticas foram danificadas ou fechadas, incluindo 60 paróquias, 34 casas religiosas, 31 centros de saúde católicos, 141 escolas católicas e 5 seminários. Um bispado foi destruído.

A Nunciatura também afirma que 20 aldeias foram “completamente destruídas”, incluindo “10 pelo FARDC (exército congolês), 4 por milicianos e 6 por agressores desconhecidos”.

Também são mencionadas 30 valas comuns. A ONU, por sua vez, fala  de 42 valas comuns.

Desde setembro de 2016, a região de Kasai, no centro de RDC, é sacudida  pela rebelião de Kamwina Nsapu, tradicional líder, morto em agosto passado em uma operação militar depois de ter se rebelado contra o governo de Kinshasa.

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas.

Dois especialistas da ONU, enviados pelo Secretário-Geral para investigar a violência, foram mortos em março.

A ONU acusa os rebeldes Kamwina Nsapu de alistar crianças-soldados e cometer atrocidades, ao mesmo tempo em que denuncia o uso desproporcional da força por parte do exército congolês.

http://br.radiovaticana.va/news/2017/06/21/nunciatura_denuncia_mais_de_3_mil_mortos_na_rdc/1320577

Padres fogem do conflito na Republica Democrática do Congo

 

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Dezenas de templos católicos em dioceses congolesas da região do Kasai foram destruídas pelas milícias de Kamwina Nsapu e vários padres tiveram mesmo de fugir para escapar à decapitação, três dos quais chegaram a pé a Angola.

Os três padres são, desde maio, refugiados em Angola e foram acolhidos pela diocese do Dundo, na província da Lunda Norte, integrando uma vaga que já ultrapassa as 30.000 pessoas que deixaram a República Democrática do Congo (RDCongo) para literalmente escapar à morte.

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Crispin Mfuamba, de 47 anos, e ordenado padre na diocese de Luebo em 2001, tinha a seu cargo a paróquia de Saint Gabriel, na localidade de Kamako, com 2.300 fiéis, mas a chegada das milícias, em abril, precipitou a fuga.

Foram 12 quilómetros a pé, pela mata, como tantos outros, até chegar a Angola.

A minha igreja, e tudo o que havia na paróquia, foi queimado pelas milícias de Kamwina Nsapu. Ameaçaram-me com catanas e por isso tive de fugir”, apontou o padre Crispin Mfuamba, em conversa com a Lusa.

République-démocratique-du-Congo-Action-de-Carême-dénonce-le-conflit-sanglant-au-Kasaï-Photo-Action-de-Carême-1.jpgA violência provocada por aquelas milícias é dirigida às forças de segurança e funcionários do Estado, como forma de contestar o Governo de Kinshasa. Numa onda crescente de violência, estes padres relatam que bastava ser apanhado com um número de um agente da polícia “guardado no telemóvel” para ser decapitado.

Além disso, a perseguição dos homens de Kamwina Nsapu alargou-se à igreja católica por esta ter mediado o conflito entre o Governo de Joseph Kabila e a oposição, que terminou em dezembro com um acordo para a realização de eleições.

As milícias dizem que a Igreja está ao lado de Kabila e começaram a perseguir-nos, aos padres”, explica o padre, ainda emocionado com a morte que diz ter visto na província do Kasai, até chegar a Angola. “Não falo com a minha mãe há três meses, não sei como está a minha família”, desabafa.

Em declarações à agência Lusa, o bispo do Dundo, Estanislau Tchidekasse, confirmou o apoio que está a ser dado pela diocese aos três padres, encontrados nos centros de acolhimento. “Mas estamos a ajudar a todos os refugiados, não fazemos distinções”, assegura. Ainda assim, refere o bispo, o caso foi tratado inicialmente com alguma prudência, até confirmar a situação junto das autoridades eclesiásticas congolesas vizinhas.

“Eles vinham traumatizados. Só na diocese de Luiza, de 48 paróquias, 26 tinham sido destruídas e saqueadas”, explicou o bispo Estanislau Tchidekasse.

Também a viver na diocese do Dundo está agora o padre Louis Ngueji, de 36 anos, que antes estava com a paróquia de Mubinza, na diocese de Luiza, no Kasai Central. Ordenado padre em 2010, liderava, juntamente com outro pároco, uma paróquia com 8.000 fiéis, de 24 aldeias.

Tudo o que era da igreja na paróquia ficou reduzido a escombros, começando depois a perseguição. Primeiro a pé, depois de mota e por último de carro, o padre Ngueji levou uma semana para percorrer os 300 quilómetros até chegar ao Dundo, a 12 de abril.

“O que me tocou mais foi estar a ser procurado para ser decapitado”, contou o padre, emocionado ao recordar as pessoas conhecidas que foram mortas, à catanada, pelas milícias. “Só porque me conheciam”, atira.

Além disso, o padre Ngueji passou a ser procurado pelas milícias por ter contactado as autoridades, afirma, para pedir auxílio. “Eu, como responsável por um grupo tão grande pessoas, não podia ficar sem fazer nada e pedi ajuda às autoridades, sim”, recorda.

Falou há três semanas, pela última vez, com familiares, no Kasai, e o relato é de casas e igrejas destruídas, pessoas feridas e várias decapitações. “Além do que vi quando tive de fugir, estou muito preocupado com quem ficou e ainda está vivo”, diz.

Juntamente com outro padre local, o pároco Paulin Muanzembe, de 42 anos e ordenado em 2003, conduzia a paróquia de Kabelekese, também na diocese de Luiza, mas teve de deixar tudo para trás em poucas horas.

Ao ser perseguido pelas milícias, no meio de uma onda de violência e descontrolo total, partiu para Angola com a roupa que tinha no corpo, num percurso pela mata, a pé e de mota, de 220 quilómetros.

Levou um mês até chegar ao Dundo, a 11 de maio, com um relato de tragédia do outro lado da fronteira.

As milícias chegaram e queimaram tudo o que havia na paróquia. Não sei porque o fazem, dizem que é por causa da mediação dos padres no acordo de dezembro e por isso dizem que somos traidores”, conta.

Confessa que está em Angola sem nada, nem qualquer sítio para voltar no Kasai, ou tão pouco recebeu qualquer informação dos familiares, que estão “espalhados pelas matas”.

“Nunca pensei que uma coisa destas pudesse acontecer. Estou muito afetado, ainda não estou bem consciente do que está acontecer”, desabafa.

Por enquanto, os três padres congoleses fazem um culto semanal, aos domingos, nos dois centros temporários de refugiados instalados no Dundo, onde estão cerca de 30.000 pessoas. “Para consolar e ouvir os nossos irmãos. Estão a sofrer muito, a passar por uma situação crítica”, explica o padre Muanzembe.

Um regresso à RDCongo, em função do restabelecimento da autoridade do Estado e da segurança, é encarado pelos três da mesma forma: “É o nosso país, são os nossos paroquianos. É claro que queremos voltar”.

http://observador.pt/2017/06/17/padres-congoleses-chegam-a-pe-a-angola-para-escapar-a-decapitacao/

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

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O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html