Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.

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Crianças da Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia são vitimas da pobreza

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Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.

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“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

Nigéria e terrorismo60_87910579089981416152.jpg

Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html

Nunciatura denuncia mais de 3 mil mortos e destruições na Rep. Democrática do Congo

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas

Kinshasa  (RV) –  Três mil pessoas foram mortas desde outubro de 2016 em Kasaï, na onda de violência que sacudiu esta região central da República Democrática do Congo, de acordo com um relatório da Nunciatura Apostólica na RDC.

O documento da Nunciatura fala de 3.383 “mortes assinaladas” desde outubro em Kasai, enquanto a ONU estima o número de mortos em “mais de 400.”

No texto é apresentado um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” com base em “relatórios eclesiásticos divulgados a partir de 13 de outubro de 2016 – data do primeiro ataque a uma paróquia -“, acrescentando que os dados “não são exaustivos “.

De acordo com a nota datada de 19 de junho, várias estruturas eclesiásticas foram danificadas ou fechadas, incluindo 60 paróquias, 34 casas religiosas, 31 centros de saúde católicos, 141 escolas católicas e 5 seminários. Um bispado foi destruído.

A Nunciatura também afirma que 20 aldeias foram “completamente destruídas”, incluindo “10 pelo FARDC (exército congolês), 4 por milicianos e 6 por agressores desconhecidos”.

Também são mencionadas 30 valas comuns. A ONU, por sua vez, fala  de 42 valas comuns.

Desde setembro de 2016, a região de Kasai, no centro de RDC, é sacudida  pela rebelião de Kamwina Nsapu, tradicional líder, morto em agosto passado em uma operação militar depois de ter se rebelado contra o governo de Kinshasa.

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas.

Dois especialistas da ONU, enviados pelo Secretário-Geral para investigar a violência, foram mortos em março.

A ONU acusa os rebeldes Kamwina Nsapu de alistar crianças-soldados e cometer atrocidades, ao mesmo tempo em que denuncia o uso desproporcional da força por parte do exército congolês.

http://br.radiovaticana.va/news/2017/06/21/nunciatura_denuncia_mais_de_3_mil_mortos_na_rdc/1320577

Padres fogem do conflito na Republica Democrática do Congo

 

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Dezenas de templos católicos em dioceses congolesas da região do Kasai foram destruídas pelas milícias de Kamwina Nsapu e vários padres tiveram mesmo de fugir para escapar à decapitação, três dos quais chegaram a pé a Angola.

Os três padres são, desde maio, refugiados em Angola e foram acolhidos pela diocese do Dundo, na província da Lunda Norte, integrando uma vaga que já ultrapassa as 30.000 pessoas que deixaram a República Democrática do Congo (RDCongo) para literalmente escapar à morte.

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Crispin Mfuamba, de 47 anos, e ordenado padre na diocese de Luebo em 2001, tinha a seu cargo a paróquia de Saint Gabriel, na localidade de Kamako, com 2.300 fiéis, mas a chegada das milícias, em abril, precipitou a fuga.

Foram 12 quilómetros a pé, pela mata, como tantos outros, até chegar a Angola.

A minha igreja, e tudo o que havia na paróquia, foi queimado pelas milícias de Kamwina Nsapu. Ameaçaram-me com catanas e por isso tive de fugir”, apontou o padre Crispin Mfuamba, em conversa com a Lusa.

République-démocratique-du-Congo-Action-de-Carême-dénonce-le-conflit-sanglant-au-Kasaï-Photo-Action-de-Carême-1.jpgA violência provocada por aquelas milícias é dirigida às forças de segurança e funcionários do Estado, como forma de contestar o Governo de Kinshasa. Numa onda crescente de violência, estes padres relatam que bastava ser apanhado com um número de um agente da polícia “guardado no telemóvel” para ser decapitado.

Além disso, a perseguição dos homens de Kamwina Nsapu alargou-se à igreja católica por esta ter mediado o conflito entre o Governo de Joseph Kabila e a oposição, que terminou em dezembro com um acordo para a realização de eleições.

As milícias dizem que a Igreja está ao lado de Kabila e começaram a perseguir-nos, aos padres”, explica o padre, ainda emocionado com a morte que diz ter visto na província do Kasai, até chegar a Angola. “Não falo com a minha mãe há três meses, não sei como está a minha família”, desabafa.

Em declarações à agência Lusa, o bispo do Dundo, Estanislau Tchidekasse, confirmou o apoio que está a ser dado pela diocese aos três padres, encontrados nos centros de acolhimento. “Mas estamos a ajudar a todos os refugiados, não fazemos distinções”, assegura. Ainda assim, refere o bispo, o caso foi tratado inicialmente com alguma prudência, até confirmar a situação junto das autoridades eclesiásticas congolesas vizinhas.

“Eles vinham traumatizados. Só na diocese de Luiza, de 48 paróquias, 26 tinham sido destruídas e saqueadas”, explicou o bispo Estanislau Tchidekasse.

Também a viver na diocese do Dundo está agora o padre Louis Ngueji, de 36 anos, que antes estava com a paróquia de Mubinza, na diocese de Luiza, no Kasai Central. Ordenado padre em 2010, liderava, juntamente com outro pároco, uma paróquia com 8.000 fiéis, de 24 aldeias.

Tudo o que era da igreja na paróquia ficou reduzido a escombros, começando depois a perseguição. Primeiro a pé, depois de mota e por último de carro, o padre Ngueji levou uma semana para percorrer os 300 quilómetros até chegar ao Dundo, a 12 de abril.

“O que me tocou mais foi estar a ser procurado para ser decapitado”, contou o padre, emocionado ao recordar as pessoas conhecidas que foram mortas, à catanada, pelas milícias. “Só porque me conheciam”, atira.

Além disso, o padre Ngueji passou a ser procurado pelas milícias por ter contactado as autoridades, afirma, para pedir auxílio. “Eu, como responsável por um grupo tão grande pessoas, não podia ficar sem fazer nada e pedi ajuda às autoridades, sim”, recorda.

Falou há três semanas, pela última vez, com familiares, no Kasai, e o relato é de casas e igrejas destruídas, pessoas feridas e várias decapitações. “Além do que vi quando tive de fugir, estou muito preocupado com quem ficou e ainda está vivo”, diz.

Juntamente com outro padre local, o pároco Paulin Muanzembe, de 42 anos e ordenado em 2003, conduzia a paróquia de Kabelekese, também na diocese de Luiza, mas teve de deixar tudo para trás em poucas horas.

Ao ser perseguido pelas milícias, no meio de uma onda de violência e descontrolo total, partiu para Angola com a roupa que tinha no corpo, num percurso pela mata, a pé e de mota, de 220 quilómetros.

Levou um mês até chegar ao Dundo, a 11 de maio, com um relato de tragédia do outro lado da fronteira.

As milícias chegaram e queimaram tudo o que havia na paróquia. Não sei porque o fazem, dizem que é por causa da mediação dos padres no acordo de dezembro e por isso dizem que somos traidores”, conta.

Confessa que está em Angola sem nada, nem qualquer sítio para voltar no Kasai, ou tão pouco recebeu qualquer informação dos familiares, que estão “espalhados pelas matas”.

“Nunca pensei que uma coisa destas pudesse acontecer. Estou muito afetado, ainda não estou bem consciente do que está acontecer”, desabafa.

Por enquanto, os três padres congoleses fazem um culto semanal, aos domingos, nos dois centros temporários de refugiados instalados no Dundo, onde estão cerca de 30.000 pessoas. “Para consolar e ouvir os nossos irmãos. Estão a sofrer muito, a passar por uma situação crítica”, explica o padre Muanzembe.

Um regresso à RDCongo, em função do restabelecimento da autoridade do Estado e da segurança, é encarado pelos três da mesma forma: “É o nosso país, são os nossos paroquianos. É claro que queremos voltar”.

http://observador.pt/2017/06/17/padres-congoleses-chegam-a-pe-a-angola-para-escapar-a-decapitacao/

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

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O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

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O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

Dois milhões de refugiados da República Democrática do Congo

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A ONU alertou para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo, onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões

ALAIN WANDIMOYI/EPA

A ONU alertou nesta segunda-feira para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo (RDCongo), onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões, em parte devido à intensificação da violência na região de Kasai. O responsável da agência da ONU para a coordenação de Assuntos Humanitários no país, Rein Paulsen, disse à imprensa que “esta agudíssima crise na RDCongo se está a manifestar dramaticamente, não só no número de pessoas deslocadas, mas também na sua abrangência geográfica”.

A ONU estima que 1,27 milhões de pessoas foram deslocadas em cinco províncias — Kasai, Kasai Central, Kasai Oriental, Lomami e Sankuru — o que corresponde a “um aumento de 100.000 na última semana”, disse Paulsen. Por causa da crise nas províncias Kasai, cerca de 11.000 pessoas se refugiaram em Angola. No total, há cerca de 460.000 congoleses refugiados em países vizinhos.

Uma onda de violência em grande escala começou em julho passado na província de Kasai Central e expandiu-se às vizinhas Kasai e Kasai Oriental, quando o Governo não reconheceu a autoridade do líder da região, Kamuina Nsapu. Em agosto, Kamuina Nsapu morreu às mãos do exército e, perante a recusa em devolver o corpo do líder, os seus apoiantes começaram a atacar civis, militares e instituições estatais.

O Governo entregou em abril o corpo de Nsapu à família, que nomeou o seu sucessor, Kabeya Jacques Ntumba Mupala, numa tentativa de travar a onda de violência, mas esta prossegue. “Há uma evolução da crise nas Kasais, em que há violência e conflitos entre etnias”, afirmou Paulsen. A ONU recebeu também informações recentes sobre conflitos interétnicos noutras províncias e está também a tratar dados sobre a destruição de aldeias.

A organização classificou igualmente como preocupante a difícil situação de segurança no país, onde ocorrem sequestros, ataques a colunas humanitárias e assassínios, não só de trabalhadores humanitários como os dois mais recentes, mas também de funcionários governamentais locais e inspetores de educação.

“Aquilo de que precisamos é de maior atenção à RDCongo”, sustentou o responsável, acrescentando que atualmente há no país cerca de 1,9 milhões de crianças com menos de cinco anos que padecem de subnutrição aguda e grave, o que implica que necessitam de intervenção humanitária de emergência. Estes números não estão limitados ao leste da RDCongo: o fenómeno estende-se a todo o país.

No território nacional, mais de 3,8 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária alimentar. O departamento de Coordenação Humanitária da ONU pediu 812,5 milhões de dólares para a sua operação de ajuda na RDCongo este ano, mas até agora só conseguiu reunir 19,1% do total.

METAIS RAROS DA RDC

Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.

 


Cena do documentário Blood in the Mobile (Sangue no Celular)/ Divulgação

“Pode ser que duas crianças tenham morrido para você ter esse telefone celular”, disse Jean- Bertin, um congolense de 34 anos que denuncia o “silêncio absoluto” sobre os crimes cometidos em seu país pela exploração de matérias-primas estratégicas como o coltan (columbita-tantalita). A República Democrática do Congo (RDC) possui pelo menos 64% das reservas mundiais de coltan, nome popular na África central para designar as rochas formadas por dois minerais, columbita e tantalita.

Da tantalita se extrai o tântalo, metal duro de transição, de cor azul acinzentado e brilho metálico, resistente à corrosão e que é usado em condensadores para uma enorme variedade de produtos, como telefones celulares, computadores e tablets, bem como em aparelhos para surdez, próteses, implantes e soldas para turbinas, entre muitos outros.

“A maldição da RDC é sua riqueza. O Ocidente e todos que fabricam armas metem o nariz ali”, lamenta Jean-Bertin, que chegou há oito anos à cidade espanhola de Málaga, procedente de Kinshasa, onde vivem seus pais e dois irmãos.

A extração de coltan contribui para manter um dos maiores conflitos armados da África, que causou mais de cinco milhões de mortos, êxodo em massa e violações de 300 mil mulheres nos últimos 15 anos, segundo organizações de direitos humanos. Isto foi reconhecido em 2001 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que confirmou a existência do “vínculo entre a exploração ilegal dos recursos naturais e a continuação do conflito na República Democrática do Congo”. Um grupo de especialistas convocado pelo Conselho registrou até 2003 cerca de 157 empresas e indivíduos de todo o mundo vinculados, de um modo ou de outro, à extração ilegal de matérias-primas valiosas na RDC.

A exploração de coltan em dezenas de minas informais, salpicadas na selva oriental da RDC, financia os grupos armados e corrompe militares e funcionários. A extração artesanal, sem nenhum controle de qualidade, comporta um regime trabalhista próximo da escravidão e um grande dano ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, incluindo crianças, segundo o documentário de 2010 Blood in the Mobile (Sangue no Celular), do diretor dinamarquês Frank Piasecki.

No entanto, fontes da indústria, como o Tantalum- Niobium International Study Center (TIC), alertam que as jazidas de coltan na RDC e de toda a região da África central estão longe de serem a fonte principal de tântalo. A Austrália foi o principal produtor desse mineral durante vários anos e mais recentemente cresceu a produção sul-americana e asiática, além de outras fontes, como a reciclagem. O TIC estima que as maiores reservas conhecidas de tântalo estão no Brasil e na Austrália, e ultimamente há informações sobre sua existência na Venezuela e na Colômbia.

A RDC tem outras riquezas naturais igualmente contrabandeadas, como ouro, cassiterita (mineral de estanho), cobalto, cobre, madeiras preciosas e diamantes. Contudo, está em último lugar no Índice de Desenvolvimento Humano 2011. Neste cenário, as denúncias da sociedade civil organizada apelam cada vez mais aos consumidores de produtos que contêm estes materiais. Na Espanha, a Rede de Entidades para a República Democrática do Congo – uma coalizão de organizações não governamentais e centros de pesquisa – lançou em fevereiro a campanha Não com o meu Celular, para exigir dos fabricantes o compromisso de não usarem coltan de origem ilegal.

O surgimento de novas fontes de tântalo e a reciclagem deveriam ajudar a reduzir a pressão da demanda sobre o coltan congolense. A organização Entreculturas e a Cruz Vermelha Espanhola promovem desde 2004 a campanha nacional Doe seu Celular, para incentivar a entrega de aparelhos velhos para serem reutilizados ou para reciclagem de seus componentes. Os fundos obtidos são investidos em projetos de educação, meio ambiente e desenvolvimento para setores pobres da população. Até julho foram coletados 732.025 aparelhos e arrecadados mais de um milhão de euros, contou ao Terramérica a coordenadora da campanha na Entreculturas, Ester Sanguino.

Entretanto, fundações e empresas dedicadas à reciclagem, ouvidas pelo Terramérica, concordam que seria impossível abastecer com esta fonte uma porção significativa da crescente demanda mundial por tântalo. A pressão do mercado faz com que as pessoas troquem o celular por outro mais moderno de tempos em tempos, por isso a reciclagem, mesmo feita em grande escala, não daria conta, disse ao Terramérica uma fonte da BCD Electro, empresa de reutilização e reciclagem informática e eletrônica. E a telefonia móvel é apenas um segmento das aplicações atuais do tântalo.

Apple e Intel anunciaram, em 2011, que deixariam de comprar tântalo procedente da antiga colônia belga. Nokia e Samsung fizeram declarações similares. A Samsung assegura em sua página corporativa que tomou medidas para garantir que seus terminais “não contenham materiais derivados do coltan congolense extraído ilegalmente”. Na verdade, os códigos de conduta empresariais vieram preencher o vazio de normas taxativas.

O esforço maior é o das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, pois compreende todas as nações industrializadas sócias da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, o longo e opaco circuito do coltan congolense torna difícil demonstrar que tais códigos são cumpridos. Os minerais explorados ilegalmente são contrabandeados através de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, para Europa, China e outros destinos.

“Os grupos rebeldes proliferam pela riqueza das terras em coltan, diamantes ou ouro”, disse ao Terramérica o coordenador da organização humanitária Farmamundi na RDC, Raimundo Rivas. Os governos vizinhos são “cúmplices” e “até o momento tudo é apoiado e encoberto pelas empresas beneficiárias, em seu último destino, dessas riquezas”, ressaltou. “Há muitos interesses econômicos em torno do negócio do coltan”, alertou Jean-Bertin. Enquanto isso, na RDC “as matanças são reais. O sangue está por toda parte, e, no entanto, é como se o país não existisse”.

Por isso gera expectativas a decisão da Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC), que, no dia 22 de agosto, regulamentou um capítulo da Lei de Proteção do Consumidor e Reforma de Wall Street, referente aos “minerais de conflitos”. A Lei 1.502 estabelece que todas as empresas nacionais ou internacionais já obrigadas a entregar informação anual à SEC e que manufaturem ou contratem a manufatura de produtos que contenham um dos quatro minerais de conflito (estanho, tântalo, tungstênio, ouro) deverão adotar medidas para determinar sua origem mediante a análise da cadeia de fornecimento.

Contudo, o primeiro informe deverá ser apresentado em 31 de maio de 2014, prazo considerado excessivo por defensores dos direitos humanos, que denunciam os crimes que continuam sendo cometidos na RDC, apesar da presença desde 2010 de uma missão de paz da ONU. Com o olhar dominado pela raiva e sua filha de seis meses nos braços, o congolense Jean- Bertin insiste que os grupos armados “dão armas a muitas crianças e as obrigam a entrar para um ou outro bando”. Para Rivas, “a única solução é um governo forte na RDC, que possa responder aos ataques, e um apoio internacional real que penalize aquelas empresas suspeitas de importar minerais de zonas em conflito”.

Fonte: IPS

Descoberta de valas comuns revela horror na República Democrática do Congo

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O alto-comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, pediu uma investigação ampla sobre as 17 valas comuns localizadas na República Democrática do Congo. Em comunicado, ele afirmou que as acusações de violações de direitos humanos podem levar o país a uma investigação no Tribunal Penal Internacional.

Equipe da ONU na cidade de Tshimbulu, onde 15 valas comuns foram encontradas (arquivo) – Foto: MONUSCO/Biliaminou Alao

A escala e natureza das sérias acusações de violações de direitos humanos na República Democrática do Congopodem levar o país a uma investigação por mecanismo internacional, como o Tribunal Internacional Criminal Internacional.

De acordo com o escritório do alto-comissário para Direitos Humanos (ACNUDH), uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai, local de confronto entre as forças de segurança e a milícia local, conhecida como Kamuina Nsapu.

O chefe da ACNUDH, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou em comunicado que “a descoberta de mais valas comuns e os relatos de constantes violações e abusos destacam o horror que tem ocorrido na região nos últimos meses” e enfatizou a necessidade de monitorar a situação de perto.

“Caso não seja feita uma verdadeira investigação nacional, não hesitaremos em pedir à comunidade internacional uma investigação através de um mecanismo internacional, incluindo a Corte Criminal Internacional”, complementou. Dentre as valas comuns descobertas recentemente, 15 estavam num cemitério na cidade de Tshumbulu e outras duas na localidade de Tshienke.

De acordo com informações recebidas pelos investigadores da ONU, soldados das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) teriam feito as valas depois de confrontos com prováveis integrantes da milícia Kamuina Nsapu entre os dias 26 e 28 de março. Pelo menos 74 pessoas, incluindo 30 crianças, teriam sido mortas pelos soldados depois dos confrontos.

A milícia, leal ao chefe local assassinado em agosto do ano passado, tem sido acusada de diversos crimes e abusos de direitos humanos, incluindo assassinatos, sequestros, recrutamento de crianças e ataques a escolas, hospitais e igrejas.

“É absolutamente vital que o governo tome medidas importantes, que até agora não foram tomadas, para garantir que uma investigação rápida, transparente e independente seja feita para estabelecer os fatos e circunstâncias de supostas violações e abusos de direitos humanos cometidos por todos os envolvidos”, enfatizou Zeid.

A equipe da ONU também visitou Kananga, na região central de Kasai, onde entre os dias 28 e 30 de março soldados das FARDC teriam assassinado a tiros pelo menos 40 pessoas, incluindo 11 crianças e 12 mulheres, e ferido pelo menos outras 21. Também há relatos de que pelo menos duas mulheres e três meninas tenham sido estupradas por soldados durante a operação.

Os investigadores da ONU foram informados ainda que durante operações de busca da Polícia Nacional Congolesa três pessoas foram assassinadas, incluindo um jovem de 17 anos e um bebê de um mês.

No comunicado, o Alto Comissário ofereceu a assistência do ACNUDH na condução de uma investigação sobre os relatos e enfatizou que é necessário acesso livre para que isto ocorra. “Reiteramos nosso pedido de acesso livre a todos os locais de valas comuns, assim como a todas as testemunhas, incluindo as que estão presas, e outras informações relevantes para determinar a responsabilidade em todos os níveis”.

https://nacoesunidas.org/onu-descoberta-de-valas-comuns-revela-horror-na-republica-democratica-do-congo/

Papa Francisco preocupado com a situação no Sudão do Sul, Sudão, Somália e Republica Democrática do Congo

Papa Francisco 1.jpgEm sua Mensagem Pascal, pronunciada na Praça de São Pedro do Vaticano após a Missa da Páscoa da Ressurreição e da oração do Regina Coeli, o Papa Francisco pediu pela paz em diferentes países do Oriente Médio e da África assolados por sangrentos conflitos.

O Pontífice pediu “ao Senhor ressuscitado” que sustente os esforços de quantos trabalham ativamente para levar alívio e conforto à população civil na Síria, vítima de uma guerra que não cessa de semear horrores e morte, conceda paz a todo o Oriente Médio, a começar pela Terra Santa, bem como ao Iraque e ao Iêmen.

Do mesmo modo, pediu que “não falte a proximidade do Bom Pastor às populações do Sudão do Sul, do Sudão, da Somália e da República Democrática do Congo, que sofrem o perdurar de conflitos, agravados pela gravíssima carestia que está a afetar algumas regiões da África”.

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/04/16/em-mensagem-pascal-papa-francisco-pede-paz-na-africa-e-no-oriente-medio/