África do Sul assume presidência da SADC

Industrialização e criação de infraestruturas serão prioridades durante presidência sul-africana da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Analistas criticam falta de progressos nos direitos humanos.

defaultEm 2015, o Presidente Jacob Zuma participou na cimeira da SADC em Harare

O Governo da África do Sul assume, esta semana, a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) por um ano, o que provoca algum receio junto dos mais pequenos entre os quinze Estados-membros da organização.

Talitha Bertelsmann-Scott, colaboradora do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), afirma que o papel da África do Sul na região é problemático: “O país vacila entre comportar-se como o ‘grande irmão’ ou retirar-se completamente para não pisar os calos a ninguém.”

A SADC foi fundada há 25 anos e entre os objetivos mais ambiciosos da organização constam a estabilidade política e a boa governação, na base do progresso económico e do comércio. Em 2008, os países da SADC assinaram um acordo de comércio livre, mas alguns estados não aderiram. Até agora, segundo Talitha Bertelsmann-Scott, não houve progressos na integração económica desses países. E a especialista em política comercial considera que a situação não mudará sob a presidência da África do Sul.

“Pretória recusou sempre uma união aduaneira. Existe apenas uma mini união aduaneira entre a Suazilândia, Botswana, Lesotho e Namíbia”, explica.

Afrika SADC Gipfel in Mozambik, MaputoCimeira de 2012 reuniu os quinze Estados-membros da SADC em Moçambique

A integração possível

Os Estados-membros da SADC são unânimes em considerar que a prioridade deve ser dada à industrialização e à construção de infraestruturas, defende Bertelsmann-Scott. Esta é a intenção do Governo do Presidente sul-africano Jacob Zuma, que planeia angariar fundos para fomentar áreas transnacionais, como as indústrias mineira, de medicamentos e de serviços. Já existe um mercado energético comum, foram eliminadas as fronteiras entre as enormes reservas naturais e introduzido um visto único para turistas.

Há, no entanto, um problema que requer solução rápida: A maioria dos países da SADC tem relações comerciais mais importantes com a China, a Índia, o Brasil ou as antigas potências coloniais do que com os seus parceiros na comunidade.

Objetivos ambiciosos

Matthias Boddenberg, diretor da Câmara de Comércio alemã para a África Austral, afirma que os objetivos da SADC são “muito ambiciosos”. Apesar de já não existir o entusiasmo inicial, “os estados da SADC continuam a dar pequenos mas importantes passos para a unificação do seu espaço político e económico”.

Segundo Boddenberg, a integração económica é significativa. O especialista constata uma vontade política para um aprofundamento da integração e o reforço das relações comerciais com a União Europeia. “Mas ainda há muita resistência no que toca à renúncia da soberania política para avançar com a causa comum”, diz Boddenberg.

No Zimbabué, a SADC já tentou encorajar uma mudança no poder e obrigar o Presidente Robert Mugabe a permitir eleições livres. Mas as tentativas falharam redondamente. Segundo Talitha Bertelsmann-Scott, “o mundo todo está à espera que ele morra para que as coisas melhorem no Zimbabué”.

Na sua opinião, os países-membros não conseguem exercer uma influência decisiva sobre Harare “por causa da forte solidariedade entre as elites saídas das guerras de libertação”. Matthias Boddenberg concorda, apontando o papel importante do Zimbabué contra o regime do apartheid na África do Sul, “algo que ainda hoje determina o respeito dos outros em relação a este país”.

Boddenberg aponta outro défice da SADC: os direitos humanos. Uma alteração dos estatutos do Tribunal da SADC em 2014 determinou que só chefes de Estado e de Governo podiam apresentar queixa por violação de direitos humanos. Anteriormente também organizações não-governamentais e cidadãos tinham esse direito. A ONG Human Rights Watch afirma que esta alteração coloca em perigo a estabilidade e paz na região.

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13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Moçambique: Renamo contra visita de Estado do Presidente ao Botswana

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Maputo – O grupo parlamentar da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, está contra a visita do Presidente, Filipe Nyusi, ao Botswana, prevista para 24 e 25 de Abril, noticiou a AIM.

MOÇAMBIQUE: CIDADE DE MAPUTO EM MOÇAMBIQUE

FOTO: PEDRO PARENTE

Um documento assinado pela líder da bancada, Ivone Soares, e divulgado esta terça-feira pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), justifica a posição com o facto de o país estar mergulhado numa grave “crise financeira” com repercussões negativas na vida dos cidadãos.

A contestação da Renamo surge depois de o partido ter sido convocado para uma reunião da comissão permanente destinada a discutir o assunto, uma vez que as visitas presidenciais têm que ser aprovadas pelo Parlamento.

No documento, a deputada questiona os custos da visita e o propósito da mesma, dados que diz não terem sido transmitidos.

Ivone Soares refere que a prioridade do Governo deve ser os assuntos internos em vez de frequentes visitas ao estrangeiro com agenda e resultados desconhecidos.

A Frelimo, partido no poder, goza de uma maioria confortável, que deverá viabilizar a viagem, acrescenta a AIM.

Moçambique e o Botswana são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Presidente do Botswana, Ian Khama, fez uma visita de Estado a Moçambique em Maio de 2016, durante a qual os dois países assinaram um acordo sobre geologia e mineração que dará acesso à moçambique a experiência do Botswana nessas áreas.

O Botswana também está interessado em exportar carvão ao longo de uma nova ferrovia para a costa moçambicana.

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/3/15/Mocambique-Renamo-contra-visita-Estado-Presidente-Botswana,3fd83d87-117f-4e30-babc-e8aed94d7d42.html

Aberta a Cimeira de Mbabane,na Suazilância

Josina de Carvalho | Mbabane
31 de Agosto, 2016

Fotografia: Rogério Tuti | Mbabane

A 36ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) teve início ontem, em Mbabane, com intervenções de vários estadistas apelando para um maior engajamento dos Estados-membros para a mobilização de recursos para o financiamento de projetos que visam o desenvolvimento e a industrialização da região.

 

Na cerimónia de abertura assistida pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, o Rei da Suazilândia, Mswati III, assumiu a presidência da organização, após a recepção do testemunho do presidente cessante, o Chefe de Estado do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, a quem felicitou pelos progressos alcançados ao longo da sua presidência.

O Rei Mswati III defendeu a criação de um fundo que sirva como capital inicial de financiamento dos projectos da organização a nível dos vários sectores. Esse fundo, no seu ponto de vista, poderá ser utilizado ao mesmo tempo que os Estados-membros mobilizam recursos nos seus próprios países e junto dos seus parceiros internacionais. “Mas devemos reforçar as nossas capacidades para falarmos como uma única família, sem dar espaços para fracassos, uma vez que o nosso sucesso produzirá um impacto positivo na região e criará um futuro melhor para os nossos povos”, sublinhou.
Mswati III considerou importante a criação de um clima favorável para atracção de investimentos nos sectores da indústria e turismo, que garantam um grande número de empregos principalmente para os jovens. Além disso, é a favor da implementação de um sistema coordenado, que permita a criação de infra-estruturas apropriadas para a promoção de projectos de desenvolvimento, bem como de um mecanismo eficaz de monitoria e avaliação, para medir os progressos alcançados e propor metas específicas para a implementação dos programas.

Mensagem do Presidente

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, teve ontem, em Mbabane, um encontro  com o Presidente do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, durante o qual entregou uma mensagem do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. O encontro foi testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, teve lugar no Loshita Palace e decorreu à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que encerra hoje.

Balanço positivo

O Presidente do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, fez um balanço positivo do nível de desenvolvimento da África Austral durante a sua presidência e reconheceu a necessidade de serem ultrapassados os constrangimentos provocados pelo défice da produção de cereais e da baixa do preço do petróleo no mercado internacional, e pela seca, que afectou 40 milhões de pessoas na região.  Seretse Khama Iam Khama apelou aos Estados-membros a desenvolverem medidas de mitigação e aos parceiros internacionais a apoiarem este tipo de iniciativas. No domínio da política, chamou a atenção para a promoção da tolerância e prevenção dos conflitos resultantes de protestos contra governos eleitos e dificuldades econômicas, que originam instabilidade na região da SADC.
A presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Zuma, destacou os progressos registados no sector das Infra-estruturas, Transporte e Tecnologia de Informação e afirmou também ser fundamental o desenvolvimento dos sectores da Energia, Águas e Saúde e Saneamento.
A região, acrescentou Dlamini Zuma, também deve fazer mais na área marítima e da economia azul, incluindo o alargamento da frota marítima africana, e na área de energia renovável, particularmente no que se refere à expansão da rede ferroviária e à criação da rede de transportes ferroviários de alta velocidade, para ligar o continente, do Cairo à Cidade do Cabo.
Os Chefes de Estado da África do Sul, Jacob Zuma, da Namíbia, Hage Geingob, de Moçambique, Filipe Nyusi, e do Zimbabwe, Robert Mugabe, também marcaram presença na Cimeira. Os demais Estados-membros  estiveram representados por Vice-Presidentes, primeiros-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros.
A Cimeira, sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em prol da prosperidade da região”, encerra hoje. Para  o Rei da Suazilândia, o investimento na energia sustentável é um catalisador para a materialização do Plano de Industrialização da SADC e um contributo para o aumento da capacidade produtiva para uma industrialização sustentável e inclusiva.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/aberta_a_cimeira_de_mbabane

África do Sul, R. Democrática Congo, Zimbabué pressionados a melhorar direitos humanos


Protestos no Zimbabué

Protestos no Zimbabwé

Num relatório publicado nesta Terça-feira, 30, a Human Rights Watch (HRW) apela aos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que melhorem o respeito pelos direitos humanos.

O relatório, que cita várias situações características de alguns países membros da SADC, destaca a repressão em Angola, a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabwé, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

Outra das preocupações da HRW prende-se com o casamento infantil: “O casamento infantil mantém-se como uma das principais preocupações em diversos países da África Austral, afirmou a Human Rights Watch. Metade das raparigas do Malawi e um terço das raparigas do Zimbabwe casam antes de completarem 18 anos. As raparigas que casam novas frequentemente interrompem os seus estudos, enfrentam graves problemas de saúde devido a gravidezes múltiplas e precoces e sofrem grande violência sexual e doméstica.”

Zimbabwé

No Zimbabwé, o governo do Presidente Robert Mugabe “ignorou as disposições em matéria de direitos na nova constituição do país, não adotando leis para a entrada em vigor da nova constituição nem alterando as leis existentes para alinhá-las com a constituição e com as obrigações do Zimbabué ao abrigo das convenções de direitos humanos regionais e internacionais”.

O relatório descreve também a actuação da polícia, que “utiliza leis desactualizadas e abusivas para violar direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e de reunião, bem como para intimidar activistas, defensores dos direitos humanos e membros da comunidade LGBT. Não tem havido progressos em termos da justiça para as violações dos direitos humanos nas últimas acções de violência política”.

A HRW refere ainda Itai Dzamara, um activista pró-democracia e defensor dos direitos humanos, “que foi levado à força a 9 de Março de 2015, continua desaparecido”. Dzamara, líder do movimento “Occupy Africa Unity Square”, um pequeno grupo de protesto inspirado nas revoltas da Primavera Árabe, pediu a demissão de Mugabe e a reforma do sistema eleitoral.

República Democrática do Congo

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

“O governo da República Democrática do Congo reprimiu brutalmente aqueles que protestaram contra ou se opuseram às tentativas de prolongamento do mandato do Presidente Joseph Kabila além do limite constitucional de dois mandatos, que termina a 19 de Dezembro. Desde Janeiro de 2015, as forças de segurança governamentais detiveram arbitrariamente muitos líderes da oposição e activistas, dispararam contra manifestantes pacíficos, proibiram manifestações da oposição, fecharam órgãos de comunicação social, acusaram jovens activistas pró-democracia pacíficos do planeamento de actos terroristas e impediram a livre circulação dos líderes da oposição no país”.

Entretanto, continua o relatório, “a situação da segurança no Congo Oriental, onde dezenas de grupos armados continuam activos, mantém-se bastante volátil. Na área de Beni, as forças armadas mataram mais de 500 civis em massacres, desde Outubro de 2014, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. O governo tem de melhorar a protecção dos civis na área, identificar os agressores e responsabilizá-los”.

África do Sul

Segundo a organização dos direitos humanos HRW, a confiança do público sul-africano na predisposição do governo para resolver as violações dos direitos humanos, “a corrupção e o respeito pelo estado de direito tem vindo a diminuir”.

A HRW diz que o governo tem feito “muito pouco” para resolver as preocupações sobre o tratamento dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo ou mesmo as causas que estão na origem da violência xenofóbica.

“O governo não tem garantido o acesso de cerca de meio milhão de crianças com deficiências ao ensino básico. Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o facto de o governo não desenvolver uma estratégia nacional para combater a elevada taxa de violência contra as mulheres e os baixos valores de denúncia das violações”.

Suazilândia

O país vai presidir à SADC nos próximos 12 meses mas não está livre de críticas da Human Rights Watch.

Para a HRW o estado dos direitos humanos tem vindo a “degradar-se significativamente”.

“O governo impôs restrições ao activismo político e aos sindicatos, violando o direito internacional, incluindo potenciais proibições ao abrigo da draconiana Lei para a Supressão do Terrorismo, e tem submetido os activistas e os membros dos sindicatos a detenções arbitrárias e julgamentos injustos”, escreve o relatório.

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

 

http://www.voaportugues.com/a/africa-sul-republica-democratica-congo-zimbabue-pressionados-melhorar-direitos-humanos/3486203.html

Angola assume vice-presidência da SADC

africa-austral
Josina de Carvalho | Mbambane
 
 
 
 
Angola pode assumir amanhã a vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para um mandato de um ano.
A informação foi avançada ontem, em Mbambane, pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, no final da reunião do Conselho de Ministros da SADC e que preparou a agenda da 36.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da organização, a decorrer esta terça e quarta-feira na capital da Swazilândia. O chefe da diplomacia angolana disse que Angola aguarda com expectativa a sua entrada neste órgão importante da SADC que trata de assuntos políticos, de defesa e segurança.
Durante a Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo, em que Angola vai estar representada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, será analisado o relatório do Conselho de Ministros sobre a implementação dos planos de Desenvolvimento e de Industrialização da SADC. Neste documento, os ministros defendem a redução dos custos do Plano de Desenvolvimento, avaliado em 390 mil milhões de dólares, através da adaptação dos programas a orçamentos mais razoáveis e exequíveis.
Os ministros consideram igualmente importante a realização de eventos com a participação de parceiros internacionais, como a União Europeia e Rússia, para promover os programas e atrair investimentos.
A reunião do Conselho de Ministros também analisou a questão das candidaturas para a presidência da Comissão da União Africana e para o posto de comissário para os assuntos políticos e um outro para questões de desenvolvimento agrário. Georges Chikoti disse que a SADC deve indicar dois candidatos para cada um dos cargos, sendo um homem e uma mulher. Para a presidência da Comissão da União Africana, a SADC recomenda a candidatura da ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Verson Motoi, que concorreu nas eleições realizadas durante a última Cimeira da União Africana, em Kigali.
Apesar desta indicação, a organização ainda está disponível para receber outras candidaturas tendo em conta que o Conselho de Ministros vai reunir novamente no princípio do mês de Setembro para tomar uma decisão.
A questão do pagamento das contribuições dos Estados-Membros é outro assunto que foi remetido à Cimeira dos Chefes de Estados e Governo da SADC, bem como a necessidade de aumento dessa quota para a garantia do funcionamento da organização. Relativamente à data oficial da SADC, para celebrar o fim do regime do apartheid nos países da região o Conselho de Ministro não chegou a consenso, razão pela qual devem ser apresentadas novas propostas. Angola, que inicialmente indicou o dia 23 de Março, pretende sugerir agora o dia 11 de Fevereiro, por ser a data de libertação de Nelson Mandela. Neste momento, informou Georges Chikoti, estão a ser feitas concertações entre os Estados-membros para se conseguir consenso. Também não houve consenso sobre a adesão do Burundi e das Ilhas Comores à SADC. Os dois países solicitaram a adesão há cerca de dois anos, mas até ao momento o assunto está a ser analisado.
Angola e a África do Sul, de acordo com Georges Chikoti, apelaram ao secretariado da organização e aos demais Estados-membros para acelerarem o processo de decisão.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC vai decorrer no Lushita Palace, sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da SADC em prol da prosperidade da região”.
Integram a SADC África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Madagáscar (suspenso), Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.