Qual o vencimento-base do presidente de Angola?

 

Jose Eduardo

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 95/17, de 8 de Junho, o vencimento-base do Presidente da República passa a ser de 640.129,84 kwanzas e as despesas de representação de 384.077,90, o que perfaz um total de1.024.207,74 kwanzas (6.207 dólares). O Vice-Presidente da República passa a auferir uma remuneração de 843.371,06(5.111 dólares), sendo 544.110,36 kwanzas de vencimento-base e 299.260,70 kwanzas de despesas de representação. O ministro de Estado tem um vencimento-base de 512.103,87 kwanzas e 256.051,94 kwanzas de despesas de representação, totalizando um salário líquido de 768.155,81 kwanzas.
Seiscentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e um kwanzas mais vinte cêntimos é a remuneração de um ministro e governador provincial, repartidos em 480.097,38 kwanzas de vencimento-base e 216.043,82 kwanzas de despesas de representação. O secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador passam a receber 448.090,89 kwanzas de salário-base mais 179.236,35 de despesas de representação, o que totaliza 627.327,24 kwanzas. O Presidente da República aprovou igualmente o Decreto n.º 96/17, também de 8 de Junho, que reajusta os vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral.
O assessor principal passa a receber 333.748,18 kwanzas, o primeiro assessor 301.962,64 kwanzas, o assessor 270.177,10 kwanzas, o técnico superior principal 214.552,40 kwanzas, enquanto o técnico superior de 1.ª classe 190.713,25 kwanzas. O vencimento-base do técnico superior de 2.ª classe e do técnico especialista principal é de 166.874,09 kwanzas, do técnico especialista de 1.ª classe 150.981,32 kwanzas, o de 2.ª classe 139.061,74 kwanzas, enquanto o do técnico médio principal de 1.ª classe é de 89.907,67 kwanzas.

 

O Decreto Presidencial n.º 97/17, igualmente de 8 de Junho, aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos funcionários públicos titulares de cargos de direção e chefia do Regime Geral. Assim, o vencimento-base do director nacional, secretário-geral, diretor do gabinete do membro do Governo e o inspector-geral é de 340.422,87 kwanzas e as despesas de representação são de 68.084,57 kwanzas, perfazendo uma remuneração total de 408.507,44 kwanzas.
Na administração local, o vencimento-base do delegado e director provincial, inspector provincial e administrador municipal é de 304.588,88 kwanzas e as despesas de representação de 60.917,78 kwanzas, o que totaliza uma remuneração de 365.506,66 kwanzas. O administrador municipal-adjunto passa a receber 250.837,90 kwanzas, despesas de representação de 50.167,58 kwanzas, totalizando um vencimento líquido de 301.005,48 kwanzas.
O administrador comunal aufere um vencimento-base de 215.003,92 kwanzas, despesas de representação de 43.000,78 kwanzas, recebendo no total 258.004,70. Já o administrador comunal-adjunto tem como vencimento-base de 179.169,93, despesas de representação de 35.833,99 kwanzas, totalizando 215.003,92 kwanzas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estado_reajusta_salarios

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Quanto ganha o presidente de Angola?

 

Jose Eduardo

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 95/17, de 8 de Junho, o vencimento-base do Presidente da República passa a ser de 640.129,84 kwanzas e as despesas de representação de 384.077,90, o que perfaz um total de 1.024.207,74 kwanzas (6.207 dólares). O Vice-Presidente da República passa a auferir uma remuneração de 843.371,06(5.111 dólares), sendo 544.110,36 kwanzas de vencimento-base e 299.260,70 kwanzas de despesas de representação. O ministro de Estado tem um vencimento-base de 512.103,87 kwanzas e 256.051,94 kwanzas de despesas de representação, totalizando um salário líquido de 768.155,81 kwanzas.
Seiscentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e um kwanzas mais vinte cêntimos é a remuneração de um ministro e governador provincial, repartidos em 480.097,38 kwanzas de vencimento-base e 216.043,82 kwanzas de despesas de representação. O secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador passam a receber 448.090,89 kwanzas de salário-base mais 179.236,35 de despesas de representação, o que totaliza 627.327,24 kwanzas. O Presidente da República aprovou igualmente o Decreto n.º 96/17, também de 8 de Junho, que reajusta os vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral.
O assessor principal passa a receber 333.748,18 kwanzas, o primeiro assessor 301.962,64 kwanzas, o assessor 270.177,10 kwanzas, o técnico superior principal 214.552,40 kwanzas, enquanto o técnico superior de 1.ª classe 190.713,25 kwanzas. O vencimento-base do técnico superior de 2.ª classe e do técnico especialista principal é de 166.874,09 kwanzas, do técnico especialista de 1.ª classe 150.981,32 kwanzas, o de 2.ª classe 139.061,74 kwanzas, enquanto o do técnico médio principal de 1.ª classe é de 89.907,67 kwanzas.

 

O Decreto Presidencial n.º 97/17, igualmente de 8 de Junho, aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos funcionários públicos titulares de cargos de direção e chefia do Regime Geral. Assim, o vencimento-base do director nacional, secretário-geral, diretor do gabinete do membro do Governo e o inspector-geral é de 340.422,87 kwanzas e as despesas de representação são de 68.084,57 kwanzas, perfazendo uma remuneração total de 408.507,44 kwanzas.
Na administração local, o vencimento-base do delegado e director provincial, inspector provincial e administrador municipal é de 304.588,88 kwanzas e as despesas de representação de 60.917,78 kwanzas, o que totaliza uma remuneração de 365.506,66 kwanzas. O administrador municipal-adjunto passa a receber 250.837,90 kwanzas, despesas de representação de 50.167,58 kwanzas, totalizando um vencimento líquido de 301.005,48 kwanzas.
O administrador comunal aufere um vencimento-base de 215.003,92 kwanzas, despesas de representação de 43.000,78 kwanzas, recebendo no total 258.004,70. Já o administrador comunal-adjunto tem como vencimento-base de 179.169,93, despesas de representação de 35.833,99 kwanzas, totalizando 215.003,92 kwanzas.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estado_reajusta_salarios

A crise em Moçambique continua, mas já foi pior

O cenário de curto prazo para a economia moçambicana “melhorou claramente”, avalia o departamento de pesquisa econômica e financeira do Banco BPI. Mas o país ainda enfrenta dificuldades como o acesso ao financiamento.

defaultA apreciação do metical, no final de 2016, foi uma das notícias positivas para o país

“O cenário de curto prazo para a economia de Moçambique melhorou claramente e o ponto mais baixo do ciclo já deve ter passado; no entanto, o cenário ainda é constrangido por vários riscos e é condicionado pela ocorrência de vários eventos”, lê-se numa nota de análise, citada pela agência de notícias Lusa

Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) salientam que, dos contatos que mantiveram recentemente em Maputo, os intervenientes salientaram “certas fraquezas da economia”, destacando “o débil sistema judicial, a elevada burocracia do Estado, as fracas infraestruturas e uma população com poucas qualificações”.

Mosambik junge Menschen HandelCrise continua a afetar o bolso dos moçambicanos

A estes fatores estruturais, escrevem os analistas, “juntam-se as debilidades atuais da economia”, que enfrenta “dificuldades de acesso ao financiamento, quer por via das taxas de juro elevadas, quer pelas condições exigentes na concessão de crédito, os problemas de liquidez do Estado e falta de confiança por parte dos parceiros internacionais”.

No final do ano, as notícias foram positivas para o país, designadamente “a retoma das exportações de carvão por parte da Vale e a apreciação do metical, decorrente também de medidas de política monetária fortemente restritivas”, mas para este ano as taxas de crescimento devem manter-se em níveis historicamente baixos.

Desafios para 2017

“Para este ano, apesar da expectativa de alguma retoma da atividade econômicas, não é esperado que se volte a assistir a taxas de crescimento substanciais como as verificadas no passado, embora a trajetória deva ser positiva”, escrevem os analistas do BPI no rescaldo da visita ao país.

Os desafios para este ano, apontam, passam pela “negociação com os credores para a reestruturação da dívida e acordo com o FMI para um novo programa, retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, confirmação da atenuação/suspensão das tensões político-militares, evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, manutenção de um cenário de restrições de liquidez no aparelho estatal e as decisões finais de investimento dos projetos de gás natural”.

Mosambik KraftstoffmangelA retirada gradual dos subsídios aos combustíveis é um dos desafios em Moçambique

Para os analistas do BPI que seguem a economia moçambicana, o modelo de assistência financeira dos doadores internacionais deverá mudar, focando-se menos no financiamento e mais em projetos concretos. “Não parece possível que os doadores voltem a conceder os donativos da mesma forma que faziam anteriormente; deverão antes aplicar diretamente a projetos, garantindo também uma melhor monitorização; nasce, assim, a necessidade do Governo desenvolver estratégias para alargar a sua base tributável e fazer face às suas despesas de funcionamento e às despesas essenciais para que se registem processos no desenvolvimento econômico”, explicam..

As perspetivas de médio e longo prazo, no entanto, “continuam favoráveis”, essencialmente devido à dinâmica renovada dos megaprojetos na área dos recursos naturais, e a situação político-militar “está aparentemente mais pacificada, permitindo a retoma da circulação normal de bens e pessoas”.

Consequências

A crise do ano passado deixa, no entanto, consequências: “no caso do Governo, será exigido que operem com menos recursos, promovendo a sua utilização de forma mais eficiente; que promovam medidas de alargamento da base tributável, medidas de combate à informalidade da economia e promoção de outros setores da economia (diversificação econômica e criação de emprego)”.

Para os privados, “é esperado que as empresas que sobreviverem a esta crise fiquem mais robustas no futuro, através da diminuição de custos, melhoria do ‘governance’ e ponderando melhor as suas apostas de negócio”.

Por último, “no caso do setor financeiro, é expectável uma gestão de tesouraria mais cautelosa, mais controle nos custos e melhor avaliação do risco na concessão de crédito”. A crise, concluem, deverá “ser vista como uma janela de oportunidades, potenciando um crescimento mais sustentado e gerador de bem-estar para a população”.

Sindicatos acusam Governo de estar pouco preocupado com trabalhadores

O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical (ONTSEP-CS), João Tavares, acusou hoje o governo de falta de diálogo e de “não estar preocupado com o bem-estar dos trabalhadores”.

João Tavares disse que o executivo não “dá importância” ao Conselho de Concertação Social, órgão tripartido que integra governo, entidade empregadora e representante dos trabalhadores, criado para dirimir conflitos laborais, sublinhando que “muitas vezes são remetidas cartas a pedir encontros e que essas cartas perdem-se pelo caminho”.

“Infelizmente, o governo que nós temos ignora este órgão e isto é mau exemplo para o empregador”, disse o secretário-geral, lamentando: “quando o Governo tem essa atitude, quebra-nos a força de exigir ao setor privado um diálogo bilateral”.

A ONTSTEP é a central sindical mais antiga do país. Fundada em 1979, congrega mais de 25 sindicatos filiados, incluindo os da saúde, agricultura, telecomunicações, empresa nacional de administração dos portos (Enaport) e de Empresa Nacional de Segurança Aérea (Enasa).

João Tavares foi eleito esta tarde no V congresso da organização para um mandato de quatro anos.

No evento que decorreu sob lema “não há democracia sem liberdade sindical”, lembrou que os trabalhadores são-tomenses vivem uma situação social precária com tendência para agravar-se, lamentando que “esta preocupação não faça parte da agenda deste governo”.

Durante cerca de 20 minutos de discurso o secretário-geral da ONTSTEP-CS acusou o governo de pagar salários na função pública com “elevado atraso”, apelando aos trabalhadores para “não continuarem a consentir” essa demora.

“Atualmente os salários são pagos em cada 45 dias e em alguns casos, de dois em dois meses. Muitos trabalhadores têm dívidas com os bancos, têm compromissos com as escolas dos seus filhos, com a saúde e com a alimentação de sua família. Como é que isso fica”, questionou João Tavares.

“Os principais responsáveis por isso são os próprios trabalhadores que não reagem. Vocês têm que reagir e podem contar com o nosso apoio”, apelou.

Sobre as empresas privadas, acusou os patrões de “perseguição”, sublinhando que muitos trabalhadores “são vítimas de despedimentos simplesmente por aderirem ao sindicato”.

Tomou como exemplo o que se passa na Satocao, uma empresa de capital belga com fortes investimentos na produção e comercialização do cacau onde segundo disse, a “tendência para exclusão, maximizar os lucros e terem os trabalhadores como objeto descartável é o dia-a-dia”.

“A Satocao é um exemplo e esperamos que as entidades responsáveis possam agir em defesa do país, dos trabalhadores, da nação, pondo acima de tudo o interesse nacional”, disse.

“Nós não estamos contra o investimento privado estrangeiro, estamos contra a exploração porque sabemos que quanto maior for a exploração, maior é a pobreza”, acrescentou João Tavares.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/702798/sindicatos-acusam-governo-de-estar-pouco-preocupado-trabalhadores

Relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau é preocupante

 

Nova Iorque – O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país. 

“Existe amplo consenso de que as sanções têm actuado como um impedimento ao envolvimento directo das forças de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde Agosto de 2015”, lê-se no relatório citado pela Agência Angola Press.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à excepção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que “o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de sectores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de salários aos soldados.”

“O Conselho de Segurança deve manter a situação actual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional”, defende o secretário-geral Ban Ki-Moon.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para “fortalecer as medidas”, que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que “o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos sectores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afectada.”

O relatório fornece ainda uma actualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de Fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

Outro aspecto evidenciado pelo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, tem a ver com a possível expansão no país do grupo terrorista Al Qaida do Magreb islâmico.

“Existem preocupações de que grupos como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico podem aproveitar-se da instabilidade na Guiné-Bissau para ganhar presença e avançar a sua agenda de extremismo violento”, lê-se no documento. Os autores do relatório lembram que em Março deste ano quatro indivíduos, suspeitos de colaborar com organizações ligadas à Al-Qaida, foram perseguidos pelas autoridades no país e detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira.

“Existem receios na região de que o país se possa tornar um alvo para excursões terroristas, visto que, no momento presente, a capacidade do governo responder a esta ameaça ou possíveis ameaças de crime organizado transnacional, como o tráfico de droga, continua limitada”, explica o documento.

O relatório lembra ainda que instituições como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia suspenderam o seu apoio orçamental ao país, uma situação que pode ter um “impacto devastante” no país, visto que 80% do seu apoio vem da ajuda internacional.

 

http://pt.radiovaticana.va/news/2016/08/30/relat%C3%B3rio_da_onu_sobre_a_guin%C3%A9-bissau/1254643

Oposição ao Governo de Mugabe cresce no Zimbabwe

zimbabwe revolta

Veteranos de guerra associaram-se às manifestações de protesto

 

A oposição ao Governo cresce num país pouco dado a protestos. Uma greve geral convocada para esta quarta-feira promete paralisar o país

Os veteranos de guerra associaram-se às manifestações de protesto cujo tom tem vindo a crescer no Zimbabwe. O alvo dos protestos é o Governo do Presidente Robert Mugabe e a acusação de políticas falhadas dirige-se ao partido na liderança, o ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe), publica o site zimbabweano DailyNews.

“A crise que assola o nosso grande país é resultado de má governação e corrupção endémica e as suas consequências funestas estão agora à beira de consumir a nação”, declarou em conferência de imprensa Douglas Mahiya, porta-voz da Associação de Veteranos da Guerra de Libertação Nacional do Zimbabwe.

Os professores, médicos e enfermeiros estão, desde ontem, em greve de protesto por não receberem os seus salários há mais de um mês. Ainda que o Governo continue a prometer a regularização dos salários em meados deste mês de Julho, os manifestantes denunciam a falta de dinheiro crónica, que tem levado a sucessivas desvalorizações da moeda.

A greve dos sectores da função pública antecipa uma greve geral convocada por activistas para hoje. As acusações ao Executivo denunciam o mau estado da economia do país e a alegada corrupção do Governo. “Os funcionários públicos passam meses sem receber e não reagem. Deposita-se dinheiro nos bancos locais, um processo instantâneo, mas passam-se dias em filas, senão meses, para levantar uma fração desse dinheiro”, lê-se numa coluna de opinião do jornal “New Zimbabwe”.

Tumultos crescentes

As forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e canhões de água para tentar deter um surto de violência nas manifestação que reuniu milhares de condutores de transportes públicos na capital Harare. Os manifestantes bloquearem os acessos ao centro da cidade, obrigando os trabalhadores a fazerem dez quilómetros a pé.

Um repórter da Associated Press testemunhou, na passada segunda-feira, um grupo de manifestantes a espancarem dois polícias com paus. E nas últimas semanas tem-se assistido cenas destas quase diariamente, alimentadas pela frustração da população perante a incompetência governativa.

Robert Mugabe, que preside ao Governo do Zimbabwe desde 22 de dezembro de 1987, enfrenta cada vez mais oposição interna num país pouco dado a protestos como os que, em 1998, obrigaram a mandatar o exército para fazer parar os protestos contra a escassez de alimentos.

Em fevereiro deste ano, Mugabe comemorou o seu 92º aniversário com cerimônias públicas com pompa e circunstância, provocando reações muito negativas em vários sectores da sociedade.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/41288-oposicao-ao-governo-de-mugabe-cresce-no-zimbabwe-.html

Investimentos na mineração em Angola

mineração

O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, disse ontem, em Luanda, que no médio e longo prazo o setor mineiro vai ser uma alternativa ao petróleo, assumindo um lugar importante na economia nacional em termos de arrecadação de receitas para o OGE com a entrada em operação de novos projetos.

Os novos projectos incluem a produção de diamantes, ouro, ferro, fosfato e rochas ornamentais, entre outros.
O ministro, que falava em conferência de imprensa, no GRECIMA, sublinhou que todo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo setor, e os resultados produzidos até agora, conduz a que o domínio da geologia e minas venha, no futuro, a alterar profundamente a base econômica do país,com a produção de significativas e novas receitas fiscais.
Francisco Queiroz está optimista quanto a este aspecto, a julgar pelos resultados produzidos pelo PLANAGEO (Plano Nacional de Geologia), já na sua fase final de levantamento aéreo geofísico, que permitiu radiografar todo o território nacional. Até agora, dos 22 blocos em que o país foi dividido, 18 já foram radiografados. Deste número, oito blocos já foram interpretados, o que corresponde a 30 por cento do território. Com esses dados foram identificadas 973 anomalias (sinal que indica a existência de um mineral).
O ministro explicou que das anomalias identificadas, 191 são prioritárias por terem grande interesse mineiro. No total foram interpretadas 30 por cento das matérias recolhidas pelos aviões, o que significa que o país pode vir a ter no final do PLANAGEO cerca de três mil anomalias e destas, uma base de mineração na ordem de 30 minas de grande dimensão.
O ministro assegurou que a conjuntura financeira do país não vai comprometer o andamento do PLANAGEO, porque o Executivo atribui grande importância ao projeto, que é tido como estruturante e com grande impacto na diversificação da economia.

“A conjuntura atual tem sempre um impacto, mas já foram encontradas soluções alternativas. As dificuldades já estão equacionadas por via da transferência para as linhas de financiamento de Estado a Estado”, esclareceu. O PLANAGEO custa 405 milhões de dólares ao Estado.
O PLANAGEO tem vários subprogramas, como o da Geologia, Geoquímica, a própria gestão do plano, mapeamento e banco de dados, além do cadastramento de Geociências. Segundo o ministro, o projeto vai entrar agora para a fase da geologia, que consiste na deslocação de equipas ao terreno para colherem amostras nas zonas onde foram identificadas e que vão dar lugar às análises laboratoriais.
O ministro revelou que os laboratórios encontram-se na fase final de construção. O principal é o da cidade do Kilamba,cujas obras estão concluídas em 95 por cento devendo começar a ser equipado em breve. Além do levantamento, construção de laboratórios e produção de mapas, existem outras tarefas fundamentais para que o PLANAGEO produza resultados, como a formação de quadros. Foram formados 245 técnicos e ministradas 145 ações de formação e 30 técnicos de laboratório fazem estágio na China. Além disso, três mil geocientistas angolanos foram cadastrados. O banco de dados para armazenar toda a informação geológica recolhida já está funcional.

Produção de diamantes

O ministro da Geologia e Minas disse que o sector prevê aumentar a produção de diamantes, ferro e rochas ornamentais. Quanto às rochas ornamentais, o setor vai aumentar a produção em 2017 na ordem dos 50 por cento, com base na atribuição de licenças a novos operadores.
Em relação aos diamantes, Francisco Queiroz referiu que vai entrar em funcionamento, em 2018, a mina do Luache, localizada na Lunda Sul, que supera o actual projecto de Catoca e que pode duplicar a produção atual de diamantes, que anda à volta dos nove milhões de quilates por ano, ao preço de cerca de mil milhões e 200 mil dólares. Dentro de cinco anos, prosseguiu, essa produção vai ser duplicada.“É uma mina de grande dimensão. Poderá ser uma das maiores, senão a maior a céu aberto no mundo”.
Actualmente os diamantes têm um peso no PIB que anda à volta dos 2,5 por cento e uma participação de 120 milhões de dólares em impostos para o Estado. “Com as descobertas de novas ocorrências de Kimberlitos e a entrada em funcionamento da mina de Luache, a contribuição do sector vai crescer profundamente”, previu.

Grandes projetos

O ministro falou dos grandes projectos que se encontram em desenvolvimento no país. Em relação ao ferro, o projeto mineiro e siderúrgico de Cassinga, que já funcionou no período colonial e que o Titular do Poder Executivo orientou para ser reaberto dentro de um novo modelo, deve começarem 2017 e prevê a produção anual de um milhão e 700 mil toneladas de ferro podendo vir a gerar 800 empregos.
O projecto de ferro Gusa, na localidade Cutato, município do Cuchi, no CuandoCubango, arranca este ano e deve produzir 18 mil toneladas por ano podendo, a partir de 2018,elevar a produção para as 90 mil toneladas. O projecto vai custar 220 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho, pois combina a componente silvícola com a mineira.
O projecto de fosfato na província do Zaire, na localidade do Lukunga, vai absorver 130 milhões de dólares e gerar 300 empregos. A montagem da mina está prevista para 2017 e a produção de fertilizantes para 2018. Em Cabinda, na localidade de Cácata, está o projecto de fosfato que custa 114 milhões de dólares e deve gerar cerca de 300 empregos. Arranca no próximo ano com a montagem da mina e em 2018 com a produção de fertilizantes.Na província do Cuanza Norte, localidade de Cerca, está outro projecto de ferro orçado, em 290 milhões de dólares, gerando 100 postos de trabalho. Arranca em 2018.

Investimento privado

No que respeita ao investimento privado no sector, o ministro considerou haver um bom quadro regulatório que é dominado pelo Código Mineiro. Com base nas regras, prosseguiu, o sector organiza-se para captar investimentos. “O nosso foco é estarmos preparados para receber investidores de grande capacidade financeira e técnica e à altura das grandes oportunidades de investimento que estão a ser criadas no país”. O ministro sublinhou que o sector privado tem garantias de acesso à actividade mineira sem restrições, explicando que elas ocorrem apenas na exploração dos minérios menos nobres, como as rochas ornamentais e minérios para a construção, que abrangem o sector privado estrangeiro, que só pode entrar com até um terço do capital social da sociedade que faz a respectiva exploração. Dois terços são reservados ao sector privado nacional.
Francisco Queiroz explicou que existe no país um modelo de exploração em que o Estado define a forma de organização e exploração, apropriando-se dos recursos através das concessionárias nacionais (Sonangol nos petróleos, Endiama nos diamantes e a Ferrangol no ouro). Apesar disso, reconheceu faltar capacidade para a transformação dos recursos naturais minerais que agregue mais-valias. O ministro referiu que todo o trabalho que está a ser feito no sector pretende conduzir à criação dos polos de desenvolvimento mineiro.

Porto mineiro

O ministro afirmou ainda que o Porto Mineiro do Namibe vai ser reabilitado. A primeira fase do projecto de Cassinga vai exigir a reparação do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes e do Porto de Sacomar. Francisco Queiroz disse que o porto vai ser reparado e o Caminho-de-ferro adaptado para transportar minério. Sobre o diferendo entre a Endiama e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), disse que está resolvido. “Foi desgastante, mas foi encontrada uma solução que favorece ambas as partes, o que vai permitir a recuperação de todo o acervo bibliográfico e informação geológica produzida no tempo colonial”, disse, referindo que toda a informação vai ser dada e integrada no PLANAGEO.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/alternativa_ao_petroleo_esta_na_industria_mineira

Cidadãos estrangeiros expulsos de Moçambique por trabalho ilegal

 

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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na semana passada, com efeitos imediatos, 32 cidadãos estrangeiros de nacionalidades chinesa, indiana, sul-africana e tunisina que trabalhavam ilegalmente em diversas empresas das província de Maputo, Sofala e Nampula.

A província de Sofala é a que mais ilegais empregava, com 16 estrangeiros que estavam afectos nas empresas Hanhua Shao Eastern Trading (EI), Rong Comercial, EI, Wenfang Madeira Import & Export, Lin Shen Import & Export, Lda e Sheng Xiong Madeira.

Na província de Maputo, a IGT suspendeu os funcionários ilegalmente contratados pelas firmas Puma Energy Moçambique, STEMA e na RH Consulting, e outros três cidadãos em Nampula, nas empresas MGH Comercial e Dolphin Lodge. Os visados são de nacionalidade indiana, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.

Para além da suspensão de trabalhadores, as respectivas empresas contratantes serão sancionadas e a IGT exorta às companhias para não contratarem cidadãos estrangeiros para vir trabalhar em Moçambique sem o conhecimento e controlo do Governo

 

 

http://www.verdade.co.mz/newsflash/58137-cidadaos-estrangeiros-expulsos-de-mocambique-por-trabalho-ilegal

Banco Nacional Angola aumentou a venda de divisas

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O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu na última semana, aos bancos comerciais, o montante de 265, 7 milhões de euros (296,8 milhões de dólares), um acréscimo de 196,5 milhões de euros em relação à semana anterior, durante a qual foram vendidos 69,2 milhões de euros.

 

A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, no período entre 23 e 27 de Maio. No documento, o Banco Nacional de Angola refere que para cobertura de necessidades das empresas prestadoras de serviços ao sector petrolífero foram destinados 35,8 milhões de euros em leilão de preço, enquanto aos ministérios das Pescas, Agricultura, Indústria e Transportes o valor fixou-se em 100,5 mil euros.
O documento indica ainda que 44,8 milhões euros foram disponibilizados para cobertura de responsabilidades externas do Banco de Poupança e Crédito (BPC), 36,1 milhões de euros para operações diversas e 17,9 milhões de euros para cobertura de operações de natureza particular relacionadas com ajuda familiar, viagens, saúde, educação e remessas de dinheiro.
Outros 17,9 milhões de euros serviram para pagamentos de cartões de crédito/débito de marca internacional, nove milhões de euros para cobertura das necessidades de salários de não residentes e 3,5 milhões de euros para pagamento a bolseiros no exterior do país. O euro foi vendido a uma taxa de câmbio média de 186,263 kwanzas. A taxa de câmbio média de referência de venda do dólar americano do mercado cambial primário, apurada no final da semana, foi de 166,709 kwanzas.
Para a gestão corrente do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Angola, enquanto operador do Estado, colocou no mercado primário Títulos do Tesouro no montante de 36,9 mil milhões de kwanzas, sendo  21,4 mil milhões de kwanzas em Bilhetes do Tesouro (BT) e 15,5 mil milhões em Obrigações do Tesouro (OT).
As OT emitidas foram nas maturidades de 2, 3 e 5 anos e as taxas de juro nominais, respectivas, de 7,00por cento, 7,25 por cento e 7,75 por cento ao ano. As taxas de juro médias apuradas para os BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias com variação de 0,11ponto percentual, 0,81 e -1,15 face à semana anterior, tendo-se situado em 14,95 por cento para 91 dias, 18,42 por cento  para 182 dias e 18,38 por cento para 364 dias.
No segmento de venda directa de títulos ao público foi colocado o montante de 10,4 mil milhões de kwanzas, sendo 361,0 milhões em BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias e  10,0 mil milhões de kwanzas em OTMN/TXC na maturidade de 2, 3 e 5 anos. Para efeitos de regulação monetária, o Banco Nacional de Angola realizou Operações de Mercado Aberto (OMA) no montante de 30,0 mil milhões de kwanzas, nas maturidades de 28 e 63 dias.
No mercado interbancário, os bancos comerciais realizaram entre si operações de cedência de liquidez sem garantia de títulos, no montante acumulado de 19,4 mil milhões de kwanzas, em distintas maturidades.
O volume médio diário de transações foi de 6,5 mil milhões de kwanzas, inferior em cerca de 32,65 por cento ao da semana anterior.  A LUIBOR overnight (1 dia), apurada no último dia da semana, com base nas cedências de liquidez acima referidas, situou-se em 14,01 por cento, sem variação face à semana anterior.
A LUIBOR, para as maturidades de 30, 90, 180, 270 e 360 dias situou-se em 14,22 por cento, 15,43por cento, 16,46 por cento, 17,30 por cento e 18,12 por cento, ao ano respectivamente, registando variações em todas as maturidades, entre -0,29pp e 0,27pp, face à semana anterior.
No período de 16 a 20 deste mês, o Banco Nacional de Angola realizou vendas de divisas avaliadas em 69,2 milhões de euros, sendo 711,2 mil para a cobertura de necessidades do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, 5,6 milhões para cobertura de Operações diversas do Executivo, 35,8 milhões para a cobertura de BPC -Responsabilidade Externa e 26,4 milhões para a cobertura de operações dirigidas diversas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bna_aumenta_venda_de_divisas_ao_mercado

Moçambique:“Tumor no Orçamento” já denunciava problemas na gestão das contas públicas

Divída Pública

O assunto da dívida pública está a trazer à superfície questões antes desconhecidas, ou negligenciadas. Na reunião organizada esta quarta-feira pela Sociedade Civil e instituições de pesquisa económica para debater o impacto da dívida, o economista António Francisco re­velou dados que denunciam que havia indícios de má gestão das finanças públicas.

Num recente estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o economista identificou o que chama de “tumor” no Orça­mento do Estado, que resulta da maneira como o endividamento tem sido feito e como o crédi­to tem sido usado.

No artigo “Saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano: Nyusi encontrou os co­fres vazios?”, o IESE chama atenção para o facto da Conta Geral do Estado possuir contas que sobram ao longo de vários anos e que tem esta­do a aumentar sem se saber o que se faz com o dinheiro. Segundo este estudo, na transição de governação do Presidente Armando Guebuza para Filipe Nyusi, havia cerca de 72 mil milhões de meticais identificados como saldos de caixa, dos quais 54% correspondem ao Orçamento do Estado e os restantes montantes correspondem a outras instituições que não fazem parte do Orçamento do Estado, como autarquias e ins­titutos.

O que é grave, segundo o IESE, é que ao mesmo tempo que estes saldos são mantidos, o Governo vai ao parlamento pedir crédito interno, que tem crescido de forma significativa, tendo já atingido 9 mil milhões de meticais. Além dis­so, o país está numa situação em que o saldo de caixa, não tem sido objecto de monitoria do Tribunal Administrativo e do Fundo Monetá­rio Internacional (FMI).

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/40663-tumor-no-orcamento-ja-denunciava-problemas-na-gestao-das-contas-publicas.html