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Na Etiópia está instalado importante debate sobre o futuro da África

por João Dias | Addis Abeba

3 de Julho, 2017

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, discursa hoje na 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorre até amanhã na capital etíope, Adis Abeba, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi ontem recebido pelo Presidente do Ruanda a quem entregou uma mensagem do homólogo angolano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro – Addis Abeba

João Lourenço, que está desde ontem em Addis Abeba, disse, à chegada, que a sua intervenção vai incidir sobre questões de paz, defesa, segurança como vectores indispensáveis para a integração regional e desenvolvimento sustentável do continente.
O ministro da Defesa referiu que é portador de mensagens do Presidente José Eduardo dos Santos para todos os seus homólogos africanos.
A cimeira, que arranca hoje, debate questões relacionadas com o orçamento, reforma estrutural da organização, situação política em alguns países do continente e a implementação do tema do ano “Dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, o ministro da Defesa foi recebido à chegada pelo ministro etíope das Águas, Irrigação e Energia, Minissan Bekele e por membros da delegação angolana.
Ontem, após ter chegado a Adis Abeba, o ministro da Defesa Nacional de Angola, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente da República do Tchad, Idriss Deby Itno. Vários chefes de Estado e de Governo escalaram ontem a capital etíope para a 29.ª cimeira, que tem como convidado de vulto o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud-Abbas, que marcam presença na abertura da cimeira, onde discursam, tal como o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, após palavras de boas-vindas do Primeiro-Ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn.
A 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é orientada pelo Presidente da Guiné Connacry, Alpha Condé, na qualidade de presidente em exercício da União Africana. No centro do debate estão temas como a Integração Regional, cujo foco recai para a Zona de Livre Comércio, bem como a situação de paz e segurança no continente, a análise e aprovação do orçamento de 880 milhões de dólares para o próximo ano, a situação humanitária e as reformas estruturais.
No âmbito dos Relatórios sobre “Questões Estratégicas”, Paul Kagame, Presidente do Rwanda, vai abordar a componente da

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Reforma Institucional da União Africana. O Presidente do Níger, Mahmadou Issoufou(foto), apresenta um informe sobre as medidas já tomadas para a implementação da Zona de Livre Comércio, enquanto o Presidente Tchadiano, Idriss Deby Itno,  fala do que devem ser os pilares para a implementação do tema por si proposto: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”.

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O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki(foto), apresenta o relatório sobre a situação de Paz e Segurança em África, com destaque para a situação dos principais conflitos armados no continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana.
Da agenda consta também uma informação do Presidente da República da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, relativa à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como será analisado o documento do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a implementação do Roteiro Director dos Passos Práticos, Rumo ao silenciamento das Armas em África até 2020.
Ontem, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente do Ruanda, Paul, Kagame, a quem entregou a primeira das várias mensagens que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enviou aos seus homólogos africanos.

Refugiados em Angola

Em declarações à imprensa, após a reunião do conselho de ministros do Fórum PALOP, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, desmentiu ontem, em Adis Abeba, informações postas a circular segundo as quais as autoridades angolanas estavam a expulsar refugiados oriundos da República Democrática do Congo.

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Georges Chikoti  (foto) foi peremptório em afirmar que são falsas e sem fundamentos tais afirmações e que o representante das Nações Unidas em Angola já as desmentiu. “Não existe esta situação. Antes pelo contrário, Angola acolheu mais de 30 mil  refugiados vindos da RDC nas condições em que o nosso país pode dar, tendo aprovado um orçamento de 500 milhões de kwanzas e mais um montante em moeda externa para podermos adquirir tendas e comida para corresponder às primeiras necessidades dos refugiados”, lembrou Georges Chikoti.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/futuro_do_continente_debatido_em_addis_abeba

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ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

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Supremo Tribunal de Pretória descreve como “irracional” a forma como Governo comunicou intenção de abandonar TPI

 

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo de se retirar, informou o Secretário-Geral das Nações Unidas, de acordo com a Lusa.

A informação foi avançada numa nota datada de Terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o Secretário-Geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional ano passado, quando informou às Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de Fevereiro, a justiça sul-africana considerou “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como “prematura” e “irracional” a forma como o Governo comunicou em Outubro ao Secretário-Geral das Nações Unidas a sua intenção de abandonar o TPI, e concluiu que o executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A África do Sul justificara a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma – o tratado que institui formalmente o TPI – por considerar que está “em conflito” com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afecta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI – agora anulada – Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que entretanto fez marcha atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em Janeiro deste ano.

Os líderes destes e de outros países do continente acusam o tribunal internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neo-colonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI, em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que então se deslocou a África do Sul para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandado de captura internacional contra al-Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de detê-lo e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.

Boa noticia! Secretário Geral da ONU vê África um continente de esperança promessa e vasto potencial

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O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ontem que África é “um continente de esperança, promessa e vasto potencial”, preferindo esta abordagem em vez de olhar para a região “pelo prisma dos problemas”.

Num artigo de opinião, António Guterres refere que “muitas vezes, o mundo vê a África pelo prisma dos problemas; quando olho para a África, vejo um continente de esperança, promessa e vasto potencial”.

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No texto, que surge na sequência da sua participação na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 30 e 31 de Janeiro em Addis Abeba, António Guterres garante estar “empenhado em reforçar esses pontos fortes e estabelecer uma plataforma mais elevada de cooperação entre as Nações Unidas, os líderes e o povo da África” e diz que isso é “essencial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável e aprofundar a cooperação para a paz e a segurança”.
O antigo primeiro-ministro português afirma no texto ter trazido da capital etíope um “espírito de profunda solidariedade e respeito”, mas também “um profundo sentimento de gratidão” pelo contributo africano para as forças de paz da ONU.
África “fornece a maioria das forças de paz das Nações Unidas no mundo; as nações africanas estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados mundiais; em África estão algumas das economias com mais rápido crescimento do mundo”, salienta o antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
“Deixei a cimeira mais convencido do que nunca de que toda a humanidade vai beneficiar-se ouvindo, aprendendo e trabalhando com o povo de África”, afirma Guterres, que sublinha que a prevenção é essencial para resolver os conflitos.
“Muitos dos conflitos de hoje são internos, desencadeados pela competição pelo poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias; muitas vezes, eles são inflamados pelo extremismo violento ou por ele alimentados”, lê-se no documento.
A prevenção, prossegue, “vai muito além de nos concentrarmos unicamente no conflito. O melhor meio de prevenção, e o caminho mais seguro para uma paz duradoura, é o desenvolvimento inclusivo e sustentável, defende.
O Secretário-geral da ONU diz não ter dúvidas “de que podemos vencer a batalha pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo, que são também as melhores armas para prevenir conflitos e sofrimentos, permitindo que a África brilhe ainda mais de forma vibrante e inspire o mundo”. António Guterres deixou a 28.ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional, e com a promessa de apoiá-lo na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.
Na cimeira de Addis Abeba, lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África” e disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial”.
O líder da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.”
O novo paradigma no relacionamento entre a ONU e os africanos implementado por António Guterres levou o Alpha Condé, o Presidente da Guiné-Conacri e líder em exercício da União Africana, a convidá-lo a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro.

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Para o Secretário Geral da ONU, estas ocasiões servem para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/antonio_guterres_ve_africa_como_esperanca

A ONU e a União Africana

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Terminou recentemente a cimeira da União Africana, acontecimento que contou com a presença do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que, em intervenção nesta organização continental, deu ênfase à importância de África, continente berço da humanidade, para a resolução dos grandes problemas mundiais.

 

África é considerada como o continente das oportunidades, mas também está marcada por vários problemas, como conflitos armados, terrorismo e crises humanitárias. António Guterres, que foi durante vários anos Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, conhece bem os problemas de África, pelo que não admira que ele tenha um conhecimento profundo dos problemas do continente. Este conhecimento vai certamente ajudá-lo a encontrar, na qualidade de Secretário-Geral da ONU, as vias apropriadas para que muitos problemas de África sejam solucionados.
Guterres tem consciência de que África é um continente com “enorme potencial”, não só em termos econômicos mas também de capacidade de países africanos poderem resolver os seus próprios problemas. O Secretário-Geral da ONU acredita que os africanos podem dar soluções aos seus próprios problemas, e citou como exemplo a recente intervenção da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental ) na Gâmbia, com a ajuda das Nações Unidas.
Vivemos hoje num mundo em que há sinais preocupantes de indiferença ao sofrimento humano em várias partes do mundo. É sempre bom que seja um Secretário-Geral da ONU, com todo o prestígio deste cargo, a apelar para a solidariedade com as pessoas que no mundo precisam de ajuda, nomeadamente os refugiados.
Guterres destacou o facto de África continuar aberta às “pessoas que precisam de protecção, quando muitas fronteiras estão a ser fechadas, até mesmo nos países mais desenvolvidos”. O Secretário-Geral da ONU sabe que vivemos momentos difíceis no mundo e que é preciso contar com a África para a resolução de muitos problemas de um continente que alberga um número considerável de refugiados.
A ONU quer uma parceria com a África, e é importante que haja uma colaboração estreita entre as Nações Unidas e a União Africana, porque há problemas complexos por resolver. As Nações Unidas e a União Africana podem constituir uma forte parceria para a promoção da paz, do progresso e da solidariedade.
As situações difíceis por que passam milhares de pessoas no mundo, nomeadamente refugiados, justificam acções permanentes de solidariedade por parte dos Estados e dos políticos em todo o mundo. Guterres chegou a citar, a propósito, uma frase de Samora Machel, o falecido Presidente de Moçambique, segundo a qual “a solidariedade é um acto de união entre aliados lutando em diferentes áreas, mas com os mesmos objectivos e o principal desses é ajudar no desenvolvimento da humanidade no nível mais alto possível”.
É importante que os Estados estejam cada vez mais unidos para enfrentarem em conjunto os mesmos desafios. Cada Estado deve dar uma contribuição para tornar o mundo cada vez melhor. Os políticos ou estadistas africanos, e não só, devem sentir-se na obrigação de trabalhar incessantemente no sentido de se pôr fim às crises humanitárias.
Mas o ideal ainda é que se dê prioridade à prevenção de conflitos ou de outras situações que possam gerar sofrimento para milhões de pessoas. Se prevenirmos conflitos, poderemos evitar que as pessoas tenham de abandonar os seus países de origem, para fugir à violência.
A ONU e a União Africana são duas organizações que, em parceria, podem conjugar esforços para que o continente africano seja um espaço bom para se viver. A África deve tirar partido da qualidade de muitos dos seus recursos humanos, para se focar na construção da prosperidade das populações de um continente que possui riquezas enormes que precisam de ser transformadas, para benefício dos seus povos.
A África já passou por muitas situações dramáticas durante muitos anos. É hora de se pôr fim às tragédias que enfraquecem as instituições dos nossos Estados. É hora de construirmos a paz e instaurarmos definitivamente no continente africano a estabilidade.
Não basta dizer que África é o continente das oportunidades. Que estas oportunidades sejam realmente aproveitadas pelas populações africanas, a fim de que possam ter uma vida digna. Vale a pena citar palavras do Secretário-Geral da ONU dirigidas aos delegados à cimeira da União Africana a propósito das oportunidades em África. “É fundamental que façamos mais para proporcionar aos jovens oportunidades e esperança. Felicito-vos por terem designado 2017 como o ano do aproveitamento do dividendo demográfico através de investimentos na juventude. Mais de três em cada cinco africanos têm menos de 35 anos de idade”, disse António Guterres, que acredita na força da juventude africana para tornar o continente berço da humanidade num espaço de constante prosperidade.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/a_onu_e_a_uniao_africana

António Guterres reacende crença de africanos

Eleazar Van-Dúnem |
3 de Fevereiro, 2017

Fotografia: Zacharias Abubeker|AFP

António Guterres é Secretário-Geral da ONU há pouco mais de um mês, mas já abriu uma nova era no relacionamento entre a organização, a União Africana e os líderes do continente, e inaugurou um novo paradigma na forma das Nações Unidas encararem as entidades e elites de África.

Para os “novos ares” deste relacionamento entre a União Africana e as Nações Unidas, que contrasta com a frieza do mesmo no consulado de Ban Ki-moon, muito contribui o discurso de António Guterres, que, sem descurar das críticas construtivas, como os recentes apelos, entre outros, a mais oportunidades para os jovens e mulheres, e mais investimentos na educação, não tem poupado elogios aos mais recentes ganhos de África, quase nunca referidos pela comunidade internacional, muito mais interessada em expôr as crises e os deméritos do continente.
António Guterres, pelo menos até agora, tem dado destaque a África e demonstrado uma diplomacia mais actuante, com soluções para os conflitos actuais e medidas preventivas para evitar novos conflitos, rompendo deste modo com o consulado do seu antecessor, muito criticado pela sua inacção.
O novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de nacionalidade portuguesa e o primeiro falante da língua de camões a exercer o prestigiado cargo, tem feito a União Africana, os líderes do continente e não poucos africanos acreditarem, assim como o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que vai dar um “notável impulso a uma nova abordagem dos problemas internacionais”.

Cimeira de Addis Abeba

Ao fazer o balanço na quinta-feira, em Nova Iorque, da 28.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, António Guterres disse que “atingiu claramente os objectivos” que o levaram à capital da Etiópia.  António Guterres mencionou os encontros que teve com Chefes de Estado e de Governo africanos e líderes da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (Igad), que medeia o conflito do Sudão do Sul.
Estes encontros levaram-no a firmar que “agora as condições estão criadas para que as três organizações [Nações Unidas, União Africana e Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento] e todos os países vizinhos trabalhem juntos com o mesmo objectivo, falando a uma só voz e criando condições para evitar uma evolução dramática da situação no terreno”.
Ainda sobre o Sudão do Sul, António Guterres defendeu a prevenção de “massacres que se podem antever e colocar nos carris um processo político que pode dar um futuro de esperança aos sul-sudaneses”, antes de anunciar que a União Africana vai lançar um processo de mediação sobre Sudão do Sul que “tem o total apoio da ONU”.
António Guterres revelou que teve uma reunião com o líder sudanês, Salva Kiir, que concordou numa maior cooperação para “a livre operação da ONU no país e o envio da força regional”, e com o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyata, que anunciou que forças do seu país vão participar no contingente regional de quatro mil homens a ser enviado para o Sudão do Sul.

Cooperação mais eficaz

O novo Secretário-Geral das Nações Unidas saudou igualmente o que qualificou de “progresso enorme para criar conduções para uma cooperação mais eficaz entre diferentes entidades africanas e a ONU” para abordar as inúmeras crises que a região enfrenta.
Sobre o conflito no Mali, explicou que manteve encontros com os Presidentes do Mali, Chade, Mauritânia, Burquina Faso e Níger, e revelou que uma reunião é realizada no fim do mês, na capital maliana, Bamako, para analisar como lidar melhor com a crise neste país africano. António Guterres, que também abordou com os dirigentes  africanos as crises na República Democrática do Congo e no Burundi, disse esperar que haja oportunidades para progredir nessas “situações complexas”.
Sobre a solução da crise pós-eleitoral da Gâmbia, afirmou que “demonstrou que quando as organizações sub-regionais e a União Africana estão unidas  é possível que o Conselho de Segurança decida e tome medidas” e tornou possível “defender a democracia, os direitos humanos e as liberdades do povo”.
Este relatório foi apresentado depois de António Guterres denunciar na Etiópia que considera “uma visão parcial de África”, pedir para a comunidade internacional ver o continente “pelo seu enorme potencial” e reiterar “o pleno apoio” das Nações Unidas para a construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis no continente africano.
O balanço da participação de António Guterres na Cimeira de Addis Abeba também  foi apresentado depois de o Secretário-Geral  passar das promessas à prática ao libertar 100 milhões de dólares da verba do Fundo Central de Resposta de Emergência para mais de nove países, entre os quais oito Estados africanos com “crises negligenciadas”.
Camarões, Líbia, Madagáscar, Mali, Níger, Nigéria, Somália e Uganda são os países africanos beneficiados pela medida, ao lado da Coreia do Norte, o único país que abrangido que não faz parte do continente berço da humanidade .

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/antonio_guterres_reacende_crenca_de_africanos

Secretário-Geral da ONU critica “visão parcial” sobre o continente africano

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Fotografia: Zacharias Abubeker | AFP

O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, deixou a 28ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional e com a promessa de o apoiar na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.

 

Ao falar a jornalistas à margem da cimeira que juntou em Addis Abeba dezenas de líderes do continente africano, antes de deixar a capital Etíope, António Guterres defendeu que África deve ser reconhecida pelo potencial de desenvolvimento, economia e governação.
António Guterres lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África”, disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial.”
O Secretário-Geral das Nações Unidas recordou que África teve o maior crescimento econômico do mundo nos últimos 10 anos e “histórias de sucesso extraordinárias do ponto de vista do desenvolvimento econômico e de governação.”
Uma dessas histórias, prosseguiu, ocorreu há dias com a reacção “exemplar” da Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) na Gâmbia, que demonstrou “a capacidade de os países africanos se unirem e resolverem os problemas no continente.”
António Guterres lembrou que “o apoio da União Africana e das Nações Unidas ajudou a resolver a crise pós-eleitoral” e disse esperar que esse exemplo “seja seguido noutras partes do mundo.”
O Secretário-Geral da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral” entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (Igad) sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.

Agradecimento a África

No discurso proferido na segunda-feira na União Africana, António Guterres  reiterou o pleno apoio da organização que dirige à construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis na África.
António Guterres, que começou o discurso manifestando solidariedade à União Africana, afirmou que a ONU “tem orgulho dessa parceria” e destacou a cooperação das partes na implementação das agendas 2063 da União Africana, 2030 da ONU e na promoção da paz, da segurança e dos direitos humanos.

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O Secretário-Geral recordou uma frase do ex-Presidente moçambicano, já falecido, Samora Machel, segundo a qual “a solidariedade é um acto de união entre aliados lutando em diferentes áreas, mas com os mesmos objectivos e o principal desses é ajudar no desenvolvimento da humanidade no nível mais alto possível”, para afirmar que a União Africana “trabalha diariamente pela união, paz e progresso para todos.”
E África, prosseguiu, fornece a maioria das forças de paz da ONU.
As nações africanas “estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados do mundo” e as suas fronteiras “continuam abertas às pessoas que precisam de protecção, quando muitas fronteiras estão a ser fechadas, até mesmo nos países mais desenvolvidos.” António Guterres elogiou o continente por incluir algumas das economias que mais crescem no mundo, mas pediu mais atenção para os jovens.
“É fundamental que façamos mais para proporcionar aos jovens oportunidades e esperança. Felicito-vos por terem designado 2017 como o ano do aproveitamento do dividendo demográfico através de investimentos na juventude. Mais de três em cada cinco africanos têm menos de 35 anos de idade”, afirmou.
Para o continente tirar partido deste potencial, António Guterres recomenda mais investimento na educação, na formação e no trabalho condigno e considera “fundamental” envolver os jovens “na construção do seu próprio futuro.” Nesse sentido, prometeu “apoio total” do Sistema das Nações Unidas.  António Guterres disse esperar também trabalhar com a União Africana para reforçar o poder das mulheres africanas, para que estas possam desempenhar o seu papel no desenvolvimento e na paz sustentáveis. Sobre a paz, garantiu que a ONU vai apoiar a iniciativa africana “Silenciar as Armas até 2020”, ou até mesmo antes da data.

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Alpha Condé, o Presidente da Guiné Conacri e líder em exercício da União Africana, convidou António Guterres a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro. Para o Secretário-Geral da ONU, estas ocasiões vão servir para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a ONU.
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Mais apoio ao continente

António Guterres passou das promessas à prática ao liberar, também na segunda-feira, 100 milhões de dólares da verba do Fundo Central de Resposta de Emergência para mais de nove países, oito dos quais Estados africanos.
O Secretário-Geral da ONU disponibilizou o dinheiro para operações humanitárias em nove países com o que considera “crises negligenciadas”, ajudando deste modo mais de 6 milhões de pessoas nos Camarões, na Coreia do Norte, na Líbia, no Madagáscar, no Mali, no Níger, na Nigéria, na Somália e no Uganda. Ao justificar a medida, António Guterres disse que o financiamento é crucial para que agências da ONU e parceiros continuem a apoiar “pessoas que precisam de ajuda tão desesperadamente.”
Boa parte dos 100 milhões de dólares vão para pessoas deslocadas e o financiamento vai ajudar  a garantir cuidados de saúde, abrigo e alimentos para milhões de pessoas que escapam da violência do Boko Haram na Nigéria, no Níger e nos Camarões, explicou.
No Madagáscar, no Mali e na Coreia do Norte, o apoio da ONU segue para os civis que sofrem de desnutrição e com a insegurança alimentar, acrescentou.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/guterres_critica_visao_parcial_sobre_o_continente_africano

Tropas do Senegal entram na Gâmbia para afastar antigo presidente

Com luz verde das Nações Unidas, o exército senegalês entrou na vizinha Gâmbia, cujo novo presidente já assumiu o cargo na embaixada do país no Senegal. Só falta que o ex-chefe de Estado, derrotado nas eleições, abandone o poder

Gâmbia - Yahya Jammeh (presidente derrotado)/  Adama Barrow (presidente eleito)
Gâmbia – Yahya Jammeh (presidente derrotado)/ Adama Barrow (presidente eleito). Reuters

Por unanimidade, os 15 membros do Conselho de Segurança aprovaram uma resolução dando cobertura aos países da CEDEAO, a Comunidade dos Países da África Ocidental, para intervir na Gâmbia.

Apoio total à CEDEAO nos seus compromissos para assegurar, primeiro, através de meios políticos, o respeito pela vontade do povo da Gâmbia, expresso nos resultados das eleições de 1 de dezembro”, refere a resolução das Nações Unidas.

Desde a meia-noite desta quinta-feira que o Senegal, onde a Gâmbia constitui um enclave, tinha tropas estacionadas na fronteira do pequeno país. Prontas a intervir de forma a afastar o presidente derrotado nas eleições de dezembro.

Já entrámos na Gâmbia”, foi a mensagem enviada à agência noticiosa Reuters por um porta-voz do exército senegalês.

O propósito da intervenção militar dos países da CEDEAO é o de afastar do poder Yahya Jammeh, de 51 anos, que se tornou presidente do pequeno país de língua inglesa através de um golpe militar em 1994.

Após as eleições de 1 de dezembro, tem-se recusado a abandonar o cargo. Não reconhece a derrota eleitoral e recorreu até para o Supremo Tribunal do país. Que entretanto considerou não ter competências para esse tipo de avaliação.

Empossado fora de portas

Eleito em dezembro, Adama Barrow é o novo presidente do país. Refugiou-se no vizinho Senegal, a potência regional de língua francesa, que tem fronteira a sul com a Guiné-Bissau, à espera que os esforços diplomáticos levados a cabo nas últimas semanas convencessem Yahya Jammeh a deixar o poder.

Face à irredutibilidade do presidente derrotado, que não se deixou convencer pelas várias missões de países da CEDEAO, o eleito Adama Barrow preferiu jurar a Constituição do país e assumir o cargo na embaixada da Gâmbia no Senegal.

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Presidente da Gambia está isolado internacionalmente

Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: Martial Trezzini | Pool/ AFP

A crise política na Gâmbia, que desde terça-feira está em Estado de Sítio por decreto de Yahya Jammeh, cujo mandato legítimo terminou hoje, é até agora o maior teste para a política de prevenção de conflitos que o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e a União Africana querem privilegiar.

 

Perante o Conselho de Segurança , António Guterres disse recentemente que a organização gasta muito tempo e recursos na resposta às crises, sublinhando que as pessoas pagam um preço alto demais e defendendo “uma nova abordagem” baseada na mediação de conflitos e na “diplomacia pela paz” e mais empenho “para prevenir a guerra e apoiar a paz ao invés de nos concentrarmos em responder aos conflitos”.
O mundo espera de António Guterres um papel mais activo na tentativa de resolução dos problemas internacionais e acredita, como afirmou recentemente o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que o novo Secretário-Geral da ONU vai dar um “notável impulso a uma nova abordagem dos problemas internacionais”.
O conflito na Gâmbia, por conseguinte, é a oportunidade para António Guterres demonstrar uma diplomacia preventiva mais actuante que busque soluções efectivas para os conflitos actuais e evite novos conflitos, rompendo deste modo com o consulado de Ban Ki-moon, muito criticado pela sua inacção.
Para a União Africana, é uma oportunidade para que possa adoptar um novo paradigma e enviar uma clara mensagem aos líderes africanos sedentos de poder, a de que já não vai permitir que líderes depostos pela vontade do povo manifestada nas urnas governem à revelia da soberania popular. A crise na Gâmbia ainda não resvalou para uma guerra civil, mas o evoluir da situação caminha para tal, a menos que a ONU e a União Africana invertam o percurso.
A organização mundial e a entidade regional, que defendem o mesmo “modus operandis” e cooperam em matéria de paz e segurança, também serão marcados, pela positiva ou pela negativa, sobretudo o mandato de António Guterres e a actuação da União Africana.

Mediação de Marrocos

A France Press noticiou, citando um site de informação marroquino, que Marrocos promove “uma mediação discreta” na Gâmbia para convencer Yahya Jammeh a abandonar o poder. De acordo com a fonte, que cita “meios diplomáticos concordantes”, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, e Yassine Mansouri, chefe dos serviços de inteligência externa, “cumprem há alguns dias” uma “missão delicada em Banjul” para o agora Presidente ilegítimo “ceder o poder e aceitar a derrota nas eleições com a eventualidade de uma retirada dourada em Marrocos”.
Solicitado pela France Press para confirmar essas informações, o Governo marroquino recusou-se a comentar. Rabat mantém boas relações com a Gâmbia.

Intervenção militar

Vários meios de comunicação sociais noticiaram esta semana, citando fontes do Governo e do Exército nigeriano, que a Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) prepara uma intervenção militar na Gâmbia, caso Yahya Jammeh continue a recusar abandonar o poder.
Entre os países implicados na acção destacam-se a Nigéria e o Senegal, que têm uma força conjunta para desdobrar em território gambiano. “Tomou-se a decisão de não permitir que o Presidente cessante da Gâmbia permaneça no poder e isso vai ocorrer através de uma intervenção militar, a menos que Yahya Jammeh renuncie”, disse uma fonte militar citada pela Prensa Latina.
“Vamos mobilizar-nos muito rápido para Dacar, no Senegal”, disse outra fonte, citada pela France Press, que mencionou o envio de “pilotos, técnicos e pessoal de manutenção dos aviões” relacionado “com os acontecimentos em curso na Gâmbia”. Especialistas militares convergem na ideia de que as Forças Armadas gambianas “não têm capacidade de enfrentar uma eventual força regional” se avançar a intervenção militar.

Yahya Jammeh isolado   

No plano interno, o Presidente cessante está cada vez mais isolado. Quatro novos ministros deixaram o Governo já assolado por uma série de demissões, noticiou na terça-feira a agência de notícias France Press citando fonte próxima do poder.
Os últimos ministros a demitir-se são o dos Negócios Estrangeiros, Neneh Macdoual-Gaye, das Finanças, Abdou Colley, do Comércio, Abdou Jobe e do Turismo, Benjamin Roberts, disse uma fonte próxima do governo cessante, que pediu anonimato.
Benjamin Roberts foi nomeado na segunda-feira para as Finanças, em substituição de Abdou Colley, mas permaneceu menos de 24 horas no cargo. Os ministros da Informação e dos Desportos tinham sido substituídos na semana passada.
Mudanças também ocorreram no Exército, onde oficiais que se recusam a apoiar Yahya Jammeh contra o Presidente eleito Adama Barrow, como solicitado pelos comandantes da Guarda republicana, que garante a protecção do agora Chefe de Estado ilegítimo, foram detidos domingo, segundo fontes dos serviços de segurança e da oposição.
Esta última reclama pela libertação imediata dos militares detidos.
Yahya Jammeh decretou o estado de emergência na terça-feira, justificando a medida com “um nível de ingerência estrangeira excepcional e sem precedentes” no processo eleitoral do país – em pronunciamento transmitido pela televisão e no qual lamentou “a atmosfera hostil injustificada que ameaça a soberania, a paz e a estabilidade”.
O agora Presidente ilegítimo diz querer permanecer no cargo até que a Justiça se pronuncie sobre o recurso apresentado por si.
A Constituição da Gâmbia estabelece que o estado de emergência dura sete dias a partir do decreto, mas pode ser prorrogado por até 90 dias com a aprovação do Parlamento, que já deu sinal verde para tal.
O estado de emergência, refere, vigora até o Tribunal Supremo se pronunciar em relação a uma reivindicação do partido de Yahya Jammeh sobre alegadas irregularidades na votação.
O Tribunal Supremo devia ter decidido o caso no dia 10, mas adiou a decisão para Maio, por alegada falta de juízes para uma deliberação

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/jammeh_sem_legitimidade_pode_ser_obrigado_a_sair

Um português Secretário-Geral ONU, “o trabalho mais difícil do Mundo”

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O novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou ontem, no início do seu mandato, para que se faça da paz uma prioridade em todo o Mundo.
“Façamos de 2017 um ano de paz”, instou o antigo primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, na sua primeira mensagem como Secretário-Geral da ONU, intitulada “Apelo à paz”.
 
Realçando que o compromisso para com a paz é de “hoje e todos os dias” e deve ser um “princípio orientador”, António Guterres realçou que é “sobretudo, uma pergunta” que “assalta a consciência” e diz que se interroga sobre “como ajudar os milhões de seres humanos vítimas de conflitos e que sofrem enormemente em guerras que parecem não ter fim”.
Observando que na guerra “não há vencedores, todos perdem”, criticou o gasto de “biliões de dólares na destruição de sociedades e economias, alimentando ciclos de desconfiança e medo que podem perpetuar-se por gerações”.
O líder da maior organização do Mundo nos próximos cinco anos lembrou a ameaça do terrorismo global e como “vastas regiões do planeta estão inteiramente desestabilizadas”.
Para o novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, ultrapassar as “divergências políticas” exige solidariedade, compaixão, sentido de diálogo e respeito. “Façamos de 2017 um ano em que todos – cidadãos, governos, dirigentes – procurem superar as suas diferenças”, apelou António Guterres.
 
Humanista consensual
 
António Guterres entrou ontem em funções como Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição ao sul-coreano Ban Ki-moon que assumiu o cargo durante 10 anos. É o primeiro português num cargo diplomático desta envergadura.
O antigo Primeiro-Ministro de Portugal foi eleito sem vetos, por unanimidade e aclamação para o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral, depois de bater na corrida 12 candidatos de diferentes países e regiões, incluindo seis mulheres.
António Guterres não conseguiu este consenso por acaso. Entre 2005 e 2015 esteve à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), onde encabeçou uma série de reformas que melhoraram o funcionamento deste organismo, tornando-o um dos mais bem sucedidos das Nações Unidas.
A experiência como alto-comissário para os refugiados traduziu-se numa redução de custos com pessoal de 41 por cento para 22 por cento do orçamento. Muitos vêm esta experiência no terreno como um bom sinal para as exigência que o seu novo cargo irá transportar.
 
António Guterres foi Chefe do Governo de Portugal entre 1995 e 2002, apoiado pelo Partido Socialista (PS), e enquanto ocupava o cargo dirigiu durante alguns meses o Conselho Europeu.
Nascido em Lisboa, licenciado em engenharia electrotécnica pela Universidade Técnica de Lisboa, António Guterres começou o seu percurso político antes da queda do regime fascista e colonialista de Portugal, tendo aderido ao PS em 1973. Estreou-se como deputado à Assembleia da República em 1976 e em 1992, num congresso que o opôs a Jorge Sampaio, foi eleito secretário-geral do PS. Chefiou os XIII e XIV Governos Constitucionais, apresentando a sua demissão em 2001 após uma pesada derrota do PS nas eleições autárquicas.
 
Uma das suas mais-valias, conforme descrevem os seus apoiantes, é o seu carisma e força política. Em Portugal, a sua candidatura foi apoiada da esquerda à direita no espectro político, tendo sido encarada sem contornos partidários.
Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, disse sobre a candidatura de António Guterres que “foi um factor de união para os 230 deputados da Assembleia da República” e definiu-o como o “homem certo”. “Era óbvio para todos nós, na Assembleia da República, que o engenheiro António Guterres era o homem certo no lugar certo e no tempo certo”, acentuou.
 
Pontes para o diálogo
 
António Guterres assume o cargo de chefe máximo da ONU que o seu antecessor, Ban Ki-moon, definiu como “o trabalho mais difícil do Mundo” e as expectativas são sérias.
Espera-se uma reforma interna de uma organização pouco ágil e burocrática, estando na agenda a reabilitação da imagem das Nações Unidas, manchada com a falta de acção em tragédias como a de Alepo, na Síria, com escândalos como os abusos sexuais cometidos por “capacetes azuis” na República Centro Africana ou o surto de cólera atribuído às forças de paz nepalesas mobilizadas para o Haiti.
 
Em entrevista a um canal de televisão português na última semana de 2016 mostrou confiança nos seus planos para “construir pontes” ao longo dos próximos cinco anos de mandato. “A maior parte dos conflitos que se resolveram no Mundo tiveram a sua solução precedida por muito tempo de diplomacia discreta”, assinalou.
 
“Há essa necessidade de multiplicar contactos, mesmo que não tenham imediatamente resultados, procurando progressivamente criar pontes em cima das quais seja possível no futuro construir soluções”, afirmou António Guterres.
 
 

Gâmbia: Presidente presumivelmente eleito anuncia plano nacional de desenvolvimento

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Banjul – O presidente presumivelmente eleito da Gâmbia, Adama Barrow, anunciou a formação de um grupo de especialistas para formular um plano de nacional de desenvolvimento, após a sua suposta vitória contestada pelo presidente cessante, Yahya Jammeh, nas eleições presidenciais de 01 de Dezembro.
 
 
Barrow espera ser investido no cargo a 19 de Janeiro, data em que, nos termos da Constituição, expira o mandato de Yahya Jammeh, que intentou um recurso no Tribunal Supremo para anular o escrutínio de 01 de Dezembro.
 
“Para garantir que o país vai explorar plenamente as suas potencialidades após a minha investidura, já solicitei a criação de um grupo de peritos, denominado Agência para o desenvolvimento sócio-económico sustentável (ASSED, na sigla em Inglês)”, afirmou Barrow num comunicado publicado na segunda-feira.
 
A ASSED incluirá “um núcleo de sete especialistas nos domínios político, civil, económico, social, cultural e ambiental para coordenar a mobilização de peritos que deverão elaborar um plano de desenvolvimento que irá substituir o do actual governo”, sublinha o documento.
 
A agência vai reunir as competências “para formular planos de desenvolvimento sectoriais do nosso programa trienal de desenvolvimento 2017-2020”.
 
Adama Barrow, que pretende que o seu governo seja “imediatamente operacional após a sua tomada de posse a 19 de Janeiro”, apelou aos gambianos a “rezar por uma transição pacífica”.
 
A 23 de Dezembro, o porta-voz da coligação da oposição gambiana, Halifa Sallah, a vitória de Adama Barrow nas eleições presidenciais de 01 de Dezembro é definitiva e “nenhum tribunal na terra irá anular”.
 
O Tribunal Supremo da Gâmbia deverá analisar a 10 de Janeiro o recurso do partido do presidente Jammeh, que exige a anulação das eleições.
 
O partido de Jammeh apresentou um recurso a 13 de Dezembro, denunciando irregularidades na contagem dos resultados pela Comissão Eleitoral Independente e “intimidações” contra os seus eleitores numa região.
 
Após ter inicialmente reconhecido a sua derrota a 02 de Dezembro – e até mesmo felicitado Adama Barrow -, Yahya Jammeh mudou de decisão uma semana depois, rejeitando os resultados e exigindo novas eleições.
 
O presidente cessante garantiu que iria permanecer no poder até que o Tribunal decidir, numa altura em que vários países e instituições, incluindo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, 15 países) e as Nações Unidas, pressionam-o a entregar o cargo a Barrow e a permitir uma transição pacífica no país.