António Guterres escolhe ministra nigeriana para secretária-geral adjunta da ONU

amina
 
Aminah Mohammed, ministra do ambiente da Nigéria, vai ser a número dois da ONU nos próximos cinco anos.
O novo secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta quinta-feira a escolha da ministra do Ambiente nigeriana Amina Mohammed para ser a “número dois” da organização, bem como a nomeação de outras duas mulheres para outros cargos de relevo.
A diplomata brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti vai ser a chefe de gabinete de António Guterres, enquanto a sul-coreana Kyung-wha Kang irá assumir o novo cargo de assessora especial para a área da política.
Amina Mohammed, que foi assessora especial das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, substituirá no cargo o sueco Jan Eliasson.
Maria Luiza Ribeiro Viotti foi embaixadora do Brasil na ONU entre 2007 e 2013, quando foi nomeada embaixadora do Brasil na Alemanha.
O antigo primeiro-ministro português foi empossado como secretário-geral das Nações Unidas na passada segunda-feira, numa cerimónia na assembleia-geral da organização internacional.
Guterres, que sucede ao sul-coreano Ban Ki-moon, vai entrar em funções em 1 de Janeiro de 2017, para um mandato de cinco anos.
 
Advertisements

Mobilidade de cidadãos continua a ser um assunto delicado dentro da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.


“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Segunda e na Terça-feira em Brasília.

Na cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.

“Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

No balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e assinalou que “a pressão dos estados da organização não para de crescer” em relação à pena de morte.

“A Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer execução”, afirmou Baloi, que mencionou a permanência de “acertos de natureza judicial” já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo do senado para entrarem em vigor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar “os passos necessários para honrar o seu compromisso” e não ser apenas um membro jurídico, mas que “assuma também de facto o espírito da CPLP”, incluindo a adopção do português.

“Estamos a falar de aspectos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a mão”, comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados níveis de analfabetismo.

Em relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de tempo para se chegar a um consenso.

“Temos de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes”, frisou o governante, que acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de problemas anteriores, “continuam quietos e a agir como deve agir um exército republicano”.

O chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda “a presença muito apreciada” na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, porque “era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido” e também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Na cimeira da organização, que assinala 20 anos da sua existência, foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua Portugues

 

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1489865.html

Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante sessão solene de abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP – Palácio Itamaraty

jantar

por Portal Planalto — publicado 31/10/2016 17h50, última modificação31/10/2016 17h52

Palácio Itamaraty, 31 de outubro de 2016

 

 

Eu quero agradecer, desde logo, ao senhor presidente do Timor-Leste, que até o presente momento presidiu a CPLP. E quero, antes de dar umas palavras inaugurais nesta sessão, quero inaugurá-la mais uma vez cumprimentando o professor António Guterres pela eleição a secretário-geral da Organização das Nações Unidas. E para que todos possam aplaudi-lo de frente eu quero convidá-lo para vir à mesa. Por favor.

Quero saudar os excelentíssimos senhores chefes de Estado,

Chefes de governo,

Embaixadores,

O ministro das Relações Exteriores,

Os ministros que aqui se acham do governo brasileiro,

As delegações que acompanham os senhores chefes de Estado e chefes de governo,

 

E eu não posso deixar de expressar, evidentemente, a enorme satisfação com que o Brasil sedia a Cúpula da CPLP. Portanto, sejam todos bem-vindíssimos a Brasília.

E não posso deixar, tampouco, de cumprimentar o presidente Matan Ruak pelo valioso aporte da presidência timorense para nosso continuado esforço de consolidação da CPLP. Aliás, os senhores e as senhoras puderam observar, pelas palavras do seu discurso, o quanto ele e o secretário-executivo, embaixador Murade, fizeram ao longo desse período. Portanto nós, senhor presidente Matan Ruak, avançamos muito nesse período. E permito-me também singularizar a sua contribuição para a promoção da língua portuguesa.

Lembro que a III Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa, em Díli, em junho último, atestou o alcance global de nosso idioma comum e a visão de longo prazo que a presidência timorense soube imprimir à nossa Comunidade. Muito obrigado, portanto, em nome de todos os integrantes da CPLP.

Vamos dar agora seguimento à nossa agenda. E a primeira parte da agenda, como anunciado, é a apreciação de vossas excelências às candidaturas da Hungria, da República Tcheca, da República Eslovaca e da República Oriental do Uruguai ao estatuto de Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esses quatro países honram-nos com suas candidaturas, apresentadas por cartas depositadas junto ao Secretariado Executivo. Os quatro candidatos assumiram compromisso com os objetivos da Comunidade e com a promoção, difusão, ensino e aprendizagem da língua portuguesa. A aceitação de suas candidaturas foi recomendada pelo Conselho de Ministros.

Dessa forma, sugiro que a Hungria, a República Tcheca, a República Eslovaca e a República Oriental do Uruguai sejam admitidas como Observadores Associados da CPLP, naturalmente, por aclamação.

Eu tenho, portanto, a satisfação de declarar como admitidos e como Estados observadores da CPLP a Hungria, a República Tcheca, a República Eslovaca e a República Oriental do Uruguai. Cumprimento, portanto, os representantes dos países aqui presentes.

E neste momento eu vou passar a palavra ao presidente do Senado Federal, eminente senador Renan Calheiros, a quem agradecemos pela presença -, senhores chefes de Estado, chefes de governo -, pela presença do Legislativo brasileiro na figura do ilustre parlamentar, senador Renan Calheiros, a quem concedo a palavra.

 

 

Senador Renan Calheiros

 

 

Presidente: (…) São Luís do Maranhão com vistas à criação desta comunidade da língua portuguesa. E muito a propósito, falando ao telefone com eles, sua excelência estava hoje em São Luís, por isso é que não está presente, mas sabendo que todos são seus amigos, pediu que lhes transmitisse um grande abraço.

E agora eu quero passar ao item da agenda relativo à participação dos convidados especiais. E nós fomos honrados com a aceitação do convite que fizemos ao secretário eleito da ONU, aliás, quando vossa excelência terminou o discurso, recebeu meu telefonema. E nesse momento eu o convidei a vir à reunião da CPLP, que prontamente ele aceitou.

Portanto, estamos honradíssimos com a sua presença e, por isso, apreciaríamos muito nós todos ouvi-lo neste momento. Tem a palavra, portanto.

 

António Guterres

 

temer-na-abertura-da-cplp

Presidente: Senhores chefes de Estado, chefes de governo,

Senhores ministros,

Senhor presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros,

Senhoras e senhores,

 

Eu reitero que para cada um dos países lusófonos e para a CPLP é motivo de justificado orgulho que o secretário-geral da ONU fale português. Na voz do secretário-geral, a língua portuguesa encontrará, simbolicamente, aquele que, sabemos, é seu patamar universal. Aliás, quem sabe, secretário Guterres, nós conseguimos, no seu período, fazer com que o português também seja língua oficial da ONU, não é verdade?

Portanto, eu reitero, igualmente, que para o Brasil e para a CPLP é uma honra contar com a sua participação nesta Cúpula, porque suas palavras, pudemos observar, conciliam o necessário realismo com o imperativo de promover transformações num mundo de continuadas incertezas e de prolongados conflitos. Mais do que nunca, precisamos desse equilíbrio. Como, aliás, afirmei no meu discurso nas Nações Unidas, precisamos de uma diplomacia com os pés no chão, mas com sede de mudança. Esta deve ser a tônica, pensamos nós, daquilo que devemos nós todos, países da CPLP, fazer.

Precisamos também da abertura ao diálogo e da vocação de liderança que são, na verdade, sua marca. Sem essas virtudes, não daremos cabo dos focos de tensão e violência que afligem diferentes países. Não poremos fim às inaceitáveis violações de direitos humanos que persistem mundo afora. Não venceremos as carências econômicas e sociais que continuam a afetar tantos homens, mulheres e crianças. Com sua experiência e sua sensibilidade, renova-se nossa esperança na capacidade da ONU de ajudar-nos a superar os desafios do nosso tempo.

E eu me recordo, secretário Guterres, que no discurso que proferi na ONU, numa das passagens, eu dizia que nós deveríamos sair das salas da ONU para irmos a Alepo, irmos ao Vietnã, irmos aos países mais variados onde existem conflitos, onde existem problemas, e que a presença da Organização das Nações Unidas se faz necessária. Portanto, o seu êxito será o êxito de todos nós.

 

Senhores chefes de Estado e de governo,

Senhores parlamentares,

Senhores ministros,

Volto a dizer que é com imensa satisfação que Nós estamos sediando aqui, no Brasil, neste 20º ano de sua existência, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Nós congregamos cerca de 250 milhões de pessoas. Pessoas que são unidas por fortes laços culturais, que trazem, ao mesmo tempo, o signo da diversidade. Não há país, daqueles que estão presentes aqui, onde a diversidade não seja uma marca desse Estado.

Esta, portanto, é a força da CPLP: é a pluralidade na unidade e a unidade na pluralidade. Assim, aliás, é o nosso país, construído por indígenas, africanos, europeus, asiáticos. Ao longo dos séculos, aprendemos a extrair da multiplicidade de almas que nos define como nação o vigor que nos move rumo a destinos comuns. Esse é o espírito com que o Brasil progride. E é o espírito com que ele participa e com que progride a CPLP. Cabe-nos, aqui, mobilizar esse espírito em favor dos anseios de nossos povos.

Tenho dito que, ainda mais em democracias, a política externa deve estar a serviço dos valores e dos interesses da sociedade, pois nossa visão sobre a CPLP não poderia apontar em outra direção: defendemos uma CPLP que responda às demandas de nossas respectivas populações. Daí a proposta da presidência brasileira da Comunidade, que começa hoje, de concentrar-se na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento pleno em suas vertentes econômica, social e ambiental, é uma exigência e uma necessidade da cidadania em cada um de nossos países. Nossa gente quer prosperidade e empregos, quer acesso a serviços públicos de qualidade, quer legar um planeta viável a seus filhos e netos. É por esses objetivos que devemos trabalhar na CPLP.

Até conto, secretário Guterres, senhores chefes de Estado, chefes de governo, que hoje eu vi um pequeno vídeo da primeira-ministra Margaret Thatcher quando ela assumiu o poder, em que ela disse: “olhe, não vamos pensar que o Estado pode fazer projetos generosos e achar que existe um dinheiro público diferente do dinheiro privado”. Porque o dinheiro público nasce do dinheiro privado, nasce precisamente dos tributos, nasce daqueles que contribuem. Então é preciso em dados momento, dizia ela -, como nós estamos fazendo no Brasil -, dizia ela “é preciso muitas vezes conter a despesa pública porque você só pode gastar aquilo que arrecada.” E até dizia, senhor secretário, uma coisa trivial: o Estado é como uma casa, sua casa, a casa da sua família, você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada. Foi até um vídeo muito interessante porque, embora referente há muitos anos passados, ele se torna atual a cada determinado instante nos vários países.

O propósito da presidência brasileira, em síntese, é o de contribuir para uma CPLP moderna e afinada com nossas reais necessidades. Como fizeram o presidente do Timor-Leste e o senhor secretário, embaixador Murade.

É para essa jornada, portanto, que convidamos os países observadores, os que já nos acompanham desde antes e os que acabam de juntar-se a nós. Sua confiança na nossa capacidade jurídica e administrativa de produzir resultados nos estimula a seguir a diante.

Agradeço, portanto, em primeiro lugar, ao secretário-executivo, embaixador Murade Murargy, por seu empenho e dedicação à frente de nosso secretariado. Nesta última cúpula de que participa como secretário-executivo desejamos todos êxito em suas atividades futuras.

Mais uma vez cumprimento o presidente do Timor-Leste que presidiu a CPLP e peço que todos, reitero, que todos sejam bem-vindos à Brasília.

Eu declaro encerrada essa sessão de abertura e nós retomaremos os trabalhos em seguida na sala Santiago Dantas.

Muito obrigado a todos.

Manuel Vicente e Temer têm encontro em Brasília

João Dias | Brasília
1 de Novembro, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Brasília

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, foi recebido na manhã de ontem, em Brasília, pelo Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro decorreu no Hotel Royal Tulip.

Ainda ontem, horas depois, Manuel Vicente também foi recebido, no Palácio do Planalto, pelo Presidente brasileiro, Michel Temer, que, na sequência, teve um outro encontro com o seu homólogo português.
Não foram fornecidos dados sobre os temas abordados durante os dois encontros. As duas audiências ocorreram à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que teve início ontem à tarde, em Brasília (noite em Angola), no Palácio do Itamaraty (sede da diplomacia brasileira).  A cimeira foi antecedida pela reunião dos ministros das Relações Exteriores.

temer-e-manuel-vicente
Angola reafirmou ontem, em Brasília, o compromisso político de reforçar o mecanismo de comunicação orientada para a aproximação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aos cidadãos e aprofundar a cooperação bi, tri e multilateral, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e harmonioso.
Esta posição foi expressa pelo chefe da diplomacia angolana, quando discursava no debate político do XXI Conselho de Ministros da CPLP. Na ocasião, Georges Chikoti afirmou que Angola pretende, igualmente, reforçar a promoção de políticas direccionadas à igualdade de género e ao empoderamento da mulher, assentes na justiça social, no respeito dos direitos humanos e no interesse dos povos da comunidade.
Um outro desafio da organização, disse, é tornar a sua estrutura funcional, capaz de responder mais eficazmente às exigências das autoridades nacionais, tendo em conta a nova dinâmica da diplomacia proactiva no reforço da cooperação multilateral, assente no interesse dos seus povos ao desenvolvimento sustentável e harmonioso, em conformidade com os postulados da Declaração Constitutiva da CPLP. “Estamos aqui para partilhar momentos de reflexão sobre como poderemos melhor contribuir para o futuro da nossa organização”, frisou Georges Chikoti, para quem, volvidos 20 anos da sua criação, a CPLP apresenta-se como uma comunidade plural, enriquecida pela diversidade e unida em torno do fator linguístico comum.
Perante os seus homólogos, o ministro angolano das Relações Exteriores voltou a defender que a “Nova Visão Estratégica da CPLP” para o futuro da organização deve dotar também a organização de uma estratégia no âmbito da cooperação económica, empresarial e da identificação de possíveis mecanismos para a atração de investimento e negócios no espaço comunitário, além da valorização da dimensão do português, como língua de conhecimento e de inovação.
Georges Chikoti saudou a iniciativa do Brasil pelo tema proposto, “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que considerou global, pois cobre não só o fim da pobreza e a redução das desigualdades, mas também a garantia de sustentabilidade ambiental e a construção de instituições efectivas, responsáveis e inclusivas, em todos os níveis.
O ministro realçou os progressos alcançados pelos Estados-membros da CPLP na luta contra a fome, na expansão da educação, na promoção do empoderamento de género, bem como no reforço da parceria internacional para o desenvolvimento. No caso particular de Angola, sublinhou que o Programa Alimentar Mundial (PAM), a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) confirmaram o êxito de Angola ao alcançar o primeiro objectivo do desenvolvimento do milénio: a redução para metade da proporção de pessoas com fome.

temer-e-manuel-vicente1
O ministro das Relações Exteriores reputou de imperiosa a necessidade de os Estados-membros da CPLP primarem por valores de interesse comum capazes de contribuírem para o relançamento das suas respectivas economias, a elevação do nível de vida dos seus povos, dando resposta aos desafios do mundo global actual, tais como os direitos humanos, as migrações, o comércio, as grandes pandemias e a segurança, entre outros.
No plano político internacional, Chikoti falou da situação política na Guiné-Bissau, tendo realçado a assinatura do Acordo de Conacry, celebrado a 14 de Outubro de 2016, como primeira etapa do roteiro de seis pontos adoptado a 10 de Setembro de 2016, por iniciativa da missão da CEDEAO (Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental). O Acordo de Conacry visa a formação de um novo Governo inclusivo, no qual devem participar as principais forças políticas do país, para a estabilização política, a consequente consolidação do Estado de Direito Democrático e a promoção do desenvolvimento do país.
antonio-guterres
Guterres volta a agradecer

O novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, voltou a agradecer ontem, em Brasília, o “apoio decisivo de Angola” e o “empenho pessoal do Presidente da República”, José Eduardo dos Santos, para a sua eleição ao cadeirão máximo da ONU.
“Se hoje sou Secretário-Geral das Nações Unidas, em grande medida, foi graças ao apoio de Angola e à acção extremamente decisiva de Angola no Conselho de Segurança, e, através da diplomacia angolana junto de muitos outros países. Quero aqui deixar ao Presidente José Eduardo dos Santos, ao Governo e ao povo angolano uma palavra de grande agradecimento”, disse António Guterres, momentos após ter saudado o Vice-Presidente da República, no Hall do Hotel Royal Tulip, onde decorreu o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
O antigo primeiro-ministro português e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados manifestou a sua satisfação pelo facto de, 20 anos depois da sua fundação, a CPLP continuar viva e ser “um pilar da ordem internacional.”
Sobre o que o continente africano pode esperar do novo Secretário-Geral da ONU, António Guterres disse ser prioridade essencial o seu desenvolvimento, a Agenda 20-30, que em seu entender tem que se alinhar perfeitamente com a Agenda de 2063 da União Africana. Além disso, referiu, é prioridade olhar para a paz, a sua construção e a colaboração muito íntima com todos os órgãos das nações africanas.
António Guterres destacou a importância do tema da reunião da CPLP que está relacionada com a Agenda 20-30, um tema central na cooperação entre as Nações Unidas e a comunidade lusófona. “Espero que a CPLP, como todas as organizações internacionais, tenha um papel muito importante no sentido da questão dos direitos humanos se transformar num ponto essencial da agenda internacional”, sublinhou Guterres.
O novo Secretário-Geral das Nações Unidas, que entra em funções a 1 de Janeiro de 2017, disse acreditar que a CPLP vai exercer um papel muito importante sobre os passos a serem dados em matéria de direitos humanos na Guiné Equatorial.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/manuel_vicente_e_temer_tem_encontro_em_brasilia

Começa em Brasília cúpula da CPLP com presença do novo secretário-geral da ONU

antonio_guterres_divulgacao_onu

Representantes de nove nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão em Brasília para a 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo do grupo. Aberto hoje (31) à tarde, o evento terá como principais temas a expansão do Acordo Ortográfico e o plano de trabalho do organismo internacional. O novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU, o português António Guterres, participará da reunião.

Brasília - Presidente Michel Temer recebe Taur Matan Ruak, presidente do Timor Leste, no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Mais cedo, Temer recebeu chefes de Estado da CPLP, entre eles o presidente do Timor-Leste, Taur Matan Ruak, no Palácio do Planalto Antonio Cruz/ Agência Brasil

Antes da sessão solene de abertura da cúpula, no Palácio Itamaraty, o presidente Michel Temer recebeu os presidentes, primeiros-ministros e vice-presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Moçambique enviou como representante seu ministro de Negócios Estrangeiros.

Durante a reunião, o Brasil assumirá a presidência do grupo pelo próximo biênio, sucedendo o Timor-Leste, no ano em que a CPLP comemora 20 anos. Além da valorização da língua portuguesa, a comunidade busca projetos de cooperação entre os países-membros em várias áreas, como educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e esportes.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Timor-Leste, Taur Matan Ruak, cumprimentou Guterres pela indicação para o cargo máximo da ONU e citou o desenvolvimento inclusivo e sustentável como instrumento para o crescimento dos países-membros da CPLP.

Edição: Luana Lourenço

Guterres: CPLP tem “enormes possibilidades de se afirmar com mais intensidade”

antonio-guterres

O secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesse domingo (30) que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem “enormes possibilidades de se afirmar com mais intensidade” e fez votos de que os Estados busquem fazer com que a organização seja “mais influente”.

“Eu creio que, cada vez mais, os problemas são globais e as respostas são globais. E, por isso, uma organização universal como é a CPLP terá seguramente enormes possibilidades de se afirmar com mais intensidade no futuro”, afirmou Guterres, em entrevista, durante recepção à comunidade portuguesa, com a presença do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na residência do embaixador de Portugal em Brasília.

Guterres, que assumirá a secretaria-geral da ONU no dia 1º de janeiro de 2017, disse ainda esperar que tenha êxito o esforço de dar à CPLP uma posição cada vez mais influente.

O ex-primeiro-ministro português participa, a partir de hoje (31), em Brasília, da 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a convite do presidente brasileiro, Michel Temer.

Edição: Graça Adjuto

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências