As lições de segurança alimentar e o petróleo na Nigéria e Angola

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Adebayo Vunge

Angola ea Nigéria têm uma história semelhante em alguns aspectos. O que, à partida, mais salta à vista é o facto de estarem em maior número de produtores de petróleo da África Subsaariana. Por trás do petróleo estão duas realidades que se cruzam em largos aspectos.

Num primeiro momento, a independência não se traduziu numa melhoria da qualidade de vida da população respectiva, fruto, em grande medida, de circunstâncias históricas e da postura assumida pelas lideranças políticas.
A Nigéria mergulhou numa onda de golpes de Estado e a corrupção instalou-se, sem precedentes, na forma de vida da população. Os nigerianos, no mundo, especialmente nos Estados Unidos da América e na Inglaterra, passaram a ser conhecidos pela sua capacidade de subverter as regras. Tentaram levar o seu modo de vida interno além-fronteiras e isso gerou vários choques e alcunhas.
Angola, por sua vez, atingiu a sua independência de modo sui generis. Fruto de uma descolonização mal conseguida, o país, em 1975, mergulhou numa guerra civil que levou a desestruturação do seu tecido social e económico que, na época, em relação a outras realidades, estava num patamar assinalável.
Mas para lá do substracto sócio-político, Angola e Nigéria estavam marcados por uma realidade económica muito coincidente. Ambos os países descobriram o petróleo nos anos 50 e não levou muito tempo até à sua exploração, dominada pelas companhias americanas.
O que era o seu domínio de então, a sua pujante produção agrícola, sucumbiu ao altamente rentável petróleo de tal modo que em 1973, no caso de Angola, o petróleo já liderava as exportações deixando para trás o café, o cacau e o algodão. Instalou-se a doença holandesa.
Levou tempo até que os nigerianos e angolanos percebessem a necessidade de voltarem ao campo. Com o fim da onda de golpes de Estado, o governo nigeriano dirigido por Olossegum Obassanjo lançou uma importante reforma agrária que permitiu ao país aumentar de modo significativo a sua produção agroalimentar, dada a situação crítica de fome num país superpopuloso como é a Nigéria. O actual Presidente do BAD, Akinwumi Adesina, entre 2010 e 2015, enquanto Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento, percebeu a importância disso ao lançar uma agenda de transformação e de maior autonomia dos agricultores. Os números da produção dispararam e a produção agrícola nigeriana está novamente entre os maiores em segmentos como mandioca, cacau, café, algodão, óleo de palma, etc.
A Nigéria fez então um investimento sério na agricultura e na indústria que passaram a equilibrar as suas contas. O gigante  africano retomou o crescimento em 2017 graças à agricultura, segundo o Departamento Nacional de Estatísticas – o mesmo que o nosso INE.
Obviamente, em 2018, a retoma do aumento do preço do petróleo voltou a colocar o sector como a âncora da economia, não obstante o seu maior nível de diversificação económica que o de Angola, contando-se o impacto de sectores como a indústria transformadora nigeriana que é relativamente diversificada: além de refinarias de petróleo, siderúrgicas, processamento de alumínio, linhas de montagem de automóveis, também tem uma produção de escala em sectores agroalimentares (nossa industria de sumos compra naquela praça algumas matérias-primas, como o concentrado de frutas), têxteis, cinema e farmacêuticos. Assim, o país dá cartas.
A agricultura nigeriana combina a pequena produção alimentar e de cooperativas de camponeses com a produção mais intensiva, suportada por empresas multinacionais vindas da Europa e dos Estados Unidos da América. Recentemente, durante uma visita a Holanda, o Presidente Muhammadu Buhari estabeleceu acordos de investimentos para aumentar a produção de leite, algodão e até a instalação da Henieken.
Ora, é claro que nós não estamos parados. A produção agrícola angolana deu um grande salto. Todavia, é também verdade que é ainda ínfima para as nossas necessidades e se compararmos aos gigantes da África Subsaariana (a própria Nigéria e a África do Sul) ou ainda dos países do Magreb veremos o quanto temos pela frente.
Neste momento, o défice agroalimentar tem provocado uma grande pressão sobre as nossas reservas em divisas uma vez que o banco central tem de satisfazer as necessidades de importação alimentar, com valores elevadíssimos. É um absurdo que estejamos ainda a importar alho, laranjas e frangos. Precisamos de um maior pragmatismo para, a exemplo que se passou com o ovo, aumentarmos os nossos níveis de produção, sobretudo nos itens com maior pressão na balança.
O aumento da produção agroalimentar de Angola é um contingente para salvaguarda da segurança alimentar com sérios impactos sociais e económicos. Países com maior adversidade – Japão e Israel conseguiram inverter esse quadro. O aumento da produção agroalimentar, independentemente das outras razões que se possa apontar para o nosso actual défice, é um imperativo para combatermos o êxodo rural, melhorar os níveis de emprego e gerar renda para os pequenos agricultores. Vejamos o impacto no comércio internacional onde congolenses e supermercados como o Kero e o Candando compram campos inteiros, muitas vezes durante o plantio.
Maior hipótese de viabilidade tem a produção orientada não apenas para o consumo interno mas também para o comércio internacional, uma vez que as matérias-primas agrícolas estão em forte alta de preços devido ao aumento da população mundial, sobre exploração dos solos – uma vez que os mesmos perdem a  fertilidade, o que não é ainda o nosso caso(?). Os especialistas em agricultura apontam ainda a escassez de água, as condições meteorológicas e todos os eventos climáticos importantes, geralmente têm forte influência sobre os preços dessas matérias-primas agrícolas.
É urgente aprendermos com os outros. Tornar as terras acessíveis e com infraestruturas (estradas, água e energia). Aprendermos o melhor dos outros. Da África do Sul ou da Nigéria. Do Brasil ou da China. É urgente uma revolução verde, para alimentar, para empregar, para gerar receitas com exportação. Tornar realidade a poesia de Neto. Precisamos de voltar às nossas lavras e aos nossos campos. As nossas terras / vermelhas do café / brancas de algodão / verdes dos milharais.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/a_seguranca_alimentar__e_as_licoes_da_nigeria

Mauritânia é o país das oportunidades para o empresário brasileiro

download (1)São Paulo – Empresas exportadoras brasileiras dos setores de calçados, cosméticos, alimentos industrializados e construção civil podem encontrar boas oportunidades na Mauritânia, país do norte da África ainda com pouca tradição comercial com o Brasil. São os setores em que o embaixador do País em Nouakchott, Leonardo Carvalho, identifica espaço para os brasileiros explorarem.

“A economia da Mauritânia deve alavancar quando as empresas começarem a pagar os royalties da exploração de gás, lá para 2020 e 2021”, disse Carvalho, em visita à sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta segunda-feira (5), em São Paulo. As reservas da commodity são grandes, segundo o embaixador, e empresas como a Kosmos Energy, dos Estados Unidos, e a britânica BP estão investindo para extrair o produto.

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Os empresários brasileiros devem, portanto, aproveitar para marcar presença na nação árabe antes disso. As exportações ainda são tímidas. No ano passado, somaram US$ 102 milhões, valor altamente concentrado em açúcar. Trigo, aparelhos elétricos, carne de frango e componentes de maquinário foram outros itens com destaque na pauta.mauritania-africa-map

Mas é no setor de alimentos industrializados que o embaixador enxerga potencial para os brasileiros. “Há um grande domínio de empresas espanholas e francesas nesse setor. Vale explorar também os cosméticos e podemos ampliar a presença nos calçados, que já somos fortes”, ponderou.

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Segundo o embaixador, a proximidade da Mauritânia – de Recife à capital Nouakchott são pouco mais de 3,6 mil quilômetros atravessando o Atlântico – é outro fator vantajoso para o empresário brasileiro. Ele citou a possibilidade de o país servir de entrada para mercados vizinhos, como Mali e Burkina Faso.

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Carvalho ressaltou também o boom no setor de construção civil em Nouakchott. Segundo ele, há muitas obras ocorrendo na capital, o que abre espaço para as empresas brasileiras dessa indústria exportarem. “Há dinheiro circulando lá”, afirmou.

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É possível viajar do Brasil à Mauritânia em voos ofertados pela marroquina Royal Air Maroc, com conexão em Casablanca, pela turca Turkish, com parada em Istambul, ou pela Air France, via Paris. Os turistas europeus chegam ao país africano por meio de voos fretados: “O exotismo do deserto chama muito a atenção dos turistas”, contou o embaixador, que destacou também a existência de duas culturas no país: a árabe, mais ao norte, e a da África negra, ao sul. “É o que chamo um país de transição”, explicou.

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Carvalho está no país há cerca de um ano e meio, mas a embaixada brasileira em Nouakchott foi aberta em 2010, mesmo ano em que a Mauritânia abriu sua embaixada em Brasília. Segundo o Itamaraty, as relações diplomáticas entre os dois países foram estabelecidas em 1961, um ano após o Brasil reconhecer a independência da nação africana.

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Em abril, a Câmara Árabe fará a sua primeira missão empresarial para a Mauritânia. Dos dias 23 a 25 serão realizados seminários, visitas técnicas e rodadas de negócios com empresários do país africano. Antes, a missão passará por Jordânia, Egito e Tunísia.

“Nossa expectativa é abrir mercado para o empresário brasileiro nesses setores que identificamos com potencial”, contou o embaixador. Segundo ele, já há produtos brasileiros de empresas como JBS e Tramontina no país, mas sua vontade é ampliar essa oferta.1-DSC_1041.jpg

As inscrições para a Missão ao Norte da África podem ser feitas pelo link http://bit.ly/2F7IsOU. Após o preenchimento do cadastro, o departamento de Inteligência de Mercado da Câmara Árabe entrará em contato com os interessados.

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

Produtividade agrícola no Senegal aumenta áreas cultivadas em quase 400%

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No Senegal, as regiões cobertas pelo Programa de Aquisição de Alimentos para a África — PAA África — tiveram seus índices de produtividade agrícola triplicados após a implementação da iniciativa. Taxas médias de produção passaram de 0,8 tonelada por hectare para 2,57 toneladas.

O projeto também aumentou as áreas cultivadas — de 51 hectares para 245 — e fez duplicar a produção de arroz. Avanços foram divulgados e debatidos ao final de junho, durante seminário sobre a continuidade da estratégia.

o Senegal, as regiões cobertas pelo Programa de Aquisição de Alimentos para a África — PAA África — tiveram seus índices de produtividade agrícola triplicados após a implementação da iniciativa. Taxas médias de produção passaram de 0,8 tonelada por hectare para 2,57 toneladas. O projeto também aumentou as áreas cultivadas – de 51 hectares para 245 — e fez duplicar a produção de arroz. Avanços foram divulgados e debatidos ao final de junho, durante seminário sobre a continuidade da estratégia.

O PAA África conecta a oferta de alimentos vindos da agricultura familiar aos sistemas de compras públicas, como os que abastecem escolas que fornecem refeições aos seus alunos. O programa foi lançado em 2012 por meio de uma parceria entre o governo do Brasil, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).map senegal

O objetivo do projeto é combater a fome e estimular a geração de renda no meio rural. Atualmente, a iniciativa está presente em cinco países — Etiópia, Gâmbia, Níger, Moçambique e Senegal.

Em território senegalês, o PAA África foi implementado em duas fases: a primeira foi um programa-piloto que se estendeu de 2012 a 2013, enquanto a segunda marcou um momento de consolidação, de 2013 a 2016. A estratégia cobriu a região de Kégoudou e contribuiu para triplicar a renda anual de agricultores de arroz, além de aumentar a oferta do produto em 181 escolas.

O seminário realizado nos dias 29 e 30 de junho analisou as conquistas obtidas até o final do ano passado para assegurar o envolvimento das principais partes interessadas na formulação de uma nova fase do programa. O chamado PAA-extensão buscará melhorar o acesso de agricultores familiares a mercados institucionais. Outra meta é reduzir a pobreza no campo e continuar aumentando a produtividade agrícola.

O encontro de especialistas e gestores funcionou como uma consulta nacional — a última de uma série de consultas organizadas em cada um dos países onde o PAA África opera. Representantes do governo, do setor privado, de parceiros técnicos e financeiros e de associações de produtores discutiram o marco legal, o financiamento e a coordenação do programa.

Avaliações resultaram em uma série de recomendações para a fase de extensão. Indicações incluem medidas sobre assistência técnica e extensão rural, foco na diminuição das taxas de evasão escolar, soluções para o armazenamento de alimentos, aprimoramento da comunicação com os beneficiários e aumento da participação comunitária na alimentação escolar.

https://nacoesunidas.org/no-senegal-programa-da-onu-triplica-produtividade-agricola-e-aumenta-areas-cultivadas-quase-400/

Programa Alimentar Mundial alerta sobre desnutrição infantil em Moçambique

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Um estudo do Programa Alimentar Mundial indica que 26% dos casos de mortalidade infantil em Moçambique estão associados à desnutrição.
 
 
 
as taxas de desnutrição são persistentemente altas entre as crianças, devido aos elevados índices de doenças infecciosas, principalmente malária, e ao mau acesso aos serviços de saúde, água e saneamento
António Silva
 
Um estudo do Programa Alimentar Mundial (PAM), a ser lançado na quarta-feira, indica que 26% dos casos de mortalidade infantil em Moçambique estão associados à desnutrição, assinalando que o problema custa ao país 1,6 mil milhões de dólares.
 
O estudo, intitulado “Custo da fome em África”, refere ainda que 42,7% das crianças em Moçambique têm baixo crescimento e apenas 45,2% das que registam índices de desnutrição recebem cuidados de saúde adequados.
 
A maioria dos problemas de saúde associados à desnutrição ocorre antes que a criança atinja três anos de idade”, lê-se no estudo, cujo sumário foi distribuído à imprensa.
A mortalidade infantil associada à desnutrição reduziu a força de trabalho de Moçambique em 10% e 60,2% da população adulta já sofreu de problemas de crescimento, quando era criança, diz.
 
Os custos anuais associados à desnutrição infantil, prossegue o documento, são estimados em 1,6 mil milhões (1,4 mil milhões de euros), o que equivale a 10,96% do Produto Interno Bruto.
 
As crianças afetadas por problemas de crescimento são mais propensas a abandonar a escola. Estima-se que apenas 12% dos adultos afetados em Moçambique completaram a escola primária, em comparação com 84% de pessoas com crescimento normal”, destaca o estudo.
A avaliação refere que um quarto da população do país é desnutrida, apesar de, em 2015, Moçambique ter atingido o Objetivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade o número de pessoas com fome.
 
Por outro lado, cerca de um quarto da população sofre de insegurança alimentar crónica, o que significa que não sabe se terá uma refeição.
 
Apesar dos ganhos que foram feitos, permanecem desafios significativos para a segurança alimentar e nutricional”, realça o texto.
De acordo com o PAM, as taxas de desnutrição são persistentemente altas entre as crianças, devido aos elevados índices de doenças infecciosas, principalmente malária, e ao mau acesso aos serviços de saúde, água e saneamento.
 

Brasil e São Tomé e Príncipe cooperam na alimentação escolar e combate à tuberculose

encontro de aloysio , e o presidente trovoada de são tome e eprincipeNa última etapa de sua viagem à África, o ministro Aloysio Nunes esteve hoje em São Tomé e Príncipe.presidente de sao tome e príncipe e senador anastasia e aloysio

Durante encontro que manteve com o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Émery Trovoada, o ministro teve a oportunidade de passar em revista os diversos projetos de cooperação técnica impulsionados pelos dois países e que servem de eixo central da relação bilateral. Em especial, foram discutidos programas nas áreas de formação e capacitação profissional, transferência de conhecimento, alimentação escolar e combate à tuberculose. Foram tratados também assuntos de defesa, comércio e investimentos.embaixda do brasil em são tome e principe.jpg

Mais cedo, o ministro Aloysio Nunes visitou o Centro Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe na companhia do senador Antonio Anastasia, do embaixador do Brasil em São Tomé, Vilmar Coutinho, e da diretora do centro cultural, Leila Quaresma. A instituição atua como importante espaço de difusão das culturas brasileira e santomense e serve de propulsor do intercâmbio cultural entre os dois países.centro culrtural brasil são tome

Brasil faz sua primeira visita diplomática ao Malawi

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Na primeira visita de uma autoridade brasileira ao Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira foi recebido em Lilongwe por seu homólogo, Francis Kasaila, com quem assinou acordo para criação de mecanismo de consultas políticas. Terceira escala de sua viagem à África, a visita ao Malawi, país com quem o Brasil estabeleceu relações diplomáticas em 1964, é mais um passo na afirmação da importância do continente para a política externa brasileira.

Foram subscritos ainda acordos que colaborarão para aumentar os contatos entres os dois países, tanto no setor privado quanto no setor público, entre eles o de facilitação de vistos de negócios. Ele se junta ao Acordo de Facilitação de Investimentos, assinado em 2015. Somados, servem de atrativo para empresários do Malawi e do Brasil avançarem as relações econômicas e comerciais.

Grande exemplo desse potencial é o Corredor Logístico de Nacala, que será inaugurado no próximo dia 12. Linha férrea financiada pela empresa brasileira Vale, ligará o Malawi ao porto moçambicano de Nacala, abrindo nova via para as exportações desse país.

Em sua reunião de trabalho, os dois ministros discutiram campos para aumentar a cooperação, particularmente em agricultura. O ministro Aloysio confirmou a continuidade da participação do Brasil nos projetos de fortalecimento do setor algodoeiro nas bacias do baixo Shire e Zambeze, alinhados com os programas de cooperação brasileiros, que buscam promover fortalecimento institucional e mudanças estruturais por meio do compartilhamento de experiências e conhecimento. Para o ministro Aloysio, o Brasil tem muito a contribuir com o Malawi, em especial na segurança alimentar, em agricultura familiar e em alimentação escolar.

Visita do ministro Aloysio Nunes ao Malawi - 10/5/2017

As trabalhadoras domésticas de Angola lutam por dignidade

zungueiras-e-lixopor Manuela Gomes
 
 
 
Milhares de famílias em Angola entram em 2017 com mais uma despesa no orçamento doméstico, resultante do Decreto Presidencial nº 155/16, que dá proteção social e jurídica ao trabalhador doméstico.
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O coordenador nacional do Plano de Sustentabilidade da Segurança Social, Manuel Moreira, disse ao Jornal de Angola que “é fundamental aumentar a cobertura da protecção social obrigatória aos nossos cidadãos”. As medidas nesse sentido devem ser encaradas como investimento e poupança.
 
Jornal de Angola – Como cidadão e alto funcionário do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o que significa a entrada em vigor do Decreto Presidencial referente aos trabalhadores domésticos?
 
Manuel Moreira – A publicação deste diploma representa mais um avanço na protecção social dos trabalhadores e suas famílias, bem como o reforço dos direitos de cidadania e promoção da coesão social no nosso país. Não podemos permitir que haja trabalhadores cobertos pela Protecção Social Obrigatória e outros legalmente excluídos. É fundamental aumentar a cobertura da protecção social obrigatória aos nossos cidadãos e estas medidas não podem ser encaradas como despesa, mas antes como investimento e poupança. Quando estes trabalhadores tiverem eventos ao longo da vida que lhes excluam temporária ou definitivamente do mercado de trabalho, os patrões deixam de estar responsabilizados moral ou legalmente pelo pagamento dos rendimentos perdidos, passando a ser uma responsabilidade do Estado. É também um passo para a diminuição da pobreza.
 
Jornal de Angola – Acredita que, com esse decreto, haverá mais respeito por essa classe profissional?
 
Manuel Moreira – O diploma vem regular a Protecção Social a esta classe de trabalhadores, como também os direitos e obrigações no domínio do trabalho. A lei confere mais responsabilidade ao empregador, que se vai adaptar à nova realidade legal.
 
Jornal de Angola – Quem deve ser o primeiro fiscalizador do cumprimento do Decreto Presidencial, os trabalhadores domésticos ou a Inspecção do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social?
 
Manuel Moreira – À semelhança do que acontece noutros países, o trabalhador será o maior fiscalizador e promotor da consolidação deste regime jurídico. Os maiores interessados na defesa dos seus direitos são os próprios trabalhadores que, junto dos sindicados e do Ministério, podem assumir um papel fundamental na defesa dos direitos e dignidade do trabalho doméstico e sua protecção social.
 
Jornal de Angola – Devido ao aumento dos encargos para muitas famílias com trabalhadores domésticos, esse decreto não pode dar azo ao surgimento de uma nova categoria, a diarista, ou até ao crescimento da informalidade?
 
Manuel Moreira – É exactamente para combater a informalidade neste sector económico que surge este diploma. À excepção dos trabalhadores domésticos enquadrados em empresas inscritas no Sistema de Protecção Social Obrigatória, todos os restantes trabalhadores, nomeadamente os que trabalham em casas particulares, por exemplo, e que são a grande maioria, não possuem qualquer protecção social. Acredito que esta lei vai contribuir para reduzir a informalidade do sector, uma vez que os empregadores são obrigados, por lei, a inscrever os trabalhadores na Segurança Social e a pagar as contribuições devidas. Quem não o fizer e for denunciado é sancionado nos termos da lei. Também é natural que os empregadores adoptem estratégias, que podem passar pelo sistema diarista ou por terceirizar os serviços a empresas no mercado. Inclusivamente, é expectável que haja um crescimento do número de empresas deste sector e mais profissionalismo. Ao longo do tempo, o mercado vai regular-se por si mesmo.
 
Jornal de Angola – Este decreto é realista para o nosso contexto econômico e social?
 
Manuel Moreira – O povo angolano ambiciona um Estado moderno e socialmente justo e esta é seguramente mais uma medida do Executivo para responder ao que pretendemos. À semelhança do que aconteceu noutros países, houve, no início, muita controvérsia entre empregadores e trabalhadores. Ao longo do tempo, os trabalhadores foram exigindo os seus direitos e hoje são regimes profissionais e de segurança social perfeitamente consolidados. Este decreto foi desenvolvido com base no conhecimento da realidade angolana e está perfeitamente adequado à nossa sociedade.
 
Jornal de Angola – O que muda na rotina do trabalho do INSS com a entrada em vigor do Decreto Presidencial sobre a Protecção Social e Jurídica do trabalhador doméstico?
 
Manuel Moreira – Este regime abrange um grande volume de trabalhadores. Numa fase inicial, o INSS está a organizar-se para acolher um grande número de utentes, proceder às inscrições e controlar o pagamento das contribuições provenientes deste regime. Temos consciência de que um dos grandes desafios é implementar um pagamento contributivo ágil, embora este desafio não seja exclusivo deste regime. Numa segunda fase, o instituto tem de se preparar para o pagamento das prestações sociais, que só devem ocorrer caso os trabalhadores tenham cumprido os requisitos estabelecidos, em particular ter as contribuições todas pagas.
 
Jornal de Angola – Corrija-me se estiver equivocado. Em Angola, um trabalhador é reformado aos 65 anos ou depois de 35 anos de serviço, em cujo período deve descontar para a Segurança Social metade ou a totalidade das prestações previstas na lei. A minha curiosidade é a seguinte: como é que o Instituto Nacional de Segurança Social vai tratar, por exemplo, o caso de um empregado doméstico que entra no Sistema de Segurança Social aos 58 anos?
 
Manuel Moreira – Em Angola, um trabalhador pode reformar-se por lei aos 60 anos ou após 420 meses (35 anos) de contribuições seguidas ou interpoladas. Um trabalhador que integre o sistema com 58 anos de idade, tem duas opções: resgatar todo o dinheiro das contribuições realizadas durante o período contributivo, devendo ser inferior a 120 meses, e permanecer mais tempo no mercado de trabalho, alcançar 120 meses de contribuições seguidas ou interpoladas e solicitar o Abono de Velhice.
 
Jornal de Angola – Há empregados domésticos inscritos no INSS antes de haver um decreto sobre a matéria?
 
Manuel Moreira – Existem empresários que integram os trabalhadores domésticos na folha de salários das empresas, bem como há empresas de serviço doméstico que já inscrevem os seus trabalhadores.
 
Jornal de Angola – O INSS está preparado para dar resposta à grande procura pelos seus serviços em função da entrada em vigor do decreto?
 
Manuel Moreira – Estamos preparados, mas ainda temos de dar avanços operacionais para facilitar o pagamento das contribuições. Embora esta não seja uma questão exclusiva para este regime.
 
Jornal de Angola – Os vossos serviços estão a ser descentralizados?
 
Manuel Moreira – A distância entre os locais de residência dos utentes do INSS e os Serviços de Segurança é um factor de constrangimento no acesso à Segurança Social. O Executivo colocou em marcha, desde 2012, uma estratégia de aproximação dos Serviços da Segurança Social ao cidadão, tendo implementado, entre outras medidas, um conjunto de Serviços Municipais em todas as províncias do país – Icolo e Bengo e Cacuaco (Luanda), Matala (Huíla), Caála (Huambo), Negage (Uíge), Cacolo (Lunda Sul), Tômbwa (Namibe), Buco Zau (Cabinda), Waku Kungo (Cuanza Sul), Cacuso (Malanje), Dondo (Cuanza Norte), Ganda (Benguela), Ombadja (Cunene), Lucapa (Lunda Norte), Andulo (Bié) e Cuchi (Cuando Cubango).
 
Jornal de Angola – O que pode anunciar aos pensionistas?
 
Manuel Moreira – Vivemos tempos muito difíceis. Todos temos de fazer sacrifícios e os políticos têm de ser realistas com o que podem prometer. Estamos a equacionar soluções exequíveis para este grupo populacional frágil. O Executivo tem tomado medidas dirigidas aos pensionistas de baixos rendimentos. Desafio-o a encontrar um país no mundo que tenha elevado o valor mínimo da pensão de reforma por velhice acima do salário mínimo e igualado a pensão mínima ao salário mínimo nacional. Desde 2011, que não há pensionistas da pensão de reforma por velhice a receber um valor inferior a 18.922 kwanzas e pensionistas com o abono de velhice a receber valor inferior a 15.003 kwanzas.
 
Jornal de Angola – O que tem a dizer sobre as pensões de viuvez?
 
Manuel Moreira – A protecção na morte é justa e adequada à realidade do nosso país. Uma viúva com 50 anos ou mais de idade tem direito a receber uma pensão de sobrevivência vitalícia, desde que não esteja empregada. No caso de estar empregada, recebe o subsídio de funeral e por morte.
 
Jornal de Angola – Como o Estado equaciona a sobrevivência das viúvas que dependiam económica e exclusivamente do marido, no lapso de tempo que vai da morte ao ano em que, nos termos da lei, entram para o sistema?
 
Manuel Moreira – No caso do cônjuge sobrevivo, viúva ou viúvo, ter idade inferior a 50 anos de idade e esteja desempregado tem direito a uma pensão de sobrevivência temporária, tendo 12 meses para se reintegrar no mercado de trabalho. Nas prestações sociais, na eventualidade da morte, tem-se de ter muito cuidado na sua concepção, devido ao grande volume financeiro que é necessário possuir. Por exemplo, um cônjuge sobrevivo com 30 anos de idade e que morra com 65 anos, se tivesse direito a uma pensão de sobrevivência vitalícia corresponderia a 35 anos com um rendimento fixo, provavelmente acumulado com rendimentos de trabalho. Não nos podemos esquecer que a esperança de vida em Angola está a aumentar e que o nosso sistema de protecção social obrigatória ainda não está preparado financeiramente para uma despesa desta complexidade. De notar que em diversos sistemas de segurança social europeus este debate ocorre e existem critérios mais restritivos na protecção de sobrevivência ao cônjuge sobrevivo.
 
Jornal de Angola – Nos casos de órfãos com necessidades especiais, que tipos de apoios a lei confere e até que idade?
 
Manuel Moreira – O nosso sistema de Protecção Social Obrigatória protege na morte todos os filhos e, em particular, de forma vitalícia os filhos com incapacidade de 30% ou mais para o trabalho.
 
Jornal de Angola – As grandes filas de pensionistas junto de agências do Banco de Poupança e Crédito mancham a imagem do INSS. Esse cenário pode ser evitado?
 
Manuel Moreira – Reconheço e somos sensíveis à questão. É uma das questões que nos tiram o sono. O INSS trabalha nesse sentido, uma vez que um dos grandes objectos da gestão financeira é ter liquidez todos os meses para fazer face aos compromissos com o pagamento das prestações sociais. Não temos quaisquer dúvidas que o risco da liquidez também se mitiga pela diversificação dos depósitos do Fundo de Financiamento da Segurança Social. Foi já criada uma comissão da qual faço parte para aprofundarmos a questão. Vamos equacionar medidas de articulação com a banca para melhorar o pagamento das contribuições à Segurança Social. Consolidado o pagamento contributivo em toda ou parte da banca, estamos em condições de avançar para a diversificação bancária no que respeita ao pagamento das prestações sociais aos segurados e pensionistas
 
 
 
 
 

O impacto das parcerias Sul-Sul no desenvolvimento de estratégias para combater a fome

pmaO Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Centro de Excelência contra a Fome participaram na semana passada (31 de outubro a 3 de novembro) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, da Expo Global de Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas, evento anual que destaca inovações dos países do Sul no combate à pobreza.

Os órgãos da ONU participaram do evento com o objetivo de compartilhar e ampliar soluções Sul-Sul inovadoras que podem contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As agências das Nações Unidas com sede em Roma – PMA, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – realizaram o evento paralelo “Redes do Sul e intercâmbio de conhecimentos – meios indispensáveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, para discutir contribuições da Cooperação Sul-Sul para progredir em direção ao ODS número – fome zero.

Peter Rodrigues, diretor adjunto do Centro de Excelência, participou do evento para apresentar a experiência do Centro como facilitador de Cooperação Sul-Sul.

Desde sua criação em 2011, o Centro, que é fruto de uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro, tem oferecido oportunidades de diálogo e aprendizagem para cerca de 40 países comprometidos com o desenho de soluções inovadoras para superar a fome.

“Nossa meta para a Cooperação Sul-Sul é não deixar ninguém para trás e ajudar os países a compartilhar seus sucessos e aprender uns com os outros nas áreas de alimentação escolar, proteção social e mudança climática, para melhorar a segurança alimentar”, disse.

Expo Global de Cooperação Sul-Sul

Na abertura da conferência, a rainha jordaniana, Noor Al Hussein, disse que os países em desenvolvimento e as economias emergentes tornaram-se atores-chave não apenas no comércio e investimentos, mas também no desenvolvimento global e regional.

“Coletivamente, eles possuem práticas de desenvolvimento ricas, inovadoras e diversificadas e estão ativamente apoiando uns aos outros para encontrar soluções políticas práticas e relevantes”, declarou.

O evento foi realizado em Dubai pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, por meio da Zayed International Foundation for the Environment. Desde sua criação, em 2008, a Expo tem detalhado boas práticas de centenas de países, agências da ONU, setor privado e organizações da sociedade civil. As exposições passadas ocorreram em Nova York, Washington, Viena, Genebra, Roma e Nairóbi.

Mais de 70 exibições foram feitas durante o evento. Representantes de Brasil, Índia e África do Sul lançaram durante a conferência o relatório 2016 do IBSA Fund (Fundo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), destacando as conquistas do fundo de 31 milhões de dólares.

“Os muitos resultados do IBSA Fund em vários países em desenvolvimento são um testemunho sobre o impacto das parcerias Sul-Sul”, disse Jorge Chediek, diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.

“Estamos muito felizes por oferecer a plataforma desta expo global para realçar os objetivos e conquistas dessa e de outras importantes iniciativas com apoiam a Cooperação Sul-Sul”.

https://nacoesunidas.org/nacoes-unidas-participam-de-evento-em-dubai-sobre-cooperacao-sul-sul/