Acordo cultural entre Brasil e Serra Leoa é aprovado em Plenário

serra leoa

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 17/2017, que ratifica o acordo entre os governos do Brasil e de Serra Leoa sobre cooperação cultural entre os dois países. O acordo assinado em 2009, em Brasília, tem a intenção de criar uma cooperação para contribuir e fortalecer os laços culturais entre os dois países, além de incentivar a troca de experiências entre as duas nações. A matéria segue à promulgação.

Entre as medidas sugeridas pelo acordo de 2009 estão o encorajamento à cooperação entre instituições culturais públicas e privadas de ambos os países, com o intuito de desenvolver atividades; aperfeiçoar e incrementar o conhecimento mútuo e a divulgação da cultura entre um país e outro; promover a colaboração para a preservação do patrimônio cultural oral e intangível em ambos países.

As relações diplomáticas entre Brasil e Serra Leoa foram estabelecidas em 1974, quando a embaixada do Brasil em Acra (Gana) e a embaixada de Serra Leoa em Washington (Estados Unidos) tornaram-se ao mesmo tempo responsáveis por acompanhar os temas do relacionamento bilateral. A embaixada do Brasil em Freetown (capital da Serra Leoa) foi inaugurada  em 2012.

Em 2008, um acordo bilateral de cooperação técnica foi assinado. Entre os desdobramentos do acordo, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizou, em 2010, atividades de capacitação de especialistas serra-leoneses em prevenção à AIDS e em auxílio a gestantes.

O acordo terá validade de cinco anos, renováveis automaticamente pelo mesmo tempo.

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Projetos de Decretos sobre Angola, Serra Leoa e Moçambique tramitando no Senado brasileiro

P1050984Luanda – Angola

Entre os projetos de decreto legislativo (PDS) na pauta da CRE, três são celebrados com países africanos. OPDS 1/17 estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o governo do Brasil e o de Angola. A proposta incentiva o investimento recíproco entre os dois Estados e permite maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, garantias para o investimento e mecanismos adequados de prevenção e solução de controvérsias.

Por sua vez, o PDS 2/17 aprova os termos de acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o governo brasileiro e o governo da República de Moçambique. O texto busca facilitar a troca de informações e as chances de negócios entre os dois países.maputo

Maputo- Moçambique

E O PDS 17/17 trata de acordo de cooperação cultural assinado em 2009 entre Brasil e Serra Leoa, país da África Ocidental com pouco mais de seis milhões de habitantes. O acordo determina intercâmbio de experiências no campo das artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, cinema e educação cultural, entre outros, encorajando a participação de artistas do Brasil e de Serra Leoa em festivais, seminários, exposições e eventos internacionais a serem realizados em um dos dois países. O tratado prevê também contato entre museus e bibliotecas, para troca de acervos, e intercâmbio de experiências em preservação de patrimônio.

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