Angola lançou a plataforma Bolsa de Solidariedade Social

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, procedeu ontem em Luanda ao lançamento da plataforma Bolsa de Solidariedade Social, uma iniciativa do Ministério da Assistência e Reinserção Social que pretende ajudar quem mais precisa.

Vice-Presidente da República lembrou que a verba do Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social tem aumentado ao longo dos últimos anos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A Bolsa de Solidariedade Social prevê reforçar o já existente Banco de Alimentos e integrar o Banco de Medicamentos, as Lojas Sociais e as cozinhas comunitárias como forma de minorar a vulnerabilidade num entrosamento entre os diversos agentes sociais.
Ao discursar na cerimónia de lançamento, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, o Vice-Presidente deu ênfase aos valores da solidariedade, lembrando que “não é palavra vã no nosso país e que muitos têm dado o seu melhor com actos e acções”.
“Os momentos que testemunhámos foram e são suficientemente galvanizadores para que também me sinta já parte da família da Bolsa de Solidariedade Social”, disse o Vice-Presidente da República, que felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa.
Manuel Vicente acredita que a plataforma vai permitir agilizar e distribuir melhor as ajudas a quem precisa de modo coordenado e transparente, tendo nos doadores o seu centro nevrálgico.
O Vice-Presidente da República fez um apelo a todos os angolanos e “aos amigos de outros países” para que se juntem ao que considera ser um “edificante movimento de doação, de dádiva, de solidariedade, de empoderamento das populações em direcção a um futuro radioso”. Manuel Vicente espera, por isso, que a plataforma reúna “as boas vontades do nosso país na ajuda ao próximo e a todos os cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Investimento na área social

Relativamente ao Orçamento Geral do Estado destinado ao sector social, o Vice-Presidente lembrou que a verba tem aumentado ao longo dos últimos anos. Para este ano, o sector social beneficiou de 38,03 por cento do OGE. “Esta é uma área cuja atenção e aumento tem tido particular destaque. O desenvolvimento da agricultura, a auto-suficiência alimentar e a diversificação da economia são alguns dos desideratos que vimos perseguindo e trabalhando”, assinalou Manuel Vicente para acrescentar que o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das populações está no centro das atenções do Executivo.

Concórdia

O Vice-Presidente da República destacou o facto da acção social em movimento no país ter os angolanos como benfeitores, doadores e como construtores da nação. “A ideia de que a solidariedade é um \’bem em si mesmo\’ e de que fazer bem, faz bem, justifica plenamente este movimento. Na verdade, fazer o bem traz concórdia, paz, unidade, amor, valores intrínsecos da pessoa e, por conseguinte, das sociedades”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República lembrou que ao longo destes 15 anos de paz, o país tem vindo a trilhar a senda do desenvolvimento e do progresso e reconheceu que quer um, quer outro, fazem-se com a participação e inclusão de todos os angolanos. “Trabalhar para a promoção e o empoderamento dos angolanos sempre foi e vai continuar a ser o objectivo primeiro do Executivo”, argumentou. Manuel Vicente considerou estimulante saber que o país pode contar com uma sociedade civil forte e pujante. “Comecei por dizer que era para mim um prazer estar nesta cerimónia. Termino dizendo que é para mim um privilégio presidi-la, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, perante esta vibrante plateia”, concluiu. No final, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, entre outras entidades, assinaram o compromisso com a causa solidária. Ontem, parte considerável dos que participaram no acto de lançamento foram constituídos membros honorários da plataforma.

Bancos alimentares

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que a plataforma surge para mobilizar toda a sociedade e todos os seus quadrantes para combater a pobreza, a vulnerabilidade e promover o empoderamento. “Ser solidário é junto caminharmos na senda de um país em que o desenvolvimento e progresso sejam uma construção de todos para todos”, disse Gonçalves Muandumba, para quem a solidariedade social tem também na mira o combate ao desperdício.

Aula de sapiência do arcebispo de Luanda D. Filomeno Vieira Dias

O arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, deu uma aula de sapiência que incidiu sobre quais devem ser os verdadeiros valores para a vida, realçando o amor e a solidariedade como esteio para sociedades sãs e de progresso social. D. Filomeno Vieira Dias felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa. “Parabéns senhor ministro pela iniciativa e pela coragem”, disse.
O prelado lembrou que os problemas sociais existem e que é impossível viver sem os confrontar. “Aqueles que foram beneficiados pela sorte devem mostrar sensibilidade pelos que mais sofrem”, sublinhou. Durante a aula de quase 40 minutos, o arcebispo de Luanda usou uma vertente mais histórica, lembrando o quanto o movimento de solidariedade é antigo ao redor do mundo e que vários magnatas americanos já há muito fazem doações astronómicas. Num acto em que participaram entidades dos mais variados sectores da vida socio-política, económica e religiosa, muitas foram as manifestações de apoio à causa.
Vários empresários, fundações, responsáveis de casas e lares de acolhimento mostraram-se disponíveis para apoiar a Bolsa de Solidariedade Social, uma plataforma que coordena, articula e orienta as ajudas às populações carenciadas prestadas por actores singulares e colectivos, com vista a criar um movimento de solidariedade nacional, regular e permanente de todos quantos se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Bolsa de Solidariedade Social tem como objectivo mitigar a pobreza e vulnerabilidade e visa congregar os cidadãos tendo em vista uma sociedade solidária.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proteger_os_mais_vulneraveis

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Protesto na Guiné Bissau

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Cerca de duas dezenas de elementos do Movimento dos Cidadãos Inconformados da Guiné-Bissau realizaram hoje um pequeno protesto em silêncio na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau, onde está localizada a Presidência do país.

“Conseguimos. Queríamos chegar à Praça do Império e conseguimos”, afirmou o presidente do movimento, Sana Canté.

Os jovens reuniram-se, em silêncio, ao final do dia, em frente ao Palácio da Presidência, tendo depois caminhado juntos, de mãos dadas, até fora da praça, terminando o protesto.

No sábado passado, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre os quais sete polícias, numa manifestação do Movimento dos Cidadãos Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau, depois de os jovens tentarem ultrapassar a barreira policial que os impedia de chegar à Praça dos Heróis Nacionais.

Os jovens dos Inconformados acusam o Presidente, José Mário Vaz, de ser responsável pela crise política que o país atravessa.

As dívidas de Moçambique passam dos 11 bilhões de dólares

A incorporação nas contas públicas oficiais dos 1,4 bilhões de dólares de empréstimos escondidos marca um importante passo no escândalo financeiro que colocou Moçambique em ‘default’ e cortou o financiamento internacional ao país.

Moçambique: Contas oficiais  já contemplam as dívidas escondidas

No Parlamento, o primeiro-ministro argumentou no final da semana passada que a colocação das dívidas de 1,4 bilhões de dólares nas contas do Estado de 2015 era a melhor maneira de garantir a fiscalização destes empréstimos, que no último ano têm sido presença assídua nas páginas da imprensa econômica internacional.

Em fevereiro do ano passado, nas vésperas da reestruturação da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), os investidores e as agências de ‘rating’ começam a aperceber-se das dificuldades financeiras do país em honrar os compromissos financeiros.

O Governo apresenta uma proposta que troca as obrigações da Ematum por títulos de dívida soberana, prometendo taxas de juro anuais mais elevadas em troca de um alargamento no prazo de pagamento do empréstimo de 2020 para 2023, com o argumento de que isso daria tempo para que as receitas do gás chegassem aos cofres do Estado.

O que se seguiu, no entanto, foi um conjunto de notícias financeiras negativas para Moçambique, a começar pela divulgação, em abril, pelo Wall Street Journal, de um empréstimo contraído em 2013 pela Proindicus, no valor de 622 milhões de dólares.

Os credores internacionais e o Fundo Monetário Internacional cortam o financiamento ao país e o Governo assume que há mais dois empréstimos não divulgados, um feito pela Mozambique Asset Management, em 2014, no valor de 535 milhões de dólares, e ainda um terceiro, contraído pelo Ministério do Interior, no valor de 221 milhões de dólares.

Ainda em abril do ano passado, é também conhecido o prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças, que coloca a dívida total prevista para 2015 em 11,1 bilhões, ou seja, 1,6 milhões de dólares acima dos números oficiais até então.

O número coloca o rácio da dívida pública face ao PIB perigosamente perto dos 100%, e muito acima do limite que o FMI admite para emprestar dinheiro a Estados sobreendividados.

O caso salta da esfera econômica para a esfera política e o Governo começa a ser fortemente criticado não só por os empréstimos terem sido feitos à revelia dos doadores internacionais, mas também da Assembleia da República, o que os torna ilegais.

Já no final do primeiro semestre, a dimensão do problema torna-se ainda mais clara: sem ajuda financeira externa e com as contas públicas fortemente afetadas pela conjuntura internacional, nomeadamente os preços baixos das matérias-primas, o abrandamento da economia chinesa e o adiamento das decisões de investimento pelas petrolíferas, Moçambique enfrenta uma crise de divisas e um aumento dos preços generalizado.

FMI e outros credores

O FMI exige uma auditoria internacional à dívida antes de retomar as negociações sobre ajuda financeira e, em outubro, o Governo resolve mudar de estratégia: assume num encontro com investidores, em Londres, que não tem dinheiro para pagar as dívidas internacionais e exige uma reestruturação das condições de pagamento.

Os credores reagem mal e cria-se um braço de ferro que se prolonga há seis meses, e que só deverá ser quebrado quando a auditoria entretanto encomendada à consultora Kroll for divulgada, o que pode acontecer só no verão, já que a Procuradoria-Geral da República também conduz a sua investigação, que pelas notícias divulgadas, incide também sobre o atual Presidente da República, que era ministro da Defesa quando as empresas públicas realizaram os empréstimos escondidos.

Com o falhanço, já em janeiro deste ano, do pagamento da primeira prestação dos ‘eurobonds’ que foram emitidos por troca das obrigações da Ematum um ano antes, Moçambique entra em ‘default’ e as agências de ‘rating’ descem a avaliação do crédito soberano, o que, na prática, impossibilita o país de aceder aos mercados financeiros, não só pelas altas taxas de juro exigidas, mas também pelo histórico de não pagamento. O debate a nível internacional toca também noutro ponto: como foi possível duas empresas públicas receberem mais de mil milhões de dólares de investidores internacionais sem que o negócio tenha sido noticiado, e sem que os investidores se acautelassem face às condições financeiras dessas empresas?

Várias ONG e alguns movimentos políticos defendem que Moçambique não deve pagar a dívida, porque é ilegal, e as autoridades financeiras dos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça investigam também a atuação dos bancos intermediários – o Credit Suisse e o russo VTB – nestas operações. O Governo, no entanto, assume que quer pagar a dívida, mas em melhores condições, mas enfrenta a resistência dos credores.

Fonte: Lusofonianews

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article124401&ak=1

Recomendações do Conselhão para educação básica e a área de ciência e tecnologia

conselhao_-_temerOs integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, apresentaram hoje (7/3), durante a 46ª reunião plenária do grupo, 15 recomendações elaboradas com o objetivo de estimular o desenvolvimento do país. As propostas serão avaliadas pelo presidente Michel Temer. Se forem aprovadas, poderão ser implementadas pelo governo.

As recomendações abrangem as áreas de ambiente de negócios; agronegócio, educação básica, desburocratização e modernização do Estado e produtividade e competitividade.

“Tratamos aqui de medidas para a retomada do crescimento. Nosso objetivo é o crescimento com o combate ao desemprego. Nesses dois anos que nos faltam, o que queremos é colocar o país no trilho para que quem vier possa conduzir a locomotiva”, disse o presidente na abertura da reunião.

“As conclusões dos grupos serão agora objetos de menção. E depois vamos falar das medidas que o governo tomará. Vamos para a execução. A cada nova reunião, avaliaremos aquilo que se produziu nas anteriores”, acrescentou Temer.

 

Educação básica

– Implementar uma política nacional de formação inicial e continuada de docentes e gestores, com foco na prática, valorizando aspectos motivacionais, competências interpessoais e de liderança, articulada às carreiras por meio de certificação nacional e do estabelecimento da promoção em bases meritocráticas.

– Garantir a implantação da infraestrutura de conectividade por meio de wifi aberto e banda larga até as salas de aula, complementada pelo desenvolvimento de uma cultura digital, o que inclui: habilidades, conteúdos, ferramentas e plataformas, com o objetivo de formar o cidadão do século 21.

– Coordenar, por meio de uma instância interministerial, a execução e o monitoramento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), fomentando a realização de um pacto entre os governos federal, estaduais e municipais, que possibilite sua efetiva ação.

Produtividade e Competitividade

Estimular a produção e difusão de ciência, tecnologia e inovação por meio de políticas de Estado que incluam: o aperfeiçoamento da Lei do Bem (com a inserção de pequenas e médias empresas, reintrodução da política de inclusão digital, a efetividade na fruição dos créditos e incorporação de direito autoral decorrente de P&D), o aperfeiçoamento e a regulamentação do Código de CT&I, potencializando a colaboração universidade/empresa, a massificação dos programas de extensão tecnológica, o apoio ao empreendedorismo inovador, o fomento aos meios de financiamento e ao capital de risco e a agilização do sistema de reconhecimento de patentes.

 

O Debate Público Desenvolvimento Econômico-Social de MG: O impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 7 de outubro de 2016 alguns temas foram abordados  que ajudam a esclarecer os impasses:

“O presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Evaldo Vilela, é importante contextualizar a sociedade sobre o momento que vivemos, principalmente em relação às oportunidades relacionadas às startups. “Precisamos perceber que a ciência é uma indústria e criar condições para que essa indústria se desenvolva no Brasil. O cientista não precisa ser empreendedor, ele precisa ter condições de desenvolver o que precisa, e ter uma legislação condizente é fundamental para isso”, afirma Vilela.

Para o representante da Secretaria de Estado de Educação, Wladimir Tadeu Silveira Coelho, a Educação Básica precisa ser reconhecida como parte fundamental do processo de amadurecimento do sistema de Ciência e Tecnologia. “A integração entre educação básica, universidades e a pesquisa científica e tecnológica já acontece, mas ainda precisamos aproximar ainda mais nossos jovens da pesquisa científica. Eles precisam ser vistos como sujeitos capazes de contribuir”, afirma Coelho.”

 

 

 

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.
 

Amnistia acusa Nigéria de violência contra manifestantes

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Catarina Marques Rodrigues – RTP

 A organização de defesa dos Direitos Humanos denuncia mais de 100 mortos e casos de tortura para com manifestantes “pacíficos” pela independência do Biafra. A Amnistia Internacional fala em “violência desmedida” e receia que os números sejam muito maiores.

Em apenas um ano, terão sido mortas 150 pessoas que se manifestavam pela independência total de Biafra da Nigéria. A certeza é da Amnistia Internacional (AI). As forças de segurança nigerianas não confirmam nem desmentem, mas afirmam apenas que “não usaram a força de forma desnecessária”.

O caso é agora divulgado pela organização internacional de Direitos Humanos, que diz ter provas sólidas da violência desmedida contra um protesto que “sempre foi pacífico”, garantem. A Amnistia Internacional entrevistou quase 200 pessoas e registou mais de 100 fotografias e 87 vídeos.

No relatório elaborado pela organização, que tem delegações em vários países, estão vários relatos de tortura, conta a BBC. Um rapaz de 26 anos foi alvejado e escondido numa valeta. Mais tarde foi encontrado pelas forças de segurança ainda vivo. Aí, mandaram-lhe ácido para o corpo todo e disseram-lhe que assim “ia morrer lentamente”. O rapaz está vivo, como se vê na fotografia em cima. “Esta abordagem imprudente para o controlo das multidões causou pelo menos 150 mortos e tememos que o número total seja muito maior”, disse Makmid Kamara, diretor da AI na Nigéria.

Em maio de 2016, em apenas dois dias, foram mortas 60 pessoas. Celebrava-se o Dia do Biafra. Todos os casos de mortes e torura relatados aconteceram entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

O movimento pró-Biafra quer criar um Estado independente no sudeste da Nigéria. Esta não é uma primeira vez que o movimento tenta o golpe: entre 1967 e 1970 aconteceu a guerra civil Nigeriana, um conflito entre as vozes contra e a favor da independência.

A Amnistia Internacional garante que os manifestantes têm sido pacíficos, com exceção, apenas, de algumas pedras atiradas e de um tiro que atingiu a polícia. “Ainda assim, estes atos de desordem não justificam o nível de força usado contra o grupo inteiro”, lamentou o responsável Makmid Kamar.

Inconformados voltam às ruas de Bissau

mediaISSOUF SANOGO/AFP

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados na Guiné Bissau realiza uma vigilia esta noite para protestar contra o impasse político que se instalou no país. A vigilia sai à rua no dia em que Presidente José Mário Vaz anunciou  a demissão do governo de Baciro Djá e o impasse no Conselho de Estado.

O anuncio da demissão do governo de Baciro Djá feita esta segunda-feira pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, não foi suficiente para acalmar os ânimos do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné Bissau que voltam hoje à rua.

Em entrevista à RFI, o porta-voz do movimento, Lesmes Monteiro, disse que já não acredita que se chegue a um consenso para a criação de um novo governo.

“Nós acreditamos que na conjuntura actual e pelo aprofundar da crise não se vai alcançar um consenso relativamente à criação de um novo governo”.

Lesmes Monteiros equaciona dois cenários possíveis para o país que passariam ou pela dissolução da Assembleia Nacional Popular ou pelo chefe de Estado colocar o lugar à disposição.

 “Nós temos exigido ao Presidente da República (…) dissolver a Assembleia Nacional Popular como a única via constitucional para resolver esta crise, ou colocar o seu lugar à disposição”.

Realização de Eleições

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné- Bissau defende a realização das eleições e reconhece que o país está a perder tempo e dinheiro.

“O dinheiro que nós perdemos com esta crise dava para fazer três, quatro eleições. Acreditamos que se não realizarmos eleições agora daqui a um ano e seis meses vamos ter novas eleições porque é o ciclo normal da democracia”.

Impasse no Conselho de Estado

Ao fim da manhã de hoje o Conselho de Estado esteve reunido no entanto o encontro terminou sem qualquer entendimento. O porta-voz do movimento, Lesmes Monteiro, lembrou que na constituição da Guiné-Bissau o Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente.

” O parecer do Conselho de Estado não vincula o Presidente e não podemos estar a confundir a opinião pública de que vai-se procurar consenso no Conselho de Estado é uma fachada”.

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné-Bissau volta a sair à rua esta noite como forma de protesta contra o impasse político que assola o país há 15 meses.

 

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20161114-inconformados-voltam-ruas-de-bissau

A cooperação econômica e empresarial ganha espaço na CPLP

Secretária executiva da comunidade afirmou que uma das metas dos países-membros é ampliar o peso internacional do grupo

Maria do Carmo Trovoada Silveira será a secretária-executiva do grupo para o próximo biêniocplp-mulher2

A nova visão estratégica definida na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inclui a cooperação econômica e empresarial como um novo desafio aos países do bloco. Além disso, de acordo com a nova secretária executiva do grupo, Maria do Carmo Trovoada Silveira, há a intenção de ampliar o peso internacional da CPLP.

Natural de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo será a secretária executiva da no biênio 2016-2018, quando o Brasil presidirá o grupo. “Isso porque os países da CPLP chegaram à conclusão de que é uma comunidade que tem um enorme potencial, pelo fato de estar distribuída em quatro continentes e ter países com recursos humanos, naturais e estratégicos”, explicou, em entrevista exclusiva ao Portal Planalto.

Na entrevista, a nova secretária executiva afirmou que outra meta dos nove países-membros é ampliar o peso internacional da comunidade. Segundo Maria do Carmo, a importância das nações de língua portuguesa vem crescendo ao longo dos 20 anos de existência da CPLP. Ela deu como exemplo a recente eleição do português Antonio Guterres para secretário-geral da ONU.

Assim como representantes de outros países que participaram da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, encerrada nesta terça-feira (1º), em Brasília, a secretária executiva avalia que a comunidade precisa chegar aos cidadãos para alcançar os objetivos propostos. “É preciso que as pessoas saibam o que é CPLP, que sintam a CPLP e que se sintam envolvidos no projeto da CPLP.”

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/11/nova-visao-da-cplp-inclui-cooperacao-economica-e-empresarial

Angolanos definem moção estratégica com 10 propósitos

 

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Dez Desígnios Nacionais” na moção de estratégia

I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida econômica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão econômica e social, a estabilidade macroeconômica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O documento concentra as ideias centrais do que será o programa de governo do MPLA para as próximas eleições gerais.

“Os Dez Desígnios Nacionais” reunidos na Moção de Estratégia do Líder, José Eduardo dos Santos fez um pouco de história.

Na abertura do VII Congresso do MPLA, a principal força politica do,pais , na quarta-feira, O presidente Jose Eduardo começou por falar da gênese do processo de detecção dos anseios e aspirações dos angolanos, depois do fim da guerra que durante cerca de três décadas dilacerou o país.
“Estamos recordados que, na altura, determinados em organizar e sistematizar o debate político em torno das questões essenciais com vista a definir um projeto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso”, disse José Eduardo dos Santos.
“Com esta iniciativa, estávamos convictos e cientes de que o país, a nossa pátria, constitui um patrimônio comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano”, referiu.
Com efeito, realizou-se em Abril de 2007 o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de representantes de vários partidos políticos, de igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais e associações econômicas, culturais e outras. Segundo o líder do MPLA, uma das mais importantes conclusões do encontro foi a concordância sobre a necessidade e importância de um consenso nacional, em relação a princípios e grandes objetivos a seguir para o futuro de Angola.
José Eduardo dos Santos falou então da Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, comummente chamado “Angola 2025”, que tem servido até hoje, como disse, de principal fonte de inspiração dos programas e documentos de planejamento estratégico do MPLA.
“Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento”, frisou o líder do MPLA.

Como quem toca na ferida, o líder do MPLA lembrou aos congressistas que é preciso fazer para continuar a merecer a confiança do povo, e alertou que de nada valem boas ideias se faltar rigor e disciplina na hora de as pôr em prática. “Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projetos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava. Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.”
Além da aprovação da Moção de Estratégia do Líder, no plenário, o segundo dia da reunião da grande família MPLA ficou marcado pela apresentação de mensagens de solidariedade por parte de personalidades e delegações de partidos estrangeiros convidados. Para sexta feira , está previsto um debate interativo com as delegações estrangeiras, sobre o tema “Angola – Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.

Maria Neves e Pinto da Costa impugnam resultados eleitorais

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Bernardino Manje | São Tomé

Fotografia: Reuters

As candidaturas de Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves apresentaram ontem um pedido de impugnação dos resultados das eleições presidenciais junto do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

 

De acordo com o documento que sustenta o pedido de impugnação, verificaram-se várias irregularidades com a votação de eleitores que se haviam abstido.
Suspeitas de fraude eleitoral pairam sobre as eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe de domingo, depois de o candidato apoiado pelo partido que sustenta o governo, ADI, Evaristo Carvalho, ter vencido o acto eleitoral à primeira volta com cerca de duas centenas de votos que fizeram a diferença (50, 1 por cento dos votos).
O artigo 164º. da Lei Eleitoral são-tomense estabelece que, depois de notificados os mandatários dos candidatos, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça decide, em plenário, sobre o recurso dois dias depois da notificação dos concorrentes, comunicando

imediatamente a sua decisão final.

Missão de observação da UA

A Missão de Observação Eleitoral da União Africana (UA)  considerou que o processo de eleição presidencial tem decorrido, de forma geral, de acordo com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros instrumentos da organização continental que regem as eleições democráticas em África, bem como com o quadro legal em vigor em São Tomé e Príncipe.
Numa declaração preliminar apresentada pelo seu chefe, Armando Guebuza, antigo Presidente moçambicano, a Missão da UA felicita os órgãos da administração eleitoral são-tomenses “pela forma independente, profissional e eficiente como conduziram o processo eleitoral até agora”. Saúda o povo e as forças políticas de São Tomé e Príncipe pela sua maturidade cívica e política, o que resultou num processo pacífico e ordeiro, e felicita-os pelo seu compromisso contínuo com a consolidação da democracia e da boa governação no país.
“A Missão está ciente do facto de que o processo formal do apuramento ainda está em curso. Por isso, encoraja os cidadãos e os atores políticos da República Democrática de São Tomé e Príncipe a continuarem a pautar-se por uma atitude pacífica e ordeira, até ao final do processo e insta todas as partes a utilizar apenas as vias legais para a resolução de qualquer contencioso eleitoral”, exorta.
Os observadores da União Africana, que visitaram 68 por cento de todas as assembleias de voto, deixam, no entanto, algumas recomendações à Assembleia Nacional e à Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Ao poder legislativo recomendam a inclusão de disposições explícitas na Lei Eleitoral para permitir a observação nacional, de acordo com os instrumentos da União Africana sobre eleições democráticas.
A revisão dos prazos legais na Lei Eleitoral sobre o processo de recepção e avaliação de candidaturas presidenciais, a fim de garantir que o sorteio para a ordem dos candidatos no boletim de voto só ocorra após a aprovação final dos candidatos por parte do Tribunal, foi outra das recomendações à Assembleia Nacional.
Devido aos prazos apertados, ocorreu um facto reclamado por Manuel do Rosário, um dos candidatos derrotados: os boletins de voto foram impressos com candidatos que já tinham sido “chumbados” por não terem cumprido os requisitos exigidos.
A situação, segundo Manuel do Rosário, terá atrapalhado os eleitores na hora de depositarem o voto. Desde o dia 8 do mês em curso em São Tomé e Príncipe, a Missão de Observação Eleitoral da União Africana é composta por 26 observadores de 18 países, incluindo membros do Parlamento Pan-Africano, de órgãos de administração eleitoral e representantes de organizações africanas da sociedade civil. A delegação, que permanece no arquipélago até ao dia 24 deste mês, é apoiada por uma equipa da Comissão da União Africana, do Parlamento Pan-Africano e do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

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