Angola cria programa alargado para combate a violência doméstica

Angola15 - Mulher
 
Luanda – Um programa de alargamento da rede de casas de abrigo e gabinetes especializados nas esquadras de polícia e hospitais está em curso, em todo o território nacional, para o atendimento às vitimas de violência doméstica e a criação de correspondentes de equipas multissectoriais de assistência às vitimas.
Este anúncio foi feito hoje, sexta-feira, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, quando discursava na mesa redonda sobre violência doméstica, numa organização conjunta do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e do Instituto Superior João Paulo II.
 
De acordo com o responsável, no âmbito da implementação do Plano Executivo de Combate a Violência Doméstica, o Serviço Nacional de Investigação Criminal criou um departamento especializado no atendimento de queixas relacionadas com esta matéria e foi também criada a 9ª Secção da Sala dos Crimes Comuns nos tribunais provinciais.
 
Bento Bembe explicou que esta sala está vocacionada para atender as questões de violência doméstica e resolver as compensações das vítimas pelo juiz de direito, mediante uma sentença.
 
“Afigura-se importante realçar o lançamento, em 2015, de uma linha telefónica denominada “SOS” violência doméstica, que funciona 24 sobre 24 horas, em que a ligação pode ser feita de forma gratuita em qualquer parte do país. O objectivo é de estabelecer um espaço para denúncias, prestando ajuda e auxílio no monitoramento da rede de atendimento às vitimas“, afirmou.
 
Disse que constitui prioridade absoluta na agenda do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, a realização de um conjunto de debates e reflexões em torno deste tema, bastante sensível por constituir uma realidade na sociedade.
 
Sublinhou que os vários casos de violência doméstica salientam as diversas formas de abusos cometidos contra as mulheres, nas sociedades, sem descurar também dos preconceitos que continuam a distinguir-se nos vários tratos da mulher.
 
Considerou a violência doméstica como uma das mais dolorosas discriminação e talvez a violação mais frequentemente silenciada e impune dos direitos humanos a nível mundial.
 
Referiu que os direitos humanos não podem ser garantidos com a subsistência deste fenômeno e, para por fim a esta problemática, que afeta as possibilidades de desenvolvimento de mais de metade da população mundial, precisa-se de respostas estruturais e articuladas por parte dos agentes sociais.
 
Bento Bembe realçou que a violência doméstica inclui, entre outras, a violência física, psicológica, verbal, abuso sexual, violência patrimonial, assédio sexual, tráfico de mulheres, prostituição forçada e o abandono familiar.
 
Na mesa redonda, dirigida aos estudantes universitários e docentes, estão a ser debatidos temas como “a violência doméstica na perspectiva sociológica” , “políticas adoptadas pelo Executivo para o combate a violência doméstica” e o “estudo de caso de violência contra o idoso”.
 
 
Advertisements

Virginia Leone Bicudo: Produção intelectual e invisibilidade

Virgínia Leone Bicudo (São Paulo, 1910-2003) foi socióloga e uma das mais importantes psicanalistas brasileiras

Quem é Virginía Leone Bicudo? Ao indagar esta pergunta a meus colegas de universidade, poucos sabem a resposta, nunca ouviram falar. Alguns professores conhecem, outros não. A verdade é que eu também não a conhecia há pouco tempo, mesmo estudando questões sociais e conhecendo o debate em torno das relações raciais no Brasil.

Virgínia Leone Bicudo foi uma socióloga e psicanalista brasileira, uma das primeiras professoras universitárias negras do país, nasceu em 1910 na cidade de São Paulo, filha de Joana Leone, branca, imigrante pobre de origem italiana, e de Teófilo Bicudo, negro e trabalhador doméstico que vivia em uma fazenda em Campinas.

É interessante observamos o contexto histórico da sociedade brasileira em que Virgínia Bicudo viveu, uma vez que nas primeiras décadas do século XX a sociedade brasileira ainda estava marcada pelos resquícios da sociedade escravocrata e a atenção de intelectuais se voltava para pensar o futuro da sociedade brasileira pós-escravidão. O debate que caracterizava este momento, era perpassado pelas ideias do Racismo Biológico, que determinaria a inferioridade do negro e a defesa de políticas de eugenia, como, por exemplo, a obra de Nina Rodrigues (1894); posteriormente, pelas ideias de harmonia racial propostas por Gilberto Freyre (1933). A discussão em torno das relações raciais no final dos anos 1940 tinha adquirido maior visibilidade, devido às mudanças ligadas aos estudos sobre o processo de integração de diferentes populações na sociedade brasileira, como negros, mestiços e imigrantes.

Bicudo, via na ciência sociais um meio para tentar compreender as relações raciais na sociedade brasileira de sua época, o que se tornou tema de sua produção intelectual. Os estudos sociológicos de Virgínia Bicudo como sua pesquisa Estudo das Atitudes Raciais entre Pretos e Mulatos em São Paulo (1945) teve contribuições importantíssimas ao debate das relações raciais para se tentar compreender aquele período os trabalhos desenvolvidos por Bicudo traziam novas perspectivas sobre as relações raciais, pois, se dedicavam a analisar o processo de integração do negro na capital paulista, trabalhando com a questão da identidade, procurando entender como esta se expressa em atitudes e levando em consideração que a identidade se constitui por meio dos processos de interação social.

Mulher, negra e intelectual Bicudo, coloca em debate a tese sobre a existência de uma “harmonia racial” no Brasil, pois, por meio das narrativas de seus entrevistados e suas análises sociológicas, demonstra que, ao contrário do que afirmava parte da intelectualidade brasileira daquele período, ocorria uma exclusão do negro independente da sua mobilidade social, pois também existia um preconceito de cor que independia de seu status econômico.

Quando li a tese de mestrado de Virginia Bicudo e alguns de seus artigos publicados, pensei: “Como eu nunca ouvi falar de Virginia Bicudo?”

Ao procurar por respostas me deparei com a pauta do epistemicídio de negros e negras na produção intelectual, indagada pelo debate do feminismo negro interseccional, da qual se percebe a invisibilidade de intelectuais negras na produção de conhecimento cientifico. A proposta colocada por essa perspectiva parte da crítica à forma como a construção do pensamento científico se dá no ambiente acadêmico ocidental, sobretudo, como a produção intelectual atual corrobora para a perpetuação da subordinação de grupos marginalizados. O fato é que as condições históricas constituirão privilégios sociais do grupo dominante, se entende que uma das consequências foi gerar um discurso hegemônico na produção intelectual.

Eu poderia escrever simplesmente uma critica a esse discurso hegemônico, porém, ciente da constante invisibilidade, conclui que talvez fosse interessante propor uma reflexão diante de um exemplo concreto, no caso a biografia e produção intelectual de Bicudo.

É fundamental destacar a importância de intelectuais negros e negras no Brasil, para que possamos quebrar com o discurso hegemônico em torno do debate sobre as relações raciais, dando espaço para, simultaneamente, o reconhecimento das contribuições de autores negros e autoras negras sob novas perspectivas, colaborando assim para a construção do pensamento sobre múltiplos olhares e respeitando as subjetividades.

Fonte:http://blogueirasnegras.org/2016/05/26/virginia-leone-bicudo-producao-intelectual-e-invisibilidade/