Aberta a Cimeira de Mbabane,na Suazilância

Josina de Carvalho | Mbabane
31 de Agosto, 2016

Fotografia: Rogério Tuti | Mbabane

A 36ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) teve início ontem, em Mbabane, com intervenções de vários estadistas apelando para um maior engajamento dos Estados-membros para a mobilização de recursos para o financiamento de projetos que visam o desenvolvimento e a industrialização da região.

 

Na cerimónia de abertura assistida pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, o Rei da Suazilândia, Mswati III, assumiu a presidência da organização, após a recepção do testemunho do presidente cessante, o Chefe de Estado do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, a quem felicitou pelos progressos alcançados ao longo da sua presidência.

O Rei Mswati III defendeu a criação de um fundo que sirva como capital inicial de financiamento dos projectos da organização a nível dos vários sectores. Esse fundo, no seu ponto de vista, poderá ser utilizado ao mesmo tempo que os Estados-membros mobilizam recursos nos seus próprios países e junto dos seus parceiros internacionais. “Mas devemos reforçar as nossas capacidades para falarmos como uma única família, sem dar espaços para fracassos, uma vez que o nosso sucesso produzirá um impacto positivo na região e criará um futuro melhor para os nossos povos”, sublinhou.
Mswati III considerou importante a criação de um clima favorável para atracção de investimentos nos sectores da indústria e turismo, que garantam um grande número de empregos principalmente para os jovens. Além disso, é a favor da implementação de um sistema coordenado, que permita a criação de infra-estruturas apropriadas para a promoção de projectos de desenvolvimento, bem como de um mecanismo eficaz de monitoria e avaliação, para medir os progressos alcançados e propor metas específicas para a implementação dos programas.

Mensagem do Presidente

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, teve ontem, em Mbabane, um encontro  com o Presidente do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, durante o qual entregou uma mensagem do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. O encontro foi testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, teve lugar no Loshita Palace e decorreu à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que encerra hoje.

Balanço positivo

O Presidente do Botswana, Seretse Khama Iam Khama, fez um balanço positivo do nível de desenvolvimento da África Austral durante a sua presidência e reconheceu a necessidade de serem ultrapassados os constrangimentos provocados pelo défice da produção de cereais e da baixa do preço do petróleo no mercado internacional, e pela seca, que afectou 40 milhões de pessoas na região.  Seretse Khama Iam Khama apelou aos Estados-membros a desenvolverem medidas de mitigação e aos parceiros internacionais a apoiarem este tipo de iniciativas. No domínio da política, chamou a atenção para a promoção da tolerância e prevenção dos conflitos resultantes de protestos contra governos eleitos e dificuldades econômicas, que originam instabilidade na região da SADC.
A presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Zuma, destacou os progressos registados no sector das Infra-estruturas, Transporte e Tecnologia de Informação e afirmou também ser fundamental o desenvolvimento dos sectores da Energia, Águas e Saúde e Saneamento.
A região, acrescentou Dlamini Zuma, também deve fazer mais na área marítima e da economia azul, incluindo o alargamento da frota marítima africana, e na área de energia renovável, particularmente no que se refere à expansão da rede ferroviária e à criação da rede de transportes ferroviários de alta velocidade, para ligar o continente, do Cairo à Cidade do Cabo.
Os Chefes de Estado da África do Sul, Jacob Zuma, da Namíbia, Hage Geingob, de Moçambique, Filipe Nyusi, e do Zimbabwe, Robert Mugabe, também marcaram presença na Cimeira. Os demais Estados-membros  estiveram representados por Vice-Presidentes, primeiros-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros.
A Cimeira, sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em prol da prosperidade da região”, encerra hoje. Para  o Rei da Suazilândia, o investimento na energia sustentável é um catalisador para a materialização do Plano de Industrialização da SADC e um contributo para o aumento da capacidade produtiva para uma industrialização sustentável e inclusiva.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/aberta_a_cimeira_de_mbabane

África do Sul, R. Democrática Congo, Zimbabué pressionados a melhorar direitos humanos


Protestos no Zimbabué

Protestos no Zimbabwé

Num relatório publicado nesta Terça-feira, 30, a Human Rights Watch (HRW) apela aos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que melhorem o respeito pelos direitos humanos.

O relatório, que cita várias situações características de alguns países membros da SADC, destaca a repressão em Angola, a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabwé, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

Outra das preocupações da HRW prende-se com o casamento infantil: “O casamento infantil mantém-se como uma das principais preocupações em diversos países da África Austral, afirmou a Human Rights Watch. Metade das raparigas do Malawi e um terço das raparigas do Zimbabwe casam antes de completarem 18 anos. As raparigas que casam novas frequentemente interrompem os seus estudos, enfrentam graves problemas de saúde devido a gravidezes múltiplas e precoces e sofrem grande violência sexual e doméstica.”

Zimbabwé

No Zimbabwé, o governo do Presidente Robert Mugabe “ignorou as disposições em matéria de direitos na nova constituição do país, não adotando leis para a entrada em vigor da nova constituição nem alterando as leis existentes para alinhá-las com a constituição e com as obrigações do Zimbabué ao abrigo das convenções de direitos humanos regionais e internacionais”.

O relatório descreve também a actuação da polícia, que “utiliza leis desactualizadas e abusivas para violar direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e de reunião, bem como para intimidar activistas, defensores dos direitos humanos e membros da comunidade LGBT. Não tem havido progressos em termos da justiça para as violações dos direitos humanos nas últimas acções de violência política”.

A HRW refere ainda Itai Dzamara, um activista pró-democracia e defensor dos direitos humanos, “que foi levado à força a 9 de Março de 2015, continua desaparecido”. Dzamara, líder do movimento “Occupy Africa Unity Square”, um pequeno grupo de protesto inspirado nas revoltas da Primavera Árabe, pediu a demissão de Mugabe e a reforma do sistema eleitoral.

República Democrática do Congo

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

“O governo da República Democrática do Congo reprimiu brutalmente aqueles que protestaram contra ou se opuseram às tentativas de prolongamento do mandato do Presidente Joseph Kabila além do limite constitucional de dois mandatos, que termina a 19 de Dezembro. Desde Janeiro de 2015, as forças de segurança governamentais detiveram arbitrariamente muitos líderes da oposição e activistas, dispararam contra manifestantes pacíficos, proibiram manifestações da oposição, fecharam órgãos de comunicação social, acusaram jovens activistas pró-democracia pacíficos do planeamento de actos terroristas e impediram a livre circulação dos líderes da oposição no país”.

Entretanto, continua o relatório, “a situação da segurança no Congo Oriental, onde dezenas de grupos armados continuam activos, mantém-se bastante volátil. Na área de Beni, as forças armadas mataram mais de 500 civis em massacres, desde Outubro de 2014, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. O governo tem de melhorar a protecção dos civis na área, identificar os agressores e responsabilizá-los”.

África do Sul

Segundo a organização dos direitos humanos HRW, a confiança do público sul-africano na predisposição do governo para resolver as violações dos direitos humanos, “a corrupção e o respeito pelo estado de direito tem vindo a diminuir”.

A HRW diz que o governo tem feito “muito pouco” para resolver as preocupações sobre o tratamento dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo ou mesmo as causas que estão na origem da violência xenofóbica.

“O governo não tem garantido o acesso de cerca de meio milhão de crianças com deficiências ao ensino básico. Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o facto de o governo não desenvolver uma estratégia nacional para combater a elevada taxa de violência contra as mulheres e os baixos valores de denúncia das violações”.

Suazilândia

O país vai presidir à SADC nos próximos 12 meses mas não está livre de críticas da Human Rights Watch.

Para a HRW o estado dos direitos humanos tem vindo a “degradar-se significativamente”.

“O governo impôs restrições ao activismo político e aos sindicatos, violando o direito internacional, incluindo potenciais proibições ao abrigo da draconiana Lei para a Supressão do Terrorismo, e tem submetido os activistas e os membros dos sindicatos a detenções arbitrárias e julgamentos injustos”, escreve o relatório.

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

 

http://www.voaportugues.com/a/africa-sul-republica-democratica-congo-zimbabue-pressionados-melhorar-direitos-humanos/3486203.html

Evento em SP destaca vantagens e oportunidades de negócios com países da África Austral

 

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São Paulo – Apresentar as vantagens e oportunidades de negócios com a África frente a outros mercados e disseminar a cultura exportadora para o continente africano. Estes são os objetivos principais do seminário “SACU: Oportunidades de Negócios entre Brasil e África”, que a A Thomson Reuters e a Câmara de Comércio Afro-Brasileira (AfroChamber) promovem nesta terça-feira (16), a partir das 9h, no hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo.
 
O encontro terá a presença dos mais influentes gestores e decisores do segmento de Comércio Exterior no Brasil. A ação tem como objetivo disseminar a cultura exportadora para o continente africano e apresentar as vantagens e oportunidades de negócio com a África frente a outros mercados.
 
Em um cenário de economia instável, onde o comércio exterior se tornou uma alternativa importante para manter o ritmo de produção e de comercialização das companhias, a África surge como um mercado com enorme potencial, mas que ainda não entrou na rota dos principais players do Brasil.
 
Com o objetivo de estimular as exportações para o continente, o Mercosul já mantém, desde abril, um acordo com a SACU (União Aduaneira da África Austral) que prevê a concessão mútua de preferências tarifárias e estabelece o aumento de demanda de importação e exportação entre os mercados. Consequentemente, o produto brasileiro passa a ser mais competitivo em relação a de outros países, como os europeus, por exemplo.
 
Para o especialista em Tratados de Livre Comércio na Área de Negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters, Marcos Piacitelli, “o acordo vai garantir ao Brasil maior competitividade em diversos setores, tais como automotivo, têxtil, siderúrgico, químico e de bens de capital, na qual hoje a exportação brasileira já é composta, em sua grande maioria, por bens industrializados destes mencionados segmentos”, afirma.
 
O comércio bilateral com os países da África Austral (bloco integrado pela África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) sempre foi superavitário para o Brasil. Em 2015, as exportações para esses países africanos totalizaram US$ 1,365 bilhão, enquanto as vendas do bloco brasileiras atingiram a cifra de US$ 645 milhões, gerando para o país saldo de US$ 720 milhões.
 
Este ano, o intercâmbio com a SACU enfrenta quedas semelhantes àquelas registradas no comércio do Brasil com seus principais parceiros comerciais. De janeiro a julho, as exportações brasileiras somaram US$ 748 milhões, com uma retração de -749% e as vendas do bloco africano registraram uma forte contração de -50,44% para US$ 204 milhões.
 
 

Fome severa agrava «caça» aos albinos

As pessoas portadoras de albinismo correm cada vez mais perigo no Malawi, devido à falta de alimentos e às crenças de que possuem poderes especiais. Mais de 12 milhões de pessoas enfrentam riscos de insegurança alimentar na África Austral
O testemunho recolhido pelo padre Piergiorgio Gamba, missionário monfortino a trabalhar no Malawi, é revelador da situação dramática por que está a passar parte da população, por causa dos efeitos do fenômeno «El Niño»: «Sempre fomos pobres, mas nunca como este ano vivemos tão mal com falta de comida», relatam os populares ouvidos pelo sacerdote.

O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estima que mais de 12 milhões de pessoas correm risco de fome na África Austral, devido ao aquecimento global. Além do Malawi, os países mais afetados são Angola, Lesoto, Madagáscar, Moçambique, Suazilândia e Zimbábue.

No Malawi, a grave carência alimentar está a provocar consequências sociais que atingem sobretudo as pessoas portadoras de albinismo. «Se é difícil viver bem a pobreza, a deste ano está a criar situações que nunca tinham acontecido. Por exemplo, a caça aos albinos, porque segundo as crenças de bruxaria, quem possui um pedaço do corpo de um albino se torna imediatamente rico. Houve um caso em que o pai vendeu o seu filho de nove anos por pouco mais de mil euros», contou Gamba à agência Fides.

O missionário lamentou ainda o agravamento de impostos, que não ajuda em nada as pessoas em situação de mais vulnerabilidade: «O governo acentuou a pressão fiscal e as pessoas pagam imposto até dos cadernos usados nas escolas, cadernos que são divididos em dois para durar mais tempo e ser partilhado com os outros estudantes».

África Austral deve declarar “emergência” devido à seca

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Eleazar Van-Dúnem |
 
 
 
Ian Khama, Presidente do Botswana e líder em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou esta semana que a organização precisa de 2,7 mil milhões de dólares para ajudar 23 milhões de pessoas que enfrentam os efeitos da seca resultante do fenómeno “El Ninõ”,
razão pela qual vai declarar “emergência regional” e lançar um apelo internacional.
 
 
A medida, que a ser tomada apenas peca por tardia, vai acontecer depois de o Lesoto, Malawi, Namíbia, Suazilândia e Zimbabwe declararem emergência nacional provocada pela seca, de a África do Sul declarar emergência em oito das suas nove províncias e de Moçambique, todos países pertencentes à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, emitirem um alerta vermelho institucional de noventa dias em algumas regiões do centro e norte.
 
Se for decretado, o estado de emergência regional também é declarado quase um mês depois de o secretariado executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral anunciar em comunicado que 41,4 milhões de pessoas da região vivem com insegurança alimentar, 21 milhões dos quais precisam de ajuda urgente, e quase 2,7 milhões de crianças sofriam na altura de desnutrição aguda grave, número que, previa o comunicado, podia “aumentar substancialmente”. Os Resultados da Avaliação de Vulnerabilidade apresentados em Junho em Pretória, África do Sul, na 10.ª Reunião de Avaliação de Vulnerabilidade Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, indicam que a África Austral vive a pior seca dos últimos 35 anos e que a África do Sul, Botswana, o Reino da Suazilândia e o Zimbabwe perderam quase meio milhão de cabeças de gado por causa da seca provocada pelo “El ninõ”.
 
 
O Programa Mundial Alimentar (PAM) advertiu no primeiro trimestre deste ano que 14 milhões de pessoas corriam risco de passar fome na região da África Austral devido às más colheitas provocadas pela seca causada pelo fenómeno climático “El Niño”, tendo destacado os casos da Zâmbia, Malawi, Madagáscar e Zimbabwe como “especialmente preocupantes”.
 
Na altura, o Programa Mundial Alimentar referiu em comunicado que os principais afectados eram os proprietários de pequenas culturas, que representam a maior parte da produção agrícola na região, que cerca de três milhões de pessoas enfrentavam a possibilidade de passar fome no Malawi, quase dois milhões no Madagáscar e 1,5 milhões no Zimbabwe podiam ficar sem comida suficiente pela falta de chuva.
 
Segundo o documento, a produção agrícola nestes países diminuiu em 2015 para metade, em relação ao volume colhido um ano antes.
 
Devido ao “El Niño”, o fenômeno meteorológico de maior impacto das últimas três décadas e com efeitos sobre o clima em todo o Mundo, o maior produtor agrícola da África meridional, a África do Sul, viveu no ano passado a pior seca em mais de meio século, e o Madagáscar, o Malawi, Moçambique e a Zâmbia estão entre os países com os números mais elevados de desnutrição crônica.
 
Para combater a severa seca, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral tem um Plano de Acção Estratégico destinado a reduzir a escassez de água na região e desenvolver nos próximos cinco anos a construção de novas infra-estruturas que permitam o acesso fácil à água.