A história do Apartheid na Namíbia é desconhecido dos brasileiros

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José Ribeiro |
31 de Janeiro, 2017

Fotografia: Arquivo Nacional da Namíbia

Em Janeiro de 1904 foi desencadeado o primeiro genocídio em África. No início do século XX, dezenas de milhares de pessoas foram assassinadas por tropas alemãs no então território do Sudoeste Africano, hoje Namíbia, vizinha de Angola.

 

Entre 1904 e 1908, quando a região estava sob colonização da Alemanha, os militares realizaram uma campanha implacável de extermínio de duas etnias locais, os Herero e os Nama. De um total de cerca de 100 mil integrantes dos dois grupos, estima-se que pelo menos 80 mil homens, mulheres e crianças foram mortos por balas, canhões, fome ou sede. O estupro em massa de mulheres foi sistemático.
Em 12 de Janeiro de 1904, os herero, sob a liderança de Samuel Maharero, organizaram uma revolta contra o domínio colonial alemão. Em Agosto, o general alemão Lothar von Trotha derrotou os herero na batalha de Waterberg e dirigiu-os para o deserto de Omaheke, onde a maioria deles morreu de sede. Em Outubro, os nama também pegaram em armas contra os alemães e foram tratados de forma semelhante. No total, entre 24.000 e 65.000 herero  e 10.000 nama morreram.
Em 1985, as Nações Unidas reconheceram a tentativa da Alemanha de exterminar os povos herero e nama do Sudoeste de África como uma das primeiras tentativas de genocídio no século XX. O governo alemão pediu desculpas pelos eventos em 2004. Nada mais.
Após a Primeira Guerra Mundial, em 1920, a Liga das Nações transferiu a administração do protectorado do Império Alemão para a África do Sul, que impôs a sua política de apartheid a partir de 1948. As exigências levantadas por líderes africanos levaram a ONU a assumir a responsabilidade directa sobre o território.
Além de ocupar a Namíbia, o regime racista instalado na África do Sul lançou, a partir de 1975, uma guerra contra Angola, que pediu a ajuda de Cuba para responder ao ataque. Em 23 de Março de 1989, a SADF foi derrotada pelas FAPLA na Batalha do Cuito Cuanavale, que teve como epicentro o Triângulo do Tumpo. No ano seguinte, em 21 de Marco de 1990, a Namíbia obteve a independência da África do Sul.
Os responsáveis pelos genocídios e pelas guerras na Namíbia e em Angola querem aparecer hoje como os campeões da liberdade e da democracia. Os antigos genocidas, esclavagistas e colonialistas transformam as vítimas africanas em culpados e os repressores europeus em democratas. Alguns deles escondem-se entre as fraldas dos partidos de “esquerda” e dos impérios mediáticos e recorrem ao insulto. Numa versão falsa e racista, propagam que foram os cubanos quem derrotou as SADF no Cuito Cuanavale e não as FAPLA. O seu alvo de vingança são os generais e líderes africanos que não vacilaram quando foi necessário enfrentar a poderosa máquina de guerra de Pretória e conseguiram libertar o continente do regime de apartheid, abrindo o caminho para a verdadeira democracia e o desenvolvimento dos povos africanos.
No final de cada mês, o Arquivo Histórico relembra como foi possível chegar à independência da Namíbia, 15 meses depois de terem sido assinados os Acordos de Nova Iorque entre Angola, Cuba e África do Sul a 22 de Dezembro de 1988. Baseamo-nos em factos que constam de obras, nacionais e estrangeiras, que estão ao alcance dos investigadores históricos e interessados, e ainda da experiência vivida em reportagem dentro e fora de Angola.

Dois níveis de actuação

O mês de Janeiro de 1990, no prosseguimento do “Day After” dos Acordos de Nova Iorque e dos 15 Meses que Levaram à Independência da Namíbia, continuou a polarizar as mentes dos diversos intervenientes à volta de dois processos distintos mas profundamente interligados: o percurso da Namíbia rumo à proclamação da independência e o processo de reformas que visava transformar a África do Sul num Estado democrático e plurirracial. Ambos os processos foram sequenciais à incontestada vitória das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, travada no Triângulo do Tumpo a 23 de Março de 1988.
Paralelamente aos processos em curso na Namíbia e na África do Sul, em Janeiro de 1990 as FAPLA continuavam engajadas em operações militares para desmantelar definitivamente a UNITA, sobretudo no sudeste do país, na direção Cuito Cuanavale–Mavinga-Jamba, para a extensão da administração do Estado a esta parcela do território nacional.
Na Namíbia, depois de em Novembro de 1989 ter sido criada a Comissão Constitucional, presidida por Hage Geingob, que tinha a nobre missão de coordenar a elaboração da Nova Constituição para a República da Namíbia com base nos Princípios Constitucionais propostos pelo Grupo de Contacto do Ocidente em 1982, a Comissão indicou um painel composto por três advogados sul-africanos, activistas da luta contra o apartheid, nomeadamente, Arthur Chaskalson, o professor Gerhard Erasmus e Marinus Wiechers, para elaborarem o Projecto de Constituição e submetê-lo à Comissão Constitucional na primeira quinzena de Janeiro de 1990.
No início de Janeiro de 1990 o painel apresentou o projecto constitucional aos especialistas da Comissão Constitucional, composta por 12 membros representando os partidos políticos com assento na Assembleia Constituinte, para escrutínio, discussão e preparação final do projecto constitucional.
A 16 de Janeiro de 1990 a Comissão Constitucional reuniu-se com os membros do painel, à porta fechada, para analisar o projecto constitucional. As discussões decorreram numa atmosfera cordial, sendo que as contribuições dos membros da Comissão Constitucional se circunscreveram a alterações de ordem técnica e ao melhoramento do texto. Entre as poucas rectificações feitas, destacou-se o ponto em que o projecto constitucional propunha que o Presidente da República deveria ter assento no Parlamento. Depois de algumas discussões, a Comissão Constitucional decidiu que o Chefe de Estado não deveria ser membro da Assembleia Constituinte.
Uma vez ultrapassada esta questão, a 22 de Janeiro 1990 a Comissão Constitucional aprovou por unanimidade o texto integral do projecto constitucional e submeteu-o à Assembleia Constituinte para deliberação e aprovação.  Em função do consenso registado nos debates da Comissão Constitucional, a 29 de Janeiro de 1990, pouco menos de uma semana depois de ter recebido o projecto da Comissão Constitucional, a Assembleia Constituinte determinou oficialmente o dia 21 de Março de 1990 como a data da proclamação da independência da Namíbia.
Esta data simbólica foi proposta pela SWAPO em memória do massacre de Sharpeville ocorrido a 21 de Março de 1960 na província de Gauteng (África do Sul) quando cerca de 20 mil manifestantes se reuniram em Sharpeville para protestarem contra a Lei do Passe, que, na época, obrigava os negros a usarem um cartão que indicava os locais onde era permitida a sua circulação. Obedecendo às leis do apartheid, o regime de segregação racial que vigorou de 1948 a 1994, a polícia sul-africana disparou contra a multidão desarmada provocando 69 mortos e 186 feridos.
flag_map_of_namibia_swapoCom a independência da Namíbia, a revisão do modelo de governação política era algo importante. Antes mesmo de ser empossado, Nahas Angula, indigitado como primeiro ministro da Educação, Desporto, Cultura e Juventude da Namíbia, estava consciente dos problemas que o governo namibiano herdaria. A ideologia e as políticas do apartheid durante a administração sul-africana provocaram desigualdades dramáticas no que diz respeito aos serviços de educação prestados aos vários grupos sociais.
Segundo Klaus Dierks, na sua obras “Chronology of Namibian History – From Pre-Historical Times to Independent Namibia”, até Janeiro de 1990 a educação na Namíbia era caracterizada pela desigualdade e a fragmentação. Havia escolas para “brancos” e para “negros”. Nas escolas para brancos havia 1 professor para 13 alunos, havia livros, boas instalações e material didáctico suficiente. Nas escolas para negros, havia 1 professor para 37 alunos e muitas vezes as turmas chegavam a ter mais de 50 alunos. Os livros e o material didáctico eram escassos.
“Esta situação prejudicava e limitava grandemente a população negra, já que entre os mesmos, a alta taxa de desistência e de reprovação era muito elevada e proporcionava um acesso diferenciado ao emprego e, consequentemente, aos salários”, escreve Klaus Dierks no seu livro.
Por isso, em Janeiro, Nahas Angula, o ministro da Educação nomeado após a vitória da SWAPO nas eleições de Novembro de 1989 e que tomaria posse após a proclamação da independência da Namíbia, a 21 de Março de 1990, estava informado dos desafios que o aguardavam.
Ainda em Janeiro, Angula publicou um documento “The national integrated education system for emergent Namibia: Draft proposal for education reform and renewal” (sistema nacional de educação integrado para a emergente Namíbia: proposta do projecto de reforma e renovação da educação), que apresentava os objectivos da educação nacional, propunha uma estrutura para o novo sistema de educação nacional, sugeria o conteúdo possível da educação geral a vários níveis e delineava a estrutura administrativa e organizacional do sistema de educação nacional proposto para uma Namíbia independente, submetendo-o à consulta pública. O documento apelava à sociedade namibiana para apresentar propostas para melhorar o projecto e para participar activamente no processo de reforma e renovação da educação na Namíbia. Após a independência, este documento serviu de base ao processo de reforma.

Pressão sobre a África do Sul

Em 1990, a decisão da comunidade internacional de continuar a defender a manutenção das sanções impostas contra África do Sul representava um golpe duro para a já muito enfraquecida economia sul-africana e garantia a continuidade do isolamento da África do Sul do resto do mundo.
Para reverter a situação, o regime de Pretória empreendeu uma série de acções diplomáticas visando recrutar novos parceiros. A 3 de Janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, em visita oficial à Hungria, encontrou-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn, com a pretensão de estabelecer relações económicas, políticas e diplomáticas, naquela que foi a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia.
Segundo disse “Pik” Botha na altura, o seu governo pretendia atrair os países da Europa Oriental para a África do Sul a fim de aliviar a escassez de mão-de-obra qualificada. Os dois países, Hungria e África do Sul, manifestaram interesse em estabelecer gradualmente relações oficiais.
A situação económica dos sul-africanos no interior da RSA agudizava-se e o desespero era tal que, ignorando a “ameaça vermelha”, o presidente Frederick De Klerk orientou o seu ministro “Pik” Botha a tentar a aproximação com um país do bloco socialista. Esta visita levou o secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, a apelar, a 7 de Janeiro de 1990, à realização de manifestações diante de todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo.
Por ocasião do 78º aniversário da fundação do ANC, celebrado a 8 de Janeiro de 1990, e em virtude do processo de reformas que visavam pôr fim ao sistema de apartheid, iniciado com a chegada ao poder de Frederick De Klerk a 6 de Setembro de 1989, o ANC emitiu uma declaração em que reafirmava a sua disposição em assinar um acordo político com o governo sul-africano para pôr fim ao apartheid, desde que as pré-condições apresentadas por Mandela em documento, durante o encontro que teve com De Klerk a 13 de Dezembro de 1989, fossem atendidas.
Segundo o documento, as condições que obrigaram o ANC a pegar em armas continuavam inalteradas. O ANC continuava a ser uma organização ilegal, o Estado de Emergência continuava em vigor e toda uma série de leis repressivas continuavam a ser aplicadas pelo governo racista sul-africano. O movimento de libertação considerava assim que a luta armada continuava a ser uma componente crítica e decisiva da estratégia do ANC.
Ciente da importância que tiveram os Acordos de Nova Iorque assinados em 1988, como  consequência da vitória retumbante das FAPLA sobre as SADF e as tropas da UNITA na Batalha do Cuito Cuanavale, na declaração o ANC felicitou o povo namibiano pela vitória que estava prestes a celebrar e enfatizou que a mesma era de grande importância para a transformação democrática na África do Sul, uma vez que iriam acelerar ainda mais as fronteiras da liberdade. Assim, em função dos desafios que ainda tinha pela frente, o ANC proclamou o ano de 1990 como o “Ano da Acção Popular por uma África do Sul Democrática”.

Condições para negociar

Na reunião do NEC do ANC de Janeiro de 1990, realizada em Lusaka, o Comité Nacional Executivo do ANC marca avanços importantes. Pela primeira vez desde que o ANC foi considerado uma organização ilegal e banida de toda actividade política na África do Sul, em 1964, aquele órgão de direcção conseguia reunir 35 membros do NEC, 8 presos políticos recém-libertados, liderados por Walter Sisulo, e por representantes do Mass Democratic Movement, encabeçados por Cyril Ramaphosa, do Sindicato Nacional dos Mineiros, e Chris Dlamini, do Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu).
No encontro de Lusaka, o NEC analisou a estratégia de luta a ser adoptada pelo ANC, numa altura em que se criavam as condições para o início das negociações com o governo de Pretória. Os dirigentes do ANC debateram as acções que deviam ser empreendidas para, no mais curto espaço de tempo, acabar com o apartheid e transformar a África do Sul num país unido, democrático e não racial.
Nessa altura, Nelson Mandela ainda estava preso. O NEC exigiu a libertação imediata e incondicional de Mandela e de outros prisioneiros políticos, o fim dos actos de repressão perpetrados pelo regime de apartheid e o levantamento das sanções impostas ao ANC e a outros movimentos de luta contra o regime de segregação.

Herdeiros do apartheid

Passavam 12 meses da assinatura dos Acordos de Nova Iorque. Nesses momentos, a parte angolana e a parte cubana cumpriam as suas obrigações atinentes ao acordo de Nova Iorque. Os dois países trabalhavam arduamente para a paz e a estabilidade na região, mas a remoção dos “factores externos” do conflito angolano ainda estava longe de ser uma realidade, porquanto os EUA e a África do Sul teimosamente recusavam-se a cessar o apoio que prestavam à UNITA, atropelando a letra e o espírito dos acordos.
Estando em curso o processo de retirada das tropas cubanas do território angolano, a UNITA, apoiada pelos EUA e pela África do Sul, acreditava que tinha a oportunidade para chegar ao poder. Jonas Savimbi e seus seguidores, aliados do apartheid, consideravam que o governo angolano perderia o seu suporte de sobrevivência. Daí a sua crença cega na ideia“Se o Cubano sai, o MPLA cai”. A história veio provar quem tinha razão. O MPLA, com fortes raizes no povo de Cabinda ao Cunene, conduziu com grande sucesso um processo de democratização, de paz e de estabilidade, único no mundo, e venceu as eleições.


A UNITA insistiu na via da guerra

“Depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, esperava-se que houvesse progressos significativos na pacificação interna de Angola. Para além de garantir a independência da Namíbia,  a libertação de Nelson Mandela, a criação de condições para o fim do apartheid na África do Sul, os acordos, particularmente para os angolanos, significavam a remoção  dos ‘factores externos’ do conflito que desde 1975 assolava o povo angolano. Porém, os ‘factores externos’ do conflito não se extinguiram, porquanto a África do Sul e os EUA continuaram a apoiar clandestinamente a UNITA, convictos de que as FAPLA  não sobreviveriam sem o apoio cubano”, comenta hoje para o Jornal de Angola um general das FAA que se vem dedicando ao estudo da História Militar e questões da defesa.
“Este factor, a remoção dos ‘factores externos’”, sublinha o militar, “era de suma importância para resolver a questão da guerra em Angola, como enfatizou o Presidente José Eduardo dos Santos no seu discurso proferido três dias depois da assinatura dos Acordos. ‘Os acordos concluídos criam mecanismos e garantias de protecção e defesa do país contra as agressões externas. Mas o inimigo interno, embora esteja mais enfraquecido, ainda não desarmou. Continua a sua acção criminosa contra as populações e contra os interesses do Estado e não deixou de ser o instrumento do imperialismo, e da África do Sul em particular, para desestabilizar o nosso país e impedir o seu desenvolvimento económico e social. Assim, o combate contra o inimigo interno continua também. Será necessário dar-lhe as respostas adequadas, quer no plano político quer no plano militar, até que compreenda que já não há qualquer justificação para a continuação de uma guerra inútil e sem perspectivas, pois tanto na nossa região como à escala universal a tendência geral é favorável à paz e ao desenvolvimento’. Estas foram as palavras dirigidas pelo Presidente e Comandante-em-Chefe das FAPLA à nossa delegação que foi a Nova Iorque”, sublinhou o general.
Que significado teve isso? “Com estas palavras, o Presidente reafirmou a vontade patriótica de continuar a defender a soberania nacional, que continuava com a antiga pretensão. Em Janeiro de 1990, no contexto da aplicação dos Acordos, é notório que, apesar da Namíbia avançar rumo à independência, a África do Sul ter em curso o processo de reformas para a implantação de um Estado democrático e pluri-racial, a retirada dos cubanos do território angolano estar a decorrer conforme postulado nos Acordos de Nova Iorque, os ‘factores externos’ do conflito interno não desarmavam”, respondeu o oficial.
“No terreno” – acrescenta  – “os sul-africanos, cujo apoio à UNITA deveria ter cessado em 1988, não podendo estar presentes fisicamente, assumiram o compromisso de apetrechar e preparar as unidades militares da UNITA para que estas pudessem enfrentar as investidas das FAPLA. A técnica blindada capturada às FAPLA nos combates do Lomba em 1987 foi reparada e entregue às forças da UNITA, depois de  um treinamento intensivo. Na verdade, a razão das intervenções sul-africanas assentava na manutenção e na sobrevivência da UNITA, já que estas, por si só, não eram capazes de travar as FAPLA”.
E os norte-americanos, que mediaram os acordos de Nova Iorque, o que faziam? “Os norte-americanos estavam bastante preocupados com o avanço, para eles perigoso, das acções militares do Governo contra o território controlado pela UNITA no Sudeste de Angola. A equipa de Chester Crocker, que se apoiava nas teorias militares de Jim Woods, do Pentágono, e do coronel Schneider, da Defence Intelligence Agency (DIA), reconhecia que a ofensiva das FAPLA era séria e perigosa. A ausência eficiente e actualizada da artilharia sul-africana, que tinha sido muito valiosa para travar a ofensiva de 1987 do nosso Governo, tornou a UNITA vulnerável aos carros de combate e a uma superior composição das tropas das FAPLA. Diante desta situação, Woods e os seus colegas prometeram ajudar a encontrar os abastecimentos e transportes necessários, de forma rápida. A estratégia de Jim Woods funcionou e rapidamente foram fornecidas armas anti-tanque à UNITA.”
“Com isso”, recorda o oficial general, “estava claro que os EUA e a África do Sul, mesmo depois da assinatura dos Acordos de Nova Iorque, continuavam a apoiar a UNITA e a alimentar a guerra em Angola. Perante isso, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos, adoptou as seguintes posições. Por um lado, mandou realizar operações para mostrar ao mundo que as FAPLA eram superiores às FALA. Nos países ocidentais corria a ideia de que havia paridade entre as FAPLA e a UNITA. Impunha-se demonstrar que as FAPLA eram superiores às FALA, como foi demonstrado na Batalha do Cuito Cuanavale. Por outro, ordenou que se realizasse uma operação para desmantelar a retaguarda da UNITA e tomar Mavinga. A operação devia conseguir demonstrar ao Congresso dos EUA que a UNITA era um instrumento inviável, o que abriria caminho para a cooperação entre os EUA e o Governo angolano. Esta operação teria ainda por objectivo recolher os apoios de alguns Chefes de Estado africanos, principalmente Houphouet Boigny, o Rei Hassan II e Mobutu, para deixarem de apoiar Savimbi na desestabilização do Norte de Angola”.
De acordo com a estratégia definida, “a vitória das FAPLA, primeiro contra os redutos da UNITA situados em Mavinga seria uma arma política e diplomática do Governo para combater os “factores externos” do conflito angolano que teimavam em não desarmar, pois não só demonstraria que as FAPLA eram superiores às FALA, como também vulgarizaria a atoarda bombástica da UNITA de que ‘Se o Cubano sai, o MPLA cai’. A verdade é que foram precisos mais 12 anos de luta militar e diplomática, passando por vários processos, desde os Acordos de Bicesse (31/05/1991), Acordos de Lusaka (20/11/1996), Acordos de Libreville (Março de 1996), Acordos de Paz do Luena (Março 2002) e o Acordo de Paz de 4 de Abril de 2002, para que o povo angolano pudesse almejar a tão aguardada paz, cuja conquista teve um preço que é importante contar aos meninos à volta da fogueira, para que saibam como se ganha uma bandeira e para que saibam, igualmente, o que custou a liberdade, parafraseando a canção com letra de Manuel Rui Monteiro e múica de Ruy Mingas ‘Os Meninos do Huambo’”.
“Nunca é demais afirmar”, conclui o general, “que este feito heróico  teve um timoneiro, o Comandante-em-Chefe das FAPLA, José Eduardo dos Santos, que nos momentos mais difíceis soube enfrentar e vencer as agressões do maior Exército a Sul do Sahara, as SADF, e a subversão da UNITA, apoiada por potências ocidentais e por países africanos. O Presidente José Eduardo dos Santos deu o seu maior contributo ao Povo Angolano, a preservação da Integridade Territorial e da Soberania Nacional de Angola”.

Sanções aos infractores na Califórnia

1 de Janeiro de 1990 – O Estado da Califórnia adopta sanções mais severas contra o regime racista de Pretória, forçando as empresas que têm negócios com clientes da África do Sul a manifestarem-se. Qualquer incumprimento desta orientação custaria ao infractor um valor superior a 10.000 dólares.
(Fonte: “Beeld”, 4 de Janeiro de 1990)

3-4 de Janeiro de 1990 –
O ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, “Pik” Botha, realiza uma visita oficial à Hungria. Ele encontra-se com o seu homólogo húngaro, Gyula Horn. Esta é a primeira visita de um alto funcionário sul-africano a um país do Pacto de Varsóvia. O senhor Horn afirma que o diálogo com a África do Sul continuaria, mas “no quadro da sua rejeição do apartheid”.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990; “SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

4 de Janeiro de 1990
– O activista desportivo Peter Hain visitou a África do Sul, secretamente, para prevenir contra a planeada excursão da equipa de críquete da Inglaterra à RSA. O Departamento dos Assuntos Internos afirmou que Hain entrou no país de forma ilegal com um nome falso.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1991)

5 de Janeiro de 1990
– O ANC declara que o governo húngaro deu garantias de que a visita do ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, “Pik” Botha, não aconteceria.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

7 de Janeiro de 1990
– O secretário-geral do ANC, Alfred Nzo, apela para a realização de manifestações em todas as embaixadas húngaras espalhadas pelo mundo, em protesto contra a tentativa desse país de estabelecer ligações com a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

15 de Janeiro de 1990
– A África do Sul adere ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, no dia 16 de Setembro de 1987, entrando em vigor no dia 15 de Abril de 1990.
(“South African Yearbook of International Law”, vol. 15, 1989/90)

19 de Janeiro de 1990
– Frederick Chien, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, inicia uma visita oficial à África do Sul.
(“Beeld”, 17 de Janeiro de 1990)

19 de Janeiro de 1990
– A equipa não-oficial inglesa de críquete chega ao Aeroporto Jan Smuts, Joanesburgo, num clima de manifestações de grupos anti-apartheid e apelos do Comité Anti-Exclusão para deixar a África do Sul.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990 –
Os Presidentes de Angola, do Botswana, de Moçambique, da Tanzânia, da Zâmbia e do Zimbabwe encontram-se com os líderes do ANC, em Lusaka. Isto na sequência de uma reunião entre oito veteranos líderes do ANC e a sua liderança externa.
(“Africa Research Bulletin: Political Series”, 15 de Fevereiro de 1990)

22 de Janeiro de 1990
– O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Herman Cohen, encontra-se com o Presidente da RSA, Frederick Willem De Klerk, para discutir as medidas de reforma na África do SUL.
(“SA Barometer”, 2 de Fevereiro de 1990)

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/o_apartheid_mutilou_o_povo_e_a_educacao_na_namibia

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História da África: As batalhas no Cunene, Angola

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José Ribeiro |
As FAPLA como exército regular tinham pouco mais do que um ano quando tiveram de enfrentar a Operação Savana, desencadeada pelas tropas sul-africanas, trazendo encavalitadas a UNITA, a FNLA e a Facção Chipenda, para matarem à nascença a República Popular de Angola que iria ser proclamada a 11 de Novembro de 1975. Esta primeira agressão sul-africana foi travada na Batalha do Ebo.
Mas a 23 de Agosto de 1981, seis anos mais tarde, já as SADF desencadeavam a Operação Protea contra as FAPLA e o PLAN, trazendo consigo, desta vez, apenas a UNITA, que deveria ser nomeada e empossada por Pretória como administradora da província do Cunene, transformando esta em mais um “bantustão” da RSA logo que as forças do Governo angolano e as da SWAPO fossem expulsas, cumprindo-se deste modo um dos principais objectivos estratégicos sul-africanos nas operações de fronteira contra o território angolano.
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“Os estudiosos sul-africanos da guerra contra Angola têm estabelecido, por conveniência, comparações entre as várias batalhas levadas a cabo pelas SADF contra as tropas angolanas, sendo sintomático que exaltem a supremacia das tropas racistas perante a magnitude, a qualidade dos meios bélicos dos efectivos utilizados, supremacia exaltada também pelo complexo da superioridade do soldado sul-africano branco sobre o soldado negro angolano”, comenta hoje um analista angolano especializado em assuntos de defesa.
No caso vertente, os estudiosos sul-africanos comparam a Operação Protea, realizada na província do Cunene, à Batalha do Cuito Cuanavale, que teve lugar no Triângulo do Tumpo e foi repartida pelas operações Moduler, Hooper e Packer.
“Mas a Operação Protea, complementada com a Daisy, durou de Agosto de 1981 a Março de 1988, durante sete dolorosos anos, e o seu objectivo consistiu em destruir as linhas de abastecimento logístico das forças militares da SWAPO no teatro central do sul de Angola. A SWAPO e, se necessário, as FAPLA, deveriam ser expulsas da província do Cunene, a fim de se garantir a segurança da longa linha de fronteira sul-africana”, refere o analista militar.
Já a Batalha do Cuito Cuanavale, salienta o analista consultado pelo Jornal de Angola, “tinha como objectivo derrotar as FAPLA no Triângulo do Tumpo para impedir a tomada de Mavinga e preservar a Jamba como território livre e para a UNITA um Estado dentro do Estado. O armamento e as unidades combativas utilizadas pelas SADF eram completamente diferentes. No Cuito Cuanavale, foram empregues armas de última geração produzidas pela indústria militar da RSA, construída com o apoio técnico e tecnológico das suas congéneres de potências que defendiam o apartheid como polícia da região. No Cunene, diferentemente, as SADF utilizaram unidades e armas contra a subversão da SWAPO. A superfície da área ocupada pelas SADF no Cunene e no Cuito Cuanavale diferia, também, no espaço e na natureza da guerra conduzida nos dois teatros operacionais, dado que o terreno do primeiro era plano e banhado apenas por um rio, enquanto que o segundo tinha uma morfologia acidentada, pantanosa, alimentada por vários rios”.
A área do Cunene ocupada pelas SADF de 1981 a 1988 foi calculada em 34.320 quilómetros quadrados, numa profundidade média de 88 quilômetros entre a fronteira sul e o Môngua. Já a área em que as SADF desencadearam as operações Modular, Hooper e Packer, no âmbito da Batalha do Cuito Cunavale, é de 92.918 quilômetros quadrados, numa profundidade máxima de 506 quilômetros da fronteira a sul do Cuito Cuanavale. (Ver Mapa)
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Cronologia das acções
A Operação Protea, principal acção agressiva realizada pelo Exército sul-africano contra Angola durante o ano de 1981, não constituiu senão o culminar da estratégia delineada em comum por Washington e Pretória e cuja execução foi iniciada logo nos primeiros dias do ano para a destruição do MPLA. Dessa estratégia fazem parte outros tipos de ações, como a realização de sabotagens nas cidades e objectivos estratégicos econômicos, como o ataque à Refinaria de Luanda que seria efectuado por um comando sul-africano em finais de 1981.
Em termos de sequência cronológica, os factos históricos indicam que no dia 23 de Agosto de 1981, o Exército sul-africano desencadeou uma operação de grande envergadura em território angolano, uma autêntica invasão localizada a que Pretória chamou “Operação Protea”. Para essa operação mobilizou, na fase mais importante, 11 mil homens, 36 tanques “Centurion M-41” e 70 blindados “AML-90”, 200 veículos de transporte de tropas “Ratel”, “Buffel” e “Sarracen”, artilharia com canhões G-5, de 155 milímetros, e mísseis terra-terra “Kentron”, de 127 milímetros, e 90 aviões e helicópteros.
A invasão iniciou-se com o bombardeamento massivo às povoações de Chibemba e Cahama, levado a cabo por oito aviões (seis “Mirage” e dois “Buccanneer”), no intuito de destruir as posições de defesa anti-aérea angolanas. No dia 24 de Agosto, enquanto três colunas de infantaria motorizada penetravam em território angolano pelo Cunene, atacando e ocupando Xangongo, Humbe e Namacunde, a aviação racista iniciava os bombardeamentos à cidade de Ondjiva, capital da província.
No dia seguinte, Uia e Môngua foram ocupadas por duas colunas sul-africanas que se tinham deslocado a partir de Xangongo, ao mesmo tempo que a aviação realizava repetidos bombardeamentos sobre Ondjiva e Cahama.
No dia 26 de Agosto de 1981, a aviação inimga continuou a bombardear várias localidades do Cunene. Simultaneamente, lançava panfletos incitando os soldados angolanos em Ondjiva a não oferecerem resistência ao ataque iminente à cidade. Às primeiras horas do dia 27, a aviação de Pretória reiniciou os bombardeamentos em massa sobre Ondjiva, enquanto a artilharia pesada submetia a cidade a intenso fogo de barragem. Às 7h00 desse mesmo dia, as tropas sul-africanas, apoiadas pela aviação, efectuaram a primeira tentativa de ocupação da capital provincial do Cunene pelo Norte e pelo Oeste, acto que foi repelida. Intensos combates prolongaram-se durante todo o dia 27, sendo os agressores sul-africanos rechaçados três vezes, depois de terem sofrido numerosas baixas.
No dia 28 de Agosto de 1981, perante a superioridade numérica do invasor e, sobretudo, a destruição dos meios de defesa anti-aérea, os soldados angolanos decidiram retirar-se de Ondjiva.
Bravura na Cahama
Em apenas seis dias, o Exército sul-africano tinha já ocupado uma extensão de 40 mil quilómetros quadrados, na qual se incluíam as localidades de Xangongo, Môngua, Humbe, Uia, Cuamato, Anhaca, Nehone, Mucope, Evale, Mupa e Ngiva. No entanto, as tentativas de ocupação da Cahama fracassaram devido à heróica resistência das unidades das FAPLA que tinham a missão de defender a vila.
Durante o mês de Setembro, incapazes de ultrapassarem a linha da Cahama, os sul-africanos iniciaram a retirada da artilharia pesada e tanques, mas mantiveram no terreno unidades blindadas ligeiras. Durante esta retirada parcial, os invasores transportaram consigo viaturas ligeiras e pesadas, tractores e plataformas, assim como gado, mercadorias e gêneros diversos pertencentes a Angola.
Até finais do ano de 1981, o Exército racista prosseguiu as ações agressivas, nomeadamente, bombardeamentos, desembarques de tropas, minagens e emboscadas. “De realçar, particularmente, uma tentativa, novamente repelida, de ocupação da Cahama, levada a cabo por tropas heli-transportadas, no dia 26 de Outubro de 1981, data em que, significativamente, chegava à capital angolana uma delegação do ‘Grupo de Contacto’, composto por representantes das potências ocidentais que tentavam negociar a independência da Namíbia”, recorda o analista militar.
“O resultado da Operação Protea foi que toda a faixa a sul do rio Cunene ficou ocupada pelo Exército sul-africano, que a manteve sob patrulhamento sistemático, utilizando a aviação e unidades ligeiras apoiadas pela cavalaria e por cães-polícias, realizando emboscadas e minando todos os acessos, para impedir qualquer tentativa de recuperação da região pelo Exército angolano”, lembra ainda o nosso interlocutor.
Resposta imediata
Em resposta à intervenção da RSA no território angolano, o Presidente José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente da República e Comandante-em-Chefe das FAPLA, despoletou uma vigorosa atividade política, diplomática e militar para enfrentar a agressão e a ocupação da província do Cunene.
Entre a ação do Presidente, há a registar a mobilização da Nigéria, um aliado fundamental na luta de libertação na África Austral, e de outros Estados que se posicionavam abertamente contra o apartheid. A pedido do Chefe de Estado angolano, o grupo de “Países da Linha da Frente”, integrado por Estados vizinhos da África do Sul e da Namíbia ou que estavam na primeira linha do combate ao apartheid, reuniu-se com a Nigéria em Lagos, a 11 de Setembro de 1981. Além disso, o Presidente foi rapidamente a sete países – Líbia, Bulgária, Checoslováquia, RDA, Hungria, França, Coreia do Norte – para pedir o apoio material e diplomático de que Angola precisava para travar a invasão da RSA.
A 26 de Agosto de 1981, o Presidente José Eduardo dos Santos enviou ainda ao Secretário-Geral das Nações Unidas um telegrama solicitando a convocação urgente do Conselho de Segurança da ONU para discutir a agressão sul-africana. O Conselho de Segurança reuniu-se efectivamente, mas a resolução de condenação do regime de Pretória foi rejeitada por causa do veto imposto pelos Estados Unidos da América, “o que já era de esperar e está de acordo com o facto de que a Operação Protea ser, claramente, o culminar da estratégia traçada por Pretória com Washington para destruir o MPLA”, refere o analista.
No âmbito da sua acção, o Presidente efectuou ainda diligências junto da Organização de Unidade Africana (OUA) e do Movimento dos Países Não Alinhados. A 13 de Junho de 1984, o Comandante-em-Chefe deslocou-se ao Comando da 2ª Brigada das FAPLA estacionada na Cahama, demonstrando que estava determinado a defender com todas as forças a soberania e a integridade territorial do país.
Prejuízos para o país
A agressão sul-africana fez-se sentir na destruição irreparável de vidas humanas e na destruição de infra-estruturas políticas e administrativas causadas pela aviação, pela artilharia e tropas.
Ainda hoje, para quem viaja pelo Cunene, é possível ver algumas imagens da destruição do Governo Provincial do Cunene e da ponte de Xangongo, até então a maior obra de engenharia construída em Angola. Até agora, está por responder à pergunta sobre a quem cabe pagar os prejuízos causados pela Operação Protea e as outras agressões realizadas pelas SADF com a participação da UNITA. Numa primeira estimativa feita nessa altura, a ONU avaliou em 12 mil milhões de dólares os prejuízos causados a Angola, montante que muito jeito daria no esforço de reconstrução do país lançado pelo Governo angolano após a conquista da paz em 2002 e para o qual as potências ocidentais recusaram qualquer ajuda.
“Guerra de fronteira”
Três autores sul-africanos, nomeadamente, Willem Steenkamp, com o livro “Grensoorlog Border War 1966–1989”, Heimoed Romer Heitman, na obra “South African Armed Forces”, e Leopold Scholtz, com “The SADF in Border War 1966–1989”, tratam, cada um a seu modo, da Operação Protea.
Willem Steenkamp escreve que o plano para a Protea passou pelo crivo do Governo sul-africano. “Todos os planos operacionais transfronteiriços foram apresentados ao Ministro da Defesa, Magnus Malan, e somente após a aprovação do Governo as operações foram lançadas”, refere ele.
Portanto, após terem sido autorizadas pelo Governo sul-africano, as SADF planificaram o dia 23 de Agosto de 1981 como data para o inicio da Protea. Nessa operação, as SADF pretendiam usar todo o seu poder em equipamento militar, mas devido à dificuldade de movimentação das unidades mecanizadas no tempo chuvoso, a Protea foi planificada para a estação seca, entre o final de Agosto e princípio de Setembro. Durante os combates, as SADF lançaram 333 toneladas de bombas, 1.774 roquetes de 68 milímetros e 18 mísseis “AS-30”, diz Steenkamp no livro.
Apesar de um “Mirage III CZ” ter sido atingido por um míssil “SA-7” e da Força Aérea da RSA ter perdido um helicóptero “Alouette” com a tripulação, Willem Steenkamp afirma que o objectivo da Operação Protea foi alcançado, porque, segundo ele, a província do Cunene de Angola viu-se livre da SWAPO e das FAPLA, as forças sul-africanas passaram a controlar Ondjiva e Xangongo e as forças da UNITA foram introduzidas na área para impedir que a SWAPO restabelecesse a presença.
Já o especialista Helmoed Romer Heitman refere, no livro “South African Armed Forces”, que a Operação Protea foi planificada com um cuidado especial, não só devido à forte presença das FAPLA nas áreas alvo, mas também à determinação em auxiliar a SWAPO na eventualidade desta ser atacada.
O plano sul-africano de colocar tropas no terreno foi elaborado por Constand Viljoen, comandante das SADF, e envolvia três unidades: a “Alpha”, sob comando do coronel Joep Joubert, que constituía a força principal, a “Bravo”, dirigida pelo coronel Vos Benade, e a “Charlie”, integrada por todas as unidades não envolvidas na operação e que continuaram a guerra contra a SWAPO no interior da Namíbia.
Rota para Ondjiva
A Operação Protea começou ataques aéreos contra as instalações de radares de defesa aérea na Cahama e em Chibemba. Segundo Heitman, os ataques também foram feitos contra alvos em Xangongo, Peu Peu e Humbe. Segundo o autor, os invasores encontraram “bunkers” das FAPLA bem construídos e, em particular, um canhão automático anti-aéreo “ZU-23-2” que causou muitos problemas à força “Alpha”. Heitman diz que as forças das FAPLA e SWAPO travaram fortes combates para impedirem os invasores de ocupar Xangongo e Peu Peu. Mas a 25 de Agosto, apesar da forte resistência popular, que conseguiu abater um “Alouette III” da SADF, os invasores ocuparam Môngua, cumprindo o objectivo capital de facilitar ao agrupamento principal a rota para Ondjiva.
No plano concebido pelo Alto Comando sul-africano, após Xangongo, o próximo alvo seria Ondjiva. Tal como Xangongo, Ondjiva foi defendida pelas forças militares e o povo, com as defesas orientadas para sul, as trincheiras cavadas à volta da cidade e os “bunkers” localizados por toda a parte.
O ataque a Ondjiva começou a 26 de Agosto. Os invasores começaram por ocupar o complexo aeronáutico, depois de atacarem os canhões anti-aéreos. Encontraram uma resistência maior do que esperavam. A Força Aérea Sul-Africana (SAAF) teve de bombardear uma coluna de cerca de 25 veículos das FAPLA, o que mostra a dimensão da acção de defesa.
Na manhã de 27 de Agosto, as tropas sul-africanas entraram em Ondjiva. Seguiram-se acções de perseguição nas bases da SWAPO de “Wynand”, “Grootkop” e “Voorstad”. Com isso, terminou a Operação Protea. A RSA começou a retirar-se a 3 de Setembro. As últimas tropas sairam a 6 de Setembro.
Desalojar as FAPLA
Para Leopold Scholtz, historiador militar e analista político sul-africano, autor do livro “The SADF in the Border War 1966-1989”, a dimensão da Operação Protea é tal que, em muitos aspectos, ela chegou a ser maior do que as operações Moduler, Hooper e Packer, operações realizadas durante o clímax do conflito que foi certamente a Batalha do Cuito Cuanavale, travada no Triângulo do Tumpo.
A Operação Protea foi programada para 23 de Agosto de 1981 e embora o seu objectivo explícito fosse destruir as bases da SWAPO no Humbe, em Xangongo e em Ondjiva e neutralizar as forças militares da SWAPO, o objectivo profundo era desalojar as FAPLA do Cunene e entregar a sua administração à UNITA de Jonas Savimbi.
Os sul-africanos sabiam que um ataque a Xangongo e Ondjiva enfraqueceria a capacidade da SWAPO de conduzir operações na frente noroeste e teria um impacto psicológico, reforçando a mensagem de que a SWAPO já não desfrutava dos seus bastiões no sul de Angola.
Embora a última operação de grande envergadura realizada pelas SADF contra as bases da SWAPO tenha sido a Operação Reindeer, em Maio de 1978, os sul-africanos nunca deixaram de agredir Angola e realizaram muitas outras operações de menor projecção, a saber:
– Operação Safraan, em Março de 1979. As SADF atacaram as bases da SWAPO na Zâmbia. A Zâmbia decidiu retirar as bases da SWAPO do seu território;
– Operação Sceptic, em 10 de Junho de 1980. Ataque às bases no Cuamato, Mulemba e Ionde;
– Operação Klipklop, em 30 de Julho de 1980. As SADF atacam as bases em Chitado.
– Operação Carnation, em Julho de 1981. As SADF atacam as bases no sul do Cunene.
No entanto, apesar dos golpes desferidos contra a SWAPO e contra as FAPLA, ela sempre se manteve determinada a lutar pela independência, apoiada pelas FAPLA. Caracterizando a situação militar no período anterior à Operação Protea, Leopold Scholtz diz na sua obra: “a campanha de subversão da SWAPO foi, uma vez mais, intensificada no primeiro semestre de 1981 e para as SADF a situação militar (no interior do Sudoeste Africano) estava a deteriorar-se”.
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Em face desta situação, em Maio de 1981 o major-general Charles Lloyd, oficial superior das SADF no Sudoeste Africano, escreveu uma carta a Constand Viljoen, recomendando novos ataques em Angola. Na carta, ele dizia que as SADF tinham que operar por períodos mais longos em Angola e ocupar o território, em vez de procurarem bases específicas e retirarem-se pouco depois. “As linhas de comunicação da SWAPO ao longo do Rio Cunene deviam ser permanentemente destruídas e, para isso, ele pediu a Viljoen para destruir os pontos fortes conjuntos das FAPLA e SWAPO em Xangongo, Môngua e Ondjiva”, diz Scholtz sobre a carta. Depois de ter passado pelo crivo do Governo sul-africano, as recomendações do major-general Charles Lloyd foram aprovadas e, em seguida, o alto comando sul-africano criou as três forças “Alpha”, “Bravo” e “Charlie”, cada equivalente a uma Brigada para a execução da Operação Protea.
Durante a Operação Protea ocorreram três batalhas fundamentais, a Batalha de Xangongo, a Batalha de Môngua e a Batalha de Ondjiva.
Novo paradigma
“É importante referir que a Operação Protea marcou o início de vários acontecimentos na chamada guerra de fronteira da RSA. Em primeiro lugar, ela causou uma escalada no conflito fronteiriço, pois anteriormente a luta era principalmente entre as SADF e o PLAN directamente e com as FAPLA de forma indirecta. Este paradigma foi alterado depois da Operação Protea”, sublinha o analista militar angolano e estudioso de questões de defesa consultado pelo Jornal de Angola. “Em segundo lugar”, acrescenta, “a Protea determinou uma presença, mais ou menos, permanente das SADF no sudeste de Angola, que só foi forçada a retirar-se definitivamente após terem sido inapelavelmente derrotadas na Batalha do Cuito Cuanavale, no Triângulo do Tumpo.”
É de reter a ideia que Leopold Scholtz destaca no seu livro quando afirma que depois da Operação Protea, as principais forças convencionais regressaram ao Sudoeste Africano e à África do Sul, “mas as forças de contra-subversão ficaram no sul de Angola, a fim de ocuparem o território em cooperação com a UNITA”, o que reforça a conclusão de que, efectivamente, um dos objectivos mais profundos da Protea era desalojar as FAPLA da província do Cunene e entregar a sua administração à UNITA de Jonas Savimbi.