Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste investem na formação

 

Sessenta quadros dos ministérios das Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste começaram esta segunda-feira, em Luanda, a frequentar um curso de pós graduação em finanças públicas.

Curso de pós-graduação ministrado em Cacuaco
Fotografia: João Gomes|Edições Novembro
A ação formativa, com encerramento previsto para Novembro próximo, integra dois seminários e oito módulos, como “Finanças Públicas e Economia”, “Orçamento no Setor Público”, “Gestão Financeira e Contabilidade Pública”, “Sistemas de Avaliação e Controle Interno” e “Auditoria Pública”.
Ao falar na abertura do primeiro curso de pós-graduação em Finanças Públicas, do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF), a secretaria de Estado para o Orçamento, Aia Eza Silva, afirmou que os PALOP têm alcançado resultados notáveis em relação à gestão racional das finanças públicas, fruto dos esforços desenvolvidos pelos países.
O IGEF, de acordo a governante, pretende, no final do programa formativo, que os participantes estejam munidos de ferramentas adequadas para a boa realizaçãodos seus trabalhos.
O director interino do IGEF, Manuel Freire, disse que a formação dirigida aos funcionários do ministério das Finanças e Planeamento nas áreas de Orçamento, Tesouro, Estudos, Macroeconomia, Inspecção e Contratação Pública, está voltada à auditoria (gestão das finanças públicas).
Já o representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, afirmou que a gestão das Finanças Públicas se assume como um instrumento essencial do Estado, para a prossecução de políticas públicas, um mecanismo incontornável de justiça e equilíbrio social. “Melhores quadros formados, melhores capacidades de gestão e organização dos serviços e uma aplicação mais criteriosa e rigorosa das boas práticas recomendadas nestas matérias, significa, maior equilíbrio e justiça social” afirmou Tomás Ulicny.

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Jovens do Brasil, Angola,Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste na ONU

ONU(Programa Jovens Profissionais 2017 da ONU, que procura novos talentos em países com pouca representação profissional dentro da organização mundial.incluiu o Brasil, Angola,Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Os jovens interessados em aderir ao programa devem inscrever-se através do “site” inspira.un.org, até ao dia 22 de Agosto. Haverá uma triagem e os candidatos selecionados nessa primeira etapa vão ter direito a fazer a prova. Quem for aprovado na parte escrita do exame passa depois por uma entrevista.

Os candidatos que forem bem sucedidos em todas as fases recebem um convite para trabalhar nas Nações Unidas. Para a edição deste ano, o concurso envolve três setores de trabalho – Política, Paz e Sector Humanitário -, e as áreas de direitos humanos, assuntos civis, políticos e humanitários, direito e segurança.

São vários os critérios para a candidatura, como ser cidadão de um dos países-membros da ONU que participam no Programa Jovens Profissionais 2017. Para o efeito, é preciso também ter pelo menos um diploma de bacharel, ter 32 anos ou menos e ser fluente em inglês ou francês.

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/angolanos_podem_trabalhar_para_a_onu

Boa notícia! Cabo Verde mantém-se entre os países mais livres do mundo

 

Cabo Verde mantém-se entre os mais livres do mundo

Cabo Verde mantém a classificação de país completamente livre e país africano de língua portuguesa melhor classificado no relatório sobre liberdade no mundo, da Freedom House, divulgado hoje.

 

Angola é o país pior classificado ao ser o único Estado lusófono no grupo dos países não livres.

O arquipélago conseguiu 90 pontos numa escala de 0 a 100, em que 100 é a classificação máxima. Nas categorias direitos políticos e liberdades civis, Cabo Verde recebeu a nota máxima e é considerado também país livre em matéria de liberdade de imprensa.

São Tomé e Príncipe integra o grupo dos países livres, com 81 pontos, mas o relatório não detalha os demais aspectos.

Moçambique está no grupo dos considerados parcialmente livres, com 53 pontos.

Por sua vez, a Guiné-Bissau também integra o grupo dos países parcialmente livres, com 40 pontos, numa escala de 0 a 100.

Refira-se que Portugal e Brasil integram o grupo dos países livres, com o país europeu a conseguir 97 pontos e o sul-americano a chegar aos 79 pontos.

Timor-Leste está no grupo de países parcialmente livres, com 65 pontos em 100.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/sociedade/item/51884-cabo-verde-mantem-se-entre-os-mas-livres-do-mundo

Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa

 

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O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o enquadramento do investimento vai ser apresentado na próxima quarta-feira em Macau, numa sessão organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

O evento é co-organizado pela Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Finanças e Autoridade Monetária de Macau em parceria com o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, avaliado em mil milhões de dólares norte-americanos, consiste no apoio à cooperação no âmbito do investimento entre as empresas chinesas (incluindo Macau) e as da CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O instrumento financeiro destina-se ao investimento directo multilateral, ao aumento da força global das empresas investidoras e à promoção do desenvolvimento económico dos países membros. Através do fundo, que por enquanto tem sede em Pequim, passam a ser apoiadas as empresas da China continental e de Macau na expansão de negócios no exterior e na abertura de novos mercados nos países de língua portuguesa.

Transferência

Em Outubro do ano passado, aquando da realização da V Conferência Ministerial do Fórum de Macau, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou a Transferência da sede do Fundo de Cooperação para Macau, no quadro de um conjunto de medidas delineadas pelo Governo central para apoiar o desenvolvimento de Macau.
No comunicado em que dá conta da realização da sessão de apresentação, o IPIM informa que o Governo de Macau está empenhado na coordenação do processo de mudança da sede do Fundo de Cooperação de Pequim para Macau.
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi anunciado em Novembro de 2010, em Macau, pelo então primeiro-ministro Wen Jiabao, durante a 3.ª Conferência Ministerial do Fórum.

Na CPLP quase todos os funcionários são portugueses e ignora outras nacionalidades.

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Um advogado português e cabo-verdiano afirma que 80 por cento dos funcionários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são portugueses, o que pode afetar a independência deste organismo, e pede maior representatividade das nacionalidades dos trabalhadores.
 
“As normas de procedimento do recrutamento e nomeação dos funcionários e demais agentes da Comunidade devem privilegiar a observação da mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem prejuízo da eficácia e da competência técnica exigida para a função”, lê-se numa petição que o advogado português e cabo-verdiano Marco Binhã lançou e que pretende fazer chegar à CPLP.
 
No texto, a que a Lusa teve acesso, o advogado, que também tem origens guineenses, nota que 80 por cento dos funcionários e agentes da comunidade, cuja sede é em Lisboa, são portugueses e considera que “tal pendor da nacionalidade de um Estado-membro pode constituir um constrangimento à igualdade de participação dos Estados-membros, à independência dos órgãos executivos e consequentemente à imagem da vocação internacional da CPLP”.
 
Para Marco Binhã, mais do que a conveniência da residência dos funcionários no território onde se localiza a sede, importa “corresponder à mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem comprometer a eficiência, a competência e a integridade que se exige ao funcionário ou agente”.
 
O advogado considera que um número tão elevado de portugueses a trabalhar na sede da CPLP “não é um problema grave, mas é um problema”, e defende que a comunidade, “com a vocação internacional que tem, deveria cuidar de não parecer tão portuguesa”.
 
Questionado pela Lusa sobre se essa solução não iria aumentar os custos de funcionamento da organização, já que poderia envolver o pagamento de subsídios de residência aos trabalhadores de outros países, o advogado considerou que poderia ser uma questão a acordar com cada funcionário e lembrou que há muitos cidadãos de outros países lusófonos já a residir em Portugal.
 
Marco Binhã sustentou também que não está em causa um problema de falta de conhecimentos ou formação dos cidadãos de outros países.
 
O advogado pretende reunir assinaturas e, depois, fazer chegar a documento, “como uma proposta da sociedade civil”, à CPLP, sugerindo que o regulamento dos funcionários do organismo passe a contemplar esta questão da representatividade das nacionalidades.
 
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 

É preciso repensar a CPLP

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por João Dias | Brasília
 
 
 
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, instou sexta-feira, em Brasília, os Estados-membros a repensarem os objectivos da organização, tendo em conta os desafios impostos pela globalização e outros eventos internacionais de que não deve permanecer indiferente.
“Ao fim de duas décadas de existência era preciso que a CPLP repensasse os seus objectivos, tendo em conta as mudanças que o mundo está a viver, através da globalização e outros eventos internacionais de que a organização não podia ficar alheia”, sugeriu o moçambicano à imprensa.
Em fim de mandato após quatro anos no secretariado executivo da organização, Murade Murargy reconheceu que deixa uma CPLP ainda em construção e que era chegada a hora de os Chefes de Estado aprovarem uma nova visão estratégica para a próxima década, tendo em conta os problemas que o mundo vive.
Murada Murargy defendeu maior aproximação da organização aos cidadãos dos respectivos Estados-membros, pois entende ser o momento de a CPLP sair da “concha e fazer com que o cidadão se aproxime e sinta que a organização está para ele”. Em torno do Acordo Ortográfico voltou a afirmar que o investimento feito foi enorme e que “os países africanos talvez não estivessem preparados para um investimento dessa envergadura”, na medida em que as implicações financeiras para países como Moçambique e Guiné-Bissau e outros são enormes. “É preciso perceber que estes países têm outras prioridades. Há questões que dizem respeito ao combate à fome e à pobreza que são mais importantes que alterar esta ou aquela forma de escrever”, justificou.
O diplomata voltou a defender também uma maior mobilidade dentro do espaço CPLP, o que permitiria que os estudantes, investigadores, pesquisadores, homens de negócios, desportistas, jornalistas e artistas pudessem circular livremente dentro do espaço comunitário e buscar as valências culturais, técnicas e científicas necessárias para o desenvolvimento. “Não podemos dizer que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é visível e próxima ao cidadão se não pudermos fazer isso”, asseverou Murade Murargy, que falou da resolução aprovada pelos Chefes de Estado e que baixa instruções aos ministros do Interior e Administração Interna a acelerarem a aplicação dos Acordos de Brasília que estabelecem que certos grupos comecem já a circular livremente no espaço comunitário. Murargy reconheceu haver alguma resistência na efetivação destes projectos e explicou que alguns dos países da CPLP pertencem a certas zonas com limitações de movimentos, como Portugal, que está inserido no espaço Schengen e tem uma série de regras. Caso esteja disposto a adoptar o Acordo de Mobilidade no Espaço Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, vai ter de negociar para encontrar formas de as ultrapassar. O Governo português, disse, está sensível a isso e vê na mobilidade uma questão prioritária.
“Quando um dia, o cidadão sentir que há mobilidade no espaço, essa vai ser a grande vitória da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Quando um dia for possível matricular-se numa universidade de qualquer país da comunidade sem entraves ou ter uma bolsa da CPLP, essa vai ser uma vitória. Por enquanto todo o mundo se queixa e eu também me queixo de que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ainda não se faz sentir”, sublinhou o moçambicano ao serviço da organização.
 
Mobilidade na comunidade
 
Quanto ao estatuto do cidadão lusófono, Murade Murargy justificou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem apenas 20 anos e que a maior parte dos nossos países tem ainda questões internas por resolver e outros que precisam de se consolidar como Estados ou nações. “Não podemos queimar etapas. Ter um Estatuto de Cidadão Lusófono tem muitas implicações, uma delas por exemplo, seria a de um cidadão de determinado país ter direitos cívicos e políticos num outro. O certo é que muitos dos nossos países não estão preparados para esta fase”, argumentou.
Para uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa actuante, viva e pragmática, o diplomata disse que é preciso despertar a atenção dos Chefes de Estado e de Governo para se encontrar uma agenda comum que permita que o cidadão se sinta mais próximo e que não se faça da organização apenas uma bandeira para cada país usar em torno da sua política externa e objectivos individuais.
“Para alguns a agenda é a língua, para outros, a cooperação política e diplomática e ainda existe quem a utilize para as suas relações bilaterais. Uma CPLP assim não tem razão de existir. Tenho-me batido para uma agenda única em que a educação, saúde e relações comerciais e de investimento sejam tornadas realidade”, referiu. Apesar disso, disse existirem pequenas acções a acontecer dentro do espaço comunitário, como a segurança alimentar e nutricional que motivaram a criação da campanha “Juntos contra a fome”, visando incentivar e apoiar pequenos agricultores a produzir alimentos para aliviar a pobreza nas zonas rurais, além de estar a decorrer uma campanha sobre a ”Luta contra o Trabalho Infantil”, entre outras ações e projectos.
O secretário executivo da CPLP em fim de mandato defendeu igualmente que os Estados membros devem concentrar-se na questão do desenvolvimento humano, olhando para a área da educação, saúde e energia, pois “se não tivermos o homem preparado para os desafios não vai haver desenvolvimento econômico”. Sobre a questão energética disse ser preciso reconhecer que todos os países da organização têm grande potencial e que torna-se imperioso cooperar para formar quadros e instituições para regulação das políticas de produção de energia. Timor-Leste, por exemplo, propôs a criação de uma empresa conjunta para exploração de petróleo.
Na área do turismo, defendeu que os países tracem políticas de facilitação turística, e na agricultura devem ser feitas parcerias para contrapor o défice alimentar, já que na sua opinião existem condições climáticas favoráveis e terras férteis. “Podíamos aproveitar as capacidades técnicas do Brasil para pesquisa e investigação na área da agricultura e produzir alimentos, não só para consumo interno, mas também para a exportação”, disse. Na área da agricultura, lembrou, há já um exemplo de cooperação que envolve Moçambique, Japão e Brasil. Não se pode dispersar muito. É preciso definir poucas áreas e focar-se nelas.
 
Cooperação mais igual
 
O secretário executivo da CPLP defende uma cooperação mais igual entre os países da organização. “A CPLP deve ser uma organização em que todos os países cooperem em pé de igualdade, mas isso não acontece. Há países com nível de analfabetismo elevado e que lutam ainda para ensinar o seu povo a ler e a escrever”, disse.
Numa altura em que Angola enfrenta um revés económico e financeiro, Moçambique um problema político, tal como a Guiné-Bissau e o Brasil, o diplomata lembrou que os problemas que os países da organização enfrentam atualmente fazem-no regressar a 1986, quando foi criada. Mas disse acreditar que os governos dos “nossos países têm a capacidade de ultrapassar a situação”. Lembrou que a crise internacional veio agravá-la ainda mais. Porém, acredita estar a deixar uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa viva e ativa e que os países vão ultrapassar todas as situações desfavoráveis que vivem. “Temos um potencial enorme que não podemos desperdiçar. Se analisar os nossos países, vai notar que cada um deles tem um potencial econômico e humano demasiadamente forte para se deixar vencer pelas crises cíclicas”, referiu Murade Murargy.
 
Quadros da CPLP
 
Numa altura em que a CPLP conta com quase 90 por cento de quadros portugueses e inexpressivos três por cento de africanos, Murade Murargy admitiu que tal constitui preocupação para todos os países. Mas, prosseguiu, o grande problema está no orçamento da CPLP, que é muito baixo. Quando foi criada a organização, explicou, ela ficou instalada em Portugal e 90 por cento dos funcionários são portugueses.
O diplomata lembrou que alterar isso vai significar alterar o orçamento. “Os salários que são praticados não são atrativos para cidadãos de outros países. Para um angolano ou guineense transferir-se para Portugal, o ideal é ter um salário que faça face às despesas de um cidadão num país estrangeiro”, explicou. Ainda assim, defendeu que é preciso adotar critérios de admissão em que cada Estado-membro, ele próprio, escolhesse quadros com capacidade para a CPLP, por um lado. Por outro, os candidatos deviam candidatar-se e submeter-se a um concurso público. “É uma decisão a ser analisada.
Mas o certo é que ninguém quer aumentar o orçamento, embora seja necessário uma maior equilíbrio na representatividade de quadros na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, referiu.
O embaixador Murade Murargy destacou o facto de a organização estar a tornar-se cada vez mais visível a nível internacional e a justificá-lo, entre outros aspectos, estão as candidaturas de países de vários continentes para membros observadores da CPLP. A República Checa, Hungria, Eslováquia, Geórgia, Senegal e Uruguai candidataram-se a membros observadores da organização e juntam-se assim às Maurícias, Turquia, Namíbia e Japão. “Eles pretendem mais cooperação. A Turquia usou isso para entrar no mercado moçambicano e angolano, entre outros. Os japoneses têm grande penetração no Brasil. Além disso, há um grande interesse cultural e econômico”, concluiu, augurando uma presidência brasileira capaz de tornar a organização mais credível ainda e incontornável nas relações internacionais.
 
 

CPLP e Guiné-Bissau preocupados com saída da missão da ONU do país

Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

ANTÓNIO AMARAL/LUSA

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Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

“Estamos muito preocupados com a notícia de que depois deste ano a missão vai deixar a Guiné-Bissau”, disse a diplomata Maria Lopes D’Alva, que representou o país africano no encontro.

O mais recente relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau foi esta terça-feira apresentado aos membros do Conselho de Segurança pelo novo Representante Especial, o maliano Modibo Ibrahim Touré, que substituiu o são-tomense Miguel Trovoada.

Lopes D’Alva disse, no entanto, que os responsáveis políticos guineenses esperam que, “por essa altura, o país tenha encontrado uma forma de caminhar sozinho para garantir a paz e que os militares, que se têm mantido fora da cena política, assim se mantenham.”

A Comunidade dos Países de Língua e Expressão Portuguesa (CPLP) foi representada pelo diplomata de Timor-Leste Júlio Freitas no encontro.

“Estamos muito preocupados com os efeitos prejudiciais de uma eventual saída do ECOMIB antes da situação de segurança estar garantida e pedimos aos parceiros internacionais que estudem formas para continuar a apoiar a paz e o desenvolvimento na Guiné-Bissau”, disse Júlio Freitas.

O representante disse que os efeitos da crise política no país “já se fazem sentir, sobretudo no sistema de educação e saúde e na privação económica dos guineenses.”

“Estamos muito preocupados de que [esta situação] possa escalar para tensões sociais”, acrescentou o timorense.

A representante da Guiné-Bissau disse ainda que a ajuda internacional “para aliviar as imediatas dificuldades socioeconómicas é muito importante e muito necessária neste momento.”

“Sabemos que a concretização dos compromissos da Ronda Internacional de Dadores pode estar a espera de um ambiente político facilitador no país, mas a população em sofrimento não pode esperar”, concluiu Maria Lopes D’Alva

No geral, o relatório hoje apresentado defende que “o inicial mas significativo progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada.”

O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

 

http://observador.pt/2016/08/30/cplp-e-guine-bissau-preocupados-com-saida-da-missao-da-onu-do-pais/

 

Ramos-Horta diz que Guiné Equatorial não fez muitos progressos

O antigo Presidente timorense José Ramos-Horta considera que a Guiné Equatorial não tem feito “muitos progressos” desde que aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), há dois anos.

A Guiné Equatorial não tem feito “muitos progressos” desde que aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) há dois anos, considera José Ramos-Horta. O antigo presidente timorense e Nobel da Paz defendeu também que a organização deve mostrar “paciência, mas firmeza”.

“Não têm havido muitos progressos em resposta às expectativas da CPLP”, disse à Lusa Ramos-Horta, antigo Presidente (2007-2011) e primeiro-ministro (2006-2007) de Timor-Leste.

Para o Nobel da Paz (1996), “é preciso que a Guiné Equatorial responda a essas expectativas da CPLP e da comunidade internacional, no próprio interesse para a evolução positiva e pacífica da situação na Guiné Equatorial”.

A Guiné Equatorial entrou para a CPLP como membro de pleno direito a 23 de julho de 2014, na cimeira que decorreu em Díli e quando Timor-Leste assumiu a presidência rotativa da organização. A adesão pressupôs o respeito por um “roteiro” que incluía uma moratória sobre a pena de morte, tendo em vista a sua abolição, a promoção da língua portuguesa e uma maior abertura democrática.

José Ramos-Horta lamentou que, dois anos depois da adesão, as autoridades de Malabo não tenham ainda abolido a pena de morte.

“Somos totalmente contra a pena de morte. Timor-Leste não consegue conceber um país da CPLP onde ainda prevalece a pena de morte. Que haja uma moratória, muito bem, mas devia ser eliminada da Constituição da Guiné Equatorial”, sustentou.

Questionado sobre o que pode fazer a CPLP para acompanhar o mais recente membro, Ramos-Horta respondeu que deve fazê-lo “com paciência, com firmeza”.

O antigo governante timorense recordou que as relações entre Estados exigem uma gestão especial e que a CPLP “tem a sua própria forma de fazer as coisas, os seus mecanismos, e às vezes parece não ser muito produtivo, mas não é verdade”.

“Eu tenho essa experiência de muitos anos. Pode parecer não ter impacto, mas está a ter, sobretudo quando as abordagens são feitas com delicadeza, mas com firmeza”, acrescentou.

Ramos-Horta foi designado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como seu representante na Guiné-Bissau, funções que desempenhou até ao ano passado.

O antigo Presidente timorense foi indicado pela presidência timorense como enviado especial da CPLP para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, mas admitiu que não conseguiu “acompanhar de perto” este país, porque assumiu entretanto a presidência do Painel Independente de Alto Nível para as Operações de Paz.

http://observador.pt/2016/07/21/ramos-horta-diz-que-guine-equatorial-nao-fez-muitos-progressos/

Timor-Leste disponível a prolongar presidência da CPLP se Brasil não marcar cimeira

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Timor-Leste está disponível para continuar a presidir à CPLP se o Brasil tiver de adiar a cimeira de chefes de Estado e de Governo prevista para julho e na qual Díli passaria o testemunho a Brasília. Fonte da presidência timorense da CPLP disse à Lusa que, até ao momento, Díli não recebeu qualquer comunicação do Brasil sobre a realização da cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Timor-Leste está disponível para continuar a assumir em pleno a presidência rotativa [da CPLP]”, disse a mesma fonte em Díli.

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/timor_leste_disponivel_a_prolongar_presidencia_da_cplp_se_brasil_nao_marcar_cimeira.html

Aside

Díli confirma reunião de igualdade de género da CPLP na próxima semana que tinha cancelado

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A IV reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher da CPLP vai decorrer como previsto na próxima semana em Díli, depois de ter estado cancelada, porque mais uma delegação confirmou a sua presença.
 
Fonte da secretaria de estado timorense para o apoio e promoção socioeconômica da mulher (SEAPSEM), que na quinta-feira disse à Lusa que a reunião tinha sido cancelada, explicou hoje que a decisão da delegação de Angola de participar permite que o encontro ocorra.
 
“Posso confirmar que a reunião vai decorrer como previsto na segunda e terça-feira”, disse a fonte da SEAPSEM.
 
A mesma fonte confirmou que além das delegações de Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, que já tinham confirmado a sua presença, também a delegação de Angola confirmou, à última hora, a sua participação.
 
“Por causa disso, a reunião que estava cancelada vai mesmo ocorrer como previsto”, explicou.
 
O encontro em Díli tem como tema “empoderamento económico da mulher, género e globalização” e marca o arranque de uma maratona de encontros setoriais na reta final da presidência timorense da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
 
Timor-Leste tornou-se em abril o terceiro país do sudeste asiático a adotar um plano de ação nacional para aplicação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que se refere ao tema das Mulheres, Paz e Segurança.
 
O plano de ação, aprovado a 26 de abril pelo Conselho de Ministros, foi preparado por uma equipa liderada pelo Ministério do Interior contando para a sua elaboração com representantes dos organismos das Nações Unidas sediados em Timor-Leste, da sociedade civil, organizações de mulheres, doze ministérios e doadores, entre outros.
 
“Tendo em consideração o passado de conflito armado no país, em que mulheres e crianças foram as principais vítimas, torna-se importante a participação delas para promover a paz e a segurança, a proteção nas violações dos direitos humanos e o acesso à justiça e aos serviços para enfrentar a discriminação”, refere o Governo timorense.
 
O plano de ação – projetos idênticos foram já adotados na Indonésia e nas Filipinas – inclui a participação da mulher, prevenção, proteção e construção de paz.