Anistia Internacional denuncia violação dos direitos humanos de empresa chinesa em Moçambique

A Amnistia Internacional acusa a empresa mineira chinesa Haiyu Mozambique Mining de violar as leis moçambicanas e internacionais numa exploração de areias pesadas em Nagonha (Nampula), considerando que a operação mineira resultou no desalojamento de 290 pessoas.


África 21 Digital com Lusa


“A Haiyu violou a legislação nacional nas áreas do ambiente e da exploração mineira. Antes de estabelecer as suas operações, a empresa não consultou os residentes de Nagonha; não realizou uma Avaliação de Impacto Ambiental adequada para identificar os riscos de minerar e despejar areias nas zonas húmidas; e não monitorizou e reportou os seus próprios impactos ambientais ao governo para verificação e aprovação”, indica a Amnistia Internacional num relatório que será hoje apresentado em Maputo.

No relatório “As Nossas Vidas Não Valem Nada – O Custo Humano da Exploração Mineira Chinesa em Nagonha, Moçambique”, a organização de direitos humanos considera que “as práticas da Haiyu transformaram a topografia da área e afetaram o sistema de drenagem das zonas húmidas”, alterações que “tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a população local”.

O mais importante desses impactos deu-se na manhã de 07 de fevereiro de 2015, quando uma inundação súbita destruiu parcialmente Nagonha, uma aldeia litoral no distrito de Angoche, na província de Nampula, norte de Moçambique.

“Quarenta e oito casas foram imediatamente arrastadas para o mar, pois a água das inundações abriu um novo canal em direção ao mar que atravessou a aldeia, dividindo em duas a duna sobre a qual a aldeia está situada. As inundações deixaram cerca de 290 pessoas desalojadas. A edilidade local registou mais 173 casas parcialmente destruídas”, recorda a Amnistia Internacional (AI).

Segundo os especialistas consultados pela AI, esta situação deveu-se ao “impacto das operações mineiras da Haiyu (…), nomeadamente o impacto das contínuas descargas de areias da mineração sobre as zonas húmidas e os cursos de água”, o que causou alteração na topografia e, em última análise, as inundações de Nagonha em 2015.

Por outro lado, quando confrontada pelos residentes desalojados de Nagonha para a necessidade de os compensar pelos estragos, a empresa chinesa primeiro recusou e depois apresentou uma proposta considerada inaceitável.

“O plano de reassentamento proposto pela Haiyu era extremamente inadequado e os residentes de Nagonha sentiram-se insultados e recusaram a oferta”, escreve a AI.

Ou seja, para a organização não-governamental, “a Haiyu (…) não seguiu o processo de diligência devida adequado em termos de direitos humanos para identificar, impedir, atenuar e, se necessário, reparar os impactos adversos das suas operações sobre os residentes”.

A AI considera também que o Governo moçambicano sabia que a Haiyu não tinha feito as avaliações de impactos ambientais nem, como é de lei, consultou os residentes em Nagonha para obter deles o “direito de uso e aproveitamento da terra” (DUAT), um direito que estes têm quando vivem num terreno por mais de dez anos.

“O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) tinha conhecimento de que a Haiyu não tinha consultado e ouvido os residentes de Nagonha para obter a transferência do DUAT” e “sabia que a Haiyu não tinha realizado as auditorias de impacto ambiental”, adianta a AI.

Ainda assim, concluiu a AI, o governo permitiu que a Haiyu avançasse com a exploração mineira em Nagonha.

“Apesar das provas sobre os impactos negativos das operações mineiras sobre as pessoas de Nagonha, o governo permitiu a continuação de práticas de exploração mineira prejudiciais, sem qualquer controlo. (…) As falhas do governo em fazer cumprir a legislação e regulamentos existentes constituem uma omissão evidente no seu dever de proteger os direitos humanos de interferências de atores não estatais”, aponta a ONG.

A Haiyu, que explora areias pesadas em duas concessões em Nampula (Nagonha e Sangage) desde 2011, das quais extrai minerais como a ilmenite, o titânio e o zircão, continua a negar qualquer responsabilidade.

“Em primeiro lugar, as chuvas foram intensas, muito violentas e de uma escala nunca vista durante 100 anos. Isto constitui força maior. Foi uma catástrofe natural e não provocado por atividade humana. Em segundo lugar, a extração de areias pesadas envolve a separação por gravidade e os resíduos (na forma de areia branca, neste caso) são devolvidos ao seu ponto de origem, imediatamente após a separação. 99% da areia permanece no seu ponto de origem e não é extraída. Isto contradiz a ideia de que houve uma alteração no canal para as águas subterrâneas, o que não é verdade”, argumentou a empresa numa mensagem à AI.

Após ouvir especialistas, a AI considerou que “a reivindicação de que as chuvas de Fevereiro de 2015 ‘foram de uma escala nunca vista durante 100 anos’ é falsa”.

A Haiyu continua a despejar areias sobre as zonas húmidas até hoje.

Fonte:https://africa21digital.com/2018/03/28/chinesa-haiyu-viola-leis-de-mocambique-acusa-a-amnistia-internacional/

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Metade dos jovens brasileiros têm futuro ameaçado, alerta Banco Mundial

BRASÍLIA – Um em cada dois jovens brasileiros com idade entre 19 e 25 anos corre sério risco de ficar fora do circuito dos bons empregos no País e, com isso, está mais vulnerável à pobreza. É o que aponta o relatório “Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude”, divulgado pelo Banco Mundial. (https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/03/Banco-Mundial-Competencias-e-Empregos-uma-agenda-para-a-juventude.pdf)

Opção pela escola pública
Relatório aponta que situação dos jovens também coloca em risco o crescimento da economia brasileira Foto: Fabio Motta/Estadão

O documento diz que 52% da população jovem brasileira, quase 25 milhões de pessoas, estão desengajados da produtividade. Nessa conta, estão os 11 milhões dos chamados “nem-nem”, aqueles que nem trabalham, nem estudam. A eles, foram somados aqueles que estão estudando, mas com atraso em sua formação. E os que trabalham, mas estão na informalidade.

“É uma população que vai ser vulnerável, vai ter mais dificuldade de achar emprego, corre maior risco de cair na pobreza”, disse o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser.

Além da ameaça ao futuro desses jovens, essa situação leva a outra consequência séria: ela coloca em risco o crescimento da economia brasileira. Isso porque o País vai depender do trabalho deles para continuar produzindo. Mais ainda, vai precisar que eles sejam mais produtivos do que seus pais para reverter uma tendência de queda na taxa de crescimento do Brasil.

A urgência na adoção de uma agenda para que o Brasil produza melhor com os recursos que possui foi analisada em outro relatório: “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, também divulgado hoje pelo Banco Mundial. No entendimento dos economistas do organismo, os dois temas estão profundamente relacionados. A melhora na formação de jovens e sua preparação para o mercado de trabalho é um dos itens da agenda da produtividade.

O relatório traz evidências que a educação no País é falha e não se traduz em aumento de produtividade. Na Malásia, por exemplo, um ano a mais na escola resulta numa elevação de US$ 3.000,00 no salário. Na Turquia, US$ 4.000,00. Na Coreia do Sul, US$ 7.000,00. No Brasil, o ganho é próximo a zero. “Precisamos de uma educação de qualidade que cumpra sua missão de dar competência aos jovens”, disse a economista Rita Almeida.

 

Ela avalia que a reforma do ensino médio de 2017 atacou alguns pontos críticos, mas ainda falta ver como será sua implementação. Além disso, seria necessário dar um foco político mais forte ao problema da evasão escolar. No Brasil, apenas 43% da população acima de 25 anos concluiu o ensino médio. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o índice é de 90%.

Mais grave do que constatar que há pouca gente com formação de nível médio é verificar que essa tendência se mantém. Hoje, um de cada três jovens de 19 anos já está fora da escola.

Entre as ideias trazidas pelo relatório, está a criação de programas para redução da gravidez na adolescência. Os programas de transferência de renda poderiam ser direcionados para estimular a conclusão do ensino médio. Além disso, seria necessário informar melhor os jovens sobre os benefícios do estudo.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,metade-dos-jovens-brasileiros-tem-futuro-ameacado-alerta-banco-mundial,70002217121

Ugandenses denunciam de torturas, maus-tratos e insultos de empresa chinesa

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Ugandenses denunciaram que a empresa China Railway N03 , uma empresa chinesa que foi contratada para reformar 195 km de  ferrovia de Moroto-Soroti na sub-região de Karamoja, tem praticado atos de violência contra trabalhadores.

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Os gerentes chineses tem torturado, agredido, insultado os trabalhadores, que são ameaçados de serem despedidos se reclamarem do tratamento desumano. Muitos trabalhadores afirmam que diariamente  são insultados e assaltados por alguns de seus supervisores chineses sem motivo.

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O Sr. Patrick Lokol, um motorista, disse que os trabalhadores que ficam doentes ou se machucam enquanto estão de plantão são obrigados a trabalhar para evitar ser sumariamente demitidos.

Autoridades ugandenses foram acionadas e se comprometeram a realizar investigações, pois há legislação que protege os trabalhadores. As críticas contra os chineses sobre as formas de tratamento tem crescido no continente africano, os trabalhadores de Uganda se somam a denúncia ocorrida em outros países.

Empresa de petróleo Total Angola está demitindo trabalhadores angolanos e gera clima de incerteza

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Madalena José |

A direcção da petrolífera Total Angola está em processo de reorganização e numa profunda análise e projecção da empresa para os próximos anos, informou ontem, em entrevista ao “Jornal de Angola”, o director-geral adjunto, Pedro Ribeiro.

O director-geral adjunto da Total Angola, Pedro Ribeiro, em entrevista ao Jornal de Angola
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

O director adiantou que o projecto de reorganização tem como base a situação do preço actual do petróleo e a redução significativa da actividade petrolífera, factores que leva a petrolífera a procurar a sua optimização.

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Contrariando uma circular estampada nas redes sociais, que dá conta de despedimentos de trabalhadores angolanos pela petrolífera Total Angola, à margem da lei, com a finalidade de se reduzir os custos operacionais, Pedro Ribeiro nega as informações e diz que não são verdadeiras.
A situação, segundo informou, é do conhecimento dos colaboradores da empresa. Em reunião realizada na semana passada com  mais de 700 trabalhadores, alguns em vídeo-conferência, a direcção prestou esclarecimentos sobre o estado do projecto de reorganização, a ser implementado no decorrer de 2018.

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Pedro Ribeiro acrescentou que o projecto está baseado num estudo iniciado em Abril do corrente ano e visa optimizar a estrutura organizacional da empresa, a fim de assegurar uma adaptação ao novo contexto da indústria petrolífera e torná-la numa organização mais ágil, eficiente e competitiva. Trata-se de uma reflexão da empresa, que olha para a sua estratégia de futuro a médio prazo, fazendo uma projecção anual, essencialmente olhando para os aspectos organizativos, enquanto procura perceber se está preparada para conseguir gerir os desafios que tem pela frente.
Pedro Ribeiro disse que a Total Angola fez, nos últimos 20 anos, avultados investimentos no Bloco 17, dado que elevou a criação de empregos e estaleiros para desenvolvimento do pessoal angolano. Hoje, avançou, o último projecto em carteira é o “Cahombo”, que deve iniciar a sua produção nos primeiros meses do próximo ano, acabando por fechar um ciclo de grandes desenvolvimentos. “Cahombo” foi o último projecto de investimento da Total, com mais de 16 mil milhões de dólares, que tem vindo a criar quadros angolanos competentes, com uma taxa de angolanização de mais de 75 por cento, dos 1.300 trabalhadores.
O director-geral adjunto revelou que a indústria petrolífera está a passar por uma crise profunda, que se traduz na redução brutal da actividade. A título de exemplo, disse que em 2014 a Total Angola tinha cerca de 30 sondas de perfuração e hoje apenas tem quatro, trazendo uma contracção industrial, económica e financeira tão elevada nas actividades da empresa.
Pedro Ribeiro disse que a partir do momento em que se deixa de fazer investimentos de maneira continuada, na indústria petrolífera, a produção entra em declínio inevitável e é o que está a acontecer com a Total Angola. Hoje, no Bloco 17, não há nenhuma sonda em funcionamento. “Há uma contracção industrial e a última está a ser desmobilizada agora”, revelou.
A direcção da empresa reconhece que este processo, principalmente nesta fase de transição, deve introduzir um nível de incerteza na organização. Contudo, Pedro Ribeiro garantiu aos trabalhadores que o mesmo será justo e baseado nos valores da empresa, como na segurança, respeito pelo próximo, solidariedade e foco no desempenho, realçando a necessidade de se manter a eficiência e a excelência operacional dentro das regras de segurança. “É um processo difícil, que tem de ser tratado com muita responsabilidade e seriedade, por se tratar de colaboradores e organizações que trabalham na empresa há mais de 20 ou 30 anos. Numa reflexão de eficiência não existem números, nem datas, nem se procura reduzir apenas colaboradores nacionais ou expatriados. Isso pode tocar tanto nacionais como estrangeiros e, no momento, estamos a definir qual deve ser a forma de organização que nos permitirá enfrentar o futuro”, acrescentou.
A partir do ano de 2018, a Total deve pronunciar-se-á sobre qualquer decisão. Contudo, realçou Pedro Ribeiro, “hoje não está definido, nem em números, nem em datas, nem em eixos, porque o processo está a decorrer e os trabalhadores estão de sobreaviso”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/direccao_da_total_nega_despedimentos

Estrangeiros em Angola terão o visto de trabalho até fim do contrato

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19 de Julho de 2017, 12:27
Os trabalhadores estrangeiros em Angola, com o estatuto de não residentes, vão passar a poder ter visto de trabalho válido até ao termo do contrato com o empregador, conforme alteração à lei que entrou em vigor este mês.Trata-se da segunda alteração à legislação em vigor sobre trabalhadores estrangeiros não residentes, facilitando a contratação, depois de retiradas, em finais de Abril último, as limitações ao tempo de contrato e do pagamento exclusivo em moeda nacional angolana.

Em concreto, esta nova alteração, neste caso à legislação de 2011, feita por decreto presidencial de 04 de Julho, estabelece que o visto de trabalho para trabalhadores não residentes “pode ser concedido até ao termo do contrato de trabalho, de acordo com a duração do contrato estabelecido entre o empregador e eventuais renovações”.

Por norma, a emissão de visto de trabalho pelas autoridades angolanas é válida por um ano, com possibilidade de duas prorrogações por igual período, até ao limite de três anos.

Sobre trabalhador estrangeiro não residente entende-se um cidadão de outra nacionalidade, que “não residindo em Angola, possua qualificação profissional, técnica ou científica, em que o país não seja autossuficiente, contratado em país estrangeiro para exercer a sua actividade profissional em território nacional por tempo determinado”.

A Lusa noticiou a 28 de Abril que os limites impostos pelo Governo angolano à contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes, por um máximo de 36 meses e com pagamentos exclusivamente em kwanzas, duraram pouco mais de um mês, tendo sido revogados.

Em causa está o decreto presidencial de 06 de Março, que a Lusa noticiou na altura, regulando o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente, e que visava, segundo o texto do documento, regulamentar esta actividade, “de modo a permitir um tratamento mais equilibrado” entre nacionais e expatriados.

A versão inicial proibia o pagamento de salários em moeda estrangeira a estes trabalhadores, cabendo ao banco central decidir o montante das transferências para o exterior, mas foi abandonada com as alterações ao mesmo decreto, aprovadas pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“A remuneração do trabalhador estrangeiro não residente é paga na moeda acordada entre o trabalhador e o empregador, podendo ser efectuado em moeda estrangeira”, lê-se na nova redacção da mesma legislação, com data de 24 de Abril.

Além disso, é definido igualmente que “a duração do contrato de trabalho” com trabalhadores estrangeiros “é livremente acordada entre o empregador e o trabalhador, podendo o contrato ser renovado duas vezes”.

Na anterior versão da legislação, que esteve em vigor por pouco mais de um mês, estava definido que o contrato de trabalho, ao abrigo deste regime, só podia ser “sucessivamente renovado até o limite de 36 meses” e que as empresas abrangidas só deviam contratar “até 30% de mão-de-obra estrangeira não residente”.

Os restantes 70% das vagas – obrigação que se mantém – deverão ser preenchidas “por força de trabalho nacional”, referindo-se este último a cidadãos angolanos e estrangeiros com estatuto de residente.

“A remuneração é paga em kwanzas, não devendo os complementos e demais prestações [ser] pagas directa ou indiretamente em dinheiro ou espécie, ser superior a 50% sobre o salário base”, estipulava a anterior versão, que assim limitava a forma de pagamento a estes trabalhadores, nomeadamente o acesso a moeda estrangeira.

Estes trabalhadores continuam a não ser abrangidos pelo pagamento de impostos, mas a nova lei define, por outro lado, que caberá ao Banco Nacional de Angola definir os montantes e textos máximos das transferências de salários para fora do país (em divisas), decorrente do contrato de trabalho.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1508765.html

 

Mineiros moçambicanos que furam greve são agredidos na África do Sul


Os 10 foram acusados de furar a greve dos trabalhadores da mina

Dez mineiros moçambicanos foram atacados por trabalhadores em greve na mina de ouro Sibanye Gold, na África do Sul.

Eles foram acusados de serem fura-greves por colegas que mantêm uma paralisação por melhores condições de trabalho.

O delegado do Ministério moçambicano do Trabalho, Emprego e Segurança Social na África do Sul, João Almeida, revelou à VOA que dos 10 agredidos quatro ficaram gravemente feridos e estão internados no Milpak Hospital, em Joanesburgo.

João Almeida indicou que cerca de 340 mineiros moçambicanos trabalham na companhia Sibanye contratados em Moçambique enquanto outros 29 foram recrutados localmente.

Aquele responsável explicou ainda que os grevistas protestavam contra a decisão da companhia de proibir que os mineiros levassem alimentos para o interior da mina, suspeitando que os alimentos podem ser usados para abastecer garimpeiros ilegais.

Os mineiros moçambicanos foram acusados de traição ou “fura-greve” por colegas que protestavam contra a decisão da companhia, numa greve considerada ilegal.

As minas de ouro têm sofrido constantes roubos por antigos trabalhadores que se dedicam à mineração ilegal.

Desde o início deste ano pelo menos 60 mineiros moçambicanos foram expulsos na região de Free State por envolvimento no roubo de ouro e de cabos electricos.

Alguns mineiros expulsos não regressam a Moçambique e passaram a dedicar-se à mineração ilegal.

No mês passado, foram recuperados cerca de 15 corpos de garimpeiros, que morreram no interior de uma mina abandonada em Free State, cerca de 300 quilômetros de Joanesburgo.

https://www.voaportugues.com/a/mineiros-mocambicanos-agredidos-africa-do-sul/3893591.html

25.000 mineiros moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

Mulher negra relata racismo e humilhação após abordagem em loja da PBKids

BABA 12 DE MAIO
Noelia Vicente dos Santos, 48, babá que relata racismo em loja de shopping em São Paulo

por JAIRO MARQUES

Assim que adentrou a loja de brinquedos em um conhecido shopping na zona oeste de São Paulo, a babá Noelia Vicente dos Santos, 48, teve mais uma vez na vida a sensação incômoda de estar sendo observada com desconfiança, como se fosse fazer algo errado ali. Isso devido à sua pele negra. Não estava enganada.

Já fora do shopping Eldorado, depois de procurar sem sucesso um presente para a filha bebê de uma amiga, Noelia foi abordada por um segurança da PBKids. Na porta do elevador, ele pediu que ela informasse onde havia colocado um boneco que tinha retirado de uma prateleira.

“Gostei de um boneco de joaninha, que fazia um barulhinho. Peguei e andei com ele pela loja, mas desisti de comprar porque achei caro, R$ 40. Devolvi em uma estante qualquer e fui embora”, diz a babá, que há 18 anos deixou a baiana Maracás para trabalhar “em casa de família” na capital paulista.

Noelia afirma que ficou menos de meia hora dentro da loja e que, ao notar que um segurança a “vigiava” com os olhos, resolveu criar uma empatia com ele para evitar mais constrangimentos.

“Perguntei se ele sabia onde eu encontraria uma boneca qualquer. Ele foi atencioso e chamou uma vendedora. Senti que tinha algo estranho naquele olhar, coisa que as pessoas negras sempre passam. Para evitar mais um constrangimento na minha vida, tirei o cartão de crédito e fiquei com ele na mão.”

Após sair da loja, por volta das 16h30, foi abordada pelo mesmo segurança que a observara nas dependências da PBKids. “Ele perguntou, sem agressividade, onde eu havia colocado o brinquedo. Fiquei surpresa, mas disse que tinha devolvido à prateleira. Ele retrucou que não tinham encontrado e me pediu para voltar à loja e indicar onde estava.”

Babá narra momentos de pânico e humilhação após ter sido abordada por segurança
Babá narra momentos de pânico e humilhação após ter sido abordada por segurança

Em nota, a PBKids negou qualquer postura preconceituosa da empresa e de seus colaboradores, diz que apura o caso e “lamentou profundamente” o ocorrido com Noelia.

Muito nervosa, chorando e observada por clientes e funcionários da loja, a babá diz que não conseguia se concentrar para lembrar onde havia colocado o boneco.

“Liguei para o meu marido em pânico, pedindo ajuda. Estava me sentindo humilhada, arrasada. Foi aí que o segurança piorou tudo falando ‘e aí, cadê?’. Joguei tudo que havia na minha bolsa no chão e gritei que não era ladra, que aquilo era preconceito.”

Depois de alguns minutos, ainda pressionada pelo segurança, segundo o relato da babá, ela pediu um tempo para respirar e se acalmar.

Foi então que lembrou-se exatamente de onde tinha deixado a joaninha, em uma prateleira perto da saída.

“Estava lá, à vista de qualquer um. O segurança pediu desculpas e escondeu o crachá. Logo veio a gerente e também me pediu desculpas, mas disse que não tinha nada mais o que fazer. Não senti nela um acolhimento, parecia algo corriqueiro. Foi a maior humilhação da minha vida. Por causa de R$ 40.”

JUSTIÇA

“Nonô”, apelido da babá que já trabalhou para personalidades como Rita Lee e Fernanda Young, prepara agora uma ação por danos morais. Ela será representada pela advogada Heloisa Bloisi.

“Já fiz o que a Nonô fez em lojas centenas de vezes e nunca fui abordada. É normal, mas é normal porque sou branca? O reparo não resolve a questão, mas pode representar algum alívio de que houve justiça”, diz a defensora.

O boletim de ocorrência a respeito do caso, ocorrido no último dia 4, será refeito nesta sexta-feira (12), por isso não é possível dizer ainda se haverá encaminhamento de investigação pela polícia por injúria racial, cuja pena máxima é de três anos e multa.

“Fui à delegacia de Pinheiros [14º DP] no mesmo dia. Depois de duas horas de espera, fui orientada a fazer a denúncia pela internet. Fiz, mas foi devolvido alegando inconsistência de dados. Vou novamente com a advogada.”

Moradora do Grajaú, na zona sul, a babá afirma que resolveu se expor e entrar na Justiça para tentar “mudar o mundo”. Mas admite que ficou vários dias perdida, confusa, sem entender porque tinha passado pela situação.

“Não posso ser barrada nos lugares por causa da minha cor, e os negros não podem ficar acuados por irem onde bem entenderem. Se a gente não se expuser, não fizer algo, nada muda. Tem preconceito sim. Tem preconceito o tempo todo, em todo lugar.”

OUTRO LADO

A PBKids, uma das maiores empresas varejistas do ramo de brinquedos do país, informou por meio de nota que está apurando o fato relatado pela babá Noelia Vicente dos Santos e que considera o caso “inusitado”, descartando qualquer possibilidade de ter havido preconceito racial.

A rede informou que adota políticas afirmativas e, inclusive, comercializa produtos que evocam a diversidade, lamentando “profundamente que a senhora Noelia tenha se sentido constrangida” em uma das lojas.

Na nota, a PBKids declarou que não tolera qualquer tipo de discriminação em suas lojas, “não só racial, mas de gênero, idade, credo e ideias”.

“Estimulamos a diversidade no quadro de colaboradores onde mais de 45% são negros ou pardos. Inclusive, o funcionário mencionado no caso é um senhor pardo com 64 anos e há 17 anos trabalhando na PBKids.”

Ainda segundo a nota, “o respeito às pessoas faz parte do nosso DNA e, em mais de 20 anos de existência, não tivemos nenhum caso de discriminação de clientes ou colaboradores na PBKids”.

E continua: “Até em nossa linha de produtos defendemos a diversidade racial. Em dezembro passado, lançamos, em parceria com o Baobá -Fundo para Equidade Racial- e a Estrela, a nova coleção exclusiva de bonecas negras Adunni, que em nígero-congolês Yorubá, significa ‘a doçura chegou ao lar'”.

Por fim, o texto informa que, “de forma alguma”, o ocorrido tem relação com preconceito racial, “pois isso é algo que não faz parte da nossa cultura empresarial e dos nossos valores”.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1883251-baba-relata-racismo-e-humilhacao-apos-abordagem-em-loja-da-pbkids.shtml

Vaias a Zuma cancelam ato do Dia do Trabalho na África do Sul

O mandato do presidente Jacob Zuma, seu segundo e último, termina em 2019

Johanesburgo – Centenas de integrantes do sindicato COSATU vaiaram nesta segunda-feira o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, durante a comemoração do Dia do Trabalho em Bloemfontein, que acabou sendo cancelada sem o pronunciamento do chefe de Estado depois que este não conseguiu o silêncio dos organizadores, que pediam sua renúncia.

Um grupo de sindicalistas recebeu o presidente com gritos de “Zuma deve sair”. Outros integrantes da COSATU tentaram silenciá-los, sem sucesso, com palavras de ordem em favor do presidente.

 

Zuma assistiu aos gritos e canções contra ele sentado sob a tenda que protegia do sol os dirigentes que compareceram ao evento.

Aliado histórico do partido Congresso Nacional Africano (CNA), que é presidido por Zuma, a COSATU pediu no mês passado a saída de chefe de Estado por causa da destituição em 31 de maio do respeitado ministro de Finanças, Pravin Gordhan.

O Partido Comunista – o outro aliado do CNA desde os tempos da luta contra o apartheid – também pediu a saída de Zuma pela destituição de Gordhan, que tinha manifestado sua oposição aos planos de gastos mais ambicioso do presidente e se converteu em um símbolo de integridade moral na África do Sul.

Zuma foi acusado de tirar Gordhan para aplainar o terreno ao caríssimo projeto de construir novos reatores nucleares na África do Sul, que, segundo alguns comentaristas, proporcionaria concessões milionárias à família dos magnatas Gupta e a um dos filhos do presidente.

Os Gupta e Duduzane Zuma são proprietários de uma mina de urânio que seria utilizada para abastecer os novos reatores.

De origem indiana e com interesses em vários setores estratégicos, os Gupta fizeram fortuna com concessões públicas na África do Sul, e são acusados de ter manipulado licitações para obter contratos do Estado e de terem oferecido cargos de ministro em nome do próprio presidente.

Mais de 100 mil pessoas pediram em abril a renúncia de Zuma, e duas agências de qualificação de risco rebaixaram a nota da África do Sul ao nível do bônus lixo alegando temores com gastos descontrolados após a saída de Gordhan do governo.

A oposição sul-africana prepara uma moção de censura contra o presidente e espera que os deputados descontentes da base governista se juntem a ela.

O mandato de Zuma, seu segundo e último, termina em 2019 e o político deixará de ser presidente do CNA em dezembro deste ano.

Além dos protestos contra Zuma, os trabalhadores da COSATU se manifestaram hoje em frente à Bolsa de Valores de Johanesburgo para pedir a “transformação” racial da economia e denunciar o “monopólio capitalista branco” que, segundo eles, controla a África do Sul.

Fonte:http://exame.abril.com.br/mundo/vaias-a-zuma-cancelam-ato-do-dia-do-trabalho-na-africa-do-sul/

Por uma esquerda capaz de disputar a subjetividade

 

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Neoliberais acenam com empreendedorismo e competição. Direita propõe restaurar projetos autoritários e xenófobos. Que nos cabe: exaltar, nostálgicos, a imagem do trabalhador?

Por Tatiana Roque, no Le Monde Diplomatique | Imagem: Edvard Munch, Trabalhadores na Neve (1913)

Meritocracia e empreendedorismo são as palavras da moda, com todo o léxico que as acompanha: capacitação, coaching, diferenciação, profiling e por aí vai. Ideias e valores derivados dos princípios da concorrência que estruturam o projeto neoliberal. Sabemos que o neoliberalismo não se reduz a um sistema econômico. Em escala pouco visível, atuam mecanismos para instalar a concorrência em todas as relações sociais e, por isso, as subjetividades viraram alvos do governo neoliberal. Governar não significa apenas deter o poder político, significa organizar, facilitar e estimular a concorrência nos mais diversos âmbitos da vida social, como resume Foucault¹ .

Todo esse projeto, que parecia viver seu auge nos anos 1990, está em crise. Ainda assim, o tipo subjetivo que o sustenta – o empreendedor de si – permanece surpreendentemente sedutor. Além de bastante difundido, trata-se de um tipo subjetivo que facilita a adesão às formas de sociabilidade contemporâneas, fundadas na concorrência e no sucesso individual. No momento de crise em que estamos vivendo, a solução neoliberal para manter a hegemonia é tentar um passo adiante, explorando as fragilidades do estado de bem-estar social e buscando submeter todas as suas instituições à lógica da concorrência. Pierre Dardot e Christian Laval² sugerem que essa ofensiva visa os instrumentos que tornavam possível – até aqui – alguma sobrevida livre de concorrência, como os serviços públicos e a aposentadoria. O sucesso da empreitada depende da capacidade das formas de governo neoliberais para continuar convencendo a população que o empreendedor de si é atraente, bem como são suportáveis as relações sociais que o sustentam. Nessa dimensão se dará a disputa de corações e mentes. Por não estar sendo capaz de enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda não tem conseguido adesão às suas propostas. Logo, a tarefa mais urgente para um novo projeto de esquerda será propor modos de vida alternativos à subjetividade empreendedora fundada na concorrência. Precisamos calibrar as lentes, focar nas subjetividades e buscar figuras capazes de substituir o self empreendedor, elemento-chave da racionalidade neoliberal.

Empreendedorismo é um modo de gestão social que mobiliza desde os empresários propriamente ditos até o setor de serviços e a economia informal, ou seja, enseja modos de vida que tocam a maior parte dos trabalhadores atualmente. Quando Jessé de Souza traça os perfis do novo “batalhador brasileiro”, inclui o batalhador do microcrédito, a empreendedora que vende doces e quitutes, as redes informais, o feirante, a família ampliada e a igreja neopentecostal³.  Uma grande parcela dos antigos assalariados, moradores de periferias, dedica-se hoje a um pequeno negócio, como lanchonete, corte e costura, salão de cabeleireiro ou oficina mecânica. A maior parte dessa população empreendedora atribui qualquer melhoria de vida ao esforço pessoal e quem ainda não tem seu próprio negócio, gostaria de ter4.  Das grandes corporações às igrejas neopentecostais, é a subjetivação empreendedora que mobiliza o engajamento.

A ética da empresa – a partir da qual as pessoas se autogovernam no neoliberalismo – não envolve somente a competição, mas também exalta a autoestima, o pensamento positivo, a luta pelo sucesso, as habilidades pessoais, o vigor e a polivalência. Por isso, engloba todas as esferas da vida, desde o casamento, os filhos e os amigos até a família ampliada das igrejas – todos participam do networking necessário ao sucesso dos negócios. Mas nem tudo são flores.

A conta não tarda a chegar, pois o self empreendedor sobrecarrega o indivíduo, que deve ser o único responsável por todos os riscos, tendo que assumir sozinho a culpa quando não consegue garantir o básico para si e seus próximos. O endividamento crescente só aumenta a culpabilização, gerando uma insatisfação cada vez maior com os dispositivos de subjetivação neoliberal. Os ideais de emancipação, mobilidade e liberdade, prometidos nos anos 1990, foram desmascarados pela multiplicação de sujeitos endividados; e a subjetivação neoliberal deu lugar à Fábrica do Homem Endividado 5.

Diante da falência de perspectivas, qual a alternativa proposta pela esquerda? A direita estilo-Trump acena com a restauração dos projetos nacionais autoritários, cujos modos de subjetivação – centrados no macho-adulto-branco – são velhos conhecidos. Enquanto isso, na esquerda, aprofunda-se a dicotomia entre as lutas identitárias e classistas. A única figura subjetiva invocada sem hesitação nos projetos de esquerda é a do trabalhador. Mas essa figura está em crise, devido às transformações profundas do mundo do trabalho. O crescimento do setor de serviços faz com que a figura do trabalhador se aproxime do empreendedor. Além disso, o pacto do bem-estar social, que sustentava o mundo do trabalho, está se dissolvendo em escala mundial. Seus termos fundadores dependiam da separação entre as esferas da produção e da reprodução da força de trabalho: era preciso garantir condições mínimas de existência ao trabalhador para que fosse possível extrair valor de sua produção na fábrica. Como manter um pacto desse tipo diante das configurações atuais do mundo do trabalho? Trabalho que vem sendo expandido para diferentes âmbitos da existência, com um papel cada vez mais preponderante de todas as esferas da vida nas relações de trabalho, como mostram o setor de serviços e a economia do conhecimento.

Em todos esses casos, para continuarem produtivas, as pessoas precisam realizar um investimento contínuo sobre si mesmas, precisam empreender-se. Só que esse esforço já não traz o retorno necessário, levando à descrença e à depressão. Num ambiente social degradado, são os valores reacionários que têm conseguido suplantar a fragilização institucional generalizada. São justamente as mudanças no mundo do trabalho que explicam o crescimento das religiões neopentecostais; a cegueira das esquerdas para compreender o avanço dessas religiões só confirma sua dificuldade em recolocar o problema do trabalho no mundo atual.

 

Insistir na figura do trabalhador não fornecerá o elã subjetivo necessário para que novas pessoas possam aderir aos projetos da esquerda. Por isso, mesmo com todos os riscos que implica, a figura do empreendedor segue tendo mais apelo, mesmo nas classes populares. Que modos de vida, que suplantem a promessa desgastada de um trabalho assalariado na fábrica, conseguirão mobilizar corações e mentes? Que perspectivas de emancipação serão capazes de nos tirar do impasse atual? Sem enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda continuará perdendo, mesmo reiterando a denúncia da dissolução dos ideais de universalidade, igualdade e justiça. Calibrar as lentes e enxergar o problema na escala das subjetividades é um passo incontornável para qualquer projeto

Tatiana Roque é professora de filosofia na UFRJ


1 Nascimento da Biopolítica. Martins Fontes, 2008. Aulas de 14, 21 e 28 de março de 1979.

2 A Nova Razão do Mundo. Boitempo, 2016.

3 Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Editora UFMG, 2010.

4 Indicam pesquisas, como a citada em:

https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/11/01/Como-a-substitui%C3%A7%C3%A3o-do-%E2%80%98trabalhador%E2%80%99-pelo-%E2%80%98empreendedor%E2%80%99-afeta-a-esquerda

5 Título de um livro de Maurizio Lazzarato disponível em francês: La fabrique de l’homme endetté: Essai sur la condition néolibérale. Éditions Amsterdam, 2011.

 

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=422156