Entrevista com Luiz Felipe de Alencastro:

Historiador fala sobre escravidão e as controvérsias da pesquisa nas relações entre Brasil, Europa e África

Foto: Leila Fugii
Foto: Leila Fugii
Luiz Felipe de Alencastro

Historiador fala sobre escravidão e as controvérsias da pesquisa nas relações entre Brasil, Europa e África

Professor da Escola de Economia de São Paulo – Fundação Getulio Vargas, Luiz Felipe de Alencastro é graduado em Ciências Políticas na Universidade de Aix-en-Provence, na França, doutor em História Moderna e Contemporânea pela Universidade Paris X e pós-doutor pela Universidade de Paris IV Sorbonne, onde também ministrou a cátedra de História do Brasil entre 2000 e 2014. Além disso, escreveu e organizou livros como História da Vida Privada no Brasil – Império: A Corte e a Modernidade Nacional (Companhia das Letras, 1997), ganhador do prêmio Jabuti em 1998, e O Trato dos Viventes – Formação do Brasil no Atlântico Sul (Companhia das Letras, 2000). Mais recentemente, organizou o número da revista Portuguese Literary and Cultural Studies, da Universidade Massachusetts-Dartmouth, intitulado “The South Atlantic, Past and Present” (2014). Nesta entrevista, o historiador fala sobre tráfico negreiro, independência e outros pontos controversos da história tradicional brasileira.

 

Por que o tráfico negreiro do Brasil com a África era tão pouco falado na história tradicional?

Quando o Brasil ficou independente, quase todos os países do mundo já tinham abandonado o tráfico negreiro, que passou a ser considerado como um ato criminoso de pirataria. Para se defender, a diplomacia brasileira se prendia à justificativa de ser a única monarquia das Américas, uma aliada natural da Europa, e assim o país se manteve metido até o pescoço no tráfico negreiro com a cobertura do governo. Isso foi algo que deixou a maioria da elite brasileira, inclusive os intelectuais, envergonhados, durante o século 19 inteiro. Exceto pelas obras de autores como Taunay, Luiz Vianna Filho e, principalmente, Maurício Goulart, esse assunto não entrou muito na historiografia brasileira até as últimas décadas do século 20. Há também autores, como Jacob Gorender, que consideravam o tráfico negreiro como um segmento de comércio português ou autônomo, não integrado ao escravismo brasileiro. Quem estudava o assunto eram os diplomatas e os estudiosos do direito internacional, porque o tráfico envolvia comércio exterior e normas do direito internacional impostas pelo Reino Unido ao governo brasileiro. Havia também um desconhecimento estatístico sobre o tráfico negreiro, mas hoje isso tudo se esclareceu muito mais. Existe um banco de dados online feito por especialistas [www.slavevoyages.org] que mostra que o Brasil importou 43% de todo o tráfico negreiro, o que corresponde a cerca de 4,8 milhões de africanos. Pegando três séculos, entre 1550 e 1850, o número de africanos que chegaram ao Brasil foi seis vezes e meia maior que o número de portugueses que chegaram como colonos e imigrantes na mesma época. Portanto, nós somos uma nação maciçamente de origem africana. Isso ficou claro agora no Censo de 2010, quando os prolongamentos demográficos da imigração europeia diminuíram.
Mesmo com a lei de 1831, que proíbe o tráfico negreiro para o Brasil, os negociantes e fazendeiros brasileiros continuam traficando escravos ilegalmente, com a conivência do governo, até a lei Eusébio de Queiroz, de 1850. Isso vai ter reflexo no caráter brasileiro?

É preciso lembrar que o Brasil já nasce com um grande conchavo feito à custa dos africanos e dos seus filhos nascidos aqui e ilegalmente escravizados. Forçado pela Inglaterra, o Brasil passou a ter uma lei antitráfico que determinou que a partir de 1831 todo africano que viesse para cá seria livre. Já era o caso para os que vinham dos portos africanos do norte do Equador depois de 1818. Essa era a lei. Quem mantinha esses indivíduos e seus filhos em escravidão estava, portanto, sequestrando e cativando pessoas livres. Quando em 1850 foi preciso fazer um novo arranjo com a Inglaterra, que ameaçava fazer o bloqueio naval da baía de Guanabara, Eusébio de Queiroz decide editar uma nova lei, mais severa, que “pegou”. Entrou-se, então, em um acordo tácito para admitir que os 760 mil africanos que entraram clandestinamente no país continuavam sendo escravos. Tratou-se de uma afronta ao direito, como afirmaram os abolicionistas. De 1850 a 1888, a esmagadora maioria desses indivíduos livres continuou sendo escravizada. Houve um complô, que chamo de grande complô escravocrata, para que esses homens, mulheres e crianças livres continuassem no cativeiro. Os delegados não mexiam nisso e os tribunais muito pouco.
Como se explica esse tráfico negreiro tão forte mantido entre Portugal, o Brasil e a África?

No século 17, a Espanha não tinha colônia ou feitoria na África, então ela terceirizava o fornecimento de escravos às Américas. Fazia-se um leilão, e um cartel negreiro, com grandes comerciantes e armadores, fazia uma oferta e ganhava o monopólio da entrega. Quem fez isso durante 1595 e 1640 foram os portugueses, que se especializaram em buscar escravos de Angola, que estava mais ao sul e por isso não era frequentada pelos negreiros da Europa. Para chegar a Angola, é preciso fazer uma volta pela costa brasileira até o Sul, no bojo de uma corrente marítima. Dali se chegava a Luanda pelo sul. Essa era uma navegação que favorecia muito Portugal e os navios negreiros saídos do Brasil, já que os outros países não tinham apoio na costa brasileira. Assim, os portugueses foram para cima de Angola e houve uma ocupação efetiva, com a ajuda de milicianos vindos do Brasil, já experientes e aclimatados nas guerras tropicais.
No livro História da Vida Privada, existe um dado de que em 1808 quase 43% da população do Rio de Janeiro era formada por escravos. O que isso significava para a época?

O Rio de Janeiro, naquela época, era uma grande metrópole e tinha a maior concentração de escravos desde o fim do Império Romano. Em 1848, foi feito um recenseamento do Rio que concluiu que a cidade tinha 260 mil habitantes e, destes, 110 mil eram escravos. Não havia uma cidade no mundo naquele momento com essa quantidade de escravos. Isso aparece na literatura da época. O próprio Gonçalves Dias [poeta brasileiro, autor da famosa Canção do Exílio] escreve na sua prosa Meditação, de 1846, que, ao desembarcar no Rio, surpreendeu-se, pois a capital parecia uma cidade africana. Depois, houve uma política deliberada de branqueamento da população com a imigração.
Como cidades do porte de São Paulo e Rio de Janeiro, que tinham grandes populações de escravos, diminuíram tanto o espaço dos negros em suas populações?

A partir de 1850 houve uma imigração massiva de jovens portugueses. O censo de 1890 mostrou que no centro do Rio de Janeiro havia mais homens jovens portugueses do que brasileiros. Isso é que deu ao carioca esse sotaque chiado. Isso veio dos portugueses e do teatro popular vindo de Portugal. Depois as escolas de samba contribuíram para uma imagem carioca mais afro-brasileira e hoje há até um turismo que sublinha o lado negro do Rio de Janeiro. No entanto, no censo de 2010, a maioria da população brasileira se autoidentificou como sendo afrodescendente. Hoje, há mais estudos sobre a história da África, mudança favorecida pela lei federal que introduziu o ensino de história da África e história afro-brasileira no ensino brasileiro em 2003. A universidade brasileira, que antes se desinteressava dos estudos africanos, de modo geral também acordou e passou a formar professores e criar cátedras nesse campo.
Você aborda também a questão da compra da independência brasileira, via empréstimo. Por que isso não é estudado na escola?

Quem vê isso é quem estuda história financeira, mas de fato não se trata muito disso na escola. Sou de uma geração que fazia história global e tinha uma visão de longo prazo que hoje tem poucos seguidores. No Brasil, seria interessante trabalharmos nessa perspectiva mais global. Eu digo para os meus alunos que o Brasil e a Costa do Marfim são os únicos países que têm nome de commodity, e que “brasileiro” é o único nome gentílico de nacionalidade que vem de um sufixo neolatino, “-eiro”, que indica profissão, de negociante de pau-brasil, como padeiro, pedreiro, e não naturalidade, “-ense” ou “-ano”, como canadense, italiano. O país tem uma população que majoritariamente vem de fora, nasceu de uma atividade econômica que vem de fora, os escravos não eram daqui, os engenhos não eram daqui, a cana-de-açúcar e o café não eram daqui. Quanto à independência, aconteceu mais ou menos o seguinte: quando o exército francês invadiu Portugal, a Inglaterra mandou navios e tropas para lá. Terminada a guerra, em 1815, depois de Waterloo, a Inglaterra apresentou a fatura para Portugal, pedindo-lhe para pagar as despesas com os soldados, navios e transporte da família real para o Brasil. Na época, a Inglaterra fazia o direito internacional, o comércio internacional, tinha os banqueiros, era uma superpotência. Era como a ONU e os Estados Unidos juntos. Aí Portugal, isto é, D. João VI, o pai de D. Pedro I, diz ao governo brasileiro de D. Pedro I que reconheceria a Independência em troca de 1 milhão de libras esterlinas, quantia que o governo português devia à Inglaterra. Paralelamente, o diplomata inglês que negociava no Rio representando os governos de Londres e de Lisboa avisa que a Independência só será reconhecida pela Inglaterra depois que o Brasil for reconhecido por Portugal como país independente. O golpe foi armado assim. Para pagar esse dinheiro, o Brasil toma dinheiro emprestado da Inglaterra. Ou seja, foi um jogo de escrituras, porque esse arranjo já estava feito, o dinheiro nem saiu de Londres, e o Brasil ficou pagando juros até a República. Ora, quando um país fica independente, ele não paga nada, já foi roubado o suficiente. Só quem pagou a Independência foi o Brasil e o Haiti, que pagou para a França. O resto das nações ficou independente e pronto, como aconteceu nos Estados Unidos, nos países da América espanhola, em Angola, na Argélia e em tantos outros países.
Para você, uma das razões de o Brasil não ter se fragmentado se deve ao tráfico negreiro?

Sim, foi o tema do primeiro artigo que publiquei, na França, em 1979, “La traite négrière et l’unité nationale brésilienne”. Aí se juntam duas coisas. O Brasil devia dinheiro para a Inglaterra, e como na época não existia imposto de renda, esse dinheiro vinha da alfândega brasileira, do imposto sobre a exportação e importação. O governo britânico não tinha interesse em que o país se fragmentasse e a alfândega do Rio, onde se concentrava o comércio externo brasileiro, fosse à falência. Quem estava endividado com Londres era o governo do Rio de Janeiro, e não o de Pernambuco ou Rio Grande do Sul. A outra coisa é a seguinte. Se algumas das províncias escravistas quisessem ficar independentes, teriam que negociar com a Inglaterra a prolongação do tráfico negreiro. Ora, isso o imperador e seus diplomatas negociavam melhor do que ninguém. Havia uma política gradualista, para acabar com o tráfico negreiro, e isso foi sendo empurrado com a barriga pelo governo do Rio até 1850. Se Pernambuco ou a Bahia ficassem independentes, por exemplo, a sobrevivência do escravismo regional, dependente da importação de africanos, estava em perigo por causa da ameaça da frota britânica. Nas províncias menos escravistas, como o Maranhão e o Rio Grande do Sul, esse temor contava menos. Ali, foi a intervenção militar do duque de Caxias, e não a ameaça da frota britânica, que resolveu a parada, derrotando as revoltas autonomistas.
Uma das razões do desequilíbrio econômico brasileiro em suas origens é que províncias como São Paulo e Rio de Janeiro eram mais bem articuladas com o comércio negreiro que o Nordeste?

Geralmente, o que é dito na historiografia tradicional em relação ao progresso paulista é que a plantação de café era mais dinâmica, e isso suscitou um espírito empresarial mais moderno dos fazendeiros de São Paulo em relação aos senhores de engenho do Nordeste, que era um local mais paternalista e menos dinâmico. Isso é uma meia-verdade. O fato é que o café deslanchou no Rio e em São Paulo porque a rede negreira carioca, que dominava São Paulo também, era muito mais extensa e organizada do que na Bahia. Isso levou até os portos do Rio e de Santos os africanos que desbravaram o vale do Paraíba e o oeste paulista, favorecendo o crescimento do Sudeste brasileiro.
E em relação à Igreja? Como era essa transcontinentalidade eclesiástica?

O bispado de São Luís, no Maranhão, dependia do arcebispo de Lisboa, porque era mais fácil ir de São Luís a Lisboa do que à Bahia. As paróquias e o bispo de São Luís dependiam de Lisboa, e o arcebispo da Bahia tinha autoridade sobre as paróquias do Rio de Janeiro, Olinda, Luanda, Angola, Congo e São Tomé. Era mais fácil esse arcebispo controlar o bispo de Luanda do que o de São Luís, e assim foi até depois da Independência. Isso mostra que, de fato, naquela época o Brasil não era um espaço unificado, um território em si, era parte de uma coisa maior, o Atlântico Sul ibérico e luso-brasileiro. Por isso, é preciso estudar essa época pensando no Atlântico Sul. Algumas cronologias da história colonial falam da criação do arcebispado da Bahia, mas não se diz que Angola e Congo dependiam dele, só se citam o Rio de Janeiro e Olinda. Aí você vê como a historiografia brasileira foi podando o que não entrava no território, para dar sumiço na África.
Essa visão que obscurece a África pode ser vista como uma conspiração? Como isso influencia a história ou o papel dos intelectuais que escrevem história?

A África era colonizada pelos europeus, o ambiente do século 19 e de boa parte do século 20 era dominado pelo racismo vulgar e o racismo científico. A elite brasileira e as universidades queriam se desmarcar desse passado que nos ligava à África, alimentando a ideia de que o Brasil foi construído somente pelos portugueses, pelos europeus. Nós estudamos que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, como se em seguida já tivesse sido formado o Estado brasileiro. Não foi assim. O papel do povo brasileiro, do povo afro-brasileiro é muito importante. O povo quebrou a cara para criar a língua brasileira, que tem uma identidade própria e é uma língua que conta no mundo hoje. Apesar disso, existe uma ideia de que a nossa nação já nasceu pronta. Há teses de literatura que começam com Padre Anchieta, que era espanhol, das Ilhas Canárias, e escrevia para índio na praia. Não é literatura brasileira. Tanto que o Antonio Candido [autor de Formação da Literatura Brasileira] diz que a literatura brasileira nasce quando se escreve com motivo local para o leitor local, em meados do século 18, o que coincide com Celso Furtado [autor de Formação Econômica do Brasil], que diz que a economia brasileira surge quando muda o centro dinâmico do litoral para o interior, para Minas Gerais. É um paralelo muito interessante, já que um diz que a cultura nasce em Minas e o outro diz que a economia territorial brasileira nasce com o ouro.
Devido à força do comércio do Brasil com a África, era mais fácil ir a Luanda do que ao Pará, em questão de rotas. Quanto da África ficou no Brasil, por conta dessa proximidade?

Desde o século 17 já existia um sotaque brasileiro na língua portuguesa. Segundo a Yeda Pessoa de Castro, etnolinguista baiana que estudou no Congo, isso acontece porque houve uma fusão do português do século 17 com as línguas do grupo banto. Essa coisa de não falarmos “a cantar” e sim “cantando” tem origem africana, nessa fusão. Isso não acontece nas colônias portuguesas na África, onde se fala com sotaque de Portugal, porque a maioria dos colonos portugueses chegou ali recentemente, sobretudo depois de 1950. Do lado espanhol, não era assim. Havia vários regionalismos, mas, como a Espanha era muito forte, segurou a barra e o dicionário oficial de Madri sempre se impôs como padrão. Portugal não fazia peso diante dos brasileirismos. É como se o francês de Quebec ordenasse o francês da França. Então, essa proximidade entre Brasil e África começa na língua, o que não é pouca coisa. Outras influências estão no jeito de comer, na sociabilidade, na música e em tudo isso que a gente sabe que forma a coesão do Brasil.