Brasil colaborou com Moçambique no esclarecimento sobre corrupção na compra de aviões da Embraer

EMBRAER

 

Brasil respondeu à Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), fornecendo a informação solicitada no âmbito da investigação sobre supostos atos de corrupção na compra, entre 2007 e 2009, de duas aeronaves Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Procuradores moçambicanos estiveram em São José dos Campos, sede da Embraer no Brasil, para ouvir envolvidos no caso.

 

Na semana passada decorreram diligências processuais no Brasil, onde foram ouvidas pessoas diretamente ligadas ao processo de aquisição das aeronaves. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil, numa audiência participada por procuradores moçambicanos, na qual foram interrogados atuais e antigos funcionários da Embraer. Esta diligência teve lugar em São José dos Campos, em São Paulo, onde fica localizada a sede da Embraer.

Neste processo, a PGR constituiu três arguidos em liberdade, um processo-crime que se encontra na fase de instrução preparatória. Com os dados ocorridos entre 2008 e 2010, o mesmo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, tendo o esquema de corrupção envolvido o pagamento de US$ 800 mil dólares norte-americanos aos arguidos, como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à moçambicana LAM.

De acordo com a PGR, que está à frente desta investigação, para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor da LAM concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura. A negociação, segundo revelou este organismo, envolveu a criação, no estrangeiro, de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor resultante do esquema de corrupção.

“A aquisição das aeronaves foi efetuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado”, afirma a PGR.

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A dívida oculta de Moçambique deve ser paga por quem a fez

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O presidente da Intelec Holding considerou hoje à Lusa que quem praticou e cometeu ilegalidades no âmbito dos empréstimos escondidos das contas pública em Moçambique, no valor 1,4 bilhões de dólares, deve pagar pela ilegalidade.

“Se as dívidas forem ilegais, os que praticaram a ilegalidade devem pagar por ela”, disse Salimo Abdula à margem da participação na conferência Horasis Global Meeting, que termina hoje em Cascais, perto de Lisboa.

“O que for assumido pelo Estado deve ser assumido de forma legal, não devemos dar suporte ilegal a nada”, disse o também presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).

Questionado diretamente sobre se considera que os empréstimos contraídos pela Proindicus e pela Mozambique Asset Management em 2012 e 2013, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, são legais ou não, Salimo Abdula respondeu: “Eu, como cidadão e como líder empresarial, não devo alimentar especulações e o que posso dizer é que devemo ir pela via da legalidade”.

Na semana passada, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, considerou que o caso das dívidas ocultas de Moçambique é “uma traição” pela qual o Estado não deve pagar: “Aquilo que está a acontecer em Moçambique é uma traição”, referiu o líder do maior partido da oposição, acrescentando que “as dívidas que foram contraídas por algumas empresas ligadas aos chefes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique)” devem ser da responsabilidade dessas empresas.

“Não é preciso oficializar essa dívida como se fosse dívida externa”, defendeu.

Em causa está o destino de cerca de 1,4 bilhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 por três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo que não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas, a que se junta a reconversão dos títulos obrigacionistas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida soberana.

O escândalo rebentou em abril de 2016 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.

O Estado assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em ‘default’, caindo na classificação das agências de notação financeira.

O país fechou 2016 com uma inflação de 25%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano, e o metical terminou o ano entre as dez moedas do mundo que mais se desvalorizaram, ao perder cerca de um terço do seu valor – tendência entretanto invertida -, tendo o crescimento econômico caído de 6,6% em 2015 para 3,8% no ano passado.

http://www.dn.pt/lusa/interior/entrevista-quem-fez-a-divida-escondida-em-mocambique-deve-pagar-por-ela—salimo-abdula-8516182.html

Angola discute a experiência japonesa após a Segunda Guerra Mundial

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O ter em vista os objectivos do país pensando no futuro e a transparência como chave para o sucesso econômico foram as sugestões deixadas ontem, em Luanda, pelo conselheiro para avaliação de políticas do Ministério das Finanças do Japão.

Tomoya Asano, que falava no seminário sobre “ Experiência do Japão após a Segunda Guerra Mundial”, disse que Angola pode adoptar a transparência com todos parceiros e solicitou atitudes claras e um trabalho árduo do Executivo nesse sentido.
O seminário é o primeiro de um ciclo iniciado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e a  Agência de Cooperação Internacional do Japão ( JICA) consagrado à “Política monetária , cambial e fiscal” e à recuperação posterior sem perturbações política e económicas.
Tomoya Asano retratou a história, as fases de crescimento e desenvolvimento, bem como as tendências e desafios actuais da economia japonesa., a qual passou por reestruturações sociopolíticas, principalmente desde a Segunda Guerra Mundial, levando o império nipónico a mudanças que revolucionaram a economia e tornaram o Japão num país de destaque.
O Produto Interno Bruto “per capita” passou de 17.097 ienes em 1968, para 37.906 em 1990, relevando um  crescimento vertiginoso que superou as economias de países como Estados Unidos e Reino Unido. Tomoya Asano elogiou a política económica do Governo, que assegurou estar “no bom caminho”, o que coincide com o reconhecimento  do Fundo Monetário Internacional no relatório das “perspectivas económicas mundiais” divulgado na terça-feira
A ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, congratulou-se com a experiência das mulheres japonesas  que também participaram no desenvolvimento da economia daquele país. “A privatização foi fundamental para o crescimento e, inseridas nas empresas, as mulheres conseguiram ajudar a ascensão da indústria transformadora  do Japão”, lembrou a ministra.
“Ao longo de décadas, a economia japonesa experimentou quedas e estagnações que tiveram respostas à altura por intermédio das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo e também do sector privado, que desempenhou o seu papel na estabilização da economia”, acrescentou.
A economia japonesa está virada para os desafios do equilíbrio financeiro, cooperação internacional e gestão efectiva dos recursos disponíveis.  O Japão é o maior credor do mundo e, nos anos 60, substituiu os gastos militares a favor do crescimento económico, permitindo um rápido desenvolvimento conhecido como o “ milagre económico japonês”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/japao_transmite_experiencia_em_recuperacao_economica

Suspenso as cobranças ilegais nas escolas publicas de Luanda

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O diretor do Gabinete da Educação de Luanda, André Soma, garantiu ontem ao Jornal de Angola que vai recolher o dinheiro recebido aos encarregados de educação pelas direções das escolas públicas primárias e do primeiro ciclo no acto de reconfirmação de matrículas.
 
André Soma falava na sequência da reportagem publicada na edição de ontem pelo Jornal de Angola sobre “Cobranças ilegais no ensino”, onde se denunciou práticas inconstitucionais e ilegais das direcções das escolas primárias e do primeiro ciclo de Luanda.
 
O ministro ficou indignado com a denúncia feita pelo Jornal de Angola e indigitou o diretor do Gabinete da Educação de Luanda para fazer uma declaração pública sobre o assunto, num momento em que os repórteres queriam ouvir o ministro sobre a aplicação e a fiscalização da Lei que garante a educação obrigatória e gratuita em todo o país.
 
O Jornal de Angola constou em várias escolas públicas da capital cobranças para a confirmação de matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro e que termina hoje. A medida viola a Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino que garantem a gratuitidade do ensino em Angola.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que vai trabalhar para recolher todo o dinheiro recebido ilegalmente pelas direcções das escolas públicas que posteriormente vai ser remetido ao governador provincial de Luanda e ao ministro da Educação. “Nós, neste momento, vamos fazer o levantamento do volume dos recursos recolhidos em todas as escolas públicas de Luanda.
Nós teremos um mapa das escolas que cobraram, dos alunos matriculados, dos valores cobrados, teremos isso, garanto-lhe”, disse, mas não clarificando se o dinheiro vai ser devolvido aos encarregados de educação ou não. André Soma disse que a denúncia feita pelo Jornal de Angola vai fazer com que a direcção do Gabinete da Educação de Luanda inspeccione todas as escolas públicas e no final vai ser publicado um mapa com o número de escolas, o número de alunos confirmados, os valores recebidos e os directores envolvidos nas práticas ilegais. “Eu sei que o Jornal de Angola não mentiu, de certeza absoluta. Nós vamos publicar os mapas e as medidas que vão ser tomadas. Do nosso lado há transparência”, disse.
 
Os resultados do inquérito vão ser anunciados no dia 5 de Janeiro, data em que André Soma promete reunir com todos os chefes das secções municipais, distritais e directores das escolas do Ensino Secundário de Luanda. André Soma convidou a imprensa a comparecer no dia da reunião para o anúncio dos resultados do inquérito.
O director do Gabinete da Educação de Luanda condenou com veemência a atitude dos directores das escolas que cobraram de forma ilegal dinheiro aos encarregados de educação no momento de reconfirmação das matrículas. “Todo o mundo domina a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, ninguém pode dizer que não tem conhecimento. A Lei é clara, o Ensino é obrigatório e gratuito”, disse.
André Soma apelou a todos os directores das escolas públicas a não fazerem cobranças aos pais e encarregados de educação. Os directores de escolas públicas que insistirem na prática de ilegalidade podem sofrer sanções que vão até à exoneração dos cargos.
Os directores das escolas têm como instrumentos de trabalho a Constituição, a Lei de Bases da Educação e Ensino, o Plano de Actividade Anual e o regulamento da própria escola. “São instrumentos que o próprio gestor de escola deve dominar. Ninguém pode argumentar que não tem conhecimento”, disse.
 
Apelo ao profissionalismo
 
André Soma admitiu que no sector da Educação em Luanda ainda existem professores e directores que encaram os estabelecimentos escolares como fonte de rendimento. “Nós temos muito bons profissionais. Esses poucos que olham a escola como fonte de rendimento, muitas vezes estragam todo um trabalho que o Executivo e as pessoas de bem querem fazer e colocar à disposição das populações”, disse.
“É preciso que haja profissionalismo e responsabilidade. Pedimos aos pais que colaborem e dêem as suas contribuições. Apareçam, sugiram e nós estamos abertos para recebermos essas opiniões e levarmos a quem de direito.”
André Soma disse que existem mecanismos de comunicação entre a comunidade e a direcção do Gabinete de Educação de Luanda. As audiências com o director provincial são realizadas às terças e quintas-feiras. “Nós não usamos ainda as novas tecnologias de comunicação e informação, porque nem sempre temos energia, então preferimos que venham ter connosco.”
Sobre as escolas públicas situadas na Centralidade do Sequele, no município de Cacuaco, André Soma disse que é da responsabilidade do padre católico cónego Apolónio Graciano, a quem foram entregues para gerir. “As escolas são do Estado, foram construídas com fundos do Estado. É bom que se diga isto”, sublinhando que quem paga aos professores é o Estado. “Foi orientado que o senhor padre falasse com a comunidade, explicasse esse modelo de gestão”, disse, realçando que se a escola é pública deve ser gerida de acordo com a Lei de Bases de Educação e Ensino.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que nem todas as escolas públicas têm orçamento, mas os institutos médios e técnicos têm orçamentos descentralizados. As escolas primárias e do primeiro ciclo têm o seu orçamento nas administrações, através das repartições municipais da Educação. Disse que 39 escolas do segundo ciclo têm os seus recursos alocados no Gabinete Provincial de Educação.
 
 

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências

Empresa de petróleo de Angola – Sonangol desmente dívida de mais um bilhão de dólares

 

sonagA Sonangol E.P. desmente categoricamente a notícia veiculada por certo semanário, segundo o qual, a petrolífera nacional tem uma dívida de 1,2 bilhões de dólares norte- americanos junto do Banco Millennium Atlântico (BMA) em regime de empréstimos sindicados.

Em nota de imprensa, a companhia informa que, através da Sonangol Holdings, tem, actualmente, um passivo de cerca de 5 milhões de dólares norte-americanos junto da referida instituição financeira, cujo reembolso está previsto até 31 de Julho de 2017.

Face à magnitude das diferenças apresentadas (cerca de 1,195 bilhões de USD), a Sonangol E.P. condena a notícia veiculada pela sua falta de rigor e pela sua natureza puramente especulativa.

A Sonangol E.P. reitera uma vez mais a aposta num ciclo de transparência, cooperação institucional, rigor e competência que permitam criar uma empresa mais robusta e que melhor contribua para o desenvolvimento econômico e social do País.

 

http://tpa.sapo.ao/noticias/economia/sonangol-desmente-divida-de-usd-12-mil-milhoes-ao-milennium-atlantico

Moçambique: Primeiro-ministro indiano Narendra Modi inicia visita ao país

Maputo – O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, inicia hoje, quinta-feira, em Maputo, um périplo de cinco dias a quatro países africanos.

NARENDRA MODI RECEBIDO PELO PRESIDENTE FILIPE NYUSI

FOTO: CEDIDA PELA AIM

Durante a visita, Moçambique e Índia deverão assinar dois acordos nos domínios agrícola e alimentar e também da aviação civil.

Segundo o jornal Times of India, o Executivo de Nova Deli aprovou terça-feira um memorando de entendimento para a produção de leguminosas a ser apresentado às autoridades moçambicanas e que prevê apoio a Moçambique na obtenção de sementes de qualidade.

Consta ainda no entendimento, a melhoria das técnicas agrícola, bem como a aquisição de toda a produção alcançada ao abrigo do acordo.

O jornal cita o Alto Comissariado (embaixador) da Índia em Moçambique, referindo que a visita de Modi deverá ser igualmente marcada pelo aprofundamento da cooperação entre os dois países nas áreas de hidrocarbonetos, segurança marítima, comércio e investimento.

A deslocação de Modi, a primeira de um primeiro-ministro da Índia a Moçambique em 34 anos, prevê reuniões ao mais alto nível com as autoridades moçambicanas, nomeadamente com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, uma visita ao parlamento e um encontro com a diáspora indiana em Maputo.

Segundo dados divulgados pelo Times of India, um quarto dos investimentos indianos na África Oriental estão aplicados em Moçambique.

O comércio entre os dois países aumentou cinco vezes nos últimos cinco anos e representa actualmente cerca de dois mil milhões de dólares anuais (1,8 mil milhões de euros).

Depois de Moçambique, o primeiro-ministro segue para a África do Sul, tendo ainda previstas visitas à Tanzânia e Quênia.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/6/27/Mocambique-Primeiro-ministro-indiano-Narendra-Modi-inicia-visita-pais,20c1c93d-5f1b-4d48-aa61-f6f15eb14582.html

União Européia e Igreja Católica formalmente convidadas para mediarem crise em Moçambique

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A União Europeia (UE) e a Igreja Católica já foram formalmente convidadas pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para mediarem o fim da crise política entre Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), disseram à Lusa fontes das duas instituições.

Segundo fonte comunitária, a delegação da UE em Maputo recebeu uma carta do chefe de Estado na sexta-feira, endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, com o convite formal para integral a equipa de mediadores nas negociações de paz.

O porta-voz da Conferência Episcopal de Moçambique e bispo auxiliar de Maputo, João Nunes, bispo, também confirmou à Lusa um convite de Filipe Nyusi entregue na Nunciatura Apostólica na capital moçambicana, na qualidade de representante do Vaticano, convidando a Igreja Católica a assumir igualmente o seu papel de mediação na crise.

A Lusa procurou ouvir a representação em Maputo da África Sul, cujo Governo corresponde à terceira entidade envolvida no processo de mediação, mas ainda não obteve resposta.

Na semana passada, José Manteigas, deputado e membro da equipa negocial da Renamo, adiantou que as duas delegações chegaram a consenso sobre os termos de referência da participação dos mediadores nas conversações, mas remeteu a divulgação de pormenores para o momento em que as entidades tomem parte no processo.

Filipe Nyusi e o líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, anunciaram em junho terem chegado, por telefone, a um consenso sobre a participação de mediadores internacionais nas negociações para o fim dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo.

Apesar de as duas partes terem reatado as negociações, os ataques de supostos homens armados da Renamo a veículos civis e militares em vários troços do centro do país não têm cessado e o movimento acusa as Forças de Defesa e Segurança de intensificarem os bombardeamentos na serra da Gorongosa, onde se presume encontrar-se Afonso Dhlakama.

Num comício na segunda-feira na província de Nampula, norte do país, o Presidente moçambicano defendeu que o líder da Renamo “deve parar de matar pessoas”.

“Ele deve parar de matar, porque esse nunca foi o caminho mais correto para governar”, afirmou Nyusi, declarando ainda que tem estado a falar com Dhlakama sobre um eventual encontro entre os dois líderes para o fim da instabilidade militar no país.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/ue-e-igreja-catolica-formalmente-convidadas-para-mediarem-crise-em-mocambique_n931522

FMI diz que Moçambique deve adotar pacote urgente e decisivo de medidas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Moçambique deve adotar um pacote urgente e decisivo de medidas para evitar uma maior deterioração da economia e alerta que o país pode ter atingido um risco elevado de sobreendividamento.

“A missão (técnica do FMI) e as autoridades (moçambicanas) acordaram que este contexto exige um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma deterioração acrescida do desempenho econômico”, refere um comunicado do FMI enviado à Lusa, no final da visita, na sexta-feira, a Moçambique, de uma equipa técnica da organização para avaliar a situação econômica decorrente da descoberta de avultadas dívidas contraídas pelo Governo moçambicano fora das contas públicas.

Em particular, especifica o FMI, são necessários apertos substanciais ao nível fiscal e monetário, flexibilidade da taxa de câmbio, para restaurar a sustentabilidade macroeconômica, redução das pressões sobre a inflação e a balança de pagamentos, bem como o alívio das pressões sobre o mercado cambial, para restaurar o equilíbrio entre oferta e procura no mercado cambial.

“Foi ainda acordado (entre o FMI e o Governo moçambicano) que o ajustamento deve preservar os programas sociais críticos”, refere ainda a nota de imprensa.

O FMI prossegue assinalando que Moçambique tem agora alta probabilidade de ter atingido um nível de risco elevado de sobre-endividamento e a sua dívida pública atingia 86% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2015, na sequência da descoberta de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014 e não revelados à Assembleia da República e às organizações financeiras internacionais.

“Perante um tal cenário, o desempenho ao abrigo do programa de Facilidade de Crédito Stand-by (acordado entre o FMI e o Governo) foi decepcionante, tendo sido falhada a maior parte dos critérios de avaliação e de desempenho ou metas indicativas para o fim de dezembro de 2015 e fim de março de 2016”, enfatiza o FMI.

A organização frisa que Moçambique enfrenta desafios económicos difíceis e que se espera que o crescimento económico em 2016 reduza para 4,5%, contra de 6,6% em 2015, quase 3,3 pontos percentuais abaixo dos níveis históricos, com riscos substanciais de baixa nesta projecção.

Segundo o FMI, a inflação tem vindo a subir rapidamente, atingindo 16% em maio, e a política fiscal em 2015 e na primeira metade do ano foi excessivamente expansionista, com um aumento do crédito líquido ao governo que excedeu largamente as metas do programa.

“Simultaneamente, o metical (moeda nacional) desvalorizou-se em cerca de 28% desde o início do ano e as reservas internacionais continuaram a declinar”, lê-se no comunicado.

O FMI salienta que a sua missão técnica realizou bons progressos na identificação, com as autoridades, de um pacote de medidas com vista ao reforço da transparência, melhoria da governação e garantia da responsabilização e para, tanto quanto possível, evitar o recurso a dívida não revelada.

https://www.noticiasaominuto.com/economia/611764/fmi-diz-que-mocambique-deve-adotar-pacote-urgente-e-decisivo-de-medidas

Angola quer reduzir o custo de produção do barril de petróleo de 14 para 8 dólares

Sonangol e petrolíferas juntas para baixar custos de produção

por João Dias |*

Fotografia: Dombele Bernardo

A Sonangol prometeu ontem à indústria petrolífera angolana a manutenção da estabilidade contratual, que não vai rever os contratos de partilha de produção e vai evitar que a reestruturação afecte as operações de produção e exploração em curso.

 

A promessa foi feita pelo presidente da comissão executiva da Sonangol, Paulino Jerónimo,  numa reunião com os operadores da indústria angolana de hidrocarbonetos para explicar o plano de reestruturação da companhia.
Paulino Jerónimo anunciou aos operadores a decisão da Sonangol, enquanto concessionária nacional de hidrocarbonetos, de trabalhar com os operadores para reduzir os custos de produção dos atuais 14 dólares por barril para dez ou oito dólares.
O presidente da comissão executiva da Sonangol disse que nenhum projeto de produção tem sucesso em Angola, caso não se reduzam os custos. “Saímos de uma época em que o preço era de cem dólares por barril. Hoje está nos 50, pelo que os custos devem ser reduzidos para dar lugar a novos projectos”, disse.
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o administrador executivo e presidente da comissão executiva da Sonangol disse esperar que essa reestruturação seja feita sem afetar as operações normais do sector. Paulino Jerónimo referiu que a reestruturação pretendida se baseia na redução de custos e na melhoria de eficiências.
Outros princípios de trabalho adotadas pela concessionária e anunciados aos operadores são a transparência, eficiência no processo de investimento, trabalho e resultados. “Os operadores são nossos parceiros e têm que ter conhecimento do que se passa realmente”, afirmou.
A administradora executiva da Sonangol Eunice Carvalho admitiu haver dificuldades da parte dos operadores e apontou a reestruturação da companhia como fator de superação do quadro actual, em combinação com a redução de custos e aumento de eficiência.

Operadores aplaudem

Em declarações à imprensa no final da reunião, os operadores aplaudiram a nova postura da concessionária e anunciaram disponibilidade para avançarem associados às linhas mestras apontadas pela Sonangol.
O director-geral da BP Angola, Darryl Willis, disse que o país tem grande potencial e as companhias vão trabalhar com o conselho de administração da Sonangol para o alcance dos objectivos.
Darryl Willis anunciou que a companhia está interessada em progredir na parceria de exploração de gás, “encorajado” com a perspectiva apresentada pela administração da Sonangol. O director da BP disse  que, com base nas novas práticas, existem muitas possibilidades de se encontrar novos campos de petróleo e gás e para desenvolver campos mais pequenos, considerados marginais, bem como a exploração de gás natural. “A BP Angola vai continuar a operar no mercado, uma vez que há possibilidade de se descobrir mais petróleo e gás e de se desenvolver os campos mais pequenos que são marginais e o gás natural”, salientou.
O director-geral da BP advertiu que a melhor maneira de reduzir os custos é assegurar que os contratos sejam eficientes e haja partilha de logística entre os vários operadores e blocos, mas, o mais importante, é a comunicação entre a indústria e a concessionária.
John Baltz, director-geral da Chevron em Angola, considerou que a perspectiva dos preços do petróleo se manterem baixos, obriga a que a Sonangol e parceiros insistam em trabalhar juntos para reduzir os custos no processo de produção de hidrocarbonetos no país. “Falamos da redução de custos, transparência e eficácia: penso que estes são aspectos importantes para Angola, pois estão alinhados com a Chevron”, afirmou John Baltz.
John Baltz notou que o futuro de Angola é promissor, pelo facto da nova direcção da Sonangol trabalhar na contenção de custos, na transparência e na eficácia. “A realidade mostra ainda muitas oportunidades em Angola”, sublinhou.
O director-geral da Total, Jacques Azibert, disse estar satisfeito com a reunião e a organização apresentada pela nova administração da Sonangol, considerando Angola “dos raros países que mudou a forma de trabalhar e que por isso tem criado soluções legais que  permitem continuar a trabalhar e identificar oportunidades na presente realidade da indústria”.

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