40.000 Táxis em Luanda. Ninguém faz nada sem eles.

Luanda, der Hauptstadt der Republik Angola

Ana Paulo

Quem visitou Luanda . Sabe ,sem os táxis , você não faz nada. Circulam  actualmente pelas estradas de Luanda cerca de 40 mil veículos que exercem actividade de táxi, mas destes apenas 28 mil estão legalizados, dos quais 18 mil controlados pela Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) e três mil pela ATL, o que permitiu 75 por cento de emprego directo a jovens dos 18 aos 40 anos.

Em diversas estradas da capital, milhares de taxistas lutam diariamente para transportar passageiros para os mais diversos destinos
Fotografia: Contreiras Pipas | Edições Novembro

O presidente da Nova Ali-ança dos Taxistas de Angola, Geraldo Wanga, que prestou a informação ao Jornal de An-gola, defende a necessidade de se realizar um novo cadastramento de taxistas por existirem milhares a exercerem diariamente, em Luanda e arredores, a actividade de transporte público de passageiros, fora do controlo das associações existentes.
Além dos veículos convencionais de transporte de passageiros, os chamados “azuis e brancos”, Toyota Hiace, Quadradinho, só para citar esses, existem os mini-autocarros, que efectuam rotas intermunicipais e interprovinciais, os “Girabairro”,  que circulam na periferia e casco urbano, sem falar das moto-táxi e moto-boy. Por Luanda, circulam também os veículos personalizados, com taxímetro, e paragens determinadas, entre o AeroPorto, porto, hotéis e supermercados, os chamados “táxi-turismo”, bem como aqueles que vão ao encontro do cliente mediante chamada telefónica, pertencentes a algumas empresas privadas.
De acordo com o dirigente associativo, todos esses servidores públicos chegam a atingir 40 mil viaturas em circulação nas estradas de Luanda, com 300 mil jovens inseridos na actividade, entre motoristas, cobradores e os chamados “lotadores”.
Geraldo Wanga defende um novo cadastramento, para saber ao certo quantos táxis circulam em Luanda e no resto do país, assim como um maior apoio do sector financeiro para que os agentes do sector possam obter créditos para adquirir meios de transporte  para satisfazer a demanda e aferir o número de veículos  existentes, seus integrantes e proprietários.
Os taxistas enfrentam inúmeras dificuldades na realização das suas actividades diárias, disse o líder da Nova Aliança enumerando o mau estado das vias principais, secundárias e terciárias, parque automóvel envelhecido, falta de acessórios de reposição, escassez de divisas para a importação de meios, entre outros.
A Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola controla em todo o país aproximadamente 24 mil associados, com maior realce para a província de Luanda, com 18.500 associados, seguido de Benguela, Huíla e Huambo.

Municipalização dos serviços 

Manuel Faustino, presidente da Associação dos Taxistas de Luanda (ATL), disse ao Jornal de Angola que a sua agremiação apoia a ideia do Executivo em municipalizar a actividade de táxi, para que os utentes efectuem o trabalho apenas na localidade onde for emitida a licença.
O veterano presidente da ATL, cuja agremiação nunca realizou renovação de mandatos desde que foi fundada, há mais de 20 anos, acha que ainda não é o momento certo para serem definidas as áreas de actuação, porque existem municípios com uma extensão territorial muito peque-na, o que não satisfaz o rendimento diário, semanal ou mensal dos profissionais.
Nesse ínterim, Geraldo Wan-ga, contradiz dizendo que com a implementação da municipalização dos serviços de táxi, as rotas seriam reduzidas, o que criaria transtornos não só aos profissionais, como também aos passageiros.
A homóloga  ATL queixa-se também da escassez de divisas no mercado financeiro, o que tem dificultado aos seus associados a aquisição de novos veículos e respectivos acessórios, já que a frota é antiga, inoperante e sem esperanças de recuperação.
A ATL controla cerca de três mil táxis devidamente licenciados, mas o presidente da agremiação afirma que o número de utentes que circula pelas várias artérias de Luanda é inversamente proporcional àqueles que estão legalizados e associados.
“Temos realizado campanhas de sensibilização, apelando aos proprietários  dos táxis e os próprios taxistas  a legalizarem-se e a  inscreverem-se nas associações existentes, para determinar o número de táxis  em circulação em Luanda”, disse Manuel Faustino.

Ensino superior a meta dos associados  

Fundada em 2012, a ANATA, está representada no Bié, Bengo, Benguela, Cabin-da, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Malanje e Uíge e tem como objectivo desenvolver projectos de âmbito nacional em beneficio dos taxis-tas, e procurar soluções viáveis para os problemas dos associados.
Para o quinquénio 2018- 2021,  a associação tem como foco formar e transformar o profissional para melhor servirem a sociedade, tendo estabelecido uma parceria com o Instituto de Ensino Superior Uni-Belas para disponibilizar para o ano académico 2019- 2020,  um total de 50 bolsas de estudo, em regime de comparticipação.
Numa primeira fase, vão ser priorizados 30 profissionais para o curso de Direito, 10 para Psicologia, cinco para Gestão de Empresas e cinco para Medicina, solicitados pelos próprios associados, em função dos seus desejos.
Outra parceria foi estabelecida com a clínica privada Ango-Cuba, para um plano de saúde, para permitir aos profissionais do sector e seus agregados familiares contribuírem com uma quota de apenas 10 mil kwanzas por mês, para terem direito a assistência médica e medicamentosa.

Hiaces proibidos a longo curso  

Através de um Decreto Presidencial, o Executivo angolano proibiu os veículos com menos de 15 lugares, em particular, os de marca Toyota Hiace a efectuarem actividades de táxis nas rotas inter-provinciais, devido ao incumprimento das regras do có-digo de estrada, por parte de alguns utentes.
Além dos elevados acidentes de viação e mortes na sua  maioria envolvendo esse tipo de veículos, a falta de condições para o transporte de carga dos passageiros, numa distância de 300 quilómetros, foram as outras razões avançadas pelas autoridades para a proibição do uso de viaturas Toyota Hiace para serviço de táxi de longo curso.
O presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas aplaude a medida do Executivo, considerando-a correcta, aludindo que as autoridades pretendem apenas salvaguardar a vida dos seus concidadãos, já que os acidentes de viação são a segunda causa de morte no país, apenas superada pela malária.
A proibição do uso de veículos da série Toyota  Hiace para transporte de longo curso, contribuiu para o aumento de carros dessa marca em Luanda, gerando automaticamente  concorrência desleal, porque alguns meios de grande porte não cumprem as rotas obrigatórias.

Conflitos entre Hiaces e autocarros
Os autocarros e mini-autocarros estão hoje a competir com os taxistas dentro das localidades, e a praticar uma tarifa inferior à estipulada que é de 150 kwanzas, “o que não é correcto, por gerar conflitos entre os motoristas”, disse  Geraldo Wanga. A fonte do Jornal de Angola é de opinião que os utentes de autocarros e mini-autocarros devem circular apenas nas rotas inter-provinciais e inter-municipais, ou seja, fora das localidades, e deixarem as carreiras urbanas para os taxistas de veículos convencionais.
“Os autocarros de grande porte devem circular apenas nas rotas Cacuaco-Benfica , Estalagem-Catete, Benfica-Barra do Kwanza, Benfica-Zango 4, Mercado do Quilómetro 30-Catete/Cabala/-Muxima”, sugeriu o líder da Nova Aliança dos Taxistas.
“Hoje no troço Luanda-Viana, pela Avenida Deolinda Rodrigues, até ao Largo da Independência, circula  um grande número de autocarros e mini-autocarros a carregarem e descarregarem passageiros, o que devia ser evitado”, disse acrescentando que essa tarefa está apenas reservada às operadoras de transporte público privado que operam  no casco urbano, no caso da TCUL, TURA, Ango-Real e SGO.
“O Executivo deve analisar e definir os modelos de táxi que devem ser importados e os que  podem circular nas zonas urbanas e suburbanas das cidades do país”, sublinhou a propósito.

Taxistas trabalham 16 horas/dia 

A profissionalização dos serviços de táxi a nível do país, é um dos maiores desejos da ANATA, que pugna pela existência de um diploma legal para regular o exercício da actividade, inscrição na Segurança Social, para garantir a sua aposentação, bem como regularizar os turnos de trabalho.
Segundo Geraldo Wanga, os taxistas em Luanda trabalham durante 16 horas por dia e 96 horas por semana, e diariamente é-lhes  exigida a entrega ao proprietário da viatura 17 mil kwanzas, o que não é fácil arrecadar, “numa cidade engarrafada, com as vias em mau estado e muitos concorrentes”.  Para Geraldo Wanga, com a regularização dos serviços de táxi, os profissionais vão poder trabalhar por turnos, dividindo um grupo no período da manhã (das 6H00 às 15H00), e  o outro das 15H00 às 22H00.
A crise financeira tem causado transtornos ao sector dos transportes de passageiros, havendo, por isso, um parque automóvel envelhecido, e falta de peças de reposição, que coloca fora de circulação um grande número de veículos e muito desemprego no seio de muitos jovens.

Lotadores estão melhor organizados

Fruto do aperto económico do país, o serviço de táxis foi invadido por  um número crescente de jovens lotadores, que se concentram em centenas de paragens em busca de sustento familiar, renda de casa e propinas escolares.
Segundo Geraldo Wanga , a ANATA como parceiro social do Estado, e no intuito de ajudar no combate à delinquência, enquadrou como membros vários jovens para continuarem a exercer a actividade de lotador, mas de forma controlada e organizada, num total de 1.210 elementos distribuídos em várias paragens.
“Hoje, os lotadores reconhecidos pelas diversas associações de taxistas de Luanda, trabalham em várias paragens, trajando um colete de cor verde, com símbolo da associação, ajudando os cobradores na recolha de clientes”, disse a propósito. Instado a referir-se acerca do papel dos lotadores, o presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas, disse que esses jovens exercem também a função de activistas sociais e fiscalizadores da área onde actuam, organizando os vendedores ambulantes e quitandeiras a trabalharem de forma correcta e organizada nos diversos locais.
Como fiscalizadores, os lotadores colaboram com os agentes da Polícia Nacional, na identificação de alguns malfeitores que atormentam e furtam pessoas que pretendem apanhar um táxi, vendedores ou outros transeuntes.
“Com o enquadramento destes jovens, a desordem que se vivenciava nas paragens de Luanda diminuiu, sobretudo, os assaltados no interior dos táxis”, sublinhou Geraldo Wanga, reconhecendo que não foi fácil sensibilizá-los, “porque muitos deles faziam parte de grupos de meliantes que furtavam passageiros, sob efeito de drogas ilícitas”.

 Staf: novo modelo de identificação dos veículos

Para a melhor organização e identificação das viaturas que efectuam serviço de táxi, a ANATA implementou, em Luanda, um novo modelo de controlo denominado  “Staf”, composto até ao momento por 395 grupos de Viana, Cacuaco e Kilamba-Kiaxi, onde 80 por cento dos filiados fazem parte.
As “Staf’s”, são pequenos grupos de taxistas distribuídos por municípios, distritos e bairros, identificados por siglas, nomeadamente,  “Rádio Cazenga”, “Os 23 do Zango”,  “Potência Máxima de Viana”, “Os Confirmas do Rangel”, “Eu e Elas”, “FBI”, “Os Milionários”, entre outras designações, com rotas previamente definidas durante o dia e geralmente inalteráveis.
“As denominações dos grupos são estampadas no exterior dos táxis, em partes visíveis, para melhor identificação dos profissionais da área”, disse o líder da Associação Nova Aliança dos Taxistas, tendo frisado que a ideia da implementação das “Staf’s” visa facilitar os passageiros e órgãos da Polícia Nacional na localização do veículo e do seu utente em caso de ocorrência de uma acção criminal. No final da jornada laboral, as “Staf’s” reúnem-se num determinado ponto da sua área de jurisdição, montam tendas e realizam uma pequena tertúlia, onde cada profissional expõe os principais constrangimentos e ocorrências registadas durante a actividade. Para Geraldo Wan-ga, o serviço de táxi não é apenas para indivíduos com um nível de escolaridade baixo, como muita gente supõe, alegando ser uma actividade laboral onde muitos dos integrantes possuem formação superior, mas exercem essa profissão por falta de em-prego no ramo de formação.

Assaltos no interior dos táxis

Nos últimos meses registaram-se na cidade de Luanda inúmeros assaltados à mão armada no interior dos táxis, por presumíveis taxistas, que actuavam fora das localidades.
A ANATA, preocupada com a situação, colaborou com a Polícia Nacional na identificação dos supostos criminosos, tendo sido detidos alguns indivíduos residentes no município do Cazenga, entre taxistas e cobradores, que alegaram serem aliciados por meliantes, com 25 mil kwanzas por dia.
Os indivíduos furtavam os veículos no centro da cidade e actuavam nas áreas do Benfica, Kilamba, Vila de Viana, Primeiro de Maio e no final da actividade abandonavam os meios nos bairros.
“Com a intervenção oportuna da Polícia Nacional, em colaboração com os profissionais do sector, alguns casos já foram esclarecidos, estando de momento a situação sob controlo, e os meliantes a contas com a justiça”, afirmou Geraldo Wanga, satisfeito com o resultado.

Fonte:

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/40_mil_taxis_cacam_clientes_dia-a-dia_nas_inumeras_estradas_de_luanda#foto

Brasil exportará 300 ônibus urbanos para a Nigéria

A Marcopolo anunciou nesta terça-feira, 13 de março, que vai exportar 300 ônibus urbanos para a Nigéria, na África. Em parceria com a Scania, a empresa fechou a venda dos veículos para a Transport Service Limited, uma empresa de transporte que atua na cidade de Lagos.onibus viale

Dentre os 300 veículos, 250 são ônibus urbanos Marcopolo Viale e 50 são micro-ônibus Volare de modelo W9 urbano. De acordo com informações da empresa, todos serão entregues ainda no primeiro semestre de 2018.

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A compra faz parte do plano de governo da Nigéria para fortalecer o transporte público na cidade.

“Nossa escolha pelos ônibus com carroceria Marcopolo e chassi Scania, e micros Volare se deu, principalmente, devido ao design moderno e eficiente dos modelos, configuração interna com total acessibilidade e conforto para o passageiro, bem como pelo menor custo operacional. Esta visão está alinhada com a nossa estratégia de ser um dos principais operadores de transportes públicos na Nigéria” – disse Deji Wright, diretor-gerente da Transport Service Limited, por meio de nota enviada pela Marcopolo.

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Na visão de Ricardo Portolan, chefe de operações do Oriente Médio e África da Marcopolo, a primeira entrega será um passo importante na estratégia de longo prazo da Marcopolo para intensificar a presença na Nigéria, que se iniciou ainda nos anos 80.

“Desde 2015, temos trabalhado muito forte em toda a África para conquistar novos clientes e mercados. Este fornecimento reforça as ações que a Marcopolo vem fazendo no continente e que estão gerando negócios significativos” – disse o executivo, também por meio de nota.

De acordo com Portolan, os produtos da Marcopolo são sinônimos de ônibus Premium e com padrão superior para os passageiros da Nigéria. É possível que a empresa tenha sido escolhida para as vendas por ser referência no setor.

Segundo informações da Marcopolo, os ônibus Viale desenvolvidos para a Transport Service Limited têm chassi Scania K250 UB 4×2, com 13 metros de comprimento e duas portas de acesso.

Os veículos são equipados com sistema de ar-condicionado, poltronas revestidas, câmeras internas de monitoramento, catraca, espaço exclusivo para cadeirante e tomada USB nas poltronas, conforme informações da empresa.

 

Fonte:https://diariodotransporte.com.br/2018/03/13/marcopolo-vende-300-onibus-para-a-nigeria/

Cabo Verde Airlines anuncia voos do Recife para Paris e Milão com escala

A companhia também vai reforçar voos para Lisboa a partir do dia 1º de fevereiroPassageiros do Recife poderão embarcar para Paris  / Foto: Pixabay

Passageiros do Recife poderão embarcar para Paris

A Cabo Verde Airlines vai operar novos voos do Recife para Paris e Milão a partir de março, com escala na Ilha do Sal, em Cabo Verde. Viagens para Lisboa também serão reforçadas a partir de 1º de fevereiro.Passageiros do Recife vão poder voar duas vezes por semana para Lisboa às quintas-feiras e sábados, a partir de meados de março com uma terceira frequência às terças feiras no final desse mês.

 

Já para Paris e Milão-Malpensa os passageiros poderão voar às quintas-feiras a partir de março. Os voos serão operados com Boeing B757 com 160 lugares em econômica e 22 lugares Comfort Class.

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MUDANÇA

A companhia anuncia ainda a mudança da base de operação da capital Praia, para a ilha do Sal, cujo aeroporto oferece melhores infraestruturas operacionais.tacv-6-2015-domestic-route-map

“Já estamos no Brasil há mais de 10 anos e é definitivamente um dos nossos mercados estratégicos. Olhamos para estes voos como uma porta aberta entre a Europa e o Brasil tendo Cabo Verde como elo de ligação. Queremos que as pessoas escolham a nossa companhia para onde quer que viagem,” afirma Mário Chaves, CEO da TACV.

Brasil colaborou com Moçambique no esclarecimento sobre corrupção na compra de aviões da Embraer

EMBRAER

 

Brasil respondeu à Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), fornecendo a informação solicitada no âmbito da investigação sobre supostos atos de corrupção na compra, entre 2007 e 2009, de duas aeronaves Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Procuradores moçambicanos estiveram em São José dos Campos, sede da Embraer no Brasil, para ouvir envolvidos no caso.

 

Na semana passada decorreram diligências processuais no Brasil, onde foram ouvidas pessoas diretamente ligadas ao processo de aquisição das aeronaves. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil, numa audiência participada por procuradores moçambicanos, na qual foram interrogados atuais e antigos funcionários da Embraer. Esta diligência teve lugar em São José dos Campos, em São Paulo, onde fica localizada a sede da Embraer.

Neste processo, a PGR constituiu três arguidos em liberdade, um processo-crime que se encontra na fase de instrução preparatória. Com os dados ocorridos entre 2008 e 2010, o mesmo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, tendo o esquema de corrupção envolvido o pagamento de US$ 800 mil dólares norte-americanos aos arguidos, como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à moçambicana LAM.

De acordo com a PGR, que está à frente desta investigação, para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor da LAM concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura. A negociação, segundo revelou este organismo, envolveu a criação, no estrangeiro, de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor resultante do esquema de corrupção.

“A aquisição das aeronaves foi efetuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado”, afirma a PGR.

TACV autorizada a contrair empréstimo bancário

TACV

O Governo de Cabo Verde autorizou a companhia aérea de bandeira (TACV) a contrair um empréstimo bancário de 1,7 milhões de euros (cerca de 200 mil contos) junto do Banco Privado Internacional (BPI), depois de ter confirmado esta segunda-feira, que a companhia vai deixar de operar os voos domésticos a partir de 01 de Agosto.


África 21 Digital, com agência


Na última segunda-feira, o ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves confirmou o fecho das operações domésticas da TACV, quando intervinha na sessão parlamentar deste mês que teve início nesse mesmo dia na Cidade da Praia.

Entretanto, em Boletim Oficial (BO) posto a circular hoje, o Governo autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval a favor dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) para garantir um financiamento bancário junto do Banco Privado Internacional (BPI), no valor de dois milhões de dólares (cerca de 200 mil contos), informa a agência de notícias Inforpress.

A nota justificativa a propósito desta autorização, diz que a companhia “depara-se com a necessidade de recorrer a um empréstimo bancário”, e que a empresa tinha já contactado o BPI no início do ano.

A TACV vai retirar-se dos voos domésticos a partir de 01 de Agosto, passando esta responsabilidade a ser assumida na íntegra pela nova companhia aérea Binter Cabo Verde, de capital maioritariamente canário, com o Estado de Cabo Verde a comparticipar com 49%.

A saída da TACV das operações domésticas vem na decorrência do processo de reestruturação da companhia em curso, que continua, no entanto, a operar ainda a nível regional e internacional, encontrando-se em negociações para privatizar a linha internacional.

Entretanto, é de domínio público que a TACV tem atualmente uma dívida acumulada de 100 milhões de euros (cerca de 100 mil contos).

Recentemente, durante a sessão de audições perante a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, no Parlamento, o presidente do Conselho de Administração da empresa, José Luís Sá Nogueira, informou que a companhia aérea iria reduzir cerca de 50% dos seus trabalhadores e tem uma estimativa de 14 milhões de dólares para os processos de indemnização.

Na terça-feira, José Gonçalves, o ministro que tutela a empresa, disse que a partir de 01 de Agosto os trabalhadores vão continuar na TACV e que o plano de reestruturação da mão-de-obra será feito “muito mais a fundo”, e que se vai respeitar todos os direitos dos trabalhadores.

O ministro informou ainda que está em “extrema análise” o número de trabalhadores que poderão passar para a Binter CV e também os que serão indemnizados, pois, segundo disse, “queremos ter o mínimo de impacto negativo possível nas pessoas, desde que salvaguardemos o negócio, porque há quer ter negócio rentável”, afirmou.

Anteriormente, o PCA da TACV, José Luís Sá Nogueira indicara também que a saída da empresa dos voos domésticos permite ao Estado evitar um prejuízo de 500/600 mil contos anuais, com a agravante da “eminência da paralisação dos dois ATR” por causa da dívida acumulada junto dos proprietários.

Entretanto, tomam posse hoje os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada pelo Movimento para a Democracia (MpD, poder) que vai apurar os actos de gestão da TACV desde 1975.

A comissão em apreço será presidida pelo deputado Emanuel Barbosa (MpD).

https://africa21digital.com/2017/07/26/29986/

Motoristas nigerianos de caminhões para cisternas em greve

MAPA DA NIGERIA

 
 
 
 
Abuja – Motoristas de caminhões-cisternas que transportam petróleo estão a observar uma greve geral em todo o país para exigir, entre outras reivindicações, melhores condições de trabalho.
 
 
A Petroleum Tanker Drives Associaton (PTD), Associação dos Motoristas de Caminhões-tanque , do Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers (Nupeng), Sindicato dos Trabalhadores do Petróleo e Gás Natural, instruiu domingo aos seus membros para entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de Abril.
 
Segundo o presidente da PTD, Salimon Oladiti, entre as razões para a greve estão os baixos salários, estradas em más condições, ameaças por agentes das autoridade e o risco de perda de emprego devido a questões não resolvidas no seio das agência petrolíferas.
 
“Não há que voltar atrás. Decididamente a greve vai avante como planejado e vai ser total porque todos os depósitos de enchimento e terminais de combustíveis estarão fechados. Mobilizamos e sensibilizamos bem todos os nossos membros”, disse.
 
O sindicato principal tem estado em negociações com o governo desde o ano passado e a greve foi despoletada pelo não cumprimento do prazo, que expirou semana passada, para se chegar a um acordo, disse à Reuters o presidente regional do NUPENG, Cogent Ojobo.
 
A paralisação laboral tem um impacto maior na economia nigeriana dependente do petróleo.
 

As parteiras tradicionais em Angola

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Guardiãs da vida e agentes da cidadania

Kumuênho da Rosa |

Fotografia: Win Senga

Um controlo efectivo da taxa de natalidade, como demonstra pretender o Governo angolano ao desenvolver iniciativas para se atribuir o direito de cidadania desde a nascença, só é viável com a inclusão e valorização do papel das parteiras tradicionais.

A conclusão resulta da constatação pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de que em Angola as maternidades são responsáveis por apenas 38 por cento dos nascimentos.
Os dados do Censo da População e Habitação de 2014 revelaram que 57 por cento de crianças dos 0 a 4 anos de idade em todo país não possui registo civil. Ainda sobre o tema, o Censo revelou outra realidade alarmante: 53 por cento da população adulta também não possui registo civil. Isso faz das parteiras tradicionais um elemento fundamental na estratégia de massificação do registo civil e também para se ter uma ideia mais concreta sobre a natalidade.

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São na sua maioria “herdeiras naturais” da profissão e sem qualquer instrução académica, mas acarinhadas e por vezes reverenciadas nas comunidades onde, em regra, viram nascer pelas suas mãos um número significativo dos seus integrantes.
Guardiãs da vida, elas têm uma palavra a dizer na hora de se saber ao certo quantos angolanos nascem, quando e aonde. Por esta razão, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a desenvolver, desde finais de 2015, o Programa “Nascer com Registo”, em parceria com os Ministérios da Família e Promoção da Mulher e da Saúde, com apoio da UNICEF.
Esta iniciativa, que faz das parteiras tradicionais legítimas agentes da cidadania, faz parte do programa de Massificação do Registo, que tem entre os principais objectivos expandir o serviço de registo e identificação civil por todo o território nacional e tornar o registo tardio, ou seja, em idade adulta, uma excepção e não a regra.

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“Nascer com Registro” persegue a abertura de postos de registo civil em todas as maternidades, para que se possa garantir o registo célere de todas as crianças. E para o efeito, foram tomadas outras medidas legislativas, com realce para a aprovação da Lei da Simplificação do Registro de Nascimento, cujo regulamento além de definir as condições para a abertura de postos de registo civil nas maternidades, estipula novos mecanismos de recolha das declarações de nascimento e de óbito, através de livros de cadastro.
O Programa de Massificação do Registro, como referimos, visa expandir os serviços de registo de nascimento em todas as circunscrições do país, considerando não apenas as unidades sanitárias especializadas, as maternidades, mas também as parteiras tradicionais, que passam a dispor de uma caderneta própria onde devem lavrar os dados de cada rebento que ajudem a vir ao mundo.
Um funcionário do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos deverá recolher essa informação e encaminhá-la ao departamento responsável para fazer com que a informação possa constar da base de dados do registo civil.

Consagrado na Constituição

Recentemente, quando falava durante um seminário sobre “Formação das Parteiras Tradicionais”, o coordenador adjunto do Programa “Nascer Com Registro” do Ministério da Justiça e Direitos Humanos defendeu que o registo de nascimento é um direito constitucionalmente consagrado, e para tal, o Executivo tem estado a adoptar estratégias para garantir o cumprimento deste direito aos cidadãos, assim como assegurar a extensão e o desenvolvimento do programa.
João Paulo Montes referiu que a fixação do registro civil nas unidades sanitárias (maternidades) vem concorrer também para uma planificação mais real de políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento e o bem-estar das populações.
Frisou que o acto visa ainda reflectir o trabalho desenvolvido em 2015, redefinir-se as estratégias e reafirmar o compromisso de assegurar o processo de registo civil gratuito, essencialmente nas maternidades.
O projecto “Nascer com o Registro” foi lançado em Outubro de 2015, e prevê, em quatro anos, levar o registo civil a todos os municípios, comunas e aldeias a nível nacional, no quadro do Decreto Presidencial 80/2013, de 5 de Setembro, para a extensão dos serviços a todas as localidades.
Na sequência de uma campanha de engajamento das parteiras tradicionais no programa, foi realizada na Biblioteca Distrital da Samba uma ação de formação para 50 parteiras tradicionais do município de Luanda.
A formação em Luanda aconteceu 24 horas depois de uma ação semelhante com as parteiras tradicionais do município de Icolo e Bengo. A formação decorreu durante dois dias, na Vila de Catete, onde as profissionais comprometeram-se, em comunicado, no final da atividade, partilhar todo o conhecimento à volta do registo civil de bebés realizado após cada parto nas comunidades a que pertencem.

Queremos o mínimo

Na mensagem, as parteiras pediram ao Governo mais apoio na aquisição de mosquiteiros, kits para realizar partos, passes de identificação e transporte. Citada pela Angop, a parteira Isabel Manuel Domingos, residente na Nova Aldeia de Caxicane, disse que aprendeu a importância do registo civil após o parto e a obrigatoriedade de qualquer mulher fazê-lo assim que “der à luz” uma criança.
Considerou a gama de informação colhida na formação de bastante útil e que deve ser partilhada para todas as famílias na sua comunidade. Maria Carmona dos Santos, parteira da Vila de Kaculo Kahango é da mesma opinião. Ela também fala da necessidade de meios técnicos para fazer o seu trabalho.
No acto de encerramento, orientado pela administradora municipal adjunta de Icolo e Bengo, foram entregues diplomas de participação às parteiras. A administradora municipal adjunta para esfera política, social e das comunidades de Icolo e Bengo, Margarida Pedro, enalteceu a realização do seminário para parteiras tradicionais que visa instruir as famílias sobre a importância do registro das crianças após o nascimento.
Falando no seminário sobre a importância do registo de nascimento dos recém-nascidos, Margarida Pedro falou da formação das parteiras tradicionais como um momento importante para elas, para as famílias angolanas e para o país, porque a “nacionalidade é um direito inalienável”.
Segundo a responsável, o seminário visa instruir também aquelas mulheres que por motivos de vária ordem se encontram solteiras possam registrar os seus filhos, mesmo sem o nome do pai. “A mobilização das famílias quer urbanas como rurais nesta matéria é muito séria, pois que, permitirá igualmente que as mulheres solteiras possam registar os seus filhos, uma vez que a fuga à paternidade é uma realidade”, explicou aquela responsável.
Entretanto,  a directora municipal dos Antigos Combatentes, Família, Promoção e Acção Social de Icolo e Bengo, Filomena Dalamana, realçou a preocupação do Executivo com a questão do registo de nascimento, que é um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Angola. “O Governo angolano, preocupado com a nacionalidade e cidadania dos angolanos, adoptou estratégias para que este direito seja escrupulosamente garantido no seio das famílias angolanas, quer nas zonas urbanas, quer nas rurais, incluindo nas áreas mais longínquas do território nacional.”
Durante dois dias, 50 parteiras tradicionais de Icolo e Bengo abordaram vários temas, nomeadamente, a importância do registo de nascimento, como obter o registo de nascimento, assistência ao parto, acção ao pré-natal, cuidados primários com a saúde, a malária na gravidez e higiene.
O cuidado com o recém-nascido, amamentação e vacinação, a importância da parteira tradicional na comunidade e no sistema de saúde, foram, entre outros, os temas que mais interesse despertaram às participantes durante o seminário.

Mamã Panguila

No Distrito Urbano do Rangel, também no município de Luanda, foram entregues meios de trabalho para parteira tradicional à Mamã Panguila, dona Paulina Álvaro, que é o seu nome de registro. Parteira de fama no Rangel e arredores, Mamã Panguila realiza partos há décadas, além de ajudar mulheres com dificuldades de conceber. A oferta é composta, entre outros, por betadine, álcool, bacia e material para tratamento do cordão umbilical. Coube ao administrador da zona, Francisco Manuel Domingos, fazer a entrega dos bens à Mamã Panguila, na residência desta, por sinal, o local onde realiza os partos e dá conselhos às mulheres que precisam dos seus serviços.
Francisco Manuel Domingos reconheceu que a parteira tem desempenhado uma actividade relevante junto da comunidade. A decisão da Administração do distrito urbano de ajudá-la resulta precisamente deste reconhecimento. Mamã Panguila agradeceu o gesto da administração, dizendo que estes tipos de apoio são “importantes para minimizar algumas dificuldades”.
Ela conta que muitas vezes recebe casos a altas horas da noite e até de madrugada. “Sem os meios necessários, o atendimento é muito complicado”, disse a parteira, que teve um registo de 229 partos em 2016. Conta que foram 119 do sexo feminino e 110 masculino, além de ter atendido 417 casos de foro ginecológico e 255 mulheres com dificuldades de conceber.
O programa de formação para as parteiras foi recebido com muita alegria também em Benguela, onde encontramos já um certo nível de organização, como de resto em outras províncias. Na zona do antigo mercado da Catumbela foi inaugurada o ano passado, a Casa de Vigilância Comunitária de Saúde, que funciona como sede da Associação das Parteiras Tradicionais de Benguela, filiada a Associação de Parteiras Tradicionais de Angola.

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