13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

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União Européia acompanha com otimismo as negociações de paz em Moçambique

Maputo – A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, saudou o avanço nas negociações em Moçambique, sublinhando a determinação do Governo e oposição a trabalhar para a paz e a reconciliação.

FEDERICA MOGHERINI – ALTA REPRESENTANTE DA POLÍTICA EXTERNA DA UNIÃO EUROPEIA

FOTO: JOHN THIS

Em comunicado divulgado em Bruxelas, retomado quarta-feira pela AIM, Mogherini salientou que “os desenvolvimentos  são bem-vindos, uma vez que sublinham a determinação de ambas as partes para  afastar as diferenças e trabalhar para a paz e a reconciliação”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do principal partido da oposição  (Renamo), Afonso Dhlakama, anunciaram o início de uma nova fase nas negociações, tendo decidido criar um grupo internacional de apoio ao processo de paz em Moçambique, disse a Alta Representante para a Política Externa da UE.

Para Federica Mogherini, as negociações directas entre as duas partes podem agora  focar-se na construção de uma solução sustentada no progresso atingido sob mediação  internacional.

Com efeito, o Presidente da República, Filipe Nyusi, criou um Grupo de Contacto constituído por vários parceiros de cooperação convidados a apoiar o desenvolvimento de  uma paz sustentável em Moçambique.

Um comunicado de imprensa da Presidência da República enviado terça-feira à AIM  explica que a criação do grupo surge “no âmbito do processo de diálogo para o alcance

de uma paz efectiva e duradoura e na sequência das consultas e entendimentos entre o presidente moçambicano Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O documento refere que o grupo vai prestar assistência financeira e técnica coordenada,  bem como realizar outras tarefas indicadas nos seus Termos de Referência.

Integram o Grupo de Contacto sete personalidades, incluindo o embaixadores da Federação Suíça (Presidente do Grupo), o dos Estados Unidos da América (Co-Presidente), o da República Popular da China, o chefe da missão diplomática  do Reino da Noruega, e os Altos-Comissários da República do Botswana, a do Reino Unido  da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o chefe da missão da União Europeia em Moçambique.

Este Grupo de Trabalho, cujas actividades terão início ainda esta semana, juntar-se-á às  Comissões de Trabalho constituídas por entidades nacionais já designadas pelo  Presidente da República e pelo líder da Renamo que juntos prosseguirão em busca da paz efectiva e definitiva, tendo como mandato debruçar-se sobre questões militares e  de descentralização.

No dia 03 de Janeiro de 2017, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da  oposição em Moçambique, confirmou a prorrogação por mais 60 dias o período de  tréguas acordado com o Presidente Nyusi nos contactos telefónicos mantidos  entre as partes, na busca de uma paz efectiva.