Câmara Angola/Estados Unidos quer investimentos em Mbanza Kongo

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A presidente executiva da Câmara de Comércio Angola/Estados Unidos de América (EUA), Maria da Cruz, advogou sábado, em Mbanza Kongo, a necessidade de o Executivo e os empresários nacionais e estrangeiros direccionarem mais investimentos para esta cidade, elevada a património mundial pela UNESCO.

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Em declarações à Angop, no quadro da sua visita de alguns dias à histórica cidade, a responsável reconheceu que, apesar dos esforços empreendidos na implementação de vários projectos de impacto social e económico, Mbanza Kongo carece ainda de muitas infra-estruturas, principalmente nos domínios da hotelaria e turismo para fazer face à actual procura.

Apresentação 1“Na verdade, Mbanza Kongo precisa de mais investimentos para poder absorver, nos próximos tempos, a avalanche de turistas de todas as latitudes do mundo que se deslocarão a esta cidade, já como património mundial da UNESCO”, precisou.
Um dos propósitos da visita da empresária a Mbanza Kongo é encontrar formas, em parceria com as autoridades locais, de incentivar os empresários a investirem nesta região, visando impulsionar o desenvolvimento social da cidade.

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Para ela, a cidade de Mbanza Kongo ainda é virgem em termos de investimentos em todos os domínios, porque “os empresários que manifestarem o interesse de colocar o seu capital nesta localidade não se arrependerão”.
“O Governo angolano, no meu entender, deve prestar mais atenção a esta cidade, alocando mais verbas para alterar o quadro actual de Mbanza Kongo, que entrou recentemente na galeria dos bens controlados pela UNESCO”, sugeriu.
Assegurou que a Câmara de Comércio Angola/EUA vai, nos próximos tempos, promover uma missão empresarial para Mbanza Kongo para, no terreno, constatar as oportunidades de investimentos.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bna_consolida_o_acordo_de_conversao_monetaria_1

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Brasil ganha 21º patrimônio histórico da Unesco: o Cais do Valongo

Após uma longa jornada pelo Atlântico, africanos esquálidos eram mantidos na região portuária em chamadas casas de engorda para se recuperarem. Depois, eram vendidos e levados a trabalhar em plantações de várias regiões, além de serem empregados em

Cais do Valongo, Rio de Janeiro

Porto de chegada de quase um milhão de escravos africanos, o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, foi declarado Patrimônio Mundial da Unesco, a agência cultural da ONU.

Esse é o 21º patrimônio histórico reconhecido pela ONU no país, em uma lista que inclui centros históricos, parques nacionais e áreas preservadas em várias regiões.

O Brasil foi o principal destino de escravos africanos nas Américas, e o Cais do Valongo se tornou o maior porto de entrada deles no país até meados do século 19. Ele ficou por décadas aterrado e sua riqueza começou a ser redescoberta durante o trabalho de revitalização da zona portuária do Rio para as Olimpíadas de 2016.

“É o mais importante vestígio físico da chegada dos escravos africanos ao continente americano”, disse, em nota, a Unesco.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, disse que, “o Valongo merece estar junto de lugares como Hiroshima e Auschwitz para nos fazer lembrar das partes da história da humanidade que não podemos esquecer”.

Segundo o Iphan, o desembarque de escravos no Rio foi integralmente concentrado na região da Praia do Valongo a partir de 1774, e ali “se instalou o mercado de escravos que, além das casas de comércio, incluía um cemitério e um lazareto”.

ObjetosDireito de imagemPORTO MARAVILHA/CDURP
Image captionCom as obras do Porto Maravilha, foram encontrados milhares de objetos pessoais mas também pratos e talheres da época

O calçamento de pedra que constitui o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo foi parte das obras de infraestrutura realizadas em 1811, “com o incremento do tráfico e o fluxo de outras mercadorias”.

Após a declaração da República no Brasil, em 1889, o cais do Valongo foi aterrado. Com as obras do Porto Maravilha, foram encontrados milhares de objetos pessoais na região, como partes de calçados, botões feitos com ossos, colares, amuletos, anéis e pulseiras em piaçava.

Vista da Pedra do Sal
Muitos ex-escravos se estabeleceram na área e formaram o que se conhece como Pequena África

Sepultura coletiva Muitos, no entanto, não sobreviviam. A poucos quarteirões do cais está um cemitério onde, entre 1770 e 1830, milhares de escravos foram enterrados. Restos desse local foram encontrados por acaso em 2011, quando um casal reformava sua casa na área e se deparou com ossos e crânios.

O tráfico de escravos estrangeiros foi banido em 1831, mas continuou ilegalmente até a escravidão ser abolida no país, em 1888.

Cerca de quatro milhões de escravos chegaram ao Brasil entre os séculos 17 ao 19, o que representa quase 40% dos escravos que desembarcaram nas Américas.

A partir de 2012, o Cais do Valongo passou a fazer parte de um circuito histórico de celebração da herança africana no Rio.

Esse não é o único patrimônio da Humanidade brasileiro a figurar na lista da Unesco. Conheça abaixo outras 20 atrações que ganharam o mesmo status:

  1. Cidade de Ouro Preto (MG)
  2. Centro histórico de Olinda (PE)
  3. Ruínas de São Miguel das Missões (RS)
  4. Centro histórico de Salvador (BA)
  5. Santuário de Bom Jesus do Congonhas (MG)
  6. Parque Nacional do Iguaçu (PR)
  7. Brasília (DF)
  8. Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
  9. Centro histórico de São Luís (MA)
  10. Áreas protegidas de Mata Atlântica do Sudeste (PR e SP)
  11. Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (BA e ES)
  12. Centro histórico de Diamantina (MG)
  13. Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM)
  14. Área de conservação do Pantanal (MT)
  15. Ilhas do Atlântico: Reservas de Fernando de Noronha (PE) e Atol das Rocas (RN)
  16. Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas (GO)
  17. Centro histórico da Cidade de Goiás (GO)
  18. Praça de São Francisco na cidade de São Cristóvão (SE)
  19. Cidade do Rio de Janeiro (RJ)
  20. Conjunto moderno da Pampulha (MG)

Valongo, no centro do Rio de Janeiro, recebeu no século XIX cerca de 900 mil escravos

Cais no Rio que recebeu 900 mil escravos é tombado pela Unesco

mediaO cais do Valongo, no centro do Rio de Janeiro, recebeu no século 19 cerca de 900 mil escravos vindos do continente africano.Tomaz Silva/ Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu neste domingo (9) o sítio arqueológico do cais de Valongo, no Rio de Janeiro, em sua lista de monumentos tombados pelo Patrimônio Histórico Mundial. O cais, no centro do Rio de Janeiro, recebeu no século 19 cerca de 900 mil escravos vindos do continente africano.

O comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, reunido em Cracóvia, evocou na ocasião a memória do afluxo de cerca de 900 mil escravos africanos que desembarcaram no cais de pedra de Valongo, construído em 1811, no centro da capital carioca.

Para a historiadora Katia Bogea, presidente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Valongo merece figurar entre “outros lugares relevantes de memória, como Hiroshima ou Auschwitz.” “A proteção do patrimônio”, acrescentou Bogea perante a Comissão, “nos obriga a lembrar estas partes da história da humanidade que são proibidos de cair no esquecimento.”

Valongo é a evidência física e a pista histórica mais importantes associadas à chegada de escravos africanos nas Américas. As pedras em que quase um milhão de escravos provenientes da África deram seus primeiros passos no Brasil haviam sido deixadas sob os escombros da metrópole que se desenvolveu.

O cais desapareceu gradualmente no subterrâneo, sob várias camadas de revestimentos, de acordo com as renovações do bairro carioca.

Protegido por uma simples barreira e sem presença policial, o sítio arqueológico continua sendo particularmente vulnerável. Ele foi localizado sob uma espessa camada de cimento em 2011, quando se faziam escavações para reabilitar nas obras da zona portuária, um dos projetos emblemáticos ligados aos Jogos Olímpicos de 2016.

Contrapartida histórica

Esta estação é a contrapartida brasileira da Ilha de Gorée, no Senegal: classificada como Patrimônio Histórico Mundial em 1978, a ilha senegalesa é reconhecida como o ponto de partida simbólico dos escravos africanos em direção ao continente americano.

Os escravos não permaneceram durante muito tempo no Rio. Uma vez vendidos, eles foram rapidamente transportados para as usinas de açúcar do Nordeste, as minas de ouro de Minas Gerais e as plantações de café na região de São Paulo.

Os números exatos são difíceis de determinar com precisão, mas a maioria dos historiadores concorda que o Brasil recebeu em seu litoral mais de quatro milhões de escravos vindos da África, cerca de 40% das vítimas do tráfico que partiu em direção às Américas, um legado que se tornou um fardo para o Brasil, país que foi um dos últimos a abolir a escravidão, em 1888.

http://br.rfi.fr/brasil/20170709-cais-no-rio-que-recebeu-900-mil-escravos-e-tombado-pela-unesco

Centro Histórico da Cidade de Mbanza Kongo agora é Patrimônio Mundial,

kongo.jpgCom a elevação do Centro Histórico da Cidade de Mbanza Kongo ao estatuto de Património Mundial, facto ocorrido sábado por via da votação unânime dos membros do Comité do Património Mundial, abriu-se historicamente um importante precedente para Angola.

Foi o culminar de um longo processo que passou a ser denominado “Dossier Mbanza Kongo-Cidade a Desenterrar para Preservar” e que muito orgulha toda a equipa por detrás do árduo trabalho que convenceu a UNESCO.
Partindo do princípio de que “nem só do pão vive o homem”, todos os angolanos têm motivo para regozijo por essa conquista cultural, obviamente com o potencial para dinamizar outras áreas, nomeadamente a académica, a turística e a recreativa.
Afinal, além desta memorável saga, que começou há cerca de dez anos e há dois com a submissão oficial da candidatura, por parte das autoridades angolanas para que Mbanza Kongo fosse elevada a Património da Humanidade, seguem-se outras iniciativas que precisam de ser promovidas. O país ganha assim motivação para que, para os mesmos efeitos, as candidaturas do Corredor do Cuanza e das cavernas em que se encontram as famosas pinturas rupestres do Tchitundo Hulu, no Namibe, ganhem vida e sejam símbolos patrimoniais de toda a humanidade.
A UNESCO adoptou em 1972 a Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural, que tem por objectivo proteger os bens patrimoniais dotados de um valor universal excepcional. E nesta senda, numerosos países membros daquela instituição da ONU vocacionada à educação, ciência e cultura realizaram inscrições e submeteram à apreciação da mesma propostas para elevação de sítios históricos, edificações com grande valor patrimonial.
Angola não pode ser excepção, forçada quase que natural e culturalmente pela vasta riqueza patrimonial de Cabinda ao Cunene, faz todo o sentido que, dentro dos parâmetros da UNESCO, constituam Património

da Humanidade.
Insistimos que temos no país, sem sombra de dúvidas, numerosos locais cujo valor cultural têm todas as condições para preencher os requisitos para Património da Humanidade.
Temos de trabalhar muito para que, nos próximos tempos, possamos ser bem sucedidos na aplicação de mais candidaturas de locais naturais ou sítios, que pela sua relevância histórica e cultural mereçam ser elevados a Património da Humanidade.
As vantagens que decorrem disso tudo não podem ser minimizados, na medida em que isso pode colocar Angola e os seus locais de interesse cultural, particularizando-se aqui a consagração de Mbanza Kongo, na rota do turismo interno e externo. Vale a pena ponderar e preparar-se pelo que vem a seguir, nomeadamente os desafios para correspondermos aos feitos desta importante empreitada sob o signo do Dossier Mbanza Kongo-Cidade a Desenterrar para Preservar.
E é internamente onde as maiores preocupações culturais devem começar ou passar a ser amplamente exploradas para que, além de conhecermos exactamente a dimensão e qualidade do nosso património, saibamos preservá-lo como mandam as regras.
É salutar saber que o ensino incorpora já grande parte da riqueza histórica e  cultural dos bens que o país agendou para esta campanha de candidaturas para Património da Humanidade, agora com  Mbanza Kongo, e como esperamos depois com o Corredor do Cuanza e com as Cavernas do Tchitundo Hulu, no Namibe.
Atendendo a essa espécie de “exposição museológica” a que vai estar submetido o Centro Histórico da Cidade de Mbanza Kongo, precisamos de estar preparados, fazer bem os trabalhos de casa.  Está de parabéns a cidade histórica de Mbanza Kongo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/parabens_mbanza_kongo

Crimes culturais na Africa vão a julgamento

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou ontem um processo sem precedentes, no qual um suposto extremista se pretende declarar culpado de crimes de guerra pela destruição de mausoléus classificados como Patrimônio Mundial da Humanidade na cidade maliana de Tombuctu.

Os especialistas esperam que este processo envie uma mensagem forte contra a destruição de bens culturais, num momento em que 55 enclaves estão oficialmente em risco em todo o mundo, como a cidade histórica de Palmira na Síria, escreve Jo Biddle para a AFP.
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, acusa o tuaregue Ahmad al Faqi al Mahdi de ter dirigido ataques de maneira intencional contra nove mausoléus de Timbucto e contra a porta da mesquita de Sidi Yahya entre 30 de Junho e 11 de Julho de 2012.
Este suposto extremista maliano seria a primeira pessoa a reconhecer a sua culpa na história do Tribunal e o primeiro acusado a responder a crimes de guerra pela destruição de patrimônio cultural.
As destruições converteram-se numa táctica de guerra para semear o medo e o ódio, havia escrito recentemente a directora-geral da Unesco, Irina Bokova, na revista “International Criminal Justice Today”.
“O objectivo destes ataques é reduzir em pedaços este importante tecido da sociedade”, acrescentou Bokova, para quem é essencial que estes crimes não fiquem impunes.
Ahmad al Faqi al Mahdi é o primeiro suposto extremista a comparecer diante da Justiça internacional e o primeiro a responder por crimes cometidos durante o conflito maliano.A acusação afirma que este homem, nascido em 1975, era um membro do Ansar Dine, um grupo extremista vinculado à Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI).
O Ansar Dine controlou o norte do Mali por quase dez meses em 2012 antes de uma intervenção internacional impulsionada pela França que os expulsasse da maior parte do território do país. Como chefe da brigada islâmica da moral, o acusado ordenou e participado dos ataques contra os mausoléus, destruídos com picaretas e enxadas. Embora o enclave tenha sido reconstruído posteriormente, para a procuradora Fatou Bensouda “a destruição vai para além de pedras e muros”.
Tombuctu, conhecida como a cidade dos 333 santos, venera nos seus mausoléus uma série de personagens que, de acordo com os especialistas malianos do Islão, são considerados os protectores da cidade e a quem os fiéis se dirigem para pedir casamentos, implorar pela chuva ou lutar contra doenças. Estes ritos chocam com a visão fundamentalista do Islão, e seus seguidores tentaram erradicá-los antes de destruir os mausoléus, segundo a acusação.
“Os ataques tinham por objectivo a dignidade e a identidade de populações inteiras, assim como as suas raízes religiosas e históricas”, afirma Bensouda.Tombuctu, fundada no Século V por tribos tuaregues, se converteu num importante enclave do comércio de caravanas e posteriormente num grande centro intelectual do Islão, que conheceu seu apogeu no século XV. O acusado vai declarar-se culpado já que, segundo seu advogado Mohamed Aouini, é “um muçulmano que acredita na Justiça”. Ele também quer pedir perdão aos habitantes de Tombuctu e ao povo maliano.
Os observadores, que comemoram a abertura de um processo por destruição de patrimônio cultural, estão decepcionados com a ausência de outras acusações, especialmente as de agressões sexuais cometidas durante o conflito.
Este julgamento pode abrir um precedente no mundo, num momento em que a lista de sítios em risco não para de crescer. Uma das incorporações recentes foi a cidade antiga de Palmira, parcialmente destruída e saqueada pelos extremistas do grupo Estado Islâmico (EI). No entanto, nem o Iraque nem a Síria assinaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional, razão pela qual o início de novas ações judiciais não é tão evidente. Sem decisão da ONU, nenhuma investigação é possível.
Para o arqueólogo Christopher Jones, que catalogou dezenas de ataques deste tipo do grupo  Estado Islâmico no seu blog, os extremistas não querem apenas eliminar a sua cultura, pretendem ir mais além. “Com a destruição de uma mesquita xiita, apagam um sistema alternativo de crenças”, explicou Jones à AFP. “Desconectam os povoados dos elementos que os unem às suas cidades para que não tenham mais nenhum passado.”

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/crimes_culturais_vao_a_julgamento

Três candidatas a Secretária-Geral da ONU estão em Luanda

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por Bernardino Manje |
 
 
Três candidatas ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas estão em Luanda em busca de apoio para a eleição. Irina Bokova, Suzana Malcorra e Christiana Figures foram ontem recebidas em separado pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e tiveram encontro de trabalho com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
 
A garantia do desenvolvimento sustentável, o combate à pobreza e dar mais oportunidade aos jovens, são as principais linhas de força da candidata búlgara ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.
Irina Bokova, que antes de se candidatar ao cargo de Secretária-Geral da ONU ocupava o cargo de directora-geral da UNESCO, veio a Luanda para pedir o apoio de Angola para a sua eleição.
“Não é primeira vez que cá venho. Já estive por duas vezes, na minha qualidade de director-geral da UNESCO. Desta vez, a oportunidade foi para pedir o apoio de Angola à minha candidatura ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas”, disse a candidata da Bulgária, para quem o encontro com o Vice-Presidente angolano serviu para partilhar ideias, visões e experiências.
“Estou consciente de que este é um processo complicado, mas Angola desempenha um papel importante no seio do Conselho de Segurança. Expressei as minhas ideias sobre paz, segurança e desenvolvimento, não só em Angola, mas também em África”, contou, referindo-se ao encontro com Manuel Vicente.
Caso seja eleita, Irina Bokova, de 64 anos, promete promover a paz e segurança, o desenvolvimento sustentável, a luta contra a pobreza e trabalhar mais para que se criem oportunidades à juventude, principalmente em África, um continente muito jovem. As reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas foram outro assunto abordado durante o encontro com o Vice-Presidente da República. Para Irina Bokova, há necessidade de democratizar o próprio Conselho de Segurança, mas ela sublinhou que este não é um assunto a ser decidido pelo Secretário-Geral da ONU. “Há discussões em Nova Iorque sobre a necessidade de haver mais representantes no Conselho de Segurança, sobretudo de África. É uma questão que também é discutida dentro dos países membros, mas não é algo que o Secretário-Geral decide. Apenas pode influenciar ou dar iniciativa ao processo”, disse.
 
Candidata argentina
 
Logo a seguir ao encontro com Irina Bokova, o Vice-Presidente da República recebeu igualmente em audiência a ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Suzana Malcorra, também ela candidata a Secretária-Geral das Nações Unidas. Suzana Malcorra, que diz contar com o apoio de Angola para a sua eleição ao cargo, disse ter conversado com o Vice-Presidente sobre a sua carreira nas Nações Unidas, a visão que tem sobre África e a importância do continente na ONU.
De 62 anos e funcionária das Nações Unidas desde 2004, tendo chegado ao posto de directora do gabinete do Secretário-Geral cessante da organização, Ban Ki-moon, não descura a promoção da paz e segurança mundial, mas aponta a segurança alimentar como uma das suas principais apostas, caso seja eleita. “Creio que na agenda de desenvolvimento sustentável vêm definidos os objectivos, tanto para África, como para América. Diria mesmo para todos os países que pretendem acelerar o seu desenvolvimento. No entanto, particularmente, há uma área que me interessa: a do desenvolvimento agrícola”, disse a candidata da Argentina, para quem a sustentabilidade de África passa muito pela segurança alimentar. Malcorra realçou que a Argentina é um país que exporta, actualmente, alimentos para 400 milhões de pessoas, quando aquela país da América do Sul conta com apenas 40 milhões de cidadãos. “Temos muito a compartilhar”, referiu.
As duas audiências foram presenciadas pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e pelo embaixador de Angola junto das Nações Unidas, Ismael Martins. Ainda ontem, Irina Bokova e Suzana Marcorra foram recebidas pelo chefe da diplomacia angolana.
Georges Chikoti disse que o papel de Angola é o de encorajar os candidatos, pois todos estão em condições de receberem os votos dos Estados-membros das Nações Unidas.
 
Candidata da Costa Rica
 
No fim da tarde, o Vice-Presidente da República recebeu igualmente a secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações para as Alterações Climáticas, a costa-riquenha Christiana Figures, que também concorre ao cargo de Secretária-Geral da ONU.
Questionada sobre se contava com o apoio de Angola para a sua eleição, a candidata da Costa Rica foi peremptória: “o voto é secreto e respeito muito isso”. Christiana Figures afirmou no entanto que, caso seja eleita, vai transmitir a sua experiência na construção e fortalecimento do processo multilateral diplomático, acumulada nos últimos seis anos nas Nações Unidas.
Figures realçou o facto de ser originária de um país em vias de desenvolvimento e defendeu que o substituto de Ban Ki-moon seja alguém com esse requisito. “Venho de um país em desenvolvimento e entendo muito bem as dificuldades desse tipo de países. Parece-me que seria importante que a próxima Secretária-Geral da ONU tenha isso no seu espírito e coração, independentemente da sua nacionalidade”, sustentou a diplomata costa-riquenha
A candidata defendeu igualmente que os temas que levam ao conflito sejam prioridades nas discussões, sobretudo em África. Entre estes temas apontou a guerra contra o terrorismo, a desertificação e a falta de comida e água.
Christiana Figures exprimiu a sua gratidão pela disponibilidade do Vice-Presidente da República, bem como do ministro das Relações Exteriores e do embaixador de Angola junto da ONU, que também assistiram ao encontro. A costa-riquenha informou que está num périplo pelos países africanos membros do Conselho de Segurança. Antes de Angola, esteve em Dakar, Senegal. Também está a visitar algumas missões de paz das Nações Unidas. Já esteve no Mali e na República Democrática do Congo, com o objectivo de entender, no detalhe, alguns aspectos dessas missões de paz. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas supervisiona 19 operações de paz, a maioria das quais em África. Figures sublinhou ainda que 80 por cento das tropas das missões das Nações Unidas são de países africanos, razão pela qual, disse, África é o continente mais importante para o Conselho de Segurança.
“Antes da eleição do novo Secretário-Geral das Nações Unidas, quis vir a África para me inteirar da realidade no terreno, para melhor trabalhar com os membros do Conselho de Segurança”, disse.
 
Concorrentes
 
Concorrem ao posto de Secretário-Geral da ONU 11 candidatos, depois da desistência da candidata da Croácia, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e vice-primeira-ministra Vesna Pusic.
As outras senhoras na corrida são a antiga primeira-ministra da Nova Zelândia e administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Helen Clark, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e vice-primeira-ministra da Moldávia, Natália Gherman, e a secretária da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a costa-riquenha Christiana Figueres.
O português António Guterres foi o primeiro candidato ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas a deslocar-se a Luanda para pedir o apoio de Angola. Isso aconteceu em Março deste ano. No mês passado foram dois, designadamente a antiga chefe do Governo da Nova Zelândia, Helen Clark, e o vice-primeiro-ministro da Eslováquia, Miroslav Lajcak.
 

Angola celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Fotografia: Santos Pedro

O Governo reiterou ontem, numa declaração, a importância fundamental do direito à liberdade de imprensa no contexto da sociedade angolana, tendo em conta a promoção do diálogo, a consolidação da reconciliação nacional e o fortalecimento da democracia.

 

Na declaração, feita em alusão ao 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituída em 1993 pela Organização das Nações Unidas, o Governo saúda os profissionais da comunicação social e disse esperar que a celebração da data seja um momento de reflexão para a sociedade e para os jornalistas, em particular, na medida em que o exercício responsável da liberdade de informar, de ser informado e de outras liberdades fundamentais contribuem para cimentar o Estado Democrático de Direito.
Para o Governo, o exercício responsável desse direito pelos meios de comunicação social propicia o acesso dos cidadãos à informação e à consciencialização dos seus direitos e deveres consagrados na Constituição, de modo a contribuírem para o desenvolvimento do país, o progresso e o bem-estar social.

Valores e rigor na informação

Na declaração, o Governo sublinha a importância de os jornalistas incorporarem sempre na sua actividade profissional os valores éticos e deontológicos de modo a informarem com rigor, verdade e isenção e, sobretudo, com respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana, garantindo um serviço público plural, em conformidade com a Constituição e a Lei.
O Governo garante que vai continuar a criar as condições políticas, jurídicas, técnicas e financeiras para a promoção do desenvolvimento da comunicação social e a exequibilidade da sua nobre missão exercida de forma livre e responsável, no quadro dos princípios legalmente estabelecidos e universalmente aceites.
“Numa altura em que a Nação necessita de empreender acções que levem ao aumento da produção interna de bens e serviços, reduzindo a sua dependência do exterior, a Comunicação Social é chamada a ter um papel decisivo para a mobilização, incentivo e engajamento de todos os cidadãos”, lê-se na declaração.
O Governo reitera o seu empenho em prosseguir as ações em prol do fortalecimento do sector e, ao mesmo tempo, exorta os profissionais ao exercício de um jornalismo cada vez mais competente, rigoroso, responsável, isento e patriótico, dando assim o seu inestimável contributo para tornar Angola um país mais moderno, democrático e desenvolvido.

O lema definido pela UNESCO para a celebração da data este ano é “O acesso à Informação e às Liberdades Fundamentais – é Vosso Direito”. A UNESCO entende que o acesso à informação é uma liberdade fundamental e parte do direito humano básico à liberdade de expressão. A recolha e a divulgação de informações são pilares da democracia, da boa governança e do Estado de Direito.  Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluem uma meta sobre o acesso público à informação e a protecção de liberdades fundamentais, dois objetivos inter-relacionados que estão entre os principais aceleradores do progresso através da  Agenda 2030.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/governo_reafirma_o_direito__a_opiniao