“Investir na Juventude para um futuro sustentável”

ua e europa

Oitenta Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus que buscam estratégias comuns para o desenvolvimento do continente, que regista os mais baixos índices de pobreza do mundo. O lema da cimeira, que é exatamente “Investir na Juventude para um futuro sustentável”.

Juventude
Os aspectos ligados à juventude assumem carácter prioritário, sobretudo por esta constituir mais de 60 por cento da população do continente. É a pensar no facto de a maioria dos africanos ter menos de 25 anos que políticos, diplomatas e representantes de várias áreas do saber estarão a pensar quando se pronunciarem no decorrer da cimeira, a ser presidida por Alpha Condé e Donald Tusk, os líderes dos dois blocos.
É opinião generalizada nos bastidores da cimeira que, não obstante alguns passos dados desde a primeira vez, os dirigentes africanos e europeus se juntaram, no ano de 2000 no Cairo, há ainda um longo caminho a percorrer para se atingirem os objectivos traçados. Dezassete anos depois, há a assinalar o adiamento da implementação de vários programas de desenvolvimento em distintas matérias no continente. A crise dos refugiados africanos que, diariamente, cruzam várias fronteiras para se aventurarem no Mediterrâneo em busca de segurança na Europa é um dos assuntos que ensombra as relações entre Europa e África. De resto, esse capítulo alonga a série de questões perturbadoras para a juventude do continente.

Ponto incontornável

Embora não se traduza num ponto específico da agenda, acordada previamente, os observadores estimam que a recente denúncia da escravização de jovens africanos na Líbia seja um ponto incontornável das discussões temáticas, que incluem os itens sobre a democracia, direitos humanos, a migração e a mobilidade. Paz, segurança, o reforço das oportunidades económicas para os jovens e cooperação em matéria de governação constituem igualmente temas prioritários da cimeira, realizada num ano considerado determinante para as relações entre a União Europeia e África. Vale recordar que já se passaram dez anos desde a adopção da Estratégia Conjunta para os dois blocos, como se lê numa página de internet do Conselho Europeu. África, a Europa e o mundo estão atentos ao que se passa em Abidjan.
Em distintos círculos a Cimeira UA UE é vista como momento decisivo para o reforço da dos laços políticos e económicos das regiões que depois de terem mudado o estatuto de colonizador e colonizados tentam buscar fórmulas para uma cooperação realmente vantajosa nos dois sentidos. Em Abidjan, nos corredores do hotel onde se realiza a cimeira e nas áreas adjacentes não passa despercebida a presença de jovens africanos e europeus que se desdobram em vários eventos paralelos.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cimeira_discute_africa

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União Africana avança nas negociações para criar  uma zona de comércio livre

 

A União Africana (UA) anunciou através de um comunicado progressos nas negociações para criar  uma zona de comércio livre com um mercado de 1,500 bilhões de pessoas e uma riqueza total de 2,190 bilhões de dólares.

Africanos estão empenhados em acelerar o comércio entre si

As negociações desembocaram num novo roteiro relativo a um acordo sobre o texto jurídico a adotar em Dezembro, lê-se no documento, no qual é anunciado que o grupo de negociadores e peritos em comércio dos Estados-membros esteve reunido de 2 a 7 de Outubro de 2017, em Addis Abeba, capital da Etiópia, para discutir sobre o calendário de conclusão de um acordo.
Os peritos participaram na sétima reunião do Fórum de Negociações da Zona de Comércio Livre Continental (ZLEC), onde foi estabelecido um roteiro para a criação da zona comercial continental e “os participantes fizeram progressos substanciais, aceitando aderir à data limite de Dezembro de 2017 para completar o projecto de texto jurídico, tal como foi pedido pelos Chefes de Estado e de Governo africanos”.
Os peritos alcançaram um acordo sobre o nome e o conteúdo do texto jurídico que deve conduzir à criação da zona comercial.
O documento é denominado “Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental”. Um protocolo sobre o comércio dos serviços e outro distinto sobre o comércio das mercadorias foram concluídos no quadro das negociações para a criação de uma zona de comércio livre.
“A criação da ZLEC é o primeiro projeto essencial da Agenda 2063 a ser concluído no quadro do roteiro estabelecido pelo Plano de Aplicação da Agenda 2063 de dez anos”, lê-se na nota da União Africana.
Na próxima reunião, prevista para entre 6 de Novembro e 1 de Dezembro, os negociadores vão dar prioridade à finalização do projeto e examinar as questões suspensas no acordo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/zona_de_comercio_livre_cada_vez_mais_proxima

União Africana  exige o fim de interferências das forças estrangeiras na mediação africana

união-africana-51766487A União Africana  exige o fim de interferências das forças estrangeiras na mediação africana, da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos países vizinhos na crise líbia, na declaração final da quarta reunião dos trabalhos do Comité de Alto Nível da organização continental sobre a crise na Líbia, realizada sábado e domingo em Brazzaville, capital da República do Congo.

Comité de Alto Nível da União Africana pede fim da ingerência estrangeira na Líbia e aposta na criação de um calendário de transição ainda este ano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

“Não existe solução militar para a crise líbia que pode ser resolvida sem intervenções externas, mas graças a um diálogo inter-líbio”, lê-se no documento.
A marginalização do papel dos países vizinhos da Líbia e da União Africana na resolução da crise líbia foi contestada pelos membros do Comité de Alto Nível da organização continental sobre a Líbia, que querem que a sua missão seja facilitada para lançarem, até ao final de 2017, “um período de transição”.
A iniciativa africana trabalha, desde a reunião de Brazzaville, para preparar o terreno com vista a um diálogo completo antes de definir um quadro jurídico da fase de transição a ser lançada antes do final de 2017, devendo ser antecedida por uma reunião preliminar a ser realizada em Novembro.
A Comissão de Emenda ao Acordo Político Líbio no Alto Conselho de Estado na Líbia, liderada por Moussa Faraj, esteve reunida no sábado com a Câmara dos Representantes (Parlamento), à margem da cimeira africana de alto nível de Brazzaville sobre a Líbia.
Denis Sassou Nguesso, o Presidente da República do Congo, assistiu à reunião com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mohamed, e membros das duas comissões.
Da agenda de trabalho da Cimeira de Brazzaville constaram as etapas preliminares necessárias para se começar o trabalho de duas comissões e emendas limitadas ao Acordo Político líbio para completar a sua aplicação integral com vista a pôr fim à crise actual.
Moussa Faki Mahamat convidou na Cimeira de Brazzaville os líbios a fazerem um esforço transcendental e de responsabilidade.
“Convido-vos, do fundo do coração, a envidarem esse esforço transcendental e de responsabilidade. Nesta senda, podemos contar, sem limite, com a União Africana, todos os seus órgãos, mecanismos e meios”, disse  o diplomata chadiano na abertura da quarta reunião do Alto Comité da União Africana sobre a Líbia.
“A exclusão, o fanatismo, o extremismo e a tendência funesta a impor soluções sectárias, as do tudo ou nada, é o perigo encarnado. Juntem as vossas posições para salvarem o vosso povo do seu sofrimento comum, para conjugarmos, juntos, os nossos esforços comuns em prol dos vossos interesses comuns. A solução da crise líbia está no consenso, reconciliação, participação e envolvimento de todos”, afirmou.
Moussa Faki Mahamat referiu que as dores da tragédia comum só se superam com sacrifício colectivo de todos os que sofrem, choram e rezam pela paz, e frisou que uma grande oportunidade se apresenta para a paz e reconciliação dos líbios, exortando-os a terem  a coragem e sabedoria de “não traírem o vosso povo, os vossos irmãos africanos, árabes em religião e os vossos amigos no mundo”.
O presidente do Conselho Presidencial do Governo de União Nacional, Fayez al-Sarraj, manifestou a esperança de que a cimeira de Brazzaville consiga encontrar soluções para a crise política actual na Líbia e pôr termo ao sofrimento dos líbios.
Outros protagonistas da crise líbia, dos quais o presidente do Parlamento, Aguila Saleh, o presidente do Alto Conselho de Estado, Abderrahman al-Sweihli, participaram no encontro, destinado a aproximar as posições líbias e buscar concessões para ultrapassar “o estado de obstrução política que entrava a conclusão da implementação do acordo político, e consolidar os esforços de reconciliação nacional no país”.
Participaram na Cimeira de Brazzaville 15 Chefes de Estado africanos.
O Comité de Alto Nível da União Africana sobre a Líbia integra cinco países, África do Sul, Etiópia, Níger, Mauritânia e República do Congo.

 Missão das Nações Unidas pode regressar no mês de Outubro

A agência de notícias France Presse noticiou ontem que o enviado da Organização das Nações Unidas para a Líbia, Ghassan Salamé, espera o regresso da missão das Nações Unidas (MANUL) no país do norte de África em Outubro, após a sua retirada em 2014, devido à violência.
“É nosso dever estar cada vez mais próximo das pessoas, afim de as apoiar e ajudar. É por isso, que queremos aumentar novamente a nossa presença, obviamente, observando atentamente a situação de segurança”, afirmou Ghassam Salamé, que disse esperar que a partir de Outubro seja concluído novamente uma parte das suas actividades na Líbia.
O enviado da Organização das Nações Unidas acrescentou que uma missão de pelo “menos de 250” militares da ONU deve ser destacada para garantir a segurança do pessoal da MANUL.
Tal como a maioria das missões diplomáticas, a Missão das Nações Unidas deixou a Líbia em 2014, devido ao recrudescimento da onda de violência, tendo desde então ficado baseada em Tunis, mas os seus membros realizam regularmente missões itinerantes na Líbia.
Ghassam Salamé disse  estar preocupado com a situação nos campos de imigrantes. “Eu acho que esses campos podiam ser muito mais humanos”, disse, para acrescentar que \”a vida diária\” devia \”mudar radicalmente\”.
A Líbia mergulhou-se no caos, após o derrube do Presidente Muammar Kadhafhi em 2011.
O país tem mais de um Governo e as autoridades rivais e várias milícias lutam pelo poder. Tornou-se  ponto de passagem de migrantes clandestinos que pretendem alcançar a Europa.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/uniao_africana_pede_contencao

A juventude africana enfrenta problemas bastante difíceis

ENTREVISTA

João Dias | Addis Abeba

13 de Julho, 2017

O embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, diz ser fundamental dar corpo às medidas que constam do pacote de reformas da União Africana (UA), analisado na 29.ª cimeira da organização. Este ano, os líderes africanos, atentos aos problemas da juventude, escolheram o “aproveitamento do dividendo demográfico, investindo na juventude” como tema de uma jornada que reclama a “devolução” da dignidade do jovem africano.

Embaixador de Angola na Etiópia Arcanjo do Nascimento
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro | Addis Abeba

A União Africana (UA) teve um tema bastante sugestivo, que é o “aproveitamento do dividendo demográfico, investindo na juventude”. Como é que olha para esta questão, numa altura em que paira no ar um certo “cizentismo” e incerteza quanto ao futuro de grande parte de jovens no continente africano?

Arcanjo do Nascimento – Este tema resulta de uma séria preocupação que o continente tem sobre o assunto e a UA quis traduzir isso numa plataforma de debate, uma vez que a avaliação que tem sido feita a nível dos órgãos competentes da organização é que a juventude está a enfrentar problemas bastante difíceis em grande parte dos nossos países. Essa questão tem sido um dos factores que está a contribuir para a instabilidade em alguns países, onde a juventude enfrenta elevadas taxas de desemprego e falta de oportunidades O receio da UA é que os futuros conflitos possam vir a derivar disso. Grande parte dos nossos países está a enfrentar este risco, porque a maior parte da nossa população é composta por jovens. Nem o crescimento económico que se regista em alguns países, até naqueles que cresceram em dois dígitos, deu respostas aos seus legítimos anseios, ou seja, não houve grande impacto na melhoria da situação social e económica da juventude. Por isso, a União Africana decidiu escolher este tema, primeiro para despertar a atenção dos governos para este perigo latente que está aí bem presente, de os futuros conflitos derivarem desta falta de investimento na juventude, e, segundo, para ver se consegue harmonizar as políticas dos países-membros e ver se as colocam nas prioridades da acção dos seus governos. Daí a plataforma de debate que se estende para todo o ano de 2017.

Outro tema candente tem sido e provavelmente não deixou de ser desta vez, a questão das contribuições dos países à UA que representam o grande paradoxo da organização em que uns países contribuem, outros nem por isso. Como é que a UA vai ultrapassar este problema?

É um problema para o qual se está a tentar encontrar uma resposta. De facto, há um défice no orçamento da União Africana por falta de contribuições antepadas dos Estados-membros. É uma situação que os Chefes de Estado e de Governo tentam ultrapassar. Por um lado, vai-se intensificar o apelo aos países e suas lideranças sobre a necessidade de honrarem os seus compromissos, e por outro lado, vai-se instaurar um regime de sanções. Até agora, os países tinham um prazo de até dois anos, período em que poderiam ficar sem honrar os seus compromissos, mas está-se a tentar reduzir este tempo para evitar que a organização tenha problemas financeiros. Entendemos que é preciso que a UA esteja dotada de meios para poder levar avante as suas responsabilidades em domínios importantes como a paz e segurança, movimentação transfronteiriça, promoção do comércio e no domínio da própria protecção do ambiente, um tema em voga. Portanto, existem domínios que os Estados não devem fazer sozinhos, precisando, por isso, de uma instituição de carácter regional. Porém, até estas precisam de estar dotadas de meios.

Sobre as candidaturas às agências e comissões da UA… Angola conseguiu eleger Josefa Sacko e outros compatriotas. Parece que o país desperta para a necessidade de preencher com os seus quadros alguns cargos importantes da organização continental.

Sim. Parece muito importante. Aliás, Angola tem uma participação, cada vez mais activa, nos processos de decisão da organização e dos seus órgãos, não só como Governo, mas também com os seus quadros na estrutura da UA. Fomos bem sucedidos na maior parte das eleições em que participámos. Os nossos candidatos foram eleitos, o que demonstra que estão altamente qualificados, estão à altura e que também é um reconhecimento do papel que Angola tem desempenhado ao nível do continente africano. Os países expressam o seu apoio e solidariedade relativamente a Angola, tendo em conta o papel que tem jogado.

Isso deve-se também ao seu desempenho na presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos…

Claro. Angola tem responsabilidade a nível do continente e durante muito tempo não esteve em condições de assumir essas responsabilidades. Angola é um país importante que não pode ser marginalizado a nível do continente. Tem uma contribuição importante a dar na resolução dos problemas continentais, com realce para o domínio da paz e segurança e em outros domínios. E agora que assumiu e entrou para um estágio diferente em relação à sua estabilidade interna, tem maior flexibilidade para participar nas acções do continente. O nosso papel tem sido, fundamentalmente, o de ajudar a construir soluções diplomáticas e negociadas para resolver os vários conflitos, já que o nosso lema tem sido o de esgotar, primeiro, todos os meios pacíficos para a resolução dos problemas e só em última instância o recurso à força. Sempre priorizámos a diplomacia e é neste quadro que Angola joga o seu papel.

Os jovens olham para a agenda da União Africana 2063 como uma quimera e que sugere um permanente apelo a um futuro que nunca mais chega. Partilha dessa opinião, ou os jovens estão equivocados?

Eu olho para esta agenda com realismo. Os pais fundadores da União Africana, quando criaram a organização não sonhavam que chegaria a atingir 54 anos. Não imaginavam que houvesse uma África toda praticamente independente e constituída por países soberanos e capazes controlar o seu próprio destino. Por isso, é preciso ser optimista e sonhador. É preciso planear para o futuro e foi isso que a África fez. Desta vez, ao invés de fazermos planos de curto ou de médio prazo, fizemos um plano muito mais ambicioso que vai ajudar a resolver os problemas de África, que são tão sérios e difíceis que não vão ser resolvidos nas próximas décadas. Então, é preciso estabelecer um horizonte temporal realista e nós acreditamos que até lá muitos dos problemas que hoje enfrentamos serão resolvidos. Nós ainda enfrentamos problemas de base que os outros países já ultrapassaram. Precisamos de ser realistas. Se estabelecêssemos, por exemplo, uma agenda para um período de 20 anos, de 10 ou mesmo de 30, estaríamos a ser optimistas demais. Quando é que vamos resolver o problema do analfabetismo, das infra-estruturas e da própria paz  e segurança que não se tem ainda? Outros países e continentes já têm tudo isso quase de uma forma total. Quando é que vamos resolver o problema do atraso tecnológico, da industrialização dos nossos países? Daí ser necessário esse horizonte, já que o objectivo da União Africana é  também o da sua integração.

Está claro que isoladamente os países não seriam capazes de chegar a atingir para si mesmos estes objectivos…

Sabemos que isoladamente os países não vão conseguir vencer os problemas do subdesenvolvimento e do atraso, por exemplo. Por isso é que se decidiu apostar na integração regional, que tem dois momentos: o primeiro, que deve ocorrer ao nível das sub-regiões, daí a existência das organizações regionais, para o nosso caso a SADC, e depois passar para um momento posterior, que é de domínio continental. Mas neste momento, é preciso integrar uma série de coisas como políticas e infra-estruturas, numa altura em que um dos problemas que ainda enfrentamos é a livre circulação. Um empreendedor africano, para visitar dez países africanos, precisa de dez vistos. Porquê? Estamos a tentar ultrapassar isso para que o empreendedor saia do seu país para outros que pretende visitar para fazer negócios livremente. É algo em que a Europa já tem um avanço grande. São problemas que não os vamos resolver em pouco tempo. É preciso criar uma série de condições para ir resolvendo estes problemas. Por isso é que se estabeleceu esse horizonte temporal, que é de 50 anos, pois a agenda foi definida em 2013. E já estamos quase no fim do primeiro decénio e estamos a ver que muitos problemas ainda não foram resolvidos.

A implantação da Zona de Livre Comércio é realista para a actual  situação de parte considerável dos países africanos?

É realista. Estabeleceram-se metas e espera-se que a Zona de Livre Comércio esteja pronta até final de 2017, para que os parlamentos nacionais, a partir de 2018, possam começar a legislar. Mas já se avançou muito. Vamos ter agora um informe sobre em que ponto estamos. Temos a vantagem de existirem já embriões de integração a nível das sub-regiões, embora algumas estejam mais avançadas que outras, havendo algumas que conseguiram eliminar barreiras atinentes ao livre comércio, como tarifárias e não tarifárias. Recentemente, tivemos duas grandes zonas que se integraram, COMESA e  SADC, onde existem milhões de consumidores. Estamos nessa direcção e se virmos bem, em cada uma das sub-regiões já se deram passos práticos relativamente à integração. Por exemplo, na África Ocidental, muitas barreiras foram eliminadas. Aqui mesmo, na África Oriental, a Comunidade dos Estados Oriental deu avanços em matéria de livre comércio ao eliminar também muitas das barreiras que impediam a implantação do livre

comércio. Portanto, a sua concretização pode não ocorrer exactamente no final de 2017, mas já se fez um trabalho muito profundo e acredito no comércio, que é uma das formas de integração do continente.

A paz, defesa e segurança constituem sempre temas incontornáveis nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo. Está distante o dia em que todos os africanos poderão usar nos seus países apenas a linguagem da paz?

Há uma meta da União Africana que é a de chegar até 2020 com  o continente livre de conflitos. Está-se a trabalhar seriamente nisso e, se formos a ver, a violência no continente diminuiu muito. Hoje, existem guerras, mas grande parte delas são nacionais ou internas. Já passámos da fase em que tínhamos conflitos entre países. Já é um grande ganho, tal como é também a redução do nível de violência que em nada é comparada à que ocorre no Médio Oriente, onde o número de mortes e de propriedades destruídas por causa de conflitos é grande e nada comparável com os de África. Mas, vejo que o foco recai sempre para o continente africano, onde ainda existem conflitos na Somália, RDC e Mali. Mas grande parte deles é de baixa intensidade. Fala-se de África como se estivesse completamente mergulhada na guerra. Não. Não é bem assim. Pinta-se uma imagem de África que não é a real.

Privilegiar a via da diplomacia para a procura de soluções para os conflitos no continente deve continuar a ser um instrumento a ter em conta, mesmo quando a força seja necessária?

Há um grande esforço, porque sabemos que parte considerável dos países que hoje estão envolvidos em conflitos herdaram problemas muito graves. Uns não conseguiram permanecer estáveis durante o período de transição de modelos políticos e de governação. Em muitos deles, os problemas que estavam subjacentes à mudança continuaram e não houve capacidade dos actores internos para os resolver. Outros conflitos resultaram de factores externos. Mas a tendência é positiva, embora tenhamos ainda perdas humanas e de propriedades. É preciso perceber que nem tudo se pode resolver de uma só vez. Por exemplo, os meios postos à disposição para resolver conflitos nem sempre são os mais adequados. É claro que se privilegia a diplomacia, mas algumas vezes tem de ser apoiada pela força e nem sempre isso é possível. Contudo, o que digo é que a imagem que se apresenta de África nem sempre é real, pois existem regiões do Mundo em que o nível de conflito e violência é pior e nem por isso têm a má publicidade que tem o nosso continente.

A cimeira foi aguardada com elevadas expectativas?

Para a 29ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Addis Abeba, o grande objectivo foi a implementação das reformas. A organização chegou a uma situação em que já não respondia aos desafios que tinha nos domínios da paz e segurança e integração, etc. Chegou-se à conclusão de que era preciso introduzir reformas na organização e, deixe-me dizer-lhe, o pacote de reformas é bastante profundo. Ouvimos o Presidente Paul Kagame, que lidera o processo de reforma institucional da organização. O pacote foi aprovado. Está-se agora na fase de implementação para ver como tornar a organização muito mais eficiente. Esse é um dos grandes ganhos que tivemos da cimeira e esperámos que no futuro contemos com uma organização que, de facto, funcione e concomitantemente, seja financiada pelos seus próprios membros e não dependa do exterior. Outro ganho que queremos que advenha desta cimeira realizada em Addis Abeba tem que ver com a integração regional, propriamente a criação da Zona de Livre Comércio. Os países africanos podem desenvolver-se através do comércio, que traz grandes vantagens aos países, numa altura em que a África tem uma percentagem de trocas comerciais entre si bastante baixa, rondando os 12 por cento. A maior parte do comércio não é intra-continental, mas com países de outros continentes. Os estudos e a prática demonstram que se eliminarmos as barreiras às zonas de livre comércio e industrializarem-se os países, haverá mais ganhos e um maior investimento.

Existem além do que mencionou, outros aspectos a ter em conta para guindar a organização e torná-la mais eficiente, profícua e mais realista?

Outra grande expectativa a volta da cimeira girou em torno das decisões sobre a situação de paz e segurança no continente. E é preciso que existam decisões e acções em relação aos problemas que os países enfrentam, particularmente, os do terrorismo, que ganhou no continente uma certa expressão por conta de algum fundamentalismo. Criaram-se mecanismos bastante activos nos Estados africanos, que até, em muitos casos, põem à disposição os seus recursos e meios internos. Ainda assim, esperamos que haja uma nova acção vigorosa relativamente ao terrorismo, bem como o seguimento de outras acções que foram definidas nas cimeiras anteriores.

“Os pais fundadores da UA não sonhavam que a organização chegaria a atingir 54 anos”


O continente tem passado por muitas situações que sugerem de facto uma atenção redobrada dos líderes de cada um dos nossos países. Em face disso, haverá ainda espaço para esperança?

Os pais fundadores da União Africana, quando criaram a organização não sonhavam que chegaria a atingir 54 anos. Não imaginavam que houvesse uma África toda praticamente independente e constituída por países soberanos e capazes controlar o seu próprio destino. Por isso, é preciso ser optimista e sonhador. É preciso planear para o futuro e foi isso que a África fez. Desta vez, ao invés de fazermos planos de curto ou de médio prazo, fizemos um plano muito mais ambicioso que vai ajudar a resolver os problemas de África, que são tão sérios e difíceis que não vão ser resolvidos nas próximas décadas. Então, é preciso estabelecer um horizonte temporal realista e nós acreditamos que até lá muitos dos problemas que hoje enfrentamos serão resolvidos. Nós ainda enfrentamos problemas de base que os outros países já ultrapassaram. Precisamos de ser realistas. Se estabelecêssemos, por exemplo, uma agenda para um período de 20 anos, de 10 ou mesmo de 30, estaríamos a ser optimistas demais. Quando é que vamos resolver o problema do analfabetismo, das infra-estruturas e da própria paz  e segurança que não se tem ainda? Outros países e continentes já têm tudo isso quase de uma forma total.

A paz é fundamental para o tão almejado desenvolvimento do continente. Faz sentido ter voltado a ser tema de debate?

Em todas as cimeiras, o tema da paz, estabilidade e segurança é recorrente. É assim, pois entendemos que a implementação dos projectos que o continente tem em vista dependem da segurança, estabilidade e paz. A implementação, por exemplo da Zona Livre de Comércio depende em grande medida da estabilidade de cada um dos paises, tal como a Agenda 2063. Por isso, é que este tema voltou a estar no centro dos debates da 29ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

“Angola privilegia a diplomacia para resolução dos conflitos no continente”

A Filosofia de Angola na componente de resolução de conflitos continua a ser o primado do diálogo e a força apenas como último recurso?

Tem sido este o caminho perfilhado por Angola no que respeita a resolução de conflitos. O diálogo deve estar sempre na linha da frente e a via da força deve ser tida sempre como último recurso na resolução de conflitos armados. A nível da presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Angola faz reiterados apelos à necessidade do diálogo permanente para a resolução de conflitos em algumas regiões do continente.

A necessidade de termos uma África que fale “a uma só voz”, bem como a necessidade de se introduzirem reformas junto do Conselho de Segurança da ONU foi uma das questões discutidas na cimeira. O que se espera?

O continente deve estar unido em face de novos desafios, como o terrorismo. Mas além de contar com o seu próprio papel, deve contar com os interlocutores mundiais. Por isso, foi tida em conta a consideração sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reclamando, como se faz habitualmente, o direito de a África estar representada entre os membros permanentes. Entendemos que a África é um actor importante e precisa de ter voz a nível global.

Perfil

Arcanjo Maria do Nascimento
É diplomata de carreira há 30 anos. Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e doutorado em Relações Internacionais pela Geneva School Of Diplomacy, a sua mais recente missão foi a de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente de Angola junto do Escritório da ONU e Organizações Internacionais em Genebra.
Tem 54 anos de idade, é casado e está na Etiópia como embaixador desde 2011. É fluente em Inglês e Francês. Nasceu em Luanda.
O último livro que leu intitula-se Hard Choices (Tradução literal Escolhas difíceis) da autora de Hillary Rodham Clinton.
Na música, tem preferência pelo Blue e pelo jazz.

 

O primeiro Dia Africano de luta contra a corrupção

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Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, declarou que o dedicação a uma luta específica contra a corrupção no continente africano constitui uma etapa importante para “África que Nós Queremos”.

« Nós devemos levar a cabo uma luta agressiva contra os que pratiquem a corrupção e as instituições beneficiárias dos produtos da corrupção para estabelecer a confiança do público nas nossas instituições”, disse o diplomata tchadiano ao serviço pan-africano num discurso inaugural do primeiro Dia Africano de Luta contra a Corrupção.

Moussa Faki MahamatEste evento é dedicado à promoção da luta anti-corrupção no continente devido à decisão do Conselho Executivo de declarar 11 de julho de cada ano como «o Dia Africano da Luta Contra a Corrupção » para comemorar a adoção da Convenção da UA sobre a Prevenção e Luta contra este flagelo (CUAPLCC).

« Para assegurar e apoiar o grau de envolvimento nesta luta, a Assembleia da UA declarou igualmente 2018 « Ano Africano de Luta contra a Corrupção ».

Segundo a cadeia mediática da UA, o ano será celebrado sob o lema « Ganhar a Luta contra a Corrupção : Um Caminho Duradouro para a Transformação de África ».

Ela declarou que o fenómeno é com certeza um desafio de governação e de desenvolvimento mais urgente com que África está confrontada devido aos seus efeitos debilitantes e corrosivos, que anulam conquistas de desenvolvimento duramente alcançadas e que ameaçam o progresso, a estabilidade e o desenvolvimento do continente.

A UA adotou primeiro a CUALPCC por ocasião da segunda sessão ordinária da Assembleia da União a 11 de julho de 2003 em Maputo, em Moçambique.

Ao ratificar a CUALPCC, todos os Estados signatários desta convenção deverão domesticar os seus instrumentos legislativos e políticos nacionais que visam lutar contra a corrupção.

O presidente da CUA pede com insistência a todos os Estados-membros da UA que ainda não o tenham feito, para o fazerem e aderirem à Convenção, a fim de consolidarem o compromisso político de “uma África não corrupta, cidadã e democraticamente governada”, tal como projetada pela Agenda 2062 de “África que Nós Queremos”.

-0- PANA VAO/MTA/BEH/SOC/FK/DD 12julho2017

África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20 em Hamburgo

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 Continente deveria ter sido o grande tema da cúpula em Hamburgo e terminou em segundo plano. Trump e Merkel fizeram promessas, mas quão satisfeitos estão os próprios africanos com os resultados do encontro?A África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20, encerrada no último sábado (08/07), em Hamburgo. Mas o comunicado final se concentrou na proteção climática e no livre-comércio. Somente pouco antes do fim do encontro de líderes das 20 maiores economias do mundo, a África entrou na agenda.

O presidente americano, Donald Trump, prometeu 639 milhões de dólares para a luta contra a fome em Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão do Sul. E a chanceler federal alemã, Angela Merkel, encerrou a reunião do G20 com uma rejeição “à clássica ajuda ao desenvolvimento”.

O Compact with Africa – iniciativa proposta pela presidência alemã do G20 – prevê que economias africanas sejam fortalecidas por meio de mais investimentos privados. O foco deve ser educação, pesquisa, saúde, projetos de infraestrutura e, principalmente, a independência econômica de mulheres jovens.

No entanto, de início não estão previstas parcerias com todos os países, mas somente com Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia. “Em princípio, a ideia de parcerias com a África é boa”, diz a política de origem senegalesa Pierrette Herzberger-Fofana, do Partido Verde alemão. “Mas usando que critérios eles pretendem escolher os países?”

A África do Sul é o único Estado africano representado no grupo dos 20 principais países industrializado e em desenvolvimento. Em Hamburgo, também esteve presente como convidado o presidente do Senegal, Macky Sall, como representante da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), o nigeriano Akinwumi Adesina, chefe do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e o novo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhamom.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, também participou do encontro em Hamburgo como presidente em exercício da União Africana. E ele se mostrou satisfeito com o saldo da cúpula.

“Um dos resultados do G20 é o consenso de que é preciso escutar os africanos, de que não se devem tomar decisões em seu lugar, mas sim discutir juntos suas necessidades reais”, disse Condé, destacando que a África precisa urgentemente de investimentos no setor energético e em infraestrutura.

“Precisamos financiar o crescimento, e se a economia privada puder nos ajudar, por que não? Agora cabe a nós insistir que essas promessas sejam cumpridas. Mas quando escuto o presidente francês ou a chanceler federal alemã, fico muito otimista”, afirmou.

Falta de real interesse

O vice-ministro do Exterior de Uganda, Henry Okello Oryem, se mostrou menos confiante. “A cúpula do G20 em Hamburgo não despertou nos participantes muito interesse pela África”, disse. Para Oryem, os países estavam muito mais interessados em seus próprios problemas e em conflitos como o da Síria do que nas necessidades do continente africano.

O desenvolvimento da África não depende apenas de investimentos, mas também do combate conjunto a obstáculos ao desenvolvimento, escreveu o vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, em artigo publicado pelo jornal francês Le Monde.

“Se os países europeus estiverem realmente interessados em ajudar a África a se desenvolver, então eles precisam apoiar governos africanos no combate à corrupção”, afirmou. Para o político nigeriano, no momento, todos os esforços do lado africano para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável são sufocados por fluxos ilegais de fundos, sobretudo nos próprios países do G20.

“Os problemas da África não podem ser solucionados em Hamburgo, Washington ou Xangai, mas somente pelos próprios líderes africanos”, afirma a jornalista política Jenerali Ulimwengu, da Tanzânia.

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-ficou-do-g20-para-a-africa,dfeb8a41145711d61d3468fb4c10a722q07todpk.html

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Moussa Faki Mahamat: Quem é o novo líder da União Africana?

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade tomou posse esta terça-feira (14.03) como presidente da Comissão da União Africana, em Adis-Abeba. Desenvolvimento e segurança deverão estar no topo da agenda.

Äthiopien Treffen Afrikanische Union - Tschad Außenminister Moussa Faki (picture-alliance/Anadolu Agency/M. Wondimu Hailu)

O antigo primeiro-ministro do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito para ocupar o cargo executivo mais importante da organização, substituindo a antiga presidente, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma. O ex-chefe da diplomacia chadiana, de 56 anos, tem uma vasta experiência política. Estudou Direito em Brazzaville e em Paris e é visto como o arquiteto da nomeação do Chade para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não-permanente e também como responsável pela nomeação daquele país para a presidência rotativa da União Africana em 2016.

Como antigo primeiro-ministro do Chade e ministro dos Negócios Estrangeiros, Faki Mahamat tem tido sempre uma palavra decisiva nas operações estratégicas em missões na Líbia, Mali, Sudão do Sul ou República Centro Africana. A sua eleição para presidente da Comissão da União Africana aponta para uma provável reorientação das políticas da organização em torno das questões de paz e segurança no continente, considera Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, em Pretória: “O seu país, o Chade, é muito conhecido por se considerar uma espécie de campeão da intervenção militar”.

Desafios mantêm-se

Nkosazana Dlamini-Zuma Amtseinführung Vorsitz Afrikanische Union (picture-alliance/dpa/J. Prinsloo)Antiga presidente da comissão da UA Nkosazana Dlamini-Zuma

Para trás fica a sua antecessora, a sul-africana Dlamini-Zuma, que foi severamente criticada por negligenciar questões prementes num continente dilacerado pela fome e pela guerra. Dlamini-Zuma foi diversas vezes acusada de se concentrar no seu plano de prosperidade a longo prazo, para não mencionar o seu futuro político na África do Sul.

Jenerali Ulimwengu, analista político da Tanzânia, considera que Moussa Faki Mahamat não terá tarefa fácil e “os desafios que vai enfrentar são semelhantes aos de Dlamini-Zuma”. “Um dos problemas da União Africana é ter muitas intenções e acordos aprovados, mas nenhum mecanismo adequado para financiá-los ou implementá-los. Então surgem apenas declarações floridas nos média sem qualquer sentido prático”, explica o analista.

Moussa Faki também é alvo de críticas. O político tem fama de estar muito perto do Presidente Idriss Déby, o chefe de Estado do Chade e líder do Movimento Patriótico de Salvação. Déby foi reeleito em abril de 2016 pelo quinto mandato consecutivo, resultado criticado internamente. Governa o país com mão de ferro desde 1990. Ambos são membros do grupo étnico de Zagaua.

Os analistas comentam que Déby conseguiu colocar um homem em quem confiava ao comando da União Africana no mesmo dia em que entregou a presidência rotativa da organização à Guiné-Conacri, mostrando a influência que tem no continente.

Influências do passado

o entanto, a eleição de Faki Mahamat não era um facto consumado. Falhas internas não permitiram que nenhum candidato ganhasse a maioria necessária de dois terços em tentativas anteriores, forçando Dlamini-Zuma a permanecer mais seis meses no cargo. No início deste ano, foram precisas sete rondas de votação para que Faki Mahamat surgisse como vencedor à frente de Amina Mohamed do Quénia.

“Há países que ainda são mentalmente controlados pelos países que os colonizaram”, sublinha Jenerali Ulimwengu, acrescentando que “esses países dão instruções sobre várias questões, como por exemplo, como votar nas eleições ou criar novas relações com os países africanos companheiros”. Para o analista, “esta ordem de ideias vai manter-se e assombrar Faki Mahamat porque até mesmo a sua eleição foi influenciada pela divisão entre os países francófonos e anglófonos. Isso tem sido um problema nos países africanos”.

Enquanto fazia campanha, Faki disse que na qualidade de chefe da Comissão da União Africana o que mais desejava era que o som das armas fosse abafado por canções culturais e fábricas ruidosas. Embora tenha prometido colocar a segurança e o desenvolvimento no topo da agenda dos quatro anos de mandato, poderá também avançar com algumas das reformas tidas como necessárias para tornar a organização mais efetiva. “O líder da União Africana deveria ser capaz de tomar uma decisão e autorizar o envio de tropas em situações de crise. Neste momento, a Comissão está, de certo modo, refém da decisão dos 55 estados-membros. Está basicamente de mãos atadas”, lembra a especialista Liesl Louw-Vaudran. Habituado a estar em posições de poder, Faki poderá querer mudar isto.

União Africana procede a troca de pastas

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Addis-Abeba – A nova direcção da União Africana (UA), eleita em Janeiro deste ano (2017), recebeu segunda-feira o testemunho do elenco cessante, para início de funções, acto que teve lugar na sede do organismo continental, em Addis-Abeba, capital da Etiópia.

LOGOTIPO DA UNIÃO AFRICANA

Tomou parte da cerimônia a nova comissária da UA para a Economia Rural e Agricultura, a angolana Josefa Sacko, que recebeu, na ocasião, o seu Passaporte Diplomático da União Africana, à semelhança dos outros membros da Comissão Africana, ora liderada pelo tchadiano, Moussa Faki Mahamat.

O passaporte continental, lançado na cimeira realizada em Kigali, no Rwanda, em Julho de 2016, visa possibilitar a livre circulação de pessoas e bens.

A entrega de poderes foi presenciada pelo presidente da Etiópia, Mulato Teshome, ladeado pelos estadistas do Uganda, Yoweri Museveni, e do Níger, Mahamadou Issoufou, tendo igualmente o novo presidente em exercício da UA, e Chefe de Estado da República da Guiné, Alpha Condé, entregue certificados à Comissão cessante, encabeçada pela sul-africana, Nkosana Dlamini Zuma.

Esta, no seu discurso, agradeceu a todos que colaboraram para o seu mandato à frente da Comissão Africana, nomeadamente o seu “staff”, e desejou felicidade e bom trabalho ao seu sucessor.

Por seu turno, Moussa Faki Mahamat elogiou “os esforços incansáveis” envidados pela sul-africana, relativamente ao financiamento da UA, e caracterizou o exercício de Zuma como um importante marco em prol da mulher na arena da prosperidade e futuro dos povos africanos.

Para o seu mandato destacou a necessidade de solidificação dos procedimentos e melhoria da eficiência e eficácia de forma a que a Comissão Africana seja um instrumento capaz de traduzir, na prática, a visão dos dirigentes e as aspirações dos africanos.

Quanto a parcerias, Moussa Faki Mahamat sublinhou a sua vontade firme de trabalhar com todos os parceiros, acrescentando que as Nações Unidas terão sempre um lugar cimeiro nessas parcerias, na base do respeito e solidariedade, sendo também reservado à União Europeia um espaço privilegiado.

Por outro lado, asseverou que a preguiça, a falta de motivação e o laxismo não terão lugar no seio da comissão e apelou para à necessidade de aplicação de uma política de tolerância zero a actos que possam denegrir a imagem do continente e hipotecar a confiança depositada pelos africanos.

Já o novo presidente em exercício da UA, e Chefe de Estado da República da Guiné, Alpha Condé, qualificou como histórica a passagem de testemunho entre duas equipas que comungam a preocupação de promover ideais, princípios e objectivos da organização.

alpha-conde

Referiu que Dlamini Zuma, a primeira mulher à frente da UA, deu uma contribuição notável para os esforços de transformação estruturante da União Africana, para a sua posição na arena internacional, assim como nas políticas de paridade homem/mulher.

Realçou ser imperioso à nova comissão um trabalho em equipa, mediante uma cooperação harmoniosa entre os vários órgãos, para dar um novo ímpeto à dinâmica do relançamento da  União Africana. A racionalização das metodologias de trabalho, o respeito pelos regulamentos internos da comissão devem estar sempre patentes, acrescentou.

Alpha Condé reiterou que África deverá ser artífice do seu próprio destino, que os problemas africanos possam ser resolvidos pelos próprios africanos.

“Se os chefes de Estado assumirem a sua responsabilidade ao nível dos nossos países, nenhum órgão estrangeiro poderá ajudar-nos melhor do que nós próprios. É por isso que a UA deverá encontrar uma forma para a solução no Sul do Sudão, no Darfur, na luta contra o terrorismo no Mali, Níger, Nigéria (…) bem como a ajuda que deverá ser dada aos nossos países irmãos como o Congo Kinshasa, República Centro-Africana”, declarou.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/2/11/Etiopia-Uniao-Africana-procede-troca-pastas,29b9f486-9e67-46b1-80a5-db40787d2e51.html