Portugal:“Ainda não furámos a barreira de vidro mas estamos a ir contra ela e vamos quebrá-la

No último dia da conferência Afroeuropeus, activistas portugueses discutiram sobre as questões que estão de fora da fotografia, mas também sobre os passos já dados. Durante três dias, cerca de 300 pessoas discutiram no ISCTE, em Lisboa, o que é ser negro na Europa. Organização destaca presença de jovens e mulheres.

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O congresso levou 300 pessoas ao ISCTE, em Lisboa, segundo a organização SOFIA YALA RODRIGUES

Não era uma performance mas a activista Alexandra Santos, da Queering Style, conseguiu pôr a plateia a segui-la pela sala, por onde andou com o microfone a provocar respostas. “Levante-se quem conhece pessoas negras LGBTI+; levante-se quem conhece pessoas negras, LGBTI+ e pobres”, pediu.

Percorreu mais exemplos mas o ponto essencial era mostrar que no movimento negro em Portugal faltam pessoas na fotografia e que é preciso trazê-las ou ir ter com elas. Criticou também o movimento LGBTI+ de ser dominado por homens brancos, ricos, e falou da necessidade de as actividades anti-racistas trazerem “as pessoas das margens”.

Alexandra Santos foi a primeira oradora do debate sobre resistência este sábado, na conferência internacional Afroeuropeus: in/visibilidades negras contestadasque começou na quinta-feira, de manhã, no ISCTE, em Lisboa, e que reuniu durante três dias centenas de oradores e participantes.

Em cerca de duas horas, os quatro oradores lançaram sobretudo perguntas para a plateia reflectir, como notou a moderadora Raquel Lima, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e membro da comissão organizadora.

Beatriz Dias, presidente da Djass — Associação de Afrodescendentes, reconheceu a lacuna apontada por Alexandra Santos, mas sublinhou os avanços da luta anti-racista em Portugal com as mudanças, ainda que não totalmente ao encontro de todas as reivindicações, na lei da nacionalidade; com a presença de representantes das associações de afrodescendentes no grupo de trabalho que discutiu a criação de uma pergunta sobre a origem étnico-racial no Censos 2021 ou com a construção do memorial da escravatura, que a Djass impulsionou. “Temos conseguido articular as agendas que falam do feminismo, da classe social, das questões LGBT. Termos um movimento negro interseccional, com protagonistas diferentes e em áreas diferentes, tem sido fundamental.”

Referiu também a importância de hoje os partidos políticos terem uma agenda anti-racista — a Assembleia da República irá entregar em breve um relatório sobre racismo, discriminação e xenofobia elaborado com a participação de todos os partidos com assento parlamentar. E afirmou: “Ainda não furámos a barreira de vidro que nos coloca do lado de fora mas estamos a ir contra ela e vamos quebrá-la”.

Por seu lado, Alesa Herero, artista e activista, frisou a necessidade de colocar o foco em como é que, considerando as diferenças no movimento activista, as várias vozes se podem fazer ouvir. “Ouvimos falar de interseccionalidade o tempo todo, mas como é que a praticamos?”, questionou. Alertou ainda para os perigos do colorismo, corrente que defende que a discriminação é maior quanto mais escura é a pele, e para as cisões que pode criar dentro do movimento. “Estamos a reproduzir a lógica colonial”, alertou.

Do Consciência Negra, grupo que tem feito a campanha pela lei da nacionalidade, António Tonga referiu a sua biografia para explicar o que o levou ao activismo. É filho de uma médica angolana que veio para Portugal refugiada durante a guerra civil no seu país, que teve grandes dificuldades em ver a sua qualificação profissional reconhecida mas batalhou até conseguir; António nasceu em Portugal, mas só em 2010 obteve a nacionalidade portuguesa. “Isso fez-me pensar que havia algo iminentemente político na nossa situação.” Considerando que o racismo só existe por causa do capitalismo, insistiu na ideia de ir ter com as comunidades negras aos seus bairros e despertar consciências.

De resto, as questões da interseccionalidade estiveram sempre em cima da mesa durante estes dias, quer nos temas, quer nas discussões posteriores entre intervenientes, analisou, num balanço ao PÚBLICO, a socióloga Cristina Roldão, que faz parte da comissão organizadora. “A conferência foi muito importante para pensar a política e as condições dos afrodescendentes em Portugal porque trouxe experiências de outros países e mostrou como o racismo não é uma questão isolada nem pontual, mas transversal a vários países”, afirmou. Também em relação ao activismo, a partilha foi importante, referiu, pois deu visibilidade internacional aos movimentos portugueses e vice-versa.

Desde quinta-feira que mais de 300 pessoas passaram pelo ISCTE, vindos de vários países europeus mas também dos Estados Unidos e do Brasil. Cristina Roldão sublinha a “forte presença feminina e jovem” entre os intervenientes e a audiência. “Mostra que há um número cada vez maior de jovens negros nascidos na Europa que estão a reflectir sobre a sua condição e a organizar-se para a transformar em diferentes palcos”, concluiu.

Cientistas protestam contra a politica ambiental brasileira

Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram no fim de 2018 um aumento de 13,7% do desmatamento da Amazônia em relação aos 12 meses anteriores – o maior número registrado em dez anos.

Edison Veiga – De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

25 ABR2019

A edição de sexta-feira (26) da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.

vista aérea da floresta amazônica

vista aérea da floresta amazônica

Foto: Larissa Rodrigues / BBC News Brasil

Em linhas gerais, o documento faz três recomendações para que os europeus continuem consumindo produtos brasileiros, todas baseadas em princípios de sustentabilidade. Pede que sejam respeitados os direitos humanos, que o rastreamento da origem dos produtos seja aperfeiçoado e que seja implementado um processo participativo que ateste a preocupação ambiental da produção – com a inclusão de cientistas, formuladores de políticas públicas, comunidades locais e povos indígenas.

O grupo de cientistas tem representantes de todos os 28 países-membros da UE. O teor da carta ecoa preocupações da Comissão Europeia – órgão politicamente independente que defende os interesses do conjunto de países do bloco político-econômico – que há cerca de quatro anos vem estudando como suas relações comerciais impactam o clima mundial.

Amazônia perdeu 50 mil km² de matas nos últimos 7 anos

Amazônia perdeu 50 mil km² de matas nos últimos 7 anos

Foto: AFP / BBC News Brasil

Pesquisador de questões de uso do solo, políticas de mitigação climática, combate ao desmatamento e cadeias produtivas, o brasileiro Tiago Reis, da Universidade Católica de Louvain, é um dos autores da carta.

Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirmou que a publicação do texto tem como objetivo mostrar às instituições europeias que a comunidade científica entende a questão como “prioritária e extremamente relevante”.

“A iniciativa é importante, sobretudo neste momento em que sabemos que a Comissão Europeia está estudando o assunto e formulando uma proposta de regulação para a questão da ‘importação do desmatamento'”, disse o cientista.

O artigo foi divulgado nesta quinta-feira. Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente ainda não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.

Sustentabilidade e direitos humanos

“Exortamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil sob as condições: a defesa da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; a melhora dos procedimentos para rastrear commodities no que concerne ao desmatamento e aos conflitos indígenas; e a consulta e obtenção do consentimento de povos indígenas e comunidades locais para definir estrita, social e ambientalmente os critérios para as commodities negociadas”, diz a carta veiculada no periódico científico.

Exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018

Exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

A carta ressalta que a UE comprou mais de 3 bilhões de euros de ferro do Brasil em 2017 – “a despeito de perigosos padrões de segurança e do extenso desmatamento impulsionado pela mineração” – e, em 2011, importou carne bovina de pecuária brasileira associada a um desmatamento de “mais de 300 campos de futebol por dia”.

Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018 – um total de mais de US$ 42 bilhões, com superávit de US$ 7,3 bilhões. A exportação de carne responde por cerca de US$ 500 milhões deste total, minério de ferro soma quase US$ 2,9 bilhões e cobre, US$ 1,5 bilhão.

De acordo com dados divulgados em novembro pelo ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Amazônia enfrenta índices recordes de desmatamento.

Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram um aumento de 13,7% do desmatamento em relação aos 12 meses anteriores – o maior número registrado em dez anos. Isso significa que, no período, foram suprimidos 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o equivalente a mais de cinco vezes a área do município de São Paulo.

A principal vilã é a pecuária. Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2016 apontou que 80% do desmatamento do Brasil se deve à conversão de áreas florestais em pastagens.

Atividades de mineração respondem por 7% dos tais danos ambientais.

Principal autora do texto, a bióloga especialista em conservação ambiental Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford, acredita que, como forte parceria comercial, a Europa é corresponsável pelo desmatamento brasileiro.

“Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, disse ela. “Nós protegemos florestas e direitos humanos ’em casa’, por que temos regras diferentes para nossas importações?”

“É crucial que a União Europeia defina critérios para o comércio sustentável com seus principais parceiros, inclusive as partes mais afetadas, neste caso as comunidades locais brasileiras”, afirmou a bióloga conservacionista Malika Virah-Sawmy, pesquisadora da Universidade Humboldt de Berlim.

"Queremos que a União Europeia pare de 'importar o desmatamento' e se torne um líder mundial em comércio sustentável", defende bióloga Laura Kehoe

“Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, defende bióloga Laura Kehoe

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

A carta dos cientistas apresenta preocupações, mas a aplicação dos tais compromissos como condições para tratativas comerciais depende de regras a serem criadas pela Comissão Europeia. Se o órgão acatar as sugestões, será preciso definir de que maneira o Brasil – e outros parceiros comerciais da UE – precisaram criar organismos e estabelecer as métricas para o cumprimento das exigências.

Medidas do governo Bolsonaro

De acordo com o brasileiro Tiago Reis, foram dois meses de articulação entre os cientistas europeus para que a carta fosse consolidada e os signatários, reunidos.

“Criamos o texto acompanhando a evolução do novo governo brasileiro. Estávamos preocupados com as promessas de campanha, mas quando essas promessas passaram a ser concretizadas, com edição de decretos, decidimos que precisávamos fazer algo”, disse ele.

“Existe, hoje, um discurso no Brasil que promove a invasão de terras protegidas e o desmatamento. Isso gerou sinais de alerta na comunidade científica internacional.”

A carta publicada pela Science ainda afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha “para desmantelar as políticas anti-desmatamento” e ameaça “direitos indígenas e áreas naturais”. Além de ser assinada pelos 602 cientistas europeus, a carta tem o apoio de duas entidades brasileiras, que juntas representam 300 povos indígenas: a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Em Mato Grosso, floresta amazônica dá lugar a pastagens

Em Mato Grosso, floresta amazônica dá lugar a pastagens

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

Logo no dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mandato, Bolsonaro publicou decretos transferindo órgãos de controle ambiental para outras pastas, reduzindo a atuação do Ministério do Meio Ambiente.

O Serviço Florestal Brasileiro, por exemplo, foi realocado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – pasta comandada por Tereza Cristina, ligada à bancada ruralista. Outros três órgãos foram cedidos para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A incumbência de demarcar terras índigenas, antes sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi transferida para o Ministério da Agricultura. A própria Funai foi remanejada. Antes vinculada ao Ministério da Justiça, acabou subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Mais recentemente, funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm sido alvo de exonerações.

Na semana passada, o Ibama arquivou processos contra a produção de soja em áreas protegidas em Santa Catarina. E o próprio presidente Bolsonaro, via redes sociais, desautorizou no início deste mês operação em andamento contra a exploração ilegal de madeira em Rondônia.

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sustentabilidade/meio-ambiente/manifesto-assinado-por-602-cientistas-pede-que-europa-pare-de-importar-desmatamento-do-brasil,3c71759e87b6a09817e0ba8d15c48e27xmxbyti2.html

Transporte de manganês da República Democrática do Congo, via Angola, muda o comércio mundial

 

manganesManganês (Mn)é o nome dado a um metal branco cinzento distribuído em diversos ambientes geológicos, encontrando-se na forma de óxidoshidróxidossilicatos e carbonatos. É um elemento dotado de qualidades importantes à utilização na indústria siderúrgica, devido à sua composição físico-químicas, atuando como agente dessulurante (diminuidor da quantidade de enxofre) e desoxidante (propício a corrosão e ferrugem, por possuir maior afinidade com o oxigênio do que com o ferro). 

 

Os países industrializados da Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão – com exceção da Rússia – possuem dependência extrema de reservas de manganês para suas indústrias siderúrgicas, sendo um mercado bastante vantajoso – como foi na prática – para países da economia periférica como o Brasil.

Em nosso país, a maioria das reservas concentram-se no estado do Mato Grosso, sendo porém, as maiores quantidades do minério extraídas nos estados do Pará (57,86% do total) e Minas Gerais (21,48%). Outras reservas dignas de menção são as dos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Goiás. Entre 1987 e 2000, porém, há uma significativa queda na produção, propagando logicamente um queda também na produção de ferroliga exatamente no mesmo período analisado. Antes dessa queda, o primeiro posto na produção nacional pertencia ao Amapá, com a ajuda de seu importante lavra na região da Serra do Navio.

região mineira de Kisenge, província de KatangaO comboio inaugural, carregado com 50 contentores de manganês da região mineira de Kisenge, província de Katanga, República Democrática do Congo (RDC), chega hoje ao município fronteiriço do Luau, província do Moxico, leste de Angola, soube a Angop, no Luena. Mexe com produção mundial desse mineralkatanga_small

Por isso se reveste de importância essa noticia veiculada pela impressa angolana
Para a recepção do minério, a direção do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) já enviou comboios carregados de contentores para acondicionar e transportar  amanhã o manganês até ao Porto do Lobito, para posterior comercialização.
Esse carregamento concretiza-se depois da conformação do ramal do CFB até a ponte ferroviária transfronteiriça sobre o rio Luau. O CFB e a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo (SNCC)  tiveram de trabalhar, para adequar os ramais ferroviários por estarem desajustados.

Katanga
O vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, Carlos Alberto Masseca, disse a propósito que com a reabertura das ligações ferroviárias entre o CFB e a SNCC estão criadas as condições para a se transformar a província do Moxico num grande entreposto logístico.  O entreposto logístico do Moxico, na visão do responsável, será apoiado quer para exportações da RDC e da Zâmbia, como para a exportação de produtos angolanos para a região central de África.

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A reactivação da via ferroviária internacional lança um desafio ao Moxico de dinamização agrícola e agro-industrial, no sentido de se produzir alimentos para o consumo na província e no país e o excedente ser exportado para a região central do continente. Com isso, prognostica Carlos Alberto Masseca, pode-se criar grandes centros de desenvolvimento logísticos no sector da indústria, agricultura, silvicultura e outros, para se aproveitar a posição geoestratégica em que se encontra o Moxico.
Quanto ao Luau, Carlos Alberto Masseca disse existir programas do Governo, que visam criar uma grande zona logística local, ajudar na transportação e dinamizando a diversificação económica. “Da parte de Angola como é sabido, o processo de reconstrução do CFB já terminou faz tempo e está à disposição dos países vizinhos para poderem utilizar”, rematou.
O Luau é o principal ponto de ligação entre o CFB e a SNCC, possuindo a primeira estação ferrovia do leste ao litoral do país (Lobito), numa extensão de 1.344 quilómetros. Através das linhas férreas da Zâmbia, é possível chegar à cidade de Beira (Moçambique) e a Dar-es-Salam (Tanzânia).

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O minério chegará ao oceano Atlântico criando uma nova rota de produção desse minério

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/rdc_envia__o_primeiro_comboio__com_minerio

Nigeriano denuncia homofobia em pedido de asilo negado na Hungria

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Nigeriano que teve pedido de asilo negado na Hungria após avaliação para determinar sua orientação sexual

2016nytimesbreaking07 - Tribunal de Justiça da União Europeia proíbe 'testes de homossexualidade' para refugiados

↑ Dezenas de famílias de refugiados, a maioria da Síria, acampam perto da estação central em Budapeste, na Hungria (Foto: Mauricio Lima / The New York Times / The Pulitzer Prize)

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu nesta quinta-feira (25) que é ilegal aplicar testes psicológicos para determinar a orientação sexual de requerentes de asilo.

Os testes realizados em refugiados vindos de países onde a homossexualidade é ilegal constituem uma “ingerência desproporcional na vida privada”, segundo a decisão do tribunal.

O caso que motivou a decisão envolveu um homem nigeriano que foi submetido a esses testes psicológicos pelas autoridades da Hungria. Ao pedir asilo no país em abril de 2015, ele alegou ser perseguido na Nigéria por ser homossexual.

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Pessoas ajudam um homem em uma cadeira de rodas a embarcar em um trem com destino a Sérvia em um campo de refugiados perto de Gevgelija, na Macedônia. Mais de 500 mil imigrantes e refugiados chegaram a Europa em busca de abrigo e trabalho este ano (Foto: Boris Grdanoski/AP)

A Hungria rejeitou o pedido com base num relatório psicológico que não confirmou sua homossexualidade. O nigeriano recorreu à Justiça da Hungria, que pediu um parecer do Tribunal de Justiça da UE.

A mais alta instância jurídica da Europa julgou que as autoridades nacionais podem pedir exames periciais para avaliar a necessidade real de proteção internacional do requerente de asilo, contanto que sejam preservados os direitos definidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Estes incluem o direito à dignidade e o à vida privada e familiar.

Mesmo que o requerente de asilo tenha autorizado essa avaliação, “tal consentimento não é dado necessariamente com total liberdade, mas imposto pela pressão das circunstâncias”, afirmaram os juízes. “Tal interferência é particularmente grave, uma vez que é realizada para se obter informações sobre os aspectos mais íntimos da vida do requerente de asilo.”

A homossexualidade é ilegal na Nigéria, um país conservador em termos religiosos. Novas leis contra o casamento gay e as uniões de pessoas do mesmo sexo foram aprovadas em 2014.

O governo húngaro, por sua vez, é um dos mais ferrenhos opositores da migração em massa, tendo rejeitado as cotas previstas no plano de distribuição de refugiados imposto aos Estados-membros da UE.

Brasil pode fazer exportação para África a partir do porto das Ilhas Canárias.

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Um dos problemas logísticos brasileiros na exportação para o continente africano são os portos que precisam ter uma base de apoio moderna que facilite o comercio. O Ministério de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Relações Exteriores promoveu um encontro, no dia 27/11/2017,  com os operadores logísticos e a diretoria dos Portos de Las Palmas nas Ilhas Canárias , que opera em mais 30 países africanos.mapa_geografico_espanha

O porto está equipado para receber grandes embarcações e realizar o armazenamento de frutas, carnes, grãos e maquinas que poderiam ser redistribuídos para o continente africano.  10D_CanIs_Spn-Mor_Bar-Bar

Amplia as possibilidades , com rotas alternativas, e torna o custo competitivo com o mercado internacional, ao mesmo tempo que abre novas possibilidades para o comércio com a União Européia.

 

Fonte;http://www.canalrural.com.br/noticias/noticias/brasil-negocia-uso-porto-espanha-para-ampliar-exportacao-para-africa-europa-70006

“Investir na Juventude para um futuro sustentável”

ua e europa

Oitenta Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus que buscam estratégias comuns para o desenvolvimento do continente, que regista os mais baixos índices de pobreza do mundo. O lema da cimeira, que é exatamente “Investir na Juventude para um futuro sustentável”.

Juventude
Os aspectos ligados à juventude assumem carácter prioritário, sobretudo por esta constituir mais de 60 por cento da população do continente. É a pensar no facto de a maioria dos africanos ter menos de 25 anos que políticos, diplomatas e representantes de várias áreas do saber estarão a pensar quando se pronunciarem no decorrer da cimeira, a ser presidida por Alpha Condé e Donald Tusk, os líderes dos dois blocos.
É opinião generalizada nos bastidores da cimeira que, não obstante alguns passos dados desde a primeira vez, os dirigentes africanos e europeus se juntaram, no ano de 2000 no Cairo, há ainda um longo caminho a percorrer para se atingirem os objectivos traçados. Dezassete anos depois, há a assinalar o adiamento da implementação de vários programas de desenvolvimento em distintas matérias no continente. A crise dos refugiados africanos que, diariamente, cruzam várias fronteiras para se aventurarem no Mediterrâneo em busca de segurança na Europa é um dos assuntos que ensombra as relações entre Europa e África. De resto, esse capítulo alonga a série de questões perturbadoras para a juventude do continente.

Ponto incontornável

Embora não se traduza num ponto específico da agenda, acordada previamente, os observadores estimam que a recente denúncia da escravização de jovens africanos na Líbia seja um ponto incontornável das discussões temáticas, que incluem os itens sobre a democracia, direitos humanos, a migração e a mobilidade. Paz, segurança, o reforço das oportunidades económicas para os jovens e cooperação em matéria de governação constituem igualmente temas prioritários da cimeira, realizada num ano considerado determinante para as relações entre a União Europeia e África. Vale recordar que já se passaram dez anos desde a adopção da Estratégia Conjunta para os dois blocos, como se lê numa página de internet do Conselho Europeu. África, a Europa e o mundo estão atentos ao que se passa em Abidjan.
Em distintos círculos a Cimeira UA UE é vista como momento decisivo para o reforço da dos laços políticos e económicos das regiões que depois de terem mudado o estatuto de colonizador e colonizados tentam buscar fórmulas para uma cooperação realmente vantajosa nos dois sentidos. Em Abidjan, nos corredores do hotel onde se realiza a cimeira e nas áreas adjacentes não passa despercebida a presença de jovens africanos e europeus que se desdobram em vários eventos paralelos.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cimeira_discute_africa

Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste investem na formação

 

Sessenta quadros dos ministérios das Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste começaram esta segunda-feira, em Luanda, a frequentar um curso de pós graduação em finanças públicas.

Curso de pós-graduação ministrado em Cacuaco
Fotografia: João Gomes|Edições Novembro
A ação formativa, com encerramento previsto para Novembro próximo, integra dois seminários e oito módulos, como “Finanças Públicas e Economia”, “Orçamento no Setor Público”, “Gestão Financeira e Contabilidade Pública”, “Sistemas de Avaliação e Controle Interno” e “Auditoria Pública”.
Ao falar na abertura do primeiro curso de pós-graduação em Finanças Públicas, do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF), a secretaria de Estado para o Orçamento, Aia Eza Silva, afirmou que os PALOP têm alcançado resultados notáveis em relação à gestão racional das finanças públicas, fruto dos esforços desenvolvidos pelos países.
O IGEF, de acordo a governante, pretende, no final do programa formativo, que os participantes estejam munidos de ferramentas adequadas para a boa realizaçãodos seus trabalhos.
O director interino do IGEF, Manuel Freire, disse que a formação dirigida aos funcionários do ministério das Finanças e Planeamento nas áreas de Orçamento, Tesouro, Estudos, Macroeconomia, Inspecção e Contratação Pública, está voltada à auditoria (gestão das finanças públicas).
Já o representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, afirmou que a gestão das Finanças Públicas se assume como um instrumento essencial do Estado, para a prossecução de políticas públicas, um mecanismo incontornável de justiça e equilíbrio social. “Melhores quadros formados, melhores capacidades de gestão e organização dos serviços e uma aplicação mais criteriosa e rigorosa das boas práticas recomendadas nestas matérias, significa, maior equilíbrio e justiça social” afirmou Tomás Ulicny.

Moçambique retirado da lista de segurança da União Européia

As companhias aéreas moçambicanas deixaram de fazer parte da lista  de segurança da União Europeia (UE), o que abre caminho para que qualquer empresa de aviação registada em Moçambique possa voar para o espaço europeu.

A remoção das companhias moçambicanas da lista de segurança acontece depois de equipes do Comité de Segurança Aérea da União Europeia terem efetuado, em Fevereiro último, uma auditoria ao Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.

Além da auditoria o Comité de Segurança Aérea realizou, em finais de Abril, em Bruxelas, uma audição às autoridades moçambicanas sobre o avanço do processo de reformas em curso neste sector.

Numa nota a que o “Notícias” teve acesso, o Comité e a Comissão de Segurança Aérea da UE referem que registraram os progressos realizados pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique e pelas Linhas Aéreas de Moçambique no sentido de melhorar ainda mais o seu sistema de supervisão da segurança, os sistemas de gestão da segurança e a implementação das normas internacionais de segurança da aviação.

Observa, no entanto, que caso a Linhas Áreas de Moçambique decida iniciar operações para a UE, estará sujeita ao regulamento de Autorização de Operador de Terceiro País. “A companhia precisará candidatar-se na EASA para tal autorização e passar este exame com sucesso antes de iniciar voos para a EU.”

Refira-se que o anúncio da retirada das companhias moçambicanas da lista de segurança acontece dias depois de Moçambique ter assinado um acordo com a França visando a realização de voos por parte das companhias aéreas dos dois países.

A assinatura deste instrumento aconteceu numa altura em que o Governo moçambicano vinha assegurando estar comprometido com o desenvolvimento da aviação civil, razão porque está a implementar um programa de reformas que inclui, além da componente legal, a ampliação e modernização de infra-estruturas aeroportuárias, bem como a liberalização gradual do espaço aéreo nacional.

Nessa ocasião, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, exemplificou que, na componente de infra-estruturas, está em fase conclusiva a reabilitação da pista de aterragem do Aeroporto Internacional de Maputo.

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/67573-mocambique-retirado-da-lista-negra-da-ue.html

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

União Européia propõe datas para eleição em Guiné Bissau

mediaImagem de Arquivo.REUTERS/Francois Lenoir

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, sugeriu que seria bom que as próximas eleições Legislativas fossem realizadas em Abril ou Maio de 2018, antes do período das chuvas no país. O português Vítor Madeira dos Santos, fez a sugestão durante um seminário no Parlamento guineense, organizado pela Comissão Nacional de Eleições, para apresentar os relatórios dos últimos actos eleitorais, de 2014, e preparar o próximo ciclo eleitoral.

Um dos principais financiadores dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, a União Europeia, quer que tudo seja preparado a tempo e horas para que as próximas eleições Legislativas possam decorrer dentro do calendário normal previsto pela lei guineense.

O próximo pleito eleitoral deve ter lugar em 2018, o representante da União Europeia em Bissau, o português, Victor Madeira dos Santos, sugere que a votação seja projectada para decorrer em Abril ou em Maio.

Isto é, que tudo seja feito para evitar que a votação venha a ter lugar durante o pico da época das chuvas, entre os meses de Julho e Outubro, mas também evitar que haja um vazio legal se o actual Parlamento entrar na caducidade e um novo não for eleito.

Victor Madeira dos Santos anunciou, tal como sempre, a disponibilidade da União Europeia para apoiar o próximo ciclo eleitoral, mas pediu que tudo seja feito em tempo útil.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20170329-uniao-europeia-propoe-data-para-legislativas-guineenses