Comunicado conjunto dos países afins sobre os resultados da XXIX reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores da OEA

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Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai expressam sua decepção diante da falta de consenso regional na XXIX Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores da OEA.oea 2017

Frente à interrupção do processo democrático na República Bolivariana da Venezuela, consideramos necessário persistir na busca de uma saída concertada, que envolva todos os atores venezuelanos, em beneficio povo desse país irmão.

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O referido acordo deve ser levado a cabo respeitando o seguinte:

1. A libertação dos presos detidos por razões políticas e o cessar das detenções arbitrárias, assim como do julgamento de civis por tribunais não civis.

2. O cessar de toda violência e o respeito irrestrito aos direitos humanos.

3. o restabelecimento completo da ordem constitucional, incluindo a restituição dos plenos poderes da Assembléia Nacional e o respeito à separação dos poderes.

4. A interrupção da convocatória para a Assembléia Nacional Constituinte, nos termos em que foi concebida.
5. O estabelecimento de um calendário eleitoral, incluindo eleições regionais, locais e presidenciais, de acordo com as normas constitucionais venezuelanas, com o monitoramento de observadores internacionais independentes.

6. A abertura de um canal humanitário para contribuir, com alimentos e medicamentos, de modo a aliviar a situação de emergência vivida pelo povo venezuelano.

7. A criação de um Grupo e/ou de outro mecanismo de facilitação, que possa acompanhar um novo processo de diálogo efetivo entre os venezuelanos, assim como a plena disposição para ajudar em seus objetivos e trabalhos.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16609-comunicado-conjunto-dos-paises-afins-sobre-os-resultados-da-xxix-reuniao-de-consulta-de-ministros-das-relacoes-exteriores-da-oea

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O legado da passagem de Serra pelo Ministério das Relações Exteriores

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No discurso de despedida do Ministério das Relações Exteriores, o Ministro José Serra fez um balanço onde deixou registrado os seguintes pontos:

1-Maior previsibilidade orçamentária ao Ministério, com a aprovação de um orçamento de custeio para 2017 quase 50% maior do que o de 2016.

2-Incorporação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior. Com objetivo de obter uma melhor sinergia entre a política externa e a estratégia de inserção econômica no mundo

3-A decisão de suspender a Venezuela dos trabalhos do Mercosul. Empenhou-se em aprofundar as relações com economias maiores da América Latina, especialmente as da Aliança do Pacífico. Uma busca na aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

Com Argentina retomou, após cinco anos, os trabalhos da comissão bilateral de comércio, que trata de problemas específicos nos fluxos de mercadorias. Também renovou o acordo automotivo – que responde por metade da pauta comercial –, já com vistas a no futuro próximo ter um verdadeiro livre comércio.

Trabalhou para tornar a hidrovia Paraguai-Paraná um eixo efetivo de desenvolvimento e de integração,  porque as questões de logística têm um impacto forte na competitividade dos produtos brasileiros.

4- Reunião Ministerial do Cone Sul sobre Segurança nas Fronteiras, que contou com a presença dos ministros e altas autoridades responsáveis pelo tema da segurança nas fronteiras de Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Criando uma nova “governança regional” no combate aos ilícitos transfronteiriços, além de reforçar a coordenação interna entre os diversos órgãos responsáveis.

5-Fortalecimento da agenda de negociações internacionais do Brasil no plano econômico-comercial

6-Reforçou o protagonismo do Brasil nos debates sobre desenvolvimento sustentável. Lançou a Conferência de Marrakesh sobre Mudança do Clima a “Plataforma para o Biofuturo”, iniciativa que congrega o esforço coletivo de 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento para acelerar o desenvolvimento e a implantação de biocombustíveis avançados, como alternativa aos combustíveis fósseis.Trabalhou-se na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

7- Eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Regularizou as contribuições do Brasil nos organismos internacionais. Por iniciativa do Poder Executivo e com o respaldo do Congresso Nacional, aprovou um crédito suplementar de R$ 3 bilhões para pagamento de contribuições do Brasil a importantes organismos internacionais, dentre eles ONU, UNESCO, OEA e OMC.

8-Realização da reunião de Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, e a Cimeira Brasil-Portugal. Lançou o diálogo para fazer avançar a vertente econômico-comercial da Comunidade, de forma a incrementar o intercâmbio de bens e os investimentos recíprocos entre os países lusófonos.

9-Realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

10-Implantação de uma nova geração do Sistema Consular Integrado, que integra as bases de dados do ministério das Relações Exteriores com diversos outros órgãos.

A seguir reproduzo integralmente o discurso do ex Ministro José Serra.

Texto-base para o discurso do Ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de Ministro das Relações Exteriores – Palácio Itamaraty, 7 de março de 2017

“Como dizia Machado de Assis, o tempo é “um tecido invisível em que se pode bordar tudo”. Não foi longa minha passagem pelo Itamaraty – que eu já respeitava e aprendi a admirar mais. A experiência foi, no entanto, intensa e gratificante. Deixo o cargo de ministro das Relações Exteriores com a sensação do dever cumprido, por ter ajudado a restaurar o bom rumo e a importância da política externa como instrumento para o desenvolvimento nacional e de ter restabelecido as condições materiais e motivacionais que esse ministério requer para continuar a prestar os melhores serviços ao País.

Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao presidente Michel Temer pela confiança que depositou em mim ao designar-me Ministro das Relações Exteriores.

Ter sido chanceler foi uma das mais singulares e fascinantes experiências de minha vida pública, em que já tive a oportunidade e a honra de desempenhar muitas funções.

Para mim é motivo de especial alegria transmitir o cargo a Aloysio Nunes Ferreira, amigo de tantos anos, um dos melhores parlamentares de nosso Congresso, um homem público de grande valor.

Parto com a alegria de saber que o ministério ficará em boas mãos. Nas mãos de um destacado político, que admiro. Tivemos trajetórias parecidas, muitas vezes paralelas. Na juventude, compartilhamos a esperança de que estávamos construindo um país melhor e mais justo. Compartilhamos a desesperança do exílio. O entusiasmo do retorno ao país e a confiança renovada na democratização e na Constituinte. Compartilhamos a gestão no dia a dia da Prefeitura e do Governo de São Paulo. Em seguida nos tornamos colegas senadores.

Não tenho dúvida de que dará uma imensa contribuição ao Itamaraty e, por consequência, ao Brasil.

Conheço de perto a competência de Aloysio, sua história de luta pela democracia, seu compromisso inabalável com o interesse público, seu conhecimento e interesse pela política externa.

O Itamaraty não poderia estar em melhores mãos.

Ao tomar posse, afirmei que nosso objetivo primeiro era o de levar a cabo uma política externa que refletisse os interesses fundamentais de nosso país, e não preferências de facções ou partidos. Vim determinado a restaurar a boa tradição do Itamaraty de promover os interesses e os valores nacionais.

Com empenho e sentido prático, foi o que tratei de fazer a todo momento. Para isso, contei sempre com o profissionalismo e o espírito público dos funcionários desta Casa.

Saliento o valioso e constante apoio de meu mais próximo colaborador, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, que me ajudou a conhecer as especificidades do Itamaraty e a recolocar a política externa no caminho de onde não poderia ter se desviado. Caro Marcos, hoje meu amigo, serei sempre grato por ter podido contar com sua grande competência, dedicação e lealdade.

Agradeço muito aos subsecretários-gerais e aos meus chefes de gabinete, os embaixadores Julio Bitelli e Mauricio Lyrio, pela eficiência com que me assessoraram no desempenho de suas importantes funções. Saibam que sempre admirei a altíssima qualidade desse grande time de subsecretários, e dos diretores e outros diplomatas que os acompanhavam. Posso ter sido menos pródigo em elogios no calor da ação, na concentração da tarefa a fazer, mas o digo agora em público. Saúdo, também em nome de vocês, os integrantes de todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro, e os membros das demais categorias que integram o Itamaraty. Levarei comigo as melhores lembranças de todos. Não tenham dúvida de que terão em mim um amigo e um aliado no Senado Federal.

O apoio recebido foi crucial porque, desde minha posse, em maio do ano passado, enfrentamos muitos desafios no plano interno e externo. O Brasil encerrava um processo difícil de impeachment, e o novo governo lidava com as tarefas simultâneas de restaurar a estabilidade política e o desenvolvimento.

Era preciso mostrar que nosso país concluía uma transição sem dúvida difícil e traumática, mas saía com as instituições democráticas ainda mais fortes, maduras e preparadas para realizar as transformações necessárias ao restabelecimento da confiança e da prosperidade do povo brasileiro.

A reorientação da política externa ocorreu em um contexto de grande instabilidade no mundo. Sim, como todos sabem, enfrentamos nos últimos meses uma combinação de guinadas políticas, tensões sociais e rearranjos geo-estratégicos que tornam o cenário global mais complexo e incerto. O mundo ainda não reencontrou a rota do crescimento econômico sustentável. As medidas restritivas ao comércio têm-se ampliado. As pregações em favor do fechamento de fronteiras também. Discursos protecionistas, isolacionistas e xenófobos se fazem ouvir com mais força.

Nesse cenário difícil, deixo o cargo com o sentimento de que o Brasil recuperou o respeito aos princípios fundamentais de sua atuação externa: a busca do desenvolvimento socioeconômico, a defesa da paz e do direito internacional, a promoção dos direitos humanos e da democracia, a humanidade no tratamento de imigrantes e refugiados, a valorização do meio ambiente, a solidariedade com os povos latino-americanos, a busca do diálogo, sempre, como meio de superar crises e reforçar a cooperação internacional.

É, portanto, com um saudável orgulho que presto contas do que fizemos nos últimos meses, na forma de um balanço dos principais avanços realizados. Como disse Guimarães Rosa, “as coisas mudam no devagar depressa do tempo”, e ouso dizer que, neste intenso período, foi possível avançar bastante.

Primeiro avanço: o Itamaraty voltou a ter posição central na formulação e na execução da política externa.

Recebemos uma instituição que padecia com a penúria de recursos e fragilidade institucional. Havia a percepção de que, do ponto de vista administrativo, estávamos em situação pré-falimentar.

Conseguimos reverter esse quadro.

Fomos além de simplesmente lidar com a situação emergencial. Trabalhamos para conferir maior previsibilidade orçamentária ao Ministério. Não se faz boa política externa sem um sólido fundamento interno, em termos de adequação material e prestígio institucional. Para a diplomacia já basta a imponderabilidade do mundo.

Negociamos de maneira bem-sucedida a aprovação de um orçamento de custeio para 2017 quase 50% maior do que o de 2016. Tudo isso apesar de nosso contínuo apoio ao indispensável programa de ajuste fiscal em curso.

A tarefa de recuperação do Itamaraty não teria sido bem-sucedida sem o apoio do presidente Michel Temer, do ministro do Planejamento e do Congresso Nacional. Ao preservar o Ministério, preservamos a boa defesa dos interesses do país no exterior, a serviço de nosso desenvolvimento.

Segundo avanço: fizemos mudanças estruturais que impõem maior sintonia entre política externa e política de comércio exterior.

Política externa moderna não se faz só com discursos ou boas intenções. Ela tem que ajudar o país a ganhar espaço numa economia mundial quase em pé de guerra.

Por isso demos ao Itamaraty a posição que lhe era devida no núcleo decisório do governo brasileiro.

Trouxemos para cá a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior. Isso significa mais e melhor sinergia entre a política externa e nossa estratégia de inserção econômica no mundo.

Trouxe para a presidência da APEX um de nossos diplomatas mais inquietos e competentes, o Roberto Jaguaribe, que, com todo seu dinamismo e criatividade, tanto tem servido para tornar a APEX mais atuante. E para a CAMEX a nossa infatigável e metódica ministra Tatiana Rosito.

Terceiro avanço: maior pragmatismo e foco na integração regional.

A integração regional é uma das principais conquistas da política externa ao longo de nossa história, mas eram necessários foco e prioridades para obter resultados concretos.

O Mercosul encontrava-se virtualmente paralisado em função da falta de objetivos claros e problemas institucionais.

Buscamos restaurar a convergência de visões entre os sócios fundadores, que hoje compartilham a convicção de que temos de retomar a vocação original do bloco: promover o livre comércio, removendo barreiras e estimulando a convergência regulatória, e defender a democracia, que é um valor compartilhado e a base fundacional do bloco.

Tomamos a difícil, mas necessária decisão de suspender a Venezuela dos trabalhos do Mercosul. Estamos ao lado do povo venezuelano, que tem vivido momentos difíceis. Nossa oferta de ajuda humanitária continua de pé.

Esperamos que a Venezuela retome o caminho da conciliação e da democracia, única forma de superar os graves desafios enfrentados pelo país.

Estamos muito empenhados em aprofundar nossas relações com economias maiores da América Latina, especialmente as da Aliança do Pacífico. Estive no México, na Colômbia e no Peru. Em todas essas oportunidades, o objetivo foi ampliar nossas relações econômico-comerciais. Da aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico serão moldadas as bases de uma nova América Latina, fundada na inter-relação cada vez mais profunda de suas economias. A solidariedade que já temos entre nós deve converter-se numa integração efetiva.

A Argentina continuará sendo, obviamente, nosso principal parceiro estratégico. Desenvolvemos uma grande sintonia com o governo do presidente Mauricio Macri.

Retomamos, após cinco anos, os trabalhos da comissão bilateral de comércio, que trata de problemas específicos nos fluxos de mercadorias. Também renovamos o acordo automotivo – que, lembro, responde por metade de nossa pauta comercial –, já com vistas a no futuro próximo termos um verdadeiro livre comércio. Sinto-me orgulhoso de ter recolocado a aliança entre brasileiros e argentinos no centro de nossa política externa.

É esse diálogo fraterno que nos permitirá, por exemplo, tornar a hidrovia Paraguai-Paraná um eixo efetivo de desenvolvimento e de integração. Dei especial atenção a esse tema porque as questões de logística têm um impacto forte na competitividade de nossos produtos. Estou certo de que meu sucessor continuará avançando nessa seara, que é parte do esforço de redução do “custo Brasil”.

Quarto avanço: a proteção das fronteiras tornou-se uma prioridade da política externa.

Logramos um êxito muito importante ao realizarmos, aqui em Brasília, a Reunião Ministerial do Cone Sul sobre Segurança nas Fronteiras, que contou com a presença dos ministros e altas autoridades responsáveis pelo tema da segurança nas fronteiras de Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Foi uma iniciativa inédita.

O crime transfronteiriço tem cobrado um custo cada vez mais alto de nossas sociedades, na forma de contrabando, descaminho, tráfico de armas e tráfico de drogas. Os índices de violência em nossas cidades são alarmantes e se trata de um problema que extrapola a esfera nacional.

Estamos criando dessa forma uma nova “governança regional” no combate aos ilícitos transfronteiriços, além de reforçar a coordenação interna entre os diversos órgãos responsáveis.

Não podemos ignorar o óbvio: sem uma efetiva coordenação com nossos vizinhos, não seremos capazes de ajudar o Brasil a superar os gravíssimos problemas de segurança que afetam nossa população. É uma chaga imensa no coração do País, e o Itamaraty, junto com outros órgãos do governo brasileiro, tem um papel fundamental no tema.

Quinto avanço: fortalecemos a agenda de negociações internacionais do Brasil no plano econômico-comercial.

Finalmente, demos impulso à agenda de relacionamento externo do Mercosul, na busca de acordos equilibrados e convergentes com os interesses nacionais. As negociações com a União Europeia ganharam velocidade novamente, e tenho a esperança de que o acordo seja concluído em breve. Pelas afinidades históricas, pelo compartilhamento de valores e pelo peso econômico dos dois blocos, estou convencido de que a associação entre o Mercosul e a União Europeia trará benefícios econômicos e políticos para o Brasil.

O diálogo com outros potenciais parceiros, como a Associação Europeia de Livre Comércio, o Japão e a Índia, também avançaram. Isso é resultado do fato de que, após muito tempo, conseguimos estabelecer uma convergência de interesses entre os membros do Mercosul no sentido de melhor colher oportunidades econômicas num mundo em constante transformação.

Naturalmente, isso passa por combater barreiras que dificultam a entrada de produtos brasileiros em outros mercados. A retórica do livre comércio é frequentemente desmentida pela imposição de barreiras aos produtos de países em desenvolvimento, especialmente produtos agrícolas. Fizemos prevalecer o critério: concessões comerciais sim, mas somente com reciprocidade.

O Brasil é um dos países com a agricultura mais sustentável e competitiva do planeta, graças a investimentos em produtividade e tecnologia. Não nos podemos resignar diante de barreiras sanitárias e fitossanitárias destituídas de base científica.

Avanços na liberalização do comércio agrícola devem ser uma prioridade das negociações da Organização Mundial do Comércio. O governo brasileiro deverá continuar empenhado para lograr resultados neste campo já na próxima Conferência Ministerial da Organização, em Buenos Aires, ao final deste ano.

Sexto avanço: atuamos para reforçar o protagonismo do Brasil nos debates sobre desenvolvimento sustentável.

Graças à rapidez e ao interesse do Congresso Nacional, o Brasil foi uma das primeiras grandes economias do mundo a ratificar o Acordo de Paris. Empenhei-me pessoalmente para alcançarmos esse objetivo. Para nossa diplomacia já não pode haver espaço para visões predatórias do meio ambiente ou ceticismo em relação à mudança do clima, que coloca em xeque o futuro de todos.

Lançamos na Conferência de Marrakesh sobre Mudança do Clima a “Plataforma para o Biofuturo”, iniciativa que congrega o esforço coletivo de 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento para acelerar o desenvolvimento e a implantação de biocombustíveis avançados, como alternativa aos combustíveis fósseis.

Criar um mercado dinâmico para esse setor é fundamental para o Brasil, porque atrairemos investimentos e poderemos exportar bens e serviços num segmento em que temos reconhecida “expertise”.

Avançamos também na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, iniciativa que ajuda a colocar o desenvolvimento na linha de frente dos debates internacionais. Já foi criada a Comissão Nacional que coordenará os esforços dos diversos níveis de governo, inclusive no que concerne à captação de recursos fundamentais para a erradicação da pobreza, a promoção da educação e da saúde, e a proteção de nosso meio ambiente.

Sétimo avanço: trabalhamos para fortalecer o papel do Brasil como ator global.

Aqui falo de ator global no sentido pleno: o de um país aberto a parcerias e que tem voz sobre as grandes questões que afetam a humanidade.

O presidente Michel Temer e eu participamos ativamente das reuniões dos principais foros globais: Assembleia Geral das Nações Unidas, Cúpula do G-20 na China e Cúpula do BRICS na Índia.

Seguimos defendendo, em todos esses espaços, a revalorização da diplomacia, a solução pacífica de controvérsias, a prevalência do direito internacional e o repúdio ao terrorismo. A comunidade internacional está aprendendo dolorosamente que o recurso à força não é capaz, por si só, de trazer paz sustentável.

Sustentamos a necessidade de reforma urgente das instituições de governança, inclusive do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das organizações de Bretton Woods.

Não é aceitável que, após 70 anos de sua criação, algumas dessas organizações não reflitam a nova realidade, em que os países em desenvolvimento têm 44% do PIB e 85% da população mundial.

O Brasil foi atuante no debate sobre a crise de refugiados. Rechaçamos soluções fáceis, que tenham como foco restrições de direitos de populações mais vulneráveis. Vemos com muita preocupação o recrudescimento da xenofobia e as violações de direitos humanos de migrantes e grupos vulneráveis.

Não poderia deixar de mencionar a eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em outubro passado, que demonstra nosso renovado empenho em fortalecer o sistema multilateral de defesa e proteção dos direitos humanos. A promoção dos direitos humanos não pode ser mero automatismo retórico. O Brasil tem sim, como consagrado em nossa Constituição, o dever de defender o pleno respeito aos direitos humanos, e isso significa que temos enormes desafios para melhor atuar tanto no plano interno como no plano externo.

Ainda como parte da recuperação da capacidade de atuação internacional do país, regularizamos as contribuições do Brasil aos organismos internacionais. Por iniciativa do Poder Executivo e com o respaldo do Congresso Nacional, aprovamos um crédito suplementar de R$ 3 bilhões para pagamento de contribuições do Brasil a importantes organismos internacionais, dentre eles ONU, UNESCO, OEA e OMC, evitando uma situação de inadimplência que colocasse em risco seu direito de voto e a defesa de seus interesses.

Oitavo avanço: reforçamos a vertente universalista da política externa brasileira.

Visitei países das mais diversas regiões: América Latina, América do Norte, África, Ásia e Europa. A agenda de trabalho sempre foi objetiva: adensar a cooperação, fortalecer os laços políticos e fomentar comércio e investimentos.

Mobilizamos o Itamaraty na realização de dois eventos importantes em Brasília: a Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, e a Cimeira Brasil-Portugal.

Na Cúpula da CPLP, além de nos comprometermos a reforçar a cooperação tradicional em temas como agricultura e combate à pobreza, decidimos lançar o diálogo para fazer avançar também a vertente econômico-comercial da Comunidade, de forma a incrementar o intercâmbio de bens e os investimentos recíprocos entre os países lusófonos.

Nosso intuito com essa proposta é, entre outros, o de incrementar os fluxos de comércio entre o Brasil e a África, que é hoje uma das regiões que ostentam uma das maiores taxas de crescimento no mundo. Como tenho dito, a África espera de nós mais do que solidariedade ou compaixão: quer parceria, fundada também na convergência de nossos interesses e objetivos econômicos e sociais.

Nono avanço: ajudamos na bem sucedida realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

Não tenho dúvida de que as Olimpíadas foram um grande evento, que contribuiu muito positivamente para a imagem do Brasil como um país plural, vibrante, competente.

Os Jogos foram realizados num contexto em que havia receios quanto a possíveis atentados terroristas e ceticismo quanto a nossa capacidade de organização. Graças ao empenho de todos, e à ação coordenada do Brasil com outros países, tudo transcorreu em clima de alegria e paz. Mais uma vez os destaques foram a hospitalidade, a calorosa recepção do povo brasileiro e a capacidade da nossa sociedade e nossa cultura de gerar empatia com todos os povos do mundo. Nesse sentido, as cerimônias de abertura dos jogos olímpicos e paralímpicos foram extraordinárias e inesquecíveis.

Cumprimos com os objetivos e apresentamos ao mundo um espetáculo de paz e concórdia. Grande mérito, claro, foi de todos os milhares de cidadãos envolvidos, de dentro e de fora do governo. Agradeço, em particular, os muitos funcionários do Itamaraty que se empenharam diretamente para o sucesso do evento.

Décimo avanço: buscamos aperfeiçoar o apoio a cidadãos e empresas brasileiras no exterior.

Este ministério tem a tarefa importantíssima de prestar um serviço de qualidade a todos os brasileiros que dele necessitem no exterior.

Implantamos a nova geração do Sistema Consular Integrado, que integra as bases de dados do ministério das Relações Exteriores com diversos outros órgãos. Isso torna mais seguro e rápido o processo de consultas a informações e de expedição de documentos. Estamos assim mais aptos a oferecer um serviço melhor aos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem fora.

Quero mencionar, em particular, as ações de assistência consular decorrentes do trágico acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense e jornalistas, nos arredores de Medellín, em novembro de 2016. Com valioso apoio das autoridades colombianas, prestamos assistência rápida às vítimas e suas famílias.

Este foi um marco do trabalho de assistência consular, que demonstrou nossa capacidade de resposta e a amizade de dois povos irmãos em meio a um episódio trágico. Foi também para mim uma experiência marcante acompanhar diretamente a missão de apoio às vítimas e famílias brasileiras em Medellín e testemunhar o enorme carinho e a solidariedade do povo colombiano. Nunca me esquecerei do que vivi naquele momento.

Neste profícuo período à frente do Itamaraty, trabalhei de maneira incansável para levar adiante uma política externa assentada nos interesses e valores fundamentais do Brasil.

Avançamos em diversos campos, mas ainda temos muitos desafios adiante. O Itamaraty só pode olhar para o exterior tendo como referência nossas necessidades, vocações e anseios internos.

Deixo este cargo com um enorme sentimento de gratidão e um renovado otimismo quanto ao futuro. Vejo um horizonte mais promissor para o Brasil e sua política externa. É necessário manter a disposição de lutar pelo que achamos melhor. Aos meus antigos e novos amigos desta Casa deixo um “até breve” grato e já saudoso. Ao meu querido amigo Aloysio Nunes Ferreira desejo toda a sorte em suas novas funções. Esta Casa merece receber um Chefe com sua estatura e competência. Contem vocês todos sempre com o meu apoio.

Muito obrigado.”

Fonte:http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/15830-texto-base-para-o-discurso-de-posse-do-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-palacio-itamaraty-7-de-marco-de-2018

Acordo da OPEP enfrenta obstáculos

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Os preços do petróleo subiram para os maiores níveis em mais de um ano, após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ter concluído um acordo na semana passada, para conter a produção da matéria-prima.
A OPEP concordou em cortar a sua produção em 1,2 milhões de barris por dia, ou mais de um por cento da produção global, e apelou para os outros produtores de petróleo se juntarem ingualmente aos esforços. Se implementado, o corte deve diminuir o excesso de oferta na indústria e impulsionar os preços, que alguns analistas acreditam que possam passar dos 60 dólares o barril. Analistas já prevêem uma série de obstáculos, que podem manter o mercado volátil. O sucesso do acordo da OPEP depende de diversos factores, incluindo a participação de países não membros e a questão do histórico de quebra do pacto mesmo dentro do próprio cartel.
Menos de duas semanas após o acordo, em Viena, os membro da OPEP retornaram ontem à capital austríaca, para um encontro com fornecedores de fora do cartel. O grupo quer que os não membros do grupo cortem a sua produção combinada, em 600 mil barris por dia.
As autoridades da OPEP afirmaram que, sem a participação dos não membros, o próprio acordo seria fortemente prejudicado. Alguns analistas continuam cépticos se países como a Rússia vão mesmo limitar a produção, mesmo que Moscovo se tenha comprometido em reduzir, “gradualmente”, em 300 mil barris por dia, no próximo ano.
O banco de investimento russo, Renaissance Capital, indicou que, devido à produção do país ser em grande parte composta de muitos poços que produzem quantidades relativamente pequenas de petróleo, a redução na produção em 300 mil barris por dia necessita do encerramento de mais de quatro mil poços. O custo dessa medida é maior do que qualquer benefício em potencial do aumento dos preços do barril de petróleo, disse o banco.
Além disso, os analistas dizem que o retorno da produção dos membros da OPEP de África, que sofreram com interrupções no fornecimento, pode fazer com que o acordo do cartel fique difícil de cumprir. Para já, a Líbia e a Nigéria foram dispensadas do acordo da OPEP, porque meses de actividades de grupos militantes nesses países interromperam a produção.
Em parceria com Angola, esses dois membros africanos da OPEP foram os principais responsáveis pelo aumento da produção geral de petróleo da organização em Novembro. A Líbia já pretende dobrar a sua produção nos próximos meses, para 900 mil barris por dia. Embora essa seja uma pequena parte da produção geral da OPEP, de mais de 33 milhões de barris por dia, significa que outros membros terão de cortar mais a sua produção, para chegar à meta do acordo. Se chegar a um acordo para cortar a produção era o primeiro passo, aderir ao próprio plano pode ser o principal desafio para a OPEP, avaliam os analistas. A maioria dos membros do cartel tem um histórico de ultrapassar as respectivas metas individuais, mas cumprir o acordo é fundamental.
Após fechar o plano na última semana, a organização divulgou que um comité composto pela Argélia, Venezuela e Kuwait vão monitorizar o cumprimento do acordo, apesar de não ter sido especificado como a falta de cumprimento deve ser definida, impedida ou punida.
Outros analistas concordam que o grupo pode ultrapassar a meta de 32,5 milhões de barris por dia, que inicia em Janeiro. Bjarne Schieldrop, analista da SEB Markets, estima a produção da organização em cerca de 33 milhões de barris por dia, no primeiro semestre de 2017, visto que “não cumprir os acordos é um hábito natural entre os membros da OPEP”.
Os investidores devem ter uma primeira noção de como os produtores vão agir em relação ao acordo, no começo de Fevereiro, quando os primeiros dados sobre a produção de petróleo no próximo ano forem divulgados.
Alguns analistas afirmam que o acordo da OPEP é um “presente” para os produtores de petróleo dos Estados Unidos, que podem acelerar a perfuração rapidamente, à medida que os preços sobem. Os produtores de xisto dos Estados Unidos aumentaram a sua eficiência nos últimos anos, diminuindo o preço de produção para menos de 40 dólares o barril.
 

Moçambique supera a Venezuela e tem juros mais altos no mundo

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7 de Novembro, 2016

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais elevados do Mundo, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela enquanto país mais arriscado para investir, informou a agência financeira Bloomberg.

De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde a semana passada que o valor das euro-obrigações com maturidade em 2023 ultrapassou a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.
O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a parcela de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em Abril.
Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos com avais do Estado. O Ministério assume que a dívida pública vai chegar a 130 por cento do PIB este ano e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7 por cento, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis. “Moçambique ultrapassa actualmente todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida”, assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.
O principal objectivo, agora, é “retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dívida em esforço’ [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajectória sustentável”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve retomar o apoio a Moçambique até ao final do segundo trimestre de 2017, depois de o país ter começado a dar os primeiros passos para fazer com que a dívida pública assuma valores sustentáveis, afirmou em Maputo o representante permanente do FMI em Moçambique. “A data exacta não é possível de definir, mas penso que se venha a situar entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre”, declarou Ari Aisen, durante uma conferência promovida pelo “Financial Times” na capital moçambicana.
Ari Aisen disse ainda estar a decorrer um diálogo diário entre a instituição e o Governo no sentido de retomar o apoio a Moçambique e acrescentou que não deve passar pelo programa que foi suspenso este ano devido à revelação do escândalo das dívidas escondidas, “devendo vir a ser aprovado um novo programa.”
O representante do FMI salientou que Moçambique está a dar “passos certos” nos três elementos que o Fundo entende serem cruciais para o seu regresso ao país.
“Já houve um passo importante dado no sentido de reestruturar a dívida”, garantiu. “As políticas macro-económicas estão a ser ajustadas na direcção correcta e na auditoria, que é um tema fundamental”, prosseguiu. “Houve um trabalho bastante intenso com a Procuradoria-Geral da República”, acrescentou.
Ari Aisen recordou que a revelação de 1,4 mil milhões de dólares de encargos garantidos pelo Estado, à revelia dos parceiros internacionais e do parlamento, levantou um “problema de confiança”, mas disse não ter motivo para acreditar que haja mais dívidas escondidas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/mocambique_supera_a_venezuela_e_tem_juros_mais_altos_no_mundo

O novo rosto dos chilenos

Capa da revista chilena "Paula", sobre imigração no país .

El nuevo rostro de Chile

Desde hace algunos años, caminar por Santiago se ha vuelto una experiencia multicultural. No solo se escuchan otras lenguas en la calle, también ha cambiado el paisaje humano, ampliado la gama cromática de pieles, de rasgos, de hábitos, de miradas. ¿Por qué han venido a Chile? ¿Qué hay aquí que quieren quedarse? ¿Qué traen ellos y qué nos aportan? ¿Cómo tratan los chilenos a los nuevos forasteros? En estas catorce historias, ellos lo cuentan.

Por Carola Solari, Valentina Rodríguez, Almendra Arcaya y María José Salas / Fotografía: Alejandro Araya, Rodrigo Chodil, Carolina Vargas, Sebastián Utreras y Christian Guzman / Producción: Álvaro Renner


Paula 1207. Sábado 27 de agosto de 2016.

 

Antes muerta que sencilla

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Siete Miss Universo y seis Miss Mundo. Venezuela ostenta 13 coronas, más títulos de belleza que ningún otro país del planeta. “Las venezolanas crecemos con una particular preocupación por la belleza, que nos inculcan nuestras madres. Cuando niñas nos graban a fuego el lema ‘antes muerta que sencilla’. Por eso, a la mujer venezolana le puede faltar dinero para comer, pero para la peluquería ¡nunca jamás!”, dice Marleny Díaz (64, publicista), quien decidió vender todo lo que tenía en su país (casa, auto y negocio) y se vino a Chile hace siete años escapando de la crisis. Junto a su hija Jealmar Kremisisky (38, ingeniera electrónica) abrió hace nueve meses la peluquería Salexa, que ellas mismas atienden. Es la más pequeña pero solicitada de la galería Providencia 2550, donde llegan a diario venezolanas, colombianas, argentinas y cada vez más chilenas. “Aquí trabajamos el pelo, las manos, las cejas y el maquillaje al estilo venezolano: todo bien producido, bien vistoso, bien arreglado. Nada se hace por encimita”, dice Marleny. Y su hija agrega: “con el boom de la llegada de venezolanas y colombianas, la mujer chilena se ha ido contagiando con nuestra estética y cada vez se están preocupando más. Al principio llegaban pidiendo reflejos que no se notaran, querían un corte, ‘pero que sea bien poquito’; querían un maquillaje, ‘pero lo más natural posible’; y nosotras les decíamos: pero chama, la idea es que se vea. ¿Vamos a estar dos horas con las tinturas en la cabeza para que nadie lo note después? Si vienes a la peluquería es para que se luzca el cambio, para que te veas chévere. ¿Qué gracia tiene salir de aquí igual a como entraste?”.

Siete naciones en una sala

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En el 1°A del Liceo Miguel de Cervantes de Santiago hay un alumno chino, un haitiano, un colombiano, un dominicano, dos argentinos y 17 peruanos. Es decir, de los 36 niños que componen el curso, 23 son inmigrantes o hijos de inmigrantes. “Yo soy chinito y también chileno”, grita Vicente Liu Tan (7), quien asiste con sus papás a las reuniones de apoderados para poder traducirle a la profesora lo que dicen sus padres, que no hablan una gota de español. “Yo soy dominicana, pero como vivo en Chile soy chilena también”, interrumpe Charleny Manzueta (6), jugando con las más de veinte trenzas que lleva pegadas a su cabeza.

La directora del liceo, donde actualmente hay alumnos de 35 nacionalidades, explica que a los niños les encanta el hecho de venir de diferentes partes del mundo: “Es algo que los motiva a aprender. Si un compañero peruano llega a la clase de música con una zampoña, todos los compañeros la quieren tocar”, explica. El contraste de orígenes ha transformado la manera de hacer las clases de los profesores: en Lenguaje se habla de al menos un autor de cada país y en Historia se repasan los grandes hitos y la geografía de sus países. El 21 de mayo se resaltan a los héroes de Perú y Chile, y cada año se realiza una feria intercultural donde comparten arte, música y gastronomía de cada país. Ahora planean enseñar a todos sus alumnos el himno peruano, para acompañar el chileno. “Espero que en unos años más todos se sepan los himnos de todos. Si hay algo de lo que la educación pública va a poder jactarse, es de haber aportado a una educación integral sin discriminación”, asegura Brito.

La única togolesa

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Quamba Cataria-Okouetevi (29) es la única togolesa que vive en Chile. Es periodista y contadora y llegó a Chile buscando refugio político hace 4 años. “Fui una de las muchas concubinas del presidente de mi país y un día en un programa de radio hablé en contra de él y de su gobierno. Después de eso comenzó una persecución y me amenazaron de muerte. Tuve que salir arrancando”, cuenta en un español que apenas se entiende. Un contacto suyo gestionó su salida a algún país donde no existieran conexiones con Togo; terminó llegando a Calama. Quamba no tenía idea dónde estaba y no entendía el idioma; ella solo hablaba algo de francés y el dialecto de su país llamado mina.

En el aeropuerto, después de horas, encontraron a una mujer que hablaba francés, que le ofreció llevarla a San Pedro de Atacama para un trabajo. “Fue un infierno, ella me llevó para que me prostituyera en San Pedro y como no quise, me quitó todas mis cosas y me dejó tirada en la calle. Fue horrible: un chileno abusó de mí y viví por cinco días en un auto abandonado”, recuerda con lágrimas en sus ojos. Luego consiguió trabajo como empleada doméstica y pudo regularizar su situación con ayuda del Centro de Atención al Migrante de Santiago y tramitar sus papeles como refugiada política. “Todos los días rogaba ayuda para encontrar a alguien de mi país aquí, pero me decían que era la única. Hasta que me ofrecieron contactar a algún  africano y ese día fui la persona más feliz del mundo. Sentí un alivio en el pecho”, recuerda. Se reunió con un congolés y cuando lo vio lo abrazó por largos minutos y, por fin, se lanzó a hablar sin parar. Hoy, Quamba está casada con un chileno, tuvieron a Josué, su primer hijo, y abrieron un almacén al lado de su casa en Macul. “Gracias a mi marido y mi hijo me reconcilié con la vida y ya no me siento sola en Chile”, dice.

La fantasía de las chilenas

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El animador dominicano Philippe Noel (37) y el boxeador nigeriano Henry Churchill (37) –también conocido como el Negro Mafla–, son los vedettos más solicitados de Chile. Ambos trabajan como strippers en la discotheque Grammy de Ñuñoa y son parte del staff de vedettos en vedettosvip.cl. Además, hacen eventos privados y sus agendas están copadas. “Las chilenas se vuelven locas, porque somos de color y lo único que quieren es corroborar si es que el mito de que los negros somos mejores dotados es cierto o no”, cuenta Philippe.

Philippe llegó a Santiago hace 7 años para animar dos eventos de un chileno que lo contrató luego de verlo en un show en Cancún. Henry llegó a Osorno diez años antes por una competencia de boxeo: “En esa época no había gente de color aquí; éramos únicos, totalmente novedosos y las mujeres nos adoraban”, cuenta. Ambos decidieron quedarse en Chile. Henry saltó a la fama cuando participó en la vedetón de la Teletón de 2003. Trabajó con Felipe Camiroaga como bailarín en el programa Novios Dulce Condena y en Morandé con Compañía. También ha hecho comerciales y es muy cotizado en las despedidas de soltera; de hecho, animó la de Pamela Díaz. “Los negros somos más alegres, tenemos más gracia y humor, eso es lo que en realidad cautiva a las mujeres de acá”, dice Henry. Philippe agrega: “Nosotros conocemos el verdadero yo de las chilenas, porque ellas viven muy reprimidas en el día a día. En cambio, en las despedidas de soltera, se atreven a hacer y decir lo que quieren y ahí se desatan. La chilena sí tiene mucha personalidad”.

 

Orar y cantar en Quilicura

Especial inmigrantes, Revista PAULA. Agosto del 2016

En Estación Central, Independencia, Pedro Aguirre Cerda y Quilicura, las comunas donde se han ido instalando los inmigrantes que vienen de Haití, hay 20 iglesias donde cada domingo llegan a celebrar cultos evangélicos vestidos muy elegantes: los hombres con ternos blancos o negros y corbatas de colores y las mujeres con vestidos de dos piezas y el pelo trenzado con cintas, igual que las niñas que asisten.“El culto del domingo es el momento más importante de la semana. Es una celebración y a las celebraciones se debe ir con la mejor ropa y ánimo”, dice Adrien Joubert, encargado de la primera Iglesia Evangélica haitiana creada en Chile.

Especial inmigrantes, Revista PAULA. Agosto del 2016

Aunque por fuera parece una casa sencilla, la iglesia de Quilicura, donde este domingo los haitianos celebran el culto evangélico (que dura tres horas), es una gran fiesta en su interior. El canto es un elemento fundamental en la expresión de su fe. Durante una hora y media entonan, en creole, canciones de alabanza siguiendo ritmos de reggae, funky y góspel. Junto al altar hay una banda formada por un guitarrista, un bajista, un baterista y varias coristas. Los asistentes cantan, muchos aplauden, levantan los brazos o lloran. “La música es la manera más pura de acercarnos a Dios. Es un acto de liberación y conexión con él”, explica Adrien. Luego de los cantos, el pastor predica la palabra de Dios con un tono fuerte y marcado. Todos escuchan en silencio. Cuando termina la celebración, a las 11 de la mañana, algunos regresan a sus casas, mientras la mayoría se queda media hora más estudiando la Biblia.

 

Fonte:http://www.paula.cl/reportajes-y-entrevistas/nuevo-rostro-chile/

CPLP/20 anos Cada vez mais países querem ser associados em busca de influência

cplp
 
 
 
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
Lisboa, 16 jul (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
“Faz todo o sentido a CPLP ter uma política de abertura relativamente a outros Estados que queiram fazer parte desta comunidade (…) o que de certa maneira significa o reconhecimento, por parte de outros Estados, da importância que a CPLP pode vir a ter”, disse o investigador Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
 
Em entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da CPLP, que se assinala no domingo, o académico sublinhou que não se trata de um reconhecimento da capacidade financeira da organização lusófona: “Qualquer um dos países, ao pedir o estatuto de Observador Associado, não está à espera de receber qualquer euro, ou qualquer dólar, desta comunidade”.
 
“O que está à espera é de alargar o seu círculo de influência e quantos mais países nos pedirem estatuto de observador, maior é a influência percecionada externamente”.
 
O Estatuto de Observador foi criado na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na Cidade da Praia em 1998 e só em 2005, em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo, este último para organizações da sociedade civil.
 
No ano seguinte, o estatuto de Observador Associado foi atribuído à República da Ilha da Maurícia e à Guiné Equatorial, que em 2014 passaria a ser um membro de pleno direito.
 
O Senegal tornou-se Observador Associado em 2008 e em 2014 foi atribuída a mesma categoria à Geórgia, a República da Namíbia, República da Turquia e o Japão.
 
A Costa do Marfim foi o mais recente Estado a manifestar a intenção de se associar à CPLP, depois de o Uruguai ou a República Checa o fazerem já este ano.
 
Marrocos, Ucrânia, Croácia ou Venezuela são outros Estados que já manifestaram vontade de se associarem à comunidade lusófona.
 
“Esses países, ao pedirem o estatuto de Observador Associado, consideram que a CPLP tem uma influência acrescida, que a própria comunidade não tem consciência que tem”, afirmou Fernando Jorge Cardoso, explicando que o objetivo é “político, negocial, de influência”.
 
O diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, divide os Observadores Associados em dois grupos: Países com aparelhos diplomáticos mais reduzidos e países com fraca presença no continente africano.
 
Em ambos os casos, os Estados veem na CPLP “uma forma relativamente barata de ter acesso a um conjunto de Estados” a que, de outro modo, seria mais difícil aceder”, disse.
 
Para a investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) Alexandra Dias, cada Observador Associado tem uma ligação diferente à CPLP.
 
No caso da Turquia há uma lógica de aproximação a África e à União Europeia; a entrada da Geórgia enquadra-se numa necessidade da afirmação para além do espaço pós-soviético e em questões energéticas; enquanto o Japão se associa à organização lusófona pela grande diáspora japonesa no Brasil, exemplificou.
 
Num estudo que realizou e apresentou no ano passado, Alexandra Dias analisou se a passagem da Guiné Equatorial de Observador Associado para membro de pleno direito seria a exceção que confirma a regra ou se abriria uma nova tendência.
 
A conclusão foi que “a adesão da Guiné Equatorial foi a exceção que confirmou a regra”.
 
A tendência para o futuro “será talvez para uma maior facilidade na adesão dos Observadores Associados, desde que seja consensual, mantendo os critérios de adesão”, admitiu, estimando que a aceitação de novos observadores surgirá “associada a expetativas dos Estados-membros e à sua concentração em torno da dimensão económica”.
 
Na sua análise, o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, lamentou que o processo de adesão dos Observadores Associados seja “estritamente reativo” e “numa base caso a caso, sem qualquer estratégia coerente”.
 
“Não existe uma estratégia deliberada e concertada sobre o que se quer dos Estados Observadores ou se se quer captar Estados Observadores. Não existe uma política formal ou mesmo ‘off the record'”, afirmou.