Apartheid do Brasil é maior do que na África do Sul e, é ignorado

Apartheid social está por trás da violência no Brasil, diz pesquisador
Segregação racial no Brasil é igual ao Apartheid na África do Sul, observa Julio Jacobo

POR MAURÍCIO FERRO

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz 

RIO – O professor, sociólogo e pesquisador Julio Jacobo, coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), diz que o Brasil tem uma segregação racial “exatamente igual” à África do Sul no período do Apartheid e que essa divisão é o pano de fundo para as mais de 786 mil mortes no país num período de 15 anos. Especial publicado pelo GLOBO mostrou que, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2015, o Brasil teve mais homicídios que as guerras de Síria e do Iraque.

O GLOBO CHECOUPlano do governo está longe das metas

Jacobo afirma ainda que o sistema carcerário e as forças de segurança também contribuem para a média de uma morte a cada 10 minutos, como revelou o levantamento. E diz que a revogação do estatuto do desarmamento seria como institucionalizar a “teoria do faroeste”: “cada um por si, todos contra todos”. Confira abaixo a entrevista que o especialista concedeu ao GLOBO.

Em 15 anos, houve uma média de um homicídio a cada 10 minutos. No total, foram 786 mil mortes — mais que na Guerra da Síria e do Iraque. Como chegamos a esse ponto?

Por falta de planejamento e falta de vontade. É claro que a vontade política está para o outro lado, ou seja, para o lado de incentivar as contradições e conflitos. Tem uma questão que está no fundo de tudo isso: o Brasil é um país que tem uma enorme segregação. É um dos países do mundo que mais segrega. Falava-se que a África do Sul, em seu pior período, no Apartheid, segregava a população negra. No Brasil, acontece exatamente o mesmo.

Esse Apartheid social reflete, neste momento, uma guerra. Está na guerra às drogas, aos pobres, aos negros… Há uma série de guerras em andamento que contradizem um pouco a imagem do brasileiro. A imagem do brasileiro é o cara bonzinho, cantando em prosa e verso, “meu Brasil brasileiro”… Em prosa e verso, o Brasil real imagina um país sem conflitos raciais, sem segregação. Um país de gente boa. Mas não é assim. Em poucas partes do mundo se mata tanto. Nem na guerra da Síria.

Publico o Mapa da Violência há 20 anos. (A violência está) longe de melhorar. (Ela) piorou ao longo do tempo. O medo aumentou. Esse conflito não declarado mata muita gente. Entre 2007 e 2011, o número de mortos por homicídio no Brasil se equiparou a todos os conflitos armados no mundo, que foram pouco mais de 40. Entre eles, o conflito da Síria. Isso em um país que não tem conflito de fronteiras com ninguém. Não tem nenhum conflito aberto, não tem guerra racial (oficial). Enfim, não tem guerras declaradas. Mas tem uma guerra cotidiana que mata muito mais gente que todas as guerras declaradas do mundo.

Quais as possíveis soluções para o combate à violência?

Exigir políticas públicas de superação dos conflitos. Dê uma olhada: a polícia, o aparelho do estado que deveria tender a solucionar o problema, longe disso, incentiva o conflito. É uma polícia que mata e morre; é um Exército que, quando intervém, intervém contra a população. Todo o aparelho institucional, que deveria ser solução do conflito, incentiva. Nosso sistema carcerário incentiva o conflito; nosso sistema de segurança pública incentiva o conflito; nossa polícia, com elevada mortalidade, incentiva o conflito. As instituições que deveriam zelar pela paz do cidadão são instituições que incentivam a guerra cidadã.

 

O levantamento mostra que 70% das mortes acontecem por armas de fogo. Os números poderiam ser ainda maiores se não fosse pelo estatuto do desarmamento?

Exatamente. A partir de 2003, quando é implementado o estatuto, há uma regressão (do número de homicídios por arma de fogo), quando realmente há o controle das armas de fogo. Em 2007 e 2008, mais ou menos, (a taxa de homicídios) deixa de cair. E a partir de 2009 e 2010 voltam a subir com mais intensidade. Em 2011 e 2012, a taxa volta aos níveis anteriores.

O que explica isso?

Praticamente não há desarmamento da população neste momento. Não há entrega de armas, não há campanhas, etc. Deveríamos incentivar tudo aquilo que possa fomentar a resolução de conflitos. Mas não estamos fazendo isso ainda.

Temos iniciativas no Congresso que buscam a revogação dos estatuto…

Há vários deputados que estão sempre ameaçando submeter a revogação do estatuto do desarmamento à votação. A tese é de que o cidadão armado pode se defender, como não tem ninguém neste momento que o defenda dos bandidos armados. É a teoria do faroeste.

Seria um retrocesso a revogação do estatuto?

Na verdade, não (chegaria nem a ser) um retrocesso. Seria uma nova realidade. Uma nova realidade armada. O cidadão se armaria para proteger sua família, sua casa, seus filhos. Então, seria cada um por si e todo mundo contra todo mundo. Uma realidade muito pior. Por incrível que pareça.

A bancada a favor da revisão do estatuto do desarmamento afirma que o número de homicídios é crescente, mesmo com o estatuto aprovado. Como rebater esse argumento?

Basicamente, mostrando que o estatuto do desarmamento, praticamente, não existe mais por influência da própria bancada. No primeiro ano, foram retiradas de circulação aproximadamente 500 mil a 600 mil armas de fogo em um ano, um ano e pouco. A partir daí, praticamente acabou o estatuto. Não se vê postos de retirada. Ninguém neste momento devolve arma de fogo.

Quais as alternativas que o Brasil tem para enfrentar as mortes violentas?

Retirar armas de circulação, desarmar a cidadania. Criar uma nova consciência na juventude, que, neste momento, é quem mais mata e mais morre com armas de fogo. Criar uma nova consciência, uma nova ideologia de pacificação social — algo que se conseguiu naquela época (2003). Por que não se consegue hoje? Porque tem muitos interesses em jogo; muito dinheiro em jogo. A indústria de armas de fogo do Brasil é uma das mais poderosas do mundo. É uma indústria muito poderosa, que continua financiando deputados, senadores…

O Brasil tem Ministério dos Direitos Humanos. Esse peso institucional tem efeito prático na defesa dos direitos humanos no país?

Eu penso que é melhor que tenha do que não tenha. Mas não tem muita incidência. No entanto, há um crescimento da consciência brasileira sobre os direitos humanos. Avançou-se muito nos últimos 15 a 20 anos nesse sentido.

Apesar disso, as pessoas têm dificuldades de entender que direitos humanos são para todos.

Exatamente. A cidadania brasileira, a República brasileira, é uma das mais recentes na América Latina. Foi um dos últimos que se declarou republicano. É um lapso histórico. Algumas coisas são mais novas que em outros países. Não comparemos com Europa, mas comparemos com outros países da América Latina. Nosso problema democrático, nosso entendimento de democracia, é muito recente.

Existe relação direta entre o fim recente da ditadura e a abolição tardia da escravidão com o entendimento da população sobre os direitos humanos?

Exatamente. Questões da cidadania, direitos humanos. É uma sociedade que não pratica muito os direitos humanos. Foi um dos últimos do mundo a abolir a escravatura. Nossa consciência cidadã é uma questão muito recente. E o respeito ao próximo também é uma questão muito recente.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apartheid-social-esta-por-tras-da-violencia-no-brasil-diz-pesquisador-22182370#ixzz51B1Ws9GJ
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Quênia vive clima de tensão pós eleição e vitória de Uhuru Kenyatta

Nairobi – O líder da oposição queniana, Raila Odinga, 72 anps, prometeu domingo que não se renderá até que seja reconhecida a sua vitória nas eleições presidenciais, vencidas pelo presidente , enquanto aumentava a pressão para que acalmasse os seus simpatizantes.

RAILA ODINGA, LÍDER DA OPOSIÇÃO NO QUÉNIA

FOTO: ANGOP

Na sua primeira aparição pública desde sexta-feira à noite, Odinga também pediu aos seus simpatizantes para não irem trabalhar nesta segunda de manhã, após a pressão da comunidade internacional para que interviesse no sentido de arrefecer os ânimos no período pós-eleitoral, em que os distúrbios já deixaram 16 mortos desde sexta-feira.

O opositor anunciou que iria explicar na próxima terça-feira “o caminho a seguir” pelo seu partido político e assinalou: “Ainda não perdemos. Não cederemos”, insistiu em Kibera, subúrbio de Nairobi, reduto da oposição.

Confrontos violentos foram registados domingo na comunidade de Mathare, subúrbio de Nairobi, entre membros da etnia kikuyu, ligada ao presidente reeleito, Uhuru Kenyatta, e integrantes da etnia luos, apoiantes do opositor derrotado nas urnas.

A violência irrompeu depois que os luos incendiaram estabelecimentos de comerciantes kikuyus, provocando uma batalha campal entre ambos os grupos. Dois homens morreram.

Os incidentes ocorreram após uma visita de Odinga a Mathare para se encontrar com a família de uma menina de nove anos que morreu baleada na manhã de sábado quando estava na varanda no quarto andar de um prédio.

Odinga visitou o subúrbio de Kibera, onde, diante de milhares de apoiantes, afirmou que não aceitaria os resultados da eleição presidencial “roubada”, segundo ele, por Kenyatta.

“Ainda não perdemos. Não baixaremos a guarda. Esperem que anuncie o que deve ser feito, depois de amanhã”, assinalou no domingo.

Kenyatta foi reeleito presidente na noite de sexta-feira, para um segundo mandato de cinco anos, com 54,27% dos votos, frente a 44,74% de Odinga, segundo resultados oficiais. A oposição questiona os números.

Após o anúncio da vitória de Kenyatta, houve cenas de violência e saques em redutos da oposição, no Oeste do país e nos subúrbios de Nairobi, com um saldo de 16 mortos até a noite deste sábado.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou Odinga a enviar “uma mensagem clara a seus simpatizantes para que se abstenham de recorrer à violência”. União Europeia e Reino Unido também fez um apelo por moderação, e felicitaram Kenyatta por sua vitória.

A coligação opositora, Nasa, afirma que Odinga venceu as eleições, cujo resultado responde, segundo ela, a uma manipulação electrónica do sistema de transmissão da contagem de votos usado pela comissão eleitoral. Mas descartou recorrer à Suprema Corte, como fez, em vão, em 2013.

A derrota deste ano é a quarta em eleições presidenciais sofrida por Odinga, após as de 1997, 2007 e 2013.

Embora a repressão policial esteja sendo firme, o ministro do Interior, Fred Matiangi, garante que a polícia não lançou mão do “uso desproporcional da força contra nenhum manifestante, em nenhum lugar do país”.

Na manhã de domingo, em Mathare, um dos subúrbios de Nairobi mais afectados pela violência, comerciantes reabriam suas lojas.

“Queremos ouvir o que Raila tem a dizer. Será ele que nos guiará. Se nos disser para sair às ruas, sairemos. Se quiser que fiquemos em casa, ficaremos”, declarou o cabeleireiro de Humpfrey Songole, 25, horas antes de Odinga se pronunciar em Kibera.

Os distúrbios actuais diferem do conflito de há 10 anos, que deixou mais de 1,1 mil mortos e 600 mil deslocados. Apesar de reflectirem antigas divisões tribais, no momento estão circunscritos aos redutos da oposição.

O contexto político também é diferente: após as eleições de 2007, a maioria dos confrontos opuseram os kikuyu de Kenyatta aos kalenjin, etnias actualmente aliadas. De fato, o vice-presidente William Ruto é um kalenjin.

Actualmente, apenas a etnia luo, à qual pertence Odinga, parece estar mobilizada.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/33/Quenia-Lider-oposicao-promete-continuar-contestar-vitoria-Kenyatta,beec95fd-beae-4215-a628-30879fa6ce67.html

Desemprego e insegurança em Cabo Verde preocupam partido político

O Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), manifestou, este sábado (15) a sua “profunda preocupação” pela situação em que o país se encontra, nomeadamente no que toca ao aumento do desemprego e insegurança.

PAICV preocupado com o aumento do desemprego e insegurança no país

De acordo com o maior partido da oposição liderado por Janira Hopffer Almada, a situação, tanto o aumento do desemprego e insegurança como em relação a sectores variados, deve-se àquilo que considerara ser o “descalabro” da governação do Movimento para Democracia (MpD) nesses de 15 meses.

O PAICV considera ainda que há um “claro recuo” por parte do Governo em sectores estratégicos para o país e o “não cumprimento dos compromissos emergenciais que assumiu na campanha”.

Da leitura feita à comunicação social pelo membro do Conselho Nacional do PAICV João Baptista, que esteve em reunião este sábado na Cidade da Praia, com a governação do MpD (poder) em cima da mesa, o desemprego aumentou de 12 por centro para 15 e o país “continua agraciado com a insegurança”.

A mesma fonte refere ainda que o aumento da insegurança é visível, mas que tem tido menos divulgação, isto porque a o executivo sustentado pelo MpD faz de ” tudo para escamotear a realidade do país”.

A Comissão Política Nacional do PAICV entende que o Governo “não pode deixar agravar, a olhos nus”, a questão da segurança para os cabo-verdianos, tendo em conta que fizeram da problemática da insegurança sua bandeira de campanha, afirmando que tinham “solução” para o problema.

João Baptista Pereira afirmou que a situação está a complicar-se, argumentando que agora “os homicídios associam-se à ocultação de cadáver, assaltos aos bancos e supermercados e raptos de turistas”.

“O PAICV não pode fugir deste combate, desta realidade (aumento da insegurança), que é lutar e combater para que os cabo-verdiano tenham mais segurança, condição ‘sine qua non’ para promoção e desenvolvimento de Cabo verde”, enfatizou.

O partido avisa que vai fiscalizar e fazer com que se cumpra as promessas de campanha para que os problemas dos cabo-verdianos sejam resolvidos. Fonte: Inforpress

http://www.asemana.publ.cv/?PAICV-preocupado-com-o-aumento-do-desemprego-e-inseguranca-no-pais&ak=1

Violação de direitos humanos na Zâmbia é denunciado por cristãos

0000000000Alarmados por uma deterioração rápida dos direitos humanos e do clima político na Zâmbia, as três principais Igrejas cristãs, conhecidas na Zâmbia como as “três Igrejas Mãe”, publicaram nesta sexta-feira (16/06) uma duríssima declaração pública, numa conferência de imprensa, criticando a liderança do presidente zambiano Edgar Lungu. Os líderes da Igreja na Zâmbia pediram a libertação imediata do principal líder político da oposição da Zâmbia, Hakainde Hichilema (popularmente conhecido por HH) que o presidente Lungu lançou numa prisão de máxima segurança máxima, mesmo antes do julgamento por uma alegada acusação de traição.

 

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Os três Organismos-mãe da Igreja na Zâmbia compreendem a Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB); a Comunidade Evangélica da Zâmbia (EFZ) que representa as Igrejas Carismáticas e Pentecostais, bem como o Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ). CCZ é o ‘corpo guarda-chuva’ para as Igrejas Protestantes e as organizações relacionadas com a Igreja que tradicionalmente também são membros do Conselho Mundial das Igrejas (CMI).

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A declaração dos líderes da Igreja é um severo ataque ao Presidente Lungu e demonstra uma clara manifestação de solidariedade que recentemente não se via entre os líderes da Igreja na Zâmbia. Ela também ressalta a frustração com o presidente da Zâmbia e o estilo vingador da liderança de Edgar Lungu.

 

“Sim, nós na Liderança da Igreja não estamos arrependidos, a Zâmbia eminentemente se qualifica para ser marcada como uma ditadura. O facto é que apenas uma liderança que não tem a vontade do povo ao seu lado ou pensa que não tem a vontade do povo do seu lado usa as instituições do Estado para suprimir a mesma vontade do povo”, disseram os Líderes da Igreja. Em síntese, eles estavam a apoiar uma declaração anterior dos Bispos católicos zambianos que chamavam o presidente Lungu como um ditador. A Zâmbia tem sido conhecida no passado como uma democracia relativamente pacífica e estável.
Não há muito amor perdido entre o presidente Lungu e o líder do principal partido da oposição UPND, Hichilema. Quando este último não cedeu prioridade à comitiva do presidente em abril deste ano, Lungu desencadeou toda a força da maquinaria estatal da Zâmbia contra Hichilema. E desde então ele aprisionou o líder da oposição acusando-o de traição. É um crime que acarreta uma sentença de morte. Amnesty International diz que as acusações de traição contra o presidente da UPND na oposição, Hichilema, têm a finalidade de perturbar, intimidar e dissuadi-lo de fazer o seu trabalho político.

Telesphore-Mpundu
A declaração conjunta apresentada aos órgãos de informação, e emitida pelos líderes da Igreja é assinada pelo Arcebispo de Lusaka e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), Telesphore Mpundu(foto acima); o Presidente do Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ), o Bispo Alfred Kalembo; e o Presidente da Comunidade Evangélica da Zâmbia, o Bispo Paul Mususu. O arcebispo Mpundu informou aos órgãos da comunicação que todos os esforços para a diplomacia dos bastidores falharam quando o presidente Lungu recusou-se a receber os clérigos.
Na declaração dos líderes da Igreja, o Serviço da Polícia da Zâmbia é destacado pela sua falta de profissionalismo e pela brutalidade.

 

“A acusação do Serviço da Polícia como não profissional não foi inventada pelos três Organismos-Mãe da Igreja; encontra-se em preto e branco no julgamento do Magistrado Greenwell Malumani, que nos diz que a conduta da Polícia neste caso não estava em conformidade com a lei e a ética Profissional da Polícia! Citando o bem formado juiz, o episódio “expôs a incompetência da Polícia, a falta de profissionalismo e o comportamento criminoso na maneira como geriram a prisão de Hakainde Hichilema”, lê-se na declaração.

 

Os líderes da Igreja criticam ainda a diminuição das liberdades na Zâmbia: uma crescente cultura de intimidação por parte dos agentes estatais; o piorar da situação dos direitos humanos e, em particular, a erosão da liberdade de imprensa. Papa apoiar as suas afirmações, eles dão como um exemplo o fechamento do jornal independente líder na Zâmbia, ‘The Post’. Eles pediram ao governo do presidente Lungu para iniciar o diálogo nacional como uma saída para o impasse político.

Como era de prever, os apoiantes do presidente Lungu contactaram os meios da comunicação social para desabafar a sua ira contra os líderes da Igreja, embora a maioria dos cidadãos tenha ficado aliviada por ver que a Igreja estava a assumir uma forte posição moral contra a injustiça e o estilo autoritário do governo do presidente Lungu. (BS)

Fonte: http://pt.radiovaticana.va/news/2017/06/20/z%C3%A2mbia_duro_ataque_das_igrejas_ao_presidente_edgar_lungu/1320281

Camarões: Conferência Episcopal denuncia assassinato de bispo

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Organismo católico rejeita tese de suicídio adiantada pelas autoridades
Cidade do Vaticano, 14 jun 2017 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal dos Camarões defendeu em comunicado que a recente morte do bispo de Bafia, D. Jean Marie Benoît Bala, deve ser tratada pelas autoridades como um “brutal assassinato” e um suicídio.xMgr_Jean_Marie_Benoit_Balla,281,29.jpg.pagespeed.ic.mPuOfNjt8Q

Numa declaração divulgada hoje pela Rádio Vaticano, o organismo católico diz que este é “mais um homicídio” no país africano, “onde o clero é particularmente perseguido por forças obscuras e malvadas”.jean-marie-mballa-780x440.jpg

No último dia 31 de maio, o carro de D. Jean Marie Benoît Bala foi encontrado sobre uma ponte na localidade Ebebda, mas o bispo não estava no automóvel.

“Guiada por uma estranha mensagem encontrada no banco direito da frente do carro, ao lado da sua identificação e de outros itens pessoais, os bombeiros passaram a realizar buscas no fundo do rio, num trabalho que prosseguiu até a manhã de sexta-feira, 2 de junho”, explica a Rádio Vaticano.

O corpo acabou por ser encontrado por pescadores e foi resgatado pelas forças da autoridade.

Os Bispos da República dos Camarões recordam outras mortes misteriosas e nunca esclarecidas, como a de D. Yves Plumey (Ngaoundéré – 1991), padre Joseph Mbassi (Yaoundé – 1988), padre Antony Fontegh (Kumbo-1990), as irmãs de Djoum – Marie Germaine e Marie Léone – (1992) e o padre Engelbert Mveng (Yaoundé – 1995).

Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil

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Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país

O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017,   http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf

produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

Municípios mais pacíficos e mais violentos

O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

Perfil das vítimas

Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.

Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.nuvem-racismo

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia.

Acesse o documento

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253&catid=4&Itemid=2

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Direitos Humanos para as pessoas com albinismo na África Austral

Uma das maiores tragédias no campo dos direitos humanos é o tráfico de pessoas com albinismo na África Austral, que demandaria um esforço humanitário de todos os países que compõe a Nações Unidas, o tema ainda não entrou na pauta da CPLP, infelizmente.

Nenhuma nação do mundo pode convier com o destino dado as pessoas com albinismo na África Austral.

Encontro regional de dois dias decorre em Pemba, norte de Moçambique, e foi organizado pelas agências da ONU para migrações e infância, em parceria com autoridades.


África 21 Digital, com ONU News


                                                                                                       Foto: Unicef Moçambique/ Sergio Fernandez

Agências das Nações Unidas estão a unir forças com governos de África Austral para proteger pessoas com albinismo, que muitas vezes são vítimas de abusos como mutilação, tráfico e até assassinato, ligados a crenças de que partes dos seus corpos têm poderes mágicos em poções.

Um fórum regional de dois dias sobre proteção e prevenção e combate ao tráfico humano de pessoas com albinismo em Moçambique, Malaui e Tanzânia esta a decorrer em Pemba, norte do país lusófono.

Esta é a primeira formação deste tipo e foi organização pela Organização Internacional para Migrações (OIM), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  procurador-geral de Moçambique e o procurador da província de Cabo Delgado.

Entre os participantes estão representantes de órgãos de coordenação de combate ao tráfico dos três países, além de promotores, policiais, instituições nacionais de direitos humanos e ONGs voltadas à proteção de pessoas com albinismo, entre outros.

Crianças

O representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, falou de ações da agência e ressaltou a campanha #TodosIguais, lançada nas redes sociais em 2015 após casos de sequestro e morte de crianças com albinismo no país.

O objetivo é chamar atenção sobre o assunto e, segundo Corsi, a campanha, em andamento, já chegou a 5 milhões de pessoas até o momento.

Moçambique, Malaui e Tanzânia partilham fronteiras e, segundo a OIM, são países de origem ou destino de tráfico de pessoas com albinismo e partes de seus corpos.

O fórum resultará em um plano de ação de cooperação através de fronteiras para a prevenção e combate a crimes relacionados ao tráfico humano e para proteção dos direitos de pessoas com albinismo.

Para a chefe da missão da OIM em Moçambique, Katharina Schnoering, uma abordagem regional como esta “complementa ações nacionais em Moçambique, Malaui e Tanzânia e é a única forma de aprimorar a coordenação e investigação entre fronteiras para proteger pessoas com albinismo”.

Schnoering lembrou que esta abordagem regional à investigação, pesquisa e cooperação foi recomendada em um relatório recente da especialista independente da ONU sobre os direitos dessa população, Ikponwosa Ero, que vistou Moçambique em 2016.

A OIM está a trabalhar em parcerias com governos para prestar assistência a vítimas de tráfico humano e também no fortalecimento das respostas nacionais a estes crimes nos três países africanos.

https://africa21digital.com/2017/05/20/28018/

Um século depois, Namíbia exige justiça à Alemanha pelo seu primeiro holocausto

De 25 de novembro de 2016 a 12 de março de 2017, o Museu do Holocausto em Paris, França, organizou uma exposição dedicada ao genocídio de dois povos da Namíbia, os hereros e os namas, aquele que é hoje amplamente considerado o primeiro genocídio do século XX.

Após a Conferência de Berlim de 1884, quando as potências europeias dividiram a África entre si, a Alemanha governou o Sudeste Africano Alemão (atual Namíbia) até 1915.

Entre 1904 e 1908, os colonizadores alemães perpetraram um genocídio contra os povos hereros e namas, exterminando 65 000 hereros e 10 000 namas. Num detalhe particularmente macabro, os crânios de algumas vítimas foram levados até a Alemanha para investigação científica acerca da suposta desigualdade racial.

Por fim, sob a liderança de Samuel Maharero, membros das duas tribos organizaram uma revolta bem sucedida contra os alemães, recuperando as suas terras e pondo fim à violação em massa e a outras formas de degradação perpetradas pelos ocupantes alemães. Lutaram numa guerra de guerrilha que levou à situação que Véronique Chemla descreve no seu blogue como «um conflito maior». Véronique Chemla, jornalista de assuntos internacionais da American Thinker, da Ami e da FrontPage Mag, explica:

  • hereros e os namas

A 12 de janeiro de 1904, «ao mesmo tempo que as tropas alemãs tentavam sufocar a «revolta» dos nama Dondelswartz a sul, os herero Okahandja, exasperados pelas injustiças cometidas por Zürn (Comandante de Estação, tenente Ralph Zürn) e pela progressiva perda de território, atacaram explorações agrícolas e empresas alemãs e a infraestrutura colonial. Estes ataques resultaram numa brutal repressão por parte dos soldados e dos colonos, que levaram a cabo linchamentos e represálias indiscriminadas».

Na Alemanha, no seguimento das «descrições exageradas destes ataques, nasceu um verdadeiro desejo de guerra».

Ao mesmo tempo que a violência continuava a crescer, o levantamento local transformou-se num grande conflito, o que obrigou Maharero a colocar-se do lado dos «rebeldes». Para grande enfado dos políticos de Berlim, os homens de Maharero triunfaram, num primeiro momento, na sua resistência às tropas do (administrador colonial Theodor) Leutwein com técnicas de guerrilha. Leutwein foi dispensado do seu comando e substituído pelo implacável general Lothar von Trotha, que havia chegado à colónia em junho de 1904 com milhares de homens.

O general Lothar von Trotha dirigiu 15 000 homens numa implacável campanha de repressão. A 2 de outubro de 1904, deu ordens aos seus oficiais para realizarem o extermínio sistemático de membros das duas tribos, como se descreve numa publicação do Le Blog de Daniel Giacobi, professor francês de História:

Os hereros não são mais súbditos alemães. Se não aceitam isto, ser-lhes-á imposto pelas armas. Devem sair do país ou expulsá-los-ei com o «groot Rohr» [canhão grande].

Todo herero que se encontre dentro das fronteiras alemãs [namíbias], esteja armado ou não, será executado. Mulheres e crianças serão removidas do país — ou serão abatidas a tiro. Não serão levados quaisquer prisioneiros homens. Serão mortos a tiro. Esta decisão respeita os hereros. Dentro das fronteiras alemãs, matar-se-á todo o herero, armado ou não, com gado ou não. Não receberei mais mulheres ou crianças. Enviá-los-ei de volta sozinhos, ou ordenarei que os executem.

A minha política foi sempre no sentido de controlar a situação com terror brutal e até crueldade. Usarei toneladas de dinheiro para aniquilar os membros da tribo revoltosos, em torrentes de sangue. Somente desta semente crescerá algo novo e estável.

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Em agosto de 1904, na Batalha de Waterberg, os hereros e os namas viram-se rodeados «e a única saída era através do deserto Kalahari, onde os pontos de água estavam envenenados».

O que aconteceu depois foi, no entanto, mais trágico:

Por fim, colocou guardas e deu-lhes a ordem formal de matar todo e qualquer herero, independentemente de idade ou sexo. O resultado foi um massacre sistemático que alguns estimam ter feito entre 25 000 e 40 000 mortos (outros falam de 60 000 vítimas).

Vincent Hiribarren, professor catedrático de História Africana e Universal no King’s College de Londres, responsável pelo site libeafrica4.blogs.liberation.fr, publicou uma entrevista de Jean-Pierre Bat com Leonor Faber-Jonker, historiadora de Universidade de Utrecht, que descreveu os métodos de extermínio usados pelos alemães:

Esta era a política que von Trotha havia seguido, ainda que subentendida, desde o ataque de Waterberg. Durante a batalha, qualquer herero que tinha conseguido escapar do círculo de alemães que os rodeava, fugiu para Omaheke. Von Trotha ordenou que os perseguissem, que procurassem o terreno metodicamente e que eliminassem os pontos de água. Os hereros, obrigados a dirigirem-se ao deserto, morreram em grande número de desidratação e fome. Esta perseguição teve também repercussões para os alemães.

Foram exibidas cópias da ordem escrita aquando da captura dos hereros e estes foram obrigados a assistir à execução de vários dos seus camaradas prisioneiros, antes de serem enviados para o deserto para serem testemunhas do que haviam visto e dissuadirem outros hereros de voltar.

Os colonos tiveram um comportamento execrável, roubaram terras e violaram as mulheres hereros e namas. O sítio web do Museu do Holocausto realçou que a maioria dos colonos que se apoderaram das terras e do gado dos hereros trataram os africanos sem o mínimo respeito.

A violação era uma prática comum e era exacerbada pela falta de mulheres alemãs. O temor do povo alemão (Volk) pela degeneração racial levou à proibição de matrimónios inter-raciais em setembro de 1905. As ideias sobre diferenças raciais baseavam-se na antropologia alemã do final do século XIX, que propunha uma distinção entre raças consideradas «civilizadas» e raças consideradas «primitivas». Esperava-se ter uma compreensão da espécie humana através da observação objetiva dos «primitivos», como as pessoas exibidas em zoológicos humanos (muito populares na Europa nessa época).

Em 2011, descobriram-se onze crânios do genocídio na Namíbia. Até então, esta atrocidade havia permanecido oculta, como é referido no site do Museu do Holocausto:

O Blue Book (Livro Azul), um relatório oficial do governo britânico que enumerava as atrocidades cometidas no Sudeste Africano Alemão, e, pouco tempo depois, recompilou a conquista da colónia durante a Primeira Guerra Mundial, foi censurado em 1926, pensando no interesse da nova unidade. Depois, a perspectiva alemã do genocídio como uma heróica guerra colonial literalmente dominou o âmbito comemorativo da antiga colónia e esta viu-se inundada por monumentos e ruas com nomes que comemoravam o esforço bélico alemão. Depois de 1945, o passado colonial não ficou esquecido na Alemanha. No Sudeste Africano, a repressão do regime do apartheid sufocou qualquer debate público sobre o genocídio. Os descendentes das vítimas tiveram a tarefa de manter viva a memória do genocídio, com atos comemorativos e com a tradição oral.

Por fim, em julho de 2015, o governo alemão acordou enumerar os “acontecimentos que ocorreram” como um genocídio oficial, no seguimento do reconhecimento do genocídio arménio. No entanto, o governo não conseguiu proferir uma desculpa formal, nem mostrou vontade de dar uma compensação. Esta situação levou a um encontro em outubro de 2016 no Centro Francês de Berlim, que juntou partidários de vários países que afirmavam o direito das comunidades dos hereros e dos namas a participarem diretamente na negociação de uma resolução que inclua o reconhecimento do genocídio, um pedido de desculpas formal, apropriado e sincero às comunidades afetadas e a atribuição de uma compensação justa às duas comunidades, que continuam a sofrer os efeitos do genocídio.

Desde que a Namíbia conseguiu a sua independência em 1990, os descendentes das vítimas — juntamente com grupos de direitos humanos (sobretudo simpatizantes judeus) da Alemanha, dos Estados Unidos, de Botsuana e da África do Sul — têm batalhado pelo reconhecimento do genocídio e estão próximos de uma importante vitória judicial. Em julho de 2017, a juíza federal de Nova Iorque, Laura Taylor Swainouvirá uma queixa contra Berlim por parte dos descendentes das vítimas.

 

https://pt.globalvoices.org/2017/05/11/um-seculo-depois-namibia-exige-justica-a-alemanha-pelo-seu-primeiro-holocausto/

Sociedade civil protesta na Guiné Bissau

O incidente que envolveu este fim-de-semana os ativistas do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados e a Polícia de Intervenção Rápida na Guiné-Bissau está a suscitar reações diversas no país.

Elas surgem de diferentes organizações da sociedade civil que condenam a carga policial sobre os manifestantes, que resultou em sete detidos durante algumas horas.

Uma das reações vem da Liga Guineense dos Direitos Humanos que, em comunicado, regista com preocupação aquilo que qualificou de “actuação desproporcional das forças de segurança, em particular do Grupo de Intervenção Rápida da Policia de Ordem Pública, na sequência da vigília organizada no fim-de-semana pelo Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados”.

Para a Liga, trata-se de uma intervenção “desajustada e excessiva das Forças de Segurança” e considera ainda a acção policial como uma “violação flagrante dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

A atitude da Policia de Intervenção Rápida representa uma séria ameaça à democracia e à liberdade de manifestação, consignadas na Constituição da República e demais leis em vigor no país, ainda de acordo com a mesma organização

Por seu lado, a Rede Nacional das Associações Juvenis, uma organização da juventude guineense, qualificou a operação policial de um “atentado aos princípios democráticos, direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos”.

Quem se juntou às críticas foi o Movimento Nacional da Sociedade Civil alerta a comunidade internacional pela “situação perigosa em que a Guiné-Bissau se encontra neste momento com contornos impressíveis”.

No entender das organizações da sociedade, as detenções dos membros do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados foram realizadas “de forma ilegal e numa clara tentativa de silenciar as opiniões livres de cidadãos”.

Até agora, o Governo não reagiu aos incidentes, mas o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, encontrou-se hoje com líder do movimento.

Fonte:http://www.voaportugues.com/a/bissau-manifestacoes/3804063.html