Exemplo chinês põe em debate a limitação de mandatos na África

 

Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quênia e RDCongo, por diferentes razões, estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como se decidiu recentemente na China.

Bouteflika

Entre os 12 países em causa, na Argélia não há limitação de mandatos e Bouteflika, 81 anos feitos a 02 deste mês, apesar de raramente aparecer em público, já deu indicações de que, em 2019, quer renovar as vitórias que tem colecionado desde 1999 (2004, 2009 e 2014), ano em que chegou ao poder depois de 26 anos como chefe da diplomacia argelina. O mesmo se passa nos Camarões, onde Byia, aos 84 anos, e há 35 no poder, vai recandidatar-se nas eleições deste ano.

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Idêntica situação é a da Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, e no Ruanda, com Paul Kagamé, Presidente desde 2000. A situação já se “resolveu” no Uganda, onde Yoweri Museveni, Presidente há 21 anos, fez aprovar a lei que pôs cobro à limitação de dois mandatos, pelo que pode concorrer novamente na votação em 2021.

Nkurunziza2

No Burundi, há um referendo em maio próximo para se proceder a uma alteração constitucional, de forma a permitir a Nkurunziza candidatar-se a um terceiro mandato e, no limite, liderar o país até 2034. A polémica em torno do fim da limitação dos dois mandatos presidenciais também existe no Gabão, em que Ali Bingo Ondimba, filho de Omar Bongo, está no poder desde 2005 e venceu a votação de dezembro de 2017 no meio de grande contestação, pois já entrou no terceiro mandato.

Denis Sassou Nguesso3

No Congo, Denis Sassou Nguesso, que passou 32 anos, intercalados (1979/92 e desde 1999 no poder,), foi reeleito Presidente em março de 2016, prolongando um regime que lidera com “mão de ferro”. Também no Togo, onde a instabilidade política e social começa a subir de tom, Faure Gnassingbé sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, em 2005, e desde então, venceu as eleições de 2010 e 2015, estando já em discussão pública a alteração à Constituição que lhe permitirá concorrer a um terceiro mandato em 2020.

Edgar Lungu,

A cumprir o segundo mandato, também Edgar Lungu, na Zâmbia, está a pensar em mudar a Carta Magna para poder apresentar-se novamente nas presidenciais de 2021, o mesmo sucedendo no Quênia, onde Uhuru Kenyatta, apesar do boicote da oposição, venceu as presidenciais de novembro de 2017, depois de ganhar as de 2013, e já iniciou o debate sobre a devida alteração constitucional para a votação em 2022.

Joseph Kabila

Complexa está ainda a situação na República Democrática do Congo (RDC), onde Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato constitucional terminou em dezembro de 2016, conseguiu um acordo polêmico com a oposição e prolongou a Presidência por mais um ano. No entanto, a data das presidenciais de 2017 nunca chegou a ser marcada, tendo sido recentemente fixada para 23 de dezembro deste ano. No poder desde 2001, sucedeu ao pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado nesse ano por um guarda-costas.

Mugabe e jos eduardo

Angola deixou a “lista” em agosto de 2017, com o fim dos 38 anos de regime de José Eduardo dos Santos, o mesmo sucedendo, mais recentemente, no Zimbabué, onde Robert Mugabe foi afastado compulsivamente pelos militares em novembro último.

Fonte:http://observador.pt/2018/03/04/limitacao-de-mandatos-em-africa-na-ordem-do-dia-e-o-perigo-do-exemplo-chines/

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A maioria dos africanos não emigra para onde você (possivelmente) pensa

Sai o primeiro atlas que analisa os complexos fluxos populacionais da África Subsaariana, com especial atenção ao âmbito rural

Amostras de mapas do atlas ‘África em Movimento’.
Amostras de mapas do atlas ‘África em Movimento’. FAO / CIRAD

Dizer que a África se movimenta seria pouco. O continente na verdade está em ebulição: 36 milhões de africanos migraram em 2017, ou seja, 14% dos 258 milhões de deslocamentos registrados no ano passado em todo mundo, segundo o relatório de migrações de 2017 das Nações Unidas. Mas não migram como costumamos acreditar. Geralmente se imagina que os fluxos entre a África e a Europa e a América do Norte são os únicos, ou os de maior volume, mas 75% dos indivíduos que mudaram de ares na África Subsaariana permaneceram dentro do continente, segundo o estudo África em Movimento: Dinâmica e Motores da Migração ao Sul do Saara, publicado em novembro pela FAO (agência da ONU para alimentação e agricultura) e o Centro de Pesquisas Agrícolas para o Desenvolvimento (CIRAD). Trata-se do primeiro atlas a analisar a inter-relação dos fatores que levam os habitantes do continente africano a abandonar seus lares.

Através de vários mapas e do estudo aprofundado de quatro exemplos (Senegal, Madagascar, África do Sul e Zâmbia), a publicação visa a facilitar a compreensão das dinâmicas e tendências dos fluxos migratórios. Os migrantes deram forma ao mundo no qual vivemos hoje, impulsionaram o progresso, e os movimentos humanos não irão parar. Por isso, é preferível promover ações que aumentem seu potencial e diminuam os possíveis efeitos nocivos. Esse atlas tenta encontrar padrões que sirvam para desenvolver políticas mais eficientes. “Os migrantes podem ser agentes de desenvolvimento, então é de suma importância aproveitar isso”, afirma o estudo. A seguir, algumas das suas principais conclusões:

Mais população rural, e o emprego como grande desafio

Gráficos que descrevem a densidade da população rural em 2015 e a estimada para 2050. Abaixo, o número de pessoas que entraram para a população economicamente ativa desde 1950 e o estimado até 2050, as mudanças demográficas previstas para os países e regiões analisados e uma comparação da evolução da população rural em vários países.ampliar foto
Gráficos que descrevem a densidade da população rural em 2015 e a estimada para 2050. Abaixo, o número de pessoas que entraram para a população economicamente ativa desde 1950 e o estimado até 2050, as mudanças demográficas previstas para os países e regiões analisados e uma comparação da evolução da população rural em vários países. FAO/CIRAD

A população na África Subsaariana continua crescendo numa escala sem precedentes. Até 2050, aumentará em 208 milhões de pessoas, chegando a 2,2 bilhões. Essa expansão representa uma mudança maior que a experimentada pela China e a Índia no passado. A região continuará sendo principalmente rural, já que o crescimento das cidades é relativamente recente: em 2015, 62% dos africanos (602 milhões) ainda viviam no campo. Até 2050, a cifra chegará a 980 milhões, ou um terço dos camponeses do mundo. Como consequência, a mão de obra aumentará em 813 milhões até o ano 2050. Quase 35% serão de origem rural, com 220 milhões de trabalhadores.

Também aumenta a faixa etária economicamente ativa (de 15 a 64 anos), algo que representa uma grande vantagem para o crescimento econômico. Mas, sem um ambiente econômico e institucional favorável, esse possível benefício poderia se tornar um ônus demográfico (muitos desempregados), gerando tensões sociais e políticas. O maior desafio para a África Subsaariana é criar empregos suficientes para absorver sua força de trabalho em expansão. A evolução do setor agrário dependerá da pressão sobre os recursos e sua gestão.

Migra-se mais dentro da África

Gráfico que mostra o volume de migrações rurais e urbanas por destino e as migrações dentro e fora da África.ampliar foto
Gráfico que mostra o volume de migrações rurais e urbanas por destino e as migrações dentro e fora da África. FAO/CIRAD

Em 2015, cerca de 33 milhões de africanos viviam fora de seus países de origem, embora os que se deslocam dentro do próprio continente respondam por quase 75% desse total. A porosidade das fronteiras e as regras regionais destinadas a facilitar a livre circulação de pessoas favorecem esse movimento. Os padrões de migração rural e urbana apresentam características muito diferentes. Os migrantes rurais costumam se mudar para cidades quando permanecem no seu próprio país. Já os migrantes urbanos em geral partem para outros continentes e zonas urbanas. A migração entre zonas rurais surge quando é possível o acesso à terra e quando se desenvolvem novas atividades, como na mineração artesanal. Entretanto, na maioria das vezes decorre da falta de empregos nas cidades e da maior oferta em zonas de produção de cultivos comerciais como algodão, amendoim, cacau, café e arroz.

Tais dinâmicas demonstram que os vínculos entre o rural e o urbano são cada vez menos estáticos. A migração favorece a diversificação dos meios de subsistência das famílias e o acesso a oportunidades de emprego. Fortalece o papel das cidades pequenas e médias, bem como as dinâmicas locais e regionais. Essa nova realidade territorial, moldada pela migração, deveria facilitar uma melhor coincidência das ações políticas com as necessidades locais.

Perfil dos migrantes africanos

Infográfico que mostra os motivos principais para migrar no caso dos migrantes rurais de alguns países selecionados, as características dos migrantes internacionais por país em 2015 e as dos migrantes rurais e de seus lares.ampliar foto
Infográfico que mostra os motivos principais para migrar no caso dos migrantes rurais de alguns países selecionados, as características dos migrantes internacionais por país em 2015 e as dos migrantes rurais e de seus lares. FAO/CIRAD

Em 2015, a África apresentou a maior proporção de jovens migrantes internacionais (de 15 a 24 anos) com 34% do total. A média de idade foi de 29 anos. Observando mais de perto um grupo de países (Senegal, Burkina Faso, Uganda e Quênia), encontram-se semelhanças: os jovens se movem dentro de seu país e são o grosso dos migrantes rurais. Por volta de 60% tem entre 15 e 34 anos e as mulheres são geralmente mais jovens, mas eles são maioria: entre 60% e 80%. A região também se caracteriza por ter famílias muito numerosas (frequentemente sete ou mais membros) que geralmente são mais propensas a ter migrantes. Isso se reflete nas dificuldades dos jovens para ter acesso e herdar terras agrícolas, o que é um incentivo para ir embora.

Os camponeses têm desenvolvimento escolar mais baixo do que os seus homólogos urbanos, e os que decidem deixar o campo não são uma exceção. Os migrantes tendem, entretanto, a passar mais anos na escola, e a maioria dos rurais vêm de lares que têm membros melhor educados. Ao se observar o emprego, a maioria dos que tem educação formal limitada ou nula terminam em trabalhos por conta própria, enquanto aqueles que obtiveram o nível de educação básica têm mais probabilidades de conseguir um emprego assalariado.

Importância das remessas

Infográfico sobre o envio e recepção de remessas: principais países que as recebem, quantidade em bilhões de dólares recebidos em vários países africanos, e envios em espécie.
Infográfico sobre o envio e recepção de remessas: principais países que as recebem, quantidade em bilhões de dólares recebidos em vários países africanos, e envios em espécie. FAO/CIRAD

O motor de desenvolvimento mais tangível da migração é o dinheiro que os migrantes enviam à casa. A África Subsaariana recebeu aproximadamente 32 bilhões de dólares (103 bilhões de reais) dos 580 bilhões (1,86 trilhão de reais) enviados ao redor do mundo. Os números reais, entretanto, devem ser superiores porque muitos enviam informalmente e porque outros o fazem em forma de bens, em espécie, e isso não se reflete nas estatísticas.

O envio de remessas transforma a vida das famílias no país, aliviando a pobreza e melhorando o consumo dos lares, mas pode gerar problemas se chega a perturbar as instituições e sistemas tradicionais ou provoca a dependência da família que recebe da pessoa que envia. Ainda assim ajuda a melhorar os meios de vida para muitos. De acordo com os autores, a África deveria priorizar a redução dos custos de envio e promover a concorrência, a eficiência e a transparência. “Os Estados africanos também deveriam reformar seu sistema bancário e financeiro para facilitar a capacidade dos migrantes de enviar dinheiro através de instituições financeiras”, recomendam.

A importância da mudança climática

Infográfico em inglês sobre o impacto da mudança climática na África. Mostra as inter-relações entre as zonas de aridez e os níveis de degradação do solo, densidade populacional, níveis de vulnerabilidade, população trabalhadora dedicada à agricultura e níveis de pobreza.ampliar foto
Infográfico em inglês sobre o impacto da mudança climática na África. Mostra as inter-relações entre as zonas de aridez e os níveis de degradação do solo, densidade populacional, níveis de vulnerabilidade, população trabalhadora dedicada à agricultura e níveis de pobreza. FAO/CIRAD

mudança climática é um fenômeno global cada vez mais prejudicial aos humanos. As temperaturas e as mudanças nas chuvas podem ter graves repercussões nos meios de subsistência. A estimativa das perdas nas colheitas de grãos chega a 20% e a região subsaariana será uma das mais atingidas, com cenários que projetam um aumento de 20% da desnutrição em 2050 se medidas não forem tomadas.

Em países de alto risco e com mecanismos de mitigação, as pessoas podem sobreviver melhor a esse fenômeno. A capacidade dos Governos para responder às necessidades básicas após os desastres naturais pode, por exemplo, permitir às pessoas reconstruírem seus meios de vida sem a necessidade de migrar. Na maioria dos países da África Subsaariana, problemas como a instabilidade política, governança ruim, falta de capacidades e os recursos financeiros limitados impedem o uso efetivo e a boa implementação de mecanismos de prevenção e adaptação. Para consegui-los devem ser criadas estratégias de desenvolvimento fundamentadas em um olhar a longo prazo dos possíveis cenários para se conseguir um modelo adequado e eficiente das políticas públicas.

 

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/11/internacional/1515674435_555866.html

África Subsaariana  teve forte crescimento econômico no ano passado

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As empresas do  Quênia, Nigéria, Zâmbia, Gana e Uganda mostraram crescimento que foi registrado pela Bloomberg, por meio do do Índice dos Gestores de Compras. A Bloomberg é uma plataforma que auxilia a tomada de decisões em negócios. a informação veiculada expõe as economias africanas de forma muito positiva.

O Índice dos Gestores de Compras (PMI, sigla inglesa) publicado na quinta-feira indica uma acentuada expansão da atividade das empresas na Nigéria, Quênia, Gana, Uganda e Zâmbia durante o mês de Dezembro, informou Bloomberg.

“O PMI indica que as economias da África subsaariana chegaram a 2018 com uma nota mais positiva que no início do ano passado”, notou o economista da Bloomberg Economics Mark Bohlund.
“A leitura do PMI sul-africano está alinhada à nossa expectativa de que um forte crescimento do consumo privado no segundo e terceiro trimestres, passasse a moderado  no quarto trimestre de 2017 e em 2018”, acrescentou.
Na África do Sul, a economia mais industrializada do continente, o índice caiu e manteve-se abaixo da marca neutra de 50 pontos pelo quinto mês consecutivo, já que as perspectivas fiscais continuam a ser desafiantes e persiste o risco de novos cortes do “rating” soberano.

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Apesar do crescimento econômico da África Subsaariana quase ter duplicado para 2,6 por cento no ano passado, de acordo com as estimativas do Fundo Monetário Internacional, as mudanças políticas representam um risco para a expansão.

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O Gana realizou eleições pacíficas no final de 2016 e conta com um novo Governo desde o início do ano passado, enquanto, no Quénia, o sufrágio de Agosto teve que ser repetido em Outubro, perpassado pela violência. A Nigéria e a África do Sul, as duas maiores economias do continente, têm eleições marcadas para o próximo ano.
Os níveis de produção nessas economias são frequentemente sensíveis às mudanças nos preços das matérias-primas e ao ambiente político.

Um dos gestores mais bem sucedidos de títulos de mercados emergentes está investindo  na África.

Jim Craige, da Stone Harbor Investment Partners, administra o fundo de dívida de emergentes de melhor desempenho do mundo neste ano. E ele está comprando bonds denominados em dólares emitidos por Angola, Gana, Gabão, Costa do Marfim e Zâmbia, enquanto reduz aplicações no Brasil e México. Ele afirma que países da África Subsaariana  apresentam o melhor valor entre as nações em desenvolvimento.

Os países da África Subsaariana na mira de Craige têm classificações de risco de crédito inferiores às do Brasil ou México e enfrentam desafios significativos. Em Angola, segundo maior exportador de petróleo do continente, falta dinheiro vivo e a dívida cresceu após a queda da cotação da commodity. Gana está sob um programa do Fundo Monetário Internacional e a Zâmbia está negociando um pacote com o FMI. Até a Costa do Marfim, considerada o país mais seguro da região, com nota de crédito apenas um nível abaixo da do Brasil, enfrentou uma série de motins nas Forças Armadas neste ano.

Craige afirmou que o rendimento maior compensa o risco mais alto.

Segundo analistas, os in­vestidores agora se concentram num continente que oferece altos rendimentos e que começa a se recuperar da situação precária de matéria-prima de três anos atrás. Ainda assim, os riscos abundam e entre eles pode-se perceber o reforço das políticas nas economias avançadas, a política local e global, o enfraquecimento das moedas e outra queda nos preços do petróleo.

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Os investidores esperam que Angola desvalorize a sua moeda, o kwanza, para ajudar a reduzir a escassez de dólares e revigorar o que foi, até o desastre do petróleo de 2014, uma das economias de crescimento mais rápidas do mundo.
O Estado angolano tem vindo a promover o investimento privado, realizado por investidores nacionais e estrangeiros, nos sectores que considera estratégicos para o desenvolvimento da economia do país. Esses sectores são agricultura e pecuária, construção civil e serviços conexos, energia e água, desenvolvimento e gestão de infra-estruturas, hotelaria e turismo, indústria transformadora, transportes, saúde e educação.
No quadro legal angolano, o Estado angolano deve ser sempre o parceiro maioritário em projectos relacionados com infra-estruturas de telecomunicações e serviços postais, que compreendem a reserva de controlo do Estado. A exploração de petróleo, ouro e diamantes por entidades privadas está sujeita a legislação específica.
O saneamento básico, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica para consumo público, o tratamento, captação e distribuição de água para consumo público, a exploração de serviços transporte portuários e aeroportuários, o transporte ferroviário e transporte regular de passageiros domésticos, os serviços complementares postais e de telecomunicações; construção e exploração de infra-estruturas que não integram a rede básica e os respectivos serviços de telecomunicações só podem ser exercidas mediante contrato de concessão.
Na África do Sul, os investidores devem acompanhar de perto Cyril Ramaphosa, o novo líder do Congresso Nacional Africano (ANC). O orçamento (OGE – Orçamento Geral do Estado) a aprovar no próximo mês será crucial, deve sinalizar se Cyril Ramaphosa, que dá prioridade ao estímulo da economia com a eliminação da corrupção, pode afirmar a sua autoridade sobre a administração do presidente Jacob Zuma e se a África do Sul faz o suficiente para evitar mais rebaixamentos de “rating” de crédito.
Moçambique e a República do Congo perderam os pagamentos dos Eurobonds em 2017, enquanto outros países, incluindo Camarões e Zâmbia, concordaram ou iniciaram conversações sobre resgates no Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde que a Namíbia e a África do Sul foram rebaixadas para o lixo, o continente foi deixado sem emissores de moeda estrangeira de grau de investimento.
Por exemplo, a directora do FMI, Christine Lagarde, pensa que os problemas de dívida de África “podem muito bem” piorar em 2018, à medida que o dólar se valoriza e os Estados Unidos aumentam as taxas de juros, de acordo com uma entrevista à revista Quartz, em Dezembro. A directora do FMI disse que os investidores de títulos com fome de rendimento “estavam tão ansiosos para emprestar que eu não acho que eles eram muito sérios em avaliar os riscos”.
A dívida da África já é me­nos atractiva em termos relativos. Os rendimentos de 10 anos dos EUA aumentaram para os mais altos em nove meses, há duas semanas, o que reduziu a injecção de dólar para 352 pontos base africanos, em torno do menor em três anos, de acordo com a Standard Bank Group Ltd.

Os dez importantes mercados do continente africano para investir no presente ano

Os investidores
 esperam que Angola desvalorize a sua moeda, o kwanza, para ajudar a reduzir a escassez de dólares e revigorar o que foi, até o desastre do petróleo de 2014, uma das economias de crescimento mais rápidas do mundo. Para o Standard Bank, os investidores podem esperar até que os legisladores passem o primeiro orçamento do presidente João Lourenço.
Moçambique foi assolado por uma crise financeira causada pelo Governo, que assumiu demasiada dívida externa, em grande parte secreta. Moçambique falhou no pagamento de um Eurobond de 727 milhões de dólares em Janeiro de 2017 e, ainda assim, não iniciou negociações formais de reestruturação com os credores, incluindo o fundo de “Hedge Greylock Capital Management LLC”, com sede em Nova York.
Em meio de dúvidas sobre se o Governo moçambicano quer iniciar negociações, os detentores de títulos dizem que Moçambique tem dinheiro para devolvê-los.
A República do Congo, que mantém um mês de atraso em pagamento, em meados de 2017, está a considerar se suspende os pagamentos de algumas dívidas, como os 363 milhões de dólares acumulados no final de 2017, embora tenha um período de carência de 30 dias. Apesar dos comentários do primeiro-ministro congolês, os investidores apostam que o Governo está mais próximo de conseguir um acordo com o FMI por um empréstimo.
As perspectivas imediatas do produtor de cobre – a Zâmbia, dependem de se pode obter um resgate do FMI. Na Zâmbia o kwacha, a moeda local, caiu mais de 10 por cento em relação ao dólar desde Julho de 2017, com a preocupação dos investidores de que o Governo não deve controlar o problema em breve. Sem um acordo, a Zâmbia corre o risco de stress financeiro, de acordo com o Moody’s Investors Service.

Novo rumo para Zimbabwe

Zimbabwe ainda não é um mercado para investidores exigentes, mas o país pode tornar-se um excelente tentador para os comerciantes com integridade global, depois que Robert Mugabe foi expulso como presidente, em Novembro passado. Observadores dizem que isso pode abrir o país para um dos mercados de acções mais importantes da África para investimentos estrangeiros tão necessários.
A economia do Gana cresceu 9,3 por cento no terceiro trimestre de 2017, à medida que a produção de petróleo aumentou. Se sustentado, isso significaria uma reviravolta para o país da África Ocidental, que teve um programa do FMI desde 2015. A nação sofreu o seu crescimento económico mais lento em mais de um quarto de século, em 2016, ao promulgar medidas de austeridade.
Os quenianos e os investidores estrangeiros esperam que a maior economia da África Oriental finalmente termine uma crise política desencadeada pelas eleições do ano passado, cujos resultados não foram aceites pela aliança principal da oposição derrotada. Até o momento, o presidente Uhuru Kenyatta terá dificuldade em revitalizar a economia e atrair mais investimentos.
Os políticos nigerianos preparam-se para as eleições, no início de 2019. De qualquer forma, quaisquer sinais de que as autoridades estão a colocar reformas muito necessárias para se concentrar na votação podem desconcertar os investidores e criar transtornos para a economia que saiu recentemente da recessão.
As eleições no Egito, no primeiro semestre deste ano, devem sinalizar se o presidente Abdel-Fattah El-Sisi, ou seu sucessor continuarão com as profundas reformas econômicas, que já caíram bem aos investidores de portfólio, mas que deixaram os egípcios comuns a retirar-se de cortes de subsídios e alta da inflação.

Jovens africanos estudaram a cadeia produtiva da mandioca no Brasil

Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Embrapa treina jovens de 14 países africanos na Bahia

Imagem: Embrapa

Embrapa - O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

Até o dia 17 de novembro, 28 jovens de 14 países africanos participam do “Treinamento em propagação, produção e processamento da mandioca para jovens africanos”, ministrado na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África (Ibraf), organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África. Os países representados são: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Desde o dia 23 de outubro, o grupo recebe informações sobre a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios e campos experimentais da UD e em áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, o grupo também vai receber informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa.

O programa inclui visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

A escolha da agricultura como primeiro tema do YTTP faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da primeira desta primeira etapa do programa, que busca a transformação da agricultura no continente africano. “A agricultura é uma matriz comum ao continente africano e ao Brasil, e entendo isso de forma muito clara: para desenvolver um país como um todo ou o continente como um todo, primeiramente, tem que ser através do desenvolvimento da agricultura”, declarou João Bosco Monte, presidente do Ibraf.

Com o objetivo de definir a programação do treinamento, Monte já tinha estado na Unidade em março e julho. “Para o Ibraf, a Embrapa é uma parceira fundamental e imperativa. O programa tem três pilares: a faixa etária, porque queríamos jovens; o gênero, porque queríamos equidade; e a continentalidade. Por isso, temos representantes de 14 países da África, que é formada por 54 países”, disse.

Entre os alunos, compostos por produtores e técnicos, a expectativa é grande. Beckie Nakabugo, de Uganda, é uma delas. “Aprender sobre mandioca vai beneficiar meu país, porque o povo está desanimado. Lá tem o Cassava Brown Streak Virus, e muitos produtores desistem de plantar. Minhas expectativas com o curso são grandes, porque a Embrapa é uma empresa grande e nós estamos recebendo o melhor tratamento, com os melhores professores”, afirmou.

Ernest Lifu Atem, de Camarões, está gostando da experiência. “Alguns dos temas a gente precisaria de, no mínimo, seis meses para realmente entender, mas estamos aprendendo bastante. Espero transformação de mente, de conhecimento. Espero ver mais métodos do que resultados dos trabalhos feitos aqui no Brasil. Claro que os resultados também são importantes para comparar as análises, mas o que mais importa é aprender métodos para aplicar no meu local de trabalho”, salientou.

“A formação ocorre bem, os palestrantes explicam bem os cursos e as matérias. Uma coisa muito interessante é a associação da teoria com a prática. É muito interessante ver o que eles falam e as provas reais do que aconteceu. Eu espero que a formação continue assim até o final. Nós fomos bem acolhidos, e a Embrapa é um lugar bem calmo, ideal para aprender”, destacou Guelord Nsuanda, da República Democrática do Congo.

“Como responsáveis pelo treinamento, esperamos que os alunos repassem esse conhecimento porque ele realmente tem que chegar ao produtor”, disse o pesquisador Marcio Porto, do Núcleo de Relações Internacionais, um dos organizadores do curso, ao lado de Alfredo Alves.

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Encerramento do curso

“Meu sonho para os jovens africanos é que se tornem milionários. A pergunta é: como isso vai acontecer? A resposta: só vai acontecer quando a juventude africana praticar agricultura como negócio. E esse é o propósito de estarmos aqui. Garanto ao Instituto Brasil África e à Embrapa que daqui a cinco anos os participantes que estão aqui vão se tornar milionários. Iremos fazer uso do que aprendemos. Não somente iremos nos tornar milionários, mas iremos criar empregos para outros jovens africanos, que vão ter um trabalho digno.” Com esse depoimento, o jovem Obinna Atu, da Nigéria, encerrou sua participação no curso sobre propagação, produção e processamento da mandioca, que treinou, durante um mês, 28 jovens de 14 países africanos na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

No workshop de encerramento, que contou com a presença do presidente do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, do chefe-geral Alberto Vilarinhos e de integrantes da equipe técnica de mandioca, um jovem representante de cada país resumiu o que significou o curso e como pretende aplicar os novos conhecimentos (veja cinco depoimentos abaixo). Os países representados foram: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

“Depois de 30 dias de intensas atividades, o resumo é muito valioso. O que imaginamos há mais de um ano, quando idealizamos esse programa, era trazer jovens africanos para receber treinamento no Brasil em instituições campeãs que pudessem agregar valor a eles. A ideia, então, era trazê-los para aprender no melhor lugar. Quando ouço os depoimentos e olho nos olhos deles, vejo que valeu a pena o investimento para que esses 28 jovens pudessem receber esse conhecimento aqui, que pode se transformar em algo muito maior. Essa é a beleza de um treinamento como esse. Os jovens saem com o conhecimento adquirido, mas podem ser multiplicadores disso em seus lugares de origem”, avaliou Bosco.

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África, organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África sediada em Fortaleza (CE). A escolha pela agricultura como primeiro tema faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da desta primeira etapa do programa.

O grupo recebeu informações sobre toda a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios, campos experimentais da Unidade e áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, também foram repassadas informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa. A programação incluiu visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

“Não é fácil reunir pessoas de 14 países, falando dois idiomas (inglês e francês) e muitos outros, seus idiomas nativos. Uma verdadeira torre de babel. Mas deu tudo certo. O curso foi produtivo, e a avaliação dos participantes em relação à Embrapa foi muito positiva, elogios grandes à equipe técnica que compartilhou conhecimento. Agora a intenção é irmos além da mandioca. Vejo a banana, por exemplo, como uma cultura de especial interesse pelos africanos”, resumiu o pesquisador Marcio Porto, um dos organizadores do curso, ao lado do pesquisador Alfredo Alves, que está na África, em missão com Joselito Motta, que acompanhou o grupo durante boa parte do curso e foi citado por muitos participantes no encerramento. Nesta semana, Marcio se juntou a eles, na África, em missão que passa por Gana e Nigéria.

Na primeira semana, Alfredo e Joselito visitaram comunidades produtoras e processadoras de mandioca de Techiman, em Gana, onde as mulheres fabricam o gari – farinha fermentada e amarelada com azeite de dendê. Na zona rural de Abeokuta, na Nigéria, os pesquisadores estiveram em uma comunidade onde as mulheres viram pela primeira vez a tapioca brasileira. “Apesar das dificuldades, o semblante delas era de alegria e esperança”, relatou Joselito.

A Embrapa participou também do evento CassavaTech 2017, que ocorreu de 21 a 23 em Lagos, na Nigéria.

Depoimentos

Gana – Valaria Adzo Adzatia
“Agora sei que não sabia muito sobre mandioca. Nunca vou esquecer as aulas, as visitas a campo, as casas de produção e tudo mais. Eu não sabia que a gente poderia utilizar a mandioca para fazer muitas coisas. Em Gana percebi que a gente desperdiça muito a mandioca. Um produto que aprendi aqui e não estava muito confiante em fazer era o amido. Sempre vi como um processo muito longo, mas foi simplificado aqui para mim. É um dos produtos que estou pensando em trabalhar porque vou me concentrar mais na parte de processamento.”

Malaui – Maness Nkhata
“A parte sobre as pragas foi muito importante porque vi algumas coisas que são novas para mim, especialmente o manejo integrado. O treinamento me proporcionou também conhecimento para produção e processamento da mandioca. Isso vai me ajudar no desenvolvimento de outros produtos que não fazemos nos nossos países. Outra área muito interessante foi a cultura de tecidos. Espero também construir um laboratório para cultura de tecidos e outros processos, além de treinar outros jovens para plantar e manejar as plantações de mandioca. O treinamento foi um sucesso. Meus planos futuros com o conhecimento obtido nas aulas, nas visitas a campo e outras áreas são contribuir para o sucesso da produção de mandioca no meu país.”

Nigéria – Obinna Atu
“Percebi que na África acontece como aqui no Brasil: a maioria dos agricultores não tem acesso aos materiais de plantios melhorados. Por anos o IITA (Instituto Internacional de Agricultura Tropical) tem lutado para alcançar esses objetivos. A mandioca é um dos alimentos mais importantes da base alimentar na Nigéria. Mais de 60% das famílias dependem da mandioca para viver. Vi o processo de multiplicação como uma boa maneira de começar um negócio para os jovens, para investir nosso dinheiro e nossa energia. Aqui vimos também muitos produtos que podemos fazer utilizando a mandioca. Vamos experimentar na Nigéria para ver as oportunidades de negócios lá. Descobrimos que o processamento pode criar milhares de trabalhos para os jovens e gerar muito lucro.”

Senegal – Dieynaba Badiane
“O Senegal tem 14 regiões, e em cada uma há uma plataforma de produção. A gente pode transformar todos esses conhecimentos adquiridos aqui. O que me marcou nessa formação é o fato de trabalhar na prática, nos laboratórios. Temos necessidades agrícolas no Senegal e não conhecemos a cultura in vitro. Com essa técnica que aprendi aqui, quero fazer a micropropagação e trabalhar em parceria com vocês. Temos o hábito de inovar e de criar novas coisas na fabricação, mas ainda não tínhamos conhecido o potencial da mandioca. Com tudo que eu aprendi aqui nessa formação, vou levar muito para lá.”

Serra Leoa – Alie Kamara
“Falando sobre produção de alimentos, fomos capazes de observar e fazer alguns processos, como a produção de chips de mandioca, de mandioca palito. Também aprendemos sobre o programa de melhoramento, que é uma coisa do meu interesse. Na viagem que fizemos, aprendemos muito sobre as etapas. No laboratório, vimos como fazer a multiplicação, identificando o material antes de cortar, como levamos a mandioca para o laboratório, a limpeza do material. Outra parte que aprendemos foi sobre ciência e empreendedorismo. Tenho muita coisa para levar para casa. Vou fazer uma apresentação sobre o que aprendi aqui para outros jovens do meu país.”

Pan-africanismo tem como objetivo a emancipação das populações negras

“Não existe revolução sem combate ao racismo, segundo professor pan-africanista”

Pan-africanismo tem como objetivo a emancipação das populações negras e é importante no Brasil e no mundo, diz Musumali

Rute Pina, Mariana Pitasse e Gerson de Souza

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Musumali participou de seminário na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo - Créditos: Lilian Campelo
Musumali participou de seminário na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo / Lilian Campelo

Em sua passagem pelo Brasil, o economista Cosmas Musumali, secretário geral do Partido Socialista da Zâmbia, criticou movimentos de esquerda que, ao longo dos anos, pensaram uma revolução sem tratar o tema do racismo: “Não dá para fazer nenhuma luta esperar. Todas as lutas têm que ter espaço para serem feitas aqui e agora. Sabemos que, dentro da luta de classes, as questões sobre raça e gênero têm que ser incorporadas.”

Musumali conversou com o Brasil de Fato no início de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), onde participou de um seminário sobre o pensamento pan-africano.

O pan-africanismo articulou, na segunda metade do século 20, negros das Américas do Norte e Central e do Caribe, em torno dos direitos dos povos negros e da libertação dos territórios colonizados no continente africano.

De acordo com o economista, o interesse pelos pan-africanistas tem aumentado entre ativistas e teóricos brasileiros. A publicação do livro “Luta de classes em África”, do ganense Kwame Nkrumah, é um exemplo. Nkrumah, que chegou à presidência da Gana em 1960, é um dos principais expoentes do movimento. A obra dele é de 1970, mas somente em 2016 ganhou uma edição brasileira. Musumali

Musumali esclarece que o pan-africanismo tem como objetivo a emancipação das populações negras. “A gente tem que entender que o pan-africanismo é ainda uma plataforma necessária para a luta do povo africano e seus descendentes porque, onde quer que estejam, têm que enfrentar situações específicas que outras pessoas não têm”, disse.

Com relação à aplicação da teoria no Brasil, ele ressalta a importância que ela tem nesse momento de luta contra o golpe parlamentar que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff. Para ele, é preciso “ter uma posição formulada em conjunto a respeito do que está acontecendo” porque “os descendentes de africanos no Brasil são as pessoas que mais estão perdendo com as reformas que estão sendo aplicadas”.

O militante trabalhou em diversos países africanos e deu aulas na Universidade da Zâmbia e na Phillips University, nos Estados Unidos. No ano passado, foi candidato à vice-presidência da Zâmbia pelo Rainbow Party, partido socialista zambiano. Hoje, ele se dedica à militância política — que ele define como a construção de bases para um futuro justo e humano para a Zâmbia e a África.

 

Brasil de Fato: O livro de Kwame Nkrumah “Luta de classes em África”, de 1970, teve sua primeira edição brasileira publicada recentemente. Qual é o interesse em revisitar esse autor hoje?

Cosmas Musumali: O capitalismo se encontra em uma crise e, por muito tempo, nós nos satisfizemos com explicações neoliberais. Então, as ideias de pessoas como Nkrumah ressurgem como mais uma abordagem sobre a luta de classes. Essa crise faz com que muitas pessoas estudem para tentar entender o que está errado com o capitalismo.

Além disso, ficou claro para os países africanos que a independência deles foi formal, mas não econômica. É essa busca por respostas mais humanizadas para o continente africano, que fazem com que ideias de pessoas como Nkrumah se tornem mais interessantes.

Por um longo tempo, Nkrumah foi considerado um pan-africanista que não acreditava muito no socialismo africano. Mas isso não é verdade porque, depois que foi afastado do poder [Nkrumah foi presidente de Gana entre 1960 e, em 1966, sofreu um golpe de Estado], ele estudou e escreveu muito sobre o que é o socialismo. Seu socialismo era baseado na luta de classes. É por isso que hoje ele se tornou mais interessante.

Como podemos definir o pan-africanismo hoje?

O pan-africanismo sempre foi sobre a emancipação dos povos africanos e seus descendentes. Isso não mudou até hoje. Desde 1760, o espírito do pan-africanismo tem existido nos descendentes dos africanos. Nesse período, seus expoentes acreditavam na religião como forma de emancipação.

Em meados de 1890, o movimento se tornou mais próximo das reivindicações dos direitos civis. Mas, desde 1945, o pan-africanismo trata sobre direitos políticos. Em 1960, se assumiu contra o neocolonialismo e a opressão dos povos africanos, onde quer que se encontrem.

O conteúdo pode ter mudado, mas o objetivo básico, que é a emancipação, nunca mudou. No futuro, o pan-africanismo também tratará sobre emancipação, além de outras dimensões mais amplas, como política racial, meio ambiente, gênero e a luta contra as estruturas patriarcais.

A gente tem que entender que o pan-africanismo é uma plataforma ainda necessária hoje para a luta do povo africano e seus descendentes porque, onde quer que estejam, eles têm que enfrentar situações específicas que outras pessoas não têm.

Vale lembrar que a exploração e a desigualdade não são exclusivas aos africanos e descendentes, então, trabalhar junto com outros povos é importante. Lutar, por exemplo, pelo feminismo, contra o sexismo ou pelos direitos dos povos indígenas se torna um dever para o pan-africanismo.

Qual foi a contribuição do pensamento marxista para o pan-africanismo?

Desde o início, os marxistas se envolveram com o pan-africanismo. A partir daí, foi possível pensar que a luta de classes não nega o racismo, mas o apresenta como parte dela.

Ao longo do tempo, marxistas também cometeram erros. Alguns deles negligenciaram o racismo. A ideia de alguns marxistas era fazer a revolução primeiro para depois tratar do racismo, uma argumentação muito simplista e barata.

Não dá para fazer nenhuma luta esperar, todas as lutas têm que ter espaço para serem feitas aqui e agora. Sabemos que, dentro da luta de classes, as questões sobre raça e gênero têm que ser incorporadas. É muito difícil separar o marxismo do pan-africanismo. Se forem separados, o marxismo vira mecânico e o pan-africanismo fica reduzido.

No último ano, após o golpe de Estado no Brasil, partidos políticos e movimentos sociais têm procurado criar uma unidade no país. Como o pensamento pan-africanista pode nos ajudar nesse processo?

Meu entendimento é que as tendências fascistas estão sempre agindo no campo cultural e econômico. Mas não têm hegemonia. Trabalhar juntos contra um governo como esse que vocês têm hoje no Brasil é urgente. A gente não pode ter o luxo de ficar fragmentado.

Os pan-africanistas no Brasil devem ter uma posição formulada em conjunto a respeito do que está acontecendo. Os descendentes de africanos no Brasil são as pessoas que mais estão perdendo com as reformas que estão sendo aplicadas, então, é preciso lutar ainda mais e trabalhar ao lado de outras forças da esquerda.

O pan-africanismo não somente é importante no Brasil, mas também no mundo inteiro. Então, os que estão fora do país têm o dever de ficar juntos com os daqui. Do mesmo jeito que a gente falou que a vida dos negros importam nos EUA [referência ao movimento Black Lives Matter] há alguns anos, teríamos que estar falando hoje: ‘não destruam as vidas no Brasil e também o Estado de bem-estar que existia aqui’. Essa teria que ser a demanda de todos os africanos, independente de onde estiverem.

Alguns dados projetam que a população africana vai crescer muito nos próximos anos, enquanto a europeia vai diminuir. Qual o impacto disso para o mundo?

Esse crescimento cria uma cara diferente para o mundo. Em 100 anos vamos ver mais peles e rostos africanos. Serão a maioria, mas ainda sem poder econômico e político. Temos que ter em conta que o crescimento da população vai ser liderado pela África — o continente mais pobre do mundo. Então, os impactos têm que planejados para que a maior parte da população do mundo não continue marginalizada como é hoje.

A boa notícia é que essa população jovem negra terá mais acesso à educação e vai viajar muito. O avanço das tecnologias fará com que fiquem em contato mais facilmente. A maior questão é: quais valores essa população vai carregar no mundo? A ideia é que carreguem valores de igualdade, honestidade e solidariedade. Valores que vão ajudar a mudar a sociedade do futuro. Se a gente pensa em pan-africanismo, nós teremos que trabalhar em cima desses valores para construir um mundo melhor. Coincidentemente, esses são os mesmos valores socialistas.

Edição: Vanessa Martina Silva

 

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/25/nao-existe-revolucao-sem-combate-ao-racismo-diz-professor-pan-africanista/

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

Zambianos descrentes da política

Edgar LunguEm face da crescente repressão do governo, os zambianos comuns defendem seu compromisso firme com os ideais democráticos, reafirmam o sólido apoio aos controlos e balanços institucionais e rejeitam fortemente os regimes de um só homem, descobriu uma nova pesquisa do Afrobarómetro.

Em resultado de uma pesquisa nacionalmente representativa em abril, os zambianos expressam a preocupação de que sua democracia está se deteriorando e o espaço político está se encerrando, já que a administração do presidente Edgar Lungu impediu a dissidência.

Embora o apoio popular à democracia seja forte, especialmente entre os entrevistados com ensino superior, as atitudes em relação às medidas de emergência são mais variadas, refletindo alguma vontade de aceitar restrições às liberdades da mídia e do movimento.

 

– Embora os zambianos tenham se empenhado nos ideais da democracia, a satisfação deles com a forma como a democracia realmente funciona no seu país passou de uma maioria de 68% em 2012 para uma minoria de 49% em 2017.

 
– As pessoas sentem um declínio na liberdade de expressão. A proporção que expressa a necessidade de “ter cuidado com o que dizem sobre política” aumentou 10 pontos percentuais, de 62% para 72%, entre 2012 e 2017.

– Apenas cerca de um terço (36%) dos zambianos se sentem confortáveis ​​oferecendo críticas ao presidente Edgar Lungu.

– No entanto, a maioria dos zambianos favorece os controles dos poderes executivos do presidente. Mais de seis em cada 10 (64%) pensam que o presidente deve ser monitorado pelo Parlamento e sete em cada 10 (71%) dizem que ele deve sempre obedecer as leis e os tribunais.

– Mais de oito em 10 zambianos (84%) querem um limite de dois mandatos de cinco anos para a presidência.

– põem-se às violações governamentais do direito à privacidade (por exemplo, monitoramento de comunicações telefônicas) e ao direito à associação política (por exemplo, organizações de proibição). Mas, pelo menos antes da imposição de medidas de emergência em julho de 2017, os cidadãos eram menos robustos na defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de circulação.

– A educação é o melhor preditor do compromisso popular com a democracia na Zâmbia. Mesmo pequenas quantidades de educação primária ou secundária fortalecem a predisposição de um indivíduo para defender a democracia. Para contrariar o retrocesso democrático na Zâmbia, no entanto, os principais líderes de opinião são aqueles com educação pós-secundária.

O endurecimento da democracia zambiana

 

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O clima político na Zâmbia desde as eleições presidenciais de Agosto de 2016, em que o antigo ministro da Defesa, Edgar Lungu, derrotou tangencialmente o empresário Hichilema Hakainde, entrou agora numa fase de tensão e endurecimento do poder político.

A oposição não reconheceu os resultados eleitorais e embora os seus deputados tenham tomado posse no Parlamento persistiu um braço-de-ferro ao qual se juntaram dois outros fenómenos que preocupam aquele país.
Trata-se da detenção do líder da principal formação política da oposição, o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), o empresário mencionado, Hichilema Hakainde, e a suspensão de 50 deputados daquele partido por terem apupado o Presidente Edgar Lungu quando intervinha no Parlamento.
Algumas organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, que diz haver tratamento de casos judiciais que acabam por ser politizados e situações de natureza política que acabam em tribunais, levantaram as suas vozes a favor da moderação, o diálogo e a concertação interna.
Algumas igrejas zambianas ficaram igualmente preocupadas com a presente situação de tensão política, ao ponto de emitirem um comunicado de 20 pontos, com teor incisivo, assinado por figuras como o arcebispo TG Mpundu.
“Nós, líderes do Conselho das Igrejas da Zâmbia (CCZ), da Bolsa Evangélica da Zâmbia (EFZ) e da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), estamos muito entristecidos com o contínuo estado de tensão política no país e a flagrante falta de vontade política dos nossos líderes para resolverem as causas profundas dos problemas que vivemos.
Como líderes da Igreja que têm o mandato de Deus de exercer a missão profética no mundo, no nosso país e no nosso tempo, não podemos ficar indiferentes e simplesmente olhar. O nosso país hoje está numa encruzilhada e estamos em crise. Enfrentamos muitos desafios relacionados com a governação, com o cercear das liberdades das pessoas e com a violação dos direitos humanos.
Como zambianos, todos nós precisamos de examinar a nossa consciência, procurar a verdade e trabalhar para trazer esperança ao nosso povo”, diz o primeiro ponto do documento, com data de 16 de Junho. Os pontos seguintes atacam severamente as omissões e acções do Governo.
No comunicado, as entidades eclesiásticas alegam que fizeram diligências, inclusive para serem recebidas pelo Presidente Lungu, e que pelo insucesso dos seus esforços optaram por tornar público o extenso comunicado.
Para estes sectores eclesiásticos, a detenção do principal líder da oposição, que desde o dia 10 de Abril continua detido sob a acusação de traição à pátria sem data para o julgamento, enquadra-se num ajuste de contas entre Edgar Lungu e o seu partido, a Frente Patriótica (PF), e Hichilema Hakainde e os seus partidários, do partido UPND.
Alguma explicação para esta crise passa pela forma como decorreram as últimas eleições presidenciais, marcadas por violência, facto que levou o poder político em Lusaka a prometer medidas duras. O Presidente Edgar Lungu, citado pela imprensa zambiana, avisou mesmo que, se necessário, a democracia seria sacrificada a favor da manutenção da paz e da estabilidade.
O secretário-geral adjunto do partido PF, no poder, Mumbi Phiri, foi mais longe, afirmando que relativamente ao tratamento dos elementos da oposição as instituições do Estado iriam proceder como se faz “para apanhar ratos”, numa alusão à severidade para lidar com as manifestações e actos de massas da oposição.
Os cenários que indicam o endurecimento do poder político estão ligados ao contexto em que há um cerceamento da liberdade de imprensa, em que sindicatos e organizações religiosas foram reduzidos ao silêncio e supressão de liberdade de expressão.
Para o Presidente Edgar Lungu, não há crise política no país, embora o presente ambiente esteja a transformar-se num assunto fracturante, ao ponto de dividir o partido no poder, a Frente Patriótica, fundada pelo falecido Presidente Michael Sata.
Embora se trate de um problema interno da Zâmbia, atendendo que um eventual recrudescimento da situação naquele país pode acabar por se repercutir nos países vizinhos, é expectável o acompanhamento da situação pela SADC, por via do seu Comité de Política, Defesa e Segurança, estabelecido em 1996.

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Violação de direitos humanos na Zâmbia é denunciado por cristãos

0000000000Alarmados por uma deterioração rápida dos direitos humanos e do clima político na Zâmbia, as três principais Igrejas cristãs, conhecidas na Zâmbia como as “três Igrejas Mãe”, publicaram nesta sexta-feira (16/06) uma duríssima declaração pública, numa conferência de imprensa, criticando a liderança do presidente zambiano Edgar Lungu. Os líderes da Igreja na Zâmbia pediram a libertação imediata do principal líder político da oposição da Zâmbia, Hakainde Hichilema (popularmente conhecido por HH) que o presidente Lungu lançou numa prisão de máxima segurança máxima, mesmo antes do julgamento por uma alegada acusação de traição.

 

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Os três Organismos-mãe da Igreja na Zâmbia compreendem a Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB); a Comunidade Evangélica da Zâmbia (EFZ) que representa as Igrejas Carismáticas e Pentecostais, bem como o Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ). CCZ é o ‘corpo guarda-chuva’ para as Igrejas Protestantes e as organizações relacionadas com a Igreja que tradicionalmente também são membros do Conselho Mundial das Igrejas (CMI).

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A declaração dos líderes da Igreja é um severo ataque ao Presidente Lungu e demonstra uma clara manifestação de solidariedade que recentemente não se via entre os líderes da Igreja na Zâmbia. Ela também ressalta a frustração com o presidente da Zâmbia e o estilo vingador da liderança de Edgar Lungu.

 

“Sim, nós na Liderança da Igreja não estamos arrependidos, a Zâmbia eminentemente se qualifica para ser marcada como uma ditadura. O facto é que apenas uma liderança que não tem a vontade do povo ao seu lado ou pensa que não tem a vontade do povo do seu lado usa as instituições do Estado para suprimir a mesma vontade do povo”, disseram os Líderes da Igreja. Em síntese, eles estavam a apoiar uma declaração anterior dos Bispos católicos zambianos que chamavam o presidente Lungu como um ditador. A Zâmbia tem sido conhecida no passado como uma democracia relativamente pacífica e estável.
Não há muito amor perdido entre o presidente Lungu e o líder do principal partido da oposição UPND, Hichilema. Quando este último não cedeu prioridade à comitiva do presidente em abril deste ano, Lungu desencadeou toda a força da maquinaria estatal da Zâmbia contra Hichilema. E desde então ele aprisionou o líder da oposição acusando-o de traição. É um crime que acarreta uma sentença de morte. Amnesty International diz que as acusações de traição contra o presidente da UPND na oposição, Hichilema, têm a finalidade de perturbar, intimidar e dissuadi-lo de fazer o seu trabalho político.

Telesphore-Mpundu
A declaração conjunta apresentada aos órgãos de informação, e emitida pelos líderes da Igreja é assinada pelo Arcebispo de Lusaka e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), Telesphore Mpundu(foto acima); o Presidente do Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ), o Bispo Alfred Kalembo; e o Presidente da Comunidade Evangélica da Zâmbia, o Bispo Paul Mususu. O arcebispo Mpundu informou aos órgãos da comunicação que todos os esforços para a diplomacia dos bastidores falharam quando o presidente Lungu recusou-se a receber os clérigos.
Na declaração dos líderes da Igreja, o Serviço da Polícia da Zâmbia é destacado pela sua falta de profissionalismo e pela brutalidade.

 

“A acusação do Serviço da Polícia como não profissional não foi inventada pelos três Organismos-Mãe da Igreja; encontra-se em preto e branco no julgamento do Magistrado Greenwell Malumani, que nos diz que a conduta da Polícia neste caso não estava em conformidade com a lei e a ética Profissional da Polícia! Citando o bem formado juiz, o episódio “expôs a incompetência da Polícia, a falta de profissionalismo e o comportamento criminoso na maneira como geriram a prisão de Hakainde Hichilema”, lê-se na declaração.

 

Os líderes da Igreja criticam ainda a diminuição das liberdades na Zâmbia: uma crescente cultura de intimidação por parte dos agentes estatais; o piorar da situação dos direitos humanos e, em particular, a erosão da liberdade de imprensa. Papa apoiar as suas afirmações, eles dão como um exemplo o fechamento do jornal independente líder na Zâmbia, ‘The Post’. Eles pediram ao governo do presidente Lungu para iniciar o diálogo nacional como uma saída para o impasse político.

Como era de prever, os apoiantes do presidente Lungu contactaram os meios da comunicação social para desabafar a sua ira contra os líderes da Igreja, embora a maioria dos cidadãos tenha ficado aliviada por ver que a Igreja estava a assumir uma forte posição moral contra a injustiça e o estilo autoritário do governo do presidente Lungu. (BS)

Fonte: http://pt.radiovaticana.va/news/2017/06/20/z%C3%A2mbia_duro_ataque_das_igrejas_ao_presidente_edgar_lungu/1320281