Mugabe é pressionado pela mulher para indicar sucessor no Zimbabwe

 

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Oposição zimbabweana preocupada com independência judicial do país

Nos últimos meses, a luta para sucessão do presidente Mugabe tem-se intensificado no seio do partido ZANU-PF. Depois de ter dito no início do ano que Mugabe seria o candidato do partido no poder nas eleições de 2018, mesmo em forma de cadáver, a primeira-dama apareceu, nesta semana, a exigir que Mugabe escolha seu sucessor, de modo que os membros do partido tenham um candidato definido para apoiar, escreve o The Guardian.

“Eu sei que o Presidente insiste em não querer impor um novo candidato. Mas eu sempre discuti com ele que tem o papel e o direito de fazer parte deste processo. Porque nós o respeitamos. E a sua palavra vai ser decisiva. Gravem as minhas palavras. A sua palavra vai ser decisiva”, referiu.

Os pronunciamentos da primeira-dama dividiram a opinião dos cidadãos zimbabweanos. Por um lado, há os que concordam com a primeira-dama, por outro, os que querem que Mugabe não só não aponte o possível sucessor, como renuncie ao cargo.

A oposição está também preocupada com independência judicial do país. O Parlamento zimbabweano alterou, terça-feira, a Constituição, dando ao chefe de Estado, Robert Mugabe, poderes para nomear os três principais juízes.

O chefe do Estado mais velho do mundo, que há três semanas visitou Singapura por questões de saúde, está no poder desde 1980, ano em que Zimbabwe conquistou a independência.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45875-primeira-dama-do-zimbabwe-pressiona-robert-mugabe-a-indicar-seu-sucessor.html

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Ações Afirmativas: brancos na Namíbia obrigados a vender ações a empresários negros

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As autoridades namibianas tornam obrigatório que os negócios detidos por brancos vendam participações de 25 por cento a empresários negros, anunciou num discurso pronunciado na quarta-feira o Presidente Hage Geingob, que considerou a Namíbia um dos países mais desiguais do mundo.

 

Um projecto de lei designado Quadro de Empoderamento Económico da Namíbia (NEEF) é apresentado ao Governo em breve, acrescentou o Presidente.
A comunidade branca representa apenas cerca de 6,00 por cento da população da Namíbia de 2,4 milhões, mas domina a propriedade das empresas. O Presidente Hage Geingob considerou que a Namíbia não registou transformações significativas nos 27 anos de independência do apartheid sul-africano.
“A maioria dos namibianos permanece estruturalmente excluída de participação significativa na economia, quando a inclusão garante a harmonia e a exclusão traz a discórdia”, disse Hage Geingob aos legisladores.
“Solicitamos o apoio de todos os namibianos para corrigir as falhas óbvias e perigosas na nossa estrutura social”, exortou o Presidente. No ano passado, a agência de classificação de risco Fitch citou um plano de empoderamento como uma das razões para cortar a perspectiva econômica da Namíbia de estável para negativa, afirmando que a política afasta os investidores que não estiverem dispostos a ceder ações das suas empresas. A Federação das Indústrias da Construção (CIF), a Câmara de Comércio e Indústria da Namíbia e a Federação dos Empregadores da Namíbia manifestaram-se preocupadas com o plano de empoderamento.
“As iniciativas de empoderamento não devem ter em conta distinções baseadas na raça, já que isso afeta negativamente as relações raciais”, declarou a CIF, que conta com mais de 470 empresas.
O Governo da África do Sul tem leis que obrigam que pelo menos 26 por cento da propriedade de empresas de mineração seja detida por negros. As empresas declaram que devem ser consideradas como cumpridoras da regra, mesmo depois de os proprietários negros venderem as acções.
No Zimbabwe, o Governo considera uma emenda às leis de empoderamento que visa transferir ações maioritárias de empresas de propriedade estrangeira para homens negros de negócios, desde que  sejam zimbabweanos.
Essa é uma nova abordagem da política de empoderamento dos negros no Zimbabwe, depois de confiscos e atos de desapropriação de empresários e outros proprietários brancos resultarem da queda da produção agro-industrial daquele país e numa dramática redução das exportações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/empresarios_namibianos_obrigados_a_vender_accoes

Há 2,1 milhões em risco de fome em Moçambique

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ANTÓNIO SILVA / LUSA

No sul de Moçambique, cerca de 900 hectares de produtos agrícolas diversos foram dados como perdidos devido à subida do rio Limpopo. São já 2,1 milhões de pessoas que enfrentam risco de fome em Moçambique, um aumento de 700.000 em relação a novembro face à diminuição das reservas, alerta a ONU. A reportagem é da agência Lusa.

“A situação é complexa e requer a nossa atenção”, disse o administrador do distrito de Guijá, província de Gaza, Arlindo Maluleque, acrescentando que há pontos em que a subida do rio destruiu manilhas, condicionando a transitabilidade entre as localidades.

No total, de acordo com o administrador de Guijá, 650 camponeses foram atingidos pelas inundações e as culturas de milho e tomate, que normalmente são exportadas para outros distritos, incluindo a capital, foram as mais afetadas.

“Neste momento, segundo o que nos foi dito, seremos atingidos por mais uma onda e isso nos preocupa”, afirmou o administrador, que acredita que a solução definitiva para o problema é a construção de uma infraestrutura hidráulica de raiz para o controlo das águas.

Também o diretor das Atividades Econômicas de Guijá, Acácio João, disse à Lusa que a situação é complexa, avançando que, sem muitas alternativas, o Governo distrital tem sensibilizado as populações a não desistirem de plantar, como forma de aproveitar a chuva que cai timidamente na região, após quase um ano de uma seca severa.

“No quadro desta ação de resposta, estamos a ter problemas na aquisição das sementes e precisamos de parceiros rapidamente”, declarou Acácio João, lembrando que o governo distrital esperava colher mais de 121 mil hectares de toneladas de produtos diversos até ao final da primeira fase da campanha agrícola em curso.

À semelhança de Guijá, os distritos de Chókwè, Chibuto e também Xai-Xai estão a ser abalados e, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), cerca de 34 mil famílias foram afetadas nestes pontos, tendo o caudal do rio Limpopo já ultrapassado os níveis de alerta.As inundações do Limpopo são causadas pelas chuvas fortes que caem na África do Sul e no Zimbabwe, países por onde o rio passa antes de chegar a Moçambique para desaguar no oceano Índico.

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,faltam-2-5-milhoes-de-mulheres-pretas-e-pardas-no-pais-segundo-dados-do-ibge,70001689376

A África no carnaval brasileiro

Numa disputa acirradíssima, a Acadêmicos do Tatuapé se sagrou campeã do desfile do Grupo Especial de São Paulo. A definição veio apenas no último quesito. Este foi o primeiro título da escola. academpp_tatuape_009250217

Na última nota do quesito samba-enredo, a agremiação atingiu 269,7 pontos. A Dragões também terminou com 269,7 pontos, mas pelo critério de desempate, que era samba-enredo, acabou em segundo lugar.

A escola foi a quarta a desfilar na sexta-feira, primeiro dia de desfiles no Sambódromo do Anhembi. Ela apresentou o enredo “Mãe África conta a sua história: Do berço sagrado da humanidade à abençoada terra do grande Zimbabwe”.

Acadêmicos do Tatuapé é a campeã do desfile do Grupo Especial de São Paulo
Acadêmicos do Tatuapé é a campeã do desfile do Grupo Especial de São Paulo

A escola teve 3.200 integrantes em 26 alas e 5 carros alegóricos, e teve Leci Brandão e Sabrina Boing Boing como destaques.

No desfile, houve a representação de uma mãe contando a história do continente como conta a história dos filhos. No início, o solo e a terra de onde surgiram os primeiros vestígios de vida. Depois, as histórias dos reinos do Egito, Marrocos e Gana. No terceiro carro, a escola homenageou todas as religiões do território africano. No fim, houve uma homenagem ao Zimbábue, considerada a Terra do Ouro no continente. 

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Espiral mortal’ e falta de cédulas ameaçam economia do Zimbabwe

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(Bloomberg) — A escassez de dinheiro no Zimbábue deixou um buraco negro no sistema financeiro que está destruindo o restante da economia.

“Nós depositamos o dinheiro e ele se torna teórico, efêmero”, disse Mohamed Salam, dono de diversas pequenas lojas que vendem material de construção em Harare, a capital do país, em entrevista. “Meu saldo bancário diz que o dinheiro está lá, mas não está. Eu posso fazer pagamentos eletrônicos para fornecedores locais, mas não posso pagar os fornecedores estrangeiros.”

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Com a crise de liquidez, as empresas não conseguem pagar seus trabalhadores em dinheiro e nem os fornecedores estrangeiros, deixando muitos sem trabalho e aumentando o grupo de mais de 3 milhões de pessoas que se tornaram exilados econômicos. A economia provavelmente encolheu 0,3 por cento no ano passado e deverá se contrair em 2,5 por cento neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional.

O Zimbabwe abandonou sua moeda própria há oito anos e adotou principalmente o dólar, o que inicialmente colocou um freio na hiperinflação. Agora, com a economia em dificuldades e um dólar forte incentivando as importações e reduzindo as exportações, as cédulas praticamente desapareceram, levando o banco central a ordenar que os bancos privados limitassem os saques dos clientes a US$ 150 por semana. O Reserve Bank estima que cerca de US$ 4 bilhões estão circulando na economia, mas o presidente da Confederação da Indústria do Zimbábue, Busisa Moyo, afirma que o montante pode ser de apenas US$ 100 milhões.

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“A economia está no que poderia se transformar em uma espiral mortal”, disse Steve Hanke, professor de Economia Aplicada da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, EUA, que estudou a chegada da hiperinflação no Zimbábue, em resposta por e-mail a perguntas. Ele culpou o governo do presidente Robert Mugabe, 92, por ser “tão incompetente e corrupto e propenso a fazer políticas econômicas ruins”.

Pagamentos interrompidos

A escassez de divisas estrangeiras forçou a cervejaria Delta, na qual a Anheuser-Busch InBev possui participação de quase 23 por cento, e a empresa de telecomunicações Econet Wireless Zimbabwe, as duas maiores empresas do país, a suspenderem os dividendos e a interromperem os pagamentos a fornecedores estrangeiros no fim do ano passado. Ambas as empresas disseram que não preveem nenhuma interrupção das operações. Os acionistas da Econet concordaram com um plano da companhia para levantar US$ 130 milhões em moeda estrangeira.

Vários comerciantes e outras empresas estão oferecendo grandes descontos para os clientes que pagam em dinheiro e limitando o valor para pagamentos com cartões de crédito ou simplesmente recusando-se a aceitá-los.

“O país ficou sem dinheiro e nós perdemos completamente a capacidade de pagar as importações”, disse John Robertson, economista independente em Harare. “Essa situação ocorre em um cenário de queda da produtividade porque as empresas não têm acesso a insumos vitais porque não há moeda estrangeira para pagá-los. Enquanto o governo continuar fazendo coisas para desencorajar o investimento local e estrangeiro no setor produtivo, a situação só poderá piorar.”

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http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/02/07/espiral-mortal-e-falta-de-cedulas-ameacam-economia-do-zimbabue.htm

Dhlakama considera lamentável falta de assistência a refugiados moçambicanos no Zimbabwe

 


Afonso Dhlakama preocupado com refugiados

Afonso Dhlakama preocupado com refugiados

Líder da Renamo disse à VOA que vai tratar do assunto com o Presidente Filie Nyusi

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, considerou nesta terça-feira, 17, de lamentável a falta de assistência a refugiados moçambicanos no Zimbabué, e garantiu que vai abordar o assunto com o Presidente da Republica, Filipe Nyusi.

Ele diz que o Governo não pode esquivar-se das suas responsabilidades.

“É lamentável, é lamentável, nós estamos habituados (a esta falta de assistência do Governo aos refugiados)”, disse Afonso Dhlakama à VOA, lembrando a recusa do Governo moçambicano aos refugiados no Maláui, que foram inicialmente considerados de “camponeses e mais tarde mulheres de guerrilheiros da Renamo”.

Só com a intervenção das agências humanitárias das Nações Unidas, prosseguiu Afonso Dhlakama, é que o Governo moçambicano reconheceu a existência dos refugiados, e não espera a mesma coisa do Zimbabué, devido às relações de amizade entre Maputo e Harare.

Refugiados enfrentam fome nos países vizinhos

Milhares de moçambicanos que se refugiaram no Zimbabué, tem enfrentando fome severa e não tem nenhuma ajuda alimentar no campo de concentração em Chipingue, junto à fronteira com o distrito moçambicano de Mossurize (Manica), onde registaram-se violentos confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo.

Recentemente a imprensa zimbabueana reportou que mais de três mil moçambicanos refugiados em acampamentos improvisados no distrito de Chipinge, no sudeste do Zimbabwe, estavam a enfrentar fome severa.

De acordo com o jornal Manica Post, as condições de sobrevivência dos moçambicanos são muitas vezes sombrias, com a falta de água e alimentos num acampamento em Mutoki Village, que igualmente não tem banheiros.

O número de refugiados para o Zimbabué começou a acentuar-se em Agosto passado, quando já eram contabilizados no acampamento 712 moçambicanos.

As últimas doações de alimentos aconteceram em Junho do ano passado.

http://www.voaportugues.com/a/dhlakama-considera-lamentavel-falta-assistencia-refugiados/3679526.html

História: O acordo de Angola que derrubou o apartheid na Africa do Sul

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por José Ribeiro |
 
 
Os Acordos de Nova Iorque para a paz na África Austral, assinados há precisamente 28 anos na sede das Nações Unidas, selaram a derrota definitiva do regime do apartheid na Batalha do Cuito Cuanavale, em Angola.
A partir desse momento foi acelerado o caminho para o fim da dominação colonial em África e assitiu-se a um alargamento da democracia com base no princípio de “um homem, um voto”.
Com os acordos assinado a 22 de Dezembro de 1988 entre os governos de Angola, Cuba e África do Sul, o regime do apartheid aceitou finalmente entregar a Namíbia ao povo namibiano e aplicar as resoluções da ONU.
Em troca, Angola e Cuba, numa verdadeira saída vitoriosa do confronto militar realizado com um dos mais poderosos exércitos do mundo, decidiram aceitar o regresso a Havana das tropas internacionalistas cubanas que ajudaram a libertar o continente africano do mais vergonhoso sistema político que alguma vez apareceu na terra, sistema esse ainda hoje glorificado na Europa e na América por sectores em preocupante crescendo.
Os acordos confirmaram a vitória das FAPLA no Triângulo do Tumpo, centro da mais intensa fase da Batalha do Cuito Cuanavale, mas aquele inverno frio de 1988 mostrou também a grande mestria diplomática dos negociadores angolanos que passaram pelas rondas diplomáticas das cidades de Londres, Cairo, Genebra, Nova Iorque e Brazzaville.
 
Onda libertadora
 
A 22 de Dezembro em Nova Iorque, os governos de Angola e de Cuba, aliados no combate contra a máquina de guerra do apartheid, prosseguiram a onda libertadora que atravessou o continente africano desde a “Revolução dos Cravos” contra a ditadura sanguinária então instalada em Lisboa.
A irreversibilidade das independências de Moçambique e Angola, em 1975, após 14 anos de luta armada de libertação nacional, colocou os regimes segregacionistas da Rodésia (Zimbabwe) e da África do Sul em perigoso isolamento, do qual tentaram sair com uma fuga para frente, agredindo e ocupando os países vizinhos com forças terrestres e meios aéreos.
Mas a desestabilização militar como resposta ao cerco libertador acabou por ser travada no Sudeste de Angola por corajosos militares angolanos de várias brigadas, que transformaram o Cuito Cuanavale no cermitério do apartheid. Os corpos dos que ali pereceram, muitos soldados brancos, ainda lá estão enterrados.
Nem a base da UNITA instalada na Jamba, no Cuando Cubango, pela África do Sul racista, em colaboração com a CIA, e entregue de mão beijada a Jonas Savimbi, após aquela região ter sido abandonada pelas FAPLA por razões logísticas, conseguiu impedir a vitória angolana sobre as SADF.
Em Agosto de 1987, o Presidente José Eduardo dos Santos decidiu acabar com a aventura da RSA e passar à contra-ofensiva. Ao longo de todo um ano, até Agosto de 1988, teve lugar a maior batalha militar já registada na África Subsaariana, envolvendo infantaria, artilharia pesada de longo alcance, caças bombardeiros, defesa anti-aérea e importantes meios logísticos.
Os combates da Batalha do Cuito Cuanavale terminam apenas quando as forças militares da África do Sul e da UNITA de Savimbi foram travadas no Triângulo do Tumpo. A vitória militar ficou confirmada com a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, a 22 de Dezembro de 1988, pelo regime racista de Pretória, que aceitou passar a respeitar a soberania de Angola e cessar a ajuda à UNITA, conceder a independência à Namibia e realizar eleições livres e democráticas na África do Sul.
A liberdade que se vive hoje na África Austral muito se deve aos angolanos e seus dirigentes tão injustamente atacados por elites corruptas europeias.
 
Viragem em África
 
Esse momento dos acodos marcou uma viragem na situação no continente africano e um período de grande fé no futuro de Angola. Três dias depois do acto de assinatura dos acordos, os documentos assinados por Angola em Nova Iorque foram entregues, em Luanda, ao Presidente José Eduardo dos Santos pelo então ministro angolano das Relações Exteriores e chefe da equipa de negociadores, Afonso Van-Dúnem “Mbinda”.
Depois da proclamação da independência nacional, treze anos antes, o povo angolano voltou a viver nesse dia um Natal diferente. O Presidente angolano demonstrou ter a visão e a capacidade de um líder da estatura internacional de um Churchil, alguém que teve sobre os seus ombros a pesada responsabilidade de defender a soberania nacional agredida por um regime fascista e racista e de preservar a integridade do seu país. José Eduardo dos Santos uniu o seu partido, promoveu o diálogo e a reconciliação nacional, liderou uma diplomacia actuante e, quando necessário, envergou a farda para, como Comandante-em-Chefe, dirigir as forças armadas angolanas.
 
Satisfação popular
 
Há 28 anos, o Presidente não escondeu a sua alegria pelo desfecho das intensas negociações de paz. Antes mesmo de saudar o corpo diplomático, o Presidente dirigiu-se aos “distintos membros da delegação angolana às conversações quadripartidas” e revelou a sua“incontida satisfação” , reflectindo o regozijo da grande maioria dos angolanos.
As razões desse regozijo foram explicadas. “Em primeiro lugar”, sublinhou José Eduardo dos Santos, “porque a assinatura do acordo tripartido para uma solução pacífica do conflito no Sudoeste de África pelos representantes dos Governos de Angola, Cuba e África do Sul, sob a mediação dos Estados Unidos da América, é sem dúvida o maior acontecimento da vida dos povos africanos em 1988, porque cria as condições para a ascensão da Namíbia à independência na base da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e para garantir o reforço da segurança da República Popular de Angola, marcando assim o período final da época do colonialismo na História de África.”
“Em segundo lugar”, acrescentou o Presidente, porque o povo angolano “deu uma contribuição decisiva e multiforme à busca desta solução e à luta dos povos desta região pela autodeterminação, independência e progresso social. Em terceiro lugar, concluiu, “porque os acordos alcançados abrem o caminho para a paz na Namíbia e em Angola, numa primeira fase, e para toda a África Austral logo a seguir, porque tornará inevitável a busca de uma solução política para o grave problema do ‘apartheid’ na África do Sul.”
No mesmo discurso dirigido aos negociadores, o Presidente retrata a realidade do país. “O Sul do nosso país está devastado pela guerra. Temos poucos recursos mas teremos que definir prioridades e reconstruí-lo com meios próprios e com ajuda internacional. Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas das suas áreas de residência. Centenas de milhares de angolanos refugiaram-se noutros países. Outras centenas beneficiarão da amnistia. Haverá que organizar o regresso desses três grupos de pessoas e, para evitar a anarquia, esse regresso deve ser ordenado e planificado em função das nossas capacidades de cada momento.”
 
Homens determinados
 
A cerimónia de assinatura em Nova Iorque foi co-presidida por Javier Perez de Cuellar, secretário-geral da ONU, e George Shultz, secretário de Estado norte-americano. Após o acordo assinado, Shultz tomou a palavra e qualificou o acto de “um ponto de viragem importante na história da África Austral” e de um momento que “abre as perspectivas para uma solução pacífica” dos problemas internos de cada um dos signatários.
Chester Crocker, mediador norte-americano nas negociações quadripartidas, publicou um livro sobre todo o processo diplomático que conduziu aos acordos. Na descrição que faz do desenrolar da cerimónia de conclusão das negociações, Crocker fala de Afonso “Mbinda” de uma maneira peculiar. No seu discurso – escreveu Crocker – o ministro das Relações Exteriores de Angola, Afonso Van-Dúnem “Mbinda”, questionou a boa-fé dos EUA e exigiu o fim da “interferência estrangeira” nos assuntos de Angola. Em seguida, o chefe da diplomacia de Cuba, Isidoro Malmierca, aproveitou para retaliar contra a retórica anti-Castro feita por Ronald Reagan e para criticar os sul-africanos em matéria de direitos humanos. A seguir, “Pik” Botha, ministro dos Negócios Estrangeiros da RSA, surgiu desconcertante e dizendo que o acordo reflecte o princípio de “soluções africanas para os problemas africanos”.
O ponto alto, segundo Crocker, deu-se quando “Pik” Botha disse que se predispunha a dar a Isidoro Malmierca uma lista dos líderes africanos que desejavam que Cuba abandonasse África e desafiou Malmierca para um debate sobre os direitos humanos que pode “continuar noite dentro”. Malmierca exigiu o direito de resposta. Mas Shultz interrompeu-o e deu a palavra a Adamishin, que louvou o “novo pensamento político” da União Soviética. O secretário-geral da ONU Perez De Cuellar convidou então Mbinda e Malmierca a assinarem o acordo bilateral. Depois da assinatura de todos os documentos, à medida que todos saíam da sala, George Shultz dirigiu-se a Crocker nos seguintes termos: “Este grupo com quem temos estado a trabalhar é um punhado de homens de carácter forte!”.
 
O desempenho do Presidente
 
Ao longo de todo o esforço de defesa da soberania e da intregridade de Angola fortemente ameaçadas pela acção de desestabilização da África do Sul, o Presidente José Eduardo dos Santos destacou-se como um líder mundial que desempenhou um papel único.
Os seus camaradas recordam que no momento de receber a delegação angolana que esteve em Nova Iorque e que trouxe de acordos de paz assinados, se revelou o triunfo do grande estratega da “acção política, diplomática e militar do Governo angolano, ao lado de outros parceiros negociais, que contribuíram para a implementação da Resolução 435/78 para a independência da Namíbia, para a libertação de Nelson Mandela e para a destruição do apartheid”.
No discurso marcante de 25 de Dezembro de 1988, o Presidente José Eduardo dos Santos teve como uma das frases lapidares a referência aos “60 dias que as FAPLA estiveram cercadas pelas tropas sul-africanas, tendo-as derrotado sozinhas, na maior batalha travada a sul do Sahara”. Com essas palavras, referem hoje os seus companheiros de luta, o Presidente “estabeleceu a diferença entre as duas frentes: a Frente Sudeste, a Leste do Cuito, no Triângulo do Tumpo, onde as FAPLA combateram sozinhas as SADF e os batalhões das FALA de Julho de 1987 a Março de 1988, e a Frente Sudoeste, a Oeste do Cuito, na direcção Xangongo, Tchipa, Calueque, Ruacaná, numa coligação das FAPLA, FAR e PLAN de 24 a 27 de Junho de 1988”. Com isso se atestou, novamente, que as FAPLA derrotaram sozinhas as forças militares sul-africanas no Triângulo do Tumpo e forçaram as SADF a assinar os Acordos de Nova Iorque. Ao assinar os acordos, Pretória reconheceu a sua derrota. Na verdade, não há dúvida alguma sobre isto. São factos históricos inegáveis.
 
Acordo Tripartido
 
ACORDO ENTRE A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, A REPÚBLICA DE CUBA E A REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
 
O Governo da República Popular de Angola, da República de Cuba e da República da África do Sul, a seguir designadas como “as partes”;
Tendo em conta os “Princípios para uma Solução Pacífica no Sudoeste de África”, aprovados pelas Partes em 20 de Julho de 1988 e as negociações subsequentes relacionadas com a implementação destes Princípios, cada um dos quais é indispensável para uma solução abrangente;
Considerando a aprovação pelas Partes da implementação da Resolução 435 (1978) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada a 29 de Setembro de 1978, doravante designada “RCSONU 435/78”;
Considerando-se a conclusão do acordo bilateral entre a República Popular de Angola e a República de Cuba, que prevê o desdobramento das tropas Cubanas em direcção ao Norte e a sua retirada faseada e total do território da República Popular de Angola;
Reconhecendo o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na implementação da Resolução 435/78 e no apoio à implementação do presente acordo,
Afirmando a soberania, a igualdade soberana e a independência de todos os Estados do Sudoeste de África;
Afirmando o princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, contra a integridade territorial ou independência política dos Estados;
Reafirmando o direito dos povos da região do Sudoeste de África à autodeterminação, à independência e à igualdade de direitos e dos Estados do Sudoeste de África à paz, ao desenvolvimento e ao progresso social;
Instando a cooperação Africana e internacional para a resolução dos problemas do desenvolvimento da região do Sudoeste de África;
Expressando o seu apreço ao papel da mediação do Governo dos Estados Unidos da América;
Desejando contribuir para o estabelecimento da paz e segurança no Sudoeste de África;
Concordam com as disposições abaixo estabelecidas:
(1) As Partes devem solicitar imediatamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas que busque autorização junto do Conselho de Segurança, para dar início à implementação da RCSONU 435/78, no dia 1 de Abril de 1989.
(2) Todas as forças militares da República da África do Sul retirar-se-ão da Namíbia, em conformidade com a RCSONU 435/78.
(3) Em consonância com as disposições da RCSONU 435/78, a República da África do Sul e a República Popular de Angola deverão cooperar com o Secretário-Geral para assegurar a independência da Namíbia através de eleições livres e justas e deverão abster-se de quaisquer acções que possam impedir a execução da RCSONU 435/78.
As partes deverão respeitar a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras da Namíbia e deverão assegurar que os seus territórios não sejam utilizados por qualquer Estado, organização ou pessoa em conexão com actos de guerra, de agressão ou de violência contra a integridade territorial ou a inviolabilidade das fronteiras da Namíbia ou qualquer outra acção que possa impedir a execução da RCSONU 435/78.
(4) A República Popular de Angola e a República de Cuba deverão implementar o acordo bilateral, assinado na data da assinatura do presente acordo, que prevê o redesdobramento das tropas Cubanas em direcção ao Norte e a sua retirada faseada e total do território da República Popular de Angola e os acordos feitos com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para a verificação da retirada no terreno.
(5) Em conformidade com as suas obrigações nos termos da Carta das Nações Unidas, as Partes deverão abster-se da ameaça ou do uso da força e deverão garantir que os seus respectivos territórios não sejam utilizados por qualquer Estado, organização ou pessoa em conexão com quaisquer actos de guerra, agressão ou violência, contra a integridade territorial, a inviolabilidade das fronteiras, ou a independência de qualquer Estado do Sudoeste de África.
(6) As Partes deverão respeitar o princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos Estados do Sudoeste de África.
(7) As Partes deverão cumprir de boa-fé todas as obrigações assumidas neste acordo e deverão resolver por meio de negociações e num espírito de cooperação eventuais litígios no que diz respeito à interpretação ou implementação do mesmo.
(8) O presente acordo entra em vigor após a sua assinatura.
 
Assinado em Nova Iorque, no dia 22 de Dezembro de 1988, triplicado nas línguas Portuguesa, Espanhola e Inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos.
PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA
Afonso Van Dunem
 
PELA REPÚBLICA DE CUBA
Isidoro Octavio Malmierca
 
PELA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
Roelof F. Botha
 
Acordo Bilateral entre Angola e Cuba
 
ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA E DA REPÚBLICA DE CUBA PARA O ENCERRAMENTO DA MISSÃO INTERNACIONALISTA DO CONTINGENTE MILITAR CUBANO
 
O Governo da República Popular de Angola e da República de Cuba, a seguir designados como as Partes;
Considerando;
Que a implementação da Resolução 435 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para a independência da Namíbia terá início a 1 de Abril;
Que a questão da independência da Namíbia e a salvaguarda da soberania, independência e integridade territorial da República Popular de Angola estejam intimamente relacionadas umas com as outras e com a paz e a segurança na região do Sudoeste de África;
Que na data da assinatura deste acordo, será assinado um acordo tripartido entre os Governos da República Popular de Angola, da República de Cuba e da República da África do Sul, contendo os elementos essenciais para as conquistas da paz na região do Sudoeste de África;
Que a aceitação e o cumprimento rigoroso com o que precede porão fim às razões que obrigaram o Governo da República Popular de Angola a solicitar, no exercício legítimo dos seus direitos nos termos do artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o desdobramento no território Angolano do Contingente Internacional Militar Cubano para em cooperação com as FAPLA [o exército do Governo Angolano], garantir a sua integridade territorial e soberania, tendo em vista a invasão e ocupação de parte do seu território;
Observando;
Os acordos assinados pelos Governos da República Popular de Angola e da República de Cuba, a 4 de Fevereiro de 1982 e a 19 de Março de 1984, uma plataforma que o Governo da República Popular de Angola aprovou em Novembro de 1984 e o Protocolo de Brazzaville assinado pelo Governos da República Popular de Angola, da República de Cuba e da República da África do Sul, a 13 de Dezembro de 1988;
Tendo em consideração;
Que a existência de condições actuais que possibilitam o repatriamento do contingente militar Cubano actualmente em território Angolano e o cumprimento exitoso da sua missão internacionalista;
As partes acordam o seguinte:
Artigo 1
Começar o redesdobramento faseado para os paralelos 15º e 13º e a retirada total para Cuba dos 50.000 homens que constituem o contingente das tropas Cubanas estacionadas na República Popular de Angola, de acordo com o ritmo e os prazos estabelecidos no calendário em anexo, que é parte integral deste acordo. A retirada total deve ser concluída até 01 de Julho de 1991.
Artigo 2
O Governo da República Popular de Angola e da República de Cuba reservam-se ao direito de modificar ou alterar as suas obrigações decorrentes do artigo 1º deste acordo, caso sejam verificados flagrantes violações do Acordo Tripartido.
Artigo 3
As partes, por intermédio do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, solicitam pela presente que o Conselho de Segurança verifique o redesdobramento e a retirada faseada e total das tropas Cubanas do território da República Popular de Angola e este desiderato deve constar de um protocolo correspondente;
Artigo 4
Este acordo entra em vigor na data da assinatura do acordo tripartido entre a República Popular de Angola, a República de Cuba e a República da África do Sul.
Assinado a 22 de Dezembro de 1988, na sede da Organização das Nações Unidas, em dois exemplares, na Língua Portuguesa e Espanhola, cada um dos quais sendo igualmente autêntico.
 
Pelo Governo da República Popular de Angola:
Afonso Van Dunem
 
Pelo Governo da República de Cuba:
Isidoro Octavio Malmierca
 
ANEXO SOBRE O CALENDÁRIO DA RETIRADA DAS TROPAS
 
Calendário
Em conformidade com o artigo 1 do acordo entre o governo da República de Cuba e o governo da República Popular de Angola para o término da missão do contingente militar internacionalista Cubano estacionado no território Angolano, as partes estabelecem o seguinte calendário para a retirada:
Prazos
Antes de 1 de Abril de 1989 (data do início 3.000 homens
da implementação da Resolução 435)
Duranção total do calendário (início a 1 de Abril de 1989) 27 meses
Redesdobramento para Norte
Para o 15º Paralelo Até 1 de Agosto de 1989
Para o 13º Paralelo Até 31 de Outubro de 1989
Total de homens a serem retirados
Até 1 de Novembro de 1989 25.000 homens (50%)
Até 1 de Abril de 1990 33.000 homens (66%)
Até 1 de Outubro de 1990 38.000 (76%); restando 12.000 homens
Até Julho de 1991 50.000 homens (100%)
Tomando como base uma Força Cubana de 50.000 homens
 
Protocolo de Brazzaville
 
As delegações dos Governos da República Popular de Angola, da República de Cuba e da República da África do Sul, reunidas em Brazzaville sob a mediação do Governo dos Estados Unidos da América;
Expressando o seu profundo agradecimento ao Presidente da República Popular do Congo, coronel Denis Sassou-Nguesso, pelo seu contributo indispensável para a causa da paz no sudoeste da África e pela hospitalidade dada às delegações pelo Governo da República Popular da Congo;
Confirmando o seu compromisso de agir em conformidade com os Princípios para uma solução pacífica no sudoeste da África, rubricado em Nova Iorque em 13 de Julho de 1988 e aprovado pelos seus respectivos Governos em 20 de Julho de 1988, cada um dos quais é indispensável para uma solução global; com os entendimentos alcançados em Genebra em 05 Agosto de 1988, que não são substituídos por este documento; e com o acordo alcançado em Genebra em 15 de Novembro de 1988, para o desdobramento para Norte e a retirada organizada e total das tropas Cubanas de Angola;
Exortando a comunidade internacional a prestar apoio económico e financeiro para a implementação de todos os aspectos deste acordo, Acordam o seguinte:
1. As partes concordam em recomendar ao Secretário-Geral das Nações Unidas que o dia 01 de Abril de 1989 seja estabelecido como data para implementação da Resolução 435/78.
2. As partes concordam em reunir em 22 de Dezembro de 1988 em Nova York para a assinatura do acordo tripartido e a assinatura de Angola e Cuba do seu acordo bilateral. No dia da assinatura, Angola e Cuba devem chegar a acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas sobre as modalidades de verificação que devem ser aprovadas pelo Conselho de Segurança.
3. As partes concordam sobre a trocar de prisioneiros de guerra após a assinatura do acordo tripartido.
4. As partes concordam em criar uma comissão mista, em conformidade com o anexo ao presente protocolo.
 
Brazzaville, 13 de Dezembro de 1988
 
PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA
 
PELA REPÚBLICA DE CUBA
 
PELA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
 
 

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.
 

Zimbabwe comemora novo aeroporto internacional de Victoria Falls

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O Zimbabwe comemora apresentação do novo Aeroporto Internacional de Victoria Falls, um investimento de 150 milhões de dólares, que irá inaugurar uma nova fase turística na região. O aeroporto, tem agora a capacidade de receber 1,5 milhões de passageiros por ano, triplicando o seu volume anterior e é capaz de permitir a aterragem de alguns dos maiores aviões do mundo, foi inaugurado na sexta-feira 18 de Novembro pelo presidente do país, Robert Mugabe.

A Autoridade de Aviação Civil do Zimbábue disse que o novo aeroporto poderia acomodar o triplo dos passageiros, e também foi construído de modo a poder ser expandido para receber um número crescente de turistas, se necessário.

O presidente executivo da Africa Albida Tourism (AAT), Ross Kennedy, disse: “O impacto positivo do novo Aeroporto Internacional de Victoria Falls será muito significativo e levará o destino e a região a um novo patamar em termos de chegadas. Os benefícios sócio-económicos serão generalizados à medida que o aumento e o novo acesso impulsionarem o crescimento do sector de turismo com chegadas de mercados internacionais.”

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O interesse no novo Aeroporto Internacional de Victoria Falls (na foto de Tami-Walker) no World Travel Market, uma importante feira internacional de viagens, realizada em Londres na semana passada, foi grande. Eu encontrei-me com muitos operadores de turismo, meios de comunicação social e companhias aéreas no evento, e posso confirmar que o interesse é muito elevado e que a indústria de viagens está animada com a abertura do novo Aeroporto Internacional de Victoria Falls. O Zimbabwe continua a ser um destino popular na programação de muitos operadores turísticos em todo o mundo”, acrescentou Kennedy.

Características do novo aeroporto internacional de Victoria Falls

O desenvolvimento do principal resort turístico do Zimbábue, incluiu a construção de um novo terminal internacional e a reabilitação do antigo num terminal doméstico, que está em pleno funcionamento desde Setembro.

O aeroporto possui uma pista de 4 km, uma torre de controle de última geração, que é uma das mais avançadas de África, e um posto de bombeiros equipado apto a responder a incêndios e emergências médicas.

As instalações do terminal internacional incluem 14 balcões de check-in, 9 portões de embarque, três passadeiras de bagagem, uma dúzia de lojas, dois restaurantes, 28 zonas de estacionamento de aeronaves e estacionamento para 400 veículos.

O terminal doméstico possui seis balcões de check-in, duas instalações de controlo de segurança para passageiros, um restaurante e três cafeterias, oito lojas e um sala VIP para a classe executiva.

O aeroporto, financiado por um empréstimo do Banco Exim China ao governo do Zimbabwe, foi construído pelo grupo chinês Jiangsu International.

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Samora. Acordo com o “apartheid” visava tirar Moçambique do sufoco

O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano considera que o seu antecessor Samora Machel viu-se obrigado a assinar o Acordo de Nkomati com o regime do “apartheid”, porque era a única forma de tirar o povo do sufoco da guerra.

“Eu penso que [a assinatura do Acordo de Nkomati] não foi o mais doloroso [para Samora Machel], porque ele sabia ou sentia que era naquele momento a única forma de dar uma oportunidade para o povo moçambicano se sentir menos sufocado”, disse Chissano à Lusa.

A assinatura do Acordo de Nkomati entre Samora Machel e Pieter Botha, na altura Presidente da África do Sul, em 1983, nas margens do rio que dá nome ao entendimento, obrigava Maputo a expulsar de Moçambique e a parar o apoio aos militantes do Congresso Nacional Africano (ANC), atual partido no poder na África do Sul e que na altura lutava contra o “apartheid”, e impunha a Pretória que acabasse com o apoio à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que estava em guerra com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Segundo Joaquim Chissano, apesar de o acordo com a África do Sul, cujo sistema de segregação racial vigente na altura era considerado crime contra a humanidade pelas Nações Unidas, ter sido mal recebido em alguns círculos internacionais, era também uma forma de Moçambique ganhar tempo face à devastadora guerra com a Renamo, patrocinada pelo regime do “apartheid”, que também fazia incursões militares diretas em Moçambique.

“Dentro da Frelimo, se houve alguém que não compreendeu, eu não conheço. Fala-se aí que houve uma luta dentro da Frelimo, eu não conheço essa luta, nós todos apoiámos a estratégia do Presidente Samora Machel, nós todos sabíamos em que situação estávamos a lutar, a correlação de forças que existia”, declarou Chissano, que era ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Samora Machel, referindo-se à supremacia militar da África do Sul.

Contudo, no plano externo, prosseguiu o antigo chefe de Estado moçambicano, houve alguma incompreensão, foi uma surpresa, uma vez que as pessoas conheciam a firmeza de Samora Machel na luta contra o imperialismo, colonialismo e racismo.

“Conhecendo que o Presidente Samora Machel não hesitou em enviar tropas para o Zimbabué e que deram a vitória ao Zimbábue, as pessoas ficaram surpresas, conhecendo a amizade entre o Presidente Samora Machel e o presidente Oliver Tambo do ANC e a admiração que ele tinha pelo presidente Mandela”, assinalou o antigo estadista.

De acordo com Chissano, o Acordo de Inkomati permitiu a Moçambique ganhar tempo e expor o regime da África do Sul a uma maior pressão diplomática para acabar com a segregação racial, imputando a Pretória o ónus da desestabilização em Moçambique e na África Austral.

“A África do Sul perdeu muito do apoio que vinha de fora, portanto, passou a África do Sul a ser vista como relutante, que não queria fazer mudanças, não queria a paz, foi uma estratégia muito boa, porque isso fez com que o próprio ´apartheid` tivesse que mudar”, defende Joaquim Chissano.

Chissano considera que Pretória não cumpriu a sua parte do acordo, pois transferiu muito apoio militar para a Renamo, permitindo à guerrilha deste movimento capacidade de alastramento da guerra civil, que apenas terminou em 1992 com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em Roma, oito anos após o Acordo de Nkomati.

“O ‘apartheid’ não cumpriu a sua palavra, porque depois do Acordo de Inkomáti, eles fizeram com que a guerra de desestabilização se estendesse a todo o país”, declarou o antigo chefe de Estado moçambicano, que ascendeu à Presidência apo a morte de Samora Machel e permaneceu no cargo durante 18 anos até 2005.

O primeiro Presidente moçambicano morreu num desastre de aviação a 19 de outubro de 1986 em Mbuzinini, na África do Sul, quando viajava entre a Zâmbia e Maputo.

As autoridades moçambicanas mantêm até hoje a versão de que o avião foi derrubado intencionalmente pela África do Sul.

 

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/671036/samora-acordo-com-o-apartheid-visava-tirar-mocambique-do-sufoco