Zona Livre- comércio entra em vigor na África

Iniciativa é voltada para a emancipação econômica do continente

ADIS ABEBA (ETIÓPIA) | AFP

A Zona de Livre-Comércio Continental (Zlec), um projeto-chave da União Africana (UA) voltado para a emancipação econômica do continente, entrou em vigor nesta quinta-feira (30), com o objetivo de aumentar o comércio interafricano em 60% até 2022, anunciou a UA.

“É uma etapa histórica! O acordo da Zlec entrou em vigor hoje”, celebrou no Twitter o comissário da UA para o Comércio e a Indústria, Albert Muchanga.

Refinaria de petróleo em Durban na África do Sul
A Zlec visa aumentar o comércio interafricano em 60% até 2022 – France Presse

“Celebramos o triunfo de um compromisso corajoso, pragmático e continental para a integração econômica”, acrescentou Muchanga .

A “fase operacional” deve ser lançada em 7 de julho, durante uma cúpula da UA em Niamey, após a finalização de instrumentos-chave como mecanismos de arbitragem, definição das regras de origem das mercadorias, ou mecanismos para a “eliminação” de obstáculos como a corrupção, ou infraestruturas ruins.

Do total de 55 membros da UA, 52 assinaram o acordo para a criação da Zlec desde março de 2018, com exceção notável da primeira economia do continente, a Nigéria. Para entrar em vigor, era necessário que 22 membros ratificassem a Zlec e notificassem oficialmente a organização continental.

Esse mínimo foi atingido em 29 de abril, abrindo caminho para uma entrada em vigor 30 dias depois, como previsto nos estatutos da Zlec.

A partir de 29 de abril, Burkina Faso e Zimbábue apresentaram instrumentos de ratificação, elevando o número de países incluídos na Zlec para 24, com pesos-pesados do continente como África do Sul, Egito, Quênia e Etiópia.

Se os 55 países-membros da UA assinarem o documento, a Zlec abrirá o acesso a um mercado de 1,2 bilhão de pessoas, para um PIB acumulado de mais de US$ 2,5 trilhões.

Zona de Livre Comércio Continental Africana: Nigéria e Africa do Sul fora do pacto

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No total, 44 países africanos participam do tratado. Porém, as maiores economias do continente, Nigéria e África do Sul, estão fora do pacto

África negocia pacto histórico de livre comércio
Pacto elimina tarifas impostas em 90% dos produtos comercializados (Foto: Twitter/African Union)

Em 21 de março, 44 líderes de diferentes países africanos se reuniram em Kigali, capital de Ruanda, para assinar um documento que cria a Área de Livre Comércio Continental Africana (CFTA, na sigla em inglês).

É a primeira vez que um tratado de livre comércio envolve tantos líderes desde a criação da Organização Mundial do Comércio, em 1955. O pacto elimina tarifas impostas em 90% dos produtos comercializados, liberaliza serviços e reduz barreiras não tarifárias.

Uma segunda rodada de negociações sobre o tratado está prevista para o final deste ano, e terá como foco investimentos, concorrência e direitos sobre a propriedade intelectual. Entusiastas afirmam que o tratado vai unir o fragmentado mercado africano, estimular a industrialização e abrir novos postos de trabalho.

Porém, 11 países africanos – que juntos representam 37% do PIB do continente – optaram por ficar de fora do pacto. Entre eles, Nigéria e África do Sul, as maiores economias da África. Tal decisão leva à seguinte pergunta: por quê?

Para a África do Sul, o principal problema é o fato de o acordo ainda estar incompleto. As negociações começaram apenas em 2015 e os países participantes ainda não decidiram que bens terão as tarifas isentas. Outros anexos cruciais do tratado também não estão finalizados. Tal fato desestimula a entrada da África do Sul no acordo.

O caso da Nigéria é mais complicado. O país sediou o fórum de negociação do tratado e planeja ser sede do secretariado da CFTA. O Conselho Federal Executivo da Nigéria aprovou a assinatura do acordo. Porém, o presidente nigeriano Muhammadu Buhari cancelou seu voo para Kigali no último minuto. Haverá eleições no país no próximo ano e Buhari será candidato à reeleição. Logo, ele pretende manter os grupos de interesse poderosos a seu lado. Os sindicatos, por exemplo, classificam o tratado como uma “iniciativa radioativa de política neoliberal”.

Porém, o principal ponto de discórdia na Nigéria está na falta de entendimento em torno do tratado. Chiedu Osakwe, chefe dos Negócios do governo nigeriano, afirma que muitas das preocupações em relação ao acordo provêm do impulso anti-globalização observado no mundo nos últimos anos. Ele acredita que, com o tempo, a Nigéria retornará à mesa de negociação do tratado.

 

http://opiniaoenoticia.com.br/economia/africa-negocia-pacto-historico-de-livre-comercio/

Negros brasileiros celebram o ato histórico da criação da Zona Livre de Comércio Continental Africana

1586271315955A criação da Zona Livre de Comércio Continental –ZCLC, foi uma das maiores realizações para o continente africano, digno de ser celebrado como uma conquista do pan africanismo. Nós brasileiros não registramos na grande mídia, mas o Brasil deverá saber montar uma estrat[égia diplomática para saber aproveitar rapidamente essa importante vitória dos africanos.

O Brasil é um dos países que tem representação diplomática em quase todos os países africanos, há laços históricos que nosa próxima do continente. A maior população negra do mundo na diáspora é o do Brasil, por conseguinte representamos a maioria das pessoas da 6ª região da Africa. Tudo isso nos torna de longe um dos principais beneficiários da criação da Zona Livre de Comércio Continental Africana.

Os negros brasileiros estão também celebrando essa conquista histórica  dos povos africanos.

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Mahamadou Issoufou foi o primeiro a assinar por ser o líder do processo que levou à criação da ZCLC, enquanto Paul Kagame teve o privilégio de ser o segundo, por ser o presidente em exercício da União Africana (UA). Seguiu-se-lhe Idriss Deby, por ter sido o antecessor de Kagame, na presidência da UA.
Depois do Chefe do Esta-do angolano, seguiram-se os Presidentes da República Centro-Africana, Comores, Djibouti, Ghana, Gâmbia, Gabão e Quénia. Entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que assinaram os instrumentos destaca-se a África do Sul, Congo, República Democrática do Congo, Madagáscar, Mo-çambique, Lesotho, Seychelles, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.

Os Estados-membros da União Africana devem agora transportar para os respectivos ordenamentos jurídicos internos mediante aprovação parlamentar e posterior ratificação pelo Presidente da República.
Mais de metade dos países africanos deram o primeiro passo para a materialização da Zona de Comércio Livre Continental. Dos 55 Estados-membros da União Africana, mais de 40 assinaram, na capital do Ruanda, o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental, um instrumento que visa a integração económica em África.

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Na abertura da cimeira dos Chefes de Estados Aficanos ocorrida em Ruanda, o Chefe do Estado do Ruanda e presidente em exercício da UA felicitou Mahamadou Issoufou por ter conseguido liderar o processo de criação da ZCLC, bem como os antigos e actuais líderes africanos que estiveram envolvidos no trabalho que tornou possível a assinatura do acordo.

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“Estamos a começar a colher os frutos deste trabalho”, disse Paul Kagame. O Presidente ruandês afirmou que a Zona de Comércio Livre Continental é o culminar de uma visão estabelecida há mais de 40 anos, durante o Plano de Ação de Lagos, adotado em 1980.

Este compromisso, disse, levou os líderes africanos ao Tratado de Abuja, que cria a Comunidade Econômica Africana. Ao referir-se às vantagens que se podem tirar da Comunidade Econômica Africana, Paul Kagame apontou a prosperidade para todos os africanos, porque prioriza a produção de bens com valor adicional e de serviço feitos em África.
Além disso, sublinhou que a criação de um mercado único africano vai beneficiar os parceiros de África, o que é muito bom. Contudo, Paul Kagame disse que deve haver mais unidade entre os países africanos, para que sejam melhor aproveitados o esforço de crescimento e os interesses do continente.
O presidente da Comissão da União Africana considerou o dia de ontem de histórico, por marcar uma nova viragem para a integração continental, que disse ser um imperativo e não uma opção. Para Moussa Faki Mahamat, a cimeira de Kigali marca a ruptura com o cepticismo de muitos, pois dias melhores vislumbram-se ao continente.
Por sua vez, o Chefe de Estado do Níger e líder do processo de criação da Zona Livre de Comércio  Continental disse estar orgulhoso por fazer parte do projecto que, na sua óptica, também será um orgulho para todos os africanos.
A Zona Livre de Comércio  Continental, lembrou Mahamadou Issoufou, faz parte do programa de integração africana e da Agenda 2063.
No final da cimeira, foi produzida a “Declaração de Kigali”, uma espécie de co-municado final, em que os Estados membros e parceiros são orientados no sentido de finalizarem as questões pendentes relativas à primeira fase do acordo, bem como a sua revisão nos ordenamentos jurídicos internos.

Brasil precisa ficar atento a Zona de Comércio Livre Continental Africana

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Bernardino Manje | Kigali

Hoje dia 21 de amrço , o continene africano trabalha para realizar uma importante mudança , que e a criação de uma zona de comércio livre. Com uma estimativa de milhões de pessoas jovens com enorme potencia de consumo. A nós brasileiros interessa muito poder comercializar  com o continente, e mesmo instalar unidades de produção. O brasil goza do status de ser um apais muito presentes em suas embaixadas.

 

África dá hoje um importante passo para a sua integração económica, com o lançamento, em Kigali (Ruanda), da Zona de Comércio Livre Continental Africana, uma iniciativa apoiada pela maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre os quais Angola.

Presidente João Lourenço, desde a tarde de ontem na capital ruandesa, participa hoje na décima sessão da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA
Fotografia: Joaquina Bento | Angop

O Presidente da Republica, João Lourenço, encontra-se desde a tarde de ontem na capital ruandesa, onde participa, hoje, na décima sessão extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que foi convocada especificamente para a assinatura do acordo que marca o lançamento da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC) e do Protocolo do Tratado que estabelece a Comunidade Económica Africana relativo à livre circulação de pessoas e bens no continente.
Hoje, antes da sessão de abertura da cimeira, está previsto um encontro, à porta fechada, em que apenas devem estar presentes representantes de cinco Estados-membros, chefes dos órgãos da União Africana  e directores executivos. Na ocasião, Mahamadou Issoufou, Presidente do Níger, e líder do processo de criação da ZCLC, faz a apresentação do seu relatório.

 

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No encontro restrito, são, igualmente, analisados e adoptados os instrumentos jurídicos relativos à zona de comércio, e dos projectos de decisão e declaração da Conferência de Chefes de Estado sobre a ZCLC.
Na sessão de abertura devem discursar o presidente em exercício da União Africana (UA) e Chefe de Estado do Ruanda, Paul Kagame, o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, e o estadista nigerino, Mahamadou Issoufou, na qualidade de líder do processo de criação da ZCLC. Seguem as declarações dos directores executivos das comunidades económicas regionais e de Chefes de Estado e de Gover-no do continente.
Além do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental e do  Protocolo do Tratado que estabelece a Comunidade Económica Africana relativo à livre circulação de pessoas, direito de residência e de estabelecimento, deve igualmente ser assinada hoje a Declaração de Kigali sobre o Lançamento da ZCLC. O discurso de encerramento é proferido pelo presidente em exercício da UA, Paul Kagame.

Fórum Económico
A anteceder a cimeira, decorreu ontem um fórum económico em que participaram mais de 200 empresários africanos, entre eles três angolanos, que receberam esclarecimentos sobre como deverá funcionar a ZCLC.
Agostinho Kapaia, presidente do conselho directivo da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), foi um dos presentes no fórum. Em declarações à imprensa angolana, o empresário angolano considerou ser um mo-mento histórico o lançamento da ZCLC, algo que era muito esperado e desejado por muitos países africanos.
Kapaia acredita que, a partir de agora, África já não será a mesma, salientando que o acordo a ser rubricado hoje na capital ruandesa vai permitir aos empresários africanos ter uma maior abrangência em termos de mercado. Os países que subscreverem o acordo, disse, terão um mercado aberto para fazerem as suas transacções comerciais, troca de experiência e do comércio no continente. O empresário salientou que, neste mo-mento, o comércio intra-africano é de apenas 16 por cento, mas, segundo um estudo das Nações Unidas, com a entrada em funcionamento da ZCLC, o comércio interno no continente será de 75 por cento.
“É, de facto, uma grande oportunidade para África, para os empresários e os países africanos, razão pela qual devemos abraçar e apoiar esta iniciativa”, defendeu.
Relativamente ao fórum decorrido ontem, Agostinho Kapaia reconheceu que nem todos os assuntos discutidos foram convergentes. “Houve a participação de líderes de países e empresários. Os empresários colocaram muitas questões ligadas à prática e acção, como a necessida-de de melhoria das infra-estruturas no continente, para que haja desenvolvimento a nível da indústria e do comércio”, disse o em-presário angolano, para quem, ainda assim, o futuro de Áfri-ca é promissor, com a entrada da ZCLC.
“Temos vários recursos e precisamos ter capacidade para exportar mais”, defen-deu o empresário Agostinho Kapaia, que disse ter aproveitado o encontro para manter contactos com empresários de alguns países africanos e responsáveis de bancos estrangeiros. O fórum económico, aberto pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, de-correu sob o lema “Aproveitando o poder dos negócios para impulsionar a integração de África”.
Os debates foram repartidos em quatro painéis, a saber: “Alavancando o poder dos negócios para impulsionar a integração de África”, “Emprego, juventude e mu-lheres: o que significa a Zona de Comércio Livre Continental para os cidadãos de África”, “Tecnologia, inovação e comércio intra-africano” e “Financiamento do comércio intra-africano”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/lideres_africanos_lancam_zona_de_comercio_livre

 

União Africana avança nas negociações para criar  uma zona de comércio livre

 

A União Africana (UA) anunciou através de um comunicado progressos nas negociações para criar  uma zona de comércio livre com um mercado de 1,500 bilhões de pessoas e uma riqueza total de 2,190 bilhões de dólares.

Africanos estão empenhados em acelerar o comércio entre si

As negociações desembocaram num novo roteiro relativo a um acordo sobre o texto jurídico a adotar em Dezembro, lê-se no documento, no qual é anunciado que o grupo de negociadores e peritos em comércio dos Estados-membros esteve reunido de 2 a 7 de Outubro de 2017, em Addis Abeba, capital da Etiópia, para discutir sobre o calendário de conclusão de um acordo.
Os peritos participaram na sétima reunião do Fórum de Negociações da Zona de Comércio Livre Continental (ZLEC), onde foi estabelecido um roteiro para a criação da zona comercial continental e “os participantes fizeram progressos substanciais, aceitando aderir à data limite de Dezembro de 2017 para completar o projecto de texto jurídico, tal como foi pedido pelos Chefes de Estado e de Governo africanos”.
Os peritos alcançaram um acordo sobre o nome e o conteúdo do texto jurídico que deve conduzir à criação da zona comercial.
O documento é denominado “Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental”. Um protocolo sobre o comércio dos serviços e outro distinto sobre o comércio das mercadorias foram concluídos no quadro das negociações para a criação de uma zona de comércio livre.
“A criação da ZLEC é o primeiro projeto essencial da Agenda 2063 a ser concluído no quadro do roteiro estabelecido pelo Plano de Aplicação da Agenda 2063 de dez anos”, lê-se na nota da União Africana.
Na próxima reunião, prevista para entre 6 de Novembro e 1 de Dezembro, os negociadores vão dar prioridade à finalização do projeto e examinar as questões suspensas no acordo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/zona_de_comercio_livre_cada_vez_mais_proxima

Presidente do Níger lidera processo da Zona de Comércio Livre do Continente

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Niamey – O Presidente nigerino, Issoufou Mahamadou, foi designado pela União Africana (UA), reunida recentemente na Etiópia, para liderar o processo de implementação do processo da Zona de Comércio Livre no Continente (ZCLC).

MAHAMADOU ISSOUFOU – PRESIDENTE DO NÍGER

FOTO: LUCAS NETO

Essa informação foi divulgada, hoje, quinta-feira, pelo o diário governamental “Le Sahel”, citado pela PANA.

Para o efeito, o Presidente nigerino deverá apresentar o relatório da sua missão, em Junho de 2017, durante a 29ª cimeira dos chefes de Estado da UA, precisa le Sahel.

A ZCLC é uma iniciativa prioritária da Agenda 2063 da UA. O seu objetivo é criar um único mercado continental de bens e serviços, estabelecer a livre circulação dos homens de negócios e assim abrir a via à aceleração da união aduaneira em 2022 e de uma comunidade económica africana até 2028.

As negociações para a criação de uma ZCLC foram formalmente lançadas em Junho de 2015 durante a cimeira da União Africana em Joanesburgo.

Um ano mais tarde, o projecto parece registar uma aceleração.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/5/Niger-Presidente-lidera-processo-Zona-Comercio-Livre,7988969f-8b07-4f03-935c-5ba89e2e8fdb.html