Países africanos e de maioria negra cobram Brasil na ONU por racismo

Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em GenebraDireito de imagemREUTERS
Image captionSessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra; Brasil foi cobrado durante Revisão Periódica Universal

O Brasil foi cobrado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na última sexta-feira, para intensificar o combate à desigualdade e à discriminação contra a população negra – que corresponde a 54% dos brasileiros, segundo o IBGE.

Boa parte dos comentários veio de países africanos ou de maioria negra, como Ruanda, Namíbia, Haiti, Senegal, Botsuana e Bahamas. Eles foram feitos durante sabatina da Revisão Periódica Universal do Brasil, em Genebra (Suiça) e serão divulgados em um relatório da ONU nesta terça-feira.

Essas nações pediram providências do governo brasileiro para a redução dos homicídios contra jovens negros, garantia de liberdade religiosa, melhora ao acesso a educação de qualidade pela população afro-brasileira, proteção e garantias de direitos para mulheres negras e mais acesso a políticas de redução da pobreza e acesso a programas sociais.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Luislinda Valois “reconheceu as dificuldades enfrentadas no país e apontou esforços e vitórias do governo no intuito de preservar o espírito de engajamento construtivo do sistema internacional de direitos humanos”.

“Assumo desde já meu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal”, afirmou Valois no encontro.

A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, desta vez, reuniu 246 recomendações feitas por 103 delegações de países-membros das Nações Unidas.

Nessas revisões, após a leitura de dossiês preparados por Nações Unidas, governo do país avaliado, movimentos e organizações sociais, representantes de países na ONU fazem uma série de sugestões e comentários para a nação sabatinada. O Brasil pode aceitar ou não as recomendações.

O Brasil se comprometeu a avaliar as recomendações até setembro, quando acontece a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Além do racismo, temas como violência policial, tortura, más-condições em presídios, discriminação contra indígenas, mulheres, população LGBT e proteção a crianças também foram abordados nas recomendações feitas ao Brasil.

Em foto de arquivo de campanha no Rio, silhuetas de corpos são um protesto contra homicídios de jovens negrosDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSilhuetas de corpos em protesto contra homicídios de jovens negros; sabatina do Brasil na ONU pediu que país reduza mortes por armas de fogo

Racismo

Mas o que dizem países negros e africanos sobre discriminação racial no Brasil?

A Namíbia pediu “medidas para a prevenção de violência e discriminação racial contra afro-brasileiros” e medidas para a “erradicação da discriminação contra mulheres de origem africana”.

O país também pediu “proteção ao patrimônio cultural negro no país e a espaços de adoração”, como centros de umbanda e do candomblé.

De acordo com o relatório apresentado em abril pelo Alto Comissariado da ONU, a relatoria “mostrou preocupação com relatos de abusos, intimidação, discurso de ódio e até atos de violência contra membros de religiões afro-brasileiras, inlcuindo vandalismo contra espaços de adoração, queima de templos e profanação de símbolos religiosos africanos”.

Já as Bahamas – conjunto de ilhas que fica entre Cuba e Estados Unidos e tem mais de 90% da população formada por descedentes de africanos – pediram que o Brasil encontre estratégias para reduzir as mortes por armas de fogo, “particularmente entre a juventude negra”.

Segundo o relatório apresentado pela ONU, nos 56 mil homicídios anuais no Brasil, 30 mil vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 77% delas eram homens negros.

O Senegal pediu “promoção dos direitos de comunidades afro-descendentes, em particular os direitos das crianças”.

Entre as recomendações feitas pelo Haiti estão “tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de mortes contra homens negros, particularmente por meio de programas educacionais robustos adaptados às necessidades desta população”.

O Haiti também pediu “melhora na qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, como os afro-brasileiros”.

A África do Sul reconheceu avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial, com a implantação do Sistema de Igualdade Racial, e citou o programa Bolsa Família, apontando seu benefício à educação.

Botswana pediu “garantias de igual acesso a afrobrasileiros a medidas de redução da pobreza e benefícios sociais, como formas de proteger seus direitos fundamentais”.

Policiais da tropa de choque entram na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em janeiroDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionA situação dos presidios brasileiros também foi destacada por países-membros da ONU

Segundo o relatório sobre o Brasil apresentado pela ONU, 70,8% dos 16.2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza são negros”.

Questões sobre desigualdade racial também foram levantadas por outros países europeus, asiáticos e americanos.

Tortura, violência policial e presídios

A situação dos presidios brasileiros (formados em 61,6% por negros, segundo o governo) e a violência praticada por agentes da polícia (as principais vítimas são homens negros e pobres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública) também foi destacada por países-membros da ONU.

Se somadas, as recomendações contra a discriminação contra negros, a violência policial, a tortura e a situação carcerária formam a maioria das sugestões dadas ao Brasil na reunião.

Ruanda pediu medidas para prevenir abusos de forças policiais, “incluindo treinamentos em direitos humanos”. Botsana pediu investigações contra abusos como forma de reduzir violações.

Angola, Argélia e Cabo Verde pediram melhoras nas condições do presídios e redução da superlotação.

Segundo o relatório elaborado pelas Nações Unidas, “mulheres e meninas descendentes de africanos são as principais vítimas de violência e ocupam a maior parte dos postos de trabalho sem especialização e da população carcerária”.

A ministra dos Direitos Humanos se comprometeu durante o encontro a reduzir em 62 mil presos a população carcerária nos próximos 3 anos (há 622 mil presos no país, segundo o Ministério da Justiça).

A promessa foi avaliada com ceticismo por organizações e movimentos sociais.

“Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a ‘meta’ anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil”, disse Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da ONG Conectas.

A Anistia Internacional também criticou as respostas do país na sabatina.

“No Brasil há, em geral, uma grande lacuna entre o discurso das autoridades, as leis e os programas que existem e o que é implementado na prática. Os compromissos assumidos pelo Brasil diante do Conselho de Direitos Humanos no processo de Revisão Periódica Universal não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo em 2012”, avaliou Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia.

Mulheres, indígenas, crianças e população LGBT

Além das questões ligadas à população negra no Brasil, recomendações sobre os direitos de mulheres, indígenas, crianças, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também foram feitas pelos países presentes.

A violência contra mulheres e sua subrepresentação em cargos de poder no governo e em empresas foram destacados pela ONU e pelos países presentes na sabatina.

Suíça, França, Islândia e Uruguai pediram atenção à defesa dos direitos reprodutivos da mulher, incluindo a regulamentação do aborto.

Realizada cinco dias após um ataque no Maranhão contra indígenas da etnia Gamela, que deixou mais de 10 feridos, dezenas de países pediram rigor na demarcação de terras e da proteção física e cultural de povos originários.

Durante a sessão, a ministra de Direitos Humanos disse repudiar a violência contra os povos indígenas e afirmou que o governo busca diálogo para garantir demarcações.

Os países também pediram rigor contra assassinatos, perseguição e discriminação baseadas na orientação sexual e no gênero – a Suíça destacou a transfobia como um problema no Brasil.

Países como Israel, Colômbia e Finlândia pediram leis para a defesa desta população contra a discriminação.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39864066

Nana Akufo-Addo, Presidente do Gana, visita Cabo Verde

Presidente do Gana visita Cabo Verde

O Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, vai visitar Cabo Verde esta semana. A confirmação foi avançada, segunda-feira, de forma pouco habitual, pelo Presidente da Assembleia Nacional, no final de um encontro com Jorge Carlos Fonseca.

 

À saída do palácio presidencial, Jorge Santos revelou que Akufo-Addo chegará sábado ao país, para uma visita de três dias. A deslocação do Chefe de Estado ganês ainda não tinha sido comunicada oficialmente pelo gabinete do Presidente da República.

“Já no sábado – espero não estar a cometer uma gafe diplomática – Cabo Verde vai receber uma visita de três dias do Chefe do Estado do Gana, um país importante da CEDEAO e que tem a segunda participação no Produto Interno Bruto (PIB) na região, depois da Nigéria”, revelou, citado pela Inforpress.

A chegada do presidente do Gana ao arquipélago era esperada desde o início do mês, altura em que Nana Akufo-Addo expressou essa intenção ao homólogo cabo-verdiano.

Jorge Santos encontrou-se com o Presidente da República depois de ter participado, a 11 de Maio, na sessão do Parlamento da CEDEAO, em Abuja, Nigéria.

Nana Akufo-Addo prestou juramento como Presidente do Gana a 7 de Janeiro de 2017, depois de vencer as eleições realizadas em Dezembro de 2016.

O Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau e o segundo maior produtor de ouro do continente africano, a seguir à África do Sul.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/53227-presidente-do-gana-visita-cabo-verde

Boa notícia: UFMG inova na promoção da saúde mental

claudia%20mayorga.jpg
Claudia Mayorga: política institucional conectada com a sociedade
Relatório expressa diretrizes para construção da política de saúde mental da UFMG

terça-feira, 16 de maio de 2017, às 8h41

Está disponível, na página da Pró-reitoria de Extensão, o relatório conclusivo dos trabalhos realizados pela Comissão Institucional de Saúde Mental (Cisme) da UFMG. O documento vinha sendo elaborado desde a 4ª Semana de Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG, realizada em maio do ano passado.

O relatório será debatido com a comunidade universitária durante a 5ª Semana de Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG. “Com o documento definido, a Rede Saúde Mental da UFMG poderá se dedicar a implantar as diretrizes estabelecidas para os diversos âmbitos da Universidade”, explica a professora Claudia Mayorga, pró-reitora adjunta de Extensão.

O documento apresenta uma concepção de Universidade acolhedora, flexível, acessível, inclusiva, solidária e disposta a conferir protagonismo às pessoas que vivem a experiência de sofrimento mental. O texto, que também está sintonizado com a Política de Direitos Humanos da UFMG, defende uma atuação em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com os dispositivos legais que compõem e orientam os programas municipal, estadual e nacional de saúde mental.

As diretrizes indicadas no documento preconizam a construção permanente e participativa de uma política de atenção em saúde mental na Universidade, a promoção da desestigmatização e da despatologização do sofrimento mental, o incentivo à qualidade de vida e à construção de um ambiente “não adoecedor” e o enfrentamento da cultura de autoritarismo, individualismo e produtivismo na academia.

Com base nesses princípios, o documento traz uma série de sugestões de ações. “Como desdobramento, já estamos elaborando uma cartilha informativa sobre os setores da Universidade que podem ser procurados por estudantes, técnicos e professores que passam por alguma situação de sofrimento mental”, antecipa Claudia Mayorga.

A pró-reitora adjunta também conta que, no âmbito da Rede Saúde Mental da UFMG, foi criado um grupo de trabalho (do qual participam instâncias da Universidade que prestam serviços relacionados à saúde mental) para discutir formas de melhorar a atenção à comunidade universitária.

Pioneirismo
Claudia Mayorga destaca que o relatório indica uma política institucional alinhada com a Política Nacional de Saúde Mental. Suas diretrizes não se restringem ao âmbito da Universidade, mas buscam alcançar o trânsito que a comunidade universitária faz entre os campi e a própria cidade. Essa é uma das explicações para que o documento esteja sob a guarda da Pró-reitoria de Extensão, a despeito do envolvimento de diversas instâncias da UFMG nas discussões que nele resultaram. “Foram delimitadas diretrizes para uma política institucional intimamente conectada com a sociedade. No âmbito universitário, essa é uma ação pioneira no Brasil”, afirma a pró-reitora adjunta.

(Ewerton Martins Ribeiro / Boletim 1972)

Brasil e São Tomé e Príncipe cooperam na alimentação escolar e combate à tuberculose

encontro de aloysio , e o presidente trovoada de são tome e eprincipeNa última etapa de sua viagem à África, o ministro Aloysio Nunes esteve hoje em São Tomé e Príncipe.presidente de sao tome e príncipe e senador anastasia e aloysio

Durante encontro que manteve com o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Émery Trovoada, o ministro teve a oportunidade de passar em revista os diversos projetos de cooperação técnica impulsionados pelos dois países e que servem de eixo central da relação bilateral. Em especial, foram discutidos programas nas áreas de formação e capacitação profissional, transferência de conhecimento, alimentação escolar e combate à tuberculose. Foram tratados também assuntos de defesa, comércio e investimentos.embaixda do brasil em são tome e principe.jpg

Mais cedo, o ministro Aloysio Nunes visitou o Centro Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe na companhia do senador Antonio Anastasia, do embaixador do Brasil em São Tomé, Vilmar Coutinho, e da diretora do centro cultural, Leila Quaresma. A instituição atua como importante espaço de difusão das culturas brasileira e santomense e serve de propulsor do intercâmbio cultural entre os dois países.centro culrtural brasil são tome

Ministras da África do Sul comandam a negociação com o Brasil

34643301096_1d3bb27cc5_bpanomramica.jpg

Na penúltima etapa de sua viagem ao continente africano, o ministro Aloysio Nunes Ferreira liderou missão empresarial brasileira à África do Sul. Acompanhado pelo senador Antônio Anastasia, o chanceler brasileiro encerrou com a ministra Lindiwe Zulu (Desenvolvimento de Pequenas Empresas) seminário empresarial reunido mulheres e homens de negócios dos dois países. Maior economia da África subsaariana, a África do Sul é um dos principais parceiros do Brasil no continente.

 34522025322_07de0e0f43_b ministra Lindiwe Zulu das pequenas empresas

Nos últimos 16 anos, o comércio entre os dois países cresceu 227%, saltando de US$ 530 milhões para US$ 1,7 bilhão por ano. Em sua intervenção, o ministro Aloysio ressaltou que a entrada em vigor do acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a Sacu (União Aduaneira da África Austral) já colaborou para dinamizar as relações empresariais os dois lados do Atlântico. A título de exemplo, as exportações do Brasil para os países do bloco (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) cresceram 19% nos primeiros três meses de 2017 em relação a igual período do ano passado.33841443994_1e1580aaee_b trade mission

O ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com sua homóloga sul-africana, Maite Mashabane, com quem passou em revista temas da agenda bilateral e global, particularmente a participação dos dois países nos agrupamentos Ibas e Brics. Ao relembrar que a África do Sul é um dos dois países africanos com os quais o Brasil mantém parceria estratégica, o chanceler confirmou o apoio do Brasil ao estabelecimento em Joanesburgo do primeiro centro regional do Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelos países Brics e aberto à adesão de novos integrantes.

 34683694515_774f1c899a_b mesa de negociação entre os dois ministérios

No campo bilateral, para além das excelentes relações políticas entre dois países que compartilham valores de democracia e respeito aos direitos humanos no campo doméstico e internacional, os dois chanceleres ressaltaram as possibilidades de aprofundamento das parcerias econômicas. Exemplo disso é a associação entre empresas dos países para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia na área de defesa.

 encontro do dois ministros das relações exteriores

Após as reuniões, o ministro Aloysio visitou o memorial Oliver Tambo, onde homenageou este líder do combate ao apartheid no centésimo aniversário de seu nascimento. Para a ministra Mashabane, a visita da delegação brasileira ao centro é muito significativa para os sul-africanos, ainda mais porque são poucos os chanceleres estrangeiros que realizam essa homenagem.34299058360_8636942e0f_b tumulo.jpg

 

fonte:https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/34643301096/in/album-72157680717023384/

Ministra da África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

Ministro moçambicano condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Ministro Baloi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio FerreiraMinistro Baloi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio FerreiraO Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, recebeu na quinta-feira, dia 11 de Maio corrente, do Governo Brasileiro, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma honra atribuida a altas autoridades estrangeiras que promovam o estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre o Brasil e seus parceiros internacionais.

 

De acordo com o Ministro Baloi, que falava à imprensa logo após a condecoração, a outorga desta distinção, materializa o reconhecimento das sucessivas lideranças do Brasil, do compromisso das lideranças de Moçambique, com a contínua consolidação de uma relação de amizade e fraternidade entre os nossos dois povos.
“A condecoração representa, para mim, muito particularmente, o reconhecimento da laboriosa entrega e do saber das sucessivas equipas, que dentro e fora do país, me têm acompanhado ao longo da minha trajectória de servidor público lidando com matérias de política externa e de cooperação” acrescentou.

Na ocasião, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação agradeceu ao antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, por ter concedido a honra e o privilégio de servir a pátria ao nível do governo central, tendo saído do anonimato e ganho uma visibilidade que tornou possíveis os voos subsequentes, ao antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, por ter concedido a oportunidade de de regressar às lides governamentais, tendo para o efeito me nomeado para as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, por um período durante o qual teve lugar a maioria das realizações que foram invocadas para a atribuição desta distinção.
Agradeceu igualmente ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, “pela confiança em mim depositada ao reconduzir-me para as minhas actuais funções, proporcionando-me, assim, a oportunidade de participar num histórico processo de mudança geracional e a possibilidade de receber o presente galardão”.
O Ministro Baloi recebeu a condecoração do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, em representação ao Presidente brasileiro Michel Temer. (UCI)

http://www.minec.gov.mz/index.php/imprensa/destaques/221-ministro-baloi-condecorado-com-a-gra-cruz-da-ordem-nacional-do-cruzeiro-do-sul

 

Moçambique retirado da lista de segurança da União Européia

As companhias aéreas moçambicanas deixaram de fazer parte da lista  de segurança da União Europeia (UE), o que abre caminho para que qualquer empresa de aviação registada em Moçambique possa voar para o espaço europeu.

A remoção das companhias moçambicanas da lista de segurança acontece depois de equipes do Comité de Segurança Aérea da União Europeia terem efetuado, em Fevereiro último, uma auditoria ao Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.

Além da auditoria o Comité de Segurança Aérea realizou, em finais de Abril, em Bruxelas, uma audição às autoridades moçambicanas sobre o avanço do processo de reformas em curso neste sector.

Numa nota a que o “Notícias” teve acesso, o Comité e a Comissão de Segurança Aérea da UE referem que registraram os progressos realizados pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique e pelas Linhas Aéreas de Moçambique no sentido de melhorar ainda mais o seu sistema de supervisão da segurança, os sistemas de gestão da segurança e a implementação das normas internacionais de segurança da aviação.

Observa, no entanto, que caso a Linhas Áreas de Moçambique decida iniciar operações para a UE, estará sujeita ao regulamento de Autorização de Operador de Terceiro País. “A companhia precisará candidatar-se na EASA para tal autorização e passar este exame com sucesso antes de iniciar voos para a EU.”

Refira-se que o anúncio da retirada das companhias moçambicanas da lista de segurança acontece dias depois de Moçambique ter assinado um acordo com a França visando a realização de voos por parte das companhias aéreas dos dois países.

A assinatura deste instrumento aconteceu numa altura em que o Governo moçambicano vinha assegurando estar comprometido com o desenvolvimento da aviação civil, razão porque está a implementar um programa de reformas que inclui, além da componente legal, a ampliação e modernização de infra-estruturas aeroportuárias, bem como a liberalização gradual do espaço aéreo nacional.

Nessa ocasião, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, exemplificou que, na componente de infra-estruturas, está em fase conclusiva a reabilitação da pista de aterragem do Aeroporto Internacional de Maputo.

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/67573-mocambique-retirado-da-lista-negra-da-ue.html

Falta transparência nas contas públicas de Moçambique

Bandeira-de-Moçambique-2000px

Tomás Vieira Mário diz ser inconcebível manter o relatório em segredo, em nome do segredo de justiça

”Qual é a razão de um processo de auditoria normal, e como parte de um processo normal de auditoria, ser mantido fora do acesso público?”, questionou Ericino de Salema, um dos comentadores do programa Pontos de Vista, veiculado aos domingos pela STV. O jurista é da opinião que “a comunidade jurídica e a sociedade no geral deveriam discutir este assunto, porque temos dois direitos conflituando e toda uma sociedade não pode ser prejudicada”.

Tomás Vieira Mário também se opõe à decisão da Procuradoria-Geral da República de não divulgar o relatório de imediato. Vieira Mário diz, ainda, ser inconcebível manter o relatório em segredo, em nome do segredo de justiça. “Segredo de justiça é quando há um processo em investigação e, entretanto, previne-se que a informação lá contida não seja publicada, de modo a não dissipar provas ou alertar possíveis envolvidos. Mas não se pode falar que assim que chegou o relatório há segredo de justiça.

Os comentadores do programa semanal de análise também criticaram a atitude do Presidente da República durante as visitas às instituições do Estado. Dizem que Filipe Nyusi não deve limitar-se a apontar problemas, é preciso arranjar soluções. “Podemos sempre criticar e encontrar problemas, mas se não houver um sistema eficiente em que todo o mundo se revê e que nos permita monitorar, continuaremos a falar das mesmas questões”, afirmou Tomás Vieira Mário.

Vieira Mário disse, ainda, que o Chefe de Estado não pode criticar os organismos que dirige como se fosse da oposição. “Enquanto não houver uma matriz de soluções, poderá identificar-se problemas todos os dias, como temos feito. Mas, questionamos, para onde vamos depois disto?”, referiu.

Para elucidar sobre a complexidade dos processos e a necessidade de restruturar o modo como a coisa pública funciona, Ericino de Salema lembrou que, durante a visita ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o próprio Presidente referiu que uma empresa já o contactou pedindo que viabilizasse um crédito, para a salvar da falência. Para De Salema, se o próprioPresidente recebe este tipo de pressão, o que dizer ou esperar de um ministro ou director?”, questionou.

Refira-se que a Procuradoria-Geral da República tornou pública a recepção do relatório de auditoria da Kroll um dia depois, nas primeiras horas do dia 13 de Maio.

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/44782-analistas-defendem-que-procuradoria-deve-tornar-publico-relatorio-da-kroll.html