22° Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

2017O presidente Michel Temer destacou, hoje (20), na abertura da 22° Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a importância da cooperação entre os países integrantes da CPLP em áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. A comunidade tem noves países-membros e o Brasil ocupa a presidência de turno do organismo no biênio 2016-2018.

2017 REPRESENTANTES DOS ESTADOS“O destino da CPLP é crescer cada vez mais e firmemente apoiada nos pilares da concertação político-diplomática, da cooperação, da promoção do nosso idioma e das nossas relações”, disse aos representantes dos países-membros da CPLP.

BRASILA reunião tem como objetivos definir a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos países do bloco, aprovar resolução sobre a nova visão estratégica da CPLP e discutir o aumento da cooperação com os observadores associados à Comunidade.

REUNIÃO 2017Criada em 1996, a CPLP tem nove países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Outros dez países são observadores associados: Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Eslovaca, República Tcheca, Senegal, Turquia e Uruguai.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-07/temer-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-deve-crescer-com

Zambianos descrentes da política

Edgar LunguEm face da crescente repressão do governo, os zambianos comuns defendem seu compromisso firme com os ideais democráticos, reafirmam o sólido apoio aos controlos e balanços institucionais e rejeitam fortemente os regimes de um só homem, descobriu uma nova pesquisa do Afrobarómetro.

Em resultado de uma pesquisa nacionalmente representativa em abril, os zambianos expressam a preocupação de que sua democracia está se deteriorando e o espaço político está se encerrando, já que a administração do presidente Edgar Lungu impediu a dissidência.

Embora o apoio popular à democracia seja forte, especialmente entre os entrevistados com ensino superior, as atitudes em relação às medidas de emergência são mais variadas, refletindo alguma vontade de aceitar restrições às liberdades da mídia e do movimento.

 

– Embora os zambianos tenham se empenhado nos ideais da democracia, a satisfação deles com a forma como a democracia realmente funciona no seu país passou de uma maioria de 68% em 2012 para uma minoria de 49% em 2017.

 
– As pessoas sentem um declínio na liberdade de expressão. A proporção que expressa a necessidade de “ter cuidado com o que dizem sobre política” aumentou 10 pontos percentuais, de 62% para 72%, entre 2012 e 2017.

– Apenas cerca de um terço (36%) dos zambianos se sentem confortáveis ​​oferecendo críticas ao presidente Edgar Lungu.

– No entanto, a maioria dos zambianos favorece os controles dos poderes executivos do presidente. Mais de seis em cada 10 (64%) pensam que o presidente deve ser monitorado pelo Parlamento e sete em cada 10 (71%) dizem que ele deve sempre obedecer as leis e os tribunais.

– Mais de oito em 10 zambianos (84%) querem um limite de dois mandatos de cinco anos para a presidência.

– põem-se às violações governamentais do direito à privacidade (por exemplo, monitoramento de comunicações telefônicas) e ao direito à associação política (por exemplo, organizações de proibição). Mas, pelo menos antes da imposição de medidas de emergência em julho de 2017, os cidadãos eram menos robustos na defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de circulação.

– A educação é o melhor preditor do compromisso popular com a democracia na Zâmbia. Mesmo pequenas quantidades de educação primária ou secundária fortalecem a predisposição de um indivíduo para defender a democracia. Para contrariar o retrocesso democrático na Zâmbia, no entanto, os principais líderes de opinião são aqueles com educação pós-secundária.

Nigéria recebe apoio para empoderar as mulheres

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As Nações Unidas (ONU) instaram o governo da Nigéria a aumentar seu investimento no desenvolvimento das mulheres na promoção da paz no país.

Secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed fez a contato ontem quando se encontrou com o presidente interino, Yemi Osinbajo, na villa presidencial, Abuja.

Ela disse que a equipe da ONU liderada por ela mesma estava na cidade para discutir a implementação da agenda 2030, mas também 2063 e ver como a Nigéria poderia ser apoiada especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento das mulheres. Promover o desenvolvimento das mulheres, o governo nigeriano precisaria começar a colocar as mulheres no centro dos assuntos.

 
Ela disse: “Tenho a honra de liderar uma delegação com foco na paz e no desenvolvimento das mulheres.

“Comigo, a presidente-executiva ONU mulheres, também está a representante especial sobre mulheres e conflitos, também temos conosco nosso parceiro a União Africana, a conselheira especial também sobre paz, mulheres e desenvolvimento.

A representante da ONU também disse que está ponderando maneiras de apoiar a Nigéria.

É um momento emocionante estar aqui, porque realmente estamos falando sobre a implementação da agenda 2030, mas também 2063 e para nós, é sobre como apoiarmos a Nigéria e em um contexto muito difícil fazer mais e fazer em escala paa que todas as mulheres nigerianas sejam assistidas.

Ela incluiu isso, embora eles enfrentam desafios, eles também têm histórias de sucesso.

“Sabemos que há muitas lições que aprenderam e há desafios que temos, mas temos alguns sucessos do Nordeste todo o caminho para o sul.

“Queremos garantir que façamos mais para que possamos ver especialmente as mulheres no centro das preocupações e dos avanços.

Macron o novo , com a antiga visão colonialista sobre a Africa

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O presidente recém-eleito da França, Emmanuel Macron, quando perguntado em uma conferência de imprensa na cúpula do G20 em Hamburgo, por que não havia um plano Marshall para a África, explicou que a África tinha problemas “civilizatórios”. Ele acrescentou que parte do desafio que o continente enfrenta são os países que “ainda têm sete a oito filhos por mulher”.

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As palavras de Macron levou os comentaristas a se perguntarem se a “lua de mel” já havia acabado depois da manifestação equivocada, mas talvez os sinais de sua ignorância sobre Africa estivessem lá o tempo todo. Enquanto ainda fazia campanha pela presidência, Macron chamou a história colonial da França na Argélia “um crime contra a humanidade”. Mas este político centrista rapidamente mudou de ideia quando sua analise do passado brutal da França recebeu críticas dos seus eleitores. Em um discurso na cidade sudeste de Toulon, Macron pediu desculpas por ter mexido nos sentimentos dos eleitores, e alterou o discurso para falar em vez sobre a necessidade da França enfrentar seu “passado complexo”. Mas e os sentimentos dos milhões de africanos? Macron ignorou.

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Parece que, apesar de sua juventude e vitalidade, o novo presidente está aderindo a uma linha muito antiga quando se trata da posição da França sobre a África. O ex presidente Nicolas Sarkozy, que em uma visita a Dakar, no Senegal, em 2007 disse que “a tragédia da África é que o africano não entrou completamente na história … Eles nunca se lançaram no futuro. O campesino africano só conhecia a eterna renovação do tempo, marcada pela repetição sem fim dos mesmos gestos e das mesmas palavras. ”
Enfim o mesmo olhar colonialista, racista, onde os africanos não entraram na história porque os europeus e o resto mundo continua a ignorar a História da África.

As declarações de Macron não mencionam as causas profundas dos desafios dos quais o presidente fala em relação ao continente africano, mas é a admissão do papel da França , que está indelevelmente ligada à das suas antigas colônias e que a relação entre os dois permanece em grande parte neocolonial: a África francófona ainda é estratégica e fundamental para as empresas francesas – particularmente nas indústrias extrativas -que têm uma forte presença no continente.

Macron passou no teste de sua política neocolonial  na África, pois  mostrou estar fazendo um bom trabalho ao provar que ele é cortado do mesmo pano que os  líderes anteriores, adotou um tom paternalista e moralista, enquanto lucra com os regimes autoritários nos países francofonos no continente africano.

Fim da Missão do FMI em Moçambique

PIL, LAVORO, RIFORME: OGGI 'ESAME' FMI SU ITALIA

Missão do FMI encerra hoje os trabalhos com vista a analisar os resultados da auditoria sobre as dívidas ocultas de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional termina nesta quarta-feira uma missão a Moçambique, que visava discutir com as autoridades a auditoria às dívidas ocultas do país.

Dívidas que resultaram de empréstimos avaliados em 2 mil milhões de dólares norte americanos contraídos em 2013 e 2014 pelas empresas estatais Proindicus, EMATUM e a MAM.

E isto com garantias soberanas do Estado moçambicano, emitidas durante a governação de Armando Guebuza violando deste modo a Constituição da República, as leis orçamentais e à revelia do parlamento e parceiros internacionais.

A missão do FMI teve inicio a 10 de Julho, logo a seguir à divulgação, no dia 24 de Junho, do sumário do relatório da auditoria da Kroll às dívidas ocultas de Moçambique.

De recordar que em reacção, o FMI considerou que persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso desses empréstimos.

Para além de discutir sobre as dívidas ocultas, a missão do Fundo Monetário Internacional, chefiada pelo economista Michel Lazare, também avaliou com as autoridades moçambicanas a situação macroeconómica do país.

Tendo analisado igualmente as prioridades do executivo relativamente ao Orçamento de 2018 e provável descongelamento das ajudas financeiras e a retoma dos apoios ao orçamento do Estado.

Estrangeiros em Angola terão o visto de trabalho até fim do contrato

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19 de Julho de 2017, 12:27
Os trabalhadores estrangeiros em Angola, com o estatuto de não residentes, vão passar a poder ter visto de trabalho válido até ao termo do contrato com o empregador, conforme alteração à lei que entrou em vigor este mês.Trata-se da segunda alteração à legislação em vigor sobre trabalhadores estrangeiros não residentes, facilitando a contratação, depois de retiradas, em finais de Abril último, as limitações ao tempo de contrato e do pagamento exclusivo em moeda nacional angolana.

Em concreto, esta nova alteração, neste caso à legislação de 2011, feita por decreto presidencial de 04 de Julho, estabelece que o visto de trabalho para trabalhadores não residentes “pode ser concedido até ao termo do contrato de trabalho, de acordo com a duração do contrato estabelecido entre o empregador e eventuais renovações”.

Por norma, a emissão de visto de trabalho pelas autoridades angolanas é válida por um ano, com possibilidade de duas prorrogações por igual período, até ao limite de três anos.

Sobre trabalhador estrangeiro não residente entende-se um cidadão de outra nacionalidade, que “não residindo em Angola, possua qualificação profissional, técnica ou científica, em que o país não seja autossuficiente, contratado em país estrangeiro para exercer a sua actividade profissional em território nacional por tempo determinado”.

A Lusa noticiou a 28 de Abril que os limites impostos pelo Governo angolano à contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes, por um máximo de 36 meses e com pagamentos exclusivamente em kwanzas, duraram pouco mais de um mês, tendo sido revogados.

Em causa está o decreto presidencial de 06 de Março, que a Lusa noticiou na altura, regulando o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente, e que visava, segundo o texto do documento, regulamentar esta actividade, “de modo a permitir um tratamento mais equilibrado” entre nacionais e expatriados.

A versão inicial proibia o pagamento de salários em moeda estrangeira a estes trabalhadores, cabendo ao banco central decidir o montante das transferências para o exterior, mas foi abandonada com as alterações ao mesmo decreto, aprovadas pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“A remuneração do trabalhador estrangeiro não residente é paga na moeda acordada entre o trabalhador e o empregador, podendo ser efectuado em moeda estrangeira”, lê-se na nova redacção da mesma legislação, com data de 24 de Abril.

Além disso, é definido igualmente que “a duração do contrato de trabalho” com trabalhadores estrangeiros “é livremente acordada entre o empregador e o trabalhador, podendo o contrato ser renovado duas vezes”.

Na anterior versão da legislação, que esteve em vigor por pouco mais de um mês, estava definido que o contrato de trabalho, ao abrigo deste regime, só podia ser “sucessivamente renovado até o limite de 36 meses” e que as empresas abrangidas só deviam contratar “até 30% de mão-de-obra estrangeira não residente”.

Os restantes 70% das vagas – obrigação que se mantém – deverão ser preenchidas “por força de trabalho nacional”, referindo-se este último a cidadãos angolanos e estrangeiros com estatuto de residente.

“A remuneração é paga em kwanzas, não devendo os complementos e demais prestações [ser] pagas directa ou indiretamente em dinheiro ou espécie, ser superior a 50% sobre o salário base”, estipulava a anterior versão, que assim limitava a forma de pagamento a estes trabalhadores, nomeadamente o acesso a moeda estrangeira.

Estes trabalhadores continuam a não ser abrangidos pelo pagamento de impostos, mas a nova lei define, por outro lado, que caberá ao Banco Nacional de Angola definir os montantes e textos máximos das transferências de salários para fora do país (em divisas), decorrente do contrato de trabalho.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1508765.html

 

Angola lançou a plataforma Bolsa de Solidariedade Social

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, procedeu ontem em Luanda ao lançamento da plataforma Bolsa de Solidariedade Social, uma iniciativa do Ministério da Assistência e Reinserção Social que pretende ajudar quem mais precisa.

Vice-Presidente da República lembrou que a verba do Orçamento Geral do Estado dedicado ao sector social tem aumentado ao longo dos últimos anos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A Bolsa de Solidariedade Social prevê reforçar o já existente Banco de Alimentos e integrar o Banco de Medicamentos, as Lojas Sociais e as cozinhas comunitárias como forma de minorar a vulnerabilidade num entrosamento entre os diversos agentes sociais.
Ao discursar na cerimónia de lançamento, que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, o Vice-Presidente deu ênfase aos valores da solidariedade, lembrando que “não é palavra vã no nosso país e que muitos têm dado o seu melhor com actos e acções”.
“Os momentos que testemunhámos foram e são suficientemente galvanizadores para que também me sinta já parte da família da Bolsa de Solidariedade Social”, disse o Vice-Presidente da República, que felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa.
Manuel Vicente acredita que a plataforma vai permitir agilizar e distribuir melhor as ajudas a quem precisa de modo coordenado e transparente, tendo nos doadores o seu centro nevrálgico.
O Vice-Presidente da República fez um apelo a todos os angolanos e “aos amigos de outros países” para que se juntem ao que considera ser um “edificante movimento de doação, de dádiva, de solidariedade, de empoderamento das populações em direcção a um futuro radioso”. Manuel Vicente espera, por isso, que a plataforma reúna “as boas vontades do nosso país na ajuda ao próximo e a todos os cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Investimento na área social

Relativamente ao Orçamento Geral do Estado destinado ao sector social, o Vice-Presidente lembrou que a verba tem aumentado ao longo dos últimos anos. Para este ano, o sector social beneficiou de 38,03 por cento do OGE. “Esta é uma área cuja atenção e aumento tem tido particular destaque. O desenvolvimento da agricultura, a auto-suficiência alimentar e a diversificação da economia são alguns dos desideratos que vimos perseguindo e trabalhando”, assinalou Manuel Vicente para acrescentar que o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das populações está no centro das atenções do Executivo.

Concórdia

O Vice-Presidente da República destacou o facto da acção social em movimento no país ter os angolanos como benfeitores, doadores e como construtores da nação. “A ideia de que a solidariedade é um \’bem em si mesmo\’ e de que fazer bem, faz bem, justifica plenamente este movimento. Na verdade, fazer o bem traz concórdia, paz, unidade, amor, valores intrínsecos da pessoa e, por conseguinte, das sociedades”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República lembrou que ao longo destes 15 anos de paz, o país tem vindo a trilhar a senda do desenvolvimento e do progresso e reconheceu que quer um, quer outro, fazem-se com a participação e inclusão de todos os angolanos. “Trabalhar para a promoção e o empoderamento dos angolanos sempre foi e vai continuar a ser o objectivo primeiro do Executivo”, argumentou. Manuel Vicente considerou estimulante saber que o país pode contar com uma sociedade civil forte e pujante. “Comecei por dizer que era para mim um prazer estar nesta cerimónia. Termino dizendo que é para mim um privilégio presidi-la, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, perante esta vibrante plateia”, concluiu. No final, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, entre outras entidades, assinaram o compromisso com a causa solidária. Ontem, parte considerável dos que participaram no acto de lançamento foram constituídos membros honorários da plataforma.

Bancos alimentares

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que a plataforma surge para mobilizar toda a sociedade e todos os seus quadrantes para combater a pobreza, a vulnerabilidade e promover o empoderamento. “Ser solidário é junto caminharmos na senda de um país em que o desenvolvimento e progresso sejam uma construção de todos para todos”, disse Gonçalves Muandumba, para quem a solidariedade social tem também na mira o combate ao desperdício.

Aula de sapiência do arcebispo de Luanda D. Filomeno Vieira Dias

O arcebispo de Luanda, D. Filomeno Vieira Dias, deu uma aula de sapiência que incidiu sobre quais devem ser os verdadeiros valores para a vida, realçando o amor e a solidariedade como esteio para sociedades sãs e de progresso social. D. Filomeno Vieira Dias felicitou o Ministério da Assistência e Reinserção Social pela iniciativa. “Parabéns senhor ministro pela iniciativa e pela coragem”, disse.
O prelado lembrou que os problemas sociais existem e que é impossível viver sem os confrontar. “Aqueles que foram beneficiados pela sorte devem mostrar sensibilidade pelos que mais sofrem”, sublinhou. Durante a aula de quase 40 minutos, o arcebispo de Luanda usou uma vertente mais histórica, lembrando o quanto o movimento de solidariedade é antigo ao redor do mundo e que vários magnatas americanos já há muito fazem doações astronómicas. Num acto em que participaram entidades dos mais variados sectores da vida socio-política, económica e religiosa, muitas foram as manifestações de apoio à causa.
Vários empresários, fundações, responsáveis de casas e lares de acolhimento mostraram-se disponíveis para apoiar a Bolsa de Solidariedade Social, uma plataforma que coordena, articula e orienta as ajudas às populações carenciadas prestadas por actores singulares e colectivos, com vista a criar um movimento de solidariedade nacional, regular e permanente de todos quantos se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Bolsa de Solidariedade Social tem como objectivo mitigar a pobreza e vulnerabilidade e visa congregar os cidadãos tendo em vista uma sociedade solidária.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proteger_os_mais_vulneraveis

Os recursos naturais de África poderiam melhorar dramaticamente as vidas de milhões de pessoas

kofi annan Mas embora os recursos naturais tenham fomentado uma década de rápido crescimento econômico, a maioria dos africanos ainda não testemunhou os benefícios, de acordo com o relatório
CIDADE DO CABO, África do Sul, 10 de Maio – África está à beira de uma oportunidade
extraordinária, é a conclusão do Relatório do Progresso em África deste ano, e os
responsáveis políticos africanos têm de tomar decisões críticas. Podem optar por investir as receitas dos seus recursos naturais nas pessoas para gerar empregos e oportunidades para milhões de pessoas no presente e para as futuras gerações. Ou podem desperdiçar esta oportunidade, permitindo a proliferação do crescimento do desemprego e da desigualdade.
Em muitos países africanos, as receitas dos recursos naturais estão a alargar o fosso entre os ricos e os pobres. Embora muito se tenha alcançado, uma década de crescimento a um ritmo impressionante não representou melhorias comparáveis no âmbito da saúde, educação e nutrição.
O Africa Progress Panel está convicto que África pode gerir melhor a sua vasta riqueza em recursos naturais para melhorar as vidas das pessoas da região estabelecendo programas de ação nacionais arrojados para fortalecer a transparência e a responsabilidade.
Contudo, a elisão e a evasão fiscal internacional, a corrupção e a governação fraca
representam desafios importantes.  Por conseguinte, o relatório valoriza o empenho por parte da atual presidência do G8, a cargo do Reino Unido, e de outros governos em colocar os impostos e a transparência no centro do diálogo deste ano. O relatório desafia todos os países da OCDE a reconhecerem os custos da inação nesta área fundamental. África perde em fluxos financeiros ilícitos o dobro do valor que recebe em ajuda internacional.

O Africa Progress Panel considera que é inaceitável que alguma empresas, geralmente apoiadas por representantes governamentais desonestos, recorram à elisão fiscal, a preços de transferência e à propriedade anónima de empresas para maximizar os seus lucros, enquanto milhões de africanos são privados de acesso a nutrição, saúde e educação adequadas.
O relatório destaca cinco contratos celebrados entre 2010 e 2012, que custaram à
República Democrática do Congo mais de 1,3 mil milhões de dólares em receitas através da subavaliação e venda de bens a investidores estrangeiros. Este soma representa o dobro do valor dos orçamentos anuais para a saúde e para a educação de um país com uma das piores taxas de mortalidade infantil e com sete milhões de crianças e jovens fora da escola.
Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas e Presidente do Africa Progress
Panel, afirmou: “A elisão e a evasão fiscal são questões globais que nos afetam a todos. O impacto para os governos do G8 é uma perda de receitas. Mas em África, esta situação tem um impacto direto nas vidas das mães e das crianças. Em todo o mundo, milhões de cidadãos precisam que os seus líderes tomem uma posição e liderem. Felizmente, o impulso necessário para a mudança parece estar a ganhar força.”
Parceiros diferentes têm objetivos semelhantes e os seus interesses coincidem, conclui o relatório. É mais difícil estabelecer uma relação de confiança do que mudar políticas –contudo é uma condição indispensável para uma reforma de políticas bem‐sucedida. O relatório deste ano identifica um programa de ação compartilhado com vista à mudança:
 Os governos africanos têm de melhorar a sua governação e reforçar a capacidade
nacional de gerir as indústrias extractivas como parte de uma estratégia económica
e de crescimento mais ampla  Os governos africanos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro das políticas de recursos naturais, assegurar uma parte equitativa das receitas dos recursos naturais para os seus cidadãos, e distribuir os benefícios desta receita através de despesas públicas executadas com equidade;
 A comunidade internacional deve basear‐se na lei Dodd‐Frank dos EUA e em
legislação comparável da UE para desenvolver uma norma global para transparência
e divulgação de informações, desenvolver uma resposta multilateral credível e
efetiva à evasão e à elisão fiscal, e enfrentar o branqueamento de capitais e as
“empresas fantasma” anônimas;
 As transações comerciais internacionais devem seguir as melhores práticas no
âmbito da transparência, ajudar a construir a capacidade nacional, obter mais
produtos e serviços localmente, e elevar as normas em todas as áreas de
responsabilidade empresarial;
 A sociedade civil deve incrementar a sua capacidade e continuar a responsabilizar os governos e as empresas.
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, fundadora do Graça Machel Trust e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Este relatório faz um contributo crítico para os debates sobre a riqueza dos recursos naturais de África. Se as suas recomendações forem tomadas em consideração, África irá acelerar o seu progresso em direção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais crianças irão à escola, menos mulheres vão morrer durante o parto, mais crianças vão sobreviver à sua infância.”
Strive Masiyiwa, fundador e director executivo da Econet Wireless e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Embora algumas empresas muito importantes demonstrem uma liderança excepcional no âmbito da transparência, outras demonstram indiferença em relação à ética e à vida humana. Ao defraudarem o sistema, tornam o trabalho mais difícil para as empresas honestas.”
Linah Mohohlo, Presidente do Banco Central do Botswana e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “A principal lição do Botswana é que os recursos naturais de África pertencem ao povo. Deste modo, os nossos diamantes são um elemento central para o nosso sucesso.”
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Presidido por Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas, o Africa Progress Panel composto por dez membros defende ao mais alto nível um desenvolvimento equitativo e sustentável para África. O Painel divulga a sua publicação emblemática, o Relatório do Progresso em África, todos os anos em Maio.
Para mais informações, contacte:
Matt Gould – matthew.gould@portland‐communications.com
(telemóvel) +44 (0) 795 890 9078 e (telefone) +44 (0) 207 822 1721
Peter Kelley – peter.kelley@portland‐communications.com
(telemóvel) +44 (0) 795.142 1247 e (telefone) +44 (0) 207 842 01247
Francisca Souto de Moura – francisca.sdm@portland‐communications.com
(telefone) +44 (0)207 8420148
http://www.africaprogresspanel.org e http://www.facebook.com/africaprogresspanel
@africaprogress e #APR2013

 

Fonte:www.kwigoo.com/agendaafricana/

África a última fronteira do capitalismo

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O continente africano é percebido hoje nos meios econômicos e diplomáticos mundiais como “a última fronteira do capitalismo”, e o Brasil precisa superar gargalos nas suas relações com os países africanos
para que participe de maneira mais efetiva deste processo. Este foi o ponto defendido pela diplomata Maria Elisa de Luna durante sabatina nesta quinta-feira (13) na Comissão de Relações Exteriores, quando foi aprovada para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana.

gana1.jpgBndeUm dos pontos abordados foi a atuação das empresas brasileiras de engenharia na África, que têm sofrido para manter seus projetos. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que elas já estão tendo que recorrer a financiamentos com terceiros, devido à criminalização que no seu entender passou a ocorrer em torno das linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– Já estamos perdendo espaço e podemos perder ainda mais espaço no comércio mundial, principalmente na área de serviços de engenharia. Justamente numa área em que temos uma enorme expertise, estão criminalizando o suporte que o BNDES dá a este processo – alertou.

Armando Monteiro acrescentou que ocorre no Brasil o exato oposto do que se verifica na China e na Turquia, cujos governos continuam apoiando suas empresas em projetos de infra-estrutura na África.

Elisa de Luna concordou com a visão expressada pelo senador, acrescentando que Accra, a capital de Gana, teve seu urbanismo transformado para melhor nos últimos anos por causa das inúmeras obras conduzidas pelas empresas brasileiras.

Produtos manufaturados

A diplomata destacou também que o Brasil precisa estabelecer uma política consistente e estruturada de internacionalização de companhias médias e pequenas, passando necessariamente por programas oficiais de apoio por meio de linhas de crédito. Este modelo permitiria ao Brasil otimizar a participação no processo de desenvolvimento da África.

Elisa de Luna reforçou a argumentação, lembrando que tanto com Gana como com outros países africanos, o Brasil consegue ter uma pauta de exportação com presença significativa de produtos industriais ou manufaturados, especialmente do setor agrícola.

No que se refere aos produtos alimentícios brasileiros por exemplo, a diplomata lamenta que muitos chegam a Gana por meio de empresas dos Emirados Árabes. Acrescenta que estes produtos tem muito mais identificação com o gosto dos ganeses e de outras nações africanas do que os produtos europeus, que são mais palatáveis nos climas frios.

Pro caso de ter sua indicação confirmada em Plenário pelo Senado, Elisa de Luna anuncia que outra prioridade será a reconstrução da Casa Brasil em Accra, que fica num bairro pobre da cidade. Esta casa também é conhecida como “Casa Tabom”, e serviu como a primeira casa de ex-escravos brasileiros que retornaram à África ainda no século 19.

Acordos

A CRE também aprovou, na reunião desta quinta-feira, a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Cacau (PDS 46/2017) e ao Acordo Constituinte do Centro de Informação para a Comercialização de Produtos Pesqueiros na América Latina (PDS 11/2017). Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica ente Brasil e Etiópia (PDS 87/2016). Todos estes acordos seguem para análise do Plenário do Senado.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/13/brasil-deve-aprofundar-lacos-economicos-com-a-africa-defende-diplomata

Angola está preocupada com a saída de sua sucata para fora do pais


A ministra da Indústria solicitou ontem uma concertação entre a indústria siderúrgica e os colectores para travar a exportação de sucata e permitir que seja transformada no país.

Encontro entre o Ministério da Indústria e operadores locais
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Bernarda Martins exortou os operadores a adoptarem “uma acção que favoreça o mercado angolano”, pois Angola também precisa de sucata para transformar em matéria-prima, algo que pode reduzir o dispêndio e permitir a captação de divisas com a exportação.
O Ministério da Indústria, declarou, já legislou a favor do mercado nacional, ao decidir estabelecer “quota zero” para a exportação de sucata, a fim de manter reservas suficientes para alimentar a indústria.
O encontro, que fez um levantamento da oferta do sector, concluiu que a sucata marítima é a que mais perdura no país, seguida da militar e dos caminhos de ferro, sendo “importante encontrar um equilíbrio para ver se a sucata produzida em Angola serve para alimentar a indústria e a que preço”.
Bernarda Martins anunciou que os ministérios da Indústria, Transportes, Defesa Nacional e Ambiente reúnem-se nos próximos dias para encontrar uma politica mais equilibrada entre a colecta de sucata e os preços a praticar nas aquisições, com base numa comparação entre os custos da oferta nacional e a internacional.
A questão é elevar a indústria transformadora a um patamar em que a sucata garanta postos de trabalho.
O presidente do conselho de administração da companhia siderúrgica ADA reclamou, em declarações ao Jornal de Angola, o lugar da empresa como a primeira sucateira de Angola. Georges Choucair afirmou que a ADA, com capacidade para produzir 500 mil toneladas de aço, precisa de duas mil toneladas de sucata por dia.
A indústria siderúrgica também tem uma elevada vocação exportadora, notou Georges Chocair, que apontou como a maior dificuldade a ausência de um entendimento entre transformadores e colectores de sucata.
Georges Chocair indicou a falta de divisas como outra causa da insatisfação dos empresários, que precisam de exportar o seu material para contribuir para a diversificação da economia.
O facto de ver os angolanos comprarem arcas, tubos e panelas importadas a preços cinco vezes mais altos do que seriam se produzidos no país é “inaceitável”, disse Georges Chocair.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/fim_da_exportacao_de_sucata_nacional