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Presidente de Moçambique discute desarmamento com a oposição

Nyusi e Dhlakama discutem desarmamento da Renamo

Nyusi e Dhlakama discutem desarmamento da Renamo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta segunda-feira, com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no qual discutiram sobre assuntos militares, concretamente, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa de Moçambique.

O encontro teve lugar em Namadjiwa, no posto administrativo de Vunduzi, no distrito de Gorongosa, em Sofala.
O Chefe do Estado partilhou a informação através da sua conta do Facebook, tendo igualmente referido que “continuamos comprometidos em trazer a Paz efectiva e duradoura e criar as bases para um Moçambique próspero e seguro para todos”.

Já em comunicado de imprensa imitido à nossa redacção, o Presidente da República referiu que os dois líderes clarificaram os passos a dar no processo de enquadramento dos oficiais da Renamo, medida que permitirá, segundo o Estadista, pôr fim às hostilidades militares e abrir uma nova era para uma Paz efectiva e duradoura.

Referiu também que as conclusões detalhadas dos progressos alcançados serão divulgadas em momento oportuno.

 

 

fonte:http://opais.sapo.mz/nyusi-e-dhlakama-discutem-desarmamento-da-renamo

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Orçamento Geral do Estado Angolano: salários e subsídios para a velhice consomem 84% orçamento no setor da Defesa

Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, aborda, em entrevista, aspectos ligados ao sector, sobretudo, particularidades inerentes ao Orçamento Geral do Estado, que, na última quarta-feira, foi aprovado para execução. Numa das alusões que faz, o governante considera que as “dívidas contraídas hoje são impostos que iremos pagar no futuro” e que, “se formos totalmente eficientes e justos na cobrança dos impostos, que são devidos pelas empresas e pelas famílias, certamente, isso nos dará margem para gerir melhor a carteira da dívida”. À luz dessa perspectiva, remata que “tudo está a ser feito nesse sentido”.

Fotografia: José Cola| Edições Novembro

Sr. Ministro, o Orçamento Geral do Estado para 2018 acaba de ser aprovado pelos deputados. Tem sido dito que é o Orçamento possível. O que significa isso para os cidadãos?

Eu não diria um Orçamento possível, porque em política – sobretudo numa democracia cada vez mais consolidada como é a nossa – há sempre alternativa. E o Orçamento Geral de Estado é, no seu todo, a melhor alternativa para serem aplicados os recursos de que o País dispõe. O OGE de 2018, de resto, foi um dos que mais transformações registou entre a proposta inicial do Executivo e a votação final global, fruto das inúmeras contribuições dos parceiros sociais e de todos os partidos – insisto: todos os partidos – com assento parlamentar. Pergunta-me: o que significa para os cidadãos este Orçamento? Significa em primeiro lugar que o Estado tem já à sua disposição o instrumento financeiro para executar os seus Programas que passo a destacar:
-Programa de Estabilização Macroeconómica;
-Programa da Reforma do Estado e do Reforço da Capacitação Institucional;
-Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza;
-Programa de Melhoria da Qualidade de Serviço no Domínio da Educação e Saúde;
-Programa de Combate às Assimetrias e à Fome;
-Programa de Construção e Reabilitação das Infra-estruturas e  Programa de Promoção das Exportações e Substituição das Importações.
Significa, em segundo lugar, que o Estado vai conseguir dar resposta positiva a todos os compromissos assumidos e tem margem para melhorar o acesso à saúde e à educação e a qualidade destes serviços, que deverão ser melhores para todos os angolanos.
Significa, em terceiro lugar, que o Estado precisa de se endividar menos do que no passado, facto que inverte um ciclo de dependência face ao exterior. Significa ainda que o investimento previsto será executado com todo o rigor, transparência e disciplina e é aquele de que o País mais precisa para aumentar a produção nacional e o emprego.

A proposta de OGE 2018 baseia-se  num crescimento do Produto Interno Bruto (a riqueza nacional produzida durante o ano) na ordem dos 4,9%, contra todas as projecções de outros economistas e instituições internacionais, como o FMI, que apontam para menos de metade do valor. Como será possível crescermos a este nível?
A previsão de crescimento econômico em que o OGE se baseia, de 4,9%, eu diria que é ambiciosa, mais do que otimista. Essa previsão baseia-se num crescimento do sector do petróleo e do gás de 6,1% e num crescimento do sector não petrolífero de 4,4%.
Essas estimativas estão fundamentadas nos projectos sectoriais. Por exemplo, no sector petrolífero – que esteve em retracção nos últimos anos – há projectos que estão em fase de arranque e medidas tomadas para a recuperação da produção. O gás natural é outro subsector que esteve parado e o seu arranque há-de justificar igualmente a retoma do sector com grandes contributos para o crescimento económico.
No sector não-petrolífero, há pelo menos quatro domínios projectados para suportar o crescimento:
• Na energia, com o arranque de duas turbinas do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca;
• Na construção e Obras Públicas, com a prossecução da reabilitação de estradas iniciadas em meados do ano passado.
•E nos sectores da agro-pecuária e da indústria mineira, com projectos que estão inscritos [no OGE] e que vão ser desenvolvidos. Exemplos: Cadeias de Valor da Província de Cabinda, mais de USD 100 milhões (Financiado pelo BAD); Projecto de Agricultura Comercial (Financiado pelo Banco Mundial); Projectos menores, como a resiliência do sector agrícola e outros com o FIDA –e muitos mais exemplos haveria.
Ainda assim são estimativas, que podem ser ajustadas no âmbito da Programação Macroeconómica Executiva.

As discussões na especialidade na Assembleia Nacional determinaram aumentos visíveis da despesa em vários sectores com destaque para a Educação e Saúde. Qual é a origem das verbas que permitirão atender a tais despesas? Teremos aumento do défice proposto?
O OGE de 2018 entrou no Parlamento com uma proposta de déficit de 2,9% e a proposta aprovada consagra um défice de 3,5%. Esse aumento do défice será financiado com uma redução das margens da concessionária petrolífera nacional, Sonangol, e ainda com algum acréscimo do endividamento. 2018 será o primeiro ano em que se prevê um saldo primário positivo, desde a última crise. O Orçamento que foi entregue à Assembleia Nacional previa um superávit superior a 1%, o primeiro desde 2015.
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É recorrente dizer-se que o principal problema da execução orçamental tem a ver com a fraca qualidade da despesa pública. Como melhorar e disciplinar a execução do OGE?
O OGE prevê uma despesa total de Nove Biliões e Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Milhões de Kwanzas.  Uma parte muito significativa dessa despesa destina-se a fins sociais – e não é apenas nas rubricas tradicionais de Saúde e Educação.  Por exemplo, a maior parte da despesa do sector da Defesa tem uma componente social muito relevante, na medida em que cerca de 59% da dotação orçamental do MINDEF é para salários e outros 23% correspondem a subsídios para apoio à velhice.
Este é um facto incontornável, que decorre de o actual número de efectivos e reformados ser consequência de mais de 40 anos de guerra. Esta é uma matéria com pendor social muito forte.  O mesmo acontece com o Ministério do Interior, onde mais de 70% das dotações orçamentais são destinados a salários. Estamos a prosseguir o recadastramento de todos os quadros da função pública, para que essa despesa seja executada com o máximo rigor. Mas estamos também a trabalhar – o Executivo no seu todo – para encontrar soluções criativas na dinamização desta força de trabalho, particularmente do MINDEF. Tão importantes como estas acções para melhorar a qualidade da despesa, temos as melhorias que já estão a ser praticadas em matéria de contratos públicos, especialmente através da Contratação Pública Electrónica.
Cabe aqui um desmentido categórico ao líder da bancada parlamentar da UNITA, que acusa este Orçamento de “pagar canais de corrupção”.
Isso é completamente falso. A execução do OGE 2018 usará de todos os mecanismos administrativos, legais e – se necessário – judiciais para reprimir todas práticas que lesem o interesse dos cidadãos e do Estado, sejam elas o peculato, a corrupção ou quaisquer outras.Adicionalmente, o Ministério das Finanças vai adoptar um conjunto de medidas que visam a melhoria da qualidade da despesa, das quais destaco o reforço do controlo interno da execução da despesa, para evitar que despesas sejam comprometidas fora do Orçamento.
A exemplo disso, vamos introduzir a figura do Controlador Financeiro e estamos a preparar projectos de elevado alcance, como é o caso da base de dados de contratos públicos, a Contratação Pública Electrónica e a obrigatoriedade de sujeitar a generalidade dos projectos de investimento público ao Regime dos Contratos Públicos.
Também estamos a introduzir alterações profundas na governação e gestão do tema da dívida dos atrasados do Estado com fornecedores de bens e serviços. Criamos um grupo com quadros do Ministério e apoiado por empresas especializadas, para gerir a regularização dos pagamentos em atraso e aplicar as medidas para sanar de uma vez este mal das finanças públicas em Angola. Por outro lado, o anúncio feito pelo Senhor Presidente da República sobre a eliminação dos subsídios a preços nos sectores de energia e águas e transportes vai permitir uma gestão mais racional destes recursos e uma redistribuição mais equilibrada do rendimento nacional, eliminando factores de ineficiências das empresas públicas, reduzindo a pressão sobre a tesouraria do Estado e revertendo tais recursos para os sectores sociais.

O OGE 2018 prevê encargos elevados com a dívida pública. Não teremos já atingido um nível de asfixia face aos recursos absorvidos pelo serviço da dívida?
O serviço da nossa dívida pública – que inclui o pagamento de juros e os reembolsos nas maturidades que terminam ao longo deste ano – requer um esforço e uma disciplina financeira muito grande. Esse facto condiciona a nossa actuação, enquanto governantes, porque impõe um conjunto de obrigações, mas não nos assusta e muito menos nos paralisa.
Essa cifra de 52% para o serviço da dívida é reveladora da dimensão das responsabilidades que pesam sobre nós. Mas é preciso clarificar que os juros – o custo efectivo da dívida – são 10% do OGE.
Estamos a trabalhar para reorganizar a nossa carteira de dívida, de tal modo que seja possível ter prazos mais longos de reembolso e taxas de juro mais baixas. A intenção do Executivo é alterar o actual perfil da dívida. A sua trajectória terá certamente uma curva descendente nos próximos anos.
Por outro lado, há que notar que o aumento do serviço da dívida está igualmente ligado ao facto de termos verificado, no período de 2015 a Janeiro de 2018, um nível acumulado de desvalorização de cerca de 100%, facto que aumentou as nossas responsabilidades em Kwanzas, quando convertida a dívida externa e a dívida em moeda nacional indexada à moeda externa.
Por isso, em 2018 vamos descontinuar a emissão de dívida interna indexada.
Outro factor de crescimento da dívida como um todo e do seu serviço está relacionado com a inclusão e reconhecimento de atrasados, para benefício dos fornecedores do Estado. Por último o registo de défices sucessivos nos últimos 3 anos, que afectaram o actual serviço da dívida.

De acordo com a lei, quando a dívida governamental ultrapassa 60% do PIB, o governo deve apresentar um programa de redução da dívida pública. O Governo tem ou pensa apresentar esse plano de redução da dívida?
Essa trajectória da redução do peso da dívida já está traçada, particularmente no Programa de Estabilização Macroeconómica.
Prevê-se que – com a execução do OGE de 2018 e seguintes – a dívida interna e externa já esteja acomodada, em 2020, dentro desse intervalo de segurança que é o limite de 60% do PIB. O factor que mais contribuiu nestes últimos anos para agravar a dívida pública foi a deterioração das receitas petrolíferas e o facto de o Estado ter feito a opção – e bem – de não repassar na íntegra o impacto dessas perdas para as famílias e as empresas, através de um agravamento fiscal.
O Estado não fez esse agravamento fiscal, porque teria externalidades negativas para a sociedade e para a economia. Pelo contrário, tratou de apetrechar a sua administração tributária com os meios humanos e tecnológicos necessários para uma cobrança fiscal que seja totalmente eficiente e justa.
As dívidas contraídas hoje são impostos que iremos pagar no futuro. Portanto, se formos totalmente eficientes e justos na cobrança dos impostos que são devidos pelas empresas e pelas famílias, certamente isso nos dará margem para gerir melhor a carteira de dívida. E tudo está a ser feito nesse sentido.
Por outro lado, neste âmbito o Governo está a preparar um conjunto de instrumentos que ajudarão a estabilizar o ciclo económico, com uma previsão de médio prazo:
– Plano Nacional de Desenvolvimento;  Quadro Fiscal de Médio Prazo; Quadro de Despesas de Médio Prazo; Análise de Sustentabilidade da dívida associada aos instrumentos anteriores. Aqui, o objectivo será sempre ter níveis de dívida de acordo com o que recomenda a Lei.
Alguns dos instrumentos acima serão apresentados em Março do corrente ano.

Terá o Executivo medidas para conter a inflação ou vamos continuar a assistir o agravamento das condições de vida em face do aumento de preços? 
O Governo continua particularmente atento à inflação, especialmente a que incide nos produtos da cesta básica. Há um certo nível de inflação necessário para gerar crescimento económico. Mas o excesso de inflação que incide sobre as famílias com menos rendimentos é muito pernicioso e o Governo está a combater esse flagelo na origem – com acções concretas dirigidas pela autoridade monetária, pelas auto-
ridades de concorrência e preços e pelo Ministério do Comércio.
A nível de coordenação existe um Comité de Liquidez, em que o MINFIN está representado, que faz esta gestão.

 “Só faz sentido atribuir verbas às autarquias quando existirem de facto”

Qual o grau de prioridade que é dado ao investimento fora da província de Luanda, tendo em conta o objectivo estratégico da coesão territorial e do desenvolvimento harmonioso em todo o território?
Estamos a dar passos concretos para a desconcentração administrativa e financeira. Neste âmbito o Executivo aprovou recentemente o Regime Financeiro Local que cria o Fundo de Equilíbrio Nacional e o Fundo de Equilíbrio Municipal. Mas não faria sentido incluir neste OGE uma atribuição de verbas para uma realidade administrativa que ainda não existe – ao contrário do que diz o líder parlamentar da UNITA, deputado Adalberto da Costa Júnior, que queria ver no documento medidas claras de que o País vai realizar as autarquias a médio prazo.
Só faz sentido atribuir verbas às autarquias quando essas autarquias existirem de facto.
De resto, o OGE faz uma distribuição geográfica do esforço de investimento previsto, procurando ser de facto um instrumento para o desenvolvimento harmonioso do território e para a fixação das populações nas províncias do interior. Eu destaco fundamentalmente projectos dos sectores da Energia e Águas, Transportes e Construção, com uma forte incidência local.
Por outro lado, é preciso esclarecer que a leitura vulgar que se faz entre o orçamento centralmente gerido (a partir de Luanda) e o das outras províncias não está de todo correcta, já que os Ministérios executam despesas para todo o país. As estradas feitas pelo MINCONS são nacionais e por isso transversais às províncias – aquela referência que fazemos é apenas para distinguir quem gere o Orçamento e não exactamente para a incidência territorial da despesa.

O OGE2018 está baseado numa previsão do preço do petróleo de 50 dólares por barril, sendo certo que o preço tem estado acima dos 60 dólares tendo em Janeiro ultrapassado os 70 USD. Como prevê utilizar a folga que possa advir dessa subida do preço?
Não estamos a contar com uma margem significativa no preço médio do petróleo.
Teríamos incluído essa margem no OGE se acreditássemos que o preço vai superar em média, ao longo do ano, os 50 dólares. Esse mercado continua muito volátil – basta ver a queda de 10 por cento registada agora em apenas alguns dias.
Se, no entanto, ocorrer uma variação positiva do preço do petróleo, isso significa que teremos menor pressão do lado da dívida pública.

Este é um ano muito desafiante para a economia e as finanças dos angolanos. Que mensagem deixaria aos cidadãos, às empresas e gestores orçamentais?
A primeira palavra é de exigência, disciplina e rigor para todos os gestores orçamentais, em todos os níveis da administração pública, a quem cabe gerir os recursos previstos pelo OGE. Um Kwanza que não seja gasto em benefício das pessoas e do Estado é um Kwanza mais a agravar a dívida e os impostos que todos teremos de pagar.
Aos cidadãos em geral, a garantia de que seremos justos, equitativos e transparentes na administração dos impostos.
Aos investidores privados, a garantia de que o Estado fará pelo seu lado o esforço necessário para alavancar o crescimento económico, executando os investimentos que estão previstos nas infra-estruturas e nos sectores que são críticos. Aos nossos credores, a certeza de que vamos continuar – como temos sempre feito – a honrar os nossos compromissos.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/e_falso_que_o_oge__pague_canais__de_corrupcao

 

Transporte de manganês da República Democrática do Congo, via Angola, muda o comércio mundial

 

manganesManganês (Mn)é o nome dado a um metal branco cinzento distribuído em diversos ambientes geológicos, encontrando-se na forma de óxidoshidróxidossilicatos e carbonatos. É um elemento dotado de qualidades importantes à utilização na indústria siderúrgica, devido à sua composição físico-químicas, atuando como agente dessulurante (diminuidor da quantidade de enxofre) e desoxidante (propício a corrosão e ferrugem, por possuir maior afinidade com o oxigênio do que com o ferro). 

 

Os países industrializados da Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão – com exceção da Rússia – possuem dependência extrema de reservas de manganês para suas indústrias siderúrgicas, sendo um mercado bastante vantajoso – como foi na prática – para países da economia periférica como o Brasil.

Em nosso país, a maioria das reservas concentram-se no estado do Mato Grosso, sendo porém, as maiores quantidades do minério extraídas nos estados do Pará (57,86% do total) e Minas Gerais (21,48%). Outras reservas dignas de menção são as dos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Goiás. Entre 1987 e 2000, porém, há uma significativa queda na produção, propagando logicamente um queda também na produção de ferroliga exatamente no mesmo período analisado. Antes dessa queda, o primeiro posto na produção nacional pertencia ao Amapá, com a ajuda de seu importante lavra na região da Serra do Navio.

região mineira de Kisenge, província de KatangaO comboio inaugural, carregado com 50 contentores de manganês da região mineira de Kisenge, província de Katanga, República Democrática do Congo (RDC), chega hoje ao município fronteiriço do Luau, província do Moxico, leste de Angola, soube a Angop, no Luena. Mexe com produção mundial desse mineralkatanga_small

Por isso se reveste de importância essa noticia veiculada pela impressa angolana
Para a recepção do minério, a direção do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) já enviou comboios carregados de contentores para acondicionar e transportar  amanhã o manganês até ao Porto do Lobito, para posterior comercialização.
Esse carregamento concretiza-se depois da conformação do ramal do CFB até a ponte ferroviária transfronteiriça sobre o rio Luau. O CFB e a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo (SNCC)  tiveram de trabalhar, para adequar os ramais ferroviários por estarem desajustados.

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O vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, Carlos Alberto Masseca, disse a propósito que com a reabertura das ligações ferroviárias entre o CFB e a SNCC estão criadas as condições para a se transformar a província do Moxico num grande entreposto logístico.  O entreposto logístico do Moxico, na visão do responsável, será apoiado quer para exportações da RDC e da Zâmbia, como para a exportação de produtos angolanos para a região central de África.

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A reactivação da via ferroviária internacional lança um desafio ao Moxico de dinamização agrícola e agro-industrial, no sentido de se produzir alimentos para o consumo na província e no país e o excedente ser exportado para a região central do continente. Com isso, prognostica Carlos Alberto Masseca, pode-se criar grandes centros de desenvolvimento logísticos no sector da indústria, agricultura, silvicultura e outros, para se aproveitar a posição geoestratégica em que se encontra o Moxico.
Quanto ao Luau, Carlos Alberto Masseca disse existir programas do Governo, que visam criar uma grande zona logística local, ajudar na transportação e dinamizando a diversificação económica. “Da parte de Angola como é sabido, o processo de reconstrução do CFB já terminou faz tempo e está à disposição dos países vizinhos para poderem utilizar”, rematou.
O Luau é o principal ponto de ligação entre o CFB e a SNCC, possuindo a primeira estação ferrovia do leste ao litoral do país (Lobito), numa extensão de 1.344 quilómetros. Através das linhas férreas da Zâmbia, é possível chegar à cidade de Beira (Moçambique) e a Dar-es-Salam (Tanzânia).

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O minério chegará ao oceano Atlântico criando uma nova rota de produção desse minério

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/rdc_envia__o_primeiro_comboio__com_minerio

Primeiro-ministro da Etiópia apresenta sua renúncia

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O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, apresentou ontem o seu pedido de renúncia .

“A agitação e a crise política levaram à perda de vidas e ao deslocamento de muitas pessoas”, disse Hailemariam em um discurso televisionado na quinta-feira.

“Vejo minha renúncia como vital na tentativa de realizar reformas que levem a uma paz e democracia sustentáveis”, afirmou.

A informação desta decisão foi avançada pela televisão etíope, que referiu que Desalegn também abandona a presidência de uma coligação de partidos que governa os destinos da Etiópia. A saída de Hailemariam Desalegn acontece num momento em que têm aumentado os protestos anti-governamentais nas regiões de Oromia e Amhara, dos quais já resultaram dez mortos e centenas de feridos.Centenas de pessoas morreram em uma onda de violência em toda a Etiópia, inicialmente provocada por um plano de desenvolvimento urbano na capital, Addis Abeba, em 2015.

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A demissão de Desalegn terá que ser ainda aprovada pelo Conselho da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (EPRDF, na sigla inglesa).

Wahlkampf Äthiopien 2010 (DW)Foto de arquivo: Campanha eleitoral do partido EPRDF (2010)

Segundo a Fana, Desalegn, de 53 anos, irá continuar em funções até à conclusão do processo de transição, ao mesmo tempo que deixará também funções de deputado da Frente Revolucionária e Democrática Popular Etíope.
Há um mês, as autoridades etíopes libertaram centenas de prisioneiros, não tendo mesmo assim conseguido travar a realização dos protestos. Desde 2015 que a Etiópia é palco de repetidas manifestações violentas com apelos por parte dos protestantes à aplicação de reformas políticas e econômicas e à exigência do fim da corrupção.
Estes distúrbios estavam a provocar profundas divisões no seio da coligação que governa o país, com as elites a acusarem o primeiro-ministro de falta de pulso para resolver o problema causado pelas constantes manifestações.

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Alguns observadores consideram que a turbulência que agora afeta a Etiópia pode estender-se a toda a região do Corno de África, afetando alguns países que até agora têm gozado de grande estabilidade política e militar.

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O Governo etíope é acusado há muito por várias organizações internacionais de prender jornalistas críticos ao regime e de dirigentes da oposição “apenas por serem desfavoráveis” ao executivo.

Desalegn, que foi secretário-geral da União Africana em 2013, está no poder desde 2012, após a morte do antigo Presidente e ditador Meles Zenawi, de quem foi ministro dos Negócios Estrangeiros e depois vice-primeiro-ministro, antes de assumir a chefia do executivo.

 

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

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Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.

 
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

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Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
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O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.

Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Proposta de lei
A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou. 
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/mundo/proximo-presidente-sul-africano-cyril-ramaphosa-precisara-reunificar-partido-22396899#ixzz57CzPiWvx
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Parlamento confirma Ramaphosa como Presidente sul-africano

tamphosaVotação ocorreu menos de 24 horas depois de Zuma ter apresentado a sua demissão, pondo fim a nove anos na presidência.

Matamela Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.  Ele assumiu o cargo depois que o ex-presidente Jacob Zuma apresentou sua renúncia.
Cyril1Nascido em 17 de novembro de 1952 em Soweto, Ramaphosa se envolveu com o ativismo estudantil enquanto estudava direito na década de 1970.

Ele foi preso em 1974 e passou 11 meses em confinamento solitário.

mandela 3Depois de estudar, ele se voltou para o sindicalismo – uma das poucas formas legais de protestar contra o regime.

Quando Mandela foi libertada em 1990 após 27 anos de prisão por se opor ao apartheid, Ramaphosa foi uma parte fundamental do grupo de trabalho que levou a transição para a democracia.

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Ramaphosa aumentou a proeminência global como o principal negociador da ANC, com seu contributo visto como um fator no sucesso das negociações e a resultante transferência democrata democrática.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

 

Ramaphosa tem quatro filhos com sua segunda esposa, Tshepo Motsepe, um de les é  médico.

Ele foi acusado em 2017 de ter assuntos com várias mulheres jovens, que ele negou.

Ramaphosa admitiu um caso extraconjugal, mas disse à mídia local que desde então havia divulgado o relacionamento com sua esposa.

Alguns viram as revelações súbitas como uma campanha de difamação por associados de Zuma, que apoiou outro candidato na conferência do partido Crunch – sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma.

O impacto do escândalo foi de curta duração, e Ramaphosa baseou sua campanha em sua promessa de reconstruir a economia do país, impulsionar o crescimento e criar empregos muito necessários.

“Ramaphosa não tem associação com nenhum dos escândalos de corrupção que atormentaram a África do Sul”, escreveu seu biógrafo Ray Hartley em “The Man Who Would Be King”.mandela5

 

A democracia venceu na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

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“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

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Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

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Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.