Brasil reaproxima-se de Angola e reabrirá linha de crédito.

angola e brasil

Josina de Carvalho

O Brasil poderá reabrir a linha de crédito fornecida pelo Banco de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil, através de empresas brasileiras  que têm compromisso de vender bens e serviços em Angola, anunciou o embaixador daquele país.

Fotografia: Jaimagens | fotógrafoEm entrevista ao Jornal de Angola, Paulino Neto explicou que a suspensão da linha de crédito decorreu no âmbito da operação “Lava Jato” e que as empresas envolvidas fizeram um acordo com o Ministério Público, que neste momento analisa essa situação jurídica complexa, para a retomada da linha de crédito para Angola e outros países.
A suspensão, referiu, gerou um impacto inegável nas relações comercias com Angola, mas as relações diplomáticas e políticas continuam muito próximas e fraternas. O embaixador  garantiu que as autoridades dos dois países estão a trabalhar para que a situação seja resolvida no próximo ano. “Acho que  a partir de 2018 teremos uma luz no fundo do túnel”, reforçou.

Visita de Estado
O diplomata disse que as autoridades brasileiras aguardam uma resposta positiva do convite do Presidente Michel Temer ao Presidente João Lourenço para fazer uma visita de Estado ao Brasil no primeiro semestre do próximo ano.
Em declarações este diário, no final da visita de cortesia ao Jornal de Angola, para conhecer as suas instalações e o seu funcionamento, o diplomata brasileiro disse que entregou recentemente o convite oficial ao ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, mas até ao momento não obteve uma resposta formal da parte angolana. “Acreditamos que a resposta será positiva”, disse o embaixador, revelando ainda que as autoridades do seu país pretendem que a visita de Estado do Presidente João Lourenço tenha a mesma dimensão da sua visita efectuada recentemente à África do Sul.brasil e angola

Pedidos de asilo

Paulino Neto informou igualmente que autoridades brasileiras receberam três mil  pedidos de asilo político de cidadãos angolanos, que estão a ser analisados pelo Conselho Brasileiro de Refugiados.
Enquanto aguardam a decisão deste órgão colegial, que integra representantes do governo e da sociedade civil, o embaixador assegurou que estes angolanos requerentes de estatuto de refugiado podem viver no Brasil e beneficiar de assistência médica e social.
O diploma alertou que o governo brasileiro não vê motivos para ceder ao pedido dos angolanos, uma vez que não estão a ser perseguidos por razões políticas, nem religiosas. “Nos parece que os pedidos são impertinentes, mas como os poderes públicos no Brasil têm cada um a sua função, vão analisar os casos a nível do Conselho de Refugiados”, disse, adiantando que os pedidos de asilo por condições de vida precária no país de origem também não dão direito ao estatuto de refugiado.
Aos angolanos que pretendam fazer o mesmo pedido, Paulino Neto aconselha a desistirem da ideia, podendo apenas solicitar  vistos de turista, de trabalho, temporários para os estudantes ou de outra natureza com a devida justificação.
Relativamente à sua visita ao Jornal de Angola, Paulino Neto disse ter sido a primeira vez e ficou “bem impressionado” com o seu funcionamento, sobretudo porque no Brasil não existem jornais públicos. “Temos um sistema de comunicação social apenas com uma televisão e rádio públicas, cuja programação é distribuída a nível nacional, mas não é obrigatório que  esta seja retransmitida por  órgãos privados”, explicou.
Por ser o principal jornal diário e noticioso do país, considerou a publicação um guia dos temas candentes da sociedade e de leitura obrigatória. “Sei que o Jornal está a passar por um período de transição. Vamos acompanhar com interesse esse novo período e o seu conteúdo com maior curiosidade”.800px-Map_of_South_Atlantic_Cable_System_route.svg

                                              Procedimentos para vistos estão mais acessíveis e rápidos

O embaixador do Brasil em Angola aconselhou os cidadãos angolanos a dispensarem os intermediários para obtenção de vistos, em troca de compensação financeira.
Paulino Neto disse que o pedido de vistos de entrada para o Brasil e os procedimentos para a sua obtenção já estão acessíveis  e mais rápidos com a entrada em funcionamento, desde o mês de  Setembro, do Centro de Processamento de Dados denominado “Visa Center”, gerido por uma empresa de renome internacional.
Há um ano no cargo, Paulino Neto disse que  os requisitos contestados anteriormente, particularmente a obrigação de uma renda igual ou superior a 400 mil kwanzas, foram eliminados, porque a maioria dos angolanos não aufere tal salário. “Podem ir ao site da embaixada ver os requisitos e entregar directamente o processo ao Visa Center e não vão pedir 100.000 kwanzas para o visto, como já ouvi”, garantiu o diplomata, dando a conhecer que o visto de entrada é tratado em dez dias úteis.
Em média, informou, são passados cerca de 20.000 vistos de entrada  por ano. O número reduziu nos últimos anos devido à crise económica que Angola vive, mas nos últimos meses, frisou, tende a elevar-se. Para facilitar os cidadãos angolanos que viajam com frequência para o Brasil, Paulino Neto disse que a embaixada está a conceder vistos de um ano para múltiplas entradas e já não perdem validade após 90 dias sem o seu  uso. No futuro, disse, terão validade de dois anos.  “Esperamos melhorar ainda mais o atendimento e a rapidez no processamento de vistos”, disse o diplomata, acrescentando que vivem em Angola cerca de 15.000 brasileiros.

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Comité Central do MPLA aprovou a resolução sobre reestruturação do partido

comite central do mpla

José Eduardo dos Santos, que falava na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, que elegeu cinco novos membros para o Bureau Político e debruçou-se sobre a reestruturação do aparelho central auxiliar do partido, realçou que a prossecução desses  objectivos deve ter como base a divisa “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e serem realizados dentro do espírito de coesão e de unidade.
José Eduardo dos Santos pediu  aos orgãos do partido, à bancada parlamentar e aos militantes que apoiem as accões e medidas do Executivo, em  conformidade com o programa eleitoral e com a moção de estratégia do líder, aprovados no último congresso.
José Eduardo dos Santos justificou a inserção de novos departamentos no secretariado como forma de possibilitar uma maior inserção do MPLA na sociedade e responder, com máxima prontidão, às exigências impostas pelo desenvolvimento do país. Numa breve intervenção, o presidente do MPLA enfatizou que “a complexidade crescente do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros.”
O presidente do MPLAdisse ser fundamental que os quadros do partido se mostrem sempre disponíveis  e à altura dos acontecimentos, visando atingir os imensos desafios a que o partido se propõe para os próximos tempos.
Estas acções, disse, inscrevem-se no âmbito do aperfeiçoamento da vida interna, conforme preconiza o VII congresso ordinário, realizado no ano passado, cujo mote continua a ser o de elevar a eficiência e eficácia do trabalho partidário.
O comunicado final encoraja também o Executivo a implementar, com celeridade, as medidas de política essenciais estabelecidas no plano intercalar, em particular as que visam alcançar a estabilidade macroeconômica, o relançamento da economia e a mitigação dos problemas sociais mais prementes.
O órgão de cúpula do MPLA aprovou a resolução sobre a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, que passa a ter um gabinete dos órgãos individuais de direção, gabinete do presidente, gabinete do vice-presidente e um gabinete do secretário-geral.
O CC passa a ter um departamento do Comité Central, que conta com departamentos de organização e mobilização, para as organizações sociais e da sociedade civil, para a informação e propaganda, para a administração e finanças, para os assuntos políticos e eleitorais, para a política económica, para a política social, para a política de quadros, para os antigos combatentes e veteranos da pátria, para a reforma do Estado, administração pública e autarquias e um departamento para as relações internacionais.
O Comité Central passa também a contar com uma secretaria geral, gabinetes de coordenação de estudos e análises, de informática e tecnologias de informação, gabinete técnico e um centro de documentação e investigação histórica.
Combate à corrupção
O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, reconheceu ontem que o combate à corrupção passa pela prevenção  e tomada de medidas adequadas de natureza educativa, judiciais  e de polícia  e outras com vista a desincentivar esse tipo de crimes.
Ao discursar na abertura do seminário de capacitação sobre prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos,  José Eduardo dos Santos defendeu  a divulgação das leis e todo o conjunto de medidas já existentes e as que sejam necessárias adoptar sobre esse fenómeno com vista a ultrapassar os efeitos da corrupção.
José Eduardo dos Santos reconheceu que o fenómeno é antigo, por isso, entende  que a sua abordagem exige um  enquadramento político, económico e social.
O presidente do MPLA entende ser necessário a partilha de ideias   e  conhecimentos para se encontrarem soluções. “A transparência é sermos  claros em tudo aquilo que fazemos  e dizemos, sempre orientados pela honestidade e integridade. O MPLA deve posicionar-se na linha da frente no combate a todos os males que afectam a sociedade e o povo angolano, tendo em conta que no cerne do seu ideal se encontra a firme vontade de se  construir uma sociedade mais solidária,  justa e inclusiva”, afirmou José Eduardo dos Santos.
O seminário, que decorre sob  lema “O MPLA e os desafios  do combate à corrupção e ao Nepotismo “, tem como  objectivo  clarificar, dar a conhecer e discutir a legislação relacionada com a corrupção, para que  os agentes públicos se abstenham da prática de actos que configuram eventuais crimes susceptíveis  de manchar  a boa imagem do Estado, governo e do partido que sustenta o exercício do poder político, disse.
José Eduardo dos Santos adiantou que o MPLA pretende exercer uma pedagogia para a prevenção dos crimes atentatórios à probidade pública , cujo combate está na agenda das sociedades.
O MPLA, afirmou, definiu a corrupção como sendo o segundo  principal mal  que afectava a sociedade depois da guerra, tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados, que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais  em prejuízo do bem comum, envolvendo uma transgressão da Lei e da norma de comportamento social.
No encontro, que contou com a presença do vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, e outros dirigentes, José Eduardo dos Santos falou do nepotismo caracterizado  pelo favorecimento de parentes ou amigos próximos, em processos de promoção profissional ou nomeação para o exercício de função. Este conceito, disse, sofreu evolução e existem países que não reconhecem que o parentesco por si só seja um elemento suficiente para restringir o direito de alguém  qualificado ser promovido ou nomeado. “A promoção e nomeação de pessoas qualificadas para o exercício de uma certa função constitui uma forma de protecção do interesse público e não deverá o Estado ficar restringido de nomear estas pessoas unicamente por razões de parentesco entre pessoas envolvidas”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
O economista Carlos Rosado de Carvalho, que falou sobre a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de  capital, afirmou que desde 2012 Angola regrediu em matéria de corrupção e piorou a forma como as entidades externas olham para o país nessa matéria. Para o economista Alves da Rocha, que falou  sobre as Finanças Públicas,  desde 2009 que o país assiste a uma desaceleração do crescimento económico, apesar de alguns anos ter-se conseguido taxas de crescimento do PIB de 6 por cento.

Novos membros do Secretariado do Bureau Político

O MPLA procedeu à reestruturação do seu Bureau Político, tendo eleito Carlos Maria da Silva Feijó para a função de secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias e Ernesto Norberto Garcia para secretário para a Informação e Propaganda.
Diógenes do Espírito Santo Oliveira foi escolhido para secretário para a Política Económica e Mário António de Sequeira e Carvalho assume o cargo de  secretário para a Política Social.
Foram ainda eleitos Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento para secretário para a Política de Quadros e  Pedro de Morais Neto a secretário para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
O Comité Central aprovou a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, composto pelos gabinetes dos órgãos individuais de direcção, do presidente, do vice-presidente e do secretário-geral do MPLA, 11 departamentos e cinco outros gabinetes, tais como os de coordenação de estudos e análises, técnico e documentação e investigação histórica.
O partido aprovou ainda a resolução sobre a eleição a membros do Bureau Político de Diógenes do Espírito Santo Oliveira, Ernesto Manuel Norberto Garcia, Maria Isabel Malunga Mutunda, Pedro de Morais Neto e Yolanda Brígida Domingos de Sousa.
Ana Paula Inês Ndala Fernando foi indicada para coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central.

Brasileiro é um dos povos que mais faz turismo na África do Sul

downloadBrasil se apresenta  como uma das potencias na emissão de turistas para a África do Sul. O aumento médio foi de 105% no número de viajantes ao destino, de janeiro a setembro de 2017, fez com que o País ultrapassasse o Canadá e assumisse a 9ª colocação no ranking mundial da South African Tourism (SAT). Ao todo, 48 mil brasileiros viajaram à África do Sul durante o período analisado.

Reino Unido (318,4 mil),  EUA (281,1 mil), ,Alemanha (224,8 mil), França (134,2 mil), Holanda  (110,9 mil), Austrália (87,1 mil), Índia (74,1 mil), China (73,8 mil), Brasil (48,2 mil) e Canadá (46,8 mil).pais_Africa-do-Sul-1478803800-1

Atualmente, a África do Sul conta com 12 voos semanais a partir de São Paulo, sendo sete da excelente South African Airways, e cinco da Latam (dois deles incluídos no último mês de novembro para suprir a alta demanda de final de ano).

Em período de crise, no qual muitos destinos registram queda no número de turistas brasileiros, é importante observar algumas das razões que levam a um crescimento tão sólido.vista-aerea-costa-cidade-do-cabo-africa-do-sul

“A África do Sul é um país que nasceu para o turismo, tendo tudo que um destino precisa para ser um dos preferidos entre os viajantes. Além disso, sempre teve um custo benefício excelente, de modo que o preço elevado das passagens aéreas era a única coisa que impedia o país de explodir como destino para os brasileiros”, diz Tati Isler, representante do South African Tourism no Brasil.

Com a entrada da Latam na rota, os voos ficaram em média 20% mais baratos, o que ajuda a explicar o crescimento

O poder de Grace Mugabe era muito grande

por Victor Carvalho

À medida que vão passando os dias sobre o pedido de demissão apresentado por Robet Mugabe, mais se vai sabendo sobre o poder político que estava nas mãos da sua esposa Grace Mugabe.

Grace Mugabe é acusada de cometer excessos
Fotografia: Jekesai Njikizana | afpAlguns colaboradores do antigo Presidente do Zimbabwe, aos poucos, vão levantando a ponta do véu e revelando episódios que mostram o poder que Grace Mugabe tinha a ponto de dizerem que era ela quem, efectivamente, governou o Zimbabwe nos últimos dois anos. Já no processo de negociação das condições para a sua resignação, Robert Mugabe deixou que fosse a mulher a analisar as propostas apresentadas pelos militares e a elaborar rascunhos das contra-propostas que ele depois apresentaria como suas através do padre Fidelis Mukonori.
Grace Mugabe, segundo alguns colaboradores do antigo Presidente, redigia os discursos que o marido lia e escolhia pessoalmente os dirigentes que ele recebia na sua residência particular.
Era ela também, talvez a recordar os tempos em que foi secretária do Presidente, que elaborava a agenda oficial e particular do marido e escolhia os eventos em que ele devia participar. Foi ela que, no mesmo dia em que o marido assinou a sua carta de demissão, convocou para essa manhã uma reunião de ministros na State House (então já ocupada pelos militares) e na qual, mesmo assim, ainda haviam de comparecer três elementos.
Foi Grace Mugabe, também, quem escreveu a carta a demitir Emmerson Mnangagwa do cargo de Vice-Presidente da República, não se sabendo se Robert Mugabe a assinou com a plena consciência do que estava a fazer.
Outros pormenores sobre o poder que Grace tinha sobre Robert Mugabe estão a ser recolhidos por um jornalista zimbabweano e podem ser em breve revelados em forma de livro.

Brasil na Missão para a Estabilização da República Centro-Africana está incerta

A participação do Brasil na Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), começa a enfrentar problemas para sua confirmação.

Força da ONU participando da Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). Fot0 – MINUSCA

Nota DefesaNet
Texto atualizado 13:20 28NOV2017

Equipe DefesaNet
O Comandante do Exército Brasileiro, General-de-Exército Eduardo Villas Bôasdirigiu uma mensagem aos Comandantes / Chefes / Diretores de Organizações Militares sobre a Participação Brasileira em Missão de Paz na República Centro-Africana (RCA).

O texto informa que oficialmente o Brasil foi convidado a integrar a Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), em 22 de novembro de 2017.

Informa que até o presente momento, o Governo Brasileiro não emitiu um parecer respondendo ao questionamento, formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Abaixo Mensagem do Comandante do Exército

O chefe do Departamento de Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean-Pierre Lacroix destacou que, entre os novos desafios para as Nações Unidas nos próximos anos, está a necessidade de plena implementação de uma política de tolerância zero com relação a casos de abuso sexual.

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Em palestra realizada no auditório do Ministério da Defesa, Lacroix fez ainda um resumo da situação atual das missões de paz da ONU ao redor do mundo. De acordo com ele, a Organização vem contabilizando inúmeros sucessos no sentido de conseguir estabelecer a paz e salvar vidas da população civil.1511872348_Palestra_secretrio_ONU_grande_2

No entanto, de acordo com Lacroix, a ONU agora enfrenta desafios que exigem respostas precisas para que possa haver uma evolução das missões de paz. Segundo ele, uma das grandes dificuldades, atualmente, é a questão política das missões, ou seja, restabelecer a paz e fazer com que as instituições locais funcionem plenamente.

Lacroix destacou situações mais violentas, populações mais fragilizadas e amedrontadas nos locais que são ou serão alvo de missões, além da questão da pressão sobre novos recursos que vem sendo enfrentada pela ONU.

Diante deste novo cenário, Lacroix explicou que a ONU está revendo parâmetros de atuação para buscar formas flexíveis e eficientes e destacou que, para isso, cada vez mais se farão necessárias tropas versáteis e inteligentes, capazes de se adaptar aos mais diversos contextos políticos, econômicos e sociais.

Além disso, ele ressaltou que a ONU buscará um envolvimento cada vez maior dos países membros e parceiros. “Precisamos de um trabalho em parceria com toda a comunidade internacional, não existe mais cenário para poucos protagonistas, todos os países tem um papel muito importante”, disse ele citando como exemplo o caso da missão de paz em Mali onde a União Europeia desempenha papel fundamental no treinamento das Forças Armadas locais.

Fonte:http://www.defesanet.com.br/ph/noticia/27807/Soldados-brasileiros-tem-“conduta-exemplar”–diz-chefe-de-Missoes-de-Paz-da-ONU-/

Shell, a petrolífera anglo-inglesa é acusada de tortura e violação dos direitos humanos na Nigéria

Calling on Shell to own up, pay up and clean up the Niger Delta, April 2012.

Organização Não Governamental de defesa dos direitos humanos apresenta relatório em que prova que a petrolífera anglo-inglesa incentivou o exército nigeriano a massacrar populações que protestavam contra a poluição provocada pela empresa.
Segundo a Amnistia, a campanha levada a cabo pelo regime militar da Nigéria para silenciar os protestos dos Ogonis contra a poluição causada pela Shell levou a “graves e generalizadas violações dos direitos humanos, constituindo muitas delas crimes”.

A Amnistia Internacional divulgou esta terça-feira o relatório “Uma iniciativa Criminosa – O envolvimento da Shell na violação de direitos humanos na Nigéria dos anos 1990”. No documento são apresentadas provas, baseadas em documentos internos e depoimentos de testemunhas, da “cumplicidade da Shell numa vaga de crimes atrozes cometidos pelo Governo militar nigeriano nos anos 1990”.

Segundo a Amnistia, a campanha levada a cabo pelo regime militar da Nigéria para silenciar os protestos dos Ogonis contra a poluição causada pela Shell levou a “graves e generalizadas violações dos direitos humanos, constituindo muitas delas crimes”.

“As provas que vimos mostram que a Shell repetidamente encorajou o exército nigeriano a arranjar uma solução para os protestos da comunidade, mesmo sabendo o horror a que isso conduziria – massacres ilegais, violações, tortura, o incêndio de aldeias”, declarou a diretora de Assuntos Globais desta ONG, Audrey Gaughran.

Segundo a responsável, “durante essa brutal ofensiva, a Shell até forneceu aos militares apoio material, incluindo transporte, e pelo menos num caso pagou a um comandante militar conhecido por violar os direitos humanos”.

“Que a empresa nunca tenha respondido por isso é escandaloso, é inquestionável que a Shell desempenhou um papel fundamental nos devastadores acontecimentos ocorridos em Ogoniland nos anos 1990 – mas agora acreditamos que há matéria para uma investigação criminal”, defendeu.

Coligir o enorme manancial de provas “foi o primeiro passo para levar a Shell a responder perante a justiça”, indicou Audrey Gaughran, acrescentando: “Agora, vamos preparar um processo criminal para apresentar junto das autoridades relevantes, com vista a uma acusação”.

A campanha do Governo nigeriano contra os Ogonis culminou na execução, há 22 anos, de nove homens, entre os quais Ken Saro-Wiwa, o escritor e ativista que liderou os protestos.

As execuções seguiram-se a julgamentos ostensivamente injustos e desencadearam a condenação e o repúdio internacionais.

A Shell sempre negou qualquer envolvimento nas violações de direitos humanos, mas nunca houve uma investigação sobre essas acusações.

Assim, agora a Amnistia apela para que sejam lançadas investigações nas três jurisdições relevantes: a Nigéria, onde os crimes ocorreram, e o Reino Unido e a Holanda, onde a Shell está sediada.

“Nas suas últimas palavras ao tribunal que o condenou, Ken Saro-Wiwa disse que a Shell teria o seu dia em tribunal. Nós estamos determinados em fazer com que isso aconteça”, frisou Audrey Gaughran, insistindo em que “tem de ser feita justiça, por Ken Saro-Wiwa e pelos milhares de outros cujas vidas foram arruinadas pela destruição de Ogoniland pela Shell”.

Fonte http://www.esquerda.net/artigo/shell-apoiou-tortura-e-violacao-dos-direitos-humanos-acusa-amnistia-internacional/52142

Brasil pode fazer exportação para África a partir do porto das Ilhas Canárias.

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Um dos problemas logísticos brasileiros na exportação para o continente africano são os portos que precisam ter uma base de apoio moderna que facilite o comercio. O Ministério de Agricultura,Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Relações Exteriores promoveu um encontro, no dia 27/11/2017,  com os operadores logísticos e a diretoria dos Portos de Las Palmas nas Ilhas Canárias , que opera em mais 30 países africanos.mapa_geografico_espanha

O porto está equipado para receber grandes embarcações e realizar o armazenamento de frutas, carnes, grãos e maquinas que poderiam ser redistribuídos para o continente africano.  10D_CanIs_Spn-Mor_Bar-Bar

Amplia as possibilidades , com rotas alternativas, e torna o custo competitivo com o mercado internacional, ao mesmo tempo que abre novas possibilidades para o comércio com a União Européia.

 

Fonte;http://www.canalrural.com.br/noticias/noticias/brasil-negocia-uso-porto-espanha-para-ampliar-exportacao-para-africa-europa-70006

Stiglitz: por que é preciso negar as patentes

nobel-laureate-joseph-stiglitz-there-is-no-magic-bullet-to-fix-income-inequalityUm Nobel de Economia explica: imposto a pretexto de estimular a ciência, sistema de “propriedade intelectual” favoreceu apenas as grandes corporações. Em favor da pesquisa, há alternativas.

O artigo é de Joseph StiglitzDean Baker e Arjun Jayadev, publicado por Project Syndicate e reproduzido por Outras Palavras, 28-11-2017. A tradução é de Maurício Ayer.

Quando o governo sul-africano tentou modificar as leis nacionais em 1997 para beneficiar-se de preços acessíveis dos medicamentos genéricos para o tratamento de HIV/AIDS, toda a força legal da indústria farmacêutica global centrou carga no país, atrasando a implementação e impondo um custo humano. A África do Sul, por fim, venceu a disputa, mas o governo aprendeu sua lição: não tentou novamente tomar nas mãos a saúde e o bem-estar de seus cidadãos em desafio ao regime convencional global de propriedade intelectual (PI).

Até agora. O governo sul-africano prepara-se para concluir uma política de PI que promete expandir substancialmente o acesso a medicamentos. A África do Sul irá certamente enfrentar toda forma de pressão bilateral e multilateral dos países ricos. Mas o governo está certo, e outras economias em desenvolvimento e emergentes deveriam seguir os seus passos.

Ao longo das últimas duas décadas, houve uma grave reação do mundo em desenvolvimento contra o atual regime de PI. Em grande medida, isso se deve a que os países ricos quiseram impor um modelo único para todos os países no mundo, influenciando o processo de definição de regras na Organização Mundial do Comércio(OMC) e forçando sua vontade por meio de acordos de comércio.

Os padrões de PI defendidos pelos países desenvolvidos são tipicamente projetados não para maximizar a inovação e o progresso científico, mas para maximizar os lucros de grandes empresas farmacêuticas e outros atores capazes de influenciar negociações comerciais. Não surpreende, portanto, que grandes países em desenvolvimento, com bases industriais substanciais – como África do SulÍndia e Brasil [1] – estejam liderando o contra-ataque.

Esses países colocaram na mira principalmente a manifestação mais visível da injustiça da PI: a acessibilidade a medicamentos essenciais. Na Índia, uma lei de 2005 criou um mecanismo único para restaurar o equilíbrio e a equidade à regulamentação de patentes, assegurando, assim, o acesso. Superando diversos desafios nos procedimentos internos e internacionais, a lei conseguiu cumprir as regras da OMC. No Brasil [1], uma ação rápida do governo para tratar as pessoas com HIV/AIDS teve como resultado uma série de negociações bem-sucedidas, reduzindo consideravelmente os preços das drogas.

Esses países estão plenamente justificados em sua oposição a um regime de PI que não é nem equitativo nem eficiente. Em um artigo recente, revimos as discussões sobre o papel da propriedade intelectual no processo de desenvolvimento. Mostramos que preponderantes evidências teóricas e empíricas indicam que as instituições e leis que protegem o conhecimento nas economias avançadas hoje são cada vez mais inadequadas para determinar a atividade econômica global, e são muito pouco propícias a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e dos mercados emergentes. Com efeito, elas são prejudiciais para o atendimento de necessidades humanas básicas, como o cuidado de saúde adequado.

O problema central é que o conhecimento é um bem público (global), tanto no sentido técnico de que o custo marginal de alguém usá-lo é zero, quanto no sentido mais geral de que um aumento do conhecimento pode melhorar o bem-estar em termos globais. Isso posto, a preocupação é de que o mercado não forneça conhecimento suficiente e a pesquisa não seja incentivada de modo adequado.

Ao longo do final do século 20, o senso convencional era o de que essa falha do mercado seria retificada pela introdução de outra: monopólios privados, criados por meio de rigorosas patentes estritamente aplicadas. Mas a proteção da PI privada é apenas um caminho para resolver o problema de incentivar e financiar a pesquisa, e foi mais problemático do que o previsto, mesmo para os países desenvolvidos.

Um “matagal de patentes” cada vez mais denso em um mundo de produtos que requerem milhares de patentes não raro sufoca a inovação, com mais gastos com advogados do que com pesquisadores, em alguns casos. E a pesquisa frequentemente não está direcionada a produzir novos produtos, mas a estender, ampliar e alavancar o poder de monopólio assegurado pela patente.

A decisão de 2013 da Suprema Corte dos Estados Unidos de que genes que ocorram naturalmente não podem ser patenteados estimula a pesquisa e a inovação, conforme alegam os seus defensores, ou as impede, restringindo o acesso ao conhecimento. Os resultados são inequívocos: a inovação foi acelerada, levando a melhores exames diagnósticos (por exemplo, para a presença de genes BRCA relacionados ao câncer de mama) a um custo muito mais baixo.

Há pelo menos três alternativas para financiar e incentivar a pesquisa. Uma é contar com mecanismos centralizados de apoio direto à pesquisa, como os Institutos Nacionais de Saúde e a Fundação Nacional para a Ciência nos Estados Unidos. Outra é descentralizar o financiamento direto, por exemplo por meio de créditos tributários. Ou um órgão governamental, fundação privada ou instituição de pesquisa pode conceder prêmios para inovações exitosas (ou outras atividades criativas).

O sistema de patentes pode ser pensado como a concessão de um prêmio. Mas esse prêmio bloqueia o fluxo do conhecimento, reduz os benefícios que derivam dele e distorce a economia. Em oposição, a alternativa a este sistema maximiza o fluxo de conhecimento, pela manutenção de um bem comum criativo (creative commons), como é o exemplo dos softwares livres.

Países em desenvolvimento deveriam usar todas essas abordagens para promover o aprendizado e a inovação. Ao fim e ao cabo, os economistas reconheceram por décadas que o mais importante fator determinante do crescimento – e portanto dos ganhos em desenvolvimento e bem-estar humanos – são as mudanças tecnológicas e o conhecimento nelas incorporado. O que separa os países em desenvolvimento dos países desenvolvidos é tanto um hiato em conhecimento como um hiato em recursos. Para maximizar o bem-estar social global, os formuladores de políticas deveriam estimular fortemente a difusão do conhecimento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.

Mas enquanto a argumentação teórica por um sistema mais aberto é robusta, o mundo tem se movido na direção oposta. Nos últimos 30 anos, o regime de PI predominante erigiu mais barreiras para o uso do conhecimento, frequentemente fazendo com que se alargue a distância entre os retornos sociais e privados da inovação. Os poderosos lobbies das economias avançadas que moldaram esse regime claramente colocam os retornos privados em primeiro lugar, o que se reflete em sua oposição em reconhecer os direitos de propriedade intelectual associados a conhecimentos tradicionais ou à biodiversidade.

A atual adoção amplamente difundida da rigorosa proteção de PI também é historicamente sem precedentes. Mesmo entre os países que primeiro se industrializaram, a proteção da PI veio bastante tarde e muitas vezes foi deliberadamente evitada para permitir uma industrialização e um crescimento mais rápidos.

O atual regime de PI não é sustentável. A economia global do século 21 diferirá da economia do século 20 em pelo menos dois aspectos críticos. Primeiro, o peso econômico de economias como as de África do SulÍndia e Brasil será substancialmente mais alto. Segundo, a “economia sem peso” – a economia das ideias, do conhecimento e da informação – será responsável por uma crescente parcela da produção, de modo similar nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

As regras relacionadas à “governança” global precisam mudar para refletir essas novas realidades. Um regime de PI ditado pelos países ricos mais de um quarto de século atrás, em resposta à pressão política de alguns de seus setores, faz pouco sentido no mundo de hoje. Maximizar os lucros para alguns, ao invés do desenvolvimento global e do bem-estar para muitos, tampouco faz muito sentido – exceto em termos da dinâmica do poder na época.

Essas dinâmicas estão mudando e as economias emergentes devem tomar a liderança na criação de um sistema de PI equilibrado que reconheça a importância do conhecimento para o desenvolvimento, o crescimento e o bem-estar. O que importa não é apenas a produção de conhecimento, mas também que o conhecimento seja usado de maneiras que coloquem a saúde e o bem-estar das pessoas à frente dos lucros das corporações. A eventual decisão da África do Sul para possibilitar o acesso a medicamentos pode tornar-se um importante marco no caminho que leva a esse objetivo.

Nota:

[1] Em meio a uma vasta onda de retrocessos, o Brasil também mudou sua atitude em relação à propriedade intelectual, após o início do governo Temer. Em 17/3, o chefe do Executivo anunciou, em reunião no Instituto Nacional e Propriedade Industrial (INPI), a decisão de “agilizar” a concessão de patentes. Acrescentou que isso seria feito inclusive por métodos sumários (conhecidos como PPH, Patent Persecution Highway) e em sintonia com as reivindicações de Estados Unidos e Japão. Ler mais no site do INPI) (Nota de Outras Palavras)

http://www.ihu.unisinos.br/574158-stiglitz-por-que-e-preciso-negar-as-patentes

Kenyatta promete governar para todos

 

O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, prometeu ontem governar para “todos os quenianos” e trabalhar com os líderes de outros partidos para garantir a unidade dos cidadãos, no seu primeiro discurso após tomar posse como Chefe de Estado do Quénia para um segundo mandato.

Uhuro Kenyatta promete trabalhar com os líderes da oposição, incluindo Raila Odinga
Fotografia: Yasuyoshi Chiba | AFP

Embora o principal partido da oposição, a Super Aliança Nacional (NASA) se recuse reconhecer a legitimidade do Presidente, Kenyatta declarou que começou a telefonar “para todos os líderes para lhes renovar o meu compromisso e disposição de trabalharmos juntos.”
“Prometo ser o guardião dos sonhos de todos e das aspirações daqueles que votaram em mim e daqueles que não votaram. Todos os quenianos merecem a nossa atenção”, disse.
O Chefe de Estado, que vai governar até 2022 após ser reeleito na repetição das eleições presidenciais de 26 de Agosto, deu por finalizado o processo eleitoral e elogiou o trabalho de uma Comissão Eleitoral “sob uma pressão enorme” e de uma Justiça que “actuou com independência.” Após as eleições, Kenyatta prometeu negociar com o líder da NASA, Raila Odinga, uma vez que estivesse finalizado o processo eleitoral, e ontem prometeu escutar cuidadosamente os seus adversários no pleito passado e “incorporar algumas das suas ideias.”
“O caminho para um futuro melhor é a unidade. Acredito numa nação queniana onde possamos viver em paz como irmãos e irmãs”, acrescentou.
A respeito da instabilidade que o país vive desde as eleições de 8 de Agosto – cujos resultados foram cancelados pelo Tribunal Supremo por causa de diversas irregularidades -, o novo Presidente afirmou que foram “tempos difíceis”, mas que “os quenianos demonstraram a sua resistência ao acalmar as paixões.”
O Chefe de Estado disse que “não se pode tentar destruir as instituições quando não dão os resultados que queríamos”, numa referência ao pedido da NASA de dissolver a direção da Comissão Eleitoral.
“Nenhum de nós deveria manipular a lei e a ordem constitucional, sejam quais forem as nossas queixas”, sentenciou.
Por último, Kenyatta pediu aos quenianos que rejeitem “as políticas de divisão, ódio e violência” e tomem no seu lugar “o caminho de trabalhar juntos pelo Quênia.” />Uhuro Kenyatta venceu nas eleições de Outubro com mais de 98 por cento dos votos por causa do boicote da oposição, que fez com que o nível de participação na votação caísse de 79,5 para 38,9 por cento.
A oposição negou-se a participar nessas eleições por considerar que a Comissão Eleitoral era incapaz de garantir a repetição das irregularidades que levaram à anulação dos resultados dos pleitos de 8 de Agosto.
A NASA recusou-se a reconhecer Kenyatta como Presidente legítimo e ameaçou proclamar como presidente o seu líder, Raila Odinga, numa cerimónia em paralelo, mas finalmente convocaram uma grande missa em memória dos mortos pela brutalidade policial durante o período eleitoral, embora a Polícia tivesse impedido a realização do acto. Forças da ordem encerraram os acessos à região em que aconteceria a cerimónia e lançou gás lacrimogéneo contra os apoiantes da oposição que tentavam chegar ao recinto, segundo o jornal “Daily Nation”.
O chefe da Polícia de Nairobi, Japhet Koome, tinha advertido que o único evento público que poderia ser realizado era a posse de Uhuro Kenyatta.
Além disso, nos arredores do Estádio de Kasarani, local marcado para a cerimónia de posse, também houve momentos de tensão depois de as forças de segurança dispersarem com gás lacrimogéneo um grupo de manifestantes que tentou entrar nas instalações e lançou pedras contra os agentes.
Horas após, o líder da oposição, Raila Odinga, anunciou que toma posse no próximo dia 12 de Dezembro.
Nos últimos dias, a situação agravou-se no Quénia depois da confirmação, pelo Tribunal Supremo, da vitória de Kenyatta no pleito repetido de 26 de Outubro.
Os protestos intensificaram-se e, segundo a Super Aliança Nacional, 54 dos seus simpatizantes morreram durante acções das forças de segurança entre 17 e 21 de Novembro, após o regresso de Raila Odinga, ao país depois de uma viagem aos Estados Unidos.</br

“Investir na Juventude para um futuro sustentável”

ua e europa

Oitenta Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus que buscam estratégias comuns para o desenvolvimento do continente, que regista os mais baixos índices de pobreza do mundo. O lema da cimeira, que é exatamente “Investir na Juventude para um futuro sustentável”.

Juventude
Os aspectos ligados à juventude assumem carácter prioritário, sobretudo por esta constituir mais de 60 por cento da população do continente. É a pensar no facto de a maioria dos africanos ter menos de 25 anos que políticos, diplomatas e representantes de várias áreas do saber estarão a pensar quando se pronunciarem no decorrer da cimeira, a ser presidida por Alpha Condé e Donald Tusk, os líderes dos dois blocos.
É opinião generalizada nos bastidores da cimeira que, não obstante alguns passos dados desde a primeira vez, os dirigentes africanos e europeus se juntaram, no ano de 2000 no Cairo, há ainda um longo caminho a percorrer para se atingirem os objectivos traçados. Dezassete anos depois, há a assinalar o adiamento da implementação de vários programas de desenvolvimento em distintas matérias no continente. A crise dos refugiados africanos que, diariamente, cruzam várias fronteiras para se aventurarem no Mediterrâneo em busca de segurança na Europa é um dos assuntos que ensombra as relações entre Europa e África. De resto, esse capítulo alonga a série de questões perturbadoras para a juventude do continente.

Ponto incontornável

Embora não se traduza num ponto específico da agenda, acordada previamente, os observadores estimam que a recente denúncia da escravização de jovens africanos na Líbia seja um ponto incontornável das discussões temáticas, que incluem os itens sobre a democracia, direitos humanos, a migração e a mobilidade. Paz, segurança, o reforço das oportunidades económicas para os jovens e cooperação em matéria de governação constituem igualmente temas prioritários da cimeira, realizada num ano considerado determinante para as relações entre a União Europeia e África. Vale recordar que já se passaram dez anos desde a adopção da Estratégia Conjunta para os dois blocos, como se lê numa página de internet do Conselho Europeu. África, a Europa e o mundo estão atentos ao que se passa em Abidjan.
Em distintos círculos a Cimeira UA UE é vista como momento decisivo para o reforço da dos laços políticos e económicos das regiões que depois de terem mudado o estatuto de colonizador e colonizados tentam buscar fórmulas para uma cooperação realmente vantajosa nos dois sentidos. Em Abidjan, nos corredores do hotel onde se realiza a cimeira e nas áreas adjacentes não passa despercebida a presença de jovens africanos e europeus que se desdobram em vários eventos paralelos.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cimeira_discute_africa